TJMG 11/01/2017 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CZAR SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A
CNPJ: 11.157.418/0001-23 - NIRE: 3130011252-7
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
DATA, HORA E LOCAL: Aos 31 de dezembro de 2016, às 10:00 horas,
na sede social da CZAR Serviços Ambientais S/A (“Companhia”), localizada na Avenida Dois, n. 909, sala 02, bairro Jardim Vitória, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31.975-334. PRESENÇA: Presente a acionista
representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura desta ata e do Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO
E PRESENÇAS: Presente a acionista representante da totalidade do capital da Companhia, razão pela qual restaram dispensadas as formalidades
de convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das
Sociedades Anônimas”), qual seja: CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A, pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma
de sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob o n. 16.565.111/000185, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais -JUCEMG
sob o NIRE 3130010991-7, com sede na Avenida Dois, n. 909, Casa A,
bairro Jardim Vitória, Belo Horizonte/MG, CEP 31.975-334, neste ato representada por seus Diretores Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga,
português, casado, gestor, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiro RNE sob o nº V850510-D, inscrito no CPF/MF sob o nº 235.898.60898, com endereço comercial na Rua Gonçalves Dias, n.º 2.316, Bairro
Lourdes, CEP 30.140-092, Belo Horizonte/MG, e João Andrade Rezende, brasileiro, solteiro, nascido em 29/03/1987, advogado, portador da
Carteira de Identidade MG 11763325, expedida pela SSP/MG, inscrito no
CPF sob o nº 089.003.776-04, com endereço comercial na Rua Gonçalves
Dias, nº 2.316, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140-092.
MESA: Assumiu os trabalhos, na qualidade de Presidente da Mesa, o Sr.
Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga, e como Secretário da Mesa, o Sr.
João Andrade Rezende. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a aprovaomRGR,QVWUXPHQWRGH3URWRFRORH-XVWL¿FDomRGH,QFRUSRUDomRGD&RPpanhia pela Consita Tratamento de Resíduos S/A, com a consequente exWLQomRGHSOHQRGLUHLWRGD&RPSDQKLD LL DUDWL¿FDomRGDQRPHDomRGD
empresa especializada para avaliação do patrimônio líquido da Companhia, a ser incorporado pela Consita Tratamento de Resíduos S/A; (iii) a
aprovação do laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia, a
ser incorporado pela Consita Tratamento de Resíduos S/A; (iv) a aprovação da operação de incorporação da Companhia pela Consita Tratamento
de Resíduos S/A, com a consequente extinção de pleno direito da Companhia; (v) a relação de substituição das ações em razão da operação; (vi) a
redação do estatuto social da incorporadora após a incorporação; (vii) a
extinção da Companhia em virtude da incorporação. DELIBERAÇÕES:
Instalada a Assembleia, após discussão sobre as matérias constantes da
ordem do dia, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções, deliberou-se: (i) $SURYDULQWHJUDOPHQWHHVHPUHVVDOYDVSDUDDV¿QDOLGDGHVGRV
artigos 224, 225, 226 e 227 da Lei das Sociedades Anônimas, o “Instrumento de 3URWRFRORH-XVWL¿FDomRGH,QFRUSRUDomRGD&]DU6HUYLoRV$Pbientais S/A pela Consita Tratamento de Resíduos S/A” (“Protocolo e
-XVWL¿FDomR”), que compõe o Anexo IGHVWD$WD¿UPDGRHP31 de dezembro de 2016, pelos órgãos de administração da Companhia e da CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A, pessoa jurídica de direito
privado constituída sob a forma de sociedade anônima fechada, inscrita no
CNPJ sob o n. 16.565.111/0001-85, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais -JUCEMG sob o NIRE 3130010991-7, com sede na
Avenida Dois, n. 909, Casa A, bairro Jardim Vitória, Belo Horizonte/MG,
CEP 31.975-334 (“CONSITA´ 23URWRFRORH-XVWL¿FDomRWDPEpPVHUi
apresentado e deverá ser objeto de deliberação e aprovação por unanimidade dos sócios da CONSITA, a ser realizada nesta mesma data, que deverá autorizar os administradores da CONSITA a realizarem a incorporação
e a praticar todos os atos necessários para a sua concretização. Os acionisWDVGD&RPSDQKLDGHFODUDUDPH¿]HUDPFRQVWDUQHVWD$WDSRUH[SUHVVR
sua renúncia plena e irrevogável ao direito de recesso e reembolso previstos nos artigos 137 e 264, §3º, da Lei nº 6.404/76. A incorporação ora
