TJMG 10/11/2016 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG.
REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: 8/2016. Modalidade:
Pregão, Edital 6/2016 Objeto: Contratação de Empresa Prestação de
Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da
União. Revogada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG. EXTRATO DE
CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO: 93/16. Modalidade: Tomada
de Preços, edital 5/2016 Objeto: Contratação de Empresa para execução do projeto da Praça e Academia de Saúde no bairro Novo Horizonte
na Rua Altair Pereira Nunes em Guimarânia/MG, de acordo com Planilha Orçamentária de custos e projeto de execução em anexo. Contrato
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guimarânia a empresa: WCT
CONSTRUTORA LTDA, Contrato n° 111, Valor total: R$ 63.663,46,
Data do Contrato: 21/10/2016, Vigência: 21/01/2017.
3 cm -07 894961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG AVISO DE PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal De Iapu MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica,
torna público que no período de 14/11/2016 a 23/11/2016 estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Provas, destinado ao provimento de vagas existentes e seus requisitos no Quadro de Pessoal,
instituído pela Constituição Federal e legislação municipal. As inscrições poderão ser realizadas das 08 às 16 horas na Prefeitura Municipal
de Iapu- Rua João Lemos, 37, Centro, Iapu- MG e no site da empresa
www.agoraconsultoria.srv.br, das 08:00 horas do dia 14/11/2016 às
20:00 horas do dia 23/11/2016. Os interessados poderão obter outras
inf. a partir de 14/11/2016 no site da empresa realizadora do certame:
www.agoraconsultoria.srv.br e no local das inscrições presenciais. Iapu
- MG, 10/11/2016. José Carlos de Barros. Prefeito Municipal.
3 cm -09 895972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário Nº
0094/2016. Objeto: “AQUISIÇÃO DE DIETAS PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL DESTINADAS A PACIENTES ATENDIDOS POR
AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”. A abertura dos envelopes
será dia 23/11/16 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de
Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.
br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo
telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 08 de Novembro de 2016.
2 cm -09 896011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 157/2015: 2ºAdit. Contr. 003/2016 (FMS & Construtora MPK Ltda.
ME) quant.12,59%(R$ 18.889,22) e qual. 18,185% (R$ 27.274,94);
1 cm -09 896016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
- Processo nº 041/2016 – Edital nº 038/2016 – Leilão nº 002/2016,
através do qual, torna público que fará realizar um leilão de bem
móvel, composto de um Veículo PAS/ÔNIBUS, diesel, M.Benz/
OF 1620, 1995/1995, 46L/204CV, oficial, branca, CHASSI Nº
9BM384087SB064025 – PLACA: BSF-2760, pertencente ao patrimônio público municipal, no dia 29.11.2016, às 09:00 horas, na Pça. Prefeito Abílio Pereira Caldas nº 235 – sede da Prefeitura Municipal, em
IBITIURA DE MINAS(MG). Fundamento legal: Art. 17, Inciso II; Art.
22, Inciso V, §5º e Art. 53 da Lei Federal 8.666/93, de 21.06.93 e alterações posteriores e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003 e demais
legislações que regem a matéria. Informações: via e-mail: licitacao@
ibitiurademinas.mg.gov.br - Data: 09.11.2016. Tais Barbosa de Oliveira-Presidente da CPL. José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -09 895703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
torna público ext. cont. 61/16 a 66/16. Obj: RP p/ aquis. parcel.,
futura e eventual de gêneros alimentícios.VANDERLEI NATALINO
PINHEIRO – ME-R$103.386,35/JAILTON CAPUTO FLORES –
ME-R$152.881,00/DIEGO FRANCIS DOS SANTOS ANDRADER$9.000,00/COMPLETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
– ME-R$95.868,13/GERAIS ALIMENTOS LTDA-R$ 20.039,95/
DINEUZA JARDINI DA CRUZ – ME-R$ 61.425,20. Vig: 25/08/17.
Herberth Teixeira de Resende – Prefeito Municipal.
2 cm -09 895692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
- 6º TA ao Cont. 140/14
6º TA do cont. 140/14, CC 003/14. PAC 073/14. PMI e Infrater Engenharia Ltda. Obj: Prorrogação de prazo por mais 06 meses. Secretaria
Eliane Resende Morán Menezes.
