TJMG 01/11/2016 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1216246-7, PEB/PROFESSOR(CAPITÓLIO); ADRIANA REGIS
VALERIANO -Masp 1118328-2, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
ROSA LUZIA MIRANDA ALVES -Masp 1327615-9, PEB/
PROFESSOR(ALVINÓPOLIS).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
DANIELA FERREIRA GOMES COSTA -Masp 1302427-8,
ASB(AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS)/CONSELHEIRO TUTELAR (MOEMA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Por
ser a função de Conselheiro Tutelar de dedicação exclusiva, conforme
art. 37 da Resolução CONANDA nº 139, de 17 de março de 2010;
MARIO LUCIO ROSA ALVES -Masp 1337969-8, PEB/INSTRUTOR
DE ESPORTES(DIVINÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de INSTRUTOR DE ESPORTES (DIVINÓPOLIS) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
31 893406 - 1

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 46 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre promoção e progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de
Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo
em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto nos §§2º e 9º do art. 11 e no art. 12 da Lei
nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Conceder Progressão aos servidores constantes do anexo II desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da Lei nº
18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 46 de agosto de 2016)
Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Situação anterior
Situação atual
Masp
Nome
Adm.
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
7523178
Deise Silva de Oliveira
1
I
J
II
A
01/11/2016
ANEXO II
(a que se refere o art.2º da Resolução SEPLAG nº 46 de agosto de 2016)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Situação anterior
Masp
Nome
Adm.
Nível
Grau
7528391
Camila Felix Araújo
1
I
B
7528045
Clarissa de Almeida Gonzaga
1
I
D
7528201
Guilherme Augusto de Oliveira Castro
1
I
B
7528409
João Maciel da Costa Estevão Duarte
1
I
B
7527302
João Paulo Amaral Jacoby
1
I
C
7528342
Mariana Cristina Santos
1
I
D
7522584
Tiago Gonçalves Abreu
1
II
A

Situação atual
Nível
Grau
I
E
I
E
I
E
I
E
I
D
I
E
II
D

Vigência
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
28 892917 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
LC 138/2016, ARTº 1º
Licença
Trata1060756-2
JOSUE GOMES FERREIRA
S/PROT
Deferido
C/C DECRETO 47.000,
mento Saúde
ART 2º
Licença
Trata602513956-34 MARIA DA LUZ GOMES
0189222117020167
Deferido
mento Saúde
MARILES DE CAMPOS MAIA
Licença Trata- Deferido
1056644-6
0237568117020160
ANTUNES
mento Saúde
REGIANY
DE
DEUS
ALMEIDA
Licença
Trata- Deferido
DECRETO
46.061/12,
898769-5
0226088117020166
GOMES
mento Saúde
ART. 4º, I
ROSALVA
ANDRADE
DE
Licença Trata- Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
1283216-8
0229337117020167
SOUZA
mento Saúde
Nº 02/2015, ART. 4º
ANA
ESTER
ANDRADE
Licença
TrataRESOLUÇÃO SEPLAG
1116667-5
0097952117020150
Indeferido
SCALCO
mento Saúde
Nº 02/2015, ART. 4º
Licença
TrataRESOLUÇÃO SEPLAG
1286723-0
BRUNO MARCOS BARBOSA
0229495117020161
Indeferido
mento Saúde
Nº 02/2015, ART. 4º
Licença
TrataRESOLUÇÃO SEPLAG
1155676-8
CACILDA RIBEIRO
0026912117020160
Indeferido
mento Saúde
Nº 02/2015, ART. 4º
CLERIA SOUSA GUSMAO
Licença Trata- Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
1329877-3
0132016117020161
SANTOS
mento Saúde
Nº 119/2013, ART. 2º
Licença
Trata850189-2
DENISE ZINATELLI CESAR
0228517117020161
Indeferido
mento Saúde
Licença Trata- Indeferido
DECRETO
46.061/12,
1409247-2
ELAINE VANESSA RIBEIRO
S/PROT
mento Saúde
ART. 4º, §1º
FABIOLA
APARECIDA
DA
Licença
TrataDECRETO
46.061/12,
1248112-3
0227428117020165
Indeferido
SILVA
mento Saúde
ART. 3º
FRANCIENE MARCIA FERLicença Trata- Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
1293952-6
0272751117020155
NANDES ALCANTARA
mento Saúde
Nº 119/2013, ART. 2º
IVONE
BERNARDES
DE
Licença
TrataRESOLUÇÃO SEPLAG
894256-7
S/PROT
Indeferido
SOUZA
mento Saúde
Nº 61/2013, ART. 8º
RESOLUÇÃO SEPLAG
KATIA
CILENE
SANTOS
DE
Licença
Trata1064923-4
0239607117020162
Indeferido
Nº 02/2015, ART. 4º,
CARVALHO CREMONEZI
mento Saúde
§1º, I
LETICIA
CAROLINE
BARCHE
Licença
TrataDECRETO
46.061/12,
752962-1
0298156117020158
Indeferido
TATEMOTO
mento Saúde
ART. 3º
MARIA
DA
CONCEICAO
GODILicença
Trata520020-9
0238547117020166
Indeferido
NHO CATARINA
mento Saúde
MARIA DAS GRACAS OLILicença Trata- Indeferido
345772-8
0247360117020150
VEIRA GUIMARAES
mento Saúde
LC 138/2016, ARTº 1º
MARIA IMACULADA FERLicença Trata- Indeferido
850425-0
0191038117020160
C/C DECRETO 47.000,
REIRA USZYNSKI
mento Saúde
ART 2º
MASP/CPF

