TJMG 09/11/2016 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 203 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 09 de Novembro de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato dos Editais de Seleção 2017 – Mestrado e Doutorado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Estruturas FAZ SABER que, noperíodode28/11/2016a27/01/2017, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO
e, a partir de02/01até29/09/2017, se houver saldo de vagas, estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao DOUTORADO,
em regime de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas mediante o
preenchimento do formulário de inscrição em www.pos.dees.ufmg.
br e entrega da documentação solicitada no item II dos Editais, de
9:00às12:00horas, na Secretaria do Programa, na Av. Antônio Carlos,
6627 - Escola de Engenharia, Bloco I, sala 4215 - Campus UFMG Pampulha – CEP: 31270-901 BH/ MG. A documentação solicitada no item
II dos Editais poderá também ser enviada por SEDEX, até27/01/2017,
no caso do Mestrado. Serão oferecidas, com distribuição entre grupamentos de linhas de pesquisa do Programa com orientadores disponíveis, 25 vagas para o Mestrado, para ingresso no primeiro semestre
letivo de 2017, e 10 vagas para o doutorado, para ingresso no ano letivo
de 2017. Os Editais completos estão disponíveis na Secretaria do Programa e em www.pos.dees.ufmg.br. Belo Horizonte, 07 de novembro
de 2016. Prof. Felício Bruzzi Barros. Coordenador do Programa.
5 cm -07 895121 - 1

Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2016
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:30 horas do
dia 29 de novembro de 2016, no site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto contratação de
empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da Seção Odontológica da CMBH. O texto integral do edital, contendo todas as informações sobre o certame, encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.gov.br
e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência Licitações), bem como na
Seção de Apoio a Licitações, pelo telefone: (31) 3555-1249, de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2016.
Elenice Maria Pereira - Pregoeira.
4 cm -08 895325 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
COLETIVOS BOA VISTA LTDA.
CNPJ N° 65.305.864/0001-67
NIRE: 3120358622-6
Reunião de Sócios
Edital de Convocação
Considerando o disposto na Cláusula Nona do Contrato Social e no
art. 1.073 do Código Civil, com o fito de superar qualquer divergência constante na Ação Judicial nº 5154995-15.2016.8.13.0024, ficam
os sócios da Coletivos Boa Vista Ltda. (“Sociedade”) convocados para
se reunirem, em 1ª Convocação, no dia 18 de novembro de 2016, às 10
horas, em Reunião de Sócios, na sede social da Sociedade, nesta Capital, na Avenida Trinta e Um de Marco, nº 209, sala 01, CEP: 30.535000, bairro Dom Cabral, Belo Horizonte-MG, a fim de ratificar as deliberações da Reunião de Sócios que foi realizada no dia 28 de outubro
de 2016, que teve a seguinte pauta:
a)Relatório da administração, contas da Diretoria e demonstrações
financeiras do exercício de 2015;
b)Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de
dividendos;
c)Eleição e destituição de administradores; e
d)Remuneração dos administradores.
Belo Horizonte-MG, 31 de outubro de 2016.
LEMAR PARTICIPAÇÕES EIRELI
Sócia da Coletivos Boa Vista Ltda.
6 cm -07 894954 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS–CISMEV
HOMOLOGAÇÃO e PUBLICAÇÃO de ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS – Processo Licitatório n° 036/2016 - Pregão Presencial nº
002/2016 - Registro de Preços n° 001/2016 – Empresa Vencedora:
IBF- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.– Valor total estimado do contrato: R$ 60.640,00.
Curvelo/MG, 04.11.2016 – Nilton Ferreira da Silva – Presidente do
CISMEV.
2 cm -04 894526 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUNProc. 041/2016–PP 029/2016– Cont. de empresa p/ prest. de serviço p/
gerenciamento integrado da frota de veículos, c/ intermediação no fornecimento de combustíveis, juntamente com o sistema eletrônico. Prorroga Credenciamento p/ 25/11/16 - 08:00-(38)3221-0009–Solicitação
de edital via email [email protected] e/ou retirada na
Praça Itapetinga,27, Alto São João, Montes Claros/MG.
