TJMG 12/01/2017 - Pág. 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27.
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00159/17 Objeto: Aquisição de
Módulos Conversores de Mídia Tipo SFP+ 10 Gbps para utilização em
equipamentos Extreme Summit X620 e Summit X670. Tipo: Menor
preço. Limite para envio das propostas: 10h do dia 24/01/2017, por
meio do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.
cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a partir da data
desta publicação. Data e hora do Pregão 10h05min do dia 24/01/2017.
Pregoeiro Matheus Philipe Santos de Souza: Substituto: Gabriel José
Afonso Arruda.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

CONTRATO
Contrato nº 4600000418. Partes Gasmig x Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0055/16. Objeto: Contratação dos serviços de seguro multirrisco. Prazo: 12 meses. Valor:
R$50.000,00. Assinatura: 30/12/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0030/16, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa Clesse do Brasil Captação Contr. E
Condução de Energia Ltda., CNPJ 01.527.508/0001-05. MODALIDADE: Pregão eletrônico GPR- 0059/16 (LOTE 01). OBJETO: Aquisição de redutoras de pressão. VALOR REGISTRADO: R$ 376.454,40.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/01,
Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 44.787/08 e demais
legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2017. VIGÊNCIA: De 05/01/2017 a 05/01/2018.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0031/16, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa Clesse do Brasil Captação Contr. E
Condução de Energia Ltda., CNPJ 01.527.508/0001-05. MODALIDADE: Pregão eletrônico GPR- 0059/16 (LOTE 02). OBJETO: Aquisição de redutoras de pressão. VALOR REGISTRADO: R$ 322.875,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/01,
Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 44.787/08 e demais
legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2017. VIGÊNCIA: De 05/01/2017 a 05/01/2018.
Thales Freitas Nébias -Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
IINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25,
“caput”, da Lei 8.666/93. Número do processo: 5/2016. Beneficiária:
Milanez e Milaneze S/A, CNPJ 32.403.065/0001-74. Objeto: contratação de locação e montagem de estande e de serviços de organização
no âmbito da Vitória Stone Fair – Marmomacc Latin America/ 2017
(Feira Internacional do Mármore e Granito) que ocorrerá de 14 a 17 de
fevereiro de 2017 em Vitória – ES. Cobertura orçamentária: 2273 – Feiras e Eventos. Contratação direta autorizada pela Diretoria-Executiva
em 10/1/2017, conforme Comunicado de Resolução de Diretoria nº 6,
de 11/1/2017. Situação de inexigibilidade ratificada em 11/1/2017 pela
Diretora-Presidente, Senhora Cristiane Amaral Serpa.
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EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/CT 33/2016. Contratada: SSBS Consultoria LTDA., CNPJ 17.737.542/0001-44. Assinatura: 10/1/2017.
Objeto: prestação de serviço de programação JAVA e HTLM e arquitetura e design. Valor: R$22.816,67 (vinte e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses, 6 (seis)
de execução, mais 6 (seis) de garantia. Amparo: convite nº 1/2016, cuja
homologação foi publicada neste DOE em 17/12/2016, p. 135. Cobertura Orçamentária: conta-contábil 2174 – consultorias. Signatários:
Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Erliane Fernandes de F. O. Gonçalves (Contratada).
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 06/2016 – Processo nº 2251003 0000055/2016
PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO MINAS GERAIS – EDIÇÃO DE
31/12/2016 – PÁGINA 41 – DIÁRIO DO EXECUTIVO
ADIAMENTO
1) Do objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Custódia e Armazenamento de Microfilmes e Mídias
(CD ou DVD), Conforme Quantitativos, Especificações e Condições
Constantes Do Edital E Seus Anexos. 2) Fica adiada a data de abertura do pregão eletrônico nº 06/2016, anteriormente marcada para o dia
13/01/2017 às 09h30, em razão de adequações a serem feitas no Edital;
ficando a nova data de abertura a ser definida em publicação de novo
Edital retificado. Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2017. José Donaldo
Bittencourt Júnior – Presidente.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2016/3077 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Medidores de Vazão DN 250 e 300. Dia da Licitação: 27 de
janeiro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 13/01/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0328 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado
“sine die”, fica marcado para dia 30/01/2017 às 09:15 horas. Edital disponível em 16/01/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0385 – PEM
Objeto: Estação de tratamento de esgoto. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado
“sine die”, fica marcado para dia 30/01/2017 às 14:15 horas. Edital disponível em 16/01/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite Nº CPLI.0820170001
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de extensão de rede elétrica em baixa tensão 440/220 VCA
para energização da elevatória de água bruta EAB – I no Sistema de
Abastecimento de Água na cidade de Januária, pertencente ao DTJS da
COPASA - MG. Dia: 20/01/2017 ás 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 12/01/2017.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 91.984. Objeto: Transporte intermunicipal de passageiros,
por meio de emissão de passagens para atendimento à empregados do
DTUA. Prestador e Valor: Viação Vialene Ltda. R$2.096,16. Prazo de
Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula. – Superintendência Operacional Caparaó, Zona da mata e Vertente. Frederico
L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato:
Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 91.110. Objeto: Transporte municipal de passageiros, por
meio de emissão de passagens para atendimento à empregados do
DTLP. Prestador e Valor: Viação Treze de Junho Ltda. R$3.619,20.
Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula.
– Superintendência Operacional Caparaó, Zona da mata e Vertente. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratada: SIM – Laboratório de Análises Clínicas Ltda. EPP. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0036.2.07.6179.00. Objeto:
prorrogar, por mais 12 meses, o prazo contratual, com reajuste dos valores dos exames, conforme tabela, unidade gestora Uregi de T.Otoni.
Vencimento: 30.12.2017. Valor/dotação: conforme tabela – 3041.20.60
6.119.4400.0001.3390.39.29.74.1.0. Data 31.12.2016.
2- Contratado: Instituto Hermes Pardini SA. Instrumento: 2º termo
aditivo ao contrato K0001.2.07.6089.00. Objeto: prorrogar, por mais
12 meses, o prazo de vigência do contrato retrocitado, a partir de
21.10.2016, unidade gestora DEPRH. Vencimento: 20.10.2017. Valor
estimado/dotação R$47.000,00 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.
29.74.1.0. Data 21.10.2016.
3- Contratado: Sistema de Segurança Eletronica Ltda. ME. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato J0002.2.03.4423.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, a partir de 29.11.2016, o prazo de vigência
do contrato retrocitado, unidade gestora Verdeminas Brasília de Minas.
Vencimento: 28.11.2017. Valor/dotação R$130,00/mês – 3041.20.606.
068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 25.11.2016.
4- Contratada: Multipães Indústria e Comércio Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: contratação de prestação de serviços de fornecimento de
lanches (pão e leite), para funcionários da Emater-MG, da sede central.
Vencimento: 21.12.2017. Valor estimado/dotação R$62.464,00 – 3041.
20.122.701.2002.0001.3390.30.08.74.1.0. Data 22.12.2016.
5- Contratado: Euclécio Nunes de Sá. Instrumento: Termo aditivo nº
1 ao contrato G0035.2.99.6654.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do contrato original de lavação de veículos, unidade gestora
Uregi de Sete Lagoas. Valor estimado/dotação R$8.160,00 – 3041.20.6
06.119.4400.0001.3390.3918.74.10. Data 04.11.2016.
6- Contratado: Arte Original Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, para atender demanda
da Uregi de Uberlândia e escritórios locais vinculados. Vencimento:
29.12.2017. Valor estimado/dotação R$22.299,99 – Programa Geral 00
9/3141.20.606.068.4156.001.3390.30.74.1">0001.3390.30.74.1.1. Data 30.12.2016.
7- Contratado: Nutrinutus Comércio e Distribuidora Eireli – ME. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para
atender demanda da Uregi de Uberlândia e escritórios locais vinculados. Vencimento: 29.12.2017. Valor estimado/dotação R$19.339,35,
sendo R$14.467,35 – Programa Geral 0009 – 3041.20.606.068.4156">3041.20.606.068.4156.0
001.3390.30.74.1.1 e R$4.872,00 – conta orçamentária EMATER-MG/
MDA/Chamada Pública do Leite/2013 Custeio – A306/3041.20.606.06
8.4156.0001.3390.30.60.1.1. Data 30.12.2016.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0428 – PEM
Objeto: Câmaras e Pneus para Motocicletas. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0334 – PEM
Objeto: Capas Protetoras para Coletores e Impressoras. Resultado: Processo anulado, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0432- PES (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP).
Objeto: Serviços de Manutenção, com Fornecimento de Peças, para
Bombas das Marcas SULZER e ABS. Dia da Licitação: 27 de janeiro
de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 13/01/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2016/3076 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Medidores Especiais. Dia da Licitação: 27 de janeiro de 2017
às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 13/01/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 233/2016, Pregão Presencial nº 1/2017. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva em
veículos, fornecimento de peças genuínas, componentes, acessórios,
baterias, óleos lubrificantes e guincho para veículos das marcas FIAT,
VOLKSWAGEN e RENAULT, de propriedade da EMATER-MG, lotados nos Escritórios locais da UREGI de Uberlândia e nos Escritórios
Locais a ela vinculados. Credenciamento, recebimento das propostas e
disputa dia 25/01/2017 às 09:00 h, na Av. Fernando Vilela nº 1645, Vila
Carneiro, Uberlândia – MG. Informações: e-mail uregi.uberlândia@
emater.mg.gov.br. Tel.: (34) 3214-1752. Edital através do site www.
emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2017. Comissão
Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 452/2016 -Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis. Assinatura: 30/12/2016. Vigência: 30/12/2016 a
30/12/2021. Valor: R$3.500,00. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
A EPAMIG torna pública o processo de seleção para comercialização de publicações através de consignação de publicações impressas
e eletrônicas(livros, revistas, fitas de vídeo e CD-Rom) de sua autoria
e/ou de sua edição ou coedição, cujo conteúdo trate de temas relacionados à Pesquisa Agropecuária. As instruções aos candidatos, a ficha
cadastral e a minuta do contrato de venda de publicações sob consignação encontram-se disponíveis no site www.informeagropecuario.com.
br ou através do telefone (31)3489-5002.
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Secretaria de Estado de Esportes
Doação nº 15292016. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 24 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de
R$39.754,38. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Sapi, pelo doador e Achilles Benedito de Oliveira,
pelo donatário.
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1º Termo Aditivo ao Contrato N° 2695.00, EMG/SEESP e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE., Objeto: 1.1 Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2016.. Assinatura: 15/12/2016.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação da Homologação da Concorrência Pública nº 003/2015,
publicado no “MG” em 11/01/2017, pág. 19. Onde se lê:
LOTES
CNPJ
EMPRESA
VALOR (R$)
Consultor 18.763.171,96
03
38.743.357/0001-32 Consórcio
MG
Leia-se:
LOTES
CNPJ
EMPRESA
03
38.743.357/0001-32 Consórcio SFE