2 cm -09 895861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA/MG
Extrato do Processo nº 109/16. Leilão n° 02/2016. Objeto: Venda em
leilão público dos seguintes bens – Uma camioneta/ambulância ano
2013 , um uno mille ano 2011 e uma kombi escolar ano 2011. Leilão dia 30 de Novembro 2016 às 09h:00min. Edital disponível na
Praça - Manoel de Assis, nº- 272, centro, em Igaratinga, fone (37)
3246.1134, ou pelo site www.igaratinga.mg.gov.br. Fundamento Legal:
L. 8.666/93. Igaratinga, 09 de Novembro de 2016. Fábio Alves Costa
Fonseca - Prefeito Municipal.
2 cm -09 895873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 87/2016 Pregão Presencial 54/2016, Contratação de serviços de fixação de ladrilhos no Jardim
Padre João Lourenço Leite, cujo bem é inventariado pelo Município de
Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 24/11/2016 às
09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Compras e Licitações, sito à Pça. Pe.
João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do tel. 35
3854-1377 Pregoeira – Marcela Fernanda
2 cm -09 895993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA
REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 85/2016 Pregão Presencial 53/2016, aquisição de Óleos Lubrificantes, para manutenção da
Frota Municipal de Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura será no
dia 29/11/2016 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores
informações e instrumento convocatório no Dep. de Compras e Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou
através do tel. 35 3854-1377 Pregoeira – Marcela Fernanda
2 cm -09 895899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 46/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz
publicar ratificação em favor da empresa Unimed V. do Aço Cooperativa de Trab. Medico a aquisição de procedimentos, em atendimento as
decisões judiciais, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira
de S. Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 08/11/2016.
2 cm -08 895633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Revogação Pregão Presencial 94/2016-SMS. Objeto: Cadeado, desengripante e assento sanitário aberto cadeira de rodas. Com
base nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93 e item 21.3 do Edital,
REVOGA-SE por motivo de interesse público o processo licitatório em
epígrafe. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira
de S. Penna, Sec. de Saúde, em 09/11/2016.
2 cm -09 895865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- Proc. Licitatório 85/2016 Pregão Eletrônico 41/2016 – Deserto.
OBJETO: Aquisição de kit completo de manutenção para o equipamento horiba abx modelo abx micros es 60. Não houve interessados,
declarado deserto. Itaguara, 09/11/2016. Alisson Diego Batista Moraes
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG - Processo 89/2016
Dispensa 25/2016. Extrato de ratificação: Objeto: Aquisição de kit completo de manutenção do equipamento horiba abx modelo abx micros es
60. Empresa Lab Shopping Diagnóstica Ltda. Valor total R$2.400,00.
Itaguara 09/11/2016. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
3 cm -09 895735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE –
Dispensas do mês de NOVEMBRO de 2016: Dispensa nº 061 – Ricardo
Henrique Pereira, R$ 2.236,00 e Dispensa nº 062 – Drogaria e Farmácia
Americana São Lourenço Ltda, R$ 4.251,15. Itamonte, 08 de novembro de 2016 - Ari Pinto Constantino dos Santos – Prefeito Municipal
de Itamonte - MG.
2 cm -08 895636 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG
Extrato do Contrato nº 375/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e
ARENA INFORMÁTICA LTDA.-ME - CNPJ nº 07.528.036/0001-91.
Objeto: Compra de eletrodomésticos, para fornecimento de uma só vez.
Valor do contrato: R$ 4.720,00. Vigência: 01/11/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do Contrato nº 376/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e BRUMADINHO
PAPEL E COMERCIO LTDA.-ME - CNPJ nº 18.285.097/0001-91.
Objeto: Compra de Materiais de Limpeza e Higiene, para fornecimento
parcelado. Valor do contrato: R$ 4.318,60. Vigência: 03/11/2016 à
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 377/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e COMERCIAL
VENER LTDA.-EPP - CNPJ nº 65.353.401/0001-70. Objeto: Compra
de Materiais de Limpeza e Higiene, para fornecimento parcelado. Valor
do contrato: R$ 14.860,20. Vigência: 03/11/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do Contrato nº 378/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-EPP - CNPJ nº 17.591.262/0001-70.
