TJMG 25/10/2016 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016
sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da Lei
Municipal nº 1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Professor PEB IV-Ciências.
§ 2º- A remuneração da servidora no ato da sua aposentadoria é de
R$2.520,96 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
§ 3º - O valor do benefício nº 6157963356 concedido pelo INSS, ao
Requerente será de R$2.318,19 conforme comunicação feita à Prefeitura Municipal.
§ 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$202,77 nos termos do Art. 40, § 1º , I da CF/88
e Art. 5º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei Municipal nº 1.990/04.
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 10 (dez) anos de contagem de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 06 de outubro de 2.016.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público que fará realizar Concorrência Pública nº
08/2016, Processo Licitatório nº 069/2016, que tem como objetivo a
Contratação de empresa para implantação de melhorias da iluminação
pública em diversas praças deste município. Abertura em 25/11/2016
às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00
hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.
bambuimg.gov.br Bambuí, em 25 de outubro de 2016. Tatiane Carvalho
Chaves – Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 039/2016,
Processo Licitatório nº 068/2016, que tem como objetivo a Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura em
10/11/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários
de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou
pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 25 de outubro de 2016.
Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
5 cm -24 891219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0121/2016, Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 060/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, cujo objeto é o Pregão Presencial
para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP 13 e
45 kg e água mineral para atendimento às Secretarias Municipais de
Barão de Cocais/MG. Sessão Pública dia: 11/10/2016, às 09:00 hs na
Sala do Pregão Presencial. O Edital está disponível no site da Prefeitura,
– Serviços – Licitações – Editais – Pregão Presencial 60/2016. Barão de
Cocais, 24 de outubro de 2016. Mônica Fonseca Batista - Pregoeira.
3 cm -24 891105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0120/2016, Modalidade
Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 059/2016, cujo objeto é o
Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por
Item, visando a contratação de empresa especializada para aquisição de
cestas básicas de alimentos para atendimento a famílias em situação de
vulnerabilidade socioeconômica do município, cadastradas na Secretaria de Assistência Social. Sessão Pública dia: 10/11/2016, às 09:00 hs
na Sala do Pregão Presencial. O Edital está disponível no site da Prefeitura, – Serviços – Licitações – Editais – Pregão Presencial 59/2016.
Barão de Cocais, 24 de outubro de 2016. Josiele Micheline Espindola
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0057/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0029/2016.
Objeto: Contratação de empresas especializada para aquisição de materiais de limpeza para atendimentos as Secretarias Municipais, deste
município.
Data da assinatura: 30 de setembro de 2016.
Ata de RP nº 0082/2016. Partes: PMBC X ARTE ORIGINAL LTDA
- EPP com valor estimado de R$ 120.445,18 (cento e vinte mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos)tendo como valor
unitário para os itens: 0010 - R$ 5,55 (cinco reais e cinquenta e cinco
centavos), 0012 - R$ 34,90 (trinta e quatro reais e noventa centavos),
0015 - R$ 13,68 (treze reais e sessenta e oito centavos), 0016 - R$ 2,55
(dois reais e cinquenta e cinco centavos), 0018 - R$ 2,43 (dois reais e
quarenta e três centavos), 0020 - R$ 6,92 (seis reais e noventa e dois
centavos), 0021 - R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), 0022 - R$
9,40 (nove reais e quarenta centavos), 0030 - R$ 20,10 (vinte reais e dez
centavos), 0032 - R$ 36,88 (trinta e seis reais e oitenta e oito centavos),
0035 - R$ 14,99 (quatorze reais e noventa e nove centavos), 0046 - R$
2,48 (dois reais e quarenta e oito centavos), 0060 - R$ 22,25 (vinte dois
reais e vinte cinco centavos), 0073 - R$ 11,98 (onze reais e noventa e
oito centavos), 0083 - R$ 23,05 (vinte três reais e cinco centavos), 0094
- R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), 0098 - R$ 3,98 (três
reais e noventa e oito centavos), 0099 - R$ 5,99 (cinco reais e noventa
e nove centavos), 0102 - R$ 24,99 (vinte quatro reais e noventa e nove
centavos), 0113 - R$ 59,60 (cinquenta e nove reais e sessenta centavos),
0114 - R$ 63,80 (sessenta e três reais e oitenta centavos) e 0116 - R$
39,98 (trinta e nove reais e noventa e oito centavos).
