TJMG 18/11/2016 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.
CNPJ/MF nº 08.822.767/0001-08
NIRE 31.300.025.055
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS
Ficam convocados os Senhores titulares das Debêntures (“ Debenturistas ”) da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real e Adicional Fidejussória, para
Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Concessionária da Rodovia MG-050 S.A. (“ Companhia ” e “ Debêntures
”, respectivamente), cuja escritura foi celebrada em 6 de abril de 2015,
aditada em 23 de abril de 2015, 31 de julho de 2015 e 13 de outubro
de 2016, entre a Companhia e o Agente Fiduciário (“ Escritura ”), a
reunirem-se em assembleia geral de Debenturistas em primeira convocação no dia 24 de Novembro de 2016 às 11 (onze) horas (“ Assembleia Geral de Debenturistas ”), na sede de seu acionista controlador,
AB Concessões S.A. (“ AB Concessões ”), localizada na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães
Júnior, 758, 12º andar, conjunto 122, CEP 04542000. Os Debenturistas deverão deliberar sobre as seguintes propostas da Companhia: (i)
a sustação dos efeitos do Evento de Inadimplemento, nos termos da
cláusula 5.3.1 (i) da Escritura, até o dia 14 de fevereiro de 2017, por
conta da não realização da abertura de capital e seu respectivo registro
de emissor de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários, junto à CVM, na categoria
“B”, prevista para ser realizada até o dia 30 de novembro de 2016, de
acordo com a cláusula 6.1 (xxxiv) da Escritura consolidada, nos termos do aditamento de 13 de outubro de 2016; e (ii) a autorização para
que o Agente Fiduciário, em conjunto com a Companhia, tome todas
as medidas necessárias para o cumprimento das deliberações eventualmente aprovadas na Assembleia Geral de Debenturistas. Encontram-se
à disposição dos Srs. Debenturistas, na sede social da Companhia, os
documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia
Geral de Debenturistas, conforme ordem do dia acima. Instruções
Gerais: Os Debenturistas deverão se apresentar antes do horário indicado para início da Assembleia Geral de Debenturistas, com os seguintes documentos: (i) documento de identidade e extrato da respectiva
conta das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido
pela instituição depositária; ou (ii) caso o Debenturista não possa estar
presente à Assembleia Geral de Debenturistas, procuração com poderes
específicos para sua representação na assembleia obedecidas as condições legais. Com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os
trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depositados na sede da Companhia, preferencialmente, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista
para a realização da Assembleia Geral de Debenturistas. Sem prejuízo,
em benefício do tempo, os Debenturistas deverão encaminhar os documentos comprobatórios de sua representação para o e-mail: fiduciario@
planner.com.br. Divinópolis, 15 de novembro de 2016. Concessionária
da Rodovia MG-050 S.A.
11 cm -14 897265 - 1
JQMJ PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 54.445.853/0001-66 - NIRE 31.300.109.55-1
Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação
Pelo presente edital, ficam os senhores acionistas da JQMJ PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de novembro de
2016, às 13:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na
Praça Rui Barbosa, nº 80, parte, na Cidade de Cataguases, Estado de
Minas Gerais, CEP: 36.770-901, a fim de deliberar sobre a seguinte
ORDEM DO DIA: (i) ratificação da indicação dos peritos avaliadores que elaboraram o Laudo de Avaliação do acervo líquido da Companhia; (ii) apreciação e aprovação do Laudo de Avaliação do acervo
líquido da Companhia; (iii) apreciação e aprovação do Instrumento
Particular de Protocolo e Justificação da Incorporação da Companhia
pela DENERGE - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO S.A. - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, sociedade por ações com sede social
na Praça Rui Barbosa, 80, Centro, CEP: 36.770-901, no Município
de Cataguases, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 45.661.048/0001-89, com seus atos constitutivos registrados na
JUCEMG sob o NIRE 31.300.109.56-9 (“Denerge”); (iv) aprovação da
incorporação da Companhia pela Denerge; e (v) demais aprovações que
sejam necessárias para a efetivação da incorporação da Companhia pela
Denerge, com a consequente extinção da Companhia. Cataguases, 17
de novembro de 2016. Maurício Perez Botelho - Diretor Presidente.