VALOR (R$)
18.763.171,96
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Alta Engenharia de Consultoria Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-24.023/13.
Objetos: Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.226, do Processo n.º
221282/12-4 (43562-2301-2016). II – Fica suprimido o subitem 3.7 da
Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.10 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à
extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: EMBRAURB – Empresa Brasileira de Urbanização Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03
ao Contrato PRC-22.070/13. Objetos: I - Fica alterada a redação do
item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada
à fl. 259, do Processo n. º 69025/13-7 (573-2301-2014). II – Fica suprimido o subitem 3.7 da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.14 na
Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º
22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras
- TGO.
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DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG – RESUMO
003/2017 - Atos assinados pelo Ordenador de Despesas, conforme
Resolução Conjunta SEPLAG/SETOP/ DEER N° 9619, de 26/10/2016,
em:
14/10/2016: PARTES: DEOP-MG e COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Construções Ltda., sendo interveniente a SETOP; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento n° 009 ao Contrato nº 030/2014;
OBJETO Absorção das atividades do DEOP-MG ao DER/MG, o Contratante passará a denominar-se Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG; Alterado o
artigo 10 da Lei nº 11.403/1994 pela norma do artigo 2º da supracitada
lei, a TGO prevista na cláusula terceira do contrato, será excluída, visto
sua inexigibilidade após 14/10/2016; e prorrogação no prazo de execução da obra de 30/11/2016 para 30/03/2017, bem como a vigência
do contrato de 28/02/2017 para 28/06/2017, referente a obra do sistema viário do entorno dos Terminais Metropolitanos de Integração de
Transportes – BRT’S – São Gabriel, no município de Belo Horizonte,
São Benedito, no município de Santa Luzia e Morro Alto, no município
de Vespasiano/MG.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DEFFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa
de licitação nº. 1441003 000172/2016, com fulcro no art. 24, X da Lei
8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua Capitão Germano, s/n, esquina com Rua Melo Viana nº 08, Bairro Centro, Extrema/MG, CEP: 37.640-000 para funcionamento da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais. VALOR TOTAL: R$ 81.000,00
(oitenta e um mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua
publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.415
0.0001.339036.11.0.10.1. Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor
Público Geral em exercício. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico nº 02/2017 e Processo de Compras nº 1256886 01/2017, Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, médios e pesados das
linhas Fiat, VW, Ford, GM/Chevrolet, Mitsubishi, Renault, Iveco,
Honda e Yamaha pertencentes à frota da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 10:00h
de 13/01/2017 até às 08:29 de 26/01/2017, a sessão de Pregão iniciará
no dia 26/01/2017 às 08:30 horas. www.compras.mg.gov.br.
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CMI x Britânica Adm. Terc. Eireli EPP, CNPJ: 02.908.313/0001-78 3º
T.A. Contrato: 08/2015. Compras: 9.034.018/2015. Objeto: Alteração
da Cláusula Terceira (do preço), em razão da CCT/2017 e reajuste do
transporte, passando o contrato para R$ 139.521,00 por ano.

