TJMG 10/11/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO
- PRC 83/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2016 – MED
CENTER COMERCIAL LTDA.. Valor: 4.506,80. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos. Dotação
Orçamentária: 02.03.01.10.301.0105.2.028.339030.0210 - Assinatura:
01/11/2016 - Vigência: 31/12/2016 – EDMILSON ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 83/2015 - 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2016 – ALFALAGOS LTDA.. Valor:
5.471,20. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de
medicamentos. Dotação Orçamentária: 02.03.10.301.0105.2.028.3393
0.0210 - Assinatura: 01/11/2016 - Vigência: 31/12/2016 – EDMILSON
ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 83/2015 - 1º
Termo Aditivo ao Contrato: Contrato nº 17/2016 – CIRÚRGICA FERNÃO DIAS LTDA. Valor: 7.718,40. Objeto: Fornecimento de medicamentos para Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: 02
.03.01.10.301.0105.2.028.339030.0210
- Assinatura: 01/11/2016 Vigência: 31/12/2016 – EDMILSON
ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
5 cm -09 895948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO
- PRC 56/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2016 – Contratado: PATRÍCIA RIBEIRO DA COSTA - ME. Valor: R$ 1.672,00.
Objeto: Prestação de serviços de mecânica pesada para ônibus. Dotação orçamentária: 02.04.01.12.361.0104.2.033.339039.0243 - Assinatura: 01-11-2016 - Vigência: 31/12/2016 – EDMILSON ANDRADE
– PREFEITO MUNICIPAL
2 cm -09 896053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG
- Aviso de Licitação – SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: Prc. 211/16 –
(Reg. Preços) Pregão Presencial – nº 131/16 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Eventual e futura contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviço de Iluminação Pública com Fornecimento de
Materiais. LICITAÇÃO SUSPENSA para analise de pedido de impugnação. Edmar Cassalho Moreira Dias – Prefeito Municipal.
2 cm -09 895831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 05/2016 – torna
público a abertura da Concorrência nº 05/2016, Objeto: doação com
encargos de quadra, localizado no Setor Industrial, conforme Lei Municipal 011/2002 de 21 de junho de 2002 e 1460 de 23 de agosto de 2002
e aprovada pela Lei 2031/2015 de 25 de março de 2015. Recebimento
de documentação e proposta até as 08h30mim do dia 26/12/2016.
Informações,e-mail [email protected],fone: (34)
3412-9117. Reinaldo Assunção Tannus – Prefeito Municipal.
2 cm -09 895740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – – torna público a abertura de Licitação – Tomada de Preço nº 06/2016, Objeto: Contratação
de empresa especializada para termino da modernização de infraestrutura esportiva em estádio municipal do Município de Campina Verde-MG, em convenio com Ministério do Esporte nº 754722 e contrato
de repasse de nº 0348.440-70/2010. Recebimento de documentação e
proposta até as 08h30mim do dia 30/11/2016. Informações,e-mail [email protected], fone: (34) 3412-9117. Reinaldo
Assunção Tannus – Prefeito Municipal.
3 cm -09 895974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
002/2016 – O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei
nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º e na cláusula quinta do contrato de origem, no fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido
suficiente para suprir a demanda do Transporte Escolar para conclusão
do ano letivo de 2.016. Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo
ao contrato. Empresa: JOÃO BATISTA GONÇALVES 35003928653,
com o acréscimo de R$ 10.006,25. Vigência: 19/10/2016 à 31/12/2016.
Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -09 895704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso da TP nº 004/16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de
equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários p/ execução de serviços de extensão de rede rural, alimentação de
subestação de energia com transformador particular e ligações neste
município. Data da abertura: 25/11/16 às 14h00min (catorze horas).
O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 09/11/16.
