TJMG 19/10/2016 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA DE
AGUIAR PEREIRA, MASP 1207128-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 SA1100069 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 14/10/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, MASP 1328755-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100904 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSA MARLUCE
GOIS DE ANDRADE, MASP 913220-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101756 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 5/9/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, MASP 1328755-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100069, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ÉRICA AGNES DE ARAÚJO, MASP 1211954-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101892, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
a prorrogação da disposição à Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais-FHEMIG, de 01/01/2016 a 01/08/2016, sem ônus para o órgão
de origem:
MARIA GORETTI SIMÕES, MASP 918543-0, TÉCNICO DE ATENÇÃO A SAÚDE V/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
a prorrogação da disposição à Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais-FHEMIG, de 01/01/2016 a 18/07/2016, sem ônus para o órgão
de origem:
SIMONE ALVES DINIZ, MASP 348850-9, ANALISTA DE ATENÇÃO A SAÚDE V/E.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 14/10/2016, atribui a ANDREZA
RAFAELA ABREU GOMES NAVES, MASP 1311047-3, chefe da
Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100043 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/10/2016, atribui a MARIANA
GADIOLI SOARES, MASP 1188089-5, da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100060 da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMIRA MARX PINHEIRO,
MASP 752409-3, do cargo de provimento em comissão DAD-9
OP1100081 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas,
a contar de 18/9/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GUILHERME PAGLIARA LAGE, MASP 752.671-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 OP1100081, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Planejamento da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a RAFAEL REZENDE FARIA, MASP 1181946-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100344 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL REZENDE
FARIA, MASP 1181946-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100058 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ILSE MARCELINO DUARTE
ROCHA, MASP 1158914-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100823 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANA VALÉRIA SOUSA CAMPOS
PIMENTA, MASP 278016-1, da função gratificada FGD-5 ED1100831
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 04/10/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JANICE PEREIRA SÁ, MASP 291662-5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1100823, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria Pedagógica SRE Araçuaí da Secretaria de Estado de
Educação.
18 889537 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MORGANA
SILVIA
CARVALHO
-Masp
1175436-3,
ATHH(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH).
-FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS:
ANDRE ALVES DE SOUZA -Masp 1325817-3, PEMT/PEMT.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RAQUEL MORAIS DUQUE -Masp 1310625-7, MED(MEDICO CLINICO)/MÉDICA (JUIZ DE FORA); BRUNO DA COSTA MENDES
-Masp 1269756-1, AGAS (FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/
FISIOTERAPEUTA (PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
AGNALDO ROCHA DE SOUZA JUNIOR -Masp 1125033-9, PES/
PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
NADIA MARTINHO ANACLETO SILVEIRA SILVA -Masp
0354195-0, PEB/PEDAGOGO (BETIM); ALENIRIA DOS REIS
DOS SANTOS -Masp 0931620-9, ATB/PROFESSOR(IGARAPÉ);
JOSIANE BEATRIZ MOURA GONCALVES -Masp 1291579-9, PEB/
PEB; ELISANGELA FERREIRA LIMA SILVEIRA -Masp 1322051-2,
EEB/PROFESSOR(JUATUBA).
- SRE DE ARACUAI:
ANARLEIA SOUZA SANTOS -Masp 1056640-4, EEB/PEB; VALDENIA ALMEIDA SERAFIM -Masp 0233615-4, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE BARBACENA:
DANIELLA CRISTINA MOREIRA ALVES -Masp 1288940-8, PEB/
PROFESSOR(BARBACENA); MARIA DE FATIMA DA SILVA
BORGES -Masp 1336147-2, PEB/PROFESSOR(BARBACENA);
WIVIANE DOS SANTOS OLIVEIRA -Masp 1321779-9, PEB/
PROFESSOR(ALFREDO VASCONCELOS); EDNA CHRISTINE
ALVES TALIN -Masp 0363245-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MELQUISEDEC FERREIRA DA SILVA SANTOS
-Masp 1406066-9, PEB/PEB; ANDREIA SILVA DUTRA -Masp
0802467-1, PEB/PROFESSOR(CARANAÍBA); LENISIA MENDES
ALVES -Masp 1320818-6, PEB/PROFESSOR I(BARBACENA);
JOSIANE CRISTINA DE ARAUJO PASSOS -Masp 1065477-0, PEB/
PEB; CRISTINA MARA MOREIRA -Masp 0899569-8, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR II.
