TJMG 09/11/2016 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – Ato nº 203/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”,
Masp 379339-5, Monica Maria Dias, ATB5H, 1º cargo, no ato nº 61/16,
public. em 30/08/16, onde se lê: Escola Estadual Maria Guilhemina
Pena, leia-se: Escola Estadual Luiz Gonzaga Bastos, por incorreção no
nome da Escola; “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 379339-5, Monica
Maria Dias, ATB5H, 1º cargo, no ato nº 61/16, public. em 30/08/16,
onde se lê: Ref. ao 3º qq., leia-se: Ref. ao 4º qq., por incorreção no qq.,
de férias-prêmio; GOVERNADOR VALADARES: “EE Carlos Luz”,
Masp 376278-8, Adão Nunes dos Santos, PEB1P, 1º cargo, no ato nº
03/16, public. em 30/10/16, onde se lê: Publicado em 05/04/11, por 02
meses ref. ao 5º qq., a/p de 01/02/16, leia-se: Publicado em 28/05/11,
por 02 meses a/p de 01/12/16, ref. ao 5º qq., por incorreção nas informações; “EE Carlos Luz”, Masp 376278-8, Adão Nunes dos Santos,
PEB1P, 1º cargo, no ato nº 02/97, public. em 27/02/97, onde se lê:
Cargo 02, leia-se: Cargo 01, por incorreção no cargo do ato de fériasprêmio afastamento; “EE Carlos Luz”, Masp 376278-8, Adão Nunes
dos Santos, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 67/15, public. em 12/09/15,
onde se lê: 05 meses, leia-se: 03 meses, por incorreção na quantidade
de meses para usufruto de férias; “EE Diocesano”, Masp 374298-8,
Raquel Gonçalves de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 52/15, public.
em 25/07/15, onde se lê: Ato nº 43/10, public. em 05/10/10, leia-se: Ato
nº 47/10, public. em 09/10/10, por incorreção no ato; “EE Diocesano”,
Masp 391509-7, Nize Furbino Gualberto, PEB3F, 1º cargo, onde se lê:
Ato nº 111/15, public. em 20/06/15, leia-se: Ato nº 09/12, public. em
31/03/12, por incorreção no ato; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp
301266-3, Robson Renan Figueiredo Barbosa, PEB2P, 2º cargo, no ato
nº 1914/07, public. em 11/12/07, onde se lê: Ref. ao 3º qq., leia-se: Ref.
ao 4º qq., por incorreção na ref. do qq; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 301266-3, Robson Renan Figueiredo Barbosa, PEB2P, 2º cargo,
no ato nº 39/12, public. em 29/09/12, onde se lê: Ref. ao 4º qq., a/p de
22/10/12, leia-se: Ref. ao 4º e 5º qqs., a/p de 22/10/12., por incorreção
na ref. do qq; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 301266-3, Robson
Renan Figueiredo Barbosa, PEB2P, 2º cargo, no ato nº 36/13, public.
em 11/05/13, onde se lê: Ref. ao 4º qq., a/p de 14/05/13, leia-se: Ref.
ao 5º qq., a/p de 14/05/13., por incorreção na ref. do qq; “EE Professor Paulo Freire”, Masp 331091-9, Marizete Alves Louzada Sardinha,
PEB2P, 1º cargo, no ato nº 54/16, public. em 06/08/16, onde se lê: a/p de
18/09/16, leia-se: a/p de 19/09/16, por incorreção na vigência; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 329350-3, Zilma de Souza Coelho, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 71/16, public. em 17/09/16, onde se lê:
PEB3P, 1º cargo, ato sn public. em 27/06/16, leia-se: PEB2P, 1º cargo,
ato sn public. em 27/06/15, por incorreção nos dados da servidora;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 204/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp 991632-1,
Rosemary de Figueiredo Santos, PEB3H, 2º cargo, no ato nº 34 public.
em 25/08/12, onde se lê: PEB2A, a/p de 18/05/12, leia-se: PEB2B, a/p
de 19/08/12, ref. ao 4º qq., por incorreção na vigência, no cargo e por
não constar a ref. do qq; “EE Machado de Assis”, Masp 991632-1,
Rosemary de Figueiredo Santos, PEB2L, 1º cargo, no ato nº 76/04,
public. em 05/10/04, onde se lê: 1º e 2º qqs., de férias-prêmio a/p de
27/07/04, leia-se: 1º e 2º qqs., de férias-prêmio a/p de 04/02/04, data
de exercício, por incorreção na vigência; “EE Machado de Assis”,
Masp 991632-1, Rosemary de Figueiredo Santos, PEB2L, 1º cargo,
no ato nº 44/10, public. em 05/10/10, onde se lê: 3º qq., de férias-prêmio a/p de 17/01/10, leia-se: 3º qq., de férias-prêmio a/p de 24/06/08,
por incorreção na vigência; ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 818516-7, Maria das Graças Salvador Araújo,
PEB2L, 1º cargo, no ato nº 18/08, public. em 19/04/08, onde se lê: a/p
de 01/02/04, leia-se: a/p de 04/02/04, data do exercício, por incorreção;
CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 337280-2,
Sandra Teixeira Gonçalves, PEB2M, 2º cargo, no ato nº 21/16, public.
