TJMG 25/10/2016 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
imediatas providências para que se faça cumprir o disposto na Lei
16.185/2006, cujo teor denomina o trecho da Rodovia MG-10 compreendido entre a Avenida Vilarinho e o entroncamento com a MG-424,
Rodovia Papa João Paulo II. O Prédio Gerais, conforme planilha aposta
no supracitado Ofício Circular, passa a ter o seguinte endereçamento:
“Logradouro/Nome: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Bairro: Serra Verde, Localidade/
UF: Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901”. Ante o exposto, deliberou-se, por unanimidade, pela imediata aplicação dos instrumentos
legais citados, passando a EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A.
a situar-se na “Rodovia Papa João Paulo II nº 4001, Prédio Gerais, 6º
andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-901. 6.ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente determinou o encerramento
dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata,
que, lida e achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi por eles assinada. Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.assinaturas: Paulo de Souza Duarte, Presidente da Assembleia e do Conselho
de Administração da EMIP; Mário Assad Júnior, Secretário da Assembleia e Diretor-Presidente da acionista MGI; Paulo Roberto de Araújo,
Diretor Vice-Presidente da acionista MGI.JUCEMG (Registro Digital
sob nº 6010473 em 20/10/2016) – Protocolo nº 166121983 –, Chave de
Segurança YxdF- Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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Extrato do Contrato nº. 9912394297, Processo nº 003/2016. Objeto:
prestação de serviços postais, celebrado entre EMIP – Empresa Mineira
de Parceiras S.A CNPJ 18.528.267/0001-11 e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos CNPJ 34.028.316/0015-09. Vigência: 60 meses
a partir da publicação. Valor anual estimado R$500,00. Dotação orçamentária: recursos próprios da EMIP.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº: 9043124.01.16
PARTES: EMG/SEDS e P&P TURISMO LTDA EPP. ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação, ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo: a) a prorrogação do Contrato inicial por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2016; b) o reajuste anual
do Contrato de 8,84% (oito vírgula oitenta e quatro por cento), conforme IPCA/IBGE – mês de referência Junho de 2016. VALOR: O
valor global atualizado do Contrato em virtude do acréscimo em tela,
será de R$ 291.089,55 (duzentos e noventa e um mil, oitenta e nove
reais e cinquenta e cinco centavos), conforme tabela constante na Cláusula Segunda do presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 1451.06.122.701.2002.0001.339033.04.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior e Fernando Loris. Assinatura em:
07/10/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 172/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de coleta, transporte externo, seleção,
tratamento, incineração e destino final das cinzas resultantes dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, das Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Prisional. Homologo o
julgamento do processo licitatório à empresa Terraviva Ambiental Ltda
- EPP no lote único, no valor de R$ 870.294,00, conforme decisão da
Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte 24 de outubro de 2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 118/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos
de uso veterinário. Homologo o julgamento do processo licitatório à
empresa Vetmax Produtos Agropecuários EIRELI - EPP no lote 1, no
valor de R$ 105.360,00, no lote 2, restou Fracassado, conforme decisão
da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio
Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte 24 de outubro de 2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 215/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio de
Araguari. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa
Prudente Refeições Ltda. no lote único, no valor de R$ 2.459.132,76,
conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Inovação e Logística,
Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte 24 de outubro de
2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 121/2016. Objeto: Aquisição de periféricos de
informática e equipamentos de comunicação. No lote 1, restou Fracassado, no lote 2 Homologo o julgamento do processo licitatório à
empresa SEVEN – Suprimentos Comercio e Serviços – EIRELI - EPP,
no valor de R$ 3.440,00, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães
Júnior. Belo Horizonte 24 de outubro de 2016.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO DATA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 328/2016
Objeto: Medicamento– Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 07 de Novembro de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 24 de Outubro de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 122
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 243/2013, celebrado em 29/11/2013, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, do município de Muzambinho/MG. CNPJ:
22.830.020/0001-22. Objeto: I – Retificar o valor global estimado formalizado no Termo de Contratualização, contido na Cláusula Terceira
e no extrato da Publicação do referido contrato; II – Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas físico-financeiras, considerando os recursos disponíveis na Programação Pactuada Integrada
(PPI), conforme disposto no Anexo Técnico I – Metas Hospitalares,
parte integrante do referido Termo; III – Reajustar o valor do Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC; IV – Inserir a Cláusula –
Das Penalidades no Termo Original; V - Alterar a alínea e.1 à Cláusula
Segunda – Das Obrigações, inciso II, do Termo Original. Valor total
do reajuste: Perfazendo o aumento global de R$226.785,00 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais). Assinatura:
06/10/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, a Sra. Paula Cambraia de Mendonça Vianna e pela Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, do município de Muzambinho/MG, como Responsável Legal, o Sr. Altamiro Augusto de Mello
Filho e como Responsável Técnico, o Sr. Andrei Lourenco de Queiroz
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Muzambinho e Gestor do SUS
Municipal, o Sr. Fernando José da Silva.