- SRE DE CARATINGA:
ROZENIR SOUZA BAGLI MIRANDA -Masp 1158765-6, PEB/
PROFESSOR(TARUMIRIM).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ANA CAROLINA GUIMARAES CABRAL -Masp 1061602-7, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
TANIA MARIA ASSIS ARAUJO -Masp 0318522-0, PEB/
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE CURVELO:
ADRIANA DE PAULA MARQUES SAMPAIO -Masp
1129712-4, PEB (EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(EXERCENDO
COORDENADOR
ESCOLAR
- CORINTO).
- SRE DE DIAMANTINA:
EDNA LUCIA FERNANDES -Masp 0435335-5, PEB/PEB;
TERESINHA DAS GRACAS FERNANDES -Masp 0231754-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA JOSE RAMOS -Masp 1080881-4, PEB/ESPECIALISTA
DE EDUCAÇÃO(AÇUCENA); REIJANI ROCHA NASCIMENTO
DUPIM -Masp 1325163-2, ATB/PROFESSOR(NACIP RAYDAN);
KLEBER RODRIGUES DE CARVALHO -Masp 1110945-1, PEB/
PEB; REGINA FARIAS BATISTA -Masp 1066101-5, PEB/PEB;
DEOLINDA BETANIA LIMA E SILVA -Masp 1281445-5, PEB/
PEB; MARCELO RIBEIRO DA CRUZ -Masp 1326284-5, ATB/
PEB; TIAGO DE OLIVEIRA -Masp 1406414-1, PEB/PEB; JAMILSON FERNANDES DE ABREU -Masp 1407397-7, PEB/PEB;
ADELIA GUEDES MEDEIROS ALVES -Masp 1418077-2, PEB/
PROFESSOR(PEÇANHA); MARIA PAULA MOURA SOARES -Masp
1398255-8, PEB/PEB; JOSE LUCIO DA SILVA -Masp 1267511-2,
PEB/PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO); ELEIR
MEDINA CAMPOS -Masp 1015065-4, PEB/PEB; ANAMELIA DE
OLIVEIRA MATOS -Masp 1304544-8, EEB/PROFESSOR(NACIP
RAYDAN); MARILENE DO CARMO ROCHA -Masp 1261210-7,
PEB/EEB; ADENILSON GOMES DA COSTA -Masp 1133325-9,
PEB/PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO).
- SRE DE GUANHAES:
ALCIDES PEREIRA MARQUES FILHO -Masp 0868544-8, PEB/
PROFESSOR(PAULISTAS).
- SRE DE ITAJUBA:
EMERSON MATOS DE OLIVEIRA -Masp 1302984-8,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(SAPUCAIMIRIM); RICARDO BALBINO BALSALOBRE -Masp 1406957-9,
PEB/PEB; SAMARA RIBEIRO DE CARVALHO FERNANDES
-Masp 1353048-0, PEB/PEB; MOISES ORIOLO PEIXOTO -Masp
1418741-3, PEB/PEB; TEREZINHA MARIA REBELO MARTINS DE FARIA -Masp 0336020-3, PEB/PEB(EM AFAST.PREL.);
JULIANO GERALDO PINTO -Masp 1395493-8, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
SIDIVONE CERQUEIRA CUNHA -Masp 1183048-6, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
WALTER MIGUEL GOMES JUNIOR -Masp 1157693-1, PEB/
PROFESSOR(SANTOS DUMONT); LUCAS MAXIMIANO DE
OLIVEIRA -Masp 1400348-7, PEB/PROFESSOR(MARIPÁ DE
MINAS); SONIA MARIA DE CARVALHO -Masp 0845603-0, PEB/
PROFESSOR(BELMIRO BRAGA); MARCIA HELENA DE OLIVEIRA -Masp 0933361-8, PEB/PROFESSOR(SANTOS DUMONT);
MARIA GERALDA DA SILVA SANTOS CUNHA -Masp 0646020-8,
PEB/PROFESSOR(BELMIRO BRAGA); CARLA MARIA TAVARES
DA FONSECA -Masp 0862859-6, PEB/PROFESSOR(BELMIRO
BRAGA); SAMIRA MERCES DE MORAES FERNANDES -Masp
1407411-6, PEB/PROFESSOR(SANTOS DUMONT); JOSIANNE
DOS SANTOS SILVA GALVOND -Masp 1139508-4, PEB/
PROFESSOR(SANTOS DUMONT).