5 cm -17 898053 - 1
BBPM PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 58.890.112/0001-45 - NIRE 31.300.109.712
Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação
Pelo presente edital, ficam os senhores acionistas BBPM PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados a reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de novembro de 2016, às
13:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 80, parte, na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais,
CEP: 36.770-901, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO
DIA: (i) ratificação da indicação dos peritos avaliadores que elaboraram
o Laudo de Avaliação do acervo líquido da Companhia; (ii) apreciação
e aprovação do Laudo de Avaliação do acervo líquido da Companhia;
(iii) apreciação e aprovação do Instrumento Particular de Protocolo e
Justificação da Incorporação da Companhia pela DENERGE - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, sociedade por ações com sede social na Praça Rui Barbosa,
80, Centro, CEP: 36.770-901, no Município de Cataguases, Estado
de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.661.048/0001-89,
com seus atos constitutivos registrados na JUCEMG sob o NIRE
31.300.109.56-9 (“Denerge”); (iv) aprovação da incorporação da Companhia pela Denerge; e (v) demais aprovações que sejam necessárias
para a efetivação da incorporação da Companhia pela Denerge, com a
consequente extinção da Companhia. Cataguases, 17 de novembro de
2016. Maurício Perez Botelho - Diretor Presidente.
5 cm -17 898061 - 1
DENERGE - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO S.A. Em Recuperação Judicial
CNPJ/MF nº 45.661.048/0001-89 - NIRE 31.300.109.56-9
Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação
Pelo presente edital, ficam os senhores acionistas da DENERGE Desenvolvimento Energético S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(“Companhia”) convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de novembro de 2016, às 14:00 horas,
na sede social da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 80,
parte, na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, CEP: 36.770901, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) ratificação da indicação dos peritos avaliadores que elaboraram o Laudo de
Avaliação do acervo líquido da BBPM PARTICIPAÇÕES S.A., com
sede social na Praça Rui Barbosa, 80, parte, Centro, CEP: 36.770-901,
no Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 58.890.112/0001-45, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (“JUCEMG”)
sob o NIRE 31.300.109.71-2 (“BBPM”); (ii) apreciação e aprovação
do Laudo de Avaliação do acervo líquido da BBPM; (iii) apreciação
e aprovação do Instrumento Particular de Protocolo e Justificação da
Incorporação da BBPM pela Companhia; (iv) aprovação da incorporação da BBPM pela Companhia; (v) ratificação da indicação dos peritos
avaliadores que elaboraram o Laudo de Avaliação do acervo líquido da
JQMJ PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade por ações com sede social
na Praça Rui Barbosa, 80, parte, Centro, CEP: 36.770-901, no Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 54.445.853/0001-66, com seus atos constitutivos registrados na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (“JUCEMG”) sob o NIRE
31.300.109.55-1 (“JQMJ”); (vi) apreciação e aprovação do Laudo de
Avaliação do acervo líquido da JQMJ; (vii) apreciação e aprovação do
Instrumento Particular de Protocolo e Justificação da Incorporação da
JQMJ pela Companhia; (viii) aprovação da incorporação da JQMJ pela
Companhia; (ix) aprovação do aumento do capital social da Companhia
em decorrência das incorporações do acervo líquido positivo das companhias incorporadas; e (x) demais aprovações que sejam necessárias
para a efetivação das incorporações da BBPM e JQMJ pela Companhia,
com a consequente extinção da BBPM e da JQMJ. Cataguases, 17 de
novembro de 2016. Maurício Perez Botelho - Diretor Presidente.
8 cm -17 898064 - 1
RIBER - KWS SEMENTES S.A.
CNPJ/MF Nº 08.270.822/0001-02 - NIRE 31.300.101.053
Ata de Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/09/2016
I. Data, Horário e Local: Em 30/09/2016, às 10 horas, na sede social
da RIBER - KWS Sementes S.A. (“Sociedade”), localizada na Cidade
de Patos de Minas/MG, na Fazenda Recanto, Rod. BR 365, km 428,
CEP38706-328. II. Publicações: As demonstrações financeiras relativas

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
ao exercício social findo em 30/06/2016 foram publicados no DOEMG,
nas fls. 3 do caderno 2, e no Diário do Comércio, nas fls. 4, em suas
edições de 30/09/2016. III. Convocação e Presença: Dispensadas as
formalidades de convocação tendo em vista a presença da única acionista da Sociedade. IV. Mesa: Ghassan Ricardo Pablo Tawil, Presidente
e Secretário. V. Ordem do Dia: (i)Analisar as demonstrações financeiras elaboradas pela Diretoria da Sociedade relativas ao exercício
social encerrado em 30/06/2016; (ii)examinar, discutir e aprovar as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
30/06/2016; e (iii)examinar, discutir e aprovar a proposta apresentada
pela Diretoria da Sociedade relativa à destinação do resultado do exercício social encerrado em 30/06/2016. VI. Deliberações: Após discutida
a matéria constante da ordem do dia, a acionista deliberou por aprovar
a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos,
contendo a transcrição apenas das deliberações tomadas, bem como,
deliberou também, por: 1. Reconhecer que as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 30/06/2016 foram disponibilizadas à acionista antes desta assembleia, conforme exigido por lei.
