TJMG 19/01/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 13 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
16/01/2017. Ext. 2º Termo de Ratificação, e Termos de Credenciamento
Nº 01/2017 ao Nº 10/2017, ambos referentes ao Processo Licitatório nº
10/2016, Credenciamento 01/2016. Objeto: Credenciamento p/ a prest.
de serviços complementares de assist. Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo: consultas especializadas e exames diversos.
Extrato de Termos de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço: “https://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/src/
files/57y-mh9.pdf” página 1, e alteração da referida publicação feita no
endereço: “https://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/src/files/yx4-tst.
pdf”. Inf. das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email licita.cisalv@gmail.
com, e pelo Site www.cisalv.com.br.
3 cm -18 916618 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA-CISAMAPI
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Piranga torna público a convocação do Sr. José Faustino da Silva Neto,
para contratação no cargo ao qual concorreu no Concurso Público
001/2014, com fulcro no Ato 09 de 16 de janeiro de 2017, devendo
o candidato apresentar as documentações contidas no referido ato no
prazo de 10 dias. Silvério Joaquim Aparecido da Luz, Presidente do
CISAMAPI.
2 cm -18 916430 - 1
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2016 CNPJ:
17.201.336/0001-15 NIRE: 313.000.411.40 - Aos trinta dias do mês
de novembro de 2016, às 16:00h, no prédio sede da Urbel, situado na
Avenida do Contorno, 6.664, Savassi, nesta Capital, reuniu-se o Conselho de Administração da Urbel, com a presença dos conselheiros
Genedempsey Bicalho Cruz, Aderbal Geraldo de Freitas, Afonso Celso
Renan Barbosa, Júlio Onofre Mendes de Oliveira, Márcio Parreira
Duarte, Sidnei Bispo e Vitor Mário Valverde. Verificada a presença
de todos os conselheiros abriu a reunião o Presidente do Conselho,
Genedempsey Bicalho Cruz, o qual apresentou a pauta com a seguinte
ordem do dia: I) Destituição e nomeação de Diretor; II) Outros assuntos. Dando início à reunião o Presidente Genedempsey Bicalho Cruz
apresentou correspondência enviada pelo Senhor Prefeito de Belo Horizonte, ofício GP.EXTER-0732/OF, sugerindo a destituição do Diretor
de Projetos e a indicação da Senhora Helen Josiane Moura de Souza
Belo, para o cargo. Colocado o assunto em discussão e votação, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a destituição do Diretor de Projetos da Companhia, Senhor Pablo Gontijo Resende, CI M 8.255.775
e CPF 045.242.636-75, a partir de 30 de novembro de 2016. Colocada
em votação a indicação, os conselheiros aprovaram por unanimidade.
Desta forma, foi eleita, para o cargo de Diretor de Projetos da Companhia, a ser empossada em 01 de dezembro de 2016, a Senhora Helen
Josiane Moura de Sousa Belo, brasileira, casada, engenheira civil, CI M
3.480.348 e CPF 611.445.846-04, residente na Rua Conego Pinheiro,
n.º 628, casa, bairro Santa Efigênia, CEP: 30.270-340, Belo Horizonte
- MG. Prosseguindo, passou-se ao item II) Outros assuntos. O Presidente abriu a oportunidade para que houvesse a apresentação de alguma
sugestão. O Presidente Bicalho propôs a discussão da aplicabilidade da
Lei 13.303/2016 e a criação de regras de governança específica para a
Urbel. O conselheiro Vitor Valverde sugeriu a discussão das regras de
governança juntamente com a equipe de transição, nas próximas semanas, bem como do plano de gestão para os próximos cinco anos, para
posterior aprovação por este Conselho. Sendo o assunto colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade dos conselheiros. Não havendo
nada mais a tratar, a ata foi lavrada e depois de lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2016. Genedempsey Bicalho Cruz | Aderbal Geraldo de Freitas | Afonso Celso
Renan Barbosa|Júlio Onofre Mendes de Oliveira | Márcio Parreira
Duarte | Sidnei Bispo | Vitor Mário Valverde. Esta ata é cópia autêntica
da lavrada em livro próprio e será assinada digitalmente pelo Senhor
Genedempsey Bicalho Cruz, CPF 140.256.806-10, presidente da companhia e do conselho de administração.Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais-Certifico registro sob o nº 6198379 em 16/01/2017
da Empresa COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO
DE BELO HORIZONTE - URBEL, Nire 31300041140 e protocolo
167062891 - 23/12/2016. Autenticação: AC822F61712B98E3F4885BEA177DF6FE65B69E54. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral. Para validar este documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e
informe nº do protocolo 16/706.289-1 e o código desegurança 5chN
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 16/01/2017 por
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
12 cm -17 916031 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua Superintendente, torna
público aos interessados, em decorrência do Pregão nº 004/2016, nos
termos do Decreto Federal 3.555/00, Decretos municipais 3.893/04,
3906/05 e 4002/06 bem como pela Lei nº 10.520/02 subsidiada pela
Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, a ADJUDICAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO, no SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, para registrar os preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento de produtos químicos para tratamento de água no valor total de R$ 1.172.166,00, sendo que as despesas referentes às requisições correrão à conta dos recursos financeiros e
orçamentários de cada município consorciado para o exercício de 2017
conforme determinado na Ata de Registro de Preços, que está disponível no site: www.cisab.com.br.Viçosa-MG, 18 de janeiro de 2017.
Tânia Maria Duarte - superintendente.
4 cm -18 916570 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Errata de Edital de Licitação – Modalidade: Pregão Presencial nº
002/2017 - Processo nº 003/2017 - O CISSUL torna público, que na
publicação do Edital do Pregão Presencial nº 002/2017 do Processo nº
003/2017, publicado no dia 10 de janeiro de 2017, houve erro material
no Termo de Referência (descritivo técnico), conforme se segue: item
1.1 - onde se lê: 24 peles de reposição, leia-se: peles de reposição; item
2.1 - onde se lê: 24 peles de reposição, leia-se: peles de reposição; item
3.1- onde se lê: 24 peles para substituição, leia-se: peles de substituição; item 4.1 - onde se lê: 24 peles para substituição, leia-se peles para
substituição; item 9.1 - onde se lê: 12 almofadas, 2 peles de substituição, leia-se: almofadas e peles para reposição e tampas de silicone do
reservatório para drenagem de líquidos, maleta transporte; item 10.1
- onde se lê: 6 peles para substituição, leia-se: peles de substituição.
Varginha/MG – 18 de janeiro de 2017 – Ciléia Alves Marques – Pregoeira Oficial.
4 cm -18 916637 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Extrato de Publicação de Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2017 - Processo nº 005/2017 - O CISSUL torna público,
para conhecimento dos interessados, que de acordo com a legislação
vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº
43.635 de 20 de outubro de 2003, Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de
setembro de 2013, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações,
realizará Licitação Pública, conforme autorização do Secretário Executivo do CISSUL, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no processo, pelo que segue: Dotação: