TJMG 07/10/2016 - Pág. 60 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
15.10.2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. ASSINAM – Pela Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora
Pública-Geral e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais, Herbert José Almeida Carneiro, Presidente.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x DT Construfort Ltda-ME –
Cotep 23/2016; Contrato 9077559. Objeto: Serviços de confecção e instalação de grade de proteção para as janelas da
sede da 15ª Cia PM Ind MAT. Vigência: 06/10/16 a 31/12/16.
Valor: R$ 5.880,00.
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PMMG - COdont - Pregao Nº 05/2016 Modalidade:Eletronica
Objeto:Aquisicao Integral de Suprimentos Medicos e Odontologicos para consumo C Odont/NAIS da PMMG, conforme
edital. Propostas:envio ao Portal de Compras/MG 16:00hs
do dia 11/10/2016 até às 07:30hs do dia 25/05/2016.”http://
www.compras.mg.gov.br/https://www.policiamilitar.gov.br/
portal-pm/licitacao.action
2 cm -06 886414 - 1
PMMG – CTT: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
220/2016, Planejamento nº 286/2016. Objeto: rádios transceptores portáteis e móveis, conforme especificações do Edital do planejamento acima. A unidade de compras nº 1250107
registrou as quantidades e preços unitários respectivamente:
Lote 01, item 01 5056 rádios trasceptores móveis, digitais
VHF com gps integrado no valor de R$ 5.681,56 reais e
item 02 5200 rádios transceptores portáteis digitais P25 com
GPS e teclado no valor de R$ 3.995,00 reais. Classificado
Tait Comunicações Brasil Ltda; Lote 02 5200 rádios transceptores portáteis fase I com criptografia. Classificado em 1º
Harris Comunicações e Participações do Brasil e em 2° Tait
Comunicações Brasil Ltda, ambos com valor de R$ 3.490,00
reais. Lote 03 5200 Rádios Transceptores portáteis p25, fase
I, sem criptografia no valor de R$ 2.560,00. Classificado Tait
Comunicações Brasil Ltda.
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PMMG-CAA17. Homologação de Pregão Eletrônico em
06/10/16; Processo 51/16. Objeto: Serviços de confecção e
instalação de placa indicativa; Reparo, restauração e recuperação de bens imóveis, a fim de reestruturas as dependências
de Unidades da PMMG/17ª RPM.
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PMMG – 56ºBPM. Pregão Eletrônico 01/2016; Objeto: Contrataçãode empresa com mão de obra especializada, para
revitalizar o Núcleo de Assistência Integral à Saúde, do 56º
BPM na cidade de Itajubá,com fornecimento da mão de obra
e todo material necessário, conforme especificações detalhadas no Anexo I deste Edital. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, até às 08:30h do dia 26/10/2016, www.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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PMMG – 2CiaPMInd. Pregão Eletrônico 06/2016 – Processo
1251251000013/2016. Objeto: Equipamentos para academia/
musculação. Prazo para envio das propostas: até 08h29min
de 21/10/2016. A abertura da sessão será às 08h30min do dia
21/10/2016. Sítio: www.compras.mg.gov.br
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PMMG-CAA-8 x A.R.Climatização e Refrigeração
LTDA-ME. Contrato 9077459/2016. Objeto: aquisição de
serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado e troca de capacitores, para atender demandas
apresentadas pelo NAIS/8ª RPM. Vigência: 07/10/2016 a
07/10/2017. Valor R$ 1.689,94.
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PMMG - Btl RpAer x Efai Escola de Aviação Ltda. Contrato
9074672/2016; 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valor-quantidade. Novo valor: R$ 483.750,00. Btl RpAer x Marlim Azul
Ltda. Contrato 9052153/2016; 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valor-quantidade. Novo valor: R$ 115.875,00. Btl
RpAer x MCoura Combustíveis de Aviação Ltda. Contrato
9051602/2016; 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valor-quantidade. Novo valor: R$ 180.812,50. Btl RpAer x Barbosa e
Duarte Ltda. Contrato 9051601/2016; 1º Aditivo. Objeto:
Acréscimo de valor-quantidade. Novo valor: R$ 180.000,00.
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Extrato do Termo de Encerramento do Contrato n 17047/2014
de Servico, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio da PMMG e o fornecedor 66.344.714/0001-25 IRMAOS ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP,
Processo n 1254117 000003/2014, Pregao eletronico. Objeto:
Servicos de manutencao em Viaturas Policiais do 31 BPM.
