TJMG 18/11/2016 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pelo ACESSANTE. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor Estimado: R$68.005,10 Dotação Orçamentária
nº: 1191.04.129.015.4022">1191.04.129.015.4022.0001.33.90.39.69, fontes 10.1 e/
ou 29.1. Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/Uberaba - 17/11/2016.
Resumo do Contrato nº 1900010728
Processo de Compra nº 1191001 56/2016
Partes: EMG/SEF/AF UBERABA e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia regulada pela CEMIG.. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Valor Estimado: R$12.095,04.
Dotação Orçamentária nº: 1191.04.129.015.4022">1191.04.129.015.4022.0001.33.90
.39.69, fontes 10.1 e/ou 29. Wagner José da Silva Júnior –
Chefe da AF/Uberaba - 17/11/2016.
– 17/11/2016.
Resumo do Contrato nº 1900010729
Processo de Compra nº 1191001 57/2016
Partes: EMG/SEF/AF TEÓFILO OTONI e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, que regularão a
conexão das instalações da unidade de consumo ao sistema
de distribuição operado pela CEMIG e o uso desse sistema
pelo ACESSANTE. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor Estimado: R$7.659,07 Dotação Orçamentária
nº: 1191.04.129.015.4022">1191.04.129.015.4022.0001.33.90.39.69, fontes 10.1 e/
ou 29.1. Arivaldo Rodrigues da Silva – Chefe da AF/Teófilo
Otoni - 17/11/2016.
Resumo do Contrato nº 1900010730
Processo de Compra nº 1191001 57/2016
Partes: EMG/SEF/AF TEÓFILO OTONI e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão
o fornecimento de energia regulada pela CEMIG.. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Valor Estimado: R$3.261,60.
Dotação Orçamentária nº: 1191.04.129.015.4022">1191.04.129.015.4022.0001.33.90
.39.69, fontes 10.1 e/ou 29. Arivaldo Rodrigues da Silva –
Chefe da AF/Teófilo Otoni - 17/11/2016.
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Resumo do Contrato nº 1900010722
PRCESSO DE COMPRAS Nº 051/2016
Partes: EMG/SEF e CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de renovação de 4.300 (quatro mil e
trezentas) licenças com atualização de versão do Symantec
Endpoint Protection – versão 12.x ou superior, com todas as
funcionalidades que integram a versão utilizada pela Secretaria de Estado de Fazenda, incluindo serviços de manutenção e suporte. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia
25/11/2016. Valor Estimado: R$ 309.600,00. Dotação Orçamentária nº: 1191.04.126.014.2017.0001.339039, fontes 10.1
e/ou 29.1. Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/SEF – 17/11/2016.
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato SEF nº
1900010500
Portal de Compras nº 6103 / Processo de Compras nº
1191001.000129/2012
Partes: EMG/SEF e DUCTBUSTERS ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Alteração do endereço da Contratante e a
prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses,
com vigência a partir de 26/12/2016. Carlos Renato Machado
Confar, Superintendente de Fiscalização 17/11/2016.
Resumo do VI Termo Aditivo ao Contrato SEF nº
1900010497
Portal de Compras nº 6100 / Processo de Compras nº
1191001.000113/2012
Partes: EMG/SEF e ICT – CONSULTORIA EM SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Alteração do endereço
da Contratante e a prorrogação do contrato por um período
de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 26/12/2016.
Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da
Informação 17/11/2016.
AF/2ºNÍVEL/POÇOS DE CALDAS
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 1909300154
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Poços de Caldas e Elevem
Ltda ME. Alteração da Cláusula Quarta - “Do Prazo” prorrogação da vigência contratual com início 19/11/2016 e término em 18/11/2017. Poços de Caldas, 17/11/2016. Paulo
Henrique de Souza, Chefe AF/2ºNível/Poços de Caldas.
AF/2ºNÍVEL/PASSOS
Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº: 1190.0009046964
Partes:EMG/SEF/AF/2º NÍVEL DE PASSOS-SRF-II e
José Airto de Faria. Objeto: Prorrogação e reajuste aluguel.
