TJMG 11/10/2016 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Rosana Nogueira dos Santos, PEB1P adm 02, por 02 meses referentes
ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 43/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89 ao
servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira, PEB3E adm 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 26/9/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 23/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21710 de
2015 e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: São Thomé das
Letras: servidor aposentado, masp 291.132-9, Marisa Maciel de Souza,
PEB2P adm 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado integral, Diretor de Escola, DII, a partir de 5/10/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 68/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.275.534-4, D.V.S., ASB (adm
01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 71/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.341.410-7, M.G.D.D., PEBD1
(adm 01).
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 592707-4, Valdete Pinheiro
de Oliveira, ASB1H, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo
de férias e referência do quinquênio, ato publicado em 14/06/2016,
onde se lê: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/06/2016, leia-se: 07 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênios
de exercício, a partir de 19/06/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 586648-8, Eliete Ribeiro Queiroz, PEB1M,
admissão 1, por motivo de incorreção no saldo de férias, ato nº 21/2016,
publicado em 20/07/2016, onde se lê: 02 meses, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 03 meses, referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 592711-6,
Vera Lúcia Lopes de Souza, PEB 1H, admissão 2, por motivo de aplicação do disposto no art. 290 da C.E/89, ato nº 27/2010, publicado em
11/05/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio ac/ de
16/11/06, leia-se: 03 meses e 07 dias (art. 290 da C.E/89-Zona Rural)
referente ao 3º quinquênio a c/ de 16/11/06; MaSP 592711-6, Vera
Lúcia Lopes de Souza, PEB 1H, admissão 2, por motivo de incorreção
na vigência e aplicação do disposto no art. 290 C.E/89 - Zona Rural, ato
nº 27/2003, publicado em 26/11/2003, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio a c/ de 11/10/95 e 03 meses referente ao 2º a c/ de
11/06/01, leia-se: 03 meses e 25 dias (art. 290,da C.E/89-Zona Rural)
referente ao 1º quinquênio ac/ de 23/10/00, data de exercício e 03 meses
e 15 dias (art. 290, da C.E/89-Zona Rural) referente ao 2º quinquênio a
c/ de 17/07/01; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP
584262-0, Lindelcio Cardoso Rocha, PEB1O, admissão 1, por motivo
de erro na vigencia, ato publicado em 17/05/2013, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio MAG, apartir de 21/04/10, leia-se: referente ao 5º
quinquênio MAG, apartir de 14/05/10, ato publicado em 10/06/2015,
onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/05/15,
leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/06/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 585286-8, Eunice viana
Dourado, PEB 1P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 66/2010, publicado em 31/12/2010, onde se lê: 9º biênio a partir
de 13/11/10, leia-se: 9º biênio a partir de 01/12/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323696-5, Raymunda Costa Souza Damião,
PEB1P, admissão 1, por motivo de omissão de dados, ato nº 2/2012,
publicado em 24/01/2012, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e a
incorporação da gratificação, conforme os dias de direito a percepção,
da função de vice diretor 1632 dias até a véspera do afastamento preliminar a aposentadoria; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323602-3,
Maria Angélica Peixoto Freire, PEB2D, admissão 1, por motivo de erro
na carga horária, ato publicado em 20/03/2012, onde se lê: com direito a
remuneração integral, correspondete à carga horária de 108 h/a , leia-se:
com direito a remuneração integral, correspondete à carga horária de
119 h/a ; MaSP 591833-9, Maria Margarida Silva, PEBT1A, admissão
1, por motivo de incorreção no número de dias, ato nº 2/2015, publicado em 13/01/2015, onde se lê: com direito a média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7871 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente a à carga horária de 114 h/a, leia-se: com
direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 8156
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente a à carga
horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E.
MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 584262-0, Lindelcio Cardoso Rocha, PEB1O, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato
publicado em 17/05/2013, onde se lê: referente ao 5º quinquênio MAG,
apartir de 21/04/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio MAG, apartir
de 14/05/10.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 933.700-7
– Marta Aparecida Ferreira de Oliveira Britto, PEB2P, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 08/04, publicado em
24/03/04, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/03,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/02 (data do exercício); - MaSP 1.132.780-6 – Michele das Graças Pacheco Gravina,
PEB2C, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 41/11, publicado em 20/12/11, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/11, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 26/08/11; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 292.842-2 – José
Dimas de Almeida Cuconato, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 11/96, publicado em 23/04/96, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a
partir de 07/08/96, no ato nº 17/01, publicado em 05/05/01, onde se lê:
3º quinquênio de exercício, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/01, no ato nº 35/16, publicado em 20/09/16, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30/09/06, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/10/06.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/16
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano – MaSP
529.192-7 – Marion Meynier de Almeida, PEB3P, admissão 2, a partir de 22/09/16.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/16
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação
– MaSP 1.363.476-1 – Felipe Adário Medeiros, PEB1A, admissão 2, a
partir de 30/09/16; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro
– MaSP 1.409.686-1 – Diego Damasceno Milioni, PEB1A, admissão
2, a partir de 09/09/16; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz
– MaSP 1.169.651-5 – Fabiana de Souza Alves, PEB1A, admissão 3,
a partir de 30/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Elba Braga – MaSP
307.404-4 – Carlos Roberto de Almeida, ASB1P, admissão 1, a partir de
28/09/16; - E.E. Professor Lopes – MaSP 887.107-1 – Jefferson Gonçalves Leite, PEB1I, admissão 1, a partir de 13/09/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
292.842-2 – José Dimas de Almeida Cuconato, referente ao PEB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 292.937-0 – Jorge Luiz da Silva, referente
ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP
803.989-3 – Maria Regina Nery, referente ao PEB2O, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §§ 1º e 5º, inciso III
alínea “A” da CF/88 com a redação dada pela EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 1.057.554-6 – Magaly Ribeiro
Miranda, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III alínea “a”
(integral) da CF/88 c/redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescida da gratificação de
vice-diretor conforme 3.102 dias de percepção.
*Republicado por motivo de incorreção na publicação do MG de
04/05/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 213.124-1 – Darcy Ferreira de Aguiar, a partir
de 25/08/15, referente ao PEB1A, admissão 2, com direito, nos termos
do art. 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea “A” § 2º,
inciso I da LC 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 255.607-4 – Valter Manoel
de Oliveira, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 30/06/16.
PORTARIA - Nº 06 /2016.
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 23 da Resolução
CEE nº443, de 02.08.2001, fica autorizada, a partir de 09 de fevereiro
de 2015, a mudança de prédio da Creche Municipal “Ilzar Maria Couto
de Mendonça”, situado a rua Antônio José Couto, nº 15, Monte Alegre,
para a rua Moacir Alves de Souza, s/nº – Vila São Damião, no município de Matias Barbosa – Minas Gerais.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
27/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989 do servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:295.632-4, Evaldo Ferreira Zoffoli, a partir da data da publicação do ato referente ao PEBIP
(admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c com § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 194 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: Cataguases – E.
E. “Professor Quaresma” – Masp:525.067-5, Maria Lidroneta Rodrigues Machado, a partir de 24/09/15, ref. ao PEBIA (admissão 02) com
direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea A, § 2º, inciso III da L.C nº 64/02 à remuneração integral
correspondente à carga horária de 81 h/a;E. E. “Dr. Norberto Custódio
Ferreira” – Masp:525.067-5, Maria Lidroneta Rodrigues Machado, a/p
de 24/09/15, ref. ao PEBIA (admissão 01) com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º,
inciso III da LC nº 64/02 à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr.
