TJMG 20/10/2016 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna pública a reabertura do Processo Licitatório 049/2016, Pregão
Presencial Nº 036/2016, declarado deserto em 18/10/2016. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de
exames laboratoriais em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme as condições e especificações constantes do edital e de seus
anexos, com data de abertura e julgamento das propostas previstas
para o dia 03/11/2016 às 09h30min. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da
Prata, na Pça. JK, nº139-Centro-CEP 35765-000 Tel.31.3716-1392 ou
pelo site www.cachoeiradaprata.mg.gov.br
3 cm -19 889717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna pública a reabertura do Processo Licitatório 043/2016, Pregão
Presencial Nº 033/2016, declarado deserto em 19/10/2016. Objeto:
Contratação de serviços de Buffet destinado a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, em atendimento aos eventos a serem realizados conforme as especificações constantes do Termo de Referência, com data de abertura e julgamento das propostas previstas para o
dia 04/11/2016 às 09h30min. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na
Pça. JK, nº139-Centro-CEP 35765-000 Tel.31.3716-1392 ou pelo site
www.cachoeiradaprata.mg.gov.br
3 cm -19 889823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MGtorna público: o Contrato n.º 097/16: Partes: Município de Cachoeira
de Minas X ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Objeto: Contratação de empresa para construção de arquibancada,
alambrado e mureta na quadra poliesportiva do Distrito do Itaim. Processo Licitatório n.º 140/16 – Tomada de Preços n.º 006/16. Vigência:
13/10/2016 a 12/02/2017. Valor: R$ 129.856,59 (Cento e Vinte e Nove
Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Dotação Orçamentária: 02.09.02.27.812.2701.1.148.449051-372.
Cachoeira de Minas, 13 de Outubro de 2016. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
3 cm -19 889561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG–ABERTURA DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 05/2016 – torna
público a abertura da seguinte Licitação – Concorrência nº 05/2016,
Objeto: Alienação de bens imóvel de lotes no Município de Campina Verde – MG. Recebimento de documentação e proposta até as
13h30mim do dia 09/11/2016 Informações,e-mail [email protected], fone: (34) 3412-9117. Antônia de Paula Silva –
Presidente da CPL
2 cm -19 889559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG –
DECRETO MUNICIPAL Nº 994/2016
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de
cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG, correspondente ao Edital nº 01/2014.
O Prefeito Municipal de Cana Verde, Estado de Minas Gerais, Sr. Jeferson De Almeida, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei
Orgânica do Município;
Considerando o disposto no Art. 37, III da Constituição Federal/88; e
também no Item IX, subitem 9.2 do Edital nº 01/2014;
Considerando os princípios constitucionais de transparência, legalidade e impessoalidade;
DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogado por 02 (dois) anos, o prazo de validade do
Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura
Municipal de Cana Verde, correspondente ao Edital nº 01/2014, homologado em 30 de abril de 2010.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG
26 de setembro de 2016.
Jeferson de Almeida
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG– Pregão Presencial nº 035/2016 – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira torna público edital Pregão Presencial n.°035/2016,
tendo por objeto a contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Caputira/MG. Maiores informações e cópia do edital poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço sito
àPraça Padre Joaquim de Castro, n°. 54, em Caputira/MG. Caputira, 19
de outubro de 2016. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 095/2016, Pregão
Presencial nº. 066/2016, objetivando aquisição de 03 (três) veículos
zero km, Ano e Fabricação: 2016; cor branca, 08 (oito) válvulas, motor
1.0 bicombustível (Flex – Gasolina/Etanol), com capacidade para 05
(cinco) pessoas, 04 (quatro) portas, 05 (cinco) marchas; tração dianteira; tanque de combustível com capacidade mínima de 48 (quarenta e
oito) litros; potência máxima de (cv): 73,0 (gasolina) /75,0 (etanol) ou
superior; porta-malas com no mínimo 285 litros de capacidade; altura
do veículo (mn): 1.430 ou superior, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, tudo conforme Edital, Termo de Referência e
demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 14hs às 14hs30min e a
abertura às 14hs30min, ambos no dia 04/11/2016. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em
