TJMG 18/10/2016 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
preparados para animais - Baependi/MG - PA/Nº 12652/2008/002/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/09/2020. *MBA
Armazéns Gerias Eireli - Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Alterosa/MG - PA/Nº 10465/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/09/2020. *Cleber Felicio da
Silva - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) e horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e
especiarias) - Ipuiúna/MG - PA/Nº 05683/2014/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/09/2020. *Antônio Fabiano
Chaves de Figueiredo - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte (extensivo); bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite; cafeicultura e citricultura e culturas anuais, excluindo a olericultura - Três Pontas/MG - PA/Nº
27343/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
21/09/2020. *Prefeitura Municipal de Carrancas - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Carrancas/MG - PA/Nº
27963/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
21/09/2020. *RM Alvarenga Teixeira ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Paraisópolis/MG
- PA/Nº 21245/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/09/2020. *Prefeitura Municipal de Camanducaia - Usinas de
produção de concreto asfáltico - Camanducaia/MG - PA/Nº
21907/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
21/09/2020. *Prefeitura Municipal de Camanducaia - Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos - Camanducaia/MG - PA/Nº
03348/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
21/09/2020. *Agropecuária RMA Ltda. - Cafeicultura e citricultura e
culturas anuais, excluindo a olericultura - Campo do Meio/MG - PA/Nº
11226/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
21/09/2020. *Celio Alfredo Mota Fernandes - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); cafeicultura e citricultura e culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no ministério da agricultura, exceto
cafeicultura e citricultura - Pedralva/MG - PA/Nº 22009/2015/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/09/2020. *Agropecuária RMA Ltda. - Cafeicultura e citricultura; silvicultura e culturas
anuais, excluindo a olericultura - Campo do Meio/MG - PA/Nº
21593/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 21/09/2020. *Agropecuária
MMA Ltda - Cafeicultura e citricultura e silvicultura - Campo do Meio/
MG - PA/Nº 21632/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/09/2020. *Waldene de Souza Dias ME - Preparação do
leite e fabricação de produtos de laticínios - Santa Rita de Caldas/MG
- PA/Nº 10536/2008/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/09/2020. *Edelmo Marcondes da Costa/ CPF 025.544.236-01
ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - Bom Repouso/MG - PA/Nº
19877/2012/003/2016 DNPM nº 830.245/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2020. *Mauro Pereira da Silva EPP
- Posto revendedor - Congonhal/MG - PA/Nº 09651/2008/003/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2020. *Auto Posto
Estiva Ltda. - Posto revendedor - Estiva/MG - PA/Nº
02479/2001/004/2016 - Classe 1. Validade: 22/09/2020. *Auto Posto
Rigotti e Rigotti Ltda. EPP - Posto revendedor - Espírito Santo do Dourado/MG - PA/Nº 18826/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 22/09/2020. *Posto de Combustível Porto Real Ltda
- Posto revendedor - Santa Cruz de Minas/MG - PA/Nº
19294/2005/003/2016 - Classe 1. Validade: 22/09/2020. *Auto Posto
Bom Jardim Ltda. - Posto revendedor - Bom Jardim de Minas/MG - PA/
Nº 02184/2002/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2020. *Frigo e Silva Abatedouro de Pescados Ltda. - Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo,
óleos e farinha - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº 01172/2011/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2020. *Maurício Gonçalves Marçal ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - Ijaci/MG - PA/Nº 34079/2013/001/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2020. *Gari Jateamento e
Pintura Industrial Ltda. EPP - Jateamento e pintura - Varginha/MG PA/Nº 01818/2003/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2020. *Filtebras Indústria e Comercio Ltda. - Moldagem
de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima
reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, sem
utilização de tinta para gravação - Pouso Alegre/MG - PA/Nº
14983/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
22/09/2020. *Evandro Ferreira - Base de armazenamento e distribuição
de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool
combustível e outros combustíveis automotivos - Nazareno/MG - PA/
Nº 14299/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2020. *Reciclagem Sapucaí Ltda. ME - Depósito de sucata
metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de
agrotóxicos - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 04103/2012/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2020. *Cooperativa Agropecuária de Cássia Ltda. - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Cássia/MG - PA/Nº
20551/2008/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
22/09/2020. *LCRHEforced Agricultura, Assistência e Agronegócio
Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Guaxupé/MG - PA/Nº 23901/2016/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2020. *João Rosendo
Alves Filho ME - Desdobramento da madeira - Elói Mendes/MG - PA/
Nº 90073/2004/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2020. *Salgado Irmãos & Cia Ltda. - Preparação do leite e
fabricação de produtos de laticínios - Varginha/MG - PA/Nº
08705/2007/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
22/09/2020. *Indústria e Comércio N.F Ltda. ME - Estradas para transporte de minério/estéril; lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas
ornamentais e de revestimento - Luminárias/MG - PA/Nº
08937/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
23/09/2020. *Sara Braga Donato da Silva - Avicultura de corte e reprodução - Arceburgo/MG - PA/Nº 12842/2008/002/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2020. *Zilmar Guimarães
Alves - Suinocultura (ciclo completo) e culturas anuais, excluindo a
olericultura - Caldas/MG - PA/Nº 13057/2008/002/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2020. *Ailton Roquim Suinocultura (ciclo completo) e cafeicultura e citricultura - Três Corações/MG - PA/Nº 02622/2008/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 23/09/2020. *União Auto Posto e Restaurante Ltda.