2 cm -08 895342 - 1
CISVER
Torna público que em decorrência de adequações no edital está recontando o prazo de abertura do proc. lic. nº 09/2016 preg. pres. nº 06/2016
do tipo menor preço por item objetivando o registro de preços para
eventual e futura contratação de empresas aptas à prestação de serviços de gerenciamento, tratamento por destruição térmica (incineração)
e destinação final das cinzas em aterro classe I dos resíduos de serviços
de saúde classes A, B e E para o dia 24 de novembro de 2016 às 09h na
sede do CISVER. SJDR, MG, 04 de novembro de 2016. William Antônio de Aguiar, Pregoeiro.
3 cm -07 895126 - 1
CISVER
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 08/2016
PREG. PRES. Nº 05/2016. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Brasil Veículos e Máquinas Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 22.244.262/0001-34. Objeto:
Aquisição de acessórios, componentes e/ou peças automotivas de reposição genuínas e originais com descontos de 13%, 18%, 27% e 40%
na tabela oficial de preços dos fabricantes Mascarello (genuínas), Mercedes Benz (genuínas), Mascarello (originais) e Mercedes Benz (originais) respectivamente. Vigência: 25/10/2016 a 24/10/2017. Maurílio
José de Lima, Presidente do CISVER.
CISVER EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº
08/2016 PREG. PRES. Nº 05/2016. Contratante: CISVER inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): JJZ Comércio de
Peças e Serviços Eireli inscrita(o) no CNPJ sob o nº 22.093.119/0001-99.
Objeto: Aquisição de acessórios, componentes e/ou peças automotivas
de reposição genuínas e originais com descontos de 12%, 17%, 20%,
27,5%, 38% e 43% na tabela oficial de preços dos fabricantes Renault
(genuínas), Fiat (genuínas), VW (genuínas), Renault (originais), Fiat
(originais) e VW (originais) respectivamente. Vigência: 25/10/2016 a
24/10/2017. Maurílio José de Lima, Presidente do CISVER.
CISVER EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº
08/2016 PREG. PRES. Nº 05/2016. Contratante: CISVER inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Rodrigo Marcos
Machado inscrita(o) no CNPJ sob o nº 15.199.814/0001-74. Objeto:
Aquisição de acessórios, componentes e/ou peças automotivas de reposição genuínas e originais com descontos de 13%, 13%, 28% e 34%
na tabela oficial de preços dos fabricantes Peugeot (genuínas), Marcopolo (genuínas), Peugeot (originais) e Marcopolo (originais) respectivamente. Vigência: 25/10/2016 a 24/10/2017. Maurílio José de Lima,
Presidente do CISVER.
CISVER EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC.
Nº 08/2016 PREG. PRES. Nº 05/2016. Contratante: CISVER
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o):
VCP-Vitória Comércio e Peças Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.082.477/0001-02. Objeto: Aquisição de acessórios, componentes e/
ou peças automotivas de reposição genuínas e originais com descontos
de 13%, 13%, 34% e 34% na tabela oficial de preços dos fabricantes
Agrale (genuínas), Volare (genuínas), Agrale (originais) e Volare (originais) respectivamente. Vigência: 25/10/2016 a 24/10/2017. Maurílio
José de Lima, Presidente do CISVER.
10 cm -08 895517 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 150/2016, tipo menor preço por lote, objetivando o registro
de preço para futuro e eventual fornecimento produtos de desinfecção e materiais para limpeza para as unidades deste Codau, conforme
solicitação da Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº.
10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14h00min do dia 24 de novembro de 2016. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG,
08 de novembro de 2016, Ronaldo dos Reis Silva, Pregoeiro.
3 cm -08 895329 - 1
COMPANHIA INDUSTRIAL ALIANÇA
BONDESPACHENSE (Em Liquidação)
CNPJ: 18.810.358/0001-45 - NIRE 313000426-34.
Assembleia Geral Extraordinária - A Companhia Industrial Aliança
Bondespachense – Em Liquidação, convoca os senhores acionistas da
Empresa, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se
realizar no dia 18/11/16, às 14:00 horas, com um mínimo de 67% do
Capital, na sede da Companhia, na Av. das Palmeiras, 689, Bom Despacho, MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 –
Definição de valor de venda dos imóveis; 2 – Licença ambiental da
PCH J. Deus; 3 – Fechamento de filial (escritório B.Hte.); 4 – Apreciação das contas até o 3º trimestre de 2016 (demonstrações contábeis)
e 5 – Assuntos gerais do processo de liquidação. Bom Despacho, 03
de novembro de 2016. A Diretoria: Fabiano Vaz Cardoso; Liquidante:
Rommel Bruno Pimenta.