Carangola/MG. Telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 19 de outubro de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG.TOMADA
DE PREÇOS Nº15/2016.Menor Preço Global. O Município de Carneirinho-MG, através da C.P.L. vem tornar público a abertura do certame
para a Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, referente à construção/reforma de parque infantil,
com área de 235,54 M², localizado na Avenida Barreto da Cunha s/nº
- Praça Maria Malvina de Jesus, no Distrito de Estrela da Barra, neste
Município, em conformidade com o Convênio nº 1491001511/2015,
firmado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Governo e o Município de Carneirinho; por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data/hora de abertura dos
Envelopes: 07 de novembro de 2016, às 09:00 hs. Local de retirada do
Edital e informações: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG, CEP 38.290-000. Fone: (34) 3454-0200. Carneirinho-MG,19/10/2016. Vagner José da Silva. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG.Edital de
Abertura de Concurso Público Nº 01/2016. Primeiro Termo de Retificação. A Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Carvalhos, através deste Termo de Retificação, comunica as seguintes alterações no Edital nº 01/2016, do seu CONCURSO
PÚBLICO. 01 - Fica alterado o número de vagas oferecidas para o
cargo MOTORISTA, de 05 (cinco) para 03 (três), excluindo, assim,
reserva de vaga para P.P.N.E. 02 - Ficam alterados os valores dos vencimentos e respectivos valores das taxas de inscrição para os cargos
abaixo: Operador de Retroescavadeira: R$ 1.236,30/Taxa: R$ 62,00.
Patroleiro: R$ 2.329,21/Taxa: R$ 116,00. Servente de Atividade Esportiva: R$ 1.124,58/Taxa: R$ 56,00. Dentista: R$ 3.289,47/Taxa: R$
165,00. Instrutor de Computação: R$ 1.100,36/Taxa: R$ 55,00. Professor de Ensino Fundamental: R$ 1.241,35/Taxa: R$ 62,00. Professor de Educação Física: R$ 1.245,91/Taxa: R$ 62,00. Especialista da
Educação: R$ 1.651,07/Taxa: R$ 82,00. 03 - Ficam alteradas as datas
do período de inscrições para 16/11/2016 a 15/12/2016, e da realização
das provas Objetivas de Múltipla Escolha e Práticas para 22/01/2017,
alterando assim, as demais datas de acordo com o cronograma (Anexo
IV) do Edital Consolidado. 04 - As PROVAS PRÁTICAS passam a
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ser apenas de caráter eliminatório, tendo como resultado os conceitos
“APTO” ou “INAPTO”. Alterando assim, os demais itens que tratam
sobre o assunto no Edital Consolidado. 05 - No item 9.8.1, ONDE
SÊ LÊ: “Para pleno atendimento ao item 9.8, no que diz respeito ao
arredondamento, quando a aplicação do percentual previsto no edital resultar em número fracionado, aplica-se a regra da percentagem
mínima e máxima orientada pelo Supremo Tribunal Federal por meio
do Senhor Ministro Marco Aurélio no documento: MS 26.310-5/DF Relator Ministro Marco Aurélio - DJ 31.10.2007. Assim a 1ª (primeira)
nomeação de candidato classificado portador de necessidades especiais
deverá ocorrer quando da nomeação da 5º (quinta) vaga do cargo contemplado neste Edital. Já a 2ª (segunda), quando da nomeação da 21º
(vigésima primeira) vaga, a 3ª (terceira), quando da nomeação da 41º
(quadragésima primeira) e assim sucessivamente.” LEIA-SE: “9.8.1
Para pleno atendimento ao item 9.8, no que diz respeito ao arredondamento, quando a aplicação do percentual previsto no edital resultar em
número fracionado, aplica-se a regra da percentagem mínima e máxima
orientada pelo Supremo Tribunal Federal por meio do Senhor Ministro Marco Aurélio no documento: MS 26.310-5/DF - Relator Ministro
Marco Aurélio - DJ 31.10.2007 (mínimo de 5 vagas e máximo de 20
vagas). Assim a 1ª (primeira) nomeação de candidato classificado portador de necessidades especiais deverá ocorrer quando da nomeação da
5º (quinta) vaga do cargo contemplado neste Edital. Já a 2ª (segunda),
quando da nomeação da 21º (vigésima primeira) vaga, a 3ª (terceira),
quando da nomeação da 41º (quadragésima primeira) e assim sucessivamente.” 06 - Os demais itens permanecem inalterados. Carvalhos/
MG, 18 de outubro de 2016. Comissão Especial de Concurso Público.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG- PA 289/16 – DISPENSA 007/16 - AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Prefeito de Cássia/MG, no uso de suas atribuições, torna
público que, com vistas ao atendimento de interesse público e por
conveniência administrativa, nos termos permissivos do art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, que está REVOGADO o
procedimento administrativo mencionado cujo objeto é “Aquisição de
Produtos (Cateteres e outros) para o Tratamento de Saúde do Paciente
Diabético, o Sr. José Joaquim da Silva, conforme Ordem Judicial”.
