TJMG 14/10/2016 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 188 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 14 de Outubro de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017 – Mestrado
ACoordenação doPrograma de Pós-Graduação em Ciência da Computação FAZ SABER que, no período de 14 de outubro a 07 de novembro
de 2016, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao
MESTRADO. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet,
acessando a página web http://www.dcc.ufmg.br/pos/selecao, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no item II do Edital em arquivo no formato pdf, durante o período
de vigência das inscrições. Serão oferecidas50 vagas para o Mestrado,
para ingresso no primeiro semestre de 2017. Versão completa dos editais está disponível na Secretaria e na página web: www.dcc.ufmg.br/
pos. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2016. Prof. Luiz Chaimowicz Coordenador do Programa.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017 – Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas
à Cirurgia e à Oftalmologia FAZ SABER que, de 01 a 30 novembro,
estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado e
ao Doutorado. As inscrições serão feitas pessoalmente, ou por procuração, no Centro de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da UFMG,
na Avenida Professor Alfredo Balena, 190 – 5º andar, Sala 531 - Bairro
Santa Efigênia - Belo Horizonte - Minas Gerais, Brasil - CEP 30130100, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, no horário de 08h30 às 11h30. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas
para o Mestrado e 20 (vinte) vagas para o Doutorado, para ingresso no
primeiro semestre letivo do ano de 2017. Caso as vagas para o Doutorado não sejam preenchidas na seleção de que trata o Edital, as vagas
remanescentes, a critério do Colegiado do Programa, poderão ser oferecidas em regime de fluxo contínuo, para ingresso durante o ano letivo
de 2017. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria e em
http://www.medicina.ufmg.br/cpg/programas/cirurgiaoft/index.php.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016. Prof. Tulio Pinho Navarro –
Coordenador do Programa.
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2016
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do
dia 3 de novembro de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto contratação de
empresa para emissão de laudos cardiológicos. O texto integral do edital, contendo todas as informações sobre o certame, encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.
br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de
Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.
Adriana Alvarenga Alencastre Gosende - Pregoeira
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES PÚBLICOS DE MINAS
GERAIS – APPMG – Edital de Convocação – A Presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG – convoca
de acordo com art. 15, inciso II, art. 16, inciso I, do Estatuto da Entidade supra os associados para Assembléia Geral Ordinária - AGO, que
se realizará no dia 28 no de outubro de 2016, às 14 horas, na Sala de
Reuniões da APPMG no 8º. andar, com a seguinte Ordem do Dia: 1)
Aprovação do Orçamento de 2017. 2) Outros assuntos. Belo Horizonte,
13 de outubro de 2016. Joana D’arc Gontijo – Presidente
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CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃOPRESENCIAL nº. 135/2016, tipo menor
preço global, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços, especializada em “Vigilância Armada” visando a segurança dos
servidores, preservação do Patrimônio da Autarquia e controle de acessibilidade nas dependências da unidade ETE – CONQUISTINHA deste
CODAU, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo V deste edital, em atendimento à solicitação da Seção
de Segurança e Controle Patrimonial – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário
para realização da licitação: 14hs00min do dia 27 de outubro de 2016.

Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.
com.br. Uberaba/MG, 13 de outubro de 2016 – Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
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CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃOPRESENCIAL nº. 131/2016, tipo menor
preço total, objetivando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de construção e instalação de marquise metálica
e fechamento lateral no galpão de desidratação do lodo da Estação de
Tratamento de Esgoto – ETE Francisco Velludo, em atendimento à solicitação da Gerência do Desenvolvimento e Projetos, conforme Termo
de Referência anexo V, conforme especificações relacionadas no anexo
I do edital. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/
horário para realização da licitação: 09hs00min do dia 27 de outubro de
2016. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de
preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.
com.br. Uberaba/MG, 13 de outubro de 2016 – Aline Cardoso Rezende
Pedrosa, Pregoeira.