em 21/05/16, onde se lê: a/c de 24/10/00, leia-se: a/c de 24/11/00, por
incorreção na vigência; “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 936619-6,
Evaldo Braga, PEB1A, 5º cargo, no ato nº 41/16, public. em 30/07/16,
onde se lê: Concessão de 01 mês de férias-prêmio ref. ao 1º qq., de
férias-prêmio, leia-se: Concessão de 02 meses de férias-prêmio ref.
ao 1º qq., de férias-prêmio, por incorreção no quantitativo de meses;
“EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 936619-6, Evaldo Braga, PEB1A, 5º
cargo, no ato nº 41/16, public. em 30/07/16, onde se lê: Concessão de
01 mês de férias-prêmio ref. ao 2º qq., de férias-prêmio, leia-se: Concessão de 03 meses de férias-prêmio ref. ao 2º qq., de férias-prêmio, por
incorreção no quantitativo de meses; “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp
936619-6, Evaldo Braga, PEB1A, 5º cargo, no ato nº 41/16, public. em
30/07/16, onde se lê: Concessão de 01 mês de férias-prêmio ref. ao 3º
qq., leia-se: Concessão de 03 meses de férias-prêmio ref. ao 3º qq., por
incorreção no quantitativo de meses; GALILÉIA: “EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp 280533-1, Reni de Souza Bicalho, PEB1I, 2º
cargo, no ato nº 18/98, public. em 02/06/98, onde se lê: 03 meses a/p de
09/04/96, leia-se: 03 meses a/p de 16/03/98, por incorreção na vigência;
“EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp 280533-1, Reni de Souza
Bicalho, PEB1I, 2º cargo, no ato nº 17/01, public. em 05/06/01, onde
se lê: 03 meses a/p de 17/04/01, leia-se: 03 meses a/p de 01/04/03,
por incorreção na vigência; “EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp
280533-1, Reni de Souza Bicalho, PEB1I, 2º cargo, no ato nº 46/06,
public. em 25/07/06, onde se lê: 03 meses a/p de 25/04/06, leia-se:
03 meses a/p de 03/04/08, por incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares”, Masp 244745-6,
Desolir Guedes Viana Silva, ANE3G, 2º cargo, no ato nº 52/15, public.
em 19/12/15, onde se lê: 21/07/07, leia-se: 17/09/06, por incorreção;
“Sre de Governador Valadares”, Masp 244745-6, Desolir Guedes Viana
Silva, ANE3G, 2º cargo, no ato nº 52/15, public. em 19/12/15, onde se
lê: 19/07/12, leia-se: 16/09/11, por incorreção; “Em afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 390303-6, Marta Sueli Rosa de Melo,
PEB1P, 1º cargo, no ato nº 57/05, public. em 22/10/05, onde se lê: Ref.
ao 4º qq., de exercício, a/p de 22/09/05, leia-se: Ref. ao 4º qq., de exercício, a/p de 04/10/05, por incorreção; “Em afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, Masp 390303-6, Marta Sueli Rosa de Melo, PEB1P,
1º cargo, no ato nº 60/10, public. em 20/11/10, onde se lê: Ref. ao 5º
qq., de exercício, a/p de 21/09/10, leia-se: Ref. ao 5º qq., de exercício, a/p de 03/10/10, por incorreção; “EE Carlos Luz”, Masp 376278-8,
Adão Nunes dos Santos, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 39/95, public. em
16/05/95, onde se lê: Cargo 02, leia-se: Cargo 01 a/c de 28/09/94, data
do exercício, por incorreção no cargo; “EE Nacle Miguel Habib”, Masp
314935-8, Maria Donizete Ferreira da Silva, ASB2L, 1º cargo, no ato
nº 39/05, public. em 09/08/05, onde se lê: a/p de 20/06/05, leia-se: a/p
de 23/07/05, por incorreção na vigência; “EE Nacle Miguel Habib”,
Masp 314935-8, Maria Donizete Ferreira da Silva, ASB2L, 1º cargo, no
ato nº 01/11, public. em 08/01/11, onde se lê: a/p de 20/06/10, leia-se:
a/p de 22/07/10, por incorreção na vigência; “EE Professor Nelson de
Sena”, Masp 301266-3, Robson Renan Figueiredo Barbosa, PEB2P, 2º
cargo, no ato nº 64 public. em 28/11/06, onde se lê: 28/07/06, leia-se:
30/06/06, por incorreção na vigência; PERIQUITO: “EE Deputado
Hilo Andrade”, Masp 934854-1, Marilúzia de Aguilar Valadares Santos, PEB1E, 1º cargo, no ato nº 64/10, public. em 04/12/10, onde se
lê: Marlúzia de Aguiar Valadares Santos, leia-se: Marilúzia de Aguilar
Valadares Santos, por incorreção no nome da servidora;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 205/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO, ref. ao(s)
servidor(es): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp 259527-0,
Nilma de Sousa Coutinho, PEB1P, 2º cargo, no ato nº 12/93, public.