2. Aprovar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 30/06/2016, relevando e considerando sanada, conforme
o § 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, a falta de publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos previstos nos artigos 132 e 133 da
Lei nº 6.404/76. 3. Tendo em vista a apuração de lucros, a acionista
resolve aprovar (a) o registro do montante de R$73.947,45, correspondente a 5% do valor total do lucro líquido, na conta de Reserva Legal
da Sociedade; e (b) a distribuição do montante de R$1.405.001,70 à
única acionista, nos termos do Estatuto Social da Sociedade. A acionista
autoriza os Diretores a tomar todas as medidas necessárias para realizar
o pagamento de tais dividendos, conforme disponibilidade de caixa da
Sociedade. VII. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual lavrou-se a presente
ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Patos de Minas,
30/09/2016. Ghassan Ricardo Pablo Tawil - Presidente da Mesa, Ghassan Ricardo Pablo Tawil - Secretário. KWS Serviços e Participações
South America Ltda. - Acionista Por: Ghassan Ricardo Pablo Tawil.
JUCEMG nº 6073016 em 27/10/2016 e Protocolo 16/621.727-1 em
24.10.2016. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
10 cm -17 897891 - 1
ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
CNPJ 06.167.730/0001-68 - NIRE 35 2 2153286 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
Publica-se o presente extrato para que seja atendido o disposto no
artigo 1.084, §§ 1º, 2º e 3º da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002
- Código Civil Brasileiro. DATA: 16 de novembro de 2016. LOCAL
DAS PUBLICAÇÕES: Observados os termos do § 1º do artigo 1.152
do Código Civil Brasileiro, as publicações ocorrerão nos órgãos oficiais
da União e dos estados onde se encontram os seguintes endereços: Sede
Social: Avenida das Nações Unidas, nº 12901, Torre Oeste, 3º andar,
Brooklin Novo, São Paulo, SP, CEP 04578-910. Filiais: (i) Rodovia
Poços de Caldas/ Andradas – S/N – km 10 – PARTE C – Zona Rural,
CEP 37719-005, Poços de Caldas, Minas Gerais; (ii) Rodovia BR 135,
Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, km 18, nº 03, Bairro Estiva,
CEP 65095-604, São Luís, Maranhão; (iii) Enseada do Lago Grande
de Juruti, s/nº, Porto Capiranga, CEP 68.170-000, Juruti, PA; (iv)
Rua Dom Romualdo de Seixas, nº 1476, Sala 2006, Bairro Umarizal,
Belém, PA, CEP 66055-200. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação, bem como reunião ou assembleia, observados os termos dos §§ 2º e 3º do artigo 1.072 do Código
Civil Brasileiro. DELIBERAÇÕES: 1. As Sócias decidem unanimemente reduzir o capital social da Sociedade de R$ 7.487.520.937,00
(sete bilhões, quatrocentos e oitenta e sete milhões, quinhentos e vinte
mil, novecentos e trinta e sete reais), representado por 748.752.093.700
(setecentos e quarenta e oito bilhões, setecentos e cinquenta e dois
milhões, noventa e três mil e setecentas) quotas com valor nominal
de R$0,01 (um centavo de real) cada, para R$ 7.446.983.081,45(sete
bilhões, quatrocentos e quarenta e seis milhões, novecentos e oitenta e
três mil, oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos) representado
por 744.698.308.145 (setecentos e quarenta e quatro bilhões, seiscentos
e noventa e oito milhões, trezentas e oito mil, cento e quarenta e cinco)
quotas com valor nominal de R$0,01 (um centavo de real) cada, por
reputá-lo excessivo em relação ao objeto social, nos termos do inciso II,
do artigo 1.082 do Código Civil Brasileiro, tendo ponderado os seguintes fatores para a conclusão do excesso do capital social: a) Com a finalização dos investimentos realizados pela Sociedade para implantação
de uma unidade de extração e beneficiamento de bauxita em Juruti/
PA, complexo industrial que contou com a construção de uma rodovia
e uma ferrovia de aproximadamente 50Km e de um porto para abrigar
navios com capacidade de carga de até 60.000 toneladas, bem como
para a expansão de sua unidade de produção de alumina em São Luís/
MA, que elevou sua capacidade de produção de 270.000 toneladas para
1.400.000 toneladas, a Sociedade tem apresentado expressiva geração
de caixa em suas operações, em grande parte devido à magnitude das
despesas de depreciação relacionadas aos ativos antes mencionados; b)