PMMG - 63 BPM x MAXIMO PECAS & PRODUTOS LTDA - EPP,
04.335.223/0001-60. Contrato 9130078, Objeto: Fornecimento parcelado e contínuo de componentes, acessórios e peças originais de primeira linha para veículos das marcas FIAT e VW. Valor: R$ 126.000,00.
Vigência: de 02/01/2017 a 31/12/2017.
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PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de Doação 01/17. Objeto:
logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 911,53. ACIMON,
Termo de Doação 02/17. Objeto: logística para policiamento ostensivo.
Valor: R$ 853,80.
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Resultado de Pregão - RP
CTS - Pregão eletrônico para registro de preços – Planejamento
483/2016 - Às 15:23:34 horas do dia 6 de Janeiro de 2017, após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. (a) DARLEY WILSON DIAS homologa e conclui o pregão
para registro de preços de AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, CÂMERAS E PROJETOR MULTIMÍDIA.. Resultado do pregão:
Lote 1 – CNPJ 20.871.746/0001-88 – MARCELO MARQUES MENDONCA EIRELI ME – Valor do lote: R$ 406.000,00;
Lote 3 – CNPJ 21.997.155/0001-14 – VIXBOT SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA EPP– Valor do lote: R$ 475.200,00;
Lote 4 – CNPJ 08.228.010/0004-33 – PORT DISTRIBUIDORA
DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA – Valor do lote: R$
877.200,00;
Lote 5 – CNPJ 65.149.197/0001-70 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA – Valor do lote: R$
456.000,00;
Lote 6 – CNPJ 01.644.731/0034-09 – CTIS TECNOLOGIA S/A– Valor
do lote: R$ 456.084,00;
Lote 7 – CNPJ 08.228.010/0004-33 – PORT DISTRIBUIDORA
DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA – Valor do lote: R$
831.600,00;
Lote 8 – 1º Fornecedor: 62.541.735/0001-80 – AMC INFORMATICA LTDA – Valor do lote: R$ 253.000,00. 2º Fornecedor: CNPJ
08.228.010/0004-33 – PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA
E PAPELARIA LTDA – Valor do lote: R$ 253.000,00;
Lote 9 – CNPJ 08.228.010/0004-33 – PORT DISTRIBUIDORA
DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA – Valor do lote: R$
255.500,00;
Lote 2 – Fracassado.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de Contrato n.º 9119236/2016
Processo nº318/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa Taiobeiras Empreendimentos
Comerciais LTDA. - Do Objeto: Aquisição do quantitativo abaixo
descrito de combustível automotivo para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de Taiobeiras/MG. Valor estimado R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). – Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.0001.3.3.90.30.26.0.10.1
- Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 09 janeiro de 2017. Signatários: Dr. Jurandir Rodrigues César Filho (p/contratante) e Graciana
Cerqueira Cruz (p/contratada).
Item Unidade
01 Litros
02 Litros