Alfredo Castelo Branco” – Masp:344.425-4, Márcia Aparecida Martins Ribeiro, PEBIIIP (admissão 01) ref. ao 6º quinq. de exercício a/p
de 06/09/16;Argirita – E. E. “Professor Luiz Antonio Pires de Souza”
– Masp:350.948-6, Rosinei Aparecida Vasconcelos Vitoi, PEBIIP
(admissão 01) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 05/10/16 , ref. ao
3º quinq. de exercício a/p de 04/10/05 e ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 02/10/15;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” –
Masp:350.898-3, Joaquina Aparecida Bastos, PEBIIIF (admissão 02)
ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 08/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2016.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Argirita – E. E. “Professor Luiz Antonio Pires de Souza” – Masp:350.948-6, Rosinei Aparecida Vasconcelos
Vitoi, PEBIIP (admissão 01), 03 meses e 18 dias ref. ao 1º quinq. de
exercício a/p de 07/10/95;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/16
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP
1.143.879-3 – Flávia Fabiane Pacheco de Souza Felix, para Flávia Fabiane Pacheco de Souza; - Rio Novo – E.E. Olympio Araújo
– MaSP 1.130.457-3 – Ana Paula Gonçalves Mattos, para Ana Paula
Gonçalves.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2016.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/12, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:980.595-3, Maria Luíza
Pereira Cerqueira, ANEIIID (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício a/p de 13/10/16;
10 886945 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Cataguases – E. E. “Cel Vieira” – Masp: 350.882-7, Dirceia do Carmo
Godinho, PEBIIP/DIV (admissão 01) a/p de 27/07/16,Leopoldina – E.
E. “Professor Botelho Reis” – Masp:319.496-6, Rita de Cassia Moreira,
PEBIIIO (admissão 01), a/p de 08/08/16;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/16
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Padre Antônio
Vieira – MaSP 803.869-7 – Fabrizia Almeida Santos, PEB1P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/16.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel
Inácio Peixoto” – Masp:354.428-5, Olívia Maria de Mello Garcia,
PEBIIIP (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 22/10/16.*Com vistas à aposentadoria;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/16
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque
de Caxias – MaSP 265.655-1 – José Carlos Teixeira, PEB3P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/16 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Marechal Mascarenhas
de Moraes – MaSP 299.771-6 – Norma Aparecida de Almeida, PEB2P,
admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 17/10/16 (com vistas à aposentadoria).

FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012 aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita”
– Masp:350.940-3, Penha Maria Bernardo Neto Alves, PEB2I (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 17/10/16;E.
E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:350.890-0, Érica Maria Fagundes
Leite, PEB3P (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 17/10/16;Masp:373.982-8, Monica Ferreira Senhorinho, PEBIM
(admissão 01) por 02 meses , ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
23/10/16;Masp:524.410-8, Roberto Gomes Filgueiras, PEBIIP (admissão 02) por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício a/p de 23/10/16;
Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:381.554-5, Márcia
da Silva, ATBVH (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 15/10/16; E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:328.901-4,
João Dioni Sarquer Augusto, PEBIIIP (admissão 02) por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 21/10/16;Masp:615.303-5, José Célio
Gomes da Silva, PEB2M (admissão 02) por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 15/10/16;E. E. “Astolfo Dutra”- Masp:350.944-5,
Rosângela Furtado Albino de Souza, PEB3L, (admissão 01) por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 24/10/16;E. E. “Francisco
Inácio Peixoto” – Masp:1.095.098-8, Roulien Rodrigues dos Santos,
PEBIE (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p
de 17/10/16;Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp:350.901-5,
Luzia Nazareth Almeida Lamoia, PEBIP (admissão 01) por 02 meses,
ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício a/p de 24/10/16; E. E. “Professor
Botelho Reis” – Masp:378.560-7, Liane Lamoia Machado Moreira,
ATBVI (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 11/10/16;E. E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:390.407-5, Francisco José Lima de Oliveira, PEBIIP (admissão 01) por 02 meses ref.
ao 4º e 5º quinq. de exercício a/p de 24/10/16;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2016.
