TJMG 18/11/2016 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9077871/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 385.183.416-04
- Eli Cezar, Processo nº 2281314 000189/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviço de professor, no âmbito
dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade
Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação
e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais. Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do
acréscimo R$ 800,00. Valor total: R$ 4.000,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.
0.36.1. Assinatura: 14/11/2016. Signatários: pela contratada
Eli César pela contratante UTRAMIG.
3 cm -17 897899 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9077695/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 016.005.486-95
- FRANCIELE SOUZA SANTOS, Processo nº 2281314
000137/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de Professor, no âmbito dos cursos do PRONATEC/
FIC, na modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais. Acréscimo no percentual
de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 300,00. Valor total: R$
1.500,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.16
7.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 17/11/2016. Signatários: pela contratada Franciele Souza Santos pela contratante UTRAMIG.
3 cm -17 898239 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9078050/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 253.218.546-53
- MIRIAN ANTUNES DE OLIVEIRA, Processo nº 2281314
000238/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços
de professor, no Âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais. Acréscimo no percentual
de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 1.062,50. Valor total: R$
5.312,50. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.16
7.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 14/11/2016. Signatários: pela contratada Mirian Antunes de Oliveira pela
contratante UTRAMIG.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9078182/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 109.715.166-26
- BARBARA NASCIMENTO DE LIMA, Processo nº
2281314 000208/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação
de serviços de professora, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais. Acréscimo no percentual
de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 1.062,50. Valor total: R$
5.312,50. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.16
7.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 16/11/2016. Signatários: pela contratada Bárbara Nascimento de Lima pela
contratante UTRAMIG.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9078082/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 335.224.438-37
- MARINA DOS SANTOS SOUZA , Processo nº 2281314
000241/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviço
de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais. Acréscimo no percentual
de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 1.062,50. Valor total: R$
5.312,50. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.16
7.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 14/11/2016. Signatários: pela contratada Marina dos Santos Souza pela contratante UTRAMIG.
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EDITAL UTRAMIG 242/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
HOMOLOGAÇÃO
A fundação de Educação para o Trabalho de Minas GeraisUTRAMIG torna pública a homologação do pregão de edital nº 242/2016, pela autoridade competente, em 17/11/2016,
tendo sido vencedora do lote único, devidamente adjudicado, a Empresa Infra Lab Tecnologia e Comércio,
CNPJ:13.371.374/0001-65, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços continuados de locação
de servidor dedicado e especificações pelo valor global de
R$29.999,00. Lindomar Gomes – Presidente da UTRAMIG.
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Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 874/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 06.101.609/0001-33
- PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA EPP, Processo nº 2281314 000055/2013, Pregão eletrônico.
Objeto: LOCAÇÃO EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA
Prorrogação a partir de 08/11/2016 até 07/11/2017. Valor
total: R$ 233.445,21. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 22
81.11.122.701.2002.0001.339039.19.0.60.1; 2281.12.363.
167.4434.0001.339039.19.0.36.1; Assinatura: 04/11/2016.
Signatários: pela contratada PRINTEC TECNOLOGIA DA
IMPRESSÃO LTDA - EPP pela contratante UTRAMIG.
3 cm -17 898318 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9078182/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 109.715.166-26
- BARBARA NASCIMENTO DE LIMA, Processo nº
2281314 000208/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação
de serviços de professora, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais. Acréscimo no percentual
de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 1.062,50. Valor total: R$
5.312,50. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.16
7.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 16/11/2016. Signatários: pela contratada Bárbara Nascimento de Lima pela
contratante UTRAMIG.
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Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 874/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 06.101.609/0001-33
- PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA EPP, Processo nº 2281314 000055/2013, Pregão eletrônico.
Objeto: LOCAÇÃO EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA
Prorrogação a partir de 08/11/2016 até 07/11/2017. Valor
total: R$ 233.445,21. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 22
81.11.122.701.2002.0001.339039.19.0.60.1; 2281.12.363.