em 19/10/93, onde se lê: 06 meses de férias-prêmio em dobro ref. ao
1º decênio, leia-se: 06 meses de férias-prêmio para usufruir oportunamente ref. ao 1º decênio, por public. indevida;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 206/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. ao(s)
servidor(es): MANTENA: “Aposentada”, Masp 270334-6, Ana Peron
Rodrigues Pacheco, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 20/16, public. em
08/10/16, onde se lê: Ao saldo de 03 meses, leia-se: Ao saldo de 07
meses, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 207/2016
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Machado de
Assis”, Masp 991632-1, Rosemary de Figueiredo Santos, PEB2L,
1º cargo, no ato nº 86/04, public. em 05/10/04, onde se lê: 5º a/p de
10/09/04, leia-se: 5º a/p de 04/02/04, data de exercício efetivo no cargo,
por incorreção na vigência; “EE Machado de Assis”, Masp 991632-1,
Rosemary de Figueiredo Santos, PEB2L, 1º cargo, no ato nº 39/07,
public. em 26/05/07, onde se lê: 6º a/p de 22/03/07, leia-se: 6º a/p de
28/09/05, por incorreção na vigência; “EE Machado de Assis”, Masp
991632-1, Rosemary de Figueiredo Santos, PEB2L, 1º cargo, no ato nº
75/10, public. em 20/11/10, onde se lê: 7º a/p de 10/06/09, leia-se: 7º
a/p de 07/11/07, por incorreção na vigência; “EE Machado de Assis”,
Masp 991632-1, Rosemary de Figueiredo Santos, PEB3H, 2º cargo, no
ato nº 56/06, public. em 08/08/06, onde se lê: 7º biênio a/p de 13/05/06,
leia-se: 7º biênio a/p de 12/04/06, por incorreção na vigência; “EE
Machado de Assis”, Masp 991632-1, Rosemary de Figueiredo Santos,
PEB2L, 1º cargo, no ato nº 47/11, public. em 30/12/11, onde se lê: 8º
a/p de 09/06/11, leia-se: 8º a/p de 16/12/09, por incorreção na vigência;

“EE Machado de Assis”, Masp 991632-1, Rosemary de Figueiredo Santos, PEB3H, 2º cargo, no ato nº 65/08, public. em 11/10/08, onde se lê:
8º biênio a/p de 23/05/08, leia-se: 8º biênio a/p de 01/06/08, por incorreção na vigência; “EE Reverendo Rafael Leonor”, Masp 511144-8,
Mary Lucia Pessotti Zahn, PA1, 1º cargo, no ato nº 21/89, public. em
21/06/89, onde se lê: 1º biênio a/c de 01/01/86, leia-se: 1º biênio a/c
de 02/06/83, por incorreção; “EE Reverendo Rafael Leonor”, Masp
511144-8, Mary Lucia Pessotti Zahn, PA1, 1º cargo, no ato nº 21/89,
public. em 21/06/89, onde se lê: 2º biênio a/p de 13/01/88, leia-se: 2º
biênio a/p de 28/06/86, por incorreção; “EE Reverendo Rafael Leonor”, Masp 511144-8, Mary Lucia Pessotti Zahn, PA1, 1º cargo, no ato
nº 16/90, public. em 14/08/90, onde se lê: 3º biênio a/c de 25/01/90,
leia-se: 3º biênio a/c de 05/07/88, por incorreção; “EE Reverendo
Rafael Leonor”, Masp 511144-8, Mary Lucia Pessotti Zahn, PA1, 1º
cargo, no ato nº 09/97, public. em 23/04/97, onde se lê: 4º biênio a/c de
28/01/93, leia-se: 4º biênio a/c de 19/08/90, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 208/2016
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, ref. ao(s) servidor(es): ITANHOMI: “EE Humberto de Campos”, Masp 891089-5, Aldiléia
de Souza, PEB1A, 4º cargo, no ato nº 26 public. em 02/07/16, onde
se lê: a/p de 14/06/16, leia-se: a/p de 10/06/16, por incorreção na
publicação;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 209/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”,
Masp 826804-7, Luciani Santos da Luz, ATB3H, 1º cargo, no ato
nº 40/16, public. em 17/09/16, onde se lê: Secretário de Escola SE
II, leia-se: Secretário de Escola SE I, por incorreção no nível de
secretária;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 210/2016
RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, ref. ao(s) servidor(es): DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE de
Linópolis”, Masp 279660-5, Carmem Maria Ferreira, ATB3P, 1º cargo,
no ato nº 53/13, public. em 08/06/13, onde se lê: Pela retificação do 2º
ao 6º adicional qüinqüenal ficando imputado a servidora restituir aos
cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente,
leia-se: Pela manutenção da concessão e vigência do 2º ao 6º adicional
qüinqüenal por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência
de má-fé, por incorreção; GALILÉIA: “EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp 280405-2, Marta Lira Gomes Lacerda, ATB3P, 1º cargo,
