TJMG 06/10/2016 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 183 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 06 de Outubro de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Dytech Tecalon Indústria e Comércio de Autopeças S.A.

Sumário

CNPJ 60.689.346/0001-70

Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº 023/2016 de 04 de maio de 2016. O Diretor da Escola de
Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e visando a realização de licitações na modalidade Pregão, resolve designar as servidoras: Caroline Vilaça Tôrres
Ferreira, SIAPE: 1144244 e CPF: 550.812.666-04 e Manuela Flávia
Araújo Pacheco, SIAPE: 1734731 e CPF: 060.892.636-13 como Pregoeira e Pregoeira Substituta da Escola de Engenharia da UFMG respectivamente. Como Equipe de Apoio designa: Áurea Domingos, SIAPE:
0321968 e CPF: 589.083.316-20; Jussara Martins Reis, SIAPE: 323742
e CPF: 462.809.526-49 e Paulo Roberto de Souza, SIAPE: 0315449 e
CPF: 581.480.946-91. Esta Portaria entra em vigor a partir data de sua
assinatura. Belo Horizonte, 04 de maio de 2016. Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Diretor da Escola de Engenharia da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria nº 088/2016-EBA. A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferida pela Portaria de Delegação de Competência nº 022, de 21/03/2014,
do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 23072.010244/2016-28 RESOLVE designar o Professor
Ernani de Castro Maletta, inscrição 1312466, ocupante do cargo de
Professor Associado, a Servidora Célia Schneider, inscrição 221880,
ocupante do cargo de Arquivista e Moema Nascimento Queiroz, inscrição 122874, ocupante do cargo de Restauradora, lotados na Escola de
Belas Artes, sob a presidência do primeiro, para comporem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar a fim de no prazo de 60 dias,
contados da publicação desta Portaria, apurar os fatos já apurados no
processo 23072.027367/2015-17, referentes ao ilícito de abandono de
cargo/ inassiduidade habitual, imputável ao servidor Klausmax Pereira
Coelho, inscrição 214779, faltas injustificadas ocorridas entre o período
de 22 de abril a 27 de maio de 2015, a saber: 22/04 quarta-feira; 23/04
quinta-feira; 24/04 sexta-feira; 25/04 sábado; 26/04 domingo; 27/04
segunda-feira; 28/04 terça-feira; 29/04 quarta-feira; 30/04 quinta-feira;
01/05 Feriado/sexta-feira; 02/05 sábado; 03/05 domingo; 04/05 segunda-feira; 05/05 terça-feira; 06/05 quarta-feira; 07/05 quinta-feira; 08/05
sexta-feira; 09/05 sábado; 10/05 domingo; 11/05 segunda-feira; 12/05
terça-feira; 13/05 quarta-feira; 14/05 quinta-feira; 15/05 sexta-feira;
16/05 sábado; 17/05 domingo; 18/05 segunda-feira; 19/05 terça-feira;
20/05 quarta-feira; 21/05 quinta-feira; 22/05 sexta-feira; 23/05 sábado;
24/05 domingo; 25/05 segunda-feira; 26/05 terça-feira e 27/05/2015
quarta-feira. Belo Horizonte, 04 de Outubro de 2016. Profa. Maria Beatriz Braga Mendonça - Diretora da Escola de Belas Artes

FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM
TURISMO E HOSPITALIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FETHEMG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AFederação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado
de Minas Gerais – FETHEMG, inscrita no CNPJ 25.568.635/0001-10,
convoca, pelo presente Edital, o Conselho de Representantes desta
Entidade, cujas Entidades encontram-se em dia com suas obrigações
estatutárias, para participar da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2016, às 10:00 horas, em primeira convocação, e se não houver quórum, às 11:00 horas, em segunda e última
convocação, com qualquer número de presentes, nas dependências do
Hotel Amsterdam Apart Hotel, sito, à Avenida Governador Magalhães
Pinto, 4541, Jaraguá, Montes Claros/MG, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas do movimento financeiro
do período de 01/01/2015 a 31/12/2015, acompanhado do parecer do
conselho fiscal; b) Previsão orçamentária para o exercício financeiro
de 2017, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal; c) Suplementação ou não da previsão orçamentária do exercício financeiro de 2016,
acompanhado do parecer do Conselho Fiscal; d) Apreciação das atividades ocorridas no ano de 2015.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016. Paulo Roberto da Silva,
Presidente.
5 cm -05 885645 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI.Dispensa 020/2016,
tendo por objeto: Locação de Impressora para o setor de Contabilidade/
Tesouraria. A Pregoeira torna pública retificação da publicação realizada no sitio eletrônico AMM- Associação Mineira de Municípios, no
dia 30/09/2016 (Extrato Resumo de Contrato). Na referida publicação, onde se lê “Tendo por contratada empresa JOSÉ HENRIQUE DE
ARAÚJO LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.792.226/0001-96,
com sede a Av. Francisco Vieira Martins, nº 595, lojas 117 e 119, Palmeiras, Ponte Nova MG, com valor global de R$ 3007,50 (três mil
sete reais e cinquenta centavos)”, passa a lê-se:” Tendo por contratada
a empresa JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO LIMA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.792.226/0001-96, com sede a Av. Francisco Vieira
Martins, nº 595, lojas 117 e 119, Palmeiras, Ponte Nova MG, com valor
global de R$ 1.632,50 (mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta
centavos)”. CISAMAPI: Av. Ernesto Trivellato, 120, Triângulo, Ponte
Nova/MG. Tel: 31-3819-8807.
Ponte Nova, 05 de outubro de 2016.
4 cm -05 885676 - 1
SAAE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 085/2016 - Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante, Máquina
Elétrica de cortar piso e Corrente de inox. Data: 19/10/16 - 09h. Edital
à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva
- Pregoeira, 05/10/16.
1 cm -05 885591 - 1

10 cm -05 885558 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Retificação dos Editais de Seleção 2017 - Doutorado e Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão & Organização do Conhecimento da Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, comunica a RETIFICAÇÃO do Edital
de Seleção 02/2016 – Mestrado e Doutorado: Onde se lê: A seleção
de candidatos ao Mestrado constará de: 1ª etapa: análise de histórico
escolar, do curriculum vitae e da carta de intenções, em um total de 100
pontos, distribuídos na seguinte proporção: histórico escolar 20%, curriculum vitae 50% e carta de intenção 30%. Leia-se: A seleção de candidatos ao Mestrado constará de: 1ª etapa: análise de histórico escolar,
do curriculum vitae e da carta de intenções, em um total de 100 pontos,
distribuídos na seguinte proporção: histórico escolar 20%, curriculum
vitae 40% e carta de intenção 40%. Belo Horizonte, 05 de outubro de
2016. Prof. Mauricio Barcellos Almeida, Coordenador do Programa.
4 cm -05 885493 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
APAE/RCtorna público edital para aquisiçao de material e aparelho
odontologicos. Abertura 19/10/16. Interessados: (32)33541555. [email protected]
1 cm -05 885514 - 1
BRASÍLIA S/A AGROPASTORIL– NIRE 3130000700-6
CNPJ 23.980.360/0001-00 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
“Ficam convocados os acionistas da BRASILIA S/A AGROPASTORIL para a Assembleia Geral Extraordinária que se dará no dia 31 de
outubro de 2016, na Rua Camilo Prates, 158, Centro, Brasília de Minas/
MG, às dez horas. A ordem do dia envolve - (1) eleição da Diretoria
para o período de 01 de novembro de 2016 a 31 de outubro de 2019 (2)
alteração do objeto social da empresa; (3) alteração da razão social da
empresa; (4) outros assuntos de interesse da sociedade.”
Brasília de Minas/MG, 03 de outubro de 2016.
André Luiz Antunes Lima.
3 cm -04 885477 - 1

LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55
NIRE: 3130001144-5
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada em 29 de setembro de 2016. Presença: José Salim
Mattar Júnior, Antônio Cláudio Brandão Resende, Eugênio
Pacelli Mattar, Flávio Brandão Resende, José Galló, Oscar de
Paula Bernardes Neto, Maria Letícia de Freitas Costa. Ausência
MXVWLÀFDGD GH 6WHIDQR %RQÀJOLR Deliberação por unanimidade:
1) $SURYDGD DG UHIHUHQGXP GD $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD D
SURSRVWD GH SDJDPHQWR GH MXURV VREUH FDSLWDO SUySULR TXH VHUi
LPSXWDGR DR YDORU GR GLYLGHQGR REULJDWyULR GR H[HUFtFLR GH
FRQIRUPHDUWLJRSDUiJUDIRžGD/HLHFRPEDVH
QR SDUiJUDIR ž GR DUWLJR  GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD
QR YDORU GH 5  2 SDJDPHQWR RFRUUHUi QR GLD
23 de novembro de 2016 na proporção da participação de cada
DFLRQLVWD FRP UHWHQomR GR ,PSRVWR GH 5HQGD QD IRQWH H[FHWR
SDUD RV DFLRQLVWDV TXH Mi VHMDP FRPSURYDGDPHQWH LPXQHV RX
isentos. Farão jus ao pagamento os acionistas constantes da posição
DFLRQiULDGD&RPSDQKLDHP30 de setembro de 2016,VHQGRTXH
as ações, a partir de 3 de outubro de 2016, serão negociadas na
EROVD GH YDORUHV ´H[µ HVVHV MXURV VREUH FDSLWDO SUySULR 2 YDORU
SRUDomRGRVMXURVVREUHFDSLWDOSUySULRDVHUSDJRpHTXLYDOHQWHD
R$ 0,158654649$$WDGH5HXQLmRGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR
UHDOL]DGD HP  GH VHWHPEUR GH  HQFRQWUDVH GLVSRQtYHO DRV
acionistas e ao mercado na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
%0 )%29(63$ 6$  H QD &RPLVVmR GH 9DORUHV 0RELOLiULRV
&90  SRU PHLR GR VLVWHPD ,3( QR ZHEVLWH GH UHODo}HV FRP
LQYHVWLGRUHV GD &RPSDQKLD QR 27&4; H QD
VHGHVRFLDOGD&RPSDQKLD(GPDU9LGLJDO3DLYD²
Secretário do Conselho de Administração.
9 cm -03 884669 - 1

Balanços patrimoniais em 31 de dezembgro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares de reais)
31.12.2015
31.12.2014
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
406
294
Contas a receber de clientes
16.446
28.601
Estoques
17.175
18.199
Tributos a recuperar
3.086
1.292
Adiantamentos a fornecedores
347
1.697
Despesas antecipadas
999
403
Outros ativos
532
431
Total do ativo circulante
38.991
50.917
Não Circulante
Sociedades ligadas e controladas
5.764
14.508
Tributos a recuperar
811
1.138
Imposto de renda e contr.social diferidos
31.249
26.794
Depósitos compulsórios e judiciais
907
1.066
Despesas antecipadas
937
1.001
18
18
Outros atvos
39.686
44.525
Realizável a longo prazo
Investimentos em controladas
148.251
87.658
Outros investimentos
4
4
Imobilizado
27.936
28.541
17.052
13.756
Intangível
Total do ativo não circulante
232.929
174.484
Total do Ativo
271.920
225.401
31.12.2015
31.12.2014
Passivo
Circulante
Fornecedores
5.657
13.142
Empréstimos e financiamentos
11.597
52.409
Remuneração e encargos sociais
3.068
6.022
Tributos a pagar
1.728
1.879
Adiantamentos de clientes
502
700
458
283
Outros passivos
Total do passivo circulante
23.010
74.435
Não Circulante
Empréstimos e financiamentos
2.624
3.613
Sociedades ligadas e controladas
24.987
Provisões para contingências
1.187
1.079
355
1.522
Tributos a pagar
Total do ativo não circulante
4.166
31.201
Patrimônio Líquido
Capital social
351.211
205.211
Reserva de capital
645
645
Reserva legal
2.955
2.955
(110.067)
(89.046)
Prejuízos acumulados
Total do patrimônio líquido
244.744
119.765
Total do Passivo
271.920
225.401
As demonstrações financeiras completas,
encontram-se à disposição na sede da Empresa
Demonstração de resultados, para os exercícios findos em
31 de dezembro de 2015 e 2014 - (Valores expressos em milhares de reais)