6 cm -24 891308 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.411/2014 - Processo de Compras nº
1321127012/2014 – Dispensa de Licitação nº 017/2008 – Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e Três Barras Empreendimentos
Ltda. e Chama Participações Ltda., representadas pela Amo Imóveis
Ltda., CNPJ 16.840.118/0001-68. Objeto: Prorrogação de vigência por
06 meses a partir 09/10/2016 a 08/04/2017 e reajuste de valor. Valor:
R$ 359.396,60. Dotação Orçamentária: 4291.10.122.701.2002.0001.33
9039.10.1. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Ademir
Moreira de Oliveira, pela Amo Imóveis Ltda.
Secretaria de Estado de Saúde
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.410/2014 - Processo de Compras nº
132112711/2014 – Dispensa de Licitação nº 063/2011 – Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e Cefil Empreendimentos Ltda.,
representada pela Amo Imóveis Ltda., CNPJ 16.840.118/0001-68.
Objeto: Prorrogação de vigência por 06 meses a partir 14/10/2016 a
13/04/2017 e reajuste de valor. Valor: R$ 152.934,73. Dotação Orçamentária: 4291.10.122.701.2002.0001.339039.10.1. Assinam: Luiz
Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Ademir Moreira de Oliveira, pela
Amo Imóveis Ltda.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 176/2016
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS:
176/2016
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHO RESPIRATÓRIO MÉDICO – CPAP E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS, HOSPITALARES E
LABORATORIAIS.
Com fundamento no memorando CGC/NAJS/SES n° 111/16, informo
o deferimento parcial dos pedidos feitos na Impugnação apresentada
pela empresa Air liquide.
Datado pregão: 10/11/2016 horário 09:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital e retificações disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2016.
Diretoria de Compras
4 cm -24 891039 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 037/2012
assinado em 06/06//2012, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais e o(a) Universidade Federal de Minas
Gerais/Hospital das Clínicas, do município de Belo Horizonte. CNPJ:
17.217.985/0001-04. Objeto: Inclui no Termo de Contrato nº 037/2012
a seguinte dotação orçamentária para execução de recursos orçamentários e financeiros federais: 4291.10.126.176.1152.0001-22.1, Fonte:
Recurso do SUS. Assina pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, a Sra. Paula Cambraia de Mendonça Vianna. Belo Horizonte, 24
de outubro de 2016.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos seguintes Pregões Eletrônicos: PregãoProc.2320310.004/2016“Aquisição de Equipamentos Médicos”
com abertura no dia 11 de novembro de 2016 às 09:00h;PregãoProc.2320310.276/2016 “Aquisição de Sabonete Líquido e Luva de
Procedimento” com abertura no dia 16 de novembro de 2016 às 09:00h
e Pregão-Proc.2320808.005/2016“Aquisição de Infraestrutura para
Evento Diplomação de Doadores de Governador Valadares” com abertura no dia 09 de novembro de 2016 às 10:00h, todos realizando-se no
site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento
de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras, R. Grão Pará
882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 24/10/16.
3 cm -24 891133 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-365/2016, objeto: Equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos de uso laboratorial. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 10/11/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 11/11/2016. Belo Horizonte, 24
de outubro de 2016.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) Spectrolab do Brasil Eirelli-EPP.
Matrícula FHEMIG.: 01455400
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração de dotação orçamentária.
Valor: R$ 8.673,34 (total estimado)
Vigência: 15/10/2016 até 14/10/2017.
Número do Processo: 062/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 14/10/2016
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos
Médicos Eirelli-EPP.
Matrícula FHEMIG.: 01455401
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração da dotação orçamentária.
Valor: R$ 12.590,00 (total estimado)
Vigência: 24/10/2016 até 23/10/2017.