no ato nº 27 public. em 23/04/15, onde se lê: Ato nº 27/14, leia-se: Ato
nº 27/15, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “Cesec de
Governador Valadares”, Masp 563820-0, Sonia de Matos, PEB2N, 1º
cargo, no ato nº 22 public. em 28/03/15, onde se lê: Masp 991591-9,
leia-se: Masp 563820-0, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 211/2016
RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE
Israel Pinheiro”, Masp 286141-7, Ilvete Mendes Esteves, PEB2P, 1º
cargo, no ato nº 64 public. em 01/12/15, onde se lê: Masp 314534-9,
leia-se: Masp 286141-7, por incorreção; MANTENA: “EE Professora
Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 365431-6, Maria Lucia Gomes Ruberto
Firmino, PEB2P, 2º cargo, no ato nº 63 public. em 11/11/15, onde se lê:
Masp 314534-9, leia-se: Masp 365431-6, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 212/2016
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es):
AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 300450-4, Daisilucia Helena de Souza, PEB1O, 2º cargo, no ato nº 33/98, public. em
13/06/98, onde se lê: 1º qq., a/p de 07/03/98, leia-se: 1º qq., a/p de
27/02/98, por incorreção na vigência, para acerto na vida funcional;
“EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 300450-4, Daisilucia Helena de
Souza, PEB1O, 2º cargo, no ato nº 49/03, public. em 15/07/03, onde se
lê: 2º qq., a/p de 06/03/03, leia-se: 2º qq., a/p de 26/02/03, por incorreção na vigência, para acerto na vida funcional; “EE Frei Afonso Maria
Jordá”, Masp 300450-4, Daisilucia Helena de Souza, PEB1O, 2º cargo,
no ato nº 24/08, public. em 05/07/08, onde se lê: 3º qq., a/p de 03/03/08,
leia-se: 3º qq., a/p de 25/02/08, por incorreção na vigência, para acerto
na vida funcional; “EE Machado de Assis”, Masp 991632-1, Rosemary
de Figueiredo Santos, PEB2L, 1º cargo, no ato nº 51/04, public. em
05/10/04, onde se lê: 2º a/p de 27/07/04, leia-se: 2º a/p de 04/02/04,
data de exercício no cargo efetivo, por incorreção na vigência; “EE
Machado de Assis”, Masp 991632-1, Rosemary de Figueiredo Santos,
PEB2L, 1º cargo, no ato nº 43 public. em 05/10/04, onde se lê: 3º a/p
de 17/01/10, leia-se: 3º a/p de 24/06/08, por incorreção na vigência;
“EE Reverendo Rafael Leonor”, Masp 511144-8, Mary Lucia Pessotti
Zahn, PA1, 1º cargo, no ato nº 17/91, public. em 01/05/91, onde se
lê: 1º qq., a/c de 29/03/88, leia-se: 1º qq., a/c de 30/06/87, por incorreção; “EE Reverendo Rafael Leonor”, Masp 511144-8, Mary Lucia
Pessotti Zahn, PA1, 1º cargo, no ato nº 13/97, public. em 23/04/97,
onde se lê: 2º qq., a/c de 25/11/96, leia-se: 2º qq., a/c de 07/10/92, por
incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson de
Sena”, Masp 301266-3, Robson Renan Figueiredo Barbosa, PEB2P, 2º
cargo, no ato nº 30 public. em 19/11/93, onde se lê: 14/01/93, leia-se:
03/05/91, por incorreção na vigência; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 301266-3, Robson Renan Figueiredo Barbosa, PEB2P, 2º cargo,
no ato nº 165/99, public. em 17/11/99, onde se lê: 13/05/95, leia-se:
12/04/95, por incorreção na vigência; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 301266-3, Robson Renan Figueiredo Barbosa, PEB2P, 2º cargo,
no ato nº 139/00, public. em 19/12/00, onde se lê: 16/05/00, leia-se:
14/04/00, por incorreção na vigência; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 301266-3, Robson Renan Figueiredo Barbosa, PEB2P, 2º cargo,
no ato nº 29/05, public. em 02/08/05, onde se lê: 05/06/05, leia-se:
05/05/05, por incorreção na vigência; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 301266-3, Robson Renan Figueiredo Barbosa, PEB2P, 2º cargo,
no ato nº 11/11, public. em 02/04/11, onde se lê: 17/07/10, leia-se:
19/06/10, por incorreção na vigência;
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ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 18/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
NOVA MÓDICA: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp 327038-6, Sílvia
Regina Xavier Moreira, PEB1P, 1º cargo, a/p de 06/03/12;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
38/2016