DSURYDGDRSHUDUVHiQRVH[DWRVWHUPRVGR3URWRFRORH-XVWL¿FDomR LL
$SURYDUHUDWL¿FDUDQRPHDomRGDASSERTIVA SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA., sociedade simples estabelecida na Av. Getúlio Vargas, 447
– 1º andar, Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.163.866/0001-89, registrada originalmente no Conselho Regional de
Contabilidade do Estado de Minas Gerais – CRC-MG sob o nº MG-009165/O-0, com seu Contrato Social de constituição registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Estado de Minas Gerais
sob o nº 134.406, no Livro A, em 07/05/2013 (“Empresa Especializada”),
como empresa especializada para avaliar o patrimônio líquido da Companhia, pelo critério de valor de patrimônio líquido contábil, em conformidade
FRP R 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR$ (PSUHVD (VSHFLDOL]DGD IRL FRQWUDWDGD H
designada para proceder à avaliação do patrimônio líquido que deverá ser
incorporado ao patrimônio da CONSITA. Os peritos já haviam sido previamente consultados e foram admitidos no local de realização da assembleia
para prestar esclarecimentos. O Presidente solicitou que procedessem à leitura do referido Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Companhia. Não
houve objeções aos termos do Laudo de Avaliação por parte dos acionistas e
administradores da Companhia. (iii) Aprovar integralmente e sem ressalvas
o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Companhia (“Laudo de Avaliação”),FRQVWDQWHGR$QH[R,,GR3URWRFRORH-XVWL¿FDomRHTXHFRQVWLWXL
base para a sua incorporação pela CONSITA, tendo sido elaborado pela Empresa Especializada de acordo com o balanço patrimonial levantado com a
data-base de 30 de novembro de 2016. A Empresa Especializada adotou o
valor de patrimônio líquido contábil como critério para elaboração do Laudo
GH$YDOLDomRSDUD¿QVGDRSHUDomRGHLQFRUSRUDomRGHWHUPLQDQGRRYDORU
do patrimônio líquido da Companhia, que deverá ser incorporado pela CON6,7$FRQIRUPHFRQVWDQWHGR/DXGRGH$YDOLDomRHGR3URWRFRORH-XVWL¿FDção. (iv) Aprovar a operação de incorporação da Companhia pela CONSITA,
QRVH[DWRVWHUPRVGR3URWRFRORH-XVWL¿FDomRFRPDFRQVHTXHQWHH[WLQomR
de pleno direito da Companhia, passando a CONSITA a suceder a Companhia em todos os bens, direitos e obrigações que compõe o seu patrimônio
OtTXLGRLQFRUSRUDGRSHOD&216,7$3DUDDV¿QDOLGDGHVGRDUWLJR
da Lei nº 6.404/76, os acionistas autorizaram os administradores da Companhia a realizar a incorporação e praticar todos os atos necessários para a sua
concretização. (v) Tendo em vista que a CONSITA detém ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia e que, portanWRRSDWULP{QLRGD&RPSDQKLDMiHVWiLQWHJUDOPHQWHUHÀHWLGRQRSDWULP{QLR
da CONSITA: (1) o capital social da CONSITA não sofrerá qualquer alteração com a operação, e (2) com a efetivação da operação, as ações em que se
divide o capital social da Companhia serão extintas e devidamente baixadas
da conta contábil de investimentos da CONSITA, nos exatos termos descriWRVQR3URWRFRORH-XVWL¿FDomR YL $SURYDUDSURSRVWDGHUHGDomRGR(VWDtuto Social da CONSITA, que não sofrerá alterações em decorrência da
operação, permanecendo com o mesmo teor do momento anterior à operação, conforme redação constante do Anexo IIGHVWD$WDSDUDDV¿QDOLGDGHV
do caput do artigo 1.117 da Lei nº 10.406/02. (vii) Aprovar a extinção de
pleno direito da Companhia, tendo em vista a aprovação de sua incorporação
pela CONSITA, com a sucessão da totalidade de seus direitos e obrigações
pela CONSITA. PUBLICAÇÕES E ARQUIVAMENTO:3RU¿PRVDFLRQLVWDVGHOLEHUDUDPSHODSXEOLFDomRGHVWDDWDQDLPSUHQVDR¿FLDOHMRUQDOGH
grande circulação, bem como o seu arquivamento perante a Junta Comercial,
SDUDRVGHYLGRV¿QVOHJDLV2V'LUHWRUHV¿FDPDXWRUL]DGRVDDGRWDUWRGDVDV
providências legais e regulamentares para concretizar as deliberações formalizadas nesta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que,
depois de lida, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/
MG, 31 de dezembro de 2016. MESA: Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga
– Presidente da Mesa; João Andrade Rezende – Secretário da Mesa. ACIONISTAS: (i) Consita Tratamento de Resíduos S/A (por seus Diretores Duarte
Nuno Viana de Oliveira Braga e João Andrade Rezende). Mesa: Duarte Nuno
Viana de Oliveira Braga - Presidente da Mesa; João Andrade Rezende Secretário da Mesa. Acionista: Consita Tratamento de Resíduos S/A por
Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga e João Andrade Rezende.