1335447-7

MICHELA SILVA CAMPOS

0225850117020161

450945-1

MIRELLY DIAS DA SILVA

0220712117020160

1014013-5

PATRICIA CRISTINA DA SILVA

0237354117020160

1374678-9

0233028117020160

388771-8

PATRICIA RODRIGUES BRAGA
OLIVEIRA
TAIS CAMILA DE ALMEIDA
SOUZA
VANIA MARIA DA CONCEICAO COSTA VALADARES
VERONICA MARIA DE MATOS
DOMINGOS

1255868-0

ALINE GIFONI ARANTES

0232173117020167

1412904-3
1277406-3

772598666-91
089565326-98
089011736-54
1327107-7
1019260-7
081090256-76
695816306-00
455543406-44
391397-7
1064184-3
600615536-20

ANA LUCIA AUXILIADORA
BORGES
VENTURELLI
PEREIRA
BARBARA ESTER SILVA ILC
LUANA TONUCCI ESTRELA
ILMA DE JESUS PEREIRA
SAMPAIO
IOLANDA ROSA DE ABREU
LAIS
FERREIRA
DE
CARVALHO
LUZIA
GORETI
COUTO
SALGADO
MARCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO SATURNINO
MARIA ZELIA DA SILVA
GOMES
MARIANA CLAUDIA PEREIRA
BARBOSA
MARINA SOARES BARBOSA

0229953117020160
0141177117020160
0226426117020169

Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

Indeferido
Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º

Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo

S/PROT

Pré-Admissional Deferido

0174684117020164
0173270117020161

Pré-Admissional Deferido
Pré-Admissional Deferido

0186419117020164

Pré-Admissional Indeferido

0191503117020165

Pré-Admissional Indeferido

0161666117020167

Pré-Admissional Indeferido

S/PROT

Pré-Admissional Indeferido

0236298117020169

Pré-Admissional Indeferido

0185621117020164

Pré-Admissional Indeferido

S/PROT

Pré-Admissional Indeferido

0220566117020163

Pré-Admissional Indeferido

DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º

978556186-00 MARTA BARBOSA TIMOTEO
1293194-5
MAYNAN SOUZA GUEDES
RIANE APARECIDA GOMES
1178909-6
DINIZ AGUIAR
TATIANA CARLA CHIARI
1081216-2
PRADO
PAMELLA SILVA
085847266-08 THAYSE
NEVES
013673426-00 VIVIA FLAVIA PEREIRA
ZAINE WINNIE ALVES DA
1332047-8
SILVA