Daiane Paula Ferreira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP
nº 056/16, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME e
EPP. Objeto: Aquisição de materiais de escritório, escolares e outros
c/ entrega única. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de
lances: 24/11/16 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura
na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site:
www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 09/11/16
4 cm -09 896018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG
torna público o extrato do Contrato nº 003/2016 – Inexigibilidade nº
001/2016 - Processo Licitatório nº. 005/2016, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a empresa: ADALBERTO GONÇALVES PIRES
ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ: 10.755.511/0001-77, com o
valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica física ou jurídica para execução de serviços
de consultoria e assessoria jurídica no âmbito da Administração Pública
municipal, incluindo contencioso. Homologação: 19/02/2016 e Ass.
Contrato: 01/03/2013. Vigência até 31 de Dezembro de 2016. Caraí/
MG, 01/03/2016. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o
extrato do Contrato nº 005/2016 – Carta Convite nº 004/2016 - Processo Licitatório nº. 007/2016, celebrado entre o Município de Caraí/
MG e a empresa: CRIAR CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME – CNPJ:
22.790.445/0001-55, com o valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete
mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica
para execução de serviços de consultoria e assessoria em engenharia
civil, acompanhamento e fiscalização de obras e elaboração de projetos.. Homologação: 07/04/2016 e Ass. Contrato: 07/04/2016. Vigência
07/04/2016 á 31/12/2016. Caraí/MG, 07/04/2016. Valtemiro Ferreira
de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço nº 003/2015 – Pregão Presencial nº
002/2016- Processo Licitatório nº. 008/2016, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GÁS VERPERMANN LTDA – CNPJ: 06.951.302/0001-21 com o valor de R$
188.900,00 (cento e oitenta mil e novecentos reais). Objeto: Aquisição futura e eventual de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhame
de botijão de gás para uso da Administração Pública.. Homologação: 08/04/2016 e Ass. Contrato: 08/04/2016. Vigência 08/04/2016 á
08/04/2017. Caraí/MG, 08/04/2016. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço nº 004/2015 – Pregão Presencial nº
003/2016- Processo Licitatório nº. 009/2016, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a empresa: ANTONIO M. SILVA E CIA LTDA - ME
– CNPJ: 08.3713012/000134 com o valor de R$ 846.400,00 (oitocentos
e quarenta e seis reais). Objeto: Aquisição futura e eventual de salgados, pães, bolos, refrigerantes e outros produtos para consumo interno
e eventos. Homologação: 14/04/2016 e Ass. Contrato: 14/04/2016.
Vigência 14/04/2016 á 14/04/2017. Caraí/MG, 15/04/2016. Valtemiro
Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
do Contrato nº 006/2016 – Inexigibilidade nº 002/2016 - Processo Licitatório nº. 010/2016, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a
empresa: LABORATORIO DR. FERNANDO ROCHA LTDA – CNPJ:
03.464.379/0002-60, com o valor de R$ 1.417.294,00 (um milhão quatrocentos e dezessete mil duzentos e noventa e quatro reais). Objeto:
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de coleta
e realização de exames laboratoriais. Homologação: 07/04/2016 e Ass.