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 do § 6º da CE/89, ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 366929-8, Maria
de Fátima Rosa, EEB2F, 2º cargo, a/p de 19/10/16, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03,
com direito à remuneração integral; ITABIRINHA: “EE João Amâncio
Sobrinho”, Masp 315206-3, Norvina José Oliveira, ASB3L, 1º cargo,
a/p de 20/10/16, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos
do art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; NOVA
MÓDICA: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp 327038-6, Sílvia Regina
Xavier Moreira, PEB1P, 1º cargo, a/p de 10/10/16, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, c/c o §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a mensais;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
39/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ao(s)
servidor(es): MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”,
Masp 365431-6, Maria Lúcia Gomes Ruberto Firmino, PEB2P, 2º
cargo, a/p de 18/10/16, à vista do requerimento de aposentadoria, nos
termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais;
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 24/2016
ALTERA O(S) NOME(S), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: NAQUE: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp
514729-3, Marluce Pereira Barbosa, PEB1G, 1º cargo, para Marluce
Pereira Barbosa Ameno; “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp
890828-7, Elizabete Martins Ribeiro, ATB1A, 3º cargo, para Elizabete
Martins Ribeiro Barros;
ANULAÇÃO – Ato nº 39/2016
ANULA O(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Frei
Afonso Maria Jordá”, Masp 280414-4, Menes Teixeira Cardoso,
PEB1P, 1º cargo, no ato nº 180/16 de Retificação, public. em 27/09/16,
por incorreção; “EE Machado de Assis”, Masp 259527-0, Nilma de
Sousa Coutinho, PEB1P, 2º cargo, no ato nº 32/99 de Férias-Prêmio
em Dobro, public. em 12/10/99, por não ser de interesse da servidora;
“EE Machado de Assis”, Masp 991632-1, Rosemary de Figueiredo
Santos, PEB2L, 1º cargo, no ato nº 142/07 de Retificação, public. em
26/05/07, por incorreção; “EE Machado de Assis”, Masp 991632-1,
Rosemary de Figueiredo Santos, PEB3H, 2º cargo, no ato nº 301/12
de Retificação, public. em 06/10/12, por retificação incorreta; CONSELHEIRO PENA: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 1408345-5,
Genilda Dias, ATB1A, 2º cargo, no ato nº 64/16 de Lotação, public.

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 19

em 15/10/16, por incorreção na lotação; “EE de Conselheiro Pena”,
Masp 621646-9, Katiane Pereira Vasconcelos de Souza, ATB1A, 4º
cargo, no ato nº 63/16 de Lotação, public. em 08/10/16, por incorreção na lotação; GOVERNADOR VALADARES: “EE Carlos Luz”,
Masp 376278-8, Adão Nunes dos Santos, PEB1P, 1º cargo, no ato nº
10/16 de Biênio, public. em 10/09/16, ref. à concessão do 1º, 2º, 3º e
4º biênios, por duplicidade; “EE Carlos Luz”, Masp 376278-8, Adão
Nunes dos Santos, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 148/15 de Retificação ,
public. em 22/08/15, por retificar o ato de férias-prêmio indevidamente;
“EE Carlos Luz”, Masp 376278-8, Adão Nunes dos Santos, PEB1P, 1º
cargo, no ato nº 188/15 de Retificação , public. em 20/11/15, por retificar o ato errado; “EE Carlos Luz”, Masp 376278-8, Adão Nunes dos
Santos, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 196/03 de Retificação de Adicional Quinquênal, public. em 19/11/03, por duplicidade; “EE Professor
Nelson de Sena”, Masp 346056-5, Vanderléia da Penha Alves Valadares, PEB3P, 1º cargo, no ato nº 74/16 de Férias-Prêmio Afastamento,
public. em 21/09/16, por não ser de interesse da servidora; “EE Manoel
Byrro”, Masp 1053085-5, Quézia Fernandes Muricy, PEB1F, 1º cargo,
no ato nº 185/12 de Retificação, public. em 13/06/12, por incorreção de
dados; PERIQUITO: “EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 934854-1,
Marilúzia de Aguilar Valadares Santos, PEB1E, 1º cargo, no ato nº
73/12 de Retificação, public. em 03/03/12, por incorreção no nome da
servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 83/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 604507-4, Lucieny
Mendes Penna, PEB1F, 1º cargo, concedida pelo ato nº 05/12, public.