Objeto: Compra de Materiais de Limpeza e Higiene, para fornecimento
parcelado. Valor do contrato: R$ 7.173,90. Vigência: 03/11/2016 à
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 379/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e M.O.T.A
COMERCIAL LTDA.-EPP CNPJ nº 21.465.264/0001-90. Objeto:
Compra de caixas de bombons, para fornecimento de uma só vez. Valor
do contrato: R$ 2.180,00. Vigência: 03/11/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo Licitatório nº 262/2016. Cumprindo o art. 26 da LNL, torna pública a ratificação da inexigibilidade nº 029/2016, para contratação de prestação
de serviços de realização de show artístico musical com a banda consagrada pelo público regional “Toque de Classe”, para apresentação no
dia 31/12/2016, de acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo processo administrativo nº 262/2016. Fundamentação legal: art. 25, III da Lei nº 8.666/93.
Contrato nº 361/2016. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratado: Banda Toque de Classe Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
10.894.556/0001-22. Valor: R$ 28.000,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2
.105.33.90.39. Secretária de Esportes e Cultura.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório nº 265/2016 Cumprindo o art. 26 da LNL, torna pública a ratificação da inexigibilidade nº 031/2016, para contratação de prestação de serviços de realização de show artístico musical com a cantora consagrada pelo público
local “Lauriete”, para apresentação no dia 10/12/2016, de acordo com
a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo processo administrativo nº 265/2016. Fundamentação legal: art. 25, III da Lei nº 8.666/93. Contrato nº 362/2016. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratado: SL 150 Produção Musical
Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.455.979/0001-22. Valor:
R$ 43.000,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2.105.33.90.39. Secretária de
Esportes e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório
nº 273/2016 - torna público que às 08h30min do dia 25/11/2016, fará
realizar o pregão presencial nº 153/2016, cujo objeto é a compra de
eletrodomésticos, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte
– EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para prestação
de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na
internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório
nº 270/2016 - torna público que às 13h30min do dia 25/11/2016, fará
realizar o pregão presencial nº 152/2016, cujo objeto é a compra de
acessórios para banheiro, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno
porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
17 cm -09 896014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2016
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna pública a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de implantação de pavimentação em via pública urbana no Distrito de São José
do Almeida, Município de Jaboticatubas/MG: Rua Francisco Cecílio,
Bairro Centro, com recursos do Contrato de Repasse nº 102.377702/2015/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e do
Município de Jaboticatubas.Data: 12 de dezembro de 2016;Horário:
09 horas; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço Global.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax:(31)3683-1071;e-mail:[email protected]; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br. Jaboticatubas, 08/11/2016, Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -09 895725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 09/11/2016
do Pregão 106/2016, modalidade Menor Preço Global.Prestação de serviços de instalação e configuração de controladora de pontos de acessos
gerenciados sem fio Ruckus Zone Director 3100 e reconfiguração de
todos os pontos de acesso a internet sem fio Ruckus Zone Flex R310
instalados nas Escolas Públicas Municipais. Empresa vencedora: WS
TELECOM LTDA - ME. Assim sendo homologo em nome da vencedora. Amaryllis M. P. P. Castro – Secretária Municipal de Educação.
2 cm -09 896042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG
– LEILÃO 002/2016. Objeto: Leilão para alienação de animais de
médio e grande porte, apreendidos nas rodovias e vias públicas da sede
e distritos do município de mariana. Abertura: 28/11/2016 às 10:00 hs.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055.. Mariana 09
de Novembro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Presidente
da CPL.