- Posto revendedor - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 00973/2002/004/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2020. *LFP
Comércio de Combustíveis Ltda. - Posto revendedor - Varginha/MG PA/Nº 24802/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2020. *José A. Moreira ME - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988
- São João Del Rei/MG - PA/Nº 19072/2012/002/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2020. *Rodosanches e

Cia Ltda. ME - Estradas para transporte de minério/estéril e extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância
mineral areia - Senador José Bento/MG - PA/Nº 16375/2015/001/2016
DNPM nº 834.487/2011 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2020. *Posto da Moda Comércio de Combustíveis Ltda. Posto revendedor - Passos/MG - PA/Nº 01935/2008/003/2016 - Classe
1. Validade: 23/09/2020. *Posto Glória I Ltda. - Posto revendedor Pouso Alegre/MG - PA/Nº 23460/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2020. *Auto Posto Itasul Ltda.
- Posto revendedor - Itapeva/MG - PA/Nº 01801/2001/003/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2020. *Auto Posto
459 Ltda. - Posto revendedor - Congonhal/MG - PA/Nº
00985/2002/005/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
23/09/2020. *Cia Ultragaz S.A. - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Pouso
Alegre/MG - PA/Nº 24359/2009/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 23/09/2020.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Zona
da Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Fazenda França - Suinocultura (ciclo completo), culturas anuais,
excluindo a olericultura, silvicultura, produção de carvão vegetal,
oriunda de floresta plantada - Porto Firme/MG - PA/Nº
15168/2008/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
16/02/2016. *Comercio de Derivados de Petróleo Ponto Alto Ltda. Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Santa Bárbara do Tugúrio/MG - PA/Nº 19308/2007/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 23/09/2016. *Sociedade Comercial Neves e
Miranda Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Barbacena/MG - PA/Nº 02021/2003/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 27/09/2016. *Moreira e Filhos Comercio Petróleo
Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Barroso/MG
- PA/Nº 08121/2005/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2016. *HD Industria e Comercio de Vidros Ltda. ME Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ubá/MG - PA/Nº 22478/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 23/09/2016. *Auto Posto Veredas Express Ltda. Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Muriaé/MG - PA/Nº
18880/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
26/09/2016. *Mario Tomaz Cupertino - Fazenda Rancho ou Bananal Avicultura de corte e reprodução - Vermelho Novo/MG - PA/Nº
14855/2009/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
26/09/2016. *Pedreira Abre Campo Indústria e Comércio Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, Substância mineral: Gnaisse - Abre Campo/MG - PA/Nº 00232/1998/005/2016
DNPM nº 830.344/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/09/2016. *C.M. Engenharia Ltda. - Extração de areia e cascalho para a utilização imediata na construção civil, Substância mineral:
Areia - Leopoldina/MG - PA/Nº 02419/2008/001/2016 DNPM nº
833.341/2010 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
26/09/2016. *LT 138 KV CEMIG - MAU - Linhas de transmissão de
energia elétrica - Manhuaçu/MG - PA/Nº 25679/2016/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2016. *Estação de
Tratamento de Água do Rio Preto - Tratamento de água par abastecimento - Muriaé/MG - PA/Nº 17605/2013/001/2016 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2016. *Laticínios Ubari Ltda.
- Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Ubá/MG
- PA/Nº 09596/2005/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2016. *Central Geradora Hidrelétrica Paes Leme - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Passa Vinte/MG - PA/Nº
01794/2003/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
23/09/2016. *Auto Posto Conquista Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 18408/2016/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/09/2016. *Colchomais Industria e Comércio de Colchões Ltda. - Fabricação de
espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha, inclusive
látex - Ubá/MG - PA/Nº 23919/2009/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 23/09/2016. *Rubens José Dias Júnior/Córrego do
Lessa - Cafeicultura e citricultura, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Manhumirim/MG - PA/Nº 13505/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/09/2016. *Cerâmica Resende
Ltda. ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido,
exclusive de cerâmica - Barroso/MG - PA/Nº 09350/2012/002/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/09/2016. *Da Serra Ind e
Comércio Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos
preparados para animais - Ubá/MG - PA/Nº 19612/2016/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/09/2016. *Luiz Pires da
Luz ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de
gesso - Senador Firmino/MG - PA/Nº 21955/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/09/2016. *Adeildo Ferreira
da Silva - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Manhuaçu/
MG - PA/Nº 09203/2008/004/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/06/2015. *Agromelo Comércio Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Martins
Soares/MG - PA/Nº 19883/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016. *Moises Moraes/Sítio Palmital - Avicultura de corte e reprodução - Barbacena/MG - PA/Nº
17036/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
03/10/2016. *José Batista Moraes/Sítio Palmital - Avicultura de corte e
reprodução - Barbacena/MG - PA/Nº 05855/2011/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016. *Marcelino Rodrigues dos Reis - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Rio Pomba/MG - PA/Nº 03452/2008/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/10/2016. *Biolimp Comércio
de Produtos de Limpeza Ltda. - Fabricação de preparados para limpeza
e polimento - Ubá/MG - PA/Nº 01130/2012/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2016. *Otaviano Gomes Borges/
Sítio Bom Jardim - Cafeicultura e Citricultura, Silvicultura, Suinocultura - Teixeiras/MG - PA/Nº 16956/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2016. *Lizandro Miranda Amorim/
Sítio Descoberto - Avicultura de corte e reprodução - Abre Campo/MG
- PA/Nº 18307/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/09/2016. *Paulo Cesar Vicente/Granja Santa Luzia - Avicultura de corte e reprodução - Barbacena/MG - PA/Nº 08870/2014/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2016. *M.C.O
Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 01165/2001/003/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/09/2016. *Ernesto Duelli ME

- Fabricação de aguardente - Rio Casca/MG - PA/Nº
22196/2008/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
22/09/2016. *Maria Emilia de Campos - Avicultura de corte e reprodução - Antônio Carlos/MG - PA/Nº 17029/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2016. *Laticínio Pacheco
Ltda. ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios Bias Fortes/MG - PA/Nº 02208/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2016. *Fazenda Lustosa - Aterro e/
ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou
áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos
da construção civil e volumosos - Viçosa/MG - PA/Nº
30682/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
23/09/2016. *Lucimar Silvério de Freitas Chaves EPP - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância
mineral: Areia, Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Substância mineral: Argila - Raul Soares/MG - PA/Nº
24531/2008/001/2016 DNPM nº 830.179/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2016. *José Domingos de Almeida
Filho/Sítio Córrego dos Botelhos - Avicultura de postura, Cultura de
cana de açúcar sem queima, Bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite - Raul Soares/MG - PA/Nº
17036/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
12/09/2016. *Transporte Camillo dos Santos Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18/05/1988 - Contagem/MG - PA/Nº 25848/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2016. *Almeida & Fonseca Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Bias Fortes/MG - PA/Nº 00198/2002/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 23/09/2016. *COPASA/Estação de Tratamento de
Esgoto ETE/SES Guaraciaba - Tratamento de esgotos sanitários - Guaraciaba/MG - PA/Nº 38869/2013/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 09/07/2015. *João Roberto de Faria - Cafeicultura e
