TJMG 12/01/2017 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO N° 02/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017– O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para
a merenda escolar das escolas municipais. ABERTURA: 24.01.2017as
09h30min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor
de Compras e Licitações, com endereço à Rua Gustavo Capanema,
101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000, pelo
Tel. (37) 3273-1133, pelo e-mail: [email protected],
ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro Oficial.
3 cm -11 914436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO N° 03/2017, PREGÃO PRESENCIAL N°
02/2017, REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2017– O Município de Onça
de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos
ou originais de fábrica, destinadas à manutenção da frota de veículos
e maquinários (linha semipesada e pesada) da frota do Município.
ABERTURA: 25.01.2017as 09h30min. MAIORES INFORMAÇÕES
E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações, com endereço à
Rua Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG,
CEP 35.655-000, pelo Tel. (37) 3273-1133, pelo e-mail: licitacao@
oncadopitangui.mg.gov.br, ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.
br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro Oficial.
4 cm -11 914457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Processo Licit. 003/2017 - Pregão 001/2017. Comunica que a data correta da abertura é dia 27/01/2017 às 09:00 horas. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
1 cm -11 914295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇUEXTRATO DE CONCURSO Nº 001/2017. Objeto: Concurso de Culinária com Marolo. O evento será realizado no dia 19 de março de 2017
– Horas: 15:00 hs. Local: Ideal Clube de Paraguaçu, situado na Avenida Gonçalves Leite, 105 – Centro de Paraguaçu/MG. EXTRATO DE
CONCURSO N° 002/2017. Objeto: VIII Festival de Música Marolo de
Ouro de Paraguaçu-MG. O evento será realizado no dia: 18/03/2017
– Hora: 20:30 hs. Local: Teatro Municipal Donato Leite de Andrade
na Praça Oswaldo Costa, 203 – Centro de Parguaçu/MG. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -11 914398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇUEXTRATO DE PREGÃO Nº 001/2017. Objeto: Contratação de
empresa para a execução de obras de manutenção e conservação no
Avião Monumento, bem tombado pelo decreto nº 118 de 29 de outubro de 2010. Entrega e abertura de envelopes para o dia: 23/01/2017 –
Hora: 09:30. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -09 913872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG –
Termo de Decisão – Processo Administrativo nº 18.737/2016. O Prefeito Municipal de Patos de Minas anula as penalidades aplicadas à
empresa Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, referente aos contratos nº 014/2016 e 210/2016 e determina a abertura de
novo procedimento administrativo para apuração dos fatos. Todos os
documentos encontram-se disponíveis para consulta dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Patos de Minas. Patos de Minas,
11 de janeiro de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito
Municipal.
3 cm -11 914548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
ADITIVO//1º Aditivo//Contrato nº 097/2016//Concorrência n°
002/2016////Assinado (a): FNC Construtora LTDA - ME//Objeto:
Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do
//Objeto do contrato até 31/07/2017Data de Assinatura: 14/06/2016//
Patos de Minas, 11 de janeiro de 2017.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Torna público, que realizará Processo Licitatório nº 004/2017 - Pregão
Presencial nº 002/2017. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, elétrico
e hidráulico para este Município, conforme descrito e especificado no
Termo de Referência. DATA ABERTURA: 30/01/2017 às 09:00 horas.
Edital no Endereço: Praça Santo Antônio, nº 190, de 08:00 às 11:00 e
12:00 às 16:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], mais
informações telefone: (37) 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -11 914300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG.
Aviso de Licitação.Pregão Presencial 001/2017 Proc. Licit. 002/2017.
Objeto:Locação de sistema de software para manutenção de serviços administrativos como,Recursos Humanos,Tributos,Contabilidade
Publica ,Almoxarifado,Frotas, Compras e Licitação ,Controle Interno
, Tesouraria e Portal LAI (Lei de Acesso a informação) em conformidade com a Lei nº. 131 da Secretaria do Tesouro Nacional e a Lei da
Transparência 12.527 de 18/11/2011 / Lei de Acesso a Informação –
LAI,visando atender às necessidades do Município,conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e no Termo de Referência
(Anexo I).Abertura: Dia 25/01/2017 às 09:00hs.Os interessados poderão obter informações e Edital completono email licitação.pescador@
hotmail.com ou fone(33)3583.1600, prédio sede da Pref. Municipal
na Rua Adelino Pina, 07:00 as 13h.Pescador-MG, 11/01/2017.Elaine
Eller- Pregoeira
4 cm -11 914247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 05/2016-Objeto: Altera a Cláusula Segunda do Contrato Primitivo Nº030/2016: “o prazo da vigência do presente contrato é de 09 (nove) meses e o prazo de execução
de obra é de 06 (seis) meses, após a expedição da ordem, de serviço,
que se dará após a liberação do recuso oriundo iniciando-se a partir de
sua assinatura e podendo ser prorrogado ao interesse da Administração.” Data da O.S. 05/10/2016 Data do aditivo 03/01/2017-vigência do
aditivo -05/07/2017–Empresa MAIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Piedade dos Gerais, 11/01/2017. Rogério Mendes da
Costa. Prefeito Municipal.