167.4434.0001.339039.19.0.36.1; Assinatura: 04/11/2016.
Signatários: pela contratada PRINTEC TECNOLOGIA DA
IMPRESSÃO LTDA - EPP pela contratante UTRAMIG.
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FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O
TRABALHO DE MINAS GERAIS-UTRAMIG
RETIFICAÇÃO
Pelo presente fica retificado o valor constante do Extrato
referente ao processo de compras n.2281314000200/2014
publicado em data de 09/11/2016 na página 31, colunas 3
e 4 , respectivamente do Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Onde se lê R$48.000,00, leia-se 72.000,00. Belo
Horizonte, 17 de Novembro de 2016. Lindomar Gomes –
Presidente da Utramig.
3 cm -17 898263 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9078122/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 358.638.206-59
- MADALENA FERNANDES PAULINO, Processo nº
2281314 000232/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de
serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação
do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela
Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 800,00. Valor total:
R$ 4.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.33
3.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 12/11/2016.
Signatários: pela contratada Madalena Fernandes Paulino
pela contratante UTRAMIG.
3 cm -17 897931 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9075447/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
110.478.346-00 - MAGNA LAURE SANDER, Processo nº
2281314 000125/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação
de serviços de Professor, no âmbito dos cursos do PRONATEC/FIC, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais. Acréscimo no percentual
de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 300,00. Valor total: R$
1.500,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.16
7.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 11/11/2016. Signatários: pela contratada Magna Laure Sander pela contratante UTRAMIG.
3 cm -17 897932 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço
por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da
Lei 8.666 1.993 de acordo com o Parecer Jurídico anexo
aos autos, relativa ao Processo 2281314 000262/2016, cujo
objeto é a contratação ALCIDES TADEU DE OLIVEIRA
JUNIOR, Prestação de serviços de supervisor geral de projeto, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic,
na modalidade Jovem FIC, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Valor total: R$ 7.500,00. Vigência: 6 meses, de 18/11/2016 a 17/05/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.
0.36.1. Assinatura: 17/11/2016. Lindomar Gomes Presidente
da UTRAMIG.
3 cm -17 898317 - 1
Extrato do Contrato nº 9078535/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 105.869.406-50 - ALCIDES TADEU DE OLIVEIRA JUNIOR , Processo de compra
nº 2281314 000262/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Jovem FIC, pactuados
pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$
7.500,00. Vigência: 6 meses, de 18/11/2016 a 17/05/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0
001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 17/11/2016. Signatários:
pela contratada Alcides Tadeu de Oliveira Junior, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -17 898315 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9077653/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 095.587.716-43
- ANDREIA PEREIRA DA SILVA, Processo nº 2281314
000158/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de Professor do modulo básico do curso de Preparador
de doces e conservas, no âmbito dos cursos de qualificação
do PRONATEC/FIC, na modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Acréscimo
no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 300,00.
Valor total: R$ 1.500,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura:
16/11/2016. Signatários: pela contratada Andreia Pereira da
Silva pela contratante UTRAMIG.
3 cm -17 898183 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9078002/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 067.388.646-80
- PAULA GONTIJO MARTINS, Processo nº 2281314
000226/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços
de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais. Acréscimo no percentual
de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 1.062,50. Valor total: R$
5.312,50. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.16
7.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 16/11/2016. Signatários: pela contratada Paula Gontijo Martins pela contratante UTRAMIG.