- SRE DE LEOPOLDINA:
MICHELE NETO DE SOUZA -Masp 1371387-0, PEB/PEB; SERGIO
RICARDO SILVA SANTOS -Masp 1390452-9, PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
GIOVANNA MERCIA LOPES DIONIZIO NUNES -Masp 1002213-5,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ELMA PIEDADE SANTOS LEITE -Masp 1202576-3, ATB/PEB;
JULIANA NOGUEIRA SILVA -Masp 1121865-8, PEB/PEB; CONCEICAO EDNA LARA FREITAS -Masp 1121783-3, PEB/PEB;
NEUZA MARIA MENDES PADUA -Masp 1062790-9, PEB/
ATB; AMANDA ROSEMBERG VIEIRA -Masp 1325058-4, PEB/
PROFESSOR(FLORESTAL); MARIA DA CONCEICAO DOS S
NASCIMENTO -Masp 0478973-1, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(FLORESTAL); CONCEICAO

APARECIDA DE CARVALHO GUIMARAES -Masp 0977682-4,
PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
LUCIENE JOSE DOS SANTOS -Masp 1169543-4, PEB/PEB;
ROBERTA ALVARES DE OLIVEIRA CAMPOS -Masp 1096977-2,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARLENE JOSE GONCALVES RODRIGUES -Masp 1286220-7, PEB/PROFESSOR(JOÃO
PINHEIRO); DARC SOLANGE RODRIGUES -Masp 1409671-3,
PEB/PEB; JULIANE BRAGA DA MATA -Masp 1244162-2, PEB/
PEB; KARINE OLIVEIRA SILVA LEMOS -Masp 1227232-4, PEB/
PROFESSOR(PARACATU); NARA ABADIA MUNDIM LOPES
-Masp 1223637-8, PEB/PROFESSOR(PARACATU); ROBERTA
OLIVEIRA DE SOUSA SIQUEIRA -Masp 1143241-6, PEB/SUPERVISOR (PARACATU); CARLA ROSA BARROS NASCIMENTO
-Masp 1209230-0, PEB/EEB; JOSIENE PEREIRA BATISTA -Masp
1291061-8, PEB/PEB; ANA CRISTINA MOREIRA MENDES -Masp
1368889-0, PEB/PROFESSOR(PARACATU).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
LUIZ FERNANDO COUTO DE RESENDE -Masp 0224314-5, PEB/
PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
ROMILDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0268699-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE PONTE NOVA:
ROZELENE LADEIRA DA SILVA FERREIRA -Masp 0344647-3,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; SONIA MARIA
RIBEIRO GUIMARAES -Masp 1331781-3, EEB/PROFESSOR(DOM
SILVÉRIO); MARIA CRISTINA MORAES VIANA DE SOUSA
-Masp 1007147-0, PEB/PROFESSOR(JEQUERI); FLAVIA MARIA
LOPES CUNHA -Masp 1282589-9, PEB/PROFESSOR(PONTE
NOVA); ROBERTA RIBEIRO PARENTONI -Masp 0379456-7, PEB/
PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MARIA DO CARMO DE ALMEIDA -Masp 0961684-8, PEB/PEB;
JULIA NELMA DE MOURA ANDRADE MACHADO -Masp
0765555-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; LAURA
AUGUSTA JORDAO -Masp 1338148-8, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
LAURA SOUSA SILVA -Masp 1394737-9, PEB/PEB; LETICIA
SILVA DE SOUZA -Masp 1371161-9, PEB/PEB; ANA MARA ALVES
-Masp 0945247-5, PEB/PROFESSOR(MUZAMBINHO); RAFAEL
PERES CAMPOS -Masp 1405495-1, PEB/PEB; ANDREIA GARCIA
RIBEIRO -Masp 1009038-9, PEB/PEB; JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR -Masp 1407657-4, PEB/PEB; DANILO DE SOUZA
GRECO -Masp 1401372-6, PEB/PEB; IVONE DE FATIMA CINTRA
TERLONE -Masp 1166337-4, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO
DO PARAÍSO).