-817$&20(5&,$/'2(67$'2'(0,1$6*(5$,6&HUW¿FRRUHgistro sob o nº 6193586 em 09/01/2017. Protocolo: 17/010.854-6. Marinely
GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
28 cm -10 914133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 23 de janeiro de 2017, às 13:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o
processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço global, para a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de combustíveis, para abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, durante o
exercício de 2017. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no
horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 05 de janeiro de
2017. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 002/2017 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 23 de janeiro de 2017, às 14:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo
licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, para aquisição de produtos químicos para tratamento de água.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 05 de janeiro de 2017. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 005/2017 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2017, às 13:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para a contratação dos serviços de locação de veículos,
com motorista, para o transporte escolar de estudantes e professores,
durante o exercício de 2017. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 05 de
janeiro de 2017. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
9 cm -10 914055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Torna público que no dia 25/01/2017, às 13h, estará realizando Processo
Licitatório nº. 003/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preços nº.
002/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de publicação dos avisos de licitações e outros
atos administrativos em jornal de grande circulação no estado, regional
e local, diário oficial de união e do estado de minas gerais. O edital na
íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores
informações no tel.: (33) 3343.1268. Denise Feitosa – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna público que no
dia 25/01/2017, às 16:30h, estará realizando Processo Licitatório nº.
004/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 003/2017, cujo
objeto é aquisição de oxigênio gasoso medicinal para Secretaria Municipal de Saúde de Alto Jequitibá. O edital na íntegra está disponível no
site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33)
3343.1268. Denise Feitosa – Pregoeira.
4 cm -09 913901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.
Aviso de Licitação. PAL 001/2017 – Pregão Presencial 001/2017.
Objeto: aquisição de 01 veículozero 0 km, sedan, motor 1.4 ou superior,
ano modelo 2017/2017, na cor prata, para uso do Gabinete do Prefeito,
de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e Anexo I. Abertura dos envelopes: dia 30/01/2017,
às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital
disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço,
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.
Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
3 cm -10 913977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 0113/2015, Pregão Presencial 0055/2015. Objeto:
Registro de Preços para possível e futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender o serviço de nutrição e dietética do
Hospital Municipal Waldemar das Dores, merenda escolar das Escolas
Municipais e manutenção das Secretarias Municipais, do município de
Barão de Cocais/MG.
Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2017.
Partes: PMBC X AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 5º
T.A à Ata de RP nº 0011/2016. Tendo em vista que o reequilíbrio econômico financeiro constituiu direito do contratado, aos moldes do disposto no artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico
constante nos autos, fica alterada a Cláusula Quarta da Ata de Registro
de Preços ora aditivada que se refere ao valor unitário do item 0033 passando a ser R$ 8,88 (oito reais e oitenta e oito centavos).
4 cm -10 914165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– Aviso de Licitação: CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 no dia
24/01/2017 às 08h. Objeto: credenciamento de laboratórios de análises
clínicas na forma da legislação em vigor. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, av.: Arthur da Costa e Silva,
70, Centro – Bela Vista de Minas/MG, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h ou através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.br Bela Vista de Minas, 10 de janeiro de 2017. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -10 914069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 03/2017, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para locação futura e parcelada de
tendas e banheiros químicos, objetivando a prestação de serviços em
eventos diversos de acordo com as necessidades. Abertura: 23/01/2017
- 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 04/2017, tipo Menor Preço por Item. Licitação exclusiva para MEs e EPPs. Objeto: Registro de preços para locação futura
de palcos, objetivando a prestação de serviços em eventos diversos de
acordo com as necessidades. Abertura: 24/01/2017 - 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314.