Demonstrações dos Fluxos de Caixa Para os períodos findos em
31 de dezembro de 2015 e 2014 - (valores expressos em reais)

Fluxo de caixa das atividades operacionais
Resultado do exercício
Ajustes para reconciliar o resultado do exercício
com recursos provenientes de atividades
operacionais
Depreciações e amortizações
Resultado de equivalência patrimonial
Resultado na baixa de ativo imobilizado
Juros s/empréstimos com empresas ligadas
Rendimentos sobre empréstimos com empresas
ligadas
Provisão para contingências
Provisão para estoques
Perdas estimada em crédito de liquidação duvidosa
Variação cambial líquida
Juros s/empréstimos
Imposto de renda e Contribuição Social diferida
Redução (aumemto) nos ativos:
Contas a receber de clientes
Estoques
Impostos a recuperar
Adiantamentos a fornecedores
Despesas antecipadas
Outros ativos
Aumento (redução) nos passivos:
Fornecedores
Salários e encargos sociais
Adiantamentos de clientes
Tributos a pagar
Outros passivos
Fluxo de caixa líquido (aplicado) nas atividades
operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aumento em investimentos
Aquisições de bens do ativo imobilizado e
intangível
Recebimento na venda de ativo imobilizado
Fluxo de caixa líquido (aplicado) nas atividades
de investimentos
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Empréstimos recebidos de sociedades ligadas
Empréstimos pagos à sociedade ligadas
Capitação de empréstimos de terceiros
Aumento de Capital
Pagamento de empréstimos de terceiros e juros
Caixa líquido proveniente das atividades de
financiamento
(Redução) aumento líquido de caixa e
equivalentes de caixa
Caixa e equivalente de caixa no início do
exercício
Caixa e equivalente de caixa no final do
exercício
(Redução) aumento líquido de caixa e
equivalentes de caixa

31.12.2015 31.12.2014
(21.021)

(28.339)

5.270
6.407
46
103
(400)

5.172
15.403
545
387
(1.821)

(176)
(1.555)
(3.361)
1.147
2.113
(4.456)
5.138

172
296
(6.410)
373
3.913
(4.864)
13.166

15.516
2.579
(1.467)
1.350
(532)
8.803
26.249

(2.215)
5.239
1.503
1.472
(1.404)
1.341
5.936

(7.485)
(2.670)
(198)
(1.318)
175
(11.496)

(6.475)
1.805
(3.594)
(1.234)
(2.999)
(12.497)

(1.130)

(21.734)

(67.000)
(8.109)
4
(75.105)

(9.629)
(9.629)

31.12.2015 31.12.2014
5.084
Receita opreacional líquida
117.317
155.120
(115.848) (149.473)
( - ) Custo dos produtos vendidos
(24.987)
(1.078)
Resultado bruto
1.469
5.647
14.600
41.497
Receitas (despesas) operacionais
Despesas com vendas
(1.491)
(1.401)
146.000
Despesas gerais e administrativas
(9.902)
(8.767)
(59.266) (14.263)
Outras receitas (despesas), líquidas
(6.523)
(7.797)
(6.407)
(15.403)
Resultado de equivalência patrimonial
76.347
31.240
Resultado antes das receitas (despesas)
financeiras líquidas e impostos
(22.854)
(27.721)
112
(123)
Despesas financeiras
(2.980)
(7.075)
Receitas financeiras
1.504
1.966
294
417
(1.147)
(373)
Ganhos (perdas) de variação cambial
Resultado financeiro líquido
(2.623)
(5.482)
406
294
Resultado antes do imosto de renda e da
contribuição social
(25.477)
(33.203)
112
(123)
4.456
4.864
Imposto de renda e Contribuição social diferidos
Prejuízos do exercício
(21.021)
(28.339)
As demonstrações financeiras completas,
As demonstrações financeiras completas,
encontram-se à disposição na sede da Empresa
encontram-se à disposição na sede da Empresa
Demonstração das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em
31 de dezembro de 2015 e 2014 - (Valores expressos em milhares de reais)
Capital
Reservas
Reserva
Prejuízos
Total do
Social
Reservas de Capital
Legal
Acumulados
Patrimônio Líquido
Saldos em 1º de janeiro de 2014
148.104
205.211
645
2.955
(60.707)
(28.339)
(28.339)
Resultado do exercício
205.211
645
2.955
(89.046)
119.765
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Aumento de capital
146.000
146.000
(21.021)
(21.021)
Resultado do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2015
351.211
645
2.955
(110.067)
244.744
As demonstrações financeiras completas, encontram-se à disposição na sede da Empresa
Riccardo Banfo
Diretor Financeiro
CPF 021 916 216 - 60