- SRE DE SETE LAGOAS:
RAFAEL ARAUJO ROCHA -Masp 1397162-7, PEB/PEDAGOGO
(CAETANÓPOLIS).
- SRE DE UBERABA:
MARIA APARECIDA DA PENHA MATEUS -Masp 0229716-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARIA ELAINE DE FARIA PALIS -Masp 1236170-5, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); SILVANIA QUINTINO PEREIRA
GARCIA -Masp 0820109-7, ATB/PEB; SIMONE CANDIDO FERREIRA SOUTO -Masp 1387802-0, PEB/PROFESSOR I(CAMPINA
VERDE); NOEMI ANDRADE FERREIRA -Masp 1323536-1, PEB/
PEB; ELLEN CARDOSO BORGES -Masp 1324500-6, ATB/PEB;
LILIANE NAVES DUARTE CUNHA -Masp 1327182-0, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
MARCIA ALVES DA SILVA -Masp 1410644-7, ATB/
PROFESSOR(UNAÍ).
- SRE DE VARGINHA:
DELMA REIS -Masp 1229869-1, PEB/PROFESSOR(ALFENAS);
RODRIGO
JOSE
DE
BRITO
-Masp
1005880-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(TRÊS PONTAS); JOYCE NUNES RODRIGUES -Masp 1243101-1, PEB/
PROFESSOR(CAMBUQUIRA); FLAVIA PESSOA LARA -Masp
1051424-8, EEB/PROFESSOR(BOA ESPERANÇA); ANDREA
SILVA ARAUJO -Masp 1051202-8, PEB/PROFESSOR(VARGINHA);
MARIA AMELIA DA PAIXAO OLIVEIRA -Masp 1311777-5, PEB/
PEB; MARIANA CORREA -Masp 1322492-8, PEB/ATB; JESSIANE
RIBEIRO MARCELINO -Masp 1381587-3, PEB/PEB; ANDREA
FERREIRA MELO FERRADOR -Masp 1320227-0, PEB/PEB;
ARLETTE PASSAMANI FRAUCHES -Masp 1374700-1, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
VANIA
LUCIA
PINTO
PEREIRA
-Masp
0136006-4,
EEB(APOSENTADO)/PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE APOSENTADO RPPS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou
empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARINEZ LOBATO RESENDE -Masp 0455202-2, PEB/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE CONVIVÊNCIA – ARTESANATO (CONCEIÇÃO DO PARÁ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE CONVIVÊNCIA - ARTESANATO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VALERIA TEIXEIRA TREGAS GASCHLER -Masp 1306061-1.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
IZALTINA CAMPIDEL SIQUEIRA -Masp 1201238-1.
- SRE DE MONTE CARMELO:
MIRIAN ABADIA DE ASSUNCAO -Masp 1066748-3.
- SRE DE PONTE NOVA:
ADELAINE LOZINDA GOMES PEREIRA BOSCATTI -Masp
0856208-4. “PROCESSO SOBRESTADO EM FACE DE TUTELA
ANTECIPADA CONCEDIDA PELO JUÍZO DA 7.ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, NA AÇÃO ORDINÁRIA N.º
1270010-94.2012.8.13.0707. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA PELA 8.ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL N.º 1.0024.12.127011-0/002,
DECLAROU O DIREITO DA AUTORA À ACUMULAÇÃO DO
CARGO DE CARGO DE PROFESSORA DA REDE ESTADUAL
COM O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA NA ÁREA
DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIEDADE DAS GERAIS.
ARQUIVAMENTO.”