3 cm -09 895994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS, MG:
DECRETO nº 036/2016. Objeto: Declara de Utilidade Pública, para
fins de constituição de servidão de passagem aérea, áreas situadas no
Povoado de Boa Vista, Município de Martinho Campos, MG, para
implantação e funcionamento do Sistema de Esgotamento Sanitário do
Povoado”. Publicado em 07-11-2016. Francisco Ludovico de Medeiros
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS, MG:
DECRETO nº 038/2016. Objeto: Declara de Utilidade Pública, para
fins de constituição de servidão de passagem aérea, áreas situadas no
Povoado de Monjolinhos, Município de Martinho Campos, MG, para
implantação e funcionamento do Sistema de Esgotamento Sanitário do
Povoado”. Publicado em 08-11-2016. Francisco Ludovico de Medeiros
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Aviso
de Licitação. Processo Licitatório nº 48/2016 Pregão Presencial nº
35/2016. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Uniformes em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A sessão de Credenciamento e Fase de Lances será dia 25 de Novembro de 2016 ás
10:00 horas na sala de Licitações do Município. O Edital poderá ser
solicitado através do email: [email protected]. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Aviso
de Licitação. Processo Licitatório nº 49/2016 Pregão Presencial RP nº
36/2016. Objeto: Aquisição de Material Elétrico. A sessão de Credenciamento e Fase de Lances será dia 29 de Novembro de 2016 ás 9:00
horas na sala de Licitações do Município. O Edital poderá ser solicitado através do email: [email protected]. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
7 cm -09 895868 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 56/PMM/2016, Pregão Presencial 41/PMM/2016,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Informática,
destinado a atender a SEPLAG / Governança Eletrônica - Informática,
Município de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório. Com abertura para o dia 28/11/2016 às 09:00h. O edital já esta disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do e-mail
[email protected]. A solicitação deverá conter os
dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 95/PMM/2016, Pregão Presencial 73/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para Aquisição de Material elétrico destinados à manutenção dos prédios públicos da administração municipal, nas quantidades
e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório.. Com
abertura para o dia 23/11/2016 às 09:00h. O edital já esta disponível
no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do
e-mail [email protected]. A solicitação deverá
conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 97/PMM/2016, Pregão Presencial 75/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
Preços para aquisição de Materiais de Limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha, para atender as demandas de todas as Secretárias Municipais de Matozinhos, por um período de 12 meses, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento
Convocatório. Com abertura para o dia 24/11/2016 às 09:00h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser
solicitado através do e-mail [email protected].
A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone
de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG - Processo
Licitatório 73/PMM/2016 Pregão Presencial 53/PMM/2016, torna
público para conhecimentos dos interessados sessão pública de abertura
e conferência dos documentos de habilitação da empresa Agra Motors
Comércio de Veículos Ltda., no dia 17/11/2016 as 9:00h. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (31) 3712 4083/4512 ou
por e-mail [email protected]. Pascoal Soares de
Oliveira – Pregoeiro
10 cm -09 895846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG
– LEILÃO 004/2016. Torna público aos interessados, que no dia
30/11/2016, às 09:00 horas, na Rua João Resende, s/n, Centro, Miraí,
MG (Barracão da Prefeitura), será levado à leilão, aberto à participação
de qualquer interessado, bens inservíveis (veículos e equipamentos) os
quais poderão ser vistoriados no local acima indicado, de segunda a
sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 16:00 hs. Cópia do
Edital e informações complementares serão obtidos na Prefeitura de
Miraí, localizada na Praça Raul Soares, 126, Centro Miraí, MG ou pelo
telefone (32) 3426-1288. Miraí, MG, 08/11/2016 – José Antônio Carvalho Tricote - Leiloeiro; Elis Regina Coelho – Presidente da CPL; José
Ronaldo Milani - Prefeito Municipal. Publique-se.
3 cm -09 895683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO- MG
PREGÃO 55/2016- LICITAÇÃO – O Município de Monsenhor Paulo,
através de seu Pregoeiro informa retificação e consolidação do Edital
do Pregão Presencial nº 55/2016 – a data sessão será dia 28/11/2016,
às 10 horas, para aquisição de aparelho de ultrassom novo. Cópia do
edital retificado e consolidado poderá ser adquirida no Departamento
Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, com sede
na Praça Coronel Flávio Fernandes, N. 204, Centro, CEP 37.405-000,
no horário de 09:00 às 16:00 horas , fones: (035) 3263-1322 ou (035)
3263-1320. Marcelino Felipini Silva- Pregoeiro.