0236345117020167
0193516117020167

Pré-Admissional Indeferido
Pré-Admissional Indeferido

0190257117020160

Pré-Admissional Indeferido

0237861117020169

Pré-Admissional Indeferido

0217188117020166

Pré-Admissional Indeferido

0173571117020161

Pré-Admissional Indeferido

0184025117020169

Pré-Admissional Indeferido
31 893523 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Roseli da Costa Oliveira
Comunicação: 3872
REGIONAL: Belo Horizonte
AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s) nos termos do art. 30, parágrafo 2º
da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão - CPF - Nome – Cargo - Localidade - Período - Inico - Término Secretaria de Estado de Educação – 3564663– Deronir Alves
Nogueira – Auxiliar de Serviços de Educação Básica- Curvelo - a partir
de 15.12.2012
31 893410 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 11/2016, nos termos da Lei nº
14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto nº 46.968/2016,
para verificar vício de legalidade no exame admissional a que se submeteu Marliane Aparecida de Lacerda e Silva - MASP 1.321.047-1, para o
cargo de Professor de Educação Básica - PEB, no dia 02.08.2013, e nas
licenças para tratamento de saúde obtidas subsequentes a esse ato.
Ficam nomeados os servidores Patrícia Renna Rodrigues - MASP
1.214.586-8, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Daniel
Sebastião de Paiva - MASP 752.298-0 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional.
31 893817 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3734/2016
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 04554192 Andre Luis Tucci – CH-31
– 1 - Uberaba - 32 - 17/10/2016 A 17/11/2016 - 158.I, 06698336 Renata
Rodrigues Vaz de Lima – GEFAZ – 1 - Uberaba - 61 - 21/10/2016 A
20/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02498020 Silvia Maria Santos – PEB – 3 - Araxa - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016
- 158.I, 02880060 Sonia Regina Monte – PEB – 2 - Uberaba - 7 18/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I, 02880060 Sonia Regina Monte –
PEB – 2 - Uberaba - 15 - 25/10/2016 A 08/11/2016 - 158.I, 03007945
Maria Creusa de Faria Viscone – PEB – 1 - Frutal - 5 - 24/10/2016 A
28/10/2016 - 158.I, 03370418 Vanda Divina da Silva Goncalves – PEB
– 1 - Iturama - 4 - 18/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 03449030 Adair
Helena de Jesus – EEB – 2 - Uberaba - 62 - 21/10/2016 A 21/12/2016
- 158.I, 03656196 Flavia Brito Batista de Oliveira – PEB – 1 - Frutal - 5 - 10/10/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 03662350 Luiz Antonio da
Silva – PEB – 3 - Uberaba - 60 - 20/10/2016 A 18/12/2016 - 158.I,
03662376 Luiza Angelina Borela Perfeito – PEB – 2 - Uberaba - 7
- 19/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I, 03700762 Vania Maria de Araujo
– ATB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 19/10/2016 A 19/10/2016
- 158.I, 03781432 Elida Helena da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 15
- 19/10/2016 A 02/11/2016 - 158.I, 03791225 Neire Maria Dib Alves
– ATB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 13/10/2016 A 13/10/2016 158.I, 03791563 Ellen Kiria Parreira de Magalhaes Borges – PEB – 3
- Araxa - 1 - 07/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 06122824 Daniela Mendonca – PEB – 1 - Sacramento - 61 - 21/10/2016 A 20/12/2016 - 158.I,
06148951 Ricardo Augusto Crema Miranda – PEB – 3 - Uberaba - 13
- 24/10/2016 A 05/11/2016 - 158.I, 06543193 Heloisa Miranda Antunes
– PEB – 1 - Uberaba - 1 - 19/10/2016 A 19/10/2016 - 158.I, 06569487
Vilma Benedita da Costa Silva – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 20/10/2016
A 21/10/2016 - 158.I, 06569487 Vilma Benedita da Costa Silva – PEB
– 1 - Uberaba - 31 - 24/10/2016 A 23/11/2016 - 158.I, 08066532 Rosa
Abadia do Nascimento Oliveira – ATB – 1 - Araxa - 31 - 14/10/2016 A
13/11/2016 - 158.I, 08450892 Cassia Adriana Gregoleti Queiroz – PEB
– 1 - Iturama - 30 - 24/10/2016 A 22/11/2016 - 158.I, 08450892 Cassia
Adriana Gregoleti Queiroz – PEB – 2 - Iturama - 30 - 24/10/2016 A