- SRE DE UBERABA:
ELIZENA PACHECO -Masp 1136659-8.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
NADEGE DE OLIVEIRA LACERDA -Masp 1293927-8; RENATA
ALVES DOS SANTOS -Masp 1284720-8; VANESSA LOPES FERREIRA -Masp 1284215-9. “ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) - FHEMIG E DE AGENTE DE SAÚDE (GUARDA PATRIMONIAL) - BETIM, DECLARADA ILÍCITA. NOVA SITUAÇÃO

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 3
DE ACÚMULO DOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) - FHEMIG E DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BETIM, CONSTITUÍDA EM 2015.
NECESSIDADE CADASTRAMENTO NO ACFWEB E EMISSÃO
DE NOVA DECISÃO.”
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
SILVANA MARIA RIBEIRO MESQUITA MELO -Masp 0836076-0.
- SRE DE ITAJUBA:
CARLOS EDUARDO DE SOUZA -Masp 1203494-8.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
JOSIANE FERNANDES COSTA -Masp 1357556-8.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
JULIO VILACA MORAIS -Masp 1266386-0.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOSE MARCIO DOS REIS -Masp 1295541-5.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MISLENE DOS SANTOS CARMO -Masp 1089144-8.
- SRE DE DIAMANTINA:
MARCELO MARINHO DE AVILA -Masp 0868107-4. “PEDIDO
DE REVISÃO DA DECISÃO DEVIDO A ERRO NA NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO NO RELATÓRIO DA COMISSÃO. ERRO
MATERIAL A NÃO COMPROMETER O MÉRITO DA DECISÃO
DEVIDO AO VÍNCULO TRÍPLICE CONSTITUÍDO. REVISÃO
INDEFERIDA. É INCONSTITUCIONAL O ACÚMULO DE DOIS
CARGOS DE PROFESSOR PELO ESTADO COM O EXERCÍCIO
DO MANDATO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DIAMANTINA - MG, EM FACE DA REGRA DO ARTIGO 38, III,
DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DO ARTIGO 26, III, DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DOS PARECERES N.ºS 15.221, DE 2012 E 15.627, DE 2016,
DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO.”
18 889292 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2015
Após regular tramitação do processo administrativo nº. 10/2015, a
Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão decidiu que
não foi verificado vício de legalidade no exame pré-admissional a que
se submeteu Valmir de Lourdes Coelho Fernandes, Masp 1.091.573-4,
para o cargo de Professor da Educação Básica, no dia 22.06.2013.
18 889531 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3641/2016
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03781309
Aparecida Maria de Oliveira e Silva – ATB – 2 - Patos de Minas - 20 10/10/2016 A 29/10/2016 - 158.I, 03905585 Dalva Maria da Fonseca
Venancio – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 2 - 10/10/2016 A 11/10/2016
- 158.I, 03906112 Magda Ney Felipe de Mello – ATB – 1 - Patos de
Minas - 14 - 14/10/2016 A 27/10/2016 - 158.I, 03912565 Rosane Aparecida de Deus Silva – ATB – 1 - Carmo do Paranaiba - 30 - 09/10/2016
A 07/11/2016 - 172, 05725833 Andreia Cristina Fernandes Lima – PEB
– 1 - Lagoa Formosa - 60 - 09/10/2016 A 07/12/2016 - 158.I, 08967010
Luciana de Fatima Mendes – PEB – 3 - Presidente Olegario - 60 13/10/2016 A 11/12/2016 - 158.I, 10517266 Mirlene Aparecida Pereira
– PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 08/10/2016 A 06/12/2016 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 12187282 Gislene Aparecida dos Reis Silva –
PEB – 3 - Patrocinio - 15 - 13/10/2016 A 27/10/2016 - 158.I, 14048680
Mariana Ferreira Santos – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 06/10/2016 A
06/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11407053 Vanessa Teodoro