Contrato: 07/04/2013. Vigência até 31 de Dezembro de 2016. Caraí/
MG, 07/04/2016. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
de Contrato - Dispensa nº 001/2016 - Processo Licitatório nº. 011/2016,
celebrado entre o Município de Caraí/MG e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BEM UNIDA – CNPJ: 04.855.303/00001-47, com o valor de
R$ 182.511,00 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e onze reais) e a
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA MICROREGIÃO no valor de R$ 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta
reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Homologação: 07/04/2016 e Ass. Contrato: 07/04/2013. Vigência até 31 de Dezembro de 2016. Caraí/MG,
07/04/2016. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público o extrato
da Ata de Registro de Preço nº 005/2015 – Pregão Presencial nº
004/2016- Processo Licitatório nº. 012/2016, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a empresa: PROMOV PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA no valor de R$ 1.390.399,97 (um milhão trezentos e noventa
mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Objeto:
Contratação de empresa para locação de equipamentos de som, palco
e estrutura destinado a organização e realização de diversos eventos
musicais a serem realizados no município de Caraí/MG. Homologação: 20/04/2016 e Ass. Contrato: 20/04/2016. Vigência 20/04/2016 á
20/04/2017. Caraí/MG, 20/04/2016. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO PARANAÍBA – MG –
PROCESSO LICITATÓRIO 087/16 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 014/16 – Art. 24, inciso IV e Art. 26, incisos I e III da Lei n°
8.666/93. Objeto: Aquisição de peças e realização de serviços necessários na recuperação de avarias do veículo Minibus Peugeot Boxer
Revescap17, placa PVV-5649 utilizado no transporte de pacientes em
tratamento fora do domicílio. Fornecedor: ROGÉRIO MOREIRA DE
SOUSA-ME. Valor: R$ 19.830,00. Carmo do Paranaíba, Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
3 cm -09 896001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG –
Processo Licitatório nº 069/2016 – Leilão nº 001/2016 – Objeto: Alienação de Bens Móveis ((blocos de paralelepípedos) do Patrimônio do
Município de Congonhal/MG.Abertura: 25/11/2016 às 10:00hs.Edital
à disposição na sede da Prefeitura, situada na Praça Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro. Informações: (35) 3424-3000. Congonhal, 09 de novembro de 2016. Ricardo Henrique Sobreiro – Prefeito
Municipal.
2 cm -09 896033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/110/2016 – Partes: Município de Congonhas X Sempra Pavimentação Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção
corretiva de pavimentos, em vias/áreas públicas do Município de Congonhas/MG, inclusive fornecimento de materiais e mão de obra. O contrato terá vigência de 16 meses a partir de sua assinatura. Valor: R$
671.311,42. Data: 21/10/2016.CONTRATO PMC/112/2016 DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
CITOLÓGICOS E ANATOMOPATOLÓGICOS – Partes: Município
de Congonhas X Laboratório Tafuri de Patologia Limita-EPP. Objeto:
Credenciamento de serviços de exames citológicos e anatomopatológicos, de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede
pública, necessários para oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes
e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal, e como
diretrizes para prevenção do câncer de mama e útero. O contrato terá
vigência de 12 meses. Valor: R$ 25.000,00. Data: 25/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO DO CONTRATO, MODALIDADE: Inexigibilidade por
Credenciamento nº. 01/2016. Data: 31 de Outubro de 2016. Objeto:
Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas, para a Prestação de Serviços Médicos, Serviços de
Enfermagem, Exames e outros, solicitados pela Secretaria Municipal
de Saúde de Coromandel-MG. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e LOIOLA E MENESES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME,
CNPJ: 26.286.116/0001-22. Itens: (01) Plantões médicos no Pronto
Socorro Municipal – Cód.: 18875 - Valor: Plantão 12 Horas: R$ 900,00
e Cód.: 18876 - Valor Final de semana e feriado: R$ 1.000,00; (07)
Médico Clínico para atendimento nas localidades de Zona Rural –
Cód.: 18887 – Valor Mensal: R$ 14.300,00.Vigência: 31/12/2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Prefeito Municipal de Coromandel
torna publica a ratificação do processo 23/2016, em favor da empresa
LOIOLA E MENESES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME. Data:
31/10/2016. Osmar Martins Borges, Prefeito Municipal. AVISO DE
HABILITAÇÃO. O Presidente da CPL torna público o resultado da
Habilitação do Processo nº 23/2016. Empresa Habilitada: LOIOLA
E MENESES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.Data: 31/10/2016.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 164/2016 – Processo
889/2016. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva, regulagem e calibragem de equipamentos médicos pertencentes ao CEPS – Centro de Especialidades
de Programas de Saúde e fisioterapia. Recurso próprio. Comunicamos
que a proponente GE MANUTENCAO E ASSISTENCIA TECNICO
