TJMG 11/11/2016 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 361150-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adriano Sillman
Borges. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
28/10/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e
pelo Contratado: Adriano Sillman Borges. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 364639-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Dalva Vieira de
Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
31/10/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e
pelo Contratado: Dalva Vieira de Souza. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 361458-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Patrícia Gandini
Amaral. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
31/10/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e
pelo Contratado: Patrícia Gandini Amaral. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
6 cm -10 896602 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.752/2016. Objeto: Aquisição stent biliar
metálico para paciente da Clínica de Endoscopia do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 28/11/2016 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF
no sítio www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá ser
obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto
– Gerente de Compras de Materiais e Serviços/DIPGF.
3 cm -10 896609 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo de Contrato nº. 1910500224 SIAD nº. 9078265,
decorrente de Pregão Eletrônico nº. 1191066 000017/2016.
Partes: AF/1º Nível/Uberaba e ADM Acabamentos Decorações e Montagens Ltda – ME. Objeto: Contratação da prestação de serviços de
manutenção de persianas e seus acessórios, incluindo retirada, lavagem, limpeza, conserto de eventuais defeitos, devolução, remontagem e instalação, com fornecimento de peças e materiais, nas unidades
administrativas DFT Uberaba, DF Uberaba, SRF Uberaba e Administração Fazendária/1º Nível/Uberaba, situadas à Avenida Gabriela Castro Cunha, nº 450, Vila Olímpica, Uberaba/MG, mediante contrato.
Prazo: 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura. Valor Global:
R$17.600,00. Dotação Orçamentária: 1191.04.129.015.4022.0001.339
039.21 fontes: 10.1 e 29.1 - Uberaba, 09/11/2016. Wagner José da Silva
Júnior – Chefe da AF/1º Nível/Uberaba.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
III Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 1900010565
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível Pouso Alegre e Polo Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Prorrogação da Vigência: 10/11/16 a
09/11/2017; da dotação orçamentaria 1191.04.129.015.4022.0001.339
039.20, fontes 10 e 29. Valor da locação: R$ 24.384,00/mês, totalizando
R$ 292.608,00. Pouso Alegre, 09 de novembro de 2016. Ricardo Costa
Domingues – Chefe AF /2º Nível Pouso Alegre.
AF 2° Nível/Contagem
Resumo VI Termo Aditivo ao Contrato n.º 6072.
Partes: EMG/SEF/AF 2° Nível de Contagem e Samuel Alvarenga
Gonçalves. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – “Do Prazo”:
13/11/2016 a 12/11/2017. Demétrius Garcia Cruz - 10/11/2016.
7 cm -10 896412 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO DO CONTRATO Nº 339036.11.2643.16
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
– SESP e FELICIANO RODRIGUES RUAS, publicado no jornal
“Minas Gerais” de 10/11/2016, página 41, coluna 04, ONDE SE LÊ:
“nos termos da Nota Jurídica n° 48/16/AJU 143 SESP-die, de 30 de
junho de 2016” LEIA-SE: “nos termos da Nota Jurídica n° 48/16/AJU
143 SESP-die, de 30 de setembro de 2016”.
2 cm -10 896647 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL – EXTRATO DE
CONTRATO Nº 339036.11.2643.16
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
– SESP E FELICIANO RODRIGUES RUAS. ESPECIE: Contrato
de locação de imóvel para instalação da sede do Centro de Prevenção
Social à Criminalidade – CPC do Morro Alto. OBJETO: O objeto deste
contrato é a locação de um imóvel localizado na Avenida Coletora 3, n°
90, conjunto Morro Alto – Vespasiano/MG para instalação da sede do
Centro de Prevenção á Criminalidade do Morro Alto. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data
da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, inciso
II da Lei 8.666/93. VALOR: O valor deste contrato é de R$ 26.400,00
(vinte e seis mil e quatrocentos reais), sendo o seu valor mensal de
R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. nº 1691.06.421.203.4579.0001.339036.11.1.10.1.SIGNATÁRIO
S: Andreza Rafaela Abreu Gomes e Feliciano Rodrigues Ruas. Assinatura em 10/11/2016.
4 cm -10 896664 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 265/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o
Presidio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia/MG. Abertura dia
01/12/2016, às 10:00hs, no sitewww.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Avenida Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016.
3 cm -10 896555 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 260/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presidio de Ervália/MG. Abertura dia 30/11/2016, às 09:30hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Avenida
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016.