2 cm -09 895689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2016
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS,através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamentos, designada pelo Decreto Municipal nº
3.362 de 10 de dezembro de 2015 e a Secretaria Municipal de Saúde,
TORNA PÚBLICO o credenciamento de empresas especializadas para
prestação de serviços de reabilitação física com fornecimento de meios
auxiliares de locomoção, conforme portaria nº 1272/GM/MS2013 do
Ministério da Saúde. DATA/HORA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 09h00min do dia 28 de novembro de 2016.DATA/
HORA PARA ABERTURA DE SESSÃO-PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: às 09h30min do dia 28 de novembro de 2016. ÍNTEGRA
DO EDITAL: a partir do dia 10/11/2016 no site http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/FONE: (38) 3229-3229/ 3229- 3190
(Comissão Permanente de Licitação e Julgamento) - FAX (38) 32293182 (Diretoria de Compras)
Montes Claros – MG, 09 de novembro de 2016.
Nilma Silva Antunes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamentos
5 cm -09 895733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 0288/2016
Contratos: Contrato nº P023516-1 - Processo nº 0235/2016 – Concorrência nº 026/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para reforma da Praça Itapetinga – Bairro Alto São João – no município
de Montes Claros/MG – Contratada: JR SOARES CONSTRUÇÕES
EIRELI - EPP - Valor Total: R$ 59.342,99 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). Vigência de
03 (três) meses, tendo como termo inicial a data da ordem de serviço.
Contrato firmado em 28 de outubro de 2016.
Montes Claros (MG), 08 de novembro de 2016
Nilma Silva Antunes
Diretoria de Compras
3 cm -09 895730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSO Nº 29/2015 – Tomada de Preço Nº 05/2015 –Torna
público celebração do 8º termo aditivo de reprogramação de saldo de
rendimento financeiro e alteração da planilha orçamentaria e reajuste do
contrato original de nº 214, celebrado com a empresa Construtora Strada
Engenharia e Consultoria Ltda – EPP, CNPJ 03.430.052/0001-96, de
acordo com o Plano de Trabalho nº 737714 – Convênio de nº 106/2014.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Jose Cândido Filho.
2 cm -09 895694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– 3º TA Contr.103/13 – Imprensa Oficial do Estado de MG – prorrogação de vigência até 31/10/17; 2º TA Contr. 103/14 – Banco do Brasil
S/A – prorrogação de vigência até 02/11/17 e reajuste da tarifa para R$
1,15; 2º TA Contr. 100/14 – Caixa Econômica Federal – prorrogação
de vigência até 02/11/17 e reajuste da tarifa para R$ 1,15; 2º TA Contr.
99/14 – Loja Dorinha Ltda – prorrogação de vigência até 02/11/17 e
reajuste da tarifa para R$ 1,15; 2º TA Contr. 43/15 – Valdos Laboratório
de Análises Clínicas Ltda – prorrogação de vigência até 22/10/17; 2º TA
Contr. 102/14 – WG Consultoria Imobiliária e Representações Ltda –
prorrogação de vigência até 02/11/17 e reajuste da tarifa para R$ 1,15;
6º TA Contr. 73/12 – Memory Projetos e Desenv. De Sistemas Ltda –
supressão dos serviços no valor de R$ 2.339,24.Benito de Araújo.
3 cm -09 895883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o Aditivo de Reajuste da Concorrência 05/2015 PL
47/2015. Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Coesa Construtora
Oeste Ltda. Objeto: Aumento de 6,3917%, acrescentando assim R$
21.719,11 no valor total do Contrato nº 195/2015. Em 09/11/2016. Joel
Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -09 896090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a TOMADA
DE PREÇOS nº 011/2016, licitação com abertura em 29 de novembro de 2016, às 10h00 para contratação de empresa de engenharia civil
para execução de obra de pavimentação da Rua Laura Vieira Leite, na
Comunidade do Carmo, no município de Nova União. Informações
complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29,
Centro, pelo telefone (31) 3685- 1184 ou pelo e-mail [email protected] > Nova União, 09/11/2016 > Geraldo de Paula
Andrade, Prefeito.