Citricultura - Ervália/MG - PA/Nº 03697/2012/002/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/03/2016. *Pantaleão Artefatos de Cimento Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - Barroso/MG - PA/Nº 10180/2007/003/2016 Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/09/2016. *Julio Sérgio
de Araujo Junior e Cia Ltda. - Fabricação de móveis estofados sem
fabricação de espuma, fabricação de artigos diversos de fibra prensada
ou isolante inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos - Guidoval/MG - PA/Nº 01653/2013/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 12/08/2016. *João Bosco da Silva/Fazenda Cotia Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite, Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovino de corte
e búfalos de corte (confinados) - Piedade de Ponte Nova/MG - PA/Nº
09630/2004/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/08/2016. *Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado/ETE
São Sebastião do Soberbo - Tratamento de esgotos sanitários - Santa
Cruz do Escalvado/MG - PA/Nº 14187/2015/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/09/2016. *Companhia Agrícola Pontenovense/Sítio João de Souza - Cultura de cana de açúcar com
queima - Santo Antônio do Grama/MG - PA/Nº 19812/2005/003/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/09/2016. *Bavel
Bandeira Veículos Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Manhumirim/MG - PA/Nº 03117/2001/004/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/09/2016. *CEMIG Distribuição S.A./Linha DSE Distribuição Santos Dumont 1/Santos Dumont 2,
138KV (LD 1) - Linha de transmissão de energia elétrica - Santos
Dumont/MG - PA/Nº 01134/2011/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 16/02/2016. *Companhia de Gás de Minas Gerais/
Duto de Distribuição de Gás Natural/Linha Tronco Igrejinha/Caracol Dutos para transporte de gás natural - Juiz de Fora/MG - PA/Nº
00016/2001/014/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
27/09/2016. *Agro Shop Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Coimbra/MG - PA/Nº
19147/2007/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
27/09/2016. *Marly Rosangela Gonçalves ME - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância mineral: Areia - Cipotânea/MG - PA/Nº 02856/2013/001/2016 DNPM nº
831.819/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
13/04/2016. *RS Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Ponte Nova/MG - PA/Nº
19967/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
23/09/2016. *Embalaflex - Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de
matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada
a seco, com a utilização de tinta para gravação - Rio Casca/MG - PA/Nº
15362/2007/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
22/09/2016. *Cachaça Guimarinho Ltda. - Fabricação de aguardente Dom Silvério/MG - PA/Nº 11389/2005/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/09/2016. *Neuza Gomes da Silva
Marques - Suinocultura Ciclo Completo - Abre Campo/MG - PA/Nº
19480/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
13/09/2016. *José Braga Martins - Fazenda Areal - Suinocultura (ciclo
completo), suinocultura (crescimento e terminação), formulação de
rações balanceadas e de alimentos para animais - Jequeri/MG - PA/Nº
03739/2014/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
26/09/2016. *Cofermaquinas Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ponte Nova/MG - PA/Nº
02648/2008/003/2016 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
27/09/2016. *Forjaria Dom Ltda. - Fabricação de artigos de cutelaria,
armas leves, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para
uso em escritório ou doméstico, inclusive instrumentos de medida não
elétricos, exceto equipamentos de uso médico e odontológico - Dom
Silvério/MG - PA/Nº 03984/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 13/09/2016. *G.C.S. Marliere ME - Fabricação de
produtos de perfumaria e cosméticos - Piraúba/MG - PA/Nº
18816/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
25/08/2016. *Carrara Pedras Decorativas Ltda. ME - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não associados à extração - Viçosa/MG - PA/Nº 08547/2012/002/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2016. *Compromisso Ambiental Comércio de Material Recicláveis Ltda. EPP Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis
líquidos e derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Além Paraíba/MG - PA/Nº 03244/2014/002/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/09/2016. *Márcio José
Vieira Martins/Fazenda São João - Fabricação de aguardente - Oratórios/MG - PA/Nº 01066/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 12/09/2016. *Sebastião Estevão Pereira - Suinocultura (crescimento e terminação), Culturas anuais, excluindo a olericultura, cafeicultura e citricultura - Coimbra/MG - PA/Nº
24811/2010/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
22/09/2016. *Carlos Alberto de Souza - Suinocultura (crescimento e
terminação) - Coimbra/MG - PA/Nº 24805/2010/002/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2016. *DB Acabamento
em
Granito
Ltda.