em 15/03/12, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 21/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 84/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANTENA:
“Cesec – Prefeito José Romero Duque”, Masp 992590-0, Sinair Gonzaga dos Santos Azevedo, PEB2L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º qq.,
a/p de 03/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 57/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE
Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 379339-5, Mônica Maria Dias, ATB5H,
1º cargo, a/p de 27/01/09, ref. ao 3º qq; ENGENHEIRO CALDAS: “EE
Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 1113159-6, Silenir Silveira de Souza, ATB1A, 3º cargo, a/p de 22/09/16, data da vinculação
do tempo no cargo efetivo, ref. ao 1º qq; “EE Professora Ondina Pinto
de Almeida”, Masp 1113159-6, Silenir Silveira de Souza, ATB1A, 3º
cargo, a/p de 22/09/16, data da vinculação do tempo no cargo efetivo, ref. ao 2º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE São José”,
Masp 894401-9, Maria Sonia Rena Alves, PEB1J, 1º cargo, a/p de
14/10/16, ref. ao 3º qq; ITANHOMI: “EE Humberto de Campos”, Masp
891089-5, Aldileia de Souza, PEB1A, 4º cargo, a/p de 10/06/16, data do
exercício, ref. ao 1º qq; “EE Humberto de Campos”, Masp 891089-5,
Aldileia de Souza, PEB1A, 4º cargo, a/p de 10/06/16, data do exercício,
ref. ao 2º qq; “EE Humberto de Campos”, Masp 891089-5, Aldileia de
Souza, PEB1A, 4º cargo, a/p de 11/06/16, ref. ao 3º qq; PERIQUITO:
“EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 934854-1, Marilúzia de Aguilar
Valadares Santos, PEB1E, 1º cargo, a/p de 08/10/15, ref. ao 3º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 58/2016
CONCEDE UM MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO MANTENINHA:
“EE Professor José Jório”, Masp 331952-2, Sonia Maria de Miranda,
PEB1H, 3º cargo, a/p de 21/11/16, ref. ao 3º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – Ato nº 22/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 314810-3, Lucia Antonia de Oliveira,
ASB1H, 1º cargo, aposentada em 12/10/16, ref. ao saldo de 05 meses;
ENGENHEIRO CALDAS: “Aposentada”, Masp 365417-5, Esmeralda Portela Guerra, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 12/10/16, ref.
ao saldo de 04 meses; FERNANDES TOURINHO: “Aposentada”,
Masp 324909-1, Lucia Maria Pereira de Souza, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 12/10/16, ref. ao saldo de 12 meses e 07 dias; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 245976-6, Elvira Borchdt Ortlieb, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 12/10/16, ref. ao saldo
de 03 meses; “Aposentada”, Masp 266323-5, Eleusa Maria Ferreira
Maciel, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 12/10/16, ref. ao saldo de
03 meses e 19 dias; “Aposentada”, Masp 280630-5, Vera Lúcia de
Amorim, ATB3P, 1º cargo, aposentada em 12/10/16, ref. ao saldo de
02 meses; “Aposentada”, Masp 314662-8, Francisca Alvarenga de
Oliveira, ASB1H, 1º cargo, aposentada em 12/10/16, ref. ao saldo de
06 meses e 26 dias; “Aposentada”, Masp 314843-4, Margarida Gonçalves de Oliveira, ASB1H, 1º cargo, aposentada em 12/10/16, ref.