Ata de RP nº 0083/2016. Partes: PMBC X BRUMADINHO PAPEL E
COMÉRCIO LTDA - ME com valor estimado de R$ 132.210,75 (cento
e trinta e dois mil duzentos e dez reais e setenta e cinco centavos), tendo
como valor unitário para os itens: 0059 - R$ 20,48 (vinte reais e quarenta e oito centavos), 0061 - R$ 1,00 (um real), 0062 - R$ 1,00 (um
real), 0063 - R$ 1,00 (um real), 0069 - R$ 9,85 (nove reais e oitenta e
cinco centavos), 0072 - R$ 10,00 (dez reais), 0079 - R$ 5,07 (cinco
reais e sete centavos), 0080 - R$ 23,48 (vinte três reais e quarenta e oito
centavos) e 0081 - R$ 11,40 (onze reais e quarenta centavos).
Ata de RP nº 0084/2016. Partes: PMBC X CNA MULTIFORMATO E
LOGÍSTICA LTDA - ME com valor estimado de R$ 382.490,73 (trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa reais e setenta e três
centavos), tendo como valor unitário para os itens: 0053 - R$ 25,74
(vinte cinco reais e setenta e quatro centavos), 0070 - R$ 60,89 (sessenta reais e oitenta e nove centavos), 0095 - R$ 47,08 (quarenta e sete
reais e oito centavos) e 0111 - R$ 15,10 (quinze reais e dez centavos).
Ata de RP nº 0085/2016. Partes: PMBC X COMERCIAL VENER
LTDA - EPP com valor estimado de R$ 142.994,54 (cento e quarenta e
dois mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), tendo como valor unitário para os itens: 0026 - R$ 2,97 (dois
reais e noventa e sete centavos), 0031 - R$ 44,99 (quarenta e quatro
reais e noventa e nove centavos), 0037 - R$ 4,85 (quatro reais e oitenta
e cinco centavos), 0039 - R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos),
0040 - R$ 1,00 (um real), 0042 - R$ 4,39 (quatro reais e trinta e nove
centavos), 0048 - R$ 19,95 (dezenove reais e noventa e cinco centavos),
0066 - R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), 0067 - R$ 4,14
(quatro reais e quatorze centavos), 0074 - R$ 8,48 (oito reais e quarenta
e oito centavos), 0076 - R$ 33,99 (trinta e três reais e noventa e nove
centavos), 0077 - R$ 21,40 (vinte um reais e quarenta centavos), 0078
- R$ 9,45 (nove reais e quarenta e cinco centavos), 0085 - R$ 1,55 (um
real e cinquenta e cinco centavos), 0086 - R$ 5,26 (cinco reais e vinte
seis centavos), 0096 - R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), 0101 - R$
13,92 (treze reais e noventa e dois centavos), 0106 - R$ 6,00 (seis reais)
e 0117 - R$ 14,49 (quatorze reais e quarenta e nove centavos).
Ata de RP nº 0086/2016. Partes: PMBC X DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS G.C.R EIRELI - ME com valor estimado de R$ 48.405,73
(quarenta e oito mil quatrocentos e cinco reais e setenta e três centavos),
tendo como valor unitário para os itens: 0008 - R$ 15,26 (quinze reais
e vinte seis centavos), 0033 - R$ 66,98 (sessenta e seis reais e noventa
e oito centavos), 0034 - R$ 52,90 (cinquenta e dois reais e noventa centavos), 0036 - R$ 299,95 (duzentos e noventa e nove reais e noventa
e cinco centavos), 0054 - R$ 109,89 (cento e nove reais e oitenta e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
nove centavos), 0055 - R$ 29,90 (vinte nove reais e noventa centavos), 0100 - R$ 17,90 (dezessete reais e noventa centavos), 0104 - R$
14,80 (quatorze reais e oitenta centavos) e 0105 - R$ 12,90 (doze reais
e noventa centavos).