Atualmente, o mercado de bauxita e alumina em que a Sociedade está
inserida ainda não apresenta perspectivas de crescimento sustentável
a justificar novos investimentos para aumento de produção; c) O contrato social da sociedade estabelece que as quantidades excedentes de
caixa devem ser distribuídas aos sócios na forma de dividendos ou, inexistindo lucros distribuíveis, na forma de redução de capital; d) Cotejando as projeções de resultados com as necessidades de investimentos
apresentadas pela administração, basicamente de pequena monta já que
direcionados à manutenção do parque produtivo atual, conclui-se que
a Sociedade continuará a acumular caixa sem perspectiva de utilização, o que configura excesso de capital social, a justificar a proposta
de sua redução em R$ 40.537.855,55 (quarenta milhões, quinhentos
e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e
cinco centavos), com o cancelamento de 4.053.785.555 (quatro bilhões,
cinquenta e três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos
e cinquenta e cinco) quotas representativas do capital social da Sociedade e o pagamento de R$ 0,01 (um centavos de real) por quota cancelada a cada uma das sócias, na proporção de suas participações no
capital social da Sociedade. 1.1. Como consequência da deliberação
tomada, as sócias resolvem por unanimidade alterar a cláusula 6ª do
Contrato Social da Sociedade, que passará a ter a seguinte nova redação: “Cláusula 6ª– O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de para R$ 7.446.983.081,45 (sete
bilhões, quatrocentos e quarenta e seis milhões, novecentos e oitenta e
três mil, oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos) representado
por 744.698.308.145 (setecentos e quarenta e quatro bilhões, seiscentos e noventa e oito milhões, trezentas e oito mil, cento e quarenta e
cinco) quotas com valor nominal de R$ 0,01 (um centavo de real), distribuídas entre as sócias da seguinte forma:Sócia: Nº de quotas - Valor
da quota (R$) - % (aproximado) do Capital Social - Valor do Capital
Social (R$):Alcoa Alumínio S.A.: 340.347.431.149 - 0,01 - 45,70 - R$
3.422.001.216,75; Alumina Limited do Brasil S.A.: 226.898.286.510
- 0,01 - 30,47 - R$ 2.281.334.135,22; Alcoa USA Holding Company:
52.123.956.694 - 0,01 - 6,99 - R$ 524.076.948,74; Alumina Brazil Holdings PTY Limited: 34.749.304.164 - 0,01 - 4,67 - R$ 349.384.629,49;
Alcoa World Alumina LLC: 24.574.154.974 - 0,01 - 3,30 - R$
247.079.250,57; Grupiara Participações S.A.: 39.603.105.150 - 0,01 5,32 - R$ 398.186.857,33; Butiá Participações S.A.: 26.402.069.504
- 0,01 - 3,55 - R$ 265.457.898,90;Total: 744.698.308.145 - 0,01 - 100
- R$7.487.520.937,00. Parágrafo Primeiro: A responsabilidade das
sócias é restrita ao valor de suas quotas, mas todas respondem solidariamente pela integralização do capital social.Parágrafo Segundo:Para
efeito do exercício do direito de voto e para cálculo do montante a ser
distribuído a cada sócia, a título de dividendos, bem como para atribuição de outros direitos econômicos às quotas representativas do capital social, será considerado o número de quotas detido por cada sócia,
independentemente de seu valor nominal.”. ASSINATURAS: (ass.)
Otávio Augusto Rezende Carvalheira: Diretor das quotistas: Alcoa Alumínio S.A. e Grupiara Participações S.A. e Procurador das quotistas:
Alcoa USA Holding Company; (ass.) Carlos Eduardo Mahfuz: Diretor das quotistas Alcoa Alumínio S.A. e Grupiara Participações S.A. e
Procurador da quotista: Alcoa World Alumina LLC; (ass.) Sérgio Ilídio
Duarte: Procurador da quotista Alumina Limited do Brasil S.A. (ass.)
David Dias de Sousa: Diretor das quotistas Butiá Participações S.A.
e Alumina Limited do Brasil S.A. e Procurador da quotista Alumina
Brazil Holdings PTY Limited. Testemunhas: Iracema Tereza da Silva e
Ivana Guedes Brigante. Advogada: Caroline Takahashi Steffen.
22 cm -17 897836 - 1
CISCEL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE CENTRO LESTE.
AVISO DE LICITAÇÃO. O CISCEL torna público que fará realizar-se
por meio de leilão com o Leiloeiro Oficial, Daniel Toledo Moreira,
Jucemg n.864 o leilão nº.002/2016, para alienação de veículos automotores e bens móveis do Ciscel – Consórcio Intermunicipal de Saúde
Centro Leste, tipo melhor oferta, data do leilão 06/12/2016 às 10:00
horas. Informações e edital poderão ser obtidos na sede da Ciscel à Av.