3 cm -10 896490 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 264/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presidio de Monte Carmelo/MG. Abertura dia 29/11/2016, às 09:30hs,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional
– Avenida Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar –
Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016.
3 cm -10 896496 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 269/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presidio de Viçosa. Abertura dia 30/11/2016, às 10:00hs, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Avenida
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016.
3 cm -10 896520 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 263/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para a
Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí/MG. Abertura
dia 02/12/2016, às 10:00hs, no sitewww.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Avenida Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016.
3 cm -10 896551 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 271/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o
Presidio de Sete Lagoas/MG. Abertura dia 01/12/2016, às 10:00hs, no
site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional
– Avenida Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar –
Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016.
3 cm -10 896561 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 267/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Itaobim/MG. Abertura dia 29/11/2016, às 14:00hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Avenida
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016.
3 cm -10 896530 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 273/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presidio de Jacinto/MG. Abertura dia 01/12/2016, às 14:00hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Avenida
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016.
3 cm -10 896511 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 272/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presidio de Eugenópolis/MG. Abertura dia 30/11/2016, às 10:00hs,
no sitewww.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional
– Avenida Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar –
Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016.
3 cm -10 896515 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 256/2016. Objeto: Prestação de
serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para
o Presídio Doutor Carlos Vitoriano, em Araçuaí/MG. Abertura dia
29/11/2016, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Avenida Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016.
3 cm -10 896542 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 261/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Araxá/MG. Abertura dia 30/11/2016, às 14:00hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Avenida
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016.
3 cm -10 896539 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 262/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Campos Gerais/MG. Abertura dia 29/11/2016, às 10:00hs,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional
– Avenida Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar –
Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016.
3 cm -10 896534 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 255/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Piumhi. Abertura dia 29/11/2016, às 09:30hs, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Avenida
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016.
3 cm -10 896548 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2084/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Minas Novas, município de Minas Novas.
Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho, bem como
prorrogar a vigência de 25 de outubro de 2016 até 24 de abril de 2017.
Assinatura: 24/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e José Geraldo Camargos (Presidente).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 037/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Brasília de Minas. Objeto: Fica alterado o plano de trabalho nº. 561927/2012 do convênio, nos termos dispostos nas Notas Técnicas de Engenharia nº. 019/2016 e 065/2016,
bem como prorrogar sua vigência de 03 de novembro de 2016 até 02
de maio de 2017. Assinatura: 01/11/2016. Signatários: Luiz Sávio de
Souza Cruz (Secretário) e Jair Oliva Júnior (Prefeito).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário e Financeiro Nº. 2119/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: Fica prorrogada a vigência de 21 de
outubro de 2016 até 21 de outubro de 2017. Assinatura: 13/10/2016.
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde)
e Leandro Sarmento Veloso (Diretor-Geral do Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2248/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do
Paraiso. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de outubro de
2016 até 25 de abril de 2017. Assinatura: 26/10/2016. Signatários: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Flávio Westin (Provedor).
7 cm -10 896648 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato 9078307/2016 celebrado com Luana Malaguth
Colares dca Silva objeto: Prestação de Serviços Técnicos Educacionais
no curso Técnico em Enfermagem na disciplina Processo de Trabalho
na Enfermagem e Biossegurança em Saúde. Vigência compreenderá o
período 11/11/2016 a 11/11/2017. Valor R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária:1541.10.128.141.2077.0001.3
3.90.36.05.10.1.0
2 cm -10 896643 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.2320310.322/2016
“Aquisição de Leitor de Código de Barras de Mão” com abertura no dia
25 de novembro de 2016, às 11:00h, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas.
Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia,
BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 10/11/16. ´
2 cm -10 896331 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9078.084/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VBA MÓVEIS
MONTAGEM DE MÓVEIS E PLANEJADOS LTDA. - ME. Pregão Eletrônico nº 283/2016. Objeto: Prestação de serviço de marcenaria para o Hemonúcleo de Divinópolis. Valor Total: R$ 51.890,00.
Vigência: 08/11/2016 a 07/11/2017. D.O.: nº. 2321.10.302.018.2.123.