4 cm -10 914170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DA 18ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS, PERÍODO 2017/2020,
PARA A POSSE DOS CANDIDATOS ELEITOS AO CARGO DE
PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOTELHOS.
No dia 1º de Janeiro de 2017, nesta cidade e comarca de Botelhos-MG,
às 10:40 horas , no Cine Teatro São José de Botelhos, de conformidade
com o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município de Botelhos,
instalou-se a Sessão Solene de Posse dos eleitos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Botelhos. O sr. Presidente, vereador Adilson Rodrigues dos Santos , verificando haver quórum legal,
em nome do povo de Botelhos, distritos de Palmeiral , São Gonçalo
e Zona Rural, e invocando a proteção de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra a sra. Zani Eduarda, mestre de cerimônias, que
convidou as seguintes autoridades presentes a tomarem assento junto à
Mesa Diretora : sr. Eduardo José Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Botelhos, sr. Adelson Vieira Franco, Vice-Prefeito Municipal de
Botelhos, sr. Mateus Jerônimo Guidi , ex-prefeito municipal, sr. Cleiton
Donizete Figueiredo, ex-presidente da Câmara Municipal , Sargento
Adalberto José Gonçalves, Comandante do Destacamento da Polícia
Militar de Botelhos, Sargento Vagner Nogueira da Silva, Subcomandante da Polícia Militar em Palmeiral; Revmo. Padre Luciano Campos
Cabral, Revmo. Pastor Ablandino Saturnino de Souza, Revmo. Pastor
Carlos Banhos, Revmo. Pastor Luciano Teixeira de Araújo, Revmo.
Pastor Darcy Ribeiro, Revmo. Pastor Thiago Valença Gianelli , Revma.
Pastora Patrícia Sobrosa Mira, Sr. Nivaldo de Souza , venerável da
Loja Maçônica e Presidente da OAB em Botelhos . Ato contínuo, todos
os presentes foram convidados a ficarem de pé para ouvirem o Hino
Nacional Brasileiro, executado pela Banda Municipal Professor Pedro
de Moraes. Em seguida foram entregues ao sr. Presidente os diplomas
e as declarações de bens dos srs. Prefeito e vice-prefeito municipais, a
saber: Prefeito- Eduardo José Alves de Oliveira: 01 terreno situado no
município de Poços de Caldas/MG , no valor de R$ 30.000,00 , conta
poupança no valor de R$ R$ 45.000,00, um veículo GOL , ano 2011,
no valor de R$ 25.000,00 , aplicação financeira no Banco Bradesco no
valor de R$ 11.500,00 – Total de R$ 111.500,00; Vice Prefeito- Adelson
Vieira Franco :185 cabeças de gado no valor de R$ 277.500,00, Despolpador no valor de R$ 15.000,00, VW Saveiro no valor de R$ 1.000,00,
caderneta de poupança no valor de R$ 3.387,92, Secador de Café no
valor de R$ 40.000,00 , Sítio Primavera no valor de R$ 159.848,34 ,
Quotas de capital Cooxupé no valor de R$ 92.621,23, Quotas de capital SICOOB no valor de R4 11.187,63, Título Capitalização ITAU
no valor de R$ 975,14, Secador de Café no valor de R$ 18.000,00,
Trator Valtra no valor de R$ 90.000,00, Caminhonete Strada no valor
de R$ 28.000,00, Ouro Cap Banco do Brasil no valor de R$ 5.319,24,
Kia Besta no valor de R$ 15.000,00, Conjunto de Carreta, Lâmina e
Outros no valor de R$ 28.000,00 , 1/5 Casa Residencial na Rua Treze
de Maio , valor de R$ 2.162,59 , valor em conta corrente no SICOOB
no valor de R$ 13.746,77, Brasil Prev VGBL no valor de R$ 10.000,00,
Secador de café no valor de R$ 50.000,00, Secador de café n valor de
R$ 42.000,00, Trator Valtra no valor de R$ 72.935,00, Moto Honda
125 no valor de R$ 3.000,00 , Fazenda Serra Dourada no valor de R$
146.831,58, Toyota Corolla XEI20 no valor de R$ 67.500,00 . Total de
R$ 1.194,015,44 . Ato contínuo, pelos exmos. Eduardo José Alves de
Oliveira e Adelson Vieira Franco, em voz alta e clara, foi proferido o
compromisso constante do § 6º do artigo 5º do Regimento Interno da
Câmara Municipal, e, cumpridas as formalidades legais pertinentes ao