Duque de Caxias, n.850, bairro Esplanada da Estação em Itabira/MG,
de 09:00 hs às 17:00 hs ou pelo telefone (31) 3831-3555, ou com a
equipe do leiloeiro pelo telefone (031) 3116-0099, site www.casaleiloeira.com.br, Ciscel – Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste.
3 cm -17 898133 - 1
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA
CARDIOVASCULAR DIGITAL DE
JUIZ DE FORA – SABINCOR,
CNPJ nº 01.794.706/0001-35 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados todos os sócios
para AGO, a realizar-se no dia 05/12/16, segunda-feira, em 1ª convocação, às 8h e em 2ª convocação às 9h, na sede do Sabincor, na Rua
Dr. Edgard Carlos Pereira, 600 – Santa Tereza, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1 - elegerem os membros da Diretoria Executiva e Comissão de Ética Médica para o biênio de 2017/2018. A referida Assembléia encerrar-se-á às 17h, a fim de que seja viabilizada a
participação efetiva de todos os sócios. Ficam os sócios interessados
igualmente convocados para procederem ao registro prévio, perante o
Diretor-Presidente, até 25/11/2016 as 17hs, de chapas compostas por
3 (três) sócios que pretendam se candidatar às funções de Diretor Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor Técnico-Clínico,
bem como de chapas compostas por 3 (três) sócios e 3 (três) suplentes
para a Comissão de Ética Médica. Juiz de Fora, 07/11/2016. Dr. Giuliano Sarmento Duarte - Diretor-Presidente do SABINCOR
4 cm -10 896559 - 2
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 16 de agosto de 2016
Data, Hora e Local: Aos 16/08/2016, às 11 horas, na sede social da
Companhia, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas
501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Belo Horizonte-MG. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, nos termos do § 4º,
do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme verificado pelas assinaturas constantes no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: David
Alejandro Colmenares Spence – Presidente; Ariane Viana Menezes –
Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) reeleição de membros
do Comitê de Auditoria; e (b) confirmação da composição do Comitê de
Auditoria. Deliberações: Após a leitura, análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, as Acionistas da Companhia, sem qualquer reserva ou ressalva, aprovaram por unanimidade: a) A reeleição
dos membros do Comitê de Auditoria o Sr. Edson Saraiva, portador do
RG nº 23.689.721-4 SSP/SP e do CPF/MF nº 231.177.377-15, residente
e domiciliado na cidade de São Paulo-SP, com o prazo de mandato de
2 anos; e O Sr. João Aldemir Dornelles, portador do RG nº 2.177.177
SSP/DF e do CPF/MF nº 148.914.410-20, residente e domiciliado na
cidade de Brasília-DF, com o prazo de mandato de 2 anos. Os membros
do Comitê de Auditoria ora eleitos declaram que preenchem as condições previstas nos artigos 2º e 3º do anexo II, da Resolução CNSP nº
330, de 09/12/2015, e que não estão impedidos, por lei especial, nem
estão condenados ou se encontram sob efeitos de condenação a pena
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou
por crimes falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurem
os efeitos da condenação, nos termos do artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações. Tal declaração também se encontra nos termos de
posse dos membros reeleitos, os quais estão devidamente arquivados
na sede da Companhia. b) Em decorrência das reeleições acima citadas
o Comitê de Auditoria da Companhia passa a ser composto da seguinte
forma: Sr. Edson Saraiva; Sr. João Aldemir Dornelles e Sr. Júlio de
Albuquerque Bierrenbach. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a lavratura desta ata,
que lida e aprovada é assinada pela mesa. Belo Horizonte, 16/08/2016.
a) Presidente – David Alejandro Colmenares Spence. Secretária –
Ariane Viana Menezes. b) p/ Zurich Insurance Company Ltd. – Claudia
Dill. p/ Zurich Life Insurance Company Ltd. – Claudia Dill. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata
lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Assinatura: Mesa: Ariane Viana Menezes – Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº 6119879 em 16/11/2016. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -17 897812 - 1
SOLAIRE PARACATU X ENERGIA SOLAR SPE S.A.