0001.339039.22.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 040/11
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS resolve rescindir unilateral e
retroativamente a 31/10/2016, o Contrato nº 040/11, firmado com a
empresa REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com fundamento
no art. 78, XII da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº
2.935/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS resolve rescindir unilateral e
retroativamente a 31/10/2016, o Contrato nº 2.935/12, firmado com a
empresa REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com fundamento
no art. 78, XII c/c 79, I da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 039/16.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL EDUARDO DE
MENEZES/FHEMIG. Objeto: Realização de testes PCR em tempo
real para HTLV-1 e 2 em amostras de sangue de pacientes acompanhados pelo Hospital Eduardo de Menezes – HEM/FHEMIG. Vigência:
08/11/2016 a 07/11/2021.
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 06/10/2016, pagina 25, coluna 03.
Extrato do Contrato de Assistência Hemoterápica (...) - Onde se lê: (...)
ao Hemocentro Regional de Montes Claros, Leia-se: (...) ao Hemonúcleo de Patos de Minas.
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 10/11/2016, pagina 42, coluna 01.
Extrato do Contrato nº 9078.189/16 (...) - Onde se lê: (...) Vigência: 09/11/2016 a 08/11/2017 Leia-se: (...) Vigência: 08/11/2016 a
07/11/2017.
9 cm -10 896343 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a retificação ao 2º termo aditivo ao Contrato de nº 2679/2014,
publicada no dia 10 de novembro de 2016 – página 042, onde se lê:
“publicação do dia 09/11/19”, leia-se: “publicação do dia 09/11/16”.
2 cm -10 896401 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9045079/2015,
prestação de serviços especializados de engenharia de segurança e em
medicina do trabalho. Objeto: A prorrogação contratual pelo período de
06 (seis) meses, sem acréscimo de valor. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: GGB Clínica e Engenharia Ltda. Assinatura:
10/11/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -10 896661 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE
LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 551/2016 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXAMES DE ECODOPLECARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO E
TRANSESOFAGICO, DUPLEX DE CARÓTIDAS E VERTEBRAIS,
certame agendado para o dia 28/11/2016 às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1849 – email:
[email protected]. O edital encontra-se a disposição
no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -10 896183 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: 01) A
realização dos seguintes processos: a) Processo 0518005 000191/2016
- Pregão Eletrônico - referente à aquisição de peças para manutenção
corretiva de cardiversores do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. Recurso ProUrge – Convênio 9001599. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 25/11/2016
às 09h30min. b) 0518005 000205/2016 - Pregão Eletrônico - referente
à aquisição de caneta para demarcação cirúrgica para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 24/11/2016 às 09h30min.
c) 0518005 000200/2016 – Pregão Eletrônico – referente à aquisição de
acessórios para mesa Barrfab para o Hospital Regional Antônio Dias/
FHEMIG. Recurso Pro-Hosp – Convênio 9001699 e Recurso ProUrge
– Convênio 9001599. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 28/11/2016 às 09h30min. Editais à disposição no site
www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected] .
Patos de Minas, 10 de novembro de 2016.
5 cm -10 896310 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 870/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UTRAMIG e o fornecedor 02.493.473/0001-01 - AKAI-LOCADORA DE
CACAMBAS LTDA ME, Processo nº 2281314 000047/2013, Cotação
Eletrônica. Objeto: LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS Prorrogação a partir
de 28/09/2016 até 27/09/2017. Valor total: R$ 7.047,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.167.4434.0001.339039.19.0.36.1; 2
281.11.122.701.2002.0001.339039.19.0.60.1; Assinatura: 27/09/2016.
Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
2 cm -10 896388 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 951/2014 de Prestação
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 10.426.715/0001-64 - CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, Processo nº
2281314 000188/2014, Inexigibilidade. Objeto: Venda de créditos eletrônicos de vale transporte, a cessão do uso do cartão Ótimo Vale-transporte e a prestação de serviço de carga a bordo através do aplicativo
Websigom. Prorrogação a partir de 06/10/2016 até 05/10/2017. Valor
total: R$ 221.818,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.
701.2002.0001.339049.04.0.60.1. Assinatura: 04/10/2016. Lindomar
Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -10 896463 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993,
de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº 2281314000251/2016, cujo objeto é a contratação de JANCER DA CUNHA MATOS – CPF 112.176.816-47 para Prestação de
Serviços de professor em atividades de formação e capacitação visando
a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão
de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor
total: R$ 7.200,00. Vigência: 6 meses, de 11/11/2016 a 10/05/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036
.05.0.60.1. Assinatura: 10/11/2016. Lindomar Gomes – Presidente da
Utramig.