Encerramento do contrato a partir de 06/10/2016.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato n
17077/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor
18.740.802/0001-01 - AUTO CENTER LTDA - EPP, Processo n 1254117 000005/2014, Pregao eletronico. Objeto:
aquisicao de pecas para viaturas policiais do 31 BPM. Encerramento do contrato a partir de 06/10/2016.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato n
17550/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor
05.797.257/0002-10 - PETROVIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, Processo n 1254117 000042/2014, Pregao
eletronico. Objeto: Aquisicao de oleo diesel S-500 e S-10.
Encerramento do contrato a partir de 06/10/2016.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato n
17879/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor
41.905.712/0001-37 - R17 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, Processo n 1254117 000055/2014,
Pregao eletronico. Objeto: Aquisicao de Gasolina do tipo
comum para a cidade de Piranga. Encerramento do contrato
a partir de 06/10/2016.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato n
17881/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor 05.797.257/0002-10 - PETROVIA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS, Processo n 1254117 000055/2014, Pregao eletronico. Objeto: Aquisicao de oleo diesel comum e
S-10 para as viaturas policiais do 31 BPM. Encerramento do
contrato a partir de 06/10/2016.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato n
9033649/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor 16.667.303/0001-00 - CONTINENTAL SERVICOS E
PECAS EIRELI, Processo n 1254117 000052/2014, Pregao
eletronico. Objeto: aquisicao de pecas e acessorios. Encerramento do contrato a partir de 06/10/2016.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato n
9033650/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor
07.113.984/0001-66 - MINAS AUTO SERVICE CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - EPP, Processo n 1254117
000052/2014, Pregao eletronico. Objeto: Aquisicao de pecas
e acessorios para Viaturas Policiais do 31 BPM.. Encerramento do contrato a partir de 06/10/2016.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato n 14418/2012
de Servico, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da PMMG e o fornecedor 62.541.735/0001-80 - AMC
INFORMATICA LTDA., Processo n 1254117 000019/2012,
Registro de precos realizado no SIRP. Objeto: Prestacao de
servico de execucao de impressoes e copias reprograficas.
Encerramento do contrato a partir de 29/05/2016
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato n
9033654/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor 01.482.526/0001-18 - MACTRESS-COMERCIO DE
PECAS LTDA - ME, Processo n 1254117 000052/2014, Pregao eletronico. Objeto: Aquisicao de pecas e acessorios para
Viaturas Policiais do 31 BPM.. Encerramento do contrato a
partir de 06/10/2016.
PMMG – 31 BPM. Primeiro Termo Aditivo ao Convenio
01/2015 com a Prefeitura de Presidente Bernardes. Objeto:
Alteracao da vigencia do Convenio. Vigencia: 29/06/2016 ate
28/06/2017. Valor total: 31.680,00.
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PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT – Tomada de Preco 23/2016;
reforma e ampliacao da sede da 7ª Cia PM Ind MAT. Conforme edital. Entrega de envelopes com habilitacao e proposta: entre 08:30 e 12h de 24/10/2016 e abertura dos envelopes às 14:00 do dia 24/10/2016.Edital disponivel em www.
compras.mg.gov.br e hhtps://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT – Pregao eletronico 24/2016;
objeto:prestacao de servico de reforma das estruturas fisicas
do Gps Rv da 7ª Cia PM Ind MAT. Conforme edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 09h de 10/10/2016
até às 08:59 de 21/10/2016.www.compras.mg.gov.br e
hhtps://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action
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PMMG - CTS – RETIFICAÇÃO Nº 03 DO REGISTRO DE
PREÇOS, Planejamento RP nº 350/2016. Objeto: Aquisição
de Peças para Manutenção de Computadores. Retificações:
Alteração de Cláusulas Editalícias. Envio das propostas ao
Portal de Compras MG: 07/10/2016, 09h00 a 20/10/2016,
09h00. Sessão de Lances: 21/10/2016, 09h00. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
PMMG - CTS – RETIFICAÇÃO Nº 01 DO REGISTRO
DE PREÇOS, Planejamento RP nº 347/2016. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Rede, Informática, Multimídia e
Fotografia. Retificações: Alteração de Cláusulas Editalícias e
Especificação do Item 18. Envio das propostas ao Portal de
Compras MG: 07/10/2016, 09h00 a 20/10/2016, 09h00. Sessão de Lances: 21/10/2016, 09h00. Edital disponível no site
www.compras.mg.gov.br
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PMMG – 7º BPM – Pregão eletrônico 19/2016; objeto:
Prestação de serviços de locação de máquina reprográfica,
com o fornecimento de impressão e reprografia, digitalização para atender às necessidades do NAIS do 7º Batalhão de
Polícia Militar, conforme edital. Propostas: Envio ao portal
de compras/MG, entre 09h de 10/10/2016 até às 08h59m de
27/10/2016 pelo site www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– DAL– Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº
202/16, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 202/16-CBMMG. O Coronel BM Diretor de Apoio
Logístico, torna público que registrou os preços para aquisição de Materiais de Atendimento Pré-Hospitalar. A íntegra
da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio:
www.compras.mg.gov. Belo Horizonte, 06Out16. Luiz Antônio Alves de Matos, Coronel BM/Gestor.