Consumo
Estimativo
Mensal

Consumo
Estimativo
Anual

Especificações

Automotiva –
433,33 litros 5.200 litros Gasolina
Tipo Comum
200 litros

2.400 litros Álcool
Hidratado

Automotivo

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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 5º BBM – Resumo da prestação de contas do 5º Termo Aditivo ao
Convênio de Nr 397/2012. Partes: CBMMG e Prefeitura Municipal
de Uberlândia/MG. Espécie: 5º Termo Aditivo. Objeto: Teve por objetivo a prorrogação de prazo de vigência do instrumento original até
31/12/2016. Não envolveu valores orçamentários para execução do
convênio. Período de vigência: 01/01/16 a 31/12/16. Data: 11/01/17.
Signatários: Nivaldo Machado, Ten Cel BM Cmt do 5º BBM e Odelmo
Leão, Prefeito Municipal de Uberlândia.
2 cm -11 914370 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 138/2016 - Pregão Eletrônico
nº 03/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
produtos químicos para tratamento de água de piscina, sob demanda,
de acordo com as necessidades dos Palácios Governamentais. O Edital
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir
de 12/01/2017. O envio das propostas será até as 09h59mim do dia
24/01/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 24/01/2017 às 10h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2017.
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Extrato da prorrogação do contrato 9085370, referente à apólice nº
1800228500 de Seguros dos Palácios da Liberdade e Mangabeiras, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a empresa Sompo Seguros S.A. Objeto:
Prorrogação de vigência da apólice por um período de 12 (doze) meses,
com inicio as 24h00min do dia 25/12/2016 e com término previsto as
24h00min do dia 25/12/2017. Valor global da apólice: R$ 31.000,77
(trinta e um mil reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: nº 1071.04.122.072.4167.0001.339039.10.0.10.1. Assinatura:
26/12/2016.
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Secretaria-Geral
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA

PMMG-CAA17. Pregão Presencial; Processo 74/2015; Objeto: Aquisição de combustível para viaturas da PMMG na cidade de São Gonçalo do Sapucaí, conforme Edital. Propostas: Abertura da Sessão às
10:00h de 31/01/16.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
Geral e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência da cessão da
servidora Diully Soares Cândido Gonçalves. Vigência: 01/01/2017 a
31/12/2017. Valor anual: R$102.503,07. Dotação orçamentária: 1631.0
4.122.701.2417.0001.319096.01.101.0. BHte. 11/01/2017.

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