Ata de RP nº 0087/2016. Partes: PMBC X EXATA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - ME com valor estimado de R$ 278.144,64
(duzentos e setenta e oito mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta
e quatro centavos), tendo como valor unitário para os itens: 0001 - R$
5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos), 0019 - R$ 4,36 (quatro
reais e trinta e seis centavos), 0025 - R$ 11,94 (onze reais e noventa e
quatro centavos), 0038 - R$ 17,95 (dezessete reais e noventa e cinco
centavos), 0065 - R$ 143,90 (cento e quarenta e três reais e noventa
centavos), 0071 - R$ 44,96 (quarenta e quatro reais e noventa e seis
centavos), 0075 - R$ 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos), 0093
- R$ 17,84 (dezessete reais e oitenta e quatro centavos), 0107 - R$ 20,29
(vinte reais e vinte nove centavos) e 0115 - R$ 74,05 (setenta e quatro
reais e cinco centavos).
Ata de RP nº 0088/2016. Partes: PMBC X IDEAL QUÍMICA INDÚSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME com valor estimado de R$
55.193,84 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e três reais e oitenta
e quatro centavos), tendo como valor unitário para os itens: 0002 - R$
2,29 (dois reais e vinte nove centavos), 0013 - R$ 31,99 (trinta e um
reais e noventa e nove centavos), 0028 - R$ 6,12 (seis reais e doze centavos), 0029 - R$ 29,98 (vinte nove reais e noventa e oito centavos),
0049 - R$ 2,34 (dois reais e trinta e quatro centavos), 0050 - R$ 4,48
(quatro reais e quarenta e oito centavos) e 0110 - R$ 44,75 (quarenta e
quatro reais e setenta e cinco centavos).
Ata de RP nº 0089/2016. Partes: PMBC X WOLTINE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA - ME com valor estimado de R$ 180.478,33
(cento e oitenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos), tendo como valor unitário para os itens: 0003 - R$ 6,80 (seis
reais e oitenta centavos), 0004 - R$ 5,81 (cinco reais e oitenta e um
centavos), 0005 - R$ 9,35 (nove reais e trinta e cinco centavos), 0006 R$ 17,75 (dezessete reais e setenta e cinco centavos), 0007 - R$ 24,43
(vinte quatro reais e quarenta e três centavos), 0009 - R$ 74,80 (setenta
e quatro reais e oitenta centavos), 0011 - R$ 1,38 (um real e trinta e oito
centavos), 0014 - R$ 29,50 (vinte nove reais e cinquenta centavos),
0017 - R$ 50,87 (cinquenta reais e oitenta e sete centavos), 0023 - R$
9,40 (nove reais e quarenta centavos), 0027 - R$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos), 0041 - R$ 104,90 (cento e quatro reais e noventa
centavos), 0043 - R$ 3,25 (três reais e vinte cinco centavos), 0047 - R$
179,70 (cento e setenta e nove reais e setenta centavos), 0051 - R$ 3,15
(três reais e quinze centavos), 0052 - R$ 59,90 (cinquenta e nove reais
e noventa centavos), 0056 - R$ 50,80 (cinquenta reais e oitenta centavos), 0057 - R$ 16,70 (dezesseis reais e setenta centavos), 0058 - R$
111,45 (cento e onze reais e quarenta e cinco centavos), 0068 - R$ 3,07
(três reais e sete centavos), 0084 - R$ 8,77 (oito reais e setenta e sete
centavos), 0097 - R$ 44,85 (quarenta e quatro reais e oitenta e cinco
centavos), 0103 - R$ 14,90 (quatorze reais e noventa centavos), 0108
- R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos) e 0112 - R$ 21,90 (vinte um
reais e noventa centavos).