4 cm -07 894622 - 1

TAQUARIL LESTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA

CNPJ 19.360.614/0001-02 - NIRE 312.1001654-5
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIAS
Em 03/11/2016, às 10:00 horas, na sede da Sociedade. Composição da Mesa:
Presidente: José Carlos Manetta; Secretário: Juliano Nascimento Manetta. Presentes: A totalidade das sócias, representadas por seus sócios-administradores.
Dispensado a publicação de editais de convocação, com fulcro no parágrafo 2º
do artigo 1.072 da Lei 10.406/2002, em face da presença da totalidade dos representantes das sócias quotistas da Sociedade. ORDEM DO DIA: deliberar sobre
a alteração do objeto da sociedade, com a redução do seu capital social, pelo
mesmo ter sido considerado excessivo em relação ao novo objeto social, com a
restituição às sócias do valor correspondente ao valor reduzido, na proporção de
cada sócia na formação do capital social. DELIBERAÇÕES: alterar o objeto
social de: a administração de imóveis próprios; a realização, administração,
gerenciamento e implantação de projetos urbanísticos e a prestação de serviços
de urbanização em geral; a promoção de loteamentos, incorporações imobiliárias
e quaisquer outras atividades imobiliárias, bem como a exploração da atividade
agropecuária, para: a realização, administração, gerenciamento e implantação
de projetos urbanísticos e a prestação de serviços de urbanização em geral,
com a redução do capital social de R$ 1.050.000,00(um milhão e cinquenta mil
reais) para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), restituindo às sócias o capital
social reduzido, na proporção de cada sócia no capital social, no montante de
R$ 1.000.000,00(um milhão de reais) através do imóvel rural com área de
37ha28a88ca(trinta e sete hectares vinte e oito ares e oitenta e oito centiares)
ou seja, 372.888,00m² (trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e
oito metros quadrados), denominado GLEBA 5, extraída de uma área maior
rural designada ÁREA REMANESCENTE 02 (dois) medindo 61ha06a87ca,
no lugar denominado FAZENDA BOA VISTA e PASTO ou RETIRO DO
TAQUARIL, no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais , descrita
conforme consta da Matrícula 142.615, aberta em 04 de dezembro de 2015,
Livro 2 Registro Geral, folha 1, no Ofício do Registro de Imóveis de Contagem,
na seguinte proporção:
Sócia
Quantidade Quotas
Valor (R$)
%
Masa Empreendimentos ...........
27.812 2
78.120,00
27,81%
Paineiras Urbanização Ltda. ....
64.895
648.950,00
64,90%
Palma Imobiliária Ltda. ...........
7.293
72.930,00
7,29%
Total ....................................
100.000 1.000.000,00 100,00%
devendo as alterações aprovadas, constar na 3ª Alteração Contratual da
Sociedade a ser elaborada e levada a registro perante o órgão competente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 109/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2016.
O CISDESTEfaz saber que as 09:00h do dia 24 de novembro de 2016,
no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n°
800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para
Contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte –
EPP ou equiparadas especializada na prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Gerador – Partes Mecânicas e Elétricas, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo II do edital. Tipo Menor Preço Global. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou
pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR” (EDITAIS LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32)
3216-6349. JUIZ DE FORA, 08 de novembro de 2016. Luiz Fernando
Dutra Jacinto- Pregoeiro.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2016
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar oProcesso Licitatório nº 149/2016, na modalidade “Concorrência
Pública” do tipo “Menor Preço Global”,dia 09 de dezembro de 2016,
às 09:00 horas, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida, Uberlândia – MG. O Processo Licitatório visa a contratação de
empresa para execução de serviços de cortes e religação de água em
diversos bairros de Uberlândia, durante o ano de 2017, em atendimento
à Diretoria Financeira. O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,18 (dezoito centavos) a folha no horário 09:00 e 16:00
horas de segunda à sexta na Diretoria de Suprimentos ou via internet
pelo endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 07 de novembro de 2016. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
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SINDICATO DA INDÚSTRIA DE REPARAÇÃO
DE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL - Ficam as
Associadas Regulares do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Minas Gerais convocadas para uma
Assembleia Geral a realizar-se no dia 22 (vinte e dois) de novembro de
2016, às 19 horas, em primeira convocação, e às 19h30, em segunda
convocação, no edifício sede da Entidade, à Rua Bernardo Guimarães, 63 – 1º andar, Funcionários, no município de Belo Horizonte MG, para deliberarem sobre: a) Reforma do Estatuto do Sindicato; b)
Reforma do Regulamento Eleitoral do Sindicato. Belo Horizonte, 09 de
novembro de 2016. Carlos Ramon de Melo - PRESIDENTE.