3 cm -11 914493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
8666/93 e 10.520 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações o Pregão Presencial 006/2017 - Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais médico
hospitalares destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 24 de janeiro de 2017 as 09:00 horas.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Pirajuba-MG, 12 de janeiro de 2017. Alex
Felix Amad. Pregoeiro.
3 cm -11 914425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n°
003/2017, Pregão Presencial n° 001/2017, cujo objeto é oRegistro de
Preços para a Aquisição de Produtos Alimentícios para a Merenda
Escolar das Escolas Municipais e Centro Educacional Infantil. Abertura será no dia 26/01/2017 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do e-mail compras@
pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 07:00
as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -11 914322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 360
-SMA/16, para possível FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS,
PARA O SETOR DE MEDICINA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica o adiamento sine diedo certame em virtude de impugnação aos termos do Edital. A data e horário de realização da sessão serão publicados
em órgão de divulgação oficial e disponibilizados no sitewww.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 06 de janeiro de 2017.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -11 914369 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 001/2017 - Pregão Presencial nº 001/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Concessão de Direito de Uso de Sistemas Informatizados,
Conversões das Bases de Dados nos módulos: Sistema de Contabilidade Pública no contexto da NBCASP, Sistema de Tesouraria e Controle Financeiro, Sistema de Planejamento Governamental, Sistema de
Tributação, Sistema de Folha de Pagamentos, RH e Atendimento ao
Servidor via WEB, Sistema de Patrimônio, Sistema de Compras, Licitação e Contratos, Sistema de Gestão da Frota Municipal, Sistema de
Almoxarifado, Sistema de Atendimento ao Cidadão via WEB, Portal
da Transparência e Sistema de Nota Fiscal Eletrônica com escrituração
fiscal do ISS via WEB, bem como treinamento de usuários e assistência
técnica remota, para a Prefeitura de Pequi/MG. DATA ABERTURA:
27/01/2017 às 09:00 horas. Edital no Endereço: Praça Santo Antônio,
nº 190, de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], mais informações telefone: (37) 3278-1247.
Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2017
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que abriu Processo
de Licitação nº 11/2017 – Tomada de Preços nº 11/2017, para o seguinte
objeto: construção de reservatório de água com capacidade de 20.000
litros na comunidade das Posses. Critério: Menor preço por item. Data
da entrega dos envelopes: 02/02/2017, até às 08:45 horas. Data de abertura dos envelopes: 02/02/2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. A íntegra do edital pode ser obtida na sede da Prefeitura, na
Av. 18 de Agosto, nº 392, Porto Firme, MG. Informações pelo telefone
(31)3893-1456.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2017
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que abriu Processo de Licitação nº 12/2017 – Tomada de Preços nº 12/2017, para o
seguinte objeto: obra de reforma da Praça Padre Raimundo. Critério:
Menor preço por item. Data da entrega dos envelopes: 02/02/2017, até
às 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes: 02/02/2017, às 14:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. A íntegra do edital pode ser
obtida na sede da Prefeitura, na Av. 18 de Agosto, nº 392, Porto Firme,
MG. Informações pelo telefone (31)3893-1456.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2017
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que abriu Processo de Licitação nº 13/2017 – Tomada de Preços nº 13/2017, para
o seguinte objeto: aquisição de 2 veículos mini van de 7 passageiros
e 1 veículo de 5 passageiros. Critério: Menor preço por item. Data da
entrega dos envelopes: 03/02/2017, até às 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes: 03/02/2017, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. A íntegra do edital pode ser obtida na sede da Prefeitura, na
Av. 18 de Agosto, nº 392, Porto Firme, MG. Informações pelo telefone
(31)3893-1456.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2017
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que abriu Processo de Licitação nº 14/2017 – Tomada de Preços nº 14/2017, para
o seguinte objeto: aquisição de medicamentos que não fazem parte da
relação da farmácia básica municipal para pronta entrega aos pacientes da rede publica de saúde. Critério: Menor preço por item. Data da
entrega dos envelopes: 30/01/2017, até às 08:15 horas. Data de abertura dos envelopes: 30/01/2017, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. A íntegra do edital pode ser obtida na sede da Prefeitura, na
Av. 18 de Agosto, nº 392, Porto Firme, MG. Informações pelo telefone
(31)3893-1456
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2017
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que abriu Processo
de Licitação nº 15/2017 – Tomada de Preços nº 15/2017, para o seguinte
objeto: aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica
municipal. Critério: Menor preço por item. Data da entrega dos envelopes: 30/01/2017, até às 13:15 horas. Data de abertura dos envelopes:
30/01/2017, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A íntegra
do edital pode ser obtida na sede da Prefeitura, na Av. 18 de Agosto, nº
392, Porto Firme, MG. Informações pelo telefone (31)3893-1456
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2017
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que abriu Processo de Licitação nº 17/2017 – Tomada de Preços nº 16/2017, para
o seguinte objeto: aquisição de materiais de construção e outros para
diversos setores da prefeitura municipal. Critério: Menor preço por
item. Data da entrega dos envelopes: 31/01/2017, até às 08:15 horas.