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CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAUtorna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 137/2016, tipo maior
percentual de desconto por lote em relação à tabela dos fabricantes para
cada marca de veículo, objetivando o contratação de empresa para o
fornecimento de peças genuínas ou originais para o exercício de 2017,
das marcas: FIAT, GENERAL MOTORS, IVECO, FORD, MERCEDES BENZ, VOLKSWAGEM, HYUNDAI, motocicletas HONDA e
equipamentos CASE pertencentes à frota do Codau, em atendimento à
solicitação do Departamento de Gestão da Frota - Diretoria de Gestão
Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008.
Data/horário para realização da licitação: 14h00min do dia 31 de outubro de 2016. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755
– Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site:
www.codau.com.br. Uberaba/MG, 13 de outubro de 2016, Ronaldo dos
Reis Silva, Pregoeiro.
4 cm -13 888020 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAUtorna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 140/2016, tipo menor
preço por lote, objetivando o registro de preço para futuro e eventual
fornecimento de massa asfáltica em C.B.U.Q (concreto betuminoso
usinado a quente), faixa “C”, em conformidade com Agência Nacional do Petróleo – ANP e a ABNT e o Termo de Referência, destinado
à recomposição de asfalto nos diversos logradouros do município de
Uberaba/MG, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Obras - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário
para realização da licitação: 09h00min do dia 27 de outubro de 2016.
Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.
com.br. Uberaba/MG, 13 de outubro de 2016, Ronaldo dos Reis Silva,
Pregoeiro.
4 cm -13 888026 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAUtorna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 139/2016, tipo menor
preço por lote, objetivando o registro de preço para futuro e eventual
fornecimento de gasolina e óleo diesel S10, em conformidade com ANP
– Agência Nacional de Petróleo destinados ao suprimento de estoque,
abastecimento da frota do Codau, para o exercício de 2017, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14h00min do dia
01 de novembro de 2016. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 13 de outubro de 2016,
Ronaldo dos Reis Silva, Pregoeiro.
4 cm -13 888024 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAUtorna pública que marcou a
licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 138/2016, tipo
menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de hidróxido de cálcio em suspensão e sulfato de alumínio
líquido, produtos destinados ao tratamento de água, para o exercício
de 2017, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo V, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09h00min do dia
01 de novembro de 2016. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 13 de outubro de 2016,
Regis Gaspar Alves, Pregoeiro.
4 cm -13 888021 - 1

SOLE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
CNPJ/MF SOB O Nº. 03.204.034/0001-96 – NIRE 3120709856-1
DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA “SOLE
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA”, COM SEDE
NA AV. DO CONTORNO, Nº 8.123, CIDADE JARDIM, EM
BELO HORIZONTE – MG, CEP 30110-937, INSCRITA NO
CNPJ/MF SOB O Nº 03.204.034/0001-96, COM INSTRUMENTO CONSTITUTIVO ARQUIVADO NA JUCEMG SOB O
NIRE 3120709856-1, EM 01 DE SETEMBRO DE 2004.