3 cm -08 895214 - 1
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE REPARAÇÃO
DE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -Ficam as Associadas Regulares do
Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado
de Minas Gerais convocadas para uma Assembleia Geral, a se realizar no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2016, às 17h30 em primeira convocação e às 18h em segunda convocação, no edifício sede da
Entidade, à Rua Bernardo Guimarães, 63 – 2º andar, Funcionários, no
município de Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre: a) Balanço
Geral encerrado em 31 de dezembro de 2015; b) Retificativo Orçamentário do exercício de 2016; c) Previsão Orçamentária para o exercício
de 2017. Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016. Carlos Ramon de
Melo – Presidente.
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PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA

DE VALORES E SEGURANÇA
CNPJ/MF nº 17.428.731/0001-35 - NIRE 31.300.059.910
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Data, Horário e Local: 19 de agosto de 2016, às 10:00 horas, na sede
social localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Avenida Guaratã, 633, Bairro do Prado, CEP 30.410-640. Mesa: Presidente, Sr. Alessandro Abrahão Netto de Jesus; Secretário, Sr. Sérgio
Augusto França Patrocínio. Convocação e Presença: Regularmente
FRQYRFDGD PHGLDQWH SXEOLFDo}HV HIHWXDGDV QRV MRUQDLV ³'LiULR 2¿FLDO
de Minas Gerais”, nas edições de 09, 10 e 12 de agosto de 2016, nas
páginas 2, 2 e 22 respectivamente e “Diário do Comércio, nas edições
de 09, 10 e 11 de agosto de 2016, nas páginas respectivamente 6, 6 e 4.
Presente a acionista detentora de 99,99% das Ações da Companhia, ou
seja da maioria do capital social votante da PROSEGUR BRASIL S.A.
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (a “Companhia”), a saber, TSR PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
na Avenida Ermano Marchetti, n° 1.435, 8° andar, Lapa, CEP 05038001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.391.579/0001-49, com seus atos
constitutivos arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.300.141.300, neste
ato representada por seus representantes legais, os Sres. Miguel Torres
Tavara e Aprígio Rello Júnior. Ordem do dia: (i) DELIBERAR sobre o
grupamento da totalidade das ações ordinárias e preferenciais representativas do capital social da Companhia, à razão de 10 (dez) ações para
1 (uma) ação, nos termos do artigo 12 da Lei n° 6.404/76, e correspondente autorização à Diretoria da Companhia para a prática de todos os
atos necessários à efetivação do referido grupamento; (ii) DELIBERAR
sobre a alteração do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, de forma
DUHÀHWLURJUXSDPHQWRGDVDo}HVRUGLQiULDVHSUHIHUHQFLDLVGHHPLVVmR
da Companhia; e (iii) Se aprovados os itens anteriores, CONSOLIDAR
a nova composição do capital social da Companhia, com consequente
alteração do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES: Colocados em discussão os itens constantes da ordem do dia,
foram APROVADAS, por unanimidade dos votos dos presentes, sem
quaisquer reservas ou ressalvas, as seguintes deliberações: (i) Foi aprovado o grupamento da totalidade das ações ordinárias e preferenciais,
todas nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social
da Companhia, na proporção de 10:1, de forma que cada lote de 10 (dez)
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal existentes de emissão
da Companhia será grupado em 1 (uma) ação ordinária, nominativa e
sem valor nominal, e cada lote de 10 (dez) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal existentes de emissão da Companhia será
grupado em 1 (uma) ação preferencial, nominativa e sem valor nominal,
com a consequente alteração do número do total de ações ordinárias e
preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, em que se divide
o capital social da Companhia. Foi aprovado o seguinte tratamento a
ser dispensado às frações de ações, tanto referentes ás ações ordinárias,
como às ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal,
resultantes do grupamento: (i.a) os detentores de frações de quaisquer
ações oriundas do grupamento que desejarem adquirir a fração necessária para recompor sua respectiva ação deverão, no prazo máximo de