22/11/2016 - 158.I, 08934697 Desiree Jorge Ferreira Santana – PEB –
1 - Uberaba - 2 - 24/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I, 09737644 Scheilla
Cristina de Oliveira Almeida – PEB – 1 - Araxa - 2 - 29/09/2016 A
30/09/2016 - 158.I, 10487460 Monisa Cristina de Oliveira Sousa –
PEB – 3 - Uberaba - 3 - 24/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 10634814
Grazielle Resende – PEB – 1 - Frutal - 30 - 24/10/2016 A 22/11/2016
- 158.I, 10750826 Ione Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 1 25/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I, 10750826 Ione Aparecida dos Santos
– PEB – 4 - Uberaba - 1 - 25/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I, 10753895
Wellington Wagner de Souza – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 24/10/2016
A 28/10/2016 - 158.I, 10942282 Marisa do Rosario Cipriano – PEB
– 1 - Santa Juliana - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I, 10945756
Alessandra Caetano Gomes – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 20/10/2016 A
20/10/2016 - 158.I, 11085073 Juliana Ferreira – PEB – 3 - Uberaba - 30
- 23/10/2016 A 21/11/2016 - 158.I, 11317286 Aline Rodrigues Ferreira
– PEB – 1 - Uberaba - 1 - 20/10/2016 A 20/10/2016 - 158.I, 11321049
Evelise Lemos Ramos Sousa Barreto – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 62 - 21/10/2016 A 21/12/2016 - 158.I, 11548070 Beatriz Nunes
Alves – PEB – 1 - Uberaba - 6 - 03/10/2016 A 08/10/2016 - 158.I,
11656048 Maira Rocha Resende Nunes – PEB – 3 - Conceicao das
Alagoas - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 11696481 Marianna
Centeno Martins de Gouvea – ANE – 1 - Uberaba - 30 - 21/10/2016
A 19/11/2016 - 158.I, 12166310 Izabel Cristina Firmino – PEB – 2 Uberaba - 1 - 19/10/2016 A 19/10/2016 - 158.I, 12316469 Thais Zanini
de Freitas – PEB – 2 - Araxa - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I,
12644977 Elaine Maria de Assis Alves – PEB – 3 - Uberaba - 4 25/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 12780011 Cristiane Aparecida Souza
– PEB – 2 - Uberaba - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I, 12909685
Aline Gonzaga de Araujo Santos – EEB – 3 - Uberaba - 15 - 14/10/2016
A 28/10/2016 - 158.I, 12998860 Vanessa Cristina da Fonseca – PEB –
3 - Uberaba - 36 - 14/10/2016 A 18/11/2016 - 158.I, 13145651 Cecilia
Santos Vianna – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016
- 158.I, 13198361 Mateus de Oliveira Santos – TDE – 1 - Uberaba
- 1 - 21/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 13199468 Elaine Cristina de
Sousa Marmo – SEIII – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 13/10/2016
A 14/10/2016 - 158.I, 13221858 Thais Cristina de Medeiros Rosa –
PEB – 2 - Araxa - 7 - 20/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 13334784 Enia
Maria da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 17/10/2016 A 19/10/2016 158.I, 13638820 Alexandre da Silva Soares – PEB – 3 - Uberaba - 5 21/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I, 14271423 Claudia Cristina Finholdt
Prado – PEB – 1 - Uberaba - 59 - 26/10/2016 A 23/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09162264 Mara Isa Nunes de Almeida
– TGS – 1 - Uberaba - 1 - 20/10/2016 A 20/10/2016 - 158.I, 09162264
Mara Isa Nunes de Almeida – TGS – 1 - Uberaba - 1 - 24/10/2016 A
24/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10652915 Rodrigo Carlos
de Paula – ASP – 3 - Frutal - 60 - 22/10/2016 A 20/12/2016 - 158.I,
12133088 Alessandra de Rabelo e Mattos – ANEDS – 1 - Uberaba - 1
- 21/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 12218681 Sheila Roberta de Oliveira – ASP – 1 - Sacramento - 1 - 17/10/2016 A 17/10/2016 - 158.I,
12675047 Volney Josue Silveira da Silva – ASP – 2 - Uberaba - 4 18/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 13799291 Diego Bernardes Carvalho – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 21/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I,
13934914 Laura Alves Fiuza – ASEDS – 1 - Uberaba - 4 - 21/10/2016
A 24/10/2016 - 158.I