3 cm -09 895876 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG,
torna publico, a RETIFICAÇÃO nº. 001/2015, referente ao Processo
Licitatório nº. 042/2016 - Pregão Presencial nº. 023/2016 – Registro de
Preços nº. 020/2016, em virtude de alterações no Edital, atendendo a
determinação do §4º do Art. 21 da Lei 8.666/93, nova data de abertura:
25/11/2016, Horário: 08:30, à Praça João Roque, 01 – Centro, documento disponível no site do município: WWW.novoorientedeminas.
mg.gov.br. Tiago Soares - Pregoeiro.
2 cm -09 895739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
- Extrato de Prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato
nº 047/2015. Processo Licitatório Nº 059/2015. Concorrência Pública
nº 001/2015 - Objeto: Execução de obra pública, incluindo material e
mão de obra, pavimentação asfáltica, drenagem, rede de esgoto e rede
de água de diversas ruas do município, com recursos do Contrato de
Financiamento nº 0400.342 – 91/13 – PROGRAMA PRÓ TRANSPORTE - Contratado: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI-EPP. – Prorrogação execução: 31/12/2016. MAURICIO
LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
3 cm -09 895650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial
para Registro de Preços nº. 062/2016, objeto: Aquisição de peças de
reposição de equipamentos odontológicos das Unidades de Odontologia
da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto-MG, SUS - Ouro Preto,
com vigência pelo período de 28/10/2016 a 28/10/2017. Fornecedor:
ODONTOSERV LTDA ME, CNPJ nº 38.745.006/0001-60 - Valores
unitários registrados: para o item 02: R$1.400,00, item 03: R$140,00,
item 05: R$185,00, item 06: R$185,00, item 09: R$780,00, item 11:
R$5.300,00, item 13: R$1.280,00, item 16: R$310,00, item 19: R$8,00,
item 21 :R$530,00, item 23 :R$580,00, item 24 :R$850,00, item 25
:R$1.100,00, item 27 :R$50,00, item 28: R$50,00, item 30 :R$310,00,
item 31: R$155,00, item 34: R$280,00, item 38: R$300,00, item 39:
R$310,00, item 41: R$15,00, item 42: R$215,00, item 44: R$380,00,
item 45: R$54,00, item 46: R$26,00, item 48: R$420,00, item 49:
R$330,00, item 51: R$175,00, item 52: R$900,00, item 53: R$54,00,
item 56: R$890,00, item 57: R$800,00, item 58: R$650,00, item 62:
R$210,00, item 64: R$970,00, item 66: R$710,00, item 67: R$950,00,
item 71: R$1.440,00, item 72: R$1.220,00, item 74: R$170,00, item 76:
R$740,00, item 78: R$1.620,00, item 80: R$230,00, item 83: R$300,00,
item 84: R$410,00, item 85: R$2.100,00, item 88: R$1.100,00, item
89: R$1.440,00, item 91: R$780,00, item 92: R$3.500,00, item 93:
R$3.500,00. CENTRAL TÉCNICA EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº
41.684.846/0001-75 - Valores unitários registrados:: para o item 01:
R$198,00, item 04: R$1.190,00, item 07: R$180,00, item 08: R$180,00,
item 10: R$490,00, item 12: R$30,00, item 14: R$1.490,00, item 15:
R$390,00, item 17: R$21,00, item 18: R$9,50, item 20: R$12,000, item
22: R$98,00, item 26: R$260,00, item 29: R$270,00, item 32: R$162,00,
item 33: R$45,00, item 35: R$260,00, item 36: R$55,00, para o item
37: R$80,00, item 40: R$18,00, item 43: R$130,00, item 47: R$18,00,
item 50: R$298,00, item 54: R$145,00 , item 55: R$70,00, item 59:
R$68,00, item 60: R$75,00, item 61: R$95,00, item 63: R$480,00, item
65: R$785,00, item 68: R$7,50, item 69: R$250,00, item 70: R$16,00,
item 73: R$420,00, item 75: R$170,00, item 77: R$318,00, item 79:
R$240,00, item 81: R$246,00, item 82: R$98,00, item 86: R$170,00,
item 87: R$37,00, item 90: R$730,00, item 94: R$165,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 063/2016,
objeto: aquisição de instrumentais odontológicos para as novas unidades de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto,
SUS/Ouro Preto (itens do pregão Presencial nº. 043/2016 anulado em
24/08/2016), com vigência pelo período de 27/10/2016 a 27/10/2017.