Cássia/MG, 19 de outubro de 2016. Rêmulo Carvalho Pinto. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016 - Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para fornecimento
de refeição para atender as demandas do município de Catuji/MG.Data
de Abertura: 08.11.2016, às 09:00hs - PREGÃO PRESENCIAL Nº
038/2016 - Objeto:Aquisição de medicamentos para manutenção da
ampliação das ações de assistência farmacêutica na atenção primária
através do termo do convênio nº 1776/2014, firmado entre a SES/MG
e o município de Catuji/MG.Data de Abertura: 08.11.2016, às 11:00hs.
Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Praça Getúlio Vargas, 21, Centro, no horário de 09:00 às 13:00hs. Fone: (33) 35329492. Catuji/MG, Daiane Coimbra Ferreira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016 COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Presencial nº 036/2016.
Objeto: Registro de preços possível e futura aquisição de materiais de
construção, para manutenção das atividades do município, para ajustes
no termo de referência. Em breve divulgaremos nova data deaberturade certame.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALNº PMC/077/2016– Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos diversos para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, conforme
convênio 020/2013, firmado com a Defesa Social do Estado de Minas
Gerai referente as medidas sócioeducativas. Tipo: MENOR PREÇO.
Recebimento do credenciamento e das propostas: Dia 01/11/2016 de
09:00 horas às 09:30 horas. Abertura: Dia 01/11/2016 às 09:35 horas.
Maiores informações pelo tel. (31) 3731-1300 ramal 1156, 1119, 1139,
1128 e pelo site: www.congonhas.mg.gov.br. Adelson Miro da Silva
– Pregoeiro.
3 cm -19 889807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO DE
1º TERMO ADITIVO. Espécie:Termo Aditivo ao Contrato Nº 64/2016.
Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG.Contratado: Construarte Comércio Construções E EdificaçõesLTDA.Constitui o presente Termo Aditivo acréscimo corresponde ao valor de R$
4.988,25. O valor global do contrato passa a ser de R$ 399.310,21.
Referente à aquisição de materiais de construção, material elétrico,
hidráulico e de consumo diversos, entre si celebram o Município de
Coromandel/MG e a empresa Construarte Comércio, Construções e
Edificações LTDA ME. Ratificam-se todas as demais disposições do
contrato que a este deu origem, naquilo que não colidir com o presente instrumento. Signatários;Contratante: Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG. Contratado: Construarte Comércio, Construções e
Edificações LTDA ME. Coromandel, 30 de Setembro de 2016. Osmar
Martins Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO
DE 6º TERMO ADITIVO. Espécie:Termo Aditivo ao Contrato Nº
115/2013. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Cootepac – Coop. Transp. Esc. e Pas. Cdel Ltda
CNPJ: 06.085.429/0001-05. Constitui o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, com
início em 01/01/2017 e término em 31/12/2017. Ratificam-se todas as
demais disposições do contrato que a este deu origem, naquilo que não
colidir com o presente instrumento. Signatários: Contratante: Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Cootepac – Coop. Transp.