MEDICO HOSP.LTDA saiu vencedora referente ao objeto ao valor global de R$ 21.499,20 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e nove reais
e vinte centavos). Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 172/2016 – Processo 928/2016. Objeto: aquisição de compressor de ar industrial para
substituição de equipamento danificado para garantir a continuidade
das ações de saúde bucal na atenção básica em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Próprio. Comunicamos que a proponente MAURICIO DE FREITAS VIEIRA ME, saiu vencedora do item
01. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 998/16.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/16. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da empresa QUEIROGA E FERNANDES LTDA - EPP, para fornecimento do medicamento ARIPIPRAZOL 10mg caixa com 30 comprimidos, em cumprimento da Liminar Deferida nos Autos do Processo nº 0194.16.500.036-3
a favor do impetrante o menor Pedro Henrique Gonçalves Santana
neste ato representado pela sua mãe a Sr.ª Maria Stela Santana Gonçalves, sendo o valor total de R$ 1.854,00 (hum mil oitocentos e cinquenta e quatro reais) e do medicamento XARELTON 20mg caixa com
28 comprimidos, em cumprimento da Liminar Deferida nos Autos do
Processo nº 0194.16.002.024-5 a favor da impetrante a Sr.ª. Marlene
Izabel Carmo Oliveira, ao valor total de R$ 1.194,00 (hum mil cento e
noventa e quatro reais), a entrega será parcelada de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso PABFIX/GOVERNO
FEDERAL, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 09 de Novembro
de 2016. Luis Fernando Lana Pena. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO
DE VASCONCELOS-MG
NOVA DATA DE ABERTURA - PL Nº 038/2016 - CONCORRÊNCIA
Nº 002/2016 - Objeto: alienação de imóveis situados no bairro Nova
Diogo. Data de abertura: 01/12/2016 às 09h00min. A cópia integral
do edital encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Praça Cel. Vicente Ferreira nº 93, nos horários de 07h00min
às 12h00min e 13h00min às 16h00min. Mais informações: (31) 38861284. Aroldo Fernandes Gomes - Prefeito Municipal em, 09 de novembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 44/2016 – Pregão Presencial nº 23/2016 – SRP. Objeto: Expectativa de fornecimento parcelado de peças, acessórios e prestação de serviços mecânicos; tipo menor
preço por lote. Data da sessão: 23/11/2016, às 09h30, na Praça Anacleto
Falci, 280 – Centro. Informações pelo (33) 3245-1010 e edital pelo
site http://www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes. Divino das
Laranjeiras, 09 de novembro de 2016. Ronald Souza Ferreira Franco,
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 049/2016. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°049/2016, tendo
por objeto Fornecimento de refeições, conforme descrições do anexo I.
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e
abertura: 24.11.2016, às 08:20h . Maiores informações e cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom
Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 38571000. Dom Silvério 09/11/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato Nº 073/2016 - TP 02/2016.
Contratado:PORTAL CONSTRUCOES EIRELI - ME, CNPJ
04.448.828/0001-68.Objeto:Revitalização e reforma da Praça Presidente Vargas.Vigência: 180 dias.João Bosco Coelho – Prefeito Municipal. Dom Silvério, 24/10/2016.
2 cm -09 895667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES
Aviso de licitação. Pregão Presencial Registro de Preço 036/2016,
Objeto: Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Materiais Odontológicos, descrito e especificado no termo de referência
Anexo III do edital. Julgamento, menor preço por item. Data de Abertura: 24/11/2016 as 09:00h. Maiores informações – Tel: (33) 3426-1210
– email [email protected]; edital completo no site
2 cm -09 895781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 046/2016 –
Tomada de Preço N° 004/2016 - EDITAL RESUMIDO - Torna público
que fará realizar processo licitatório para construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Igrejinha dos Vieiras, conforme Convênio da
Secretaria de Esportes. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA
e DOCUMENTAÇÃO será o dia 28/11/2016 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 33421125 no horário de 08:00 às 11:00 horas. EDUARDO ANDRADE
CAMARA - Presidente da CPL- LAURO JOAQUIM SIMÃO- Prefeito
Municipal de Durandé – MG
3 cm -08 895331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 083/2016-Dispensa 023/2016-Contratação de empresa para
procedimento cirúrgico-Mandado Judicial – Processo 005280691.2016.8.13.0073 - Sr. Prefeito Adjudica/homologa a favor de Irmandade N. S. M. Montes Claros-CNPJ 22.669.931/0001-10-Vr: 3.500,0008/11/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 083/2016-Dispensa 023/2016-Contratação de empresa para
procedimento cirúrgico-Mandado Judicial – Processo 005280691.2016.8.13.0073 - CTR 123/2016-Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Heli O. Penido p/ Irmandade N. S. M. Montes Claros-CNPJ
22.669.931/0001-10-Vr: 3.500,00-09/11/2016 – Vigência: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Proc.