CNPJ/MF nº 23.858.628/0001-28 – NIRE 31.300.114.490
Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01/07/2016
I.Data, Hora e Local: 01/07/2016, às 18:30 hs., na sede social da Companhia . II.Presença: Presente os acionistas representando a totalidade
das ações de emissão da Companhia com direito a voto. III.Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença de acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia. IV.Mesa:
Tama Tanzilli – Presidente e Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. V.Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a destituição do Sr. George
Pikielny e Sra. Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger do
cargo de diretores da Companhia; e (ii) a nomeação de Ricardo Barros de Vasconcelos Lima e Tama Tanzilli como novos diretores da
Companhia. VI.Deliberações aprovadas por unanimidade dos votos:
(i) Aprovar a destituição do Sr. George Pikielny, RG nº 2160786-2SSP/SP, CPF/MF nº 004756538-15, e da Sra. Maria Alice Nogueira
de Sá Pikielny Schmuziger, RG nº 18.437.471-6 SSP/SP e CPF/MF nº
263.572.288-93, do cargo de Diretor Presidente e Diretora Financeira,
respectivamente. (ii) Nomear, pelo prazo de mandato de 03 anos, o Sr.
Ricardo Barros de Vasconcelos Lima, RG nº 2618452 SSP/PB, CPF/
MF nº 051.049.494-35, como Diretor Presidente da Companhia; e a
Sra. Tama Tanzilli, OAB/SP nº 208.288, CPF/MF nº 026.162.407-50,
como Diretora Financeira da Companhia. Os Diretores ora nomeados
declaram, expressamente, aceitar os cargos e, sob as penas da lei, não
estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia. VII.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada,
lida, aprovada e assinada. Paracatu, 01/07/2016. (ass.) Mesa : Tama
Tanzilli – Presidente; Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. Acionistas Presentes : Solairedirect S.A.S, p. Ricardo Barros de Vasconcelos
Lima; e Solatio Solar Gestão de Projetos Ltda. – ME, p. Maria Cristina
Gratão Fonseca. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro sob o nº 5831251 em 30/08/2016. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
7 cm -17 898135 - 1
SOLAIRE PARACATU II ENERGIA SOLAR SPE S.A.
CNPJ/MF nº 23.741.536/0001-63 – NIRE 31.300.114.252
Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01/07/2016
I.Data, Hora e Local: 01/07/2016, às 14:30 hs., na sede social da Companhia. II.Presença: Presente os acionistas representando a totalidade
das ações de emissão da Companhia com direito a voto. III.Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença de acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia. IV.Mesa:
Tama Tanzilli – Presidente; Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. V.Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a destituição do Sr. George
Pikielny e Sra. Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger do
cargo de diretores da Companhia; e (ii) a nomeação de Ricardo Barros de Vasconcelos Lima e Tama Tanzilli como novos diretores da
Companhia. VI.Deliberações aprovadas por unanimidade dos votos:
(i) Aprovar a destituição do Sr. George Pikielny, RG nº 2160786-2SSP/SP, CPF/MF nº 004756538-15, e da Sra. Maria Alice Nogueira
de Sá Pikielny Schmuziger, RG nº 18.437.471-6 SSP/SP e CPF/MF nº
263.572.288-93, do cargo de Diretor Presidente e Diretora Financeira,
respectivamente. (ii) Nomear, pelo prazo de mandato de 03 anos, o Sr.
Ricardo Barros de Vasconcelos Lima, RG nº 2618452 SSP/PB, CPF/
MF sob o nº 051.049.494-35, como Diretor Presidente da Companhia; e
a Sra. Tama Tanzilli, OAB/SP nº 208.288, CPF/MF nº 026.162.407-50,
como Diretora Financeira da Companhia. Os Diretores ora nomeados
declaram, expressamente, aceitar os cargos e, sob as penas da lei, não
estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia. VII.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada,
lida, aprovada e assinada. Paracatu, 01/07/2016. (ass.) Mesa: Tama
Tanzilli – Presidente; Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. Acionistas Presentes: Solairedirect S.A.S, p. Ricardo Barros de Vasconcelos
Lima; e Solatio Solar Gestão de Projetos Ltda. – ME, p. Maria Cristina
Gratão Fonseca. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro sob o nº 5805017 em 28/07/2016. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
7 cm -17 898121 - 1

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 3
SOLAIRE PARACATU VII ENERGIA SOLAR SPE S.A.
CNPJ/MF nº 23.851.840/0001-63 – NIRE 31.300.114.376
Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01/07/2016
I.Data, Hora e Local: 01/07/2016, às 17 hs., na sede social da Cia..