ANDRADE GUTIERREZ S/A, sediada em Belo Horizonte – MG,
na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, com
Estatuto Social arquivado na JUCEMG sob o NIRE 3130001481-9,
em 23/06/2000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.262.197/000130, neste ato representada por seu Presidente, Ricardo Coutinho
de Sena, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 30.172/SSPMG, CPF nº 090.927.496-72, com endereço comercial em Belo
Horizonte – MG, na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP
30380-070, e por seu Vice-Presidente Jurídico, Luiz Otávio Mourão, brasileiro, casado, advogado, CI nº 22.842/OABMG, CPF nº
216.949.156-20, com endereço comercial na Praia de Botafogo,
186, 20º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-145; LUIZ OTÁVIO MOURÃO DQWHULRUPHQWH TXDOL¿FDGR H PEDRO BERTO
DA SILVA, brasileiro, casado, administrador, CI nº M-925.415/
SSPMG, CPF nº 001.392.546-68, residente e domiciliado em Belo
Horizonte – MG, com endereço comercial na Rua Sinval de Sá, 70,
Cidade Jardim, CEP 30380-070, na qualidade de únicos sócios da
Sociedade supra epigrafada resolvem, de comum acordo, promover
as seguintes alterações em seu Instrumento Constitutivo: PRIMEIRA: Reduzir o capital social da Sociedade em R$ 2.127.234,00
(dois milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e trinta e quatro
reais), com o cancelamento de 2.127.234 (dois milhões, cento e
vinte sete mil, duzentas e trinta e quatro) cotas pertencentes à sócia
$QGUDGH *XWLHUUH] 6$ Mi TXDOL¿FDGD SRU VH FRQ¿JXUDU H[FHVVLvo em relação ao objeto da Sociedade, recebendo a cotista igual
importância, sendo R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), neste
ato, em moeda corrente nacional, e R$ 127.234,00 (cento e vinte
sete mil, duzentos e trinta e quatro reais) mediante a quitação de
mútuo, dando-se as partes plena e geral e irrevogável quitação, passando o capital social de R$ 31.761.374,00 (trinta e um milhões,
setecentos e sessenta e um mil, trezentos e setenta e quatro reais)
para R$ 29.634.140,00 (vinte e nove milhões, seiscentos e trinta e
quatro mil, cento e quarenta reais), dividido em 29.634.140 (vinte
e nove milhões, seiscentas e trinta e quatro mil, cento e quarenta)
cotas, alterando-se a cláusula quarta do Contrato Social que passa
a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA - Do
Capital Social - O capital social é de R$ 29.634.140,00 (vinte e
nove milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta reais), todo ele subscrito e integralizado em moeda corrente do País e
em bens, dividido em 29.634.140 (vinte e nove milhões, seiscentas
e trinta e quatro mil, cento e quarenta) cotas no valor nominal de R$
1,00 (um real) cada uma, assim distribuído:
COTISTAS
COTAS VALOR
TOTAL
Andrade Gutierrez S/A 29.634.138
1,00 29.634.138,00
Luiz Otávio Mourão
1
1,00
1,00
Pedro Berto da Silva
1
1,00
1,00
TOTAL
29.634.140
--- 29.634.140,00
Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições do
Contrato Constitutivo e alterações posteriores. Belo Horizonte, 07
de outubro de 2016. p/ANDRADE GUTIERREZ S/A Ricardo Coutinho de Sena - Presidente. Luiz Otávio Mourão - Vice Presidente
Jurídico. LUIZ OTÁVIO MOURÃO. PEDRO BERTO DA SILVA.
Testemunhas: Marco Tulio de Oliveira Alves - CPF nº 089.260.80641 - CI nº CRC/MG nº 104.945/O. Juliene Aparecida Bastos Carneiro - CPF 099.303.326-18 - CI MG 14.481.585/SSPMG.
14 cm -13 887996 - 1
HORSA ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ: 51.570.711/0001-32
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2015
Descrição
Saldo Anterior Saldo Atual
ATIVO .................................................. 1.571.112,00 1.571.112,00
ATIVO PERMANENTE ..................... 1.571.112,00 1.571.112,00
INVESTIMENTOS ........................... 1.571.112,00 1.571.112,00
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS .. 1.571.112,00 1.571.112,00
Horsa Imobiliária Comércio Administrações de Imoveis ......................
1.868,00
1.868,00
Horsa Hotéis Reunidos Ltda .............. 1.569.244,00 1.569.244,00
PASSIVO .............................................. 1.571.112,00 1.571.112,00
NÃO CIRCULANTE...........................
22.939,74
22.939,74
C/C COLIG. E CONTROLADAS ....
22.939,74
22.939,74
C/C COLIG. E CONTROLADAS .....
22.939,74
22.939,74
Horsa Hotéis Reunidos Ltda ..............