ANULA NO ATO Nº 28/95 ref. ao servidor: Argirita – E. E. “Professor
Luiz Antonio Pires de Souza” – Masp:350.948-6, Rosinei Aparecida
Vasconcelos Vitoi, PEBIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu
Férias-Prêmio concessão ref. ao 1º quinq. de exercício publicado em
01/08/95, por motivo de embasamento legal incorreto;ANULA NO
ATO Nº 36/2000 ref. ao servidor: Argirita – E. E. “Professor Luiz Antonio Pires de Souza” – Masp:350.948-6, Rosinei Aparecida Vasconcelos
Vitoi, PEBIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu Férias-Prêmio
Concessão ref. ao 2º quinq. de exercício, publicado em 12/08/2000,
por motivo de embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO Nº
19/2005 ref. ao servidor: Argirita – E. E. “Professor Luiz Antonio Pires
de Souza” – Masp:350.948-6, Rosinei Aparecida Vasconcelos Vitoi,
PEBIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Concessão ref. ao 3º quinq. de exercício publicado em 15/06/2005, por
motivo de embasamento legal incorreto;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 880.886-7 – Bertaíses Guimarães, a partir de 20/06/16,
referente ao PEB1A, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40 § 1º
inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea B da LC 64/02 c/c art. 1º §
4º da LC 138/16 e art. 2º § 4º do Decreto 47.000/16, à remuneração proporcional 16/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 530.986-9
– Genilton Fagundes Alves, PEB1A, admissão 5, exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola, referente ao 1º quinquênio de exercício, referente ao 2º quinquênio de exercício, referente ao 3º quinquênio
de exercício, referente ao 4º quinquênio de exercício e referente ao 5º
quinquênio de exercício, respectivamente a partir de 14/09/16 (data do
requerimento de vinculação do tempo); - MaSP 968.353-3 – Claudia
Regina Rocha, TDE3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/16; - MaSP 1.155.167-8 – Odyl Teixeira Junior,
TDE2D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/16; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 573.225-0 – Maximiliano
José Vieira Baroni, PEB3E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 09/09/16; - MaSP 933.700-7 – Marta Aparecida
Ferreira de Oliveira Britto, PEB2P, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/11 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/16; - MaSP 1.130.509-1 – Virginia
Pinto Queiroz da Silva, PEB2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/16; - MaSP 1.132.780-6 – Michele
das Graças Pacheco Gravina, PEB2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/16; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 299.771-6 – Norma Aparecida de Almeida,
PEB2P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 11/01/14; - MaSP 871.239-0 – Maria Aparecida Cesar Amorim,
PEB1H, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 26/12/13; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 292.842-2 –
José Dimas de Almeida Cuconato, PEB1P, admissão 1, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 30/09/16; - Mar de Espanha – E.E.
de Mar de Espanha – MaSP 526.067-4 – Maria Aparecida Machado
Ferreira, PEB2P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/16; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP
1.117.912-4 – Fabiana Chagas Menezes Gaudereto, PEB2D, admissão
1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E.
Mariano Procópio – MaSP 1.336.596-0 – Amanda Maroco dos Reis
Silva, PEB1A, admissão 2, a partir de 29/09/16.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 28/2016.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência no que se refere ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:319.306-7, Gleidis Peixoto Britto, PEBIIIP
(admissão 01), ato nº 17/16, publicado em 23/08/16, por afastamento
preliminar à aposentadoria, a partir de 04/10/16;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 29/2016.
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO no que se refere ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:344.425-4, Márcia Aparecida Martins Ribeiro, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 08/02,
publicado em 06/11/2002, a/p de 13/08/08, por motivo de promoção,
ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto
no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 30/2016.
REVOGA NO ATO Nº 19/2016 publicado em 28/09/16 de Abono
de Permanência a parte que se refere ao servidor: Além Paraíba –
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:388.566-2, Josilene Silva Gouvêa Perez, PEBIL (admissão 01)
em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 04/10/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2016.
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, ref.
ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” –
Masp:344.425-4, Márcia Aparecida Martins Ribeiro, PEBIIIP (admissão01). Ato nº 33/11, publicado em 28/12/11, por motivo de incorreção na data do vigência. Onde se lê:5º quinq. a/p de 05/09/11. Leia-se:
5º quinq. a/p de 07/09/11;Cataguases – E. E. “Guido Marliére” –
Masp:344.421-3, Laudenes Maria Branquinho do Nascimento, PEBII
I (admissão 01). Ato nº 34/97 publicado em 16/07/97, por motivo de
incorreção no texto. Onde se lê: Concedidas pelo ato nº 26/97 publicado em 27/05/97. Leia-se: Concedidas pelo ato nº 26/97 publicado em
21/05/97;Ato nº 23/05 publicado em 31/08/05, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: concedidas pelos atos publicados em 02/05/97
e 26/01/02. Leia-se: Concedidas pelos atos nº 26/97 e 01/02 publicados
respectivamente em 21/05/97 e 26/01/02;Pirapetinga – E. E. “Capitão
Ovídio Lima” – Masp:350.898-3, Joaquina Aparecida Bastos, PEBIIIF
(admissão 02). Ato nº 36/05, publicado em 22/11/2005, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 13/09/05. Leia-se: ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de
15/06/04;Ato nº 35/10, publicado em 20/10/10, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
12/09/10. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 09/03/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA NO ATO de Concessão de Abono Família ref. ao servidor:
Cataguases- E. E. “Guido Marliére” – Masp:1.323.916-5, Flávia Zocatele Machado da Silva, PEBIA (admissão 02). ATO Nº 01/16, publicado
em 29/06/16, por motivo de incorreção no registro do nome do servidor.
Onde se lê: Concede Abono família Flávia Locatele Machado da Silva.
Leia-se: Concede Abono família à Flávia Zocatele Machado da Silva;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016.
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
servidor:Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:337.132-5, Lenir
Araújo da Silva, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 23/03 publicado em
25/06/03, por motivo de incorreção no texto.Onde se lê: A partir de
25/10/90 (data do exercício). Leia-se: A partir de 25/10/90 (data do
exercício) ref. ao 1º biênio;
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/16
REVOGA NO ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 376255-6, Nilza Leonardo Carvalho Gantus, ATB 4IVP,
Adm 02, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 19/14, publicado em 28/05/2014, por não possuir os requisitos exigidos na legislação do Afastamento.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 14/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976 ao(s)
servidor(es) para: “CESEC Profº Hiram de Carvalho”, MasP 376255-6,
Nilza Leonardo Carvalho Gantus, ATB 4IVP, Adm 02, em virtude
de revogação de afastamento preliminar a aposentadoria, a contar da
publicação.
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP
344400-7-01 Silvane Guedes Vieira dos Santos, PEBIIP, apostilada
D3A, Ato nº 48/15, publicado em 25/11/15, por erro na vigência: onde
se lê: a partir de 25/09/15, leia-se: a partir de 25/08/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 389283-3-01
Vitória Fernanda Schettini de Andrade, PEBIP, Ato nº 78/16, publicado
em 05/10/16, por erro no número do cargo: onde se lê: 389283-3-02,
leia-se: 389283-3-01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 344396-7-02 Rosa Elena
Rodrigues Borges, PEBIIP, Ato nº 38/16, publicado em 07/06/16, por
erro na vigência: onde se lê: a partir de 31/05/16, leia-se: a partir de
27/05/16; onde se lê: 1600 dias, leia-se: 1535 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 318335-7-01 Jacqueline Neto Faria, PEBIIP, Ato nº 05/11,
publicado em 10/05/11, por erro no número do benefício: onde se lê: 5º
quinquênio de exercício, leia-se: 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José
Torres, PEBIP, Ato nº 59/16, publicado em 05/10/16, por publicação
posterior à vigência: onde se lê: a partir de 04/10/16, leia-se: a partir
de 05/10/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 329464-2-01 Eliane da Silva Trambaioli, PEBIIIP, Ato nº 09/15, publicado em 25/03/15, por erro no
número do benefício: onde se lê: referentes ao 4º e 5º quinquênios de
exercício, leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 344396-7-02 Rosa Elena Rodrigues
Borges, PEBIIP, Ato nº 32/11, publicado em 27/09/11, por interesse
do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição:
onde se lê: por 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/11, leia-se: por 01, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/10/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5-02
Maria das Graças Soares Aleixo, PEBIM, Ato nº 52/15, publicado em
15/12/15, por erro no número do benefício: onde se lê: 5º quinquênio
de exercício, a partir de 07/11/15, leia-se: 6º quinquênio de exercício,
a partir de 07/11/15.