II.Presença: Presente os acionistas representando a totalidade das ações
de emissão da Cia. com direito a voto. III.Convocação: Dispensada a
convocação tendo em vista a presença de acionistas representando a
totalidade do capital social da Cia.. IV.Mesa: Tama Tanzilli – Presidente
e Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. V.Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a destituição do Sr. George Pikielny e Sra. Maria Alice
Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger do cargo de diretores da Cia.; e
(ii) a nomeação de Ricardo Barros de Vasconcelos Lima e Tama Tanzilli
como novos diretores da Cia.. VI.Deliberações aprovadas por unanimidade dos votos: (i) Aprovar a destituição do Sr. George Pikielny, RG nº
2160786-2-SSP/SP, CPF/MF nº 004756538-15 e da Sra. Maria Alice
Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger, RG nº 18.437.471-6 SSP/SP e
CPF/MF nº 263.572.288-93, do cargo de Diretor Presidente e Diretora
Financeira, respectivamente. (ii) Nomear, pelo prazo de mandato de 03
anos, o Sr. Ricardo Barros de Vasconcelos Lima, RG nº 2618452 SSP/
PB, CPF/MF nº 051.049.494-35, como Diretor Presidente da Cia.; e a
Sra. Tama Tanzilli, OAB/SP nº 208.288, CPF/MF nº 026.162.407-50,
como Diretora Financeira da Cia.. Os Diretores ora nomeados declaram, expressamente, aceitar os cargos e, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Cia.. VII.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida,
aprovada e assinada. Paracatu, 01/07/2016. (ass.) Mesa: Tama Tanzilli
– Presidente; Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. Acionistas Presentes: Solairedirect S.A.S, p. Ricardo Barros de Vasconcelos Lima; e
Solatio Solar Gestão de Projetos Ltda. – ME, p. Maria Cristina Gratão Fonseca. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 5822701 em 25/08/2016. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
7 cm -17 898130 - 1
SOLAIRE PARACATU IV ENERGIA SOLAR SPE S.A.
CNPJ/MF nº 23.742.142/0001-20 – NIRE 31.300.114.201
Ata de AGE realizada em 01 de julho de 2016
I.Data, Hora e Local: 01/07/2016, às 15:30 hs., na sede social da Cia..
II.Presença: Presente os acionistas representando a totalidade das ações
de emissão da Cia. com direito a voto. III.Convocação: Dispensada a
convocação tendo em vista a presença de acionistas representando a
totalidade do capital social da Cia.. IV.Mesa: Tama Tanzilli – Presidente e Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. V.Ordem do Dia:
Deliberar sobre (i) a destituição do Sr. George Pikielny e Sra. Maria
Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger do cargo de diretores da
Cia.; e (ii) a nomeação de Ricardo Barros de Vasconcelos Lima e Tama
Tanzilli como novos diretores da Cia.. VI.Deliberações: (i) Aprovar a
destituição do Sr. George Pikielny, RG nº 2160786-2-SSP/SP, CPF/MF
nº 004756538-15 e da Sra. Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger, RG nº 18.437.471-6 SSP/SP e CPF/MF nº 263.572.288-93, do
cargo de Diretor Presidente e Diretora Financeira, respectivamente. (ii)
Nomear, pelo prazo de mandato de 03 anos, o Sr. Ricardo Barros de Vasconcelos Lima, RG nº 2618452 SSP/PB, CPF/MF nº 051.049.494-35,
como Diretor Presidente da Cia.; e a Sra. Tama Tanzilli, OAB/SP nº
208.288, CPF/MF nº 026.162.407-50, como Diretora Financeira da
Cia.. Os Diretores ora nomeados declaram, expressamente, aceitar
os cargos e, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Cia.. VII.Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada. Paracatu,
01/07/2016. (ass.) Mesa: Tama Tanzilli – Presidente; Pedro Castex Aly
de Santana – Secretário. Acionistas Presentes: Solairedirect S.A.S, p.
Ricardo Barros de Vasconcelos Lima; e Solatio Solar Gestão de Projetos Ltda. – ME, p. Maria Cristina Gratão Fonseca. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 5804989 em
28/07/2016. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
7 cm -17 898123 - 1
SOLAIRE PARACATU VIII ENERGIA SOLAR SPE S.A.
CNPJ/MF nº 23.851.847/0001-85 – NIRE 31.300.114.350
Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01/07/2016
I.Data, Hora e Local: 01/07/2016, às 17:30 hs., na sede social da Companhia. II.Presença: Presente os acionistas representando a totalidade
das ações de emissão da Companhia com direito a voto. III.Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença de acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia. IV.Mesa:
Tama Tanzilli – Presidente e Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. V.Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a destituição do Sr. George
Pikielny e Sra. Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger do
cargo de diretores da Companhia; e (ii) a nomeação de Ricardo Barros de Vasconcelos Lima e Tama Tanzilli como novos diretores da
Companhia. VI.Deliberações aprovadas por unanimidade dos votos:
(i) Aprovar a destituição do Sr. George Pikielny, RG nº 2160786-2SSP/SP, CPF/MF nº 004756538-15 e da Sra. Maria Alice Nogueira de
Sá Pikielny Schmuziger, RG nº 18.437.471-6 SSP/SP e CPF/MF nº
263.572.288-93, do cargo de Diretor Presidente e Diretora Financeira,
respectivamente. (ii) Nomear, pelo prazo de mandato de 03 anos, o Sr.