30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente ata, enviar
comunicação escrita à Companhia, manifestando sua intenção; (i.b) ¿Qdo o prazo de 30 (trinta) dias acima referido, sem que os detentores de
fração de qualquer tipo de ação de emissão da Companhia optem por
recompor suas frações em ação inteira, a Companhia, em 15 (quinze)
dias, automaticamente adquirirá as frações remanescentes, colocando os
YDORUHV¿QDQFHLURVGDVIUDo}HVGHDo}HVQmRUHFRPSRVWDVjGLVSRVLomR
dos respectivos titulares na tesouraria da Companhia, ocasião em que
a Companhia providenciará a publicação de novo aviso aos acionistas
SDUD¿QVGHFRPXQLFDomRDFHUFDGRUHVXOWDGRGRJUXSDPHQWRHGDGLVSRnibilidade de recursos em tesouraria para resgate. Os valores disponíveis
QmRVRIUHUmRFRUUHomRHDWXDOL]DomR2SUHoRSDUDR¿PGHUHFRPSUDGH
frações de ações da Companhia após o grupamento será de R$ 27.123,60
(vinte e sete mil, cento e vinte e três reais e sessenta centavos) por ação,
¿[DGR FRP EDVH QR YDORU SDWULPRQLDO GD DomR GH DFRUGR FRP EDODQço patrimonial da Companhia levantando em 30 de junho de 2016, em
conformidade com § 1°, inciso II do artigo 170 da Lei 6.404/76. Tendo
em vista o grupamento ora aprovado, a acionista controladora, TSR
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A., DFLPDTXDOL¿FDGDHSUHVHQWH
nesta Assembleia, desde já oferta aos acionistas que, em razão do grupamento, passarem a deter menos de 1 (uma) ação inteira, a possibilidade
de adquirirem desta a fração necessária para recompor 1 (uma) ação,
pelo valor patrimonial acima citado. (ii) Ficam autorizados os Diretores
da Companhia a tomarem todas as providencias necessárias à efetivação do presente grupamento de ações. (iii) Em razão das deliberações
anteriores, foi aprovada a alteração do artigo 5° do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Art.
5º - o capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado,
é de R$1.074.464.704,00 (um bilhão, setenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quatro reais), representado
por 46.569 (quarenta e seis mil, quinhentas e sessenta e nove) ações,
divididas em 40.428 (quarenta mil, quatrocentas e vinte e oito) ações
ordinárias e 6.141 (seis mil, cento e quarenta e uma) ações preferenciais,
todas nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado foi encerrada a Assembleia, da qual lavrou-se a
presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Belo
Horizonte, 19 de agosto de 2016. (as.) Presidente da mesa: Alessandro
Abrahão Netto de Jesus; (as.) Secretário: Sérgio Augusto França Patrocínio; (as.) Miguel Torres Tavara; (as.) (as.) Aprígio Rello Júnior (as) TSR.
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lavrada em livro próprio. Alessandro Abrahão Netto de Jesus - Presidente da Mesa ; Sérgio Augusto França Patrocínio - Secretário da Mesa.
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o registro sob o nº 6072949, em 27/10/2016. Protocolo: 16/539.024-7.
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21 cm -07 895128 - 1
ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO PRAIA DE MARATAÍZES
EDITAL DE VOCAÇÃO
Ficam os Srs. Associados convocados paraAssembleia Geral Ordináriaque realizar-se-á no dia 21 de novembro (segunda-feira) às 08h00min
em primeira convocação com metade mais um dos associados, e às
09:00horas em segunda convocação, com qualquer número de associados, no escritório da Associação, localizado na Rua Rio Grande do Sul
nº 435, 1º andar, nesta capital, para deliberam sobre os seguintes assuntos: (1) Eleição de diretoria e conselho fiscal para o triênio 2016/2019,
(2) aprovação das contas, com apresentação de balanço e pareceres do
conselho fiscal referente ao período de 01/01/2015 a 21/11/2016, (3)
assuntos de interesse geral. Belo Horizonte, 4 de novembro de 2016.
Bernardo Malta de Marco, Diretor.
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GRECA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 00.242.640/0006-12, torna público que requereu da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD, a concessão de Licença de Operação para a
atividade de Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos, situada na
Avenida Engenheiro Gerhard Ett, n° 1655, Distrito Industrial Paulo
Camilo, Betim/MG.
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