082/2016-Dispensa 022/2016-Aquisição medicamentos-Mandado
Judicial – Processo 0053119-52.2016.8.13.0073-">0053119-52.2016.8.13.0073- Sr. Prefeito Ratifica/
homologa a favor de Farmácia R. Ltda-CNPJ 17.384.587/0001-82-Vr:
702,18 e Drogaria C. Ltda – CNPJ 08.847.566/0001-65 – Vr: 894,00
- 27/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Proc.
082/2016-Dispensa 022/2016-Aquisição medicamentos-Mandado
Judicial – Processo 0053119-52.2016.8.13.0073 - CTR 122/2016Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Valdemiro J. Barros p/ Farmácia R.
Ltda- CNPJ 17.384.587/0001-82-Vr: 702,18-27/10/2016– Vigência:
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Proc.
082/2016-Dispensa 022/2016-Aquisição medicamentos-Mandado
Judicial – Processo 0053119-52.2016.8.13.0073 - CTR 121/2016Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Pedro I. O. Júnior p/ Drogaria Célia
Ltda-CNPJ 08.847.566/0001-65-Vr: 894,00-27/10/2016– Vigência:
31/12/2016
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Proc –
053/16-Tomada Preços 001/16-Objeto: Construção Pórtico - 1º Aditivo
CTR 090/16-Prorroga vigência 13/11/2016 a 12/04/2017- 09/11/2016 –
Ana Angélica Perpétuo – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-089
/15-Pregão Presencial 056/15-Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar-1º Aditivo CTR 158/2015Prorroga vigência 01/12/2016 a 30/11/17 – Data: 07/10/2016 – Vigência: 12 meses. Ana Angélica Perpétuo – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-089/15Pregão Presencial 056/15-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar-1º Aditivo CTR 159/2014-Prorroga vigência 12/10/2016 a 11/10/2017 – Data: 07/10/2016 – Vigência:
12 meses. Ana Angélica Perpétuo – Pregoeira Oficial.
10 cm -09 895757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO 042/16. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Promover Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de
materiais de laboratório para atendimento das demandas de exames
de urgência e emergência do Hospital Municipal 25 de Maio e dos
exames eletivos da Rede SUS/Esmeraldas. Valor Total Estimado: R$
568.643,03. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 24/11/16,
às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível
no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio Vargas,
114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021.
Marcos Junior Ribeiro Rosa - Pregoeiro.
3 cm -09 895685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2016. Partes: Município de Esmeraldas e Carri - Carvalho e Ribeiro Transporte Ltda - ME. Motivo: Prorrogação do prazo de 29/10/2016 a 31/12/2016, perfazendo um valor de
R$ 1.185.403,52. Assinatura: 28/10/2016.
2 cm -09 895701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
torna público o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º
021/2016 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados em auditoria nas folhas de pagamento/GEFIP
e recolhimento/retenções no FPM - Data: 08/11/2016 - Prazo do contrato: 08/11/2016 a 31/12/2016 - Valor: R$ 49.800,00 – Contratada:
Tavares Consultoria e Auditoria Eireli -EPP - Dotação orçamentária:
**2.02.04.122.021.2.0006 – 33.90.39 - Jorge Batista Pereira - Prefeito
municipal
2 cm -09 895671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 041/2016 –
PREGÃO PRESENCIAL 021/2016
O Município de Florestal/MG torna público que fará realizar Pregão
Nº. 021/2016 para: aquisição de dois veículos automotores. Tipo de
Licitação: Menor preço item. Entrega das documentações e propostas:
25/11/2016 até às 12:30 horas, abertura: 25/11/2016 às 13:00 horas.