– CSM – O Ordenador de Despesas do CSM torna público
que, devido a necessidade de retificação do processo de compras, torna sem efeito o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 1401269031/2016, publicado no dia 04/10/2016.
Contagem, 05out16 – Erenito Alves Azeredo, Ten Cel BM.
– CTS– Resumo do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 50/2012
de Serviço. Partes: CBMMG X OI MOVEL S/A. Cláusula 1ª
- Vigência: fica prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar
do dia 09Out16.Cláusula 2ª –Fica reajustado o valor das tarifas em 8,10% de acordo com o IST. Cláusula 3ª - Do representante legal da Contratada: Passa a assinar como representante legal da Empresa Oi Móvel S/A o Sr Marcio Miranda
Paulinelli. Cláusula 4ª - Alteração da Unidade do CBMMG:
O Centro de Tecnologia e Sistemas – CTS, do CBMMG,
passa a ser a Unidade responsável pela execução do contrato.
Cláusula 5ª – Alteração do Ordenador de Despesa: Passa a
assinar como OD do CTS o Ten-Cel BM Eduardo Antônio de
Brito Nery. Cláusula 6ª- Da Ratificação: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas
e condições do contrato original não alteradas pelo presente
instrumento. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05Out16.
Sig. - pela contratada: Marcio Miranda Paulinelli e Mitsuo
Orlando Nonaka; pela contratante: Eduardo Antônio de Brito
Nery – Ten-Cel BM.
– CTS – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401861000031/2016 - CTS. O Ordenador de Despesas
do CTS, torna público que estará recebendo propostas para
Minas Gerais - Caderno 1
aquisição de materiais de consumo de TIC para o CBMMG,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08h30min
de 26/10/16, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do
edital e outras informações poderão ser obtidas na Secretaria do CTS, à Av. Amazonas, 3155, Bairro Barroca, BH/MG,
através dos telefones (31) 3379-3634 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. BH, 06/10/16. Eduardo Antônio de Brito
Nery, Ten-cel BM.
– CTS – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
14018610000029/2016 - CTS. O Ordenador de Despesas
do CTS, torna público que estará recebendo propostas para
aquisição de transformador de distribuição trifásico de 112,5
KVA e prestação de serviço de instalação para o CBMMG,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
de 24/10/16, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do
edital e outras informações poderão ser obtidas na Secretaria do CTS, à Av. Amazonas, 3155, Bairro Barroca, BH/MG,
através dos telefones (31) 3379-3634 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. BH, 06/10/16. Eduardo Antônio de Brito
Nery, Ten-Cel BM.
– 3º BBM– Resumo do Contrato nº 9077569/2016do Processo de Compra n° 1401152000027/2016 / Carona em RP
11/2015 realizado fora do SIRP. Partes: CBMMG X Dental
Maria Ltda- ME - Objeto: Equipamentos Odontológicos /
Consultórios Odontológicos Completos, para NAIS 3º BBM
e ABM, com instalação. Valor: R$ 52.000,00 (cinquenta e
dois mil reais). Dotação Orçamentária: 1401 10 302 080
2092 0001 44 90 52 09 10 80. Foro: BH, 06out16. Sig: Paulo
Giovani Parreira, Maj BM, Ord de Desp e Regiane Borges
Santos, Representante legal da empresa contratada.
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Gabinete Militar do Governador
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
O Edital nº. 388/2016 - Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº. 388/2016 para contratação de empresa especializada
no fornecimento de alimentos perecíveis, sob demanda, conforme as necessidades do órgão gestor e dos órgãos participantes, publicado Diário Oficial do dia 04 de outubro de 2016
na página 34, fica cancelado, por motivo de mudanças no edital. Novo edital com as retificações estará disponível no site
www.compras.mg.gov.br a partir de 07/10/2016. Maiores
informações pelo telefone: (31) 3915-0214. Belo Horizonte,
09 de setembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO – Edital nº. 388/2016 - Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº. 388/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis, sob demanda, conforme as
necessidades do órgão gestor e dos órgãos participantes. O
Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no
GMG a partir de 07/10/2016. O envio das propostas será até
as 08h59mim do dia 20/10/2016 e a abertura das Propostas
Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 20/10/2016
às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 39150214. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO – Edital nº. 383/2016 - Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº. 383/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento gêneros alimentícios, sob demanda, conforme as
necessidades do órgão gestor e dos órgãos participantes. O
Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no
GMG a partir de 10/10/2016. O envio das propostas será até
as 08h59mim do dia 21/10/2016 e a abertura das Propostas
Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 21/10/2016
às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 39150214. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016.