Alteração da Cláusula Segunda –“ Do Prazo: 01/12/2016
a 30/11/2017; Cláusula Terceira – Do Preço: R$ 2.996,81;
Cláusula Sexta - “Da Dotação Orçamentária”:
1191.04.129.015.4022">1191.04.129.015.4022.0001.3390.36.11.10.1 1191.04.129.0
15.4022.0001.3390.36.11.29.1; E clausula sétima – “do valor
estimado” – R$35.961,72(trinta e cinco mil, novecentos e
sessenta e um reais e setenta e dois centavos). Roseli Eloísa
Machado Silveira- Chefe da AF/2ºNível/Passos –17.11.2016
63 cm -17 898202 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 140/2016. Objeto: Aquisição de fórmula infantil lactente, com entrega parcelada. Homologo o
julgamento do processo licitatório à empresa MSR Produtos
de Dieta Eireli – ME, no lote único, no valor de R$ 21.492,00
conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2016.
2 cm -17 898216 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 206/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada,
para a Penitenciaria Deputado Expedito de Faria Tavares, em
Patrocínio-MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Eldorado Refeições Ltda. no lote único, no
valor de R$ 6.719.073,07 conforme decisão da Pregoeira.
Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte 17 de novembro
de 2016.
2 cm -17 897882 - 1

HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 208/2016. Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para
a Penitenciaria Jose Maria Alkimin. Homologo o julgamento
do processo licitatório à empresa Eldorado Refeições Ltda.
no lote único, no valor de R$ 9.023.518,60 conforme decisão
da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística,
Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte 17 de
novembro de 2016.
2 cm -17 897885 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e PAULO CESAR CANDOLATO
ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2611, OBJETO:
o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO DE
POÇOS DE CALDAS, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e PAULO CESAR CONDOLATO.
Representante legal do PAULO CESAR CANDOLATO
ME.
3 cm -17 897796 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 193/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada,
para o Presídio de Bicas-MG. Homologo o julgamento do
processo licitatório à empresa Prudente Refeições Ltda. no
lote único, no valor de R$ 614.529,05, conforme decisão da
Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística,
Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte, 17 de
novembro de 2016.
2 cm -17 898274 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 198/2016. Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para
o Presidio de Januária/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa CL Restaurante de Eugenópolis
Eireli, no lote único, no valor de R$ 915.630,40 conforme
decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e
Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2016.
2 cm -17 898217 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 207/2016. Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para
o Presidio de Coronel Fabriciano - MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Prudente Refeições
Ltda. no lote único, no valor de R$ 2.008.983,58 conforme
decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e
Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte 17 de novembro de 2016.
2 cm -17 897884 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE
TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº 301. PARTES:EMG/SEAP e SANTA CASA DE
CARIDADE DE FORMIGA SITUADA NA PENITENCIARIA DE FORMIGA OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso nº 301,
por solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula
nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE
TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº 1729. PARTES:EMG/SEAP e ELETROZEMA
LTDA SITUADA NO PRESIDIO REGIONAL DE ARAXÁ
OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta
data, o Termo de Compromisso nº 1729, por solicitação do
PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido
Termo.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e DALVO MARTINS BEMFEITO
- ME. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2054/2014 OBJETO: o presente Termo Aditivo
tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no PRESIDIO FEMININO
JOSÉ ABRANCHES GONÇALVES, para prestar serviços COSTURA E ARREMATAMENTOS DE BOLSAS.