10.555,81
10.555,81
Horsa Imobiliária ...............................
12.383,93
12.383,93
PATRIMÔNIO LÍQUIDO .................. 1.548.172,26 1.548.172,26
CAPITAL ............................................ 1.548.172,26 1.548.172,26
CAPITAL SOCIAL ...........................
263.049,06
263.049,06
Capital Social .....................................
263.049,06
263.049,06
LUCROS/PREJ. ACUMULADOS ... 1.285.123,20 1.285.123,20
Lucros Acumulados ........................... 1.305.662,94 1.305.662,94
Prejuízos Acumulados .......................
9.122,68
9.122,68
Prejuízos Acumulados .......................
11.417,06
11.417,06
MARCELO TJURS - Presidente
LEONARDO PEREIRA MIRANDA - CRC/MG 91.893/0
6 cm -13 888083 - 1
COMUNIDADE DA FRATERNIDADE BRANCA -EDITAL DE
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Fica convocada uma Assembléia Geral Extraordinária da Comunidade
da Fraternidade Branca, nos termos do Estatuto, a ser realizada no dia
18/10/2016; às 19:00 horas em 1ª convocação e às 20:00 horas em 2ª
convocação, à Rua Niquelina, 58, sala 104, para tratar das seguintes
matérias: 1º) Aprovação de atas anteriores; 2º) aprovação contas exercício anterior, 3º) Alteração Estatutária e 4ª) Eleição dos Dirigentes da
Entidade; 5º) Assuntos Gerais. Belo Horizonte - MG, 13 de outubro de
2016. Vera Lucia de Oliveira Rocha.
3 cm -13 888027 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS- RESULTADO DE JULGAMENTO-MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - PROCESSO Nº 072/2016 - O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro
Região do Sul de Minas - CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira
Oficial, Ciléia Alves Marques, torna público o resultado do Pregão em
epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos de telefonia para uso operacional
da Central de Regulação e setores Administrativos.- Adjudicada: Jander Herculano da Silva –ME- CNPJ: 16.741.432/0001-93- Valor: R$
84.680,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais)-Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.Varginha (MG),
13 de outubro de 2016.
3 cm -13 887808 - 1

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
COMPANHIA ABERTA
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2016
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. (“MRV”), instalada com a presença dos
seus membros abaixo assinados, independentemente de convocação,
presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada
pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia,
realizou-se às 10:00 horas do dia 04 de outubro de 2016, na sede
social da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck,
621, Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Na
conformidade da Ordem do Dia, a seguinte deliberação foi tomada e
aprovada, por unanimidade de votos: (a) aprovar a contratação, pela
Companhia, de operação de crédito, inclusive por meio de emissão
de cédulas de crédito bancário, junto ao Banco Votorantim S.A. (“
Votorantim”), no valor total de até R$96.750.000,00 (noventa e seis
milhões e setecentos e cinquenta mil reais); (b) autorizar a Diretoria
da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação e
implementação da deliberação proposta e aprovada nesta Reunião,
sendo delegada à Diretoria da Companhia a competência para: (i)
negociar e celebrar todos os documentos no âmbito da operação de
crédito e eventuais aditamentos, conforme o caso, bem como realizar
qualquer ato relacionado à operação de crédito em conformidade com
o disposto no item (a) acima; e (ii) praticar quaisquer outros atos, bem
FRPRUDWL¿FDUDWRVMiSUDWLFDGRVWRPDUWRGDVDVGHPDLVSURYLGrQFLDV
e medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das
deliberações desta Reunião, objetivando a realização da operação
de crédito. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se o presente termo
que, lido e achado conforme, foi assinado pelos presentes. Belo
Horizonte, 04 de outubro de 2016. Rubens Menin Teixeira de
Souza, Presidente da Mesa; Maria Fernanda N. Menin Teixeira
de Souza Maia, Secretária da Mesa. Rubens Menin Teixeira de
Souza; Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez; Levi Henrique;
Fernando Henrique da Fonseca; Marco Aurélio de Vasconcelos
Cançado; Paulo Eduardo Rocha Brant; Rafael Nazareth
Menin Teixeira de Souza.&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHP
10/10/2016 da Empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
S.A., Nire 31300023907 e protocolo 165927267 - 04/10/2016.