Número do Processo: 007/2014 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 21/10/2016
6 cm -24 891390 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 136/2016, dia 14/11/2016 às
09:00 horas para a Aquisição de Medicamentos Manipulados Não
Padronizados. Edital disponível no portal de compras: www.compras.
mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG Tel.(32)3339-2643 – e-mail: [email protected].
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE
LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 622/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
QUIMIOTERÁPICO ESSENCIAL PARA UNIDADE HOSPITAL
ALBERTO CAVALCANTI, certame agendado para o dia 10/11/2016
às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC
- tel.: 3469-1849 – email: [email protected]. O edital
encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -24 891012 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 945/2014 de Prestação de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB
DO BRASIL LTDA. - EPP, Processo nº 2281314 000152/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, reparos e
adaptações em equipamentos, máquinas, aparelhos, ferramentas e instrumental de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I
do Pregão Eletrônico 152/2014. Prorrogação a partir de 18/10/2016 até
17/10/2017. Valor total: R$ 298.199,96. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2281.12.363.167.4434.0001.339039.21.0.36.1; 2281.11.122.701.20
02.0001.339039.21.0.60.1;. Assinatura: 16/09/2016. Lindomar Gomes
– Presidente da Utramig.
3 cm -24 891164 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
03/2016 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261039.09/2016. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico n.º 03/2016, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com cobertura de peças, em elevador da marca
OTIS – modelo GNC-R 1000 kg 1.0m/s da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”,
até o dia 10/11/2016, às 08h59min. A sessão pública terá início no dia
10/11/2016, às 09h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (31) 3915-3153.
3 cm -24 890995 - 1
A Caixa Escolar CONEGO ARNALDO realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2016, às
15h00, na EE PROFESSOR JUVENTINO NUNES, localizada na Rua
Cirilo Policarpo de Souza n° 60 – São João do Manhuaçu – CEP 36.918000 – Telefone (0XX33) 98413-5839, e-mail: escola.75281@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/11/2016, às 10 horas, Processo licitatório nº 09/2016 Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Praça Doutor Cesar Leite n° 500 – Centro - Manhuaçu/MG – CEP 36.900-000 –
Telefone (033) 3331-1099, e-mail: [email protected].
br ou [email protected], site: www.ctpm.com.br/editais, até o dia 03/11/2016.
A Caixa Escolar Dr. Eloy Werner realiza Chamada Pública nº 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2016, às 09:00
horas, na EE Dr. Eloy Werner, localizada na Rua da Matriz n° 155 –
Realeza – CEP 36.905.000 – Telefone (0XX 33) 3333 - 1106, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2016, às 10:00h, na
EE. Do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa
Quitéria na Rua Principal- Zona Rural –S/ N° - Santana do ManhuaçuCEP: 36.940-000 – Telefone (33) 3373-2000, e-mail: escola.75817@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar TANCREDO NEVES realiza Chamada Pública nº
005/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2016,
às 09:00 horas, na E..E. SÃO VICENTE DE PAULO , localizada na
Rua Emilton do Vale Lacerda n° 74 – Alfa Sul – CEP 36.900.000 –
Telefone (033) 3331-2128, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:
A Caixa Escolar Maria José Cordeiro de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2016, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, TC 815578/2016 ,Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. António Sathler, localizada na Av Dr Rubens
Boechat de Oliveira no n° 452 – CEP 36980 000 – Telefone (033) 3344
2014, e-mail:[email protected] até o dia 09/11/2016,
às 13:30 h.
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2016, às
18h, na EE QUINCA FRANCO, localizada na AVENIDA ALVARO
MOREIRA DA SILVA n° 705 – CENTRO – CEP:36-974-000 – Telefone (033)3342-12-10, e-mail:[email protected] . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
16 cm -24 891250 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9043110/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE/ SRE Araçuaí e o(s) fornecedor(es) 16.869.120/0001-60 –
JUNIOR E CEICA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. ME. Processo
nº 1261313 000016/2015, COTAÇÃO ELETRÔNICA. Objeto: Aquisição de gás GLP – 13 KG para o preparo de café para atender a demanda
da SRE Araçuaí. Encerramento do contrato a partir de 17/09/2016.
2 cm -24 891170 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
02/2016 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261014000008/2016. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino Guanhães, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/2016, que tem por objeto a aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos oficiais
da SRE Guanhães. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
11/11/2016, às 08:29 h. A sessão pública terá início no dia 11/11/2016,
às 08:30 h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (33) 3421-7670.