ato, o sr. Presidente, vereador Adilson Rodrigues dos Santos, declarou
empossados os exmos. Srs. Eduardo José Alves de Oliveira e Adelson
Vieira Franco, respectivamente, nos cargos de Prefeito e Vice Prefeito
do Município de Botelhos, para o mandato de 2017/2020, sendo neste
ato assinado o Termo de Posse. Ato contínuo o sr. Presidente parabenizou a todos, pedindo a ajuda de Deus no cumprimento do dever de cada
um. Em seguida usaram da palavra os srs. : Cleiton Donizete Figueiredo, ex-presidente da Câmara Municipal de Botelhos, dr. Mateus Jerônimo Guidi , ex-prefeito do município de Botelhos, sr. Adelson Vieira
Franco, vice-prefeito municipal de Botelhos e sr. Eduardo José Alves
de Oliveira , prefeito municipal de Botelhos . Nada mais havendo o
sr. Presidente declarou encerrada esta sessão solene, agradeceu todos
os presentes e determinou a lavratura desta ata que lida e achada conforme, será por todos assinada, inclusive pelos srs. Prefeito e Vice Prefeito Municipais. Eu, Ronyelle Ribeiro de Souza, Secretário, fiz lavrar
a presente que li e subscrevi. Adilson Rodrigues dos Santos – Presidente, Valdevino Gonçalves – 1º Vice-Presidente, Ronyelle Ribeiro de
Souza- Secretário, Vanderlei Ferreira dos Santos – Tesoureiro, Anderson de Almeida, João Batista Turíbio, José Amarildo de Andrade, Paulo
dos Reis Ramos, Valdimir Donizete Madeira, Eduardo José Alves de
Oliveira – Prefeito Municipal,
Adelson Vieira Franco – Vice-Prefeito Municipal.
17 cm -10 913931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ-MG
- AVISO DE LICITAÇÕES - Torna público a realização de licitações
nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 003/2017, destinado ao
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de Construção
em geral para realização de pequenos serviços em diversos setores da
administração, conforme especificado no edital, cujo credenciamento
se dará às 08:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2017 e
PREGÃO PRESENCIAL 004/2017 destinado a contratação de serviços
de pessoa jurídica e/ou física, especializada no transporte de estudantes
da educação básica e educação infantil - (através de veículos apropriados de transporte escolar) conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 27 (vinte e sete) de janeiro
de 2017. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a
Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - MG, com sede na Rua
Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200 ou e-mail [email protected] - Cachoeira de Pajeú-MG, 10 de janeiro de
2017. Pregoeira Oficial.
4 cm -10 914144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2017 – REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 002/2017, Pregão Presencial
nº 002/2017 – Registro de Preços nº 001/2017, com abertura para o
dia24/01/2017às14:00horas, Visando: Registro de preço para aquisição
de combustíveis em atendimento à frota das diversas secretarias, departamentos e conveniados da Prefeitura municipal de Caiana – MG.O
edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura àRua
Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832000 ou através do site http://www.caiana.mg.gov.br/.MAURICIO
PINHEIRO FERREIRA– Prefeito Municipal. 09/01/2017.
3 cm -09 913669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Dispensa de Licitação n° 01/2017 PRC: 01/2017 nos termos do Art.
24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Ratifico a Dispensa de Licitação
para a Contratação da empresa: BH DIAGRAMACAO DE TEXTOS E
PUBLICACOES LTDA - EPP, publicações de atos oficiais do município no Diário do Estado de Minas Gerais. O valor total da contratação
corresponde à quantia de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta
reais). Washington Luis Gravina Teixeira – Prefeito Municipal.