26 cm -24 891154 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG –ABRE LICITAÇÃO
PAC Nº 053/16 PE N° 034/2016 - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de combustível, para veículos e máquinas desta Municipalidade e veículos conveniados, da SAAD da PMB. Abertura de proposta dia 10/11/2016 às 08:30 h. Disputa de lances dia 10/11/2016 às
10:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil S/A. Informações no telefone (31) 3512-3044- Pregoeira Júnia
Jussara 24/10/2016.
2 cm -24 891279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS-MG - TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2016 - Objeto: Execução de obras de serviço de pavimentação em alvenaria poliédrica, nas ruas Vereador Ataíde S Pereira,
rua Rodrigo Silva e rua Aristides de Souza Ramos no bairro Souza Mattos, no município de Bicas-MG - Abertura da documentação e proposta:
17/NOVEMBRO/2016. Horário: 08:00 na Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Raul Soares, 20 - Centro, Bicas-MG, onde se encontra
o Edital à disposição dos interessados. Paulo César Moreira da Silva
- Pregoeiro
2 cm -24 891326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Torna
público aos interessados que houve alteração no Edital, referente ao
Pregão Presencial nº 55/2016 que tem por objeto o Registro de Preços
para aquisições futuras e parceladas de materiais de escritório e informática. Devido à presente alteração fica prorrogada a data de entrega e
abertura dos envelopes para 10/11/2016 às 10h:00min. Edital, Anexos e
Adendo no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
2 cm -24 891042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO– Aviso Edital – Pregão Pres. SRP 70/2016: Aquisição de material de limpeza e
higiene pessoal. Sessão: 16/11/2016, às 9h. Edital: www.bomdespacho.
mg.gov.br/biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Info: [email protected] ou (37)3521-3746. Fernando Cabral,
Prefeito.
2 cm -24 891186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG–REABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 50 – torna
público a reabertura do Pregão Presencial nº 50/2016, Objeto: Contratação de confecção de camisetas de uniforme para os alunos do clube
da terceira idade do município de Campina Verde-MG. Recebimento de
documentação e proposta até as 13h30mim do dia 09/11/2016. Tendo
em vista que a licitação do dia 17/102016 foi declarada como deserta.
Informações,e-mail [email protected],fone: (34)
3412-9117. Edna Maria Santos Chaves – Pregoeira
2 cm -21 890894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2016 – Objeto:
Contratação de prestação de serviço de locação de máquinas fotocopiadoras para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais e departamentos durante o exercício de 2016. Contratado: BERNARDO VIEIRA COMERCIAL LTDA-ME, com o valor global de R$
14.055,00. Prazo de Vigência: 11/10/2016 à 31/12/2016.
2 cm -24 891015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 028/2016, Processo 042/2016, cujo objeto
é Registro de preço para futura e eventual aquisição de camisas e quimonos de jiu-jitsu para beneficiários participantes dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS de Caranaíba-MG. A abertura da sessão ocorrerá no dia 10/11/2016, às 10:00h
na Prefeitura de Caranaíba. O edital deverá ser retirado no site oficial
do município www.caranaiba.mg.gov.br . Caranaíba, 24/10/2016. Luiz
Moreira de Sousa – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016 - Objeto:Aquisição de medicamentos para
manutenção da farmácia de Minas através do termo do convênio nº
1344/2014, firmado entre a SES/MG e o município de Catuji/MG.Data
de Abertura: 09.11.2016, às 09:00hs.PREGÃO PRESENCIAL Nº
040/2016 - Objeto:Registro de preços para as eventuais e futuras aquisição de combustível etanol para abastecimento da frota municipal de
veículos de Catuji/MG.Data de Abertura: 09.11.2016, às 11:00hs.PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016 - Objeto:Aquisição de equipamento
através do termo do convênio nº 516/2013, firmado entre a Secretaria
de Estado deSaúde,ÓrgãoGestor do SistemaÚnicode Saúdede Minas
Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Catuji/MG.Data de
Abertura: 10.11.2016, às 09:00hs.Interessados poderão retirar o edital
na sala de licitações à Praça Getúlio Vargas, 21, Centro, no horário de
09:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3532-9492. Catuji/MG. Daiane Coimbra
Ferreira - Pregoeiro.