Informações sobre o Edital, Prefeitura Municipal de Florestal, na Rua
Benedito Valadares nº 243. - Centro, Florestal/MG, no e-mail [email protected] e pelo Telefax: (0XX31) 3536-2233. Geraldo Marcondes Nogueira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL – EXTRATO DE
CONTRATO 042/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO 021/2016 –
PREGÃO PRESENCIAL 009/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal/MG. Contratado: Francielly Loren da Silva. Objeto: aquisição e conserto de pneus para manutenção dos veículos escolares pertencentes à Prefeitura Municipal de
Florestal/MG. Mod. Licitação: Pregão Presencial. Rec. Orçamentário: Ficha 140-1.45; Ficha 112-1.22. Valor do Contrato: R$ 15.330,00.
Vigência: 03/10/2016 a 31/12/2016. Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
5 cm -09 895825 - 1
quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
Aviso Pregão Presencial 016/2016 – Será realizado no dia 24/11/2016,
às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 016/2016 – Objeto: Contratação
de empresa especializada em contabilidade e auditoria para prestação
de serviços de auditoria tributária. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua
Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101,
e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de
08:00 às 12 horas e 13:00 às 17:00. Frei Gaspar, 08 de novembro de
2016. Edson Alves dos Santos - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR – Aviso Pregão Presencial 017/2016 – Será realizado no dia 24/11/2016, às 11:00 horas, o
Pregão Presencial nº 017/2016 – Objeto: Registro de preços para futuro
e eventual fornecimento de material de construção. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/
fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitaçã[email protected], nos
dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:00 às 17:00. Frei Gaspar, 08 de novembro de 2016. Edson Alves dos Santos - Prefeito do
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR – Aviso Pregão Presencial 018/2016 – Será realizado no dia 25/11/2016, às 09:30 horas,
o Pregão Presencial nº 018/2016 – Objeto: Registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de material permanente. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/
fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitaçã[email protected], nos
dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:00 às 17:00. Frei Gaspar, 08 de novembro de 2016. Edson Alves dos Santos - Prefeito do
Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR – Aviso Pregão Presencial 019/2016 – Será realizado no dia 25/11/2016, às 13:00 horas,
o Pregão Presencial nº 019/2016 – Objeto: Registro de preços para
contratação de serviços especializados para moldagem, confecção
e adaptação de próteses dentárias (parcial e/ou total) para atender às
necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Frei
Gaspar. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto,
s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitação@freigaspar.
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:00 às
17:00. Frei Gaspar, 08 de novembro de 2016. Edson Alves dos Santos
- Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR – Aviso Tomada de
Preço 006/2016 – Será realizado no dia 28/11/2016, às 10:00 horas,
a Tomada de Preço nº 006/2016 – Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação asfáltica de vias públicas na
sede do Município de Frei Gaspar, de acordo contrato de repasse nº
830738/2016/MCIDADES/CAIXA. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
Rua Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101,
e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de
07:00 às 13 horas. Frei Gaspar, 08 de novembro de 2016. Edson Alves
dos Santos - Prefeito do Município.