ao saldo de 12 meses; “Aposentada”, Masp 315203-0, Nivalda Cardoso, ASB1I, 1º cargo, aposentada em 12/10/16, ref. ao saldo de 03
meses e 19 dias; “Aposentada”, Masp 322999-4, Elizete Candida de
Menezes, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 12/10/16, ref. ao saldo de
03 meses; “Aposentada”, Masp 323244-4, Sandra Sales Leite Richardele Costa, PEB2O, 2º cargo, aposentada em 12/10/16, ref. ao saldo de
03 meses; “Aposentada”, Masp 326966-9, Marilde Raimunda Lisboa
Leite Torres, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 12/10/16, ref. ao saldo
de 09 meses; “Aposentada”, Masp 337198-6, Ana Maria Ferreira dos
Santos, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 12/10/16, ref. ao saldo de 04
meses; “Aposentada”, Masp 363497-9, Alice Rodrigues Reis, PEB1P,
2º cargo, aposentada em 12/10/16, ref. ao saldo de 04 meses; ITABIRINHA: “Aposentada”, Masp 323250-1, Simone Alves Veloso, PEB1L,
2º cargo, aposentada em 12/10/16, ref. ao saldo de 03 meses; MANTENA: “Aposentada”, Masp 314659-4, Floricena Luiza da Silva,
ASB1J, 1º cargo, aposentada em 12/10/16, ref. ao saldo de 08 meses;
“Aposentada”, Masp 324909-1, Lucia Maria Pereira de Souza, PEB1P,
1º cargo, aposentada em 12/10/16, ref. ao saldo de 04 meses; NOVA
MÓDICA: “Aposentada”, Masp 391828-1, Maria Antonia Teodoro dos
Santos Lima, PEB2M, 1º cargo, aposentada em 12/10/16, ref. ao saldo
de 09 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 17/2016
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831
de 04/07/89 e da Lei nº 9.957 de 18/10/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
Masp 300564-2, Helvio Luiz Aguiar Armond, PEB1P, 1º cargo, 9º a/p
de 20/06/02 e 10º a/p de 01/08/04;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 61/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 43/2016, publicada em 14/05/2016, referente ao servidor: GOVERNADOR VALADARES: “EE LABOR CLUB”, MASP 378257-0,
A.L.S.L, ATB5G – 1º CARGO, é pela manutenção da revisão do posicionamento na carreira da servidora publicado no MG de 06/07/2012,
não gerando débito para o servidor por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de
2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para
regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 62/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 51/2016, publicada em 14/05/2016, referente ao servidor:
GOVERNADOR VALADARES: “EE ISRAEL PINHEIRO”, MASP
381814-3, G.D.F, ATB1E – 1º CARGO, é pela manutenção da anulação
do reposicionamento na carreira do(a) servidor(a) publicado no MG
de 15/06/2011, não gerando débito para o servidor por estar dentro do
prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31
de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro
de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 63/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 50/2016, publicada em 14/05/2016, referente ao servidor: GOVERNADOR VALADARES: “EE PRES TANCREDO NEVES”, MASP
279971-6, J.O.S.P, PEB1P – 1º CARGO, é pela manutenção da anulação do reposicionamento e nova concessão na carreira do(a) servidor(a)
publicado no MG de 14/04/2012, não gerando débito para o servidor
por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG
N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 64/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 49/2016, publicada em 14/05/2016, referente ao servidor: FREI
INOCENCIO: “EE JOAO BRASILEIRO PASSOS”, MASP 280505-9,
O.M.C.A, PEB1P – 1º CARGO, é pela manutenção da anulação do
reposicionamento e nova concessão na carreira do(a) servidor(a) publicado no MG de 15/06/2011, não gerando débito para o servidor por
estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme
Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º
37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do servidor;

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 65/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 48/2016, publicada em 14/05/2016, referente ao servidor: GOVERNADOR VALADARES: “EE DR ANTONIO FERREIRA L DIAS”,
MASP 280436-7, N.A.C, PEB1P – 1º CARGO, é pela manutenção
da anulação do reposicionamento e nova concessão na carreira do(a)
servidor(a) publicado no MG de 22/03/2013, não gerando débito para
o servidor por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de
má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 66/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 47/2016, publicada em 14/05/2016, referente ao servidor: DIVINO
DAS LARANJEIRAS: “EE CENTRAL DE SANTA HELENA”,
MASP 279668-8, C.A.S.R, PEB2P – 1º CARGO, é pela manutenção
da anulação do reposicionamento e nova concessão na carreira do(a)
servidor(a) publicado no MG de 15/06/2011, não gerando débito para
o servidor por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de
má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
83/2016DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da anulação do reposicionamento “decreto nº: 45.274/2009” do(a) servidor(a):
ACUCENA: “EE ANTONIO ALTICIANO”, MASP 259487-7, M.G.A,
PEB1P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
84/2016DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da anulação do reposicionamento “decreto nº: 45.274/2009” do(a) servidor(a):
GALILEIA: “EE LEVINDO VALADARES DA FONSECA”, MASP
280354-2, M.F.B, PEB1P – 1º CARGO;
REVOGAÇÃO – Ato nº 32/2016