4 cm -24 891324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG- AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 67/2016
PREGÃO Nº 45/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos para a
estruturação das Unidades Básicas de Saúde, em atendimento ao Convênio 1923/2014 Secretaria de Estado da Saúde. Data da Homologação
19/10/2016. Contratados: Maquipe Maquinas e Móveis Ltda, Valor: R$
13.411,00. Ponto Forte Comercio e Distribuição Ltda-EPP, Valor: R$
34.546,62. Em cumprimento as disposições legais e para que surta os
efeitos de lei assino. Centralina-MG, 19 de outubro de 2016 - Elson
Martins de Medeiros - Prefeito Municipal.
3 cm -24 891321 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio, Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II e III da Lei Orgânica do Município de Cláudio e nos termos do item 14 do Edital de Concurso Público nº 02/2015
para provimento do cargo de Guarda Municipal, do quadro geral dos
servidores do Município de Cláudio, decreta: Art. 1º Fica homologado
o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 02/2015,
para que opere os devidos efeitos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na
data de sua publicação. Município de Cláudio, 24 de Outubro de 2016.
José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -24 891312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\089\2016Tomada de Preço PMC\007\2016- Fica designado do dia 1° de novembro de 2016, às 09 horas, no prédio sede da Administração Municipal,
sito na Praça Presidente Kubitschek, nº 135, centro, Congonhas, para
realização da reunião de julgamento da fase de habilitação da licitação
em epígrafe. Congonhas, 24 de outubro de 2016. (a) Maria Geralda
Zacarias – Presidente CPJL.
2 cm -24 891054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 017/2016
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 017/2016, art. 24, IV da Lei
8.666/93, para Cumprimento de ordem judicial em favor da paciente
Ide Pereira da Silva, processo nº 0114462-10.2016.8.13.0183, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município.
CONTRATADO: MEDICINA NUCLEAR LAFAIETE LTDA; Valor
global: R$ 7.300,00. Conselheiro Lafaiete 24 de outubro de 2016 – Ivar
de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 056/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de medicamentos para atender as
demandas das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 10/11/2016
às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 24 de outubro de 2016 – Fernando
Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG -EDITAL DE
LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em TSD em vias públicas do Município de Corinto, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, de acordo
com o convenio 1471001243/2016, firmado entre a SEDRU (Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana e o Município de Corinto . O Município de Corinto torna
público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, no
dia 10 de novembro de 2016, às 14:00 horas, para contratação do objeto
acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº
200, Centro, Corinto/MG, ou no site www.corinto.mg.gov.br.
3 cm -24 891257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG - EDITAL DE
LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016 - OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos médico hospitalares, materiais permanentes, eletrodomésticos,
mobiliários hospitalares e utilitários em geral para serem utilizados na
estruturação da rede de atendimento municipal da saúde conforme o
convênio 1979/2014 firmado entre MG/SES/ SUS- MG/ FES e o Município de Corinto exclusivo para microempresas, empresas de pequeno
porte ou equiparadas. O Município de Corinto torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 17 de
novembro de 2016, às 09:00 horas, para contratação do objeto acima.
O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200,
Centro, Corinto/MG, ou no site www.corinto.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA- CONCURSO PÚBLICO
– EDITAL N° 01/2016 – Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA. Inscrições:de 9h do dia 27/12/2016
às 23h59 do dia 26/01/2017, através do site www.exameconsultores.
com.br. Aos candidatos com dificuldade de acesso à internet, será disponibilizado ATENDIMENTO PRESENCIAL na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA, situada à Rua Adilson Antônio Carneiro, nº 25, Centro, CEP 38108-000, Delta/MG, no horário de: 8h às
12h e 13h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. Realização das
Provas:19/02/2017. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Prefeitura Municipal de Delta - Telefone: (34) 3325-0050 – e no
site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Delta,
24/10/2016. Lauzita Rezende Da Costa – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 047/2016
– Tomada de Preços nº 003/2016. O Município de Divino torna público
que na data de 02/06/2016 foi procedida a Adjudicação e Homologação do processo em epígrafe, que tem como objeto a Construção de
uma Quadra na Comunidade de São Pedro, tendo sido confirmada
como vencedora a empresa: CONSTRUTORA IRMÃOS HUBNER
LTDA-ME, com o valor de Valor: de R$71.200,96 (setenta e um mil e
duzentos reais e noventa e seis centavos). Divino, 02 de junho de 2016.