VIGÊNCIA:24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso,
e DALVO MARTINS BEMFEITO. Representante legal da
DALVO MARTINS BEMFEITO - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE PITANGUI.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 2094//2014 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por
objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESIDIO DE PITANGUI,
para prestar serviços LIMPEZA URBANA. VIGÊNCIA:24
(VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
MARCILIO VALADARES. Representante legal do MUNICIPIO DE PITANGUI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MONET INDUSTRIA E COMERCIO DE SEMI-JOIAS LTDA ME. ESPÉCIE: Termo de
Compromisso n°: 2616, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação

e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena No COMPLEXO PENITENCIARIO
FEMININO ESTEVÃO PINTO, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE JOALHERIA E
OUVESARIA. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e MARCUS VINICIUS DOS SANTOS
MORAIS. Representante legal do MONET INDUSTRIA E
COMERCIO DE SEMI-JOIAS LTDA ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e COMERCIAL AGROCARLOS
EIRELI - ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2615,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena No COMPLEXO
PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para a
prestação de serviços COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e LUIZ CARLOS
ALVARES DA SILVA . Representante legal do COMERCIAL AGROCARLOS EIRELI - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e FABRICA DE VASSOURAS
TOBIAS LTDA - EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso
n°: 2609, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
No PRESIDIO DE ANDRADAS, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE
MADEIRA EXCETO MÓVEIS: VIGENCIA 24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, SERGIO ANIZIO
TOBIAS MENDES. Representante legal do FABRICA DE
VASSOURAS TOBIAS LTDA - EPP
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e A & F EMBALAGENS EIRELI EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2608, OBJETO:
o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena No COMPLEXO
PUBLICO PRIVADO III, para a prestação de serviços COSTURA DE SACOS DE LINHA. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
E QUATRO MESES) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
LUIZ FERNANDO CORREA BRABO. Representante legal
do A & F EMBALAGENS EIRELI – EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1884/2014 OBJETO: o
presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no COMPLEXO PENITENCIÁRIO PÚBLICO PRIVADO
III, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para prestar serviços RECUPERAÇÃO DE CAMPÂNULAS DE TELEFONES PÚBLICOS.
VIGÊNCIA:12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
GILNEI MACHADO. Representante legal da TELEMONT
ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e DEBORA ABREU SARMENTO
04504697602. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2614,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No
CENTRO DE REFERENCIA GESTANTES PRIVADA DE
LIBERDADE, para a prestação de serviços COMERCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso,
e DEBORA ABREU SARMENTO. Representante legal do
DEBORA ABREU SARMENTO 04504697602
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ANDRE RUGER. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2612, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO DE PIUMHI, para
a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS
DIVERSOS DE MADEIRA EXCETO MOVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e ANDRE
RUGER. Representante legal do ANDRE RUGER

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 31
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICÍPIO DE SACRAMENTO.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 2409/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por
objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, subordinado a Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para prestar serviços CARREGAMENTO DE CAMINHÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA. VIGÊNCIA:12 (DOZE) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso,
e BRUNO SCALON CORDEIRO. Representante legal do
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e ALEXANDRE AUGUSTO
MEDEIROS DE CARVALHO EIRELI. ESPÉCIE: 2º Termo
Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1730/2013 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado
a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para prestar serviços CONSERVAÇÃO, LIMPEZA
DE OBRAS EM COSTRUÇÃO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e ALEXANDRE
AUGUSTO MEDEIROS DE CARVALHO. Representante
legal do ALEXANDRE AUGUSTO MEDEIROS DE CARVALHO EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ED FLAVIO CARVALHO CLEBICAR. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2610, OBJETO:
o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO DE
CAXAMBU, para a prestação de serviços CONFECÇÃO
DE PEÇAS DE VESTUARIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e ED FLAVIO CARVALHO CLEBICAR. Representante legal do ED FLAVIO CARVALHO
CLEBICAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2605, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena No PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES, para a prestação de serviços SERVIÇOES EM REFORMA PREDIAL/CONSTRUÇÃO.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
ROBERTO GOMES POLATSCHECK. Representante legal
do BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE LEOPOLDINA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2597, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO DE
LEOPOLDINA, para a prestação de serviços LIMPEZA
URBANA. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA. Representante legal do MUNICIPIO DE LEOPOLDINA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ADAILSON CAMILO DE SOUZA
-ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2603, OBJETO:
o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO DE
JANAUBA, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO
DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA EXCETO
MOVEIS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ADAILSON CAMILO DE SOUZA.
Representante legal do ADAILSON CAMILO DE SOUZA
–ME
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e JARDINS COMERCIO DE PLANTAS LTDA – consorcio líder. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2602, OBJETO: o presente Termo tem por objeto
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena NO PRESIDIO DE VESPASIANO, para a prestação de
serviços CAPINA, JARDINAGEM, PLANTIO E CULTIVO
DE HORTALIÇAS, DE MUDAS E DE ARVORES NATIVAS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de