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11760709
Enoch Dias Pereira – TUS – 1 - Montes Claros - 3 - 19/10/2016 A
21/10/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 05671408652 Sidnei de Paula Ferreira – PEBAraxa - 21/10/2016
Belo Horizonte - Sede, 03094167608 - Maria do Rosario Rosa Pereira
– PEB - 19/10/2016 , 04929998646 - Danielle Marques Martins – PEB
- 19/10/2016 , 05871903614 - Daniela Cristina de Sousa Hermogenes – PEB - 20/10/2016 , 04692531690 - Israel Silva Martins – PEB
- 21/10/2016 , 07704480626 - Bianca Fernandes e Fernandes – ATB
- 26/10/2016 , 07727918644 - Elisangela Verissimo Ferro – PEB 26/10/2016 , 32609048831 - Flavia de Lira Beserra – PEB - 27/10/2016
, 61979589615 - Maria Teresinha Leite Sene Araujo – ANE - 27/10/2016
, 72917695668 - Rosangela Martins Valli – PEB - 19/10/2016 ,
45258465691 - Eliane Jamal – PEB - 20/10/2016 , 85427152687 Claudia Elaine de Paiva Botta – PEB - 20/10/2016 , 00274094657 Delaine Amancio de Almeida – PEB - 20/10/2016 , 51756994668
- Adriana de Oliveira Mendes – PEB - 27/10/2016 , 03703969601
- Luciana Figueiredo Borges – PEB - 20/10/2016 , 60818565691 Simone Aparecida Fernandes – PEB - 26/10/2016 , 03420979622 Mitsko Ota Rodrigues – PEB - 26/10/2016 , 04010402679 - Wadya
Moraes El Messih – PEB - 26/10/2016 , 03351409630 - Everaldo
Rodrigues Nunes – PEB - 19/10/2016 , 05120573622 - Cristina Miziara
de Oliveira Vieira – PEB - 21/10/2016 , 01351979612 - Ana Marcia
Melo Tiveron – PEB - 19/10/2016 , 04711589686 - Raquel Costa de
Souza Santos – PEB - 19/10/2016 , 07276022684 - Ulisses Fernando
Lacerda e Silva – PEB - 24/10/2016 , 06666846699 - Marilia Borges
Ribeiro – PEB - 21/10/2016 , 12156017867 - Jane Magali Fernandes
– PEB - 26/10/2016 , 03706662671 - Celia Regina Ferreira Andrade
de Oliveira – PEB - 24/10/2016 , 07914531626 - Raphael Mendes de
Andrade Felipe – PEB - 24/10/2016 , 09423590624 - Vinicius Prado
Almeida – PEB - 26/10/2016 , 06062501661 - Jose Ricardo de Oliveira – PEB - 27/10/2016 , 08448633601 - Regiane Carla Silva –
PEB - 24/10/2016 , 06256314638 - Ana Claudia Aparecida de Araujo
– PEB - 21/10/2016 , 05408769682 - Rosimar Aparecida Souza de
Oliveira – PEB - 21/10/2016 , 37695329886 - Flavia Amendola Gandolfo – PEB - 27/10/2016 , 75555476604 - Maria Angelica Nomelini
– PEB - 19/10/2016 , 18406383895 - Debora Regina Silva de Souza
– PEB - 19/10/2016 , 01296881695 - Cristiana Aparecida da Cruz –
PEB - 19/10/2016 , 06912304630 - Nubia Barcelos Mendes – PEB
- 24/10/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10634962 Carla
Gondim Marques Vieira – PEB – 1 - Santa Juliana - 27/10/2016 - ,