Data de abertura dos envelopes: 31/01/2017, às 08:30 horas, na sede
da Prefeitura Municipal. A íntegra do edital pode ser obtida na sede da
Prefeitura, na Av. 18 de Agosto, nº 392, Porto Firme, MG. Informações
pelo telefone (31)3893-1456

4 cm -11 914299 - 1

13 cm -11 914265 - 1

2 cm -11 914364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG EXTRATO //1º Termo Aditivo a Cessão de Uso nº 01/2014, Cessionária: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de
Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 22/04/2018, Assinatura:
27/12/2016. 2º Termo Aditivo á Cessão de Uso nº 02/2014, Cessionário: Conselho Integrado do Meio Ambiente – CIMA, Objeto: Prorrogação da Vigência até 31/12/2018, Assinatura: 27/12/2016, Contrato
de Concessão de Direito Real de Uso nº 10/2016, Cessionário: Instituto Estadual de Florestas – IEF, Objeto: Direito real de uso de um
imóvel localizado em Patos de Minas, com uma área total de 9.783,27
m² (nove mil setecentos e oitenta e três metros e vinte e sete centímetros quadrados) confrontando com o viveiro de mudas do IEF, APP
do Córrego Canavial, Escola Agrotécnica Afonso Queiroz e Município de Patos de Minas, registrado no Cartório de Registro de Imóveis
sob número 6-15.919,. Vigência: 22/12/2016 a 22/12/2046. Contrato
de Concessão de Direito Real de Uso nº 11/2016, Cessionária: Monte
Cristo Comércio Importação e Exportação Ltda – EPP, Objeto: Direito
de uso de uma área de 8.033,38 m² (oito mil trinta e três metros e trinta
e oito centímetros quadrados), Vigência: 22/12/2016 a 22/12/2031.
Contrato de Concessão de Direito Real de Uso n° 12/2016, Cessionário: GASP – Grupo de Assistência Social Paroquial, Objeto: Direito de
uso de um imóvel localizado situado na Rua Dr. Fábio Helvécio Ferreira Borges, esquina com a Rua 1, Bairro Jardim Panorâmico, Vigência: 28/12/2016 a 28/12/2031. Contrato de Concessão de Direito Real
de Uso nº 13/2016, Cessionária: Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais através da Décima Região de Policia Militar, Objeto: Direito
de uso de um imóvel situado na Rua dos Acarapés esquina com a Rua
Modesto Marques Ferreira, Bairro Alvorada, Vigência: 28/12/2016 a
28/12/2031. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito
Real de Uso nº 02/2016, Cessionária: Associação dos Transportadores
Patense, Objeto: Acréscimo á Cláusula Quinta o Item 6, Assinatura:
01/12/2016. Patos de Minas, 11 de Janeiro de 2017. José Eustáquio
Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
7 cm -11 914533 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 1/2017. Aviso de Licitação. O Município de Poté
torna público que fará realizar, às 9 horas, do dia 24 de janeiro de 2017,
licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da
implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de
cartão magnético para abastecimento em rede credenciada de postos,
localizados no estado de minas gerais, da frota de veículos do município de poté. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG
ou no site:www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 10/1/2017 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
4 cm -10 914182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG
-AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 – A Prefeitura Municipal de Prata, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Prata,
às 08:30 horas, do dia 30/01/2017, Licitação Pública na modalidade
Tomada de Preços nº 001/2017, do tipo Menor Preço Global, para o
devido objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra
de infraestrutura urbana, que tem como objetivo pavimentação asfáltica
em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de 2.337,28 m² e
execução de 535,40m de meio-fio e sarjeta moldados in loco, nas Ruas
Miranda e Gonzaga – Bairro Primavera II do Município de Prata/MG,
conforme Convênio nº 1491000384/2016/SEGOV/PADEM, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo e o Município de Prata/MG. Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as
respectivas informações a respeito do processo. Demais informações
pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail [email protected].
br ou no site www.prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 11 de
janeiro de 2017. Ademir de Souza Santos. Presidente da CPL.