3 cm -17 898179 - 1
Extrato do Contrato nº 9078463/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 007.786.236-88 - CÁTIA
NEVES MOREIRA, Processo de compra nº 2281314
000260/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços
de professor, no âmbito dos cursos do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais.. Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses,
de 17/11/2016 a 16/05/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 11/11/2016. Signatários: pela contratada Cátia Neves
Moreira, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -17 897872 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço
por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da
Lei 8.666 1.993 de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos
autos, relativa ao Processo nº2281314 000255/2016, cujo
objeto é a contratação de - KELLY NEVES MOREIRA,
CPF 007.786.326-79 Objeto: Prestação de serviços de professora dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais.. Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses, de
17/11/2016 a 16/05/2017 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2
281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura:
16/11/2016. Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
3 cm -17 897854 - 1
Extrato do Contrato nº 9078449/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 007.786.326-79 - KELLY
NEVES MOREIRA, Processo de compra nº 2281314
000255/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professora dos cursos de qualificação do Pronatec/
Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de
Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses, de 17/11/2016 a 16/05/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.
0.36.1. Assinatura: 08/11/2016. Signatários: pela contratada
Kelly Neves Moreira, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -17 897853 - 1
Extrato do Contrato nº 9078453/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 061.319.616-38 - LUISA
GONÇALVES MACIEL , Processo de compra nº 2281314
000258/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de supervisor geral no âmbito dos cursos de de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados
pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$
7.500,00. Vigência: 6 meses, de 17/11/2016 a 16/05/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0
001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 11/11/2016. Signatários:
pela contratada Luiza Gonçalves Maciel, pela contratante
UTRAMIG.
3 cm -17 897856 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço
por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da
Lei 8.666 1.993 de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos
autos, relativa ao Processo nº2281314 000258/2016, cujo
objeto é a contratação de - LUISA GONÇALVES MACIEL,
CPF 061.319.616-38 Objeto: Prestação de serviços de supervisor geral no âmbito dos cursos de de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 7.500,00.
Vigência: 6 meses, de 17/11/2016 a 16/05/2017. Vigência: 6 meses, de 17/11/2016 a 16/05/2017 Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.
0.36.1. Assinatura: 16/11/2016. Lindomar Gomes Presidente
da UTRAMIG.
3 cm -17 897859 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DECISÃO DE APLICAÇÃO
DE PENALIDADE-MULTA – REFERENCIA PROCESSO
DE COMPRAS 1261347-06/2016. Empresa penalizada:
A.C. Dos Santos Móveis- ME Objeto: aquisição de mesa de
reunião uso escolar. Da decisão: analisado os fatos, decido
pela manutenção da penalidade aplicada à empresa A.C. Dos
Santos Móveis- ME, consistente na aplicação de multa do
percentual de 20% do valor referente a nota de empenho nº
387/2016, NF Nº1467 decorrente do processo de compra nº
1261347 06/2016. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2016.
Antônio Carlos Ramos Pereira – Secretário Adjunto.
3 cm -17 897997 - 1
Extrato do Contrato nº 9.078.447/2016 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio da SEE e o fornecedor 23.877.469/0001-09 – A. R.
CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA. - ME Processo de compra nº 1261005 000013/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar refrigerado. Valor total: R$ 23.800,00. Vigência:
06 meses de 17/11/2016 a 16/05/2017 ou término da garantia.
Dotação Orçamentária: 1261.12.122.701.2085.0001-339039
-21.0.10.1. Assinatura: 17/11/2016. Signatários: pela contratada Joaquim Alves da Silva, pela contratante Maria Fátima
Gomes de Oliveira.