Wilde Pinto Ferreira
Contador - CRCMG 038.431/O-7
CPF 336 490 656 - 49
40 cm -05 885733 - 1

CONDOMÍNIO DO ED. ITATIAIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Ficam os senhores condôminos do Edifício Itatiaia convocados para
a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, em primeira convocação, no dia 13 de outubro de 2016, às 18:30 horas, no 5º andar do
edifício, salão a direita dos elevadores, situado à Praça Rui Barbosa nº
187, Centro, Belo Horizonte, MG, ou, não havendo quórum mínimo,
aguardando-se o prazo de 30 (trinta) minutos, em segunda convocação,
a realizar-se às 19:00 horas do mesmo dia, no mesmo local, com qualquer número de condôminos presentes, a fim de deliberarem sobre os
seguintes assuntos:1. Reforma do elevador social:proposta, orçamentos
e deliberação; 2.Assuntos de interesse geral. Belo Hte, 30 de setembro
de 2016. Jeferson Terra Passos-Síndico
3 cm -03 885014 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO – MG.Aviso de Licitação. Encontra-se
aberta junto ao DMAAE o Processo nº. 071/2016, Registro de Preços nº 016/2016, modalidade Pregão Presencial nº 019/2016, do tipo
menor preço por item, para Registro de Preços para aquisição de produtos químicos e equipamento para a Estação de Tratamento de Água do
DMAAE, conforme edital. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 20/10/2016, às 09horas. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h
às 16h, na Rua Treze de Maio, 684, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000
e pelo site: www.dmaaeof.com/2015 . Edson Batista Gomes – Diretor
do DMAAE.
3 cm -05 885774 - 1

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO –
POÇOS DE CALDAS/MG -6º Termo Aditivo ao Contrato nº.
023/2015. Tomada de Preços nº. 003/2015. Contratante: Departamento
Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas. Contratada: Maran
Construtora LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de execução da obra para
28/10/2016 e a vigência contratual para 07/03/2017. Data da assinatura:
28 de setembro de 2016. Signatários: Alair Assis – Diretor-Presidente
DMAE. Eduardo Augusto Maran – Representante da Maran Construtora LTDA.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO –
POÇOS DE CALDAS/MG - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº.
025/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 012/2015.
Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de
Caldas. Contratada: Célio Cabral Fadiga Filho Gramas - ME. Objeto:
Prorroga o prazo de vigência contratual para 05/11/2016. Data da assinatura: 04 de agosto de 2015. Signatários: Alair Assis – Diretor-Presidente do DMAE. Fernanda Crsitina Garcia Torres – Representante
Célio Cabral Fadiga Filho Gramas - ME.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DEPEDRAS DE
MARIA DA CRUZ/MG.Retificação de Edital P.P Nº 001/2016 - Processo Licitatório nº 001/2016. Na publicação do dia 04.10.2016, no
Diário Oficial de Minas, pág 6, onde se lê: “14/10/2016”, leia-se: “
20/10/2016”. Demais informações continuam inalteradas.
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