Ricardo Barros de Vasconcelos Lima, RG nº 2618452 SSP/PB, CPF/
MF nº 051.049.494-35, como Diretor Presidente da Companhia; e a
Sra. Tama Tanzilli, OAB/SP nº 208.288, CPF/MF nº 026.162.407-50,
como Diretora Financeira da Companhia. Os Diretores ora nomeados
declaram, expressamente, aceitar os cargos e, sob as penas da lei, não
estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia. VII.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada,
lida, aprovada e assinada. Paracatu, 01/07/2016. (ass.) Mesa: Tama
Tanzilli – Presidente; Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. Acionistas Presentes: Solairedirect S.A.S, p. Ricardo Barros de Vasconcelos
Lima; e Solatio Solar Gestão de Projetos Ltda. – ME, p. Maria Cristina
Gratão Fonseca. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro sob o nº 5822692 em 25/08/2016. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
7 cm -17 898131 - 1
SOLAIRE PARACATU V ENERGIA SOLAR SPE S.A.
CNPJ/MF nº 23.723.742/0001-40 – NIRE 31.300.114.651
– Ata de AGE realizada em 01 de julho de 2016
I.Data, Hora e Local: 01/07/2016, às 16 hs., na sede social da Cia..
II.Presença: Presente os acionistas representando a totalidade das ações
de emissão da Cia. com direito a voto. III.Convocação: Dispensada a
convocação tendo em vista a presença de acionistas representando a
totalidade do capital social da Cia.. IV.Mesa: Tama Tanzilli – Presidente
e Sr. Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. V.Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a destituição do Sr. George Pikielny e Sra. Maria Alice
Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger do cargo de diretores da Cia.; e
(ii) a nomeação de Ricardo Barros de Vasconcelos Lima e Tama Tanzilli
como novos diretores da Cia.. VI.Deliberações aprovadas por unanimidade dos votos: (i) Aprovar a destituição do Sr. George Pikielny, RG nº
2160786-2-SSP/SP, CPF/MF nº 004756538-15 e da Sra. Maria Alice
Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger, RG nº 18.437.471-6 SSP/SP e
CPF/MF nº 263.572.288-93, do cargo de Diretor Presidente e Diretora
Financeira, respectivamente. (ii) Nomear, pelo prazo de mandato de 03
anos, o Sr. Ricardo Barros de Vasconcelos Lima, RG nº 2618452 SSP/
PB, CPF/MF nº 051.049.494-35, como Diretor Presidente da Cia.; e a
Sra. Tama Tanzilli, OAB/SP nº 208.288, CPF/MF nº 026.162.407-50,
como Diretora Financeira da Cia.. Os Diretores ora nomeados declaram, expressamente, aceitar os cargos e, sob as penas da lei, não estarem
impedidos de exercerem a administração da Cia.. VII.Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada
e assinada. Paracatu, 01/07/2016. (ass.) Mesa: Tama Tanzilli – Presidente; Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. Acionistas Presentes:
Solairedirect S.A.S, p. Ricardo Barros de Vasconcelos Lima; e Solatio
Solar Gestão de Projetos Ltda. – ME, p. Maria Cristina Gratão Fonseca.
JUCEMG – Certifico o registro sob o nº 5822715 em 25/08/2016. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
7 cm -17 898125 - 1
SOLAIRE PARACATU VI ENERGIA SOLAR SPE S.A.
CNPJ/MF nº 23.733.798/0001-86 – NIRE 31.300.114.180
Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01/07/2016
I.Data, Hora e Local: 01/07/2016, às 16:30hs., na sede social da Cia..
II.Presença: Presente os acionistas representando a totalidade das ações
de emissão da Cia. com direito a voto. III.Convocação: Dispensada a
convocação tendo em vista a presença de acionistas representando a
totalidade do capital social da Cia.. IV.Mesa: Tama Tanzilli – Presidente
e Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. V.Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a destituição do Sr. George Pikielny e Sra. Maria Alice
Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger do cargo de diretores da Cia.; e
(ii) a nomeação de Ricardo Barros de Vasconcelos Lima e Tama Tanzilli
como novos diretores da Cia.. VI.Deliberações aprovadas por unanimidade dos votos: (i) Aprovar a destituição do Sr. George Pikielny, RG nº
2160786-2-SSP/SP, CPF/MF nº 004756538-15 e da Sra. Maria Alice
Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger, RG nº 18.437.471-6 SSP/SP e