3 cm -17 897955 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para execução de obra- A Caixa Escolar
Professora Jesuína Pereira dos Santos, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09
de dezembro de 2016, às 15:30 horas, Processo Licitatório n°
03/2016, Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma
de prédio escolar, Termo de Compromisso n° 756160/2014.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da Escola Estadual Cônego Clemente Laurens, localizada na Avenida Estados Unidos, n° 940, bairro
Novo Horizonte – Jequitaí/MG – CEP 39370-000, Telefone
(38) 3744-1227, e-mail: [email protected],
até o dia 08/12/2016, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – A Caixa Escolar
Coronel Ramos realiza Chamada Pública nº004 / 2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08 / 12 / 2016, às 14h00min, na EE Coronel Ramos,
localizada na Rua Doutor Duque n° 291 CEP 39.270-000 –
Telefone (0XX38) 3741-1902, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
5 cm -17 897913 - 1
sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 33
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar “Pedro Primo” realiza chamada Pública
nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação de Projeto de venda até o dia 08/12/2016, às
17 horas, na EE Pedro Primo, localizada na Avenida Doze
de Dezembro, nº 339 – Perdigão –MG - CEP 35545-000 –
Telefone (037)3287-1693, email da escola: escola.35351@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
3 cm -17 897911 - 1
A Caixa Escolar São José do Pantano realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/12/2016, às 10h, na EE “Prof.ª Mariana Pereira Fernandes”, localizada na Rua Milton Campos n° 65 – São José
do Pantano – CEP 37.549-00 – Telefone (035) 3427 1061,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -17 897914 - 1
A CAIXA ESCOLAR ANTENOR PESSOA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/06/2016, às 14h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antenor Pessoa, localizada na Rua Sessenta e oito, n° 154 – Nova York
– Belo Horizonte, MG – CEP 31770-680 – Telefone (31)
3455-0344, e-mail: [email protected], até o dia
14/06/2016, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA
BRAGA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2016 às 17h30m, Processo
licitatório nº 06/2016, Modalidade Tomada de Preços, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Murgy Hibraim Sarah, localizada
na Rua Ludgero José da Silva, n° 119 – Bairro Cristina A –
Município de Santa Luzia, MG, CEP 33105-110 – Telefone
(31) 3634-5427, e-mail: [email protected] até o
dia 24/11/2016, às 18h00m.
A CAIXA ESCOLAR BRANCA CELESTE RASO
ASSUMPÇÃO realiza Chamada Pública nº 04/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 01/12/2016, às 16h00m, na EE Nossa Senhora
da Conceição, localizada na Rua: Santo Agostinho, n° 80 –
Bairro São Januário, Município de Ribeirão das Neves, MG,
CEP 31655-610, Telefone (31) 3632-1652, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DO CESU MARIA VIEIRA BARBOSA realiza Chamada Pública nº 04/2016 para aquisição
de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 30/11/2016, às 10h, na EE Cesu Maria Vieira Barbosa,
localizada na Rua Padre Pedro Pinto, n° 775 – Venda Nova
– Belo Horizonte, MG – CEP 31510-060 – Telefone (31)
3408-6304. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO ACÁCIO realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2016, às 10h, na EE
Dr. Eduardo Góes Filho, localizada na Rua Rui Barbosa n°
324 –Centro São José do Almeida Município de Jaboticatubas /MG, CEP 35835-000, Telefone (31) 3686-5289, e-mail:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO MANOEL SOUZA
COSTA realiza Chamada Pública nº 03/2016, para aquisição
de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 30/11/2016, às 19h, na EE Deputado Manoel Costa,
localizada na Rua Horacio Terena Guimarães n° 495 – Céu
Azul – Belo Horizonte, MG – CEP 31570-010 – Telefone
(31) 3496-1622/3496-1078, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A CAIXA ESCOLAR HELTON GUIMARÃES WERNECK
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 30/11/2016, às 14h, Processo licitatório nº
06/2016, Modalidade Tomada de Preço para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Raul Teixeira da Costa Sobrinho, localizada na
Rua Waldemar Ribeiro Maia, n° 191, Bairro Conjunto Cristina, Município de Santa Luzia, MG, CEP 33110-530 – Telefone (31) 3637-2859, e-mail: [email protected] . até
o dia 29/11/2016, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR HELTON GUIMARÃES WERNECK realiza Chamada Pública nº 04/2016 para aquisição
de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/11/2016, às 19h, na EE Raul Teixeira da Costa Sobrinho,
localizada na Rua Waldemar Ribeiro Maia, n° 191 – Bairro
Conjunto Cristina – Município de Santa Luzia, MG - CEP
3310-530 – Telefone (31) 3637-2859, e-mail: eeratecos@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br