Esc. E Pas. Cdel Ltda. Coromandel, 07 de Outubro de 2016. Osmar
Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -19 889736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 149/2016 – Processo nº 851/2016. Objeto: aquisição de formulário contínuo para atender ao CEPS e bolsas em lona para os agentes de combate às endemias
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: PRÓPRIO
e DENGUE/FEDERAL. Comunicamos que a seguinte proponente saiu
vencedora: COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI - ME referente ao
item 01. O item 02 foi revogado. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO Exclusivo ME/EPP/MEI
164/2016 – Processo 889/2016. Informamos aos interessados no Pregão Nº 164/2016 - Processo Nº 889/2016, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, regulagem e calibragem de equipamentos médicos pertencentes
ao CEPS – Centro de Especialidades de Programas de Saúde e fisioterapia. Recurso próprio. A nova data de abertura será dia 07/11/2016
às 09h00min. Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no
edital. Coronel Fabriciano 19 de outubro de 2016. Bruna Costa Silva
Duarte. Pregoeira.
3 cm -19 889826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG–RETIFICAÇÃO da Tomada de Preços 026/2016 – Processo
947/2016Informamos aos interessados na Tomada de Preços Nº
026/2016 – Processo 947/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
para elaboração de projetos executivos, estruturais de infra, meso e
superestrutura, planilhas orçamentárias, memórias de cálculo de quantitativos, memoriais descritivos, emissão de ART do projeto e cronogramas físico-financeiros de ponte entre os bairros Surinã e Silvio
Pereira I e passarela no bairro Santa Terezinha II, município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, utilizando recurso próprio,
que a nova data de abertura será no dia 03/11/2016 às 09h30min. Os
envelopes deverão ser protocolados até as 09h00min do dia 03/11/2016.
Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. Coronel
Fabriciano, 19 de outubro de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -19 889831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- AVISO DE
LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 235/2016, Modalidade: Concorrência Pública n.º 011/2016. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Vila Arraiolos, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Convênio de
Saída Nº 1301002000/2015/SETOP, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas e o Município de Diamantina (MG). Data do recebimento dos
envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação:
22/11/2016, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser
adquirida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir
de 21/10/2016. Diamantina, 19 de outubro de 2016. Carlos Augusto
Meira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG– Proc. 144/2016Edital de Concorrência Pública 003/2016. Objeto: Venda de uma área
de terreno urbano no distrito de Baixa Verde, localizada na Quadra 05,
medindo 2.036,84 m², avaliada em R$55.000,00 (cinqüenta e cinco mil
reais). Sessão: 22/11/2016 às 13h. Maiores informações pelo tel. (31)
3858-1202. Email:[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 022/2015
– Pregão Presencial nº 013/2015. O Município de Divino torna público
que foi procedida a Adjudicação e Homologação do processo em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede municipal de ensino
na data de 30/03/2015, tendo sido sagrada como vencedora a empresa:
Viação Irmãos Ltda., com o valor da proposta fixado em R$72.468,00
(setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) mensais. - Marcus Vinicius Guedes Valente – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 022/2015
– Pregão Presencial nº 013/2015. O Município de Divino torna público
a realização do referido Processo Licitatório, que tem como objeto a
contratação de empresa para prestar serviços de Transporte Escolar dos
alunos da rede municipal de ensino na data de 06/03/2015, tendo sido
sagrada como vencedora a empresa: Viação Irmãos Ltda., com o valor
da proposta fixado em R$72.468,00 (setenta e dois mil, quatrocentos
e sessenta e oito reais) mensais. - Marcus Vinicius Guedes Valente
– Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 022/2015
– Pregão Presencial nº 013/2015. O Município de Divino torna público
que com fundamento legal no processo licitatório acima referenciado,
foi assinado o seguinte contrato: Empresa: Viação Irmãos Ltda. Objeto:
contratação de empresa para prestar serviços de Transporte Escolar
dos alunos da rede municipal de ensino. Valor R$72.468,00 (setenta
e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) mensais. Valor Total
724.468,00 (setecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e
oito reais),-Vigência: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 30 de março
de 2015 - Marcus Vinicius Guedes Valente – Pregoeiro.
3 cm -19 889894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório
nº. 232/2016. Tomada de Preços nº. 007/2016. objeto: contratação de
empresa para a execução das obras de construção da unidade residencial
multifamiliar vertical dentro ppi favelas - programa piloto de
intervenção em favelas - programa de urbanização, regularização e
integração de assentamentos precários. termo de homologação.
Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa:
cll engenharia e empreendimentos ltda – epp. Divinópolis, 18 de
Outubro de 2016. Leonardo José Gomes Neto – Superintendente da
Usina de Projetos.
3 cm -19 889668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 291/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 156/2016. Informamos que o edital foi retificado através da Retificação N° 01, estando à mesma disponível em íntegra no
site www.divinopolis.mg.gov.br, mantendo-se a mesma data e horário
para abertura da sessão. Divinópolis, 19 de Outubro de 2016. Renata
Juliana Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
2 cm -19 889838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
– EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO:
Rescisão do Contrato nº 006/2016. Origem: Pregão Eletrônico
026/2015, Parte: Município de Esmeraldas. Objeto: Prestação de serviço de manutenção do CEO e consultórios da Rede SUS Esmeraldas, a
partir do dia 17/10/2016 na forma do art. 79, I c/c artigo 78, XII da Lei
8.666/93. Assinatura: 17/10/2016.
Rescisão do Contrato nº 017/2014. Origem: Pregão Presencial 032/2013,
Parte: Município de Esmeraldas. Objeto: Prestação de serviço de dedetização e desratização, a partir do dia 17/10/2016 na forma do art. 79, I
c/c artigo 78, XII da Lei 8.666/93. Assinatura: 17/10/2016.
Rescisão do Contrato nº 123/2013. Origem: Dispensa 122/2013, Parte:
Município de Esmeraldas. Objeto: Locação de imóvel onde funcionava o Almoxarifado da Saúde. Rescisão do aluguel a partir do dia
01/11/2016 na forma do art. 79, I c/c artigo 78, XII da Lei 8.666/93.
Assinatura: 17/10/2016.
4 cm -19 889611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna público
o extrato dos termos aditivos contratos n.º 025/2014 e n.º 026/2014 –
concernentes ao Processo licitatório 026/2014, Pregão n.º 014/2014 Objeto: prorrogação de prazo pelo período de 01 de janeiro de 2015
a 28 de fevereiro de 2015, bem como sejam acrescidas dotações orçamentárias para suportar as despesas advindas dos referidos contratos
- Data: 30/12/2014 – Prazo do termo: 01/01/2015 a 28/02/2015 – Contratadas: Canedo Comércio e Representação Ltda e Posto Franklin de
Patrocínio do Muriaé Ltda. - Justificativa: alteração no prazo do contrato e manutenção das condições que originaram o procedimento pregão – Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna público
o extrato dos termos aditivos contratos n.º 025/2014 e n.º 026/2014 –
concernentes ao Processo licitatório 026/2014, Pregão n.º 014/2014 Objeto: prorrogação de prazo pelo período de 01 de março de 2015 a
31 de março de 2015 - Data: 28/02/2015 – Prazo do termo: 01/03/2015
a 31/03/2015 - Contratadas: Canedo comércio e Representação Ltda e
Posto Franklin de Patrocínio do Muriaé Ltda. - Justificativa: alteração
no prazo do contrato e manutenção das condições que originaram o procedimento pregão – Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
5 cm -19 889585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000182:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 182/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 182001; contratado (a): RGJ Eventos e Locações Ltda-Epp;
objeto: contratação de empresa para locação de baias para 4° prova de
cavalo manga larga machador; modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 16.800,00; data das assinaturas: 10/10/2016; prazo de
vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 10 de outubro de 2016. Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -19 889772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000187:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 187/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 187001; contratado (a): Maria Ophelia Pinto Mesquita;
objeto: contratação de empresa ara prestação de serviços de monitoramento com locação de câmeras e alarmes; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 236.784,00; data das assinaturas: 30/09/2016;
prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 30 de setembro de 2016.
Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -19 889763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2015/000143:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 143/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 143001; contratado (a): Purga-som Soluções em sonolização Ltda; objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sonolização; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
226.600,00; data das assinaturas: 08/09/2016; prazo de vigência: 3
(três) meses; Extrema, 01 de setembro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -19 889752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000192:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 192/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 192001; contratado (a): Jose Carlos de Oliveira Marques;
objeto: locação de imóvel para sediar o PSF ( Posto de Saúde da Familia) do Bairro Vargem do João Pinto; modalidade: dispensa licitatória;
valor global: R$: 9.600,00; data das assinaturas: 23/09/2016; prazo de
vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 23 de setembro de 2016. Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -19 889762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação de
contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000193: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s)
no processo licitatório N° 193/2016: Contrato/Ata de Registro nº
193001; contratado (a): Aide Teixeira Souza; objeto: contrato de locação de um imóvel com área total de 477,81 m², para fins de abrigar o
almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saude; modalidade:
Dispensa Licitatória; valor global: R$: 36.000,00; data das assinaturas:
23/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 23 de setembro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -19 889764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000190:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 190/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 190001; contratado (a): Alberto Caio Tamborrino Epp;
objeto: contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e
protetores; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 2.318,18;
data das assinaturas: 10/10/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Contrato/Ata de Registro nº 190002; contratado (a): Almalu Comercio
e Distribuidora de Pneus Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para
aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores; modalidade: pregão
presencial; valor global: R$: 654,00; data das assinaturas: 10/10/2016;
prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº
190003; contratado (a): Cantu Comercio de Pneumáticos Ltda; objeto:
contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 28.812,00;
data das assinaturas: 10/10/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Contrato/Ata de Registro nº 190004; contratado (a): Elaine Cristina
Candida da SilvaeEpp; objeto: contratação de empresa para aquisição
de pneus, câmaras de ar e protetores; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 39.679,90; data das assinaturas: 10/10/2016; prazo de
vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 190005; contratado (a): Ferrarini Comercio de Peças para Tratores Ltda-Epp; objeto:
contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 35.820,20; data
das assinaturas: 10/10/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 190006; contratado (a): Gl Comercial Eireli
Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
1.730.088,00; data das assinaturas: 10/10/2016; prazo de vigência:
12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 190007; contratado (a):
Minas Empresarial e Comercio de Pneus Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 42.560,00; data das
assinaturas: 10/10/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/
Ata de Registro nº 190008; contratado (a): Mundial Pneus de Itabera
Eireli; objeto: contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
62.948,00; data das assinaturas: 10/10/2016; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 190009; contratado (a): Na
Ativa Comercial Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição
de pneus, câmaras de ar e protetores; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 5.358,00; data das assinaturas: 10/10/2016; prazo de
vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 10 de outubro de 2016. Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
10 cm -19 889770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000189:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 189/2016: Contrato/Ata
de Registro nº 189001; contratado (a): Projinste Construções LtdaEpp; objeto: contratação de empresa com fornecimento de materiais
e mão de obra para execução de fundação e estrutura para instalação
de balança rodoviária; modalidade: tomada de preços; valor global:
R$: 137.874,59; data das assinaturas: 14/10/2016; prazo de vigência: 2
(dois) meses; Extrema, 14 de outubro de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -19 889775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000186:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 186/2016: Contrato/Ata
de Registro nº 186001; contratado (a): Casa de Carnes Betim Eireli;
objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios
para as escolas estaduais; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 60.393,60; data das assinaturas: 29/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 186002; contratado
(a): Cristian A. da Costa Me; objeto: contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios para as escolas estaduais; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 35.136,00; data das assinaturas: 29/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata
de Registro nº 186003; contratado (a): Gilberto Miotti Arribamar Me;
objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios
para as escolas estaduais; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 31.616,64; data das assinaturas: 29/09/2016; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 186004; contratado (a): José
Carlos da Costa Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios para as escolas estaduais; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 26.880,12; data das assinaturas: 29/09/2016;
prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 29 de setembro de 2016.
Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
6 cm -19 889759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000172:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 172/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 172001; contratado (a): Alberto Caio Tamborrino Epp;
objeto: aquisição de lubrificantes e aditivos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 77.999,35; data das assinaturas: 26/09/2016;
prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº
172002; contratado (a): Dellas Comércio e Transportes Ltda; objeto:
aquisição de lubrificantes e aditivos; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 997,00; data das assinaturas: 26/09/2016; prazo de
vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 172003; contratado (a): Elaine Cristina Candida da Silva Epp; objeto: aquisição de
lubrificantes e aditivos; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 134.082,94; data das assinaturas: 26/09/2016; prazo de vigência:
12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 172004; contratado (a):