Silva Alves – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 13/10/2016 A 11/11/2016
- 158.I, 11427085 Simene de Matos Teixeira – ANEDS – 1 - Carmo do
Paranaiba - 3 - 09/10/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 12587770 Daliany Soares Silva Tinoco – ANEDS – 1 - Presidente Olegario - 10 - 07/10/2016
A 16/10/2016 - 158.I, 13229240 Francisco Emerson Alves Reis – ASP
– 2 - Patrocinio - 5 - 12/10/2016 A 16/10/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08743004601
- Cecilia das Dores Sousa – PEB - 17/10/2016 , 03692860650 - Anemar
Pereira de Almeida Mota – PEB - 18/10/2016 , 55758991600 - Selma
Renata Luiz de Faria Lima – PEB - 17/10/2016 , 44615850697 - Aparecida de Fatima Correa Oliveira – PEB - 18/10/2016 , 00708531695
- Sonia Cristina Soares – PEB - 18/10/2016 , 68005954620 - Eva de
Fatima Alves Maciel – PEB - 18/10/2016 , 05307573626 - Carolina
Queiroz Veloso Marques – PEB - 17/10/2016 , 07001923605 - Renata
Pereira da Silva – PEB - 17/10/2016 , 62409255604 - Marilza Camargos Sousa – PEB - 18/10/2016 , 04168351637 - Joelma Rodrigues Soares – PEB - 17/10/2016 , 03447249641 - Rosana Belchior de Brito –
PEB - 18/10/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11640695
Miriam Gabriel de Campos Amaral – PEB – 1 - Patos de Minas - 15
- 10/10/2016 A 24/10/2016 - , 11665932 Luiz Antonio de Jesus – PEB
– 1 - Varjao de Minas - 4 - 17/10/2016 A 20/10/2016 - , 11665932
Luiz Antonio de Jesus – PEB – 2 - Varjao de Minas - 4 - 17/10/2016 A
20/10/2016 - , 11883691 Alessandro Emanuel do Carmo – PEB – 1 Patos de Minas - 10 - 15/10/2016 A 24/10/2016 - , 13732391 Loiane de
Jesus Machado – PEB – 1 - Lagamar - 14 - 17/10/2016 A 30/10/2016
- , 13732391 Loiane de Jesus Machado – PEB – 2 - Lagamar - 14 17/10/2016 A 30/10/2016 - , 14060206 Carlos Roberto Silva Junior –
ATB – 1 - Patos de Minas - 10 - 14/10/2016 A 23/10/2016 29ª SRE - Patrocinio, 06594840 Magali de Sousa Oliveira – ASB – 2
- Perdizes - 4 - 05/10/2016 A 08/10/2016 - , 06827026 Ani Marques
Rodrigues Vieira – PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 05/10/2016 A 06/10/2016
- , 11727104 Maria da Conceicao Soares Menezes – PEB – 1 - Serra do
Salitre - 2 - 09/10/2016 A 10/10/2016 - , 11969037 Iraides Vieira Rodrigues de Castro – ASB – 1 - Patrocinio - 1 - 07/10/2016 A 07/10/2016
- , 12396974 Mercia Aparecida Ferreira – ASB – 1 - Patrocinio - 5
- 14/10/2016 A 18/10/2016 - , 12657912 Dieiny Aparecida Silva dos
Reis – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 07/10/2016 A 07/10/2016 - , 14108674
Claudiane Maria da Fonseca – ASB – 1 - Perdizes - 1 - 29/09/2016 A
29/09/2016 - , 14118731 Andreza Rodrigues de Souza – ASB – 1 Patrocinio - 2 - 06/10/2016 A 07/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10785590 Maria Terezinha Ferreira – – 2 - - 15 - 14/10/2016 A 28/10/2016 - , 11178126 Jean Paulo
Batista – – 4 - - 3 - 13/10/2016 A 15/10/2016 - , 11337896 Charles
Augusto Silva – – 2 - - 15 - 06/10/2016 A 20/10/2016 - , 11917499 Eder
Silverio Silva – – 2 - - 15 - 14/10/2016 A 28/10/2016 COMUNICAÇÃO : 3660/2016
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03902822
Renatta Luiza de Almeida – SEIV – 1 - Pedra Azul - 30 - 14/10/2016
A 12/11/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03471372 Albenir Nascimento Rodrigues – PEB
– 1 - Itaobim - 45 - 17/10/2016 A 30/11/2016 - 158.I, 03471372 Albenir Nascimento Rodrigues – PEB – 2 - Itaobim - 45 - 17/10/2016 A
30/11/2016 - 158.I, 03641388 Silvana da Cunha Melo – PEB – 1 Itinga - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 03815289 Edna Regina
de Aguilar – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 27/09/2016 A 29/09/2016 - 158.I,