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Ouvidoria-Geral do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.01-0002/2013
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais –
Contratadas: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e Unidata
Automação Ltda.– Este Termo Aditivo tem como objeto:
alteração da periodicidade do pagamento da taxa de administração passando de mensal para anual, mediante alteração dos
itens 8.1.10 e 8.2.7 da Cláusula Oitava do Contrato Originário. O valor global do Contrato é de R$ 118.201,24 (cento e
dezoito mil, duzentos e um reais e vinte e quatro centavos).
– Dotações Orçamentárias: 1101 04 122 701 2002 0001 3390
30 10 1 e 1104 04 122 701 20002 0001 3390 39 10 1 – Signatários: FRANCISCO EDUARDO MOREIRA – Secretário Adjunto de Governo, respondendo pela Ouvidoria-Geral
do Estado, PABLO MARQUES DE ASSIS – Procurador da
Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e MARCOS PINHEIRO
PEREIRA DINIZ - Sócio da Unidata Automação Ltda.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Processo n.º 169/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustível para Depol de Curvelo/
MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios
Homologação
Processo n.º 196/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustível para Depol de Mutum/
MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios
Homologação
Processo n°168/2016
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Felixlândia, Corinto, Três Marias/MG.
Vencedor: Lote 1: Posto Pardal LTDA. Lote 2 E Lote 3:
Deserto
Valor: Lote 1 R$ 31.044,00 (trinta e um mil e quarenta e quatro reais).
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016.
Carla Regina Barbosa
Divisão de Aquisições, Contratos e Convênios.
Homologação
Processo n.º 210/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustível para Depol de Caxambu/
MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios
10 cm -05 885878 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN/MG
EDITAL DE LEILÃO Nº 120/2016
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, da Lei Federal
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações, no Decreto Federal nº 1.305 de 09 de novembro de l994, na Lei Estadual nº
5.874, de 11 de maio de 1972, na Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003, Decreto Estadual nº 43.824 de 28 de junho
de 2004 e 44.806 de 12 de maio de 2008 e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 07 de julho de 2005,
282, de 26/06/2008, e 331, de 14 de agosto de 2009, torna público que realizarão leilão de veículos apreendidos por infração
de trânsito, presidido por leiloeiro administrativo ABEL PEREIRA LEAL descrito na resolução PCMG nº 7535 de 05 de Julho
de 2013 que conduzirá a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão da DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUPACIGUARA, instituída pela portaria 984 de 25 de Junho de 2013, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado
em que se encontram, dos lotes de veículos apreendidos e recolhidos nos PÁTIOS de veículos apreendidos fiscalizados pelo
DETRAN-MG, consoante as regras e disposições deste ato convocatório.
Cláusula Primeira – Do Leiloeiro
A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelo(a) Leiloeiro(a) Administrativo, ABEL PEREIRA LEAL,
matriculado(a) sob o número 12418091 conforme o disposto no preâmbulo deste edital, que se incumbirá de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e locais, conforme preconizado neste Edital.
Cláusula Segunda – Da Data, Horário, Local e Vistoria.
O LEILÃO será realizado no(a) PATIO WM LTA ME, situado(a) em Avenida Tiradentes, nº 279, Bairro Primavera - TUPACIGUARA - MG, no(s) dia(s) 22 de Outubro de 2016, com início dos trabalhos marcados para as 08:00 horas, conforme disposto
abaixo:
2.1- No dia 22 de Outubro de 2016, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado PATIO WM
LTDA ME, compreendendo os lotes de número 2 ao de número 121;
2.2 – A VISITA aos pátios PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 20 a 21
neste mesmo mês e ano, no horário de 08:00 às 17:00 horas, em seus respectivos endereços, a saber:
a – PATIO WM LTDA ME situado na AV TIRADENTES, nº 279, no bairro PRIMAVERA, no município de
TUPACIGUARA-MG
Cláusula Terceira – Do Objeto.
Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em PÁTIOs, discriminados individualmente no anexo
único deste edital, onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se sucata ou recuperável).
3.1 – A presente licitação transferirá o domínio e a posse dos veículos automotores relacionados no anexo único, livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus, exceto DPVAT, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, em nenhuma
hipótese, ao Estado de Minas Gerais qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparo dos mesmos.