2 cm -10 914052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU ERRATA DO PL Nº. 04/17 PP Nº. 03/17. Objeto: Contratação de
empresa para locação de caminhão compactador capacidade mínima
15m³, para manutenção da coleta de lixo municipal. A CPL, vem a
público comunicar que houve alteração da especificação nos Itens 8,
9.4 e Anexo IIdo Edital o conteúdo integral pode ser encontrado no
site: www.carmodocajuru.mg.gov.br. A data de entrega e abertura permanece a mesma. Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -10 914166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
1) Aviso de Licitação: Processo nº 002/2017, Pregão Presencial nº
001/2017. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento
da frota municipal de veículos. Data: 24/01/2017 às 14:30 horas. 2)
Aviso de Licitação: Processo nº 003/2017, Pregão Presencial Registro de Preços nº 001/2017. Objeto: Registro de Preços de Suplementos Alimentares para distribuição gratuita a pacientes assistidos pelo
Município. Data: 10/01/2017 às 15:30 horas. Os editais poderão ser
solicitados pelos e mail’s [email protected] ou licitacao2caxambu@gmail Caxambu-MG,10/01/2017-Marcelo Carvalho Gallo-Pregoeiro 3) Extrato Contrato nº 001/2017, Processo nº
001/2017, Dispensa nº 001/2017. Fundamentação Legal: Art 24, Inciso
II da Lei 8.666/93. Objeto: Divulgação de atos do executivo no município e região. Valor: R$ 5.960,00, Contratada: Jornal Panorama Ltda.
Período aproximado 12 meses. Data: 05/01/2017. Diogo Curi Hauegen/
Prefeito Municipal.
4 cm -10 914047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO–
Processo Licitatório nº 004/2017, autuado em 10/01/2017, Pregão Presencial nº 004/2016, que tem como objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição de 2.000 (dois) mil metros instalados de
concertina para atender a demandas de todos os Departamentos da Prefeitura, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, a
realizar-se dia 24/01/2017 às 09:00 h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br
e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 10 de
Janeiro de 2017. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -10 914079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO –
Processo Licitatório nº 005/2017, autuado em 10/01/2017, Pregão Presencial nº 005/2016, que tem como objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de limpeza diversos para suprir
as necessidades das Instituições da Rede Municipal de Ensino do Municipio, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, a
realizar-se dia 25/01/2017 às 09:00 h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br
e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 10 de
Janeiro de 2017. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -10 914080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
SÉTIMOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/074/2013 - Partes: Município de Congonhas X Preservar Prestação de Serviços Ltda. ME. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato. Valor: R$ 1.398.015,53.
Data: 16/12/2016. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/126/2014 - Partes: Município de Congonhas X Sengel Construções Ltda. Objeto: Reajuste no valor no percentual de 4,11% (quatro
vírgula onze por cento), segundo cálculo de fl.1.500 do processo licitatório. Valor: R$312.636,87. Data:10/08/2016.
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quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
001/2017. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/17.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da
empresa PROSISCO PROJETOS ENGENHARIA DE SISTEMAS E
COMPUTAÇÃO LTDA, para Cessão de Uso de Sistema Informatizado de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade, Tesouraria, Planejamento, Gestão de Pessoal, Gestão de Compras, Patrimônio, Frotas,
Licitação, tributação e protocolo, para o período de 90 (noventa) dias
ao preço global de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais)
com recurso próprio, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 10 de
Janeiro de 2017. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -10 914035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Retificação de Edital Pregão Presencial n°002/2017. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Dom Silvério/MG. Torna publico que o Pregão Presencial 002/2017, oriundo do processo licitatório 002/2017
cujo objeto Registro de Preços - Aquisição de medicamentos éticos e/
ou genéricos do catálogo ABC FARMA com entrega imediata/pronta
entrega e de caráter emergencial para atender ao setor de Saúde, foi retificado o item IV, VII, XVI, ficando o novo prazo para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 20.01.2017, às 08:30h
Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidas
junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas
143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1000.Dom Silvério 10/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Tomada de Preços nº 001/2017, tipo: Menor Preço por item: Aquisição
De Urnas Com Ornamentação E Translado De Carros Funerários. O
edital em inteiro teor se encontra na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim
Manoel Ribeiro, 28, – Centro ou por [email protected] , entrega e abertura dos envelopes: 27 de fevereiro de
2017, às 09:00 horas. Presidente da CPL.