Aparelhamento,
beneficiamento,

Minas Gerais - Caderno 1
preparação e transformação de minerais não metálicos associados à
extração - Manhuaçu/MG - PA/Nº 11530/2011/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/09/2016. *Auto Posto Caputira Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Caputira/
MG - PA/Nº 02162/2008/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/09/2016. *Sebastião Silvano de Paula EPP - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Alto Jequitibá/MG - PA/Nº
01203/2001/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
23/09/2016. *Comércio e Indústria Emes Ltda. - Preparação do leite e
fabricação de produtos de laticínios - Tabuleiro/MG - PA/Nº
01062/2005/004/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
19/11/2015. *Margarida Pereira Gouveia - Suinocultura (crescimento e
terminação) - Coimbra/MG - PA/Nº 24814/2010/002/2016 - Classe 1 VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/09/2016.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Cerâmica Fernandes Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos, e outros
artigos de barro cozido, exclusive cerâmica - Conceição do Pará/MG
- PA/Nº 17354/2011/002/2016 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/04/2016. *David Ferreira Reis - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins e serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Arcos/MG - PA/Nº
23335/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/08/2016. *Dexplo Distribuidora de Explosivos e Ferragens Ltda. Fazenda Três Barras, Mat. 50042 e 58861 - Estocagem e/ou comercio
atacadista de produtos químicos geral, inclusive fogos de artifícios e
explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Itaúna/MG
- PA/Nº 02790/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/09/2016. *Geraldo Benedito dos Santos/Fazenda Campo
Alegre, Mat. 10.977 - Cafeicultura e citricultura - Piumhi/MG - PA/Nº
05437/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
30/05/2016. *Mega Safety Óculos de Segurança Ltda. ME - Fabricação de instrumentos e material ótico - Dores do Indaiá/MG - PA/Nº
25241/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
04/10/2016. *Fabrica de Rações Opção Ltda. - Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais - Bambuí/MG PA/Nº 11959/2008/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 08/09/2016. *A G L Interfones Ltda. EPP - Fabricação de componentes eletro-eletronicos e outras indústrias de transformação de termoplásticos não especificadas ou não classificadas - Divinópolis/MG
- PA/Nº 11115/2005/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/07/2016. *Fabio Lucas Cangussu Jorge/Fazenda Castro, Mat.
26933 - Avicultura de corte e reprodução - São Sebastião do Oeste/MG
- PA/Nº 02290/2013/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/10/2016. *Marcos Antonio de Lima - Fabricação de calçados
em geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 21894/2016/001/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/09/2016. *Auto Posto NSG
EIRELI Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Araújo/MG - PA/Nº
24967/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
30/09/2016. *Maria Lucia de Melo ME - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Japaraíba/MG - PA/Nº
02417/2005/006/2016 DNPM nº 832002/2013 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 08/09/2016. *Topmix Engenharia e Tecnologia e Concreto S.A. - Usinas de produção de concreto comum - Bom
Despacho/MG - PA/Nº 02259/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 16/09/2016. *Posto Montense Ltda. - Postos
revendedores de combustíveis - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº
02135/2001/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
01/08/2016. *Carlos Araújo Costa/Fazenda Lagoa Grande, Mat. 38.267
- Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte extensivo e bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Bom Despacho/MG - PA/Nº 06448/2013/ 001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/08/2016. *Francisco da
Costa Neto/Fazenda Morro Grande, Mat. 2.133 - Avicultura de corte e
reprodução - Doresópolis/MG - PA/Nº 10895/2011/002/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/09/2016.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Copasa/Companhia de Saneamento de Minas Gerais/Ete Sapucaí/Itajubá - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto; tratamento de esgotos sanitários
- Itajubá/MG - PA/Nº 01663/2005/003/2016 - Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público o arquivamento dos processos a seguir:
1) Licença de Operação Corretiva: *Jonas Barreiro dos Santos/Madereira Barreiros Ltda. ME - Tratamento químico para preservação de
madeira - Grão Mogol/MG - PA/Nº 13948/2014/001/2015 - Classe 3.
Motivo: Não apresentação a informações complementares. *Florestaminas - Florestamentos Minas Gerais S.A./Fazenda Cachoeira - Silvicultura - Rubelita/MG - PA/Nº 25596/2012/001/2014 - Classe 3.
Motivo: Não apresentação a informações complementares.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
17 889065 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Imballaggio Ltda. - Fabricação de papelão, fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e
cartão, impressos, simples ou plastificados– Lagoa Santa/MG - PA/Nº
13026/2005/004/2016 - Classe 3. *Matran Industria e Comercio Ltda.
- Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial; fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00028/2003/005/2016
- Classe 3.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
17 889082 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
PORTARIA IGAM Nº 30 de 17 de outubro de 2016.
Declara situação de escassez hídrica e dispõe sobre a Suspensão Parcial, por prazo determinado, de Outorgas de Direito de Uso de Recursos
Hídricos nas porções hidrográficas localizadas a montante da estação
Vila Matias e sua bacia de contribuição.
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9°, incisos
IV e VI, da Lei n.º 12.584, de 17 de julho de 1997, e tendo em vista o
disposto no Decreto n.° 46.636, de 28 de outubro de 2014, e com base
no disposto na Lei n.º 13.199, de 29 de janeiro de 1999;