10634962 Carla Gondim Marques Vieira – PEB – 3 - Santa Juliana 27/10/2016 - , 13221254 Katia Lopes da Luz Silva – EEB – 2 - Fronteira - 27/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13312681 Cristiana Lindeza
Senguele Castelo – ASP – 2 - Uberaba - 16/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02874170 Ana
Lucia de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 17/10/2016 A 18/10/2016
- , 02874170 Ana Lucia de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 24/10/2016
A 24/10/2016 - , 02878494 Maria Virginia Capucci Franca – PEB – 2 Uberaba - 4 - 19/10/2016 A 22/10/2016 - , 04513453 Kelly Janaina
Chagas – ATB – 3 - Uberaba - 6 - 24/10/2016 A 29/10/2016 - , 04573242
Ilma Maria da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 19/10/2016 A 19/10/2016
- , 05559919 Donizeta Bento Soares – ASB – 1 - Iturama - 15 18/10/2016 A 01/11/2016 - , 05725189 Doralice Goncalves Caetano –
ASB – 1 - Sacramento - 15 - 18/10/2016 A 01/11/2016 - , 06148431
Marisa Helena Silva – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 19/10/2016 A
02/11/2016 - , 06148431 Marisa Helena Silva – PEB – 2 - Uberaba - 15
- 19/10/2016 A 02/11/2016 - , 06526594 Mariangela da Costa – PEB – 3
- Santa Juliana - 1 - 20/10/2016 A 20/10/2016 - , 06539696 Marcia
Noronha Abdulmassih Espir – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 18/10/2016 A
20/10/2016 - , 06557813 Solange Jubi Tania Mendes Dumont Avila –
EEB – 2 - Araxa - 4 - 25/10/2016 A 28/10/2016 - , 06563977 Vera Lucia
Alves Pimenta – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - ,
06570899 Maria Cristina Montandon – ASB – 2 - Uberaba - 4 25/10/2016 A 28/10/2016 - , 06582811 Neila das Gracas Gomes – ASB
– 1 - Araxa - 2 - 29/08/2016 A 30/08/2016 - , 06590905 Onesima Sirlene Cordeiro Gama Marcal – PEB – 2 - Araxa - 5 - 03/10/2016 A
07/10/2016 - , 06590905 Onesima Sirlene Cordeiro Gama Marcal –
PEB – 3 - Araxa - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 08109068 Adriana
Freitas da Silva Borges – ASB – 2 - Pirajuba - 10 - 24/10/2016 A
02/11/2016 - , 08310849 Marilene Pereira de Souza Afonso – EEB – 2
- Uberaba - 4 - 18/10/2016 A 21/10/2016 - , 08310849 Marilene Pereira
de Souza Afonso – PEB – 3 - Uberaba - 4 - 18/10/2016 A 21/10/2016 - ,
08360356 Luciano Gazel Colen – PEB – 1 - Araxa - 15 - 19/10/2016 A
02/11/2016 - , 08469090 Silvio Sebastiao Ribeiro da Fonseca – ASB – 2
- Uberaba - 15 - 24/10/2016 A 07/11/2016 - , 08645301 Rejaine Aparecida Damiao – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016 - ,
08645301 Rejaine Aparecida Damiao – PEB – 3 - Uberaba - 3 26/10/2016 A 28/10/2016 - , 08689424 Claudia Helena Junqueira –