3 cm -10 896616 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993,
de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº 2281314000252/2016, cujo objeto é a contratação de WALDEIR SILVA SALES – CPF 823.464.886-15 para Prestação de Serviços de professor em atividades de formação e capacitação visando
a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão
de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor
total: R$ 5.400,00. Vigência: 6 meses, de 11/11/2016 a 10/05/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.33903
6.05.0.60.1. Assinatura: 10/11/2016. Lindomar Gomes- Presidente da
Utramig.
3 cm -10 896623 - 1
Extrato do Contrato nº 9078306/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UTRAMIG e o
fornecedor 823.464.886-15 - WALDEIR SILVA SALES, Processo de
compra nº 2281314 000252/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de
serviços de professor em atividades de formação e capacitação visando
a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão
de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor
total: R$ 5.400,00. Vigência: 6 meses, de 11/11/2016 a 10/05/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.33903
6.05.0.60.1. Assinatura: 10/11/2016. Lindomar Gomes- Presidente da
Utramig.
3 cm -10 896624 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9054318/2016 de Prestação
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 15.833.958/0001-30 - LEONARDO TORRES FERRAZ ME, Processo nº 2281314 000014/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação
de serviços de Locação de veículos de serviço, tipo hatch, standard;
1000CC; Min. 75 CV; 05 lugares; 04 portas; Ar condicionado; GPS;
Localizador;; GASOLINA/ETANOL(BIOCOMBUSTÍVEL), cor da
linha de produção, Seguro e Manutenção Inclusa, de acordo com as
especificações e detalhamentos do ANEXO I do Pregão Eletrônico nº
014/2016 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam
a integrar este instrumento, independentemente da transcrição. Prorrogação a partir de 04/12/2016 até 04/01/2017. Acréscimo no percentual
de 13,20%. Valor do acréscimo R$ 8.397,51. Valor total: R$ 71.987,51.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339039
.17.0.60.1. Assinatura: 09/11/2016.Lindomar Gomes – Presidente da
Utramig.
4 cm -10 896644 - 1
Extrato do Contrato nº 9078305/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UTRAMIG e o
fornecedor 112.176.816-47 - JANCER DA CUNHA MATOS , Processo de compra nº 2281314 000251/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de professor em atividades de formação e capacitação visando a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor total: R$ 7.200,00. Vigência: 6 meses, de 11/11/2016
a 10/05/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.444
9.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 10/11/2016. Lindomar Gomes –
Presidente da Utramig.
3 cm -10 896617 - 1

Fundação Caio Martins
Extrato do Contrato Nº09/2016-Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - Contratada: POSTO DUDU LTDA.
Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos, óleos lubrificantes,
graxas e outros derivados do petróleo para o Centro Educacional de
Urucuia da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.. Data da
Assinatura: 10/11/2016-Dotações orçamentárias: 2161.12.243.019.403
1.0001.33903026.0.10.1 e 2161.12.243.019.4031.0001.33903027.0.10.
1 Vigência: 12 meses a partir de sua publicação - Valor: R$ 35.719,00.
2 cm -10 896453 - 1

Secretaria de Estado de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2016
/ PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261002-14/2016. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Almenara, torna pública a Licitação
Pregão Eletrônico Nº 03/2016, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento de coffee breaks para eventos pedagógicos e administrativos promovidos pela SRE Almenara. As
propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 25/11/2016, às 08:59h.
A sessão pública terá início no dia 25/11/2016, às 09:00h. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33) 3721-9429.
Extrato do Termo de Encerramento do contrato nº 9044421/2015, firmado entre EMG/SEE/SRE Almenara e o fornecedor JAMES FONSECA SANTOS - ME para fornecimento de Gás Combustível GLP
botijão de 13 kg, cuja vigência expirou em 06/11/2016 e que ao término
de sua vigência apresenta saldo financeiro.
Assinado em 07/11/2016 por Juliane Vieira Oliveira Meireles.
4 cm -10 896421 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9049435/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 41.731.225/0001-03 - TEOFILO
ANTONIO MENDES DOS SANTOS - ME, Processo nº 1261010
000012/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Material de informática..
Encerramento do contrato a partir de 17/06/2016.
2 cm -09 895890 - 1
A Caixa Escolar “João Izepe” realiza Chamada Pública nº 004/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/12/2016, às
8:00h, na EE do “Bairro dos Pereiras”, localizada na Rua Projetada,
n° 120 – Bairro dos Pereiras – CEP 37630-000 – Telefone (035) 34362023, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -10 896424 - 1