$XWHQWLFDomR ''&))($)$'&
0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P  6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH
GRFXPHQWR DFHVVH ZZZMXFHPJPJJRYEU H LQIRUPH Qž GR
protocolo 16/592.726-7 e o código de segurança Ioj3 Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 11/10/2016 por Marinely de
3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -13 887888 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2016
A Assembleia Geral Extraordinária da MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A., devidamente convocada nos jornais
Estado de Minas (1ª convocação pág. 14, 2ª convocação pág.
14 e 3ª convocação pág. 15) e Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais (1ª convocação pág. 2, 2ª convocação pág. 3 e 3ª
convocação pág.4) nas edições dos dias 15/09/2016, 22/09/2016 e
27/09/2016, instalada com a presença de acionistas representando
o quorum legal, presidida pela Sra. Maria Fernanda Menin
Teixeira de Souza Maia e secretariada pela Sra. Ana Thelbia
Marinho Ameno, realizou-se no dia 30 de Setembro de 2016, às
10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Professor
Mário Werneck, 621, Estoril, em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais; a ata será lavrada na forma sumária prevista no
artigo 130, § 1º da Lei 6.404/1976. Na conformidade da Ordem
do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas e aprovadas,
registrados os votos que ficam arquivados na Companhia, a saber:
(i) por unanimidade, eleger o Sr. Paulo Eduardo Rocha Brant,
indicado pelo Conselho de Administração da Companhia, para o
cargo de Membro Independente, com mandato até a Assembleia
Geral Ordinária que deliberar sobre o exercício social de 2016;
(ii) por maioria, aprovar as publicações dos atos da Assembleia
Geral da Companhia na forma do art. 130, §2º da Lei 6.404/76,
omitindo-se, apenas, o nome dos acionistas no Estado de Minas
e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, publicando-os na
JUCEMG e CVM. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a presente Assembleia Geral Extraordinária, sendo os termos
desta ata deliberados e aprovados pelos acionistas presentes,
que a subscrevem. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2016. Sra.
Maria Fernanda Menin Teixeira de Souza Maia; Presidente da
Mesa; Sra. Ana Thelbia Marinho Ameno; Secretária da Mesa;
MARIA FERNANDA N. MENIN TEIXEIRA DE SOUZA
MAIA; Certifico registro sob o nº 5884187 em 07/10/2016 da
Empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A., Nire
31300023907 e protocolo 165923121 - 04/10/2016. Autenticação:
E21C620D36B48C329FDD957E17C30C9FC4130DC.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe nº
do protocolo 16/592.312-1 e o código de segurança 8o0k Esta
cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 07/10/2016 por
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
10 cm -13 887883 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2016 - PROCESSO Nº 073/2016 - O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Aquisição de
bebedouros e Purificadores de Água para as Instalações do Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas.- Adjudicada: Aqua Nova Comercio Especializado de Eletrodomésticos e
Manutenção EIRELI-CNPJ:17.742.359/0001-37-Valor: R$ 6.300,00
(Seis mil e trezentos reais)-Adjudicada: Comercial Farah LTDACNPJ:10.266.760/0001-07-Valor:R$ 2.180,00 (Dois mil cento e oitenta
reais)-Esta publicação equivale á publicação do Contrato nº 025/2016.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA –
FHOMUV.AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 140/2016 – Pregão Presencial nº 138/2016 – do
tipo”Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Equipamentos de
Informática, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão: dia 27/10/2016, às 8h. Aquisição de Edital: edital@fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011.
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