2 cm -09 913862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
Pregão presencial registro de preço 003-2017. objeto: prestaçao de serviços Escolar, Transporte De Alunos Do Ensino Médio E Universitário
De Acordo Com A Lei Municipal 822/2007 e Transporte De Passageiros Na Área Do Esporte, Lazer e Cultura . Credenciamento e abertura
dos envelopes: 25.01.2017, às 09:00 hs. O edital em inteiro teor estará
disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro,
28, – Centro, na sala da CPL ou por [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
torna pública a abertura do Proc.Lic.003/2017, mod. Pregão Presencial
nº001/2017 aquisição de combustível. A entrega dos envelopes será até
08:00hs do dia 24 /01/2017, no depart. de licitações inf.: Tel:38 35231281ou e-mail:[email protected] Ricardo José Rocha – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
torna pública a abertura do Proc.Lic.004/2017, mod. Pregão Presencial nº002/2017 aquisição de material escolar. A entrega dos envelopes será até 08:00hs do dia 25/01/2017, no depart. de licitações inf.:
Tel:38 3523-1281ou e-mail:[email protected] Ricardo José Rocha
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
torna pública a abertura do Proc.Lic.004/2017, mod. Pregão Presencial nº002/2017 aquisição de material escolar. A entrega dos envelopes será até 09:30hs do dia 27/01/2017, no depart. de licitações inf.:
Tel:38 3523-1281ou e-mail:[email protected] Ricardo José Rocha
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
PROCESSO Nº 003/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade
Tomada de Preços para Contratação de empresa para Execução de
Obras de construção de uma Passarela Pênsil na sede do município de
Ferros/MG. Data da entrega dos envelopes: 27/01/2017 até às 09:00
horas. Data abertura dos envelopes: 27/01/2017 às 09:30 horas. Cadastramento: até o 3º dia anterior à data de recebimento dos envelopes
contendo a documentação e as propostas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, nº 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 – ramal
217 – e-mail [email protected] - Amaury José Soares Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública o cancelamento do edital referente a Concorrência n° 002/2016 – Contratação
de pessoa jurídica especializada em serviços médicos. Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br , pelo
e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abilio Peixoto Franchini – Prefeito
Municipal.
3 cm -10 914057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG–
Aviso de licitação - Pregão nº. 001/2017 - Processo 004/2017. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial,
tipo Registro de Preço por Item n°. 001/2017. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de combustível, filtros e lubrificantes
para manutenção da frota de veículos e máquinas das secretarias do
município de Goiabeira. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 24/01/2017 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33)
3262-1113 Ramal 214. Goiabeira/MG, 09.01.2017. Luciléia Lourenço
Rodrigues - Pregoeira Oficial.
3 cm -09 913811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2016
RESULTADO - O Município de Governador Valadares, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público para os interessados o
resultado da licitação sob a modalidade Pregão, em sua forma Presencial nº 000155/2016, referente a(o) Registro de Preço para aquisição
de Ração para Cães e Gatos, para atender a demanda da Gerência de
Controle de Zoonoses. Sagraram-se vencedoras do certame: Agroveterinária RM Ltda EPP no lote 1 no valor total de R$ 22.500,00 (vinte e
dois mil quinhentos reais), Derlinda Gomes de Souza nos lotes 3 , 4 e 5
no valor total de R$ 5.185,00 (cinco mil cento e oitenta e cinco reais) e
Imporluc Comércio Importação e Export Eireli EPP no lote 2 no valor
total de R$ 29.970,00 (vinte e nove mil novecentos e setenta reais). O
resultado encontra-se disponível também através do site http://www.
valadares.mg.gov.br no link “Transparência”/”Licitação Pública”.
Governador Valadares/MG, 10 de janeiro de 2017. Ruy Moreira de
Carvalho - Secretário Municipal Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Resultado de Licitação – Processo 123/2016 – Pregão 031/2016.
Objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
materiais elétricos e hidráulicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guanhães /MG, que declara vencedora a empresa:
ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP,
CNPJ 15.984.883/0001-99, vencedora dos lotes 001, 002 e 004, perfazendo um valor total de R$1.668.832,00 (um milhão, seiscentos e
sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e e dois reais). Os demais lotes
restaram frustrados. Data do julgamento: 27/12/2016. Maria das Neves
de S. Santos – Pregoeira Oficial
3 cm -10 914167 - 1