12 cm -08 895287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2016 - O Município de Frutal,
Estado de Minas Gerais, por meio deste CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/2016, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº
5.565 de 08 de outubro de 2.009, alterada pela Lei Municipal nº 6.275
de 08 de novembro de 2016, e Lei Municipal nº 6.210 de 07 de outubro de 2.015, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 10.041, de
05 de setembro de 2016, combinados com a Lei Federal nº 9.637, de
18 de maio de 1.998, com o artigo 187 da Constituição do Estado de
Minas Gerais com os artigos 24 e 25 da Lei Federal nº 8.080, de 12
de setembro de 1.990, com a Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990, assim como com as correspondentes Normas do Sistema
Único de Saúde – SUS, convida pessoas jurídicas de direito privado,
sem fins econômicos, para se Qualificarem como Organização Social
em Saúde – OSS, no âmbito do município, com vistas a participarem
de futuro Processo de Seleção para a celebração de Contrato de Gestão. A Lei Municipal nº 5.565/2009 e sua alteração (Lei Municipal nº
6.275 de 08 de novembro de 2016), a Lei Municipal nº 6.210/2015 e o
Decreto Municipal nº 10.069/2016 os quais regrarão as qualificações,
bem como o Modelo do Requerimento para Qualificação o qual deverá
ser apresentado juntamente com o envelope de documentações necessários à Qualificação, poderão ser obtidos no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, sito à Praça Dr. França,
100 – centro – Frutal ou pelo e-mail [email protected]. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3423.2800, a partir
das 12:00 horas. Este Chamamento Público entrará em vigor na data
de sua publicação. Os documentos de qualificações serão recebidos até
o dia 02 de dezembro de 2016. Frutal/MG, 08 de novembro de 2.016.
MAURI JOSE ALVES - PREFEITO MUNICIPAL
7 cm -09 895691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG –
ERRATA - PREGÃO Nº 028/2016 -Objeto: Aquisição de dois automóveis para o Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretária Municipal de Saúde de Guanhães – MG. A Prefeitura Municipal de Guanhães
informa que, na publicação realizada na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, pág. 10, em 09/11/2016, referente a realização do pregão
supramencionado, onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016,
leia-se PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016. Data e horário do certame permanecem os mesmos. Maiores informações procurar o depto.
de Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro, das
14:00h às 18:00h ou pelo tel: (33) 3421-1501. Maria das Neves de
Souza Santos - Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Dispensa nº 68/2016,
Processo 113/2016. Objeto: Contratação de Empresa para Hospedagem de Palestrante que Capacitará os Dentistas do Município de Guanhães para a Campanha de Prevenção do Câncer de Boca, declarando
vencedora a empresa XIKUS PALACE HOTEL BAR E RESTAURANTE LTDA, no valor de R$100,00 (cem reais). Data da Ratificação:
31/10/2016 - Maria das Neves de S. Santos – Presidente da Comissão
de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Dispensa nº 69/2016,
Processo 115/2016. Objeto: Aquisiçãode 02 aparelhos de celular,
sendo um para o abrigo Sagrada Família e outro para o Conselho Tutelar, declarando vencedora a empresa COMERCIAL PENA E LOPES
LTDA, no valor de R$318,00 (trezentos e dezoito reais). Data da Ratificação: 03/11/2016 - Maria das Neves de S. Santos – Presidente da
Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Dispensa nº 70/2016,
Processo 117/2016. Objeto: Realização de Consulta Especializada com
Neurocirurgião Para Paciente Maria do Carmo Almeida, Conforme
Liminar, declarando vencedora a empresa NUCLEO DE SAÚDE
BARREIRO LTDA, no valor de R$100,00 (cem reais). Data da Ratificação: 04/11/2016 - Maria das Neves de S. Santos – Presidente da
Comissão de Licitações
8 cm -09 895877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.
Torna público a realização do processo licitatório: Processo 171/2016
– Pregão Presencial 091/2016 - Menor Preço do Item - Objeto: Aquisição de materiais, jogos e brinquedos pedagógicos para a rede municipal de ensino. Abertura 25/11/2016 às 09 horas. Processo 174/2016
- Pregão Presencial 092/2016 - Menor Preço do Item - Objeto: Aquisição de material esportivo para a rede municipal de ensino. Abertura
28/11/2016 às 09 horas. Os interessados poderão obter cópia do edital
pelo site www.prefguaranesia.mg.gov.br/licitações/editais ou solicitar
informações pelo tel.35.3555.1200. Guaranésia, 09 de novembro de
2016. João Carlos Minchillo - Prefeito Municipal
3 cm -09 895835 - 1