5 cm -11 914298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG Processo Administrativo nº 005/2017 – Pregão Presencial nº 002/2017,
torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo às
09h30min do dia 24 de janeiro de 2017, para recebimento das propostas
e documentações, cujo o critério de julgamento será o de “Menor Preço
Por item” tendo como o objeto a Contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública municipal
e estadual de ensino. O Edital está a disposição dos interessados no
site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo email [email protected]. Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente
da Comissão de Licitação.
3 cm -11 914534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
AVISO DE LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA - Torna Público que
realizará Pregão Presencial 03/17 no dia 25/01/17 às 14h. Obj.: Serviço
de abate e contratação de caminhão gaiola // Torna Público que realizará Pregão Presencial 04/17 no dia 26/01/17 às 14h. Obj.: Aq. CBUQ.
Adriana N. S. Sousa–Pregoeira.// Torna público que realizará Chamada
Pública 01/17, dia 02/02/17 09h. Objeto: Aq. de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar. Preço tabela/CEASA/
CONAB.// Chamada Pública 01/17 reconvocação de agricultores familiares locais cadastrados no PRONAF à apresentação de propostas de
fornecimento de alimentos ao PAA, Preços da TABELA CONAB/2016,
conforme termo de adesão 0217/2012. Luiz H. P. Borges-Presidente
CPL. Info: www.po.mg.gov.br (34)3811-1231/1560.
3 cm -11 914538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 088/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 088/2016, cujo
objeto consiste em Registro de preços visando a aquisição de equipamentos e produtos de informática. A data para entrega dos envelopes
e realização da sessão será dia 25/01/2017 ás 09:00h. Elcilene Lopes
Correa Matos/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Pregão 090/2016 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 090/2016, cujo objeto
consiste em Registro de preços visando a aquisição de materiais de
sinalização de trânsito. A data para entrega dos envelopes e realização
da sessão será dia 02/02/2017 ás 09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/
Presidente da CPL.
3 cm -11 914404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
. TORNA PÚBLICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de combustíveis
para abastecer a frota de veículos e máquinas desta Prefeitura Municipal e veículos de órgãos conveniados. Entrega das Propostas: Dia
27/01/2017, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52
- Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Pregoeiro.
2 cm -11 914475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 84/2016 - Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 084/2016, Processo Interno nº 1381/2016, que tem
como objeto, promover registro de preço, consignado em ata, para aquisição de materiais permanentes para Laboratório Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa DISTRIBUIDORA
PARANHOS ARTIGOS DE LABORATÓRIO LTDA, no valor global
de R$ 24.475,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco
reais). Sabará, 10 de janeiro de 2017. Wander José Goddard Borges Prefeito Municipal.
3 cm -11 914246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 88/2016 - Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão
Presencial nº 088/2016, Processo Interno nº 3005/2016, que tem como
objeto promover registro de preços, consignado em ata, para aquisição
de material de expediente (papel A4, A3 e couchê), em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação e Unidades de Ensino Municipal, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à
empresa DUBAI COMERCIAL LTDA no valor de R$ 23.350,00 (vinte
e três mil, trezentos e cinquenta reais), PORT DISTRIBUIDORA DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA no valor de R$ 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), ST FILHOS COMÉRCIO
E SUPRIMENTOS LTDA no valor de R$ 212.850,00 (duzentos e doze
mil, oitocentos e cinquenta reais). Sabará, 10 de janeiro de 2017. Wander José Goddard Borges - Prefeito Municipal.
4 cm -11 914245 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG ,
torna público que realizará Processo Licitatório Nº 006/2017 Pregão Presencial SRP – Nº 005/2017 às 09h00 min do dia 27/01/2017.
OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para confecção de camisas em malha personalizadas. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email: [email protected].
br. Salto da Divisa-MG, 11/01/2017. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
2 cm -11 914368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 005/2017. Torna Público, nos
termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017. REGISTRO
DE PREÇOS. Objeto: Registro de Preços, visando a futura e eventual
aquisição de medicamentos de “A” a “Z” para Secretaria Municipal de
Saúde, através de Maior Desconto Percentual com base na listagem de
“A” a “Z” da ABCFarma/Guia da Farmácia, para medicamentos éticos
e injetáveis. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h15min do
dia 24/01/2017, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Aviso de Licitação. Torna Público nos termos da Lei nº 8.666/93
e 10.520/2002 a realização da Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR
PREÇO. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Produtos Hortifrutigranjeiros, para atender a merenda escolar, Creche Municipal e demais secretarias do Município. A entrega e
a abertura dos envelopes será às 13h30min do dia 24/01/2017, na sala
de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo
Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005.
Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Aviso de Licitação. Torna Público nos termos da Lei nº 8.666/93
e 10.520/2002, a realização da Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR
PREÇO. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual Aquisição de pães e lanches para atender as secretarias do Município. A
entrega e a abertura dos envelopes será às 15h30min do dia 24/01/2017,
na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro,
Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 38725005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Aviso de Licitação. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93,
10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017. REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de
Preços visando à futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de Materiais. A entrega e a
abertura dos envelopes será às 09h15min, do dia 25/01/2017, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo
telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Aviso de Licitação. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93,
10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro
de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de limpeza
e higiene. A entrega e a abertura dos envelopes será às 13h30min, do
dia 25/01/2017, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro.
12 cm -11 914462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Inexigibilidade nº 001/2017. No cumprimento do Art.
26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Administração, ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017, que tem como objeto Serviços de
Cartório, como registro de escrituras e arquivamento de imóveis pertencentes ao Município, pela empresa CARTÓRIO DE REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.518.247/0001-01, valor global de R$
13.597,19, conforme Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
3 cm -11 914463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
1º TA do Contrato 009/2016
1º TA do Contrato 009/2016. Obj. Prorrogação do prazo de vigência e
reajuste contratual; reajuste 7,1374%, Vigência: 31/12/2017, Vlr. global R$701.904,00 - Fundamento legal no art. 57, II da Lei 8.666/93.
SD, 10/01/2017.
6º TA do Contrato 053/2015
6º TA do Contrato 053/2015.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
2 meses; Vigência: 13/03/2017- Fundamento legal no art. 57 , § 1º , II
da Lei 8.666/93.
PP001/2017
PP001/2017. Obj. Futura e eventual aquisição de cestas básicas em
atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate
às Drogas. Abertura: 26/01/2017 às 14h. Edital: www.santosdumont.
mg.gov.br. Informações: 32-3252-7400- Carlos Alberto de Azevedo –
Prefeito Municipal.
4 cm -11 914448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 002/2017 – Tipo: menor preço
por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material
Hidráulico para Manutenção da Rede de Esgoto Sanitário – Entrega
dos Envelopes: Dia 25 de janeiro de 2017 às 11h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 25 de janeiro de 2017 às 11h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 3332-1230, no horário
de 13h00min as 16h00min.
3 cm -11 914241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI/MG
Extrato de 2ºTermo Aditivo
Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Secretaria municipal de Saúde – Contratado: Alves e Vilarino Assessoria
e Consultoria Ltda ME - Processo licitatório nº. 013/2015 PREGÃO
PRESENCIAL 008/2015 – Vigencia: 01/01/2017 a 31/12/2017 - São
Pedro do Suaçui, 29 de dezembro de 2016. Ricardo Araújo Souza –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal De São Pedro do Suaçui/MG
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
torna público que realizará Processo Licitatório Nº 004/2017 Pregão Presencial SRP – Nº 004/2017 às 09h00 min do dia 26/01/2017.
OBJETO: registro de preços para o fornecimento de peças e acessórios
originais para manutenção de veículos pertencentes à frota oficial de
veículos do município. Informações sobre edital através do tel. (33)
3725 1250 ou email: [email protected]. Salto da
Divisa-MG, 10/01/2017. Consuélia P. da Silva. Pregoeira

Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG X Provision Serviços LTDA-ME- Contratação de empresa para prestação de serviço de
apoio técnico administrativo junto ao setor de compras, acompanhamento de processos de compras e orientações quanto a aplicação das
Lei 8.666/93 e 10.520/2002, conforme anexo I, do Pregão Presencial
n.º 027/2016 no valor global de R$ 53.400,00 (cinquenta e tres mil e
quatrocentos reais), Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí, 06 de
janeiro de 2017. Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal.

2 cm -11 914329 - 1

4 cm -11 914451 - 1