Fornecedor: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ
nº. 71.505.564/0001-24.Valor unitário registrado: R$ 62,70 para o item
01; R$ 324,32 para o item 02; R$ 3,92 para o item 11 e R$ 18,42 para o
item 13. – Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 053/2016, objeto:
aquisição de materiais elétricos, para serviços de manutenção e apoio
aos Postos de Saúde – PSF, Policlínica Municipal, Sede e Cachoeira
do Campo, Fisioterapia, CAPS (1, AD e I), Odontologia, CEO, Unidade de Pronto Atendimento e repartições da Secretaria Municipal de
Saúde,com vigência pelo período de 27/10/2016 a 27/10/2017.Fornecedor: ELÉTRICA CEMIL LTDA, CNPJ nº. 21.002.506/0001-00.Valor
global registrado: R$ 3.653,30 para o lote 01 e R$ 6.200,00 para o lote
03. – Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 032/2016,
objeto: contratação de empresa especializada para dar cobertura de
realização de exames laboratoriais de urgência, em regime de plantão,
sendo de segunda a sexta-feira plantão noturno de 12 (doze) e sábados,
domingos e feriados com plantão de 24 (vinte e quatro) horas para a
Rede Municipal de Saúde,com vigência pelo período de 28/10/2016
a 28/10/2017.Fornecedor: VANDERLEI MACHADO & CIA LTDA,
CNPJ nº. 25.705.872/0001-86.Valor global registrado: R$ 448.615,92.
– Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público que
se encontra SUSPENSO, sine die, conformedeterminação do TJMG –
Comarca de Ouro Preto – Justiça Comum, o processo licitatório referente à Concorrência Pública nº. 007/2016 – Concessão do serviço
público de transporte coletivo de passageiros do município de Ouro
Preto. Comissão Especial de Licitação do Serviço Público de Transporte Coletivo, nomeada pelo Decreto nº. 4.169 de 06/05/2015.
16 cm -09 895959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 5.058/2015
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 120/2015
(PROCESSO: 5.058/2015)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paracatu - CONTRATADO:
CONSTRUTORA COMPASSO LTDA. EPP OBJETO: Contratação
de empresa especializada para construção de pista de skate no bairro
Jóquei Clube e reforma da Quadra Poliesportiva Percílio Alves Correia
no bairro Nossa Senhora de Fátima. (MG). DATA: 28/10/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Quinta
do Contrato. ASSINATURAS: Walter José de Souza pela Contratante e
Samuel Rabelo de Sousa pela Contratada.
3 cm -08 895590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 7835/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 105/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICIPIOS: 25/10/2016. FUNDAMENTO:
Dispensa de Licitação Art. 24, II da Lei 8.666/93 PROCESSO:
7835/2016. OBJETO: Prestação de serviços de Publicações Online dos
Atos Oficiais do Município. VENCIMENTO: 08/11/2017. VALOR: R$
6.000,00. ASSINATURAS: Iara Rodrigues Mendonça pela Contratante
e Antônio Carlos Doorgal de Andrada pela Contratada.
3 cm -08 895623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
- Concurso Público Edital 01/2016. A Prefeitura de Passa Vinte torna
público a homologação da listagem final de classificação do Concurso
Público, Edital 01/2016, conforme Decreto n° 300/2016. A listagem
final poderá ser obtida nos endereços eletrônicos www. cabral e oliveira .com.br e www.passavinte.mg.gov.br e nos quadros de aviso da
Prefeitura Municipal no horário de 08 às 17 horas, em dias úteis. Mais
informações no telefone (32) 3295-1131.
2 cm -09 895923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO // 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções, que entre
si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação do Protocolo de Intenções
por mais 04 anos e 01 dia, iniciando em 31/12/2016 até 31/12/2020,
que versa sobre a intenção do Município de Patos de Minas em doar
um imóvel para União, objetivando a instalação da nova sede da Justiça
Eleitoral. Patos de Minas, 09 de novembro de 2016. Pedro Lucas Rodrigues - Prefeito Municipal
2 cm -09 896069 - 1