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ref. ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei
Inocêncio”, Masp 324332-6, Diva Passos Rafael Antunes, PEB2P,
1º cargo, revoga no ato nº 01 de Biênio, public. em 01/02/94, a/p de
21/11/88, por incorreção na vigência;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE João Brasileiro Passos”,
Masp 324333-4, Edna Miranda dos Santos Souza, PEB2P, 1º cargo,
a/p de 02/10/16;
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 23/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/88 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12,
por 05 dias, ao(s) servidor(es): MANTENA: “Cesec – Prefeito José
Romero Duque”, Masp 1325084-0, Diogo Mendes Correa, ATB1A, 1º
cargo, a/p de 08/10/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 68/2016
LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16409 de 14/07/74, o(s)
servidor(es): CENTRAL DE MINAS: Na: “EE Presidente Tancredo
Neves”, Masp 1260495-5, Neuza Maria de Oliveira Lopes, ATB1A, 2º
cargo, a/p de 03/10/16; CONSELHEIRO PENA: Na: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 1408345-5, Genilda Dias, ATB1A, 2º cargo, a/p
de 26/09/16, por nomeação conforme MG 10/09/16, posse e exercício
em 26/09/16; Na: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 621646-9, Katiane
Pereira Vasconcelos de Souza, ATB1A, 4º cargo, a/p de 21/09/16, conforme MG 10/09/16, posse e exercício em 21/09/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 69/2016
LOTA, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Pedro
Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 983934-1, Jaqueline Gomes da Gama,
PEB1A, 4º cargo, a/p de 29/09/16; Na: “EE Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento”, Masp 616741-5, Adriane Cristino Gonçalves, PEB1E, 1º
cargo, a/p de 20/10/16; Na: “EE São José”, Masp 1382406-5, Elaine
Rangel da Silva Santos, PEB1A, 2º cargo, a/p de 27/04/15; SÃO JOÃO
DO MANTENINHA: Na: “EE Professor José Jório”, Masp 1165531-3,
Elisama Aparecida Rodrigues da Silva Ferreira, PEB1A, 3º cargo, a/p
de 04/10/16, conforme public. MG 10/09/16, posse em 04/10/16; Na:
“EE Professor José Jório”, Masp 1106256-9, Valéria Gonçalves Lopes
Loubach, PEB1A, 3º cargo, a/p de 14/03/16, ato nº 555/16, public. em
12/03/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 70/2016
LOTA, nos termos do art. 75 do Inciso II da Lei nº 7109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO MANTENINHA: Na: “EE Professor
José Jório”, Masp 1109489-3, Silvia Maria da Costa Moreira, EEB1A,
2º cargo, a/p de 01/02/16, por remoção public. em 23/01/16;
01 894057 - 1

SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
698/16
AFASTA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores:GONÇALVES – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
1332668-1, Helenir Carlos da Silva, PEBDIA, 1ª admissão, a partir
de 28/10/16; ITAJUBÁ –EE Professor Antonio Rodrigues d’Oliveira,
MaSP 1429550-5, Adilson Deodato , ASBDIA, admissão 01, a partir
de 24/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 699/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ –EE Professor Antonio Rodrigues d’Oliveira, MaSP 746616-2,
Joana Darc da Silva Rodrigues, ASBDIA, admissão 02, a partir de
12/02/16; PARAISÓPOLIS – EE Antonio Eufrásio de Toledo, MaSP
748041-1, Aparecida Janeti Adriano Ribeiro, PEBIIIO, 1ª admissão, a
partir de 21/10/16; PEBIIM, 2ª admissão, a partir de 21/10/16. SÃO
JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1421906-7,
Magali Machado Rodrigues Pereira, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de
25/10/16; MaSP 1176276-2, Marceli Machado Rodrigues, ASBDIA, 1ª
admissão, a partir de 25/10/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 670/16
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 666/16, publicado em
19/10/16, referente à servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de
Lourdes, MaSP 734251-2, Salete Aparecida da Costa Batista, PEBIIN,
1ª admissão, por motivo de a SEE não liberou a vaga para designação
de Substituto.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 671/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N] 8656, de 02/07/12, à servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro
da Silva, MaSP 959868-1, Tânia Maria Magalhães, PEBIJ, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 672/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da EC/89, aos servidores: ITAJUBÁ – EE Cel. Casimiro
Osório, MaSP 1096771-9, Anderson de Jesus Fernandes, PEBIID, 1ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/09/10;
EE Major João Pereira, MaSP 332378-9, Ana Maria de Souza Rodrigues, PEBIIIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício
a contar de 03/10/16; MaSP 744682-6, José Luiz Augusto, PEBIN,
2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de
07/10/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 673/16
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7 da CR/88, do art.79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/02 e do
art. 50 do Decreto nº 42758 de 17/07/02, à servidora: PIRANGUINHO
– EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 741690-2, Maria Cristina Oliveira, PAI, 1ª admissão, por 90 dias, a partir de 17/08/87, para acerto
da vida funcional.
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