PEB – 3 - Campo Florido - 1 - 10/10/2016 A 10/10/2016 - , 08689424
Claudia Helena Junqueira – PEB – 4 - Campo Florido - 1 - 10/10/2016
A 10/10/2016 - , 08711319 Jane Lucia da Silva – PEB – 2 - Uberaba 15 - 26/10/2016 A 09/11/2016 - , 08937955 Antonia Aparecida Ribeiro
– DII – 3 - Araxa - 8 - 24/10/2016 A 31/10/2016 - , 08956419 Magda de
Souza Cardoso – PEB – 1 - Campo Florido - 1 - 13/10/2016 A
13/10/2016 - , 09666868 Viviane Oliveira da Fonseca – EEB – 1 - Uberaba - 7 - 19/09/2016 A 25/09/2016 - , 09820762 Aparecida Loureiro
Batista – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 17/10/2016 A 17/10/2016 - , 10847754
Keila de Souza Jorge – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 20/10/2016 A 21/10/2016
- , 11093226 Eliana Milagres Rodrigues – PEB – 2 - Araxa - 1 27/09/2016 A 27/09/2016 - , 11289584 Solange Batista da Silva e Silva
– PEB – 2 - Sacramento - 2 - 20/10/2016 A 21/10/2016 - , 11289584
Solange Batista da Silva e Silva – PEB – 3 - Sacramento - 2 - 20/10/2016
A 21/10/2016 - , 11412749 Danielle Cristina Borges – ATB – 2 - Sacramento - 2 - 17/10/2016 A 18/10/2016 - , 11418456 Valdirene Coelho da
Silva Oliveira – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 21/10/2016 A 21/10/2016 - ,
11418456 Valdirene Coelho da Silva Oliveira – EEB – 4 - Uberaba - 1
- 21/10/2016 A 21/10/2016 - , 11431152 Gisele Cruz de Rezende Rodrigues – PEB – 2 - Araxa - 2 - 20/10/2016 A 21/10/2016 - , 11493673
Elisiane Santiago Garcia – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 04/10/2016 A
04/10/2016 - , 11493673 Elisiane Santiago Garcia – PEB – 2 - Uberaba
- 1 - 18/10/2016 A 18/10/2016 - , 11520491 Shirley Fabiana Lopes Pires
Nicolau – PEB – 1 - Uberaba - 9 - 24/10/2016 A 01/11/2016 - ,
11528668 Cintia Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Santa Juliana - 1 20/10/2016 A 20/10/2016 - , 11528668 Cintia Aparecida de Oliveira –
PEB – 2 - Santa Juliana - 1 - 20/10/2016 A 20/10/2016 - , 11619806
Edna Aparecida Espindula Pereira – PEB – 1 - Santa Juliana - 3 17/10/2016 A 19/10/2016 - , 11647609 Luciana Barbosa Araujo – PEB
– 1 - Uberaba - 5 - 19/10/2016 A 23/10/2016 - , 11647609 Luciana Barbosa Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 25/10/2016 A 03/11/2016 - ,
11826427 Marislene Angelica Rocha – PEB – 1 - Araxa - 5 - 17/10/2016
A 21/10/2016 - , 12023602 Thaisa Gauy Silva – AEB – 1 - Uberaba - 1
- 22/09/2016 A 22/09/2016 - , 12042347 Eliane Beatriz Goncalves –
ASB – 1 - Uberaba - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - , 12080370 Elaine
Faria Barbosa Delgado – PEB – 1 - Itapagipe - 12 - 18/10/2016 A
29/10/2016 - , 12080370 Elaine Faria Barbosa Delgado – PEB – 2