3 cm -24 891088 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Humberto de Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2016, às 14:30
horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PROFESSOR TUTU, localizada na Av. Teodomiro Borges n° 240 –
Planalto – Cristália - MG - CEP 39.598.000 – Telefone (038) 32321120, e-mail: escola.80012educacao.mg.gov.br até o dia 03/11/2016,
às 12:00h
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Simão Campos realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 35
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/11/2016, às 12:00 horas, na EE Coronel
Simão Campos, localizada na Rua João Evangelista Madureira n°249
– Das Pedras, São João da Ponte -MG – CEP 39.430-000 – Telefone
(0XX38) 3234-1357, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Francisco de Assis Dumont realiza Chamada Pública
nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2016, às 8 horas, na
EE Francisco Dumont, localizada na Rua Chico Ferreira n° 300 Bairro
Centro – CEP 39 387-000 – Telefone (38) 37331137, e-mail: [email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Dias da Cruz Abreu realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01 de novembro de 2016, na EE
de Ensino Médio Cód 346128, localizada na BR 135, KM 21 Bairro
Planalto Rural , Montes Claros -MG – CEP 39.400-976, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar RITA ESTEVES RAMALHO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no 31/10/2016, às
18h30min.. Processo Licitatório nº 006/2016 na Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios produtos perecíveis e não
perecíveis destinados a merenda escolar para beneficiar os alunos do
Ensino Fundamental, Ensino Médio, EJA e Alimentação Escolar para
Servidores de acordo com o cardápio escolar com recursos do PNAE,
QESE e TESOURO. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E. E. Juca Maria, localizada na Avenida
Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (38) 3736-9123, e-mail: [email protected] até o
dia 31/10/2016 ás 18 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar RITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada
Pública nº 010/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 04/15,
para Habilitação e Projeto de venda até o dia 22/11/2016, às 18 horas.,
E. E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro –
Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (38) 3736-9123, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
15 cm -24 891118 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Izabel Dumont Aguiar realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2016, às
17:00 horas, na E.E. Luiza de Marilac, localizado na Rua do Rosário, nº
318 – Rosário – CEP: 39.150 - 000 – Telefone: (038) 3541-1307, Município: Serro-MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. João Pinheiro realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/10/2016, às 18:00 horas, na E.E. Dr.
João Pinheiro, localizado na Rua Luiz Advincula Reis, nº 84 – Centro –
CEP: 39.150-000 – Telefone: (038) 3541-1238, Município: Serro-MG,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -24 891124 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 436.397 de
26/12/2013, firmado com a empresa Ouromaq Distribuidora Ltda.EPP, para a aquisição de eletrodomésticos, equipamentos para cozinha
industrial, equipamentos de som e áudio, máquina de calcular e condicionador de ar, cuja vigência expirou em 26/12/2014. Assinado em
18/10/2016 por Ana Maria Almeida Vilela.
2 cm -24 891389 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO SADY DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16 / 11 /2016, ás 16 : 30, na EE
“Deputado Sady da Cunha”, localizada na Av. Nossa Senhora de Fátima
nº 151 - Bairro: Bomba – Peçanha/MG – CEP – 39700-000 – Telefone
(33) 3411-1280, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e os gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Antonio Carlos Honorio Pires Pimenta, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03 de novembro de 2016, às 15:00 horas, Processo licitatório nº
07/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE. Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua José Inẽs de Souza, n° 118 – Taquaral/ Guanhães.M.G
–CEP39743–000Telefone(0XX____)_______,e-mail : escola.43.656@
educacao.mg.gov, até o dia 03/11/2016, às 14h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DR. ANTÔNIO DA
CUNHA PEREIRA realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2016, às
18:00, na E. E. “Dr. Antônio da Cunha Pereira”, localizada na Avenida
Cantagalo, n° 356, Centro – Peçanha/MG – CEP 39.700-000 – Telefone
(33) 3411-1353, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -24 891116 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/11/2016, às
12h00min, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Arthur Antônio Fernandes, localizada na Avenida Oscar
Murta n° 463 – Coronel Murta – CEP 39,635-000 – Telefone (0XX33)
3735 1206, e-mail: [email protected]. Até o dia
03/11/2016, 07:00 até às 13h00min.
3 cm -24 891386 - 1