Mauri Ventura do Carmo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 045/2016
– Tomada de Preços nº 001/2016. O Município de Divino torna público
que na data de 02/05/2016 foi procedida a Adjudicação e Homologação
do processo em epígrafe, que tem como objeto a Construção de uma
Capela Velório no Distrito de Bom Jesus, tendo sido confirmada como
vencedora a empresa: Construtora TSA LTDA. ME, com o valor de
Valor: R$134.533,86 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e
três reais e oitenta e seis centavos). Divino, 02 de maio de 2016. Mauri
Ventura do Carmo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG – PAL nº 046/2016
– Tomada de Preços nº 002/2016. O Município de Divino torna público
que na data de 02/05/2016 foi procedida a Adjudicação e Homologação do processo em epígrafe, que tem como objeto a Construção de um
Vestiário no Distrito de Bom Jesus, tendo sido confirmada como vencedora a empresa: Construtora TSA LTDA. ME, com o valor de Valor:
R$ 84.831,26 (oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte
e seis centavos). Divino, 02 de maio de 2016. Mauri Ventura do Carmo
– Prefeito Municipal.
2 cm -24 891354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG – PAL nº 048/2016
– Tomada de Preços nº 004/2016. O Município de Divino torna público
que na data de 02/06/2016 foi procedida a Adjudicação e Homologação
do processo em epígrafe, que tem como objeto a Construção de uma
Quadra na Comunidade dos Alves, tendo sido confirmada como vencedora a empresa: CONSTRUTORA IRMÃOS HUBNER LTDA-ME,
com o valor de Valor: de R$71.200,96 (setenta e um mil e duzentos
reais e noventa e seis centavos). Divino, 02 de junho de 2016. Mauri
Ventura do Carmo – Prefeito Municipal.
2 cm -24 891358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG, torna
publico que não houve interessados a participar do processo 126/2016,
pregão presencial 19/2016, que tem como objeto : Registro de preços
para futura Aquisição de Material de Limpeza e de Higiene Pessoal,
conforme especificações anexas ao edital. Sendo assim o mesmo foi
DESERTO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público – Adjudicação /Homologação do Pregão Presencial 18/2016
Processo 125/2016 – Objeto: Registro de preço para futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para fornecimento de Lanches, refeições prontas, do tipo “Prato Comercial” e
refeições do tipo “Self-Service”, visando ao atendimento das demandas
oriundas das diversas Secretarias do Município de Dom Joaquim. Teve
como vencedora a empresa Thayanne Alzira de Almeida Figueiredo,
CNPJ: 25.320.669/0001-91.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do Pregão presencial registro de
preço 046-2016. Objeto: aquisição de um veiculo do tipo popular 5
lugares conforme proposta 18080.655000/115001 ministério da saúde.
Município De Engenheiro Caldas x Rio doce comercio de veiculo ltda
Valor R$ 37.000,00, Vigência 12 meses, pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)PROCESSO LICITATÓRIO N.º 067/2016-DISPENSA N.º 018/2016.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna público
a ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: REALPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ 05.561.973/0001-13 com sede na cidade
de Conselheiro Lafaiete (MG). OBJETO: Aquisição de materiais de
ambulatório, materiais e equipamentos de uso hospitalar e odontológicos. VALOR GLOBAL: R$ 19.085,77 (dezenove mil, oitenta e cinco
reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24,
Inciso IV, da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a presente dispensa de licitação. Entre Rios de
Minas, 21 de outubro de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO 041/16. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição aquisição de materiais de consumo radiológico destinados a manutenção dos
serviços de Raio-x do Hospital Municipal. Valor Total Estimado: R$
194.042,93. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 09/11/16,
às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível
no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio Vargas,
114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021.
Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS - MG
torna pública a abertura de Proc. Lic. n°100/2016, mod. PP nº63/2016,
referente a aquisição de material esportivo, conf. Convenio 3395/2015/
SEESP. A entrega dos envelopes será até às 09:00 horas do dia
04/11/2016, no depart.Licitações da Prefeitura, inf.:Tel 38. 3523-1281
ou e-mail [email protected] . Miguel Veloso- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001//2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- - O Município de Governador Valadares/MG torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2016
– PAC 384/2016 - aquisição de gêneros alimentícios para atender a
Casa de Passagem da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto à licitante (Nutrição Refeições Coletivas Ltda
nos lotes 1,3,6,8,10,13,14,16,17,18,21,23,24,25,28,29,30,31,36,37,38,
39,40,41,42,43,44,45,46,47,49,51,52,53,54,55,56 e 57 no valor total de
R$ 15.373,42) Valor total da licitação R$ (quinze mil trezentos setenta
e três reais e quarenta e dois centavos). Governador Valadares, 21 de
outubro de 2016. (a) Claudete da Costa e Freitas – Secretária Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 152//2016
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a publicação
do Edital de abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial,
sob o nº 000152/2016. OBJETO: Registro de Preço para aquisição
de Esfigmomanômetros Aneroides e assessórios, para uso no Hospital Municipal. ABERTURA DA SESSÃO: 09 de novembro de 2016.
HORÁRIO: 13h30m. LOCAL DA SESSÃO: Secretaria Municipal de
Saúde / Coordenação de Compras, situada à Rua Teófilo Otoni, 421,
Bairro Centro, Gov. Valadares/MG. O Edital encontra-se disponível
em http://www.valadares.mg.gov.br no link Transparência/Licitações,
ou por solicitação através do e-mail [email protected],
bem como no local indicado para a sessão pública. Governador Valadares, 04 de outubro de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária
Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 235/2016,
Dispensa nº 063/2016. Objeto: contratação de empresa especializada
em levantamento radiométrico, teste de fuga de radiação primária(teste
de constância) e treinamento a funcionários que exercem suas funções
no setor de radiologia do Centro de Diagnóstico Pio Damião, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.Valor: R$ 1.500,00.Fundamento
Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 20/10/2016. Jarbas Corrêa
Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ- Termo de Suspensão/
Paralização Contrato 019/16
Termo de Paralisação/Suspensão da obra do Contrato 19/16, TP 012/15.
PMI e Gabiotec Projetos e Construções Ltda. Obj: Fica Suspenso por
tempo indeterminado a execução da obra. Secretaria. Eliane Resende
Morán Menezes.
Termo de Paralisação/Suspensão da obra do Contrato 20/16, TP 013/15.
PMI e Gabiotec Projetos e Construções Ltda. Obj: Fica Suspenso por
tempo indeterminado a execução da obra. Secretaria. Eliane Resende
Morán Menezes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 83/2016, objeto: Dieta para
atender Decisão Judicial. A empresa Pharmanutri Com. Med. Prod.
Nutricionais Ltda venceu os códigos 29198 e 34766. Cópia ata e-mail:
[email protected]. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec.
Municipal de Saúde, em 24/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário Mun. de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 87/2016 - Objeto:
Lentes de contato escleral. O mesmo correu deserto e fica remarcado
para o dia 10/11/2016 às 12hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8224, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 24/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso Pregão n.º
016/2016 - Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura de Medicamentos. Abertura 09/11/16 às 14h (credenciamento, entrega dos
envelopes e análise técnica de propostas e documentação), sendo que
etapa de lances terá início no dia16/11/16 às 13h. Retirada do edital
site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154 de 12
às 18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M. Saúde,
em 24/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI– Pregão Presencial
Nº 060/2016. O município de Itambacuri, realizará no dia 08/11/2016,
às 08:30 horas o Pregão Presencial 060/2016 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 14
às 17 horas. Itambacuri, 24 de outubro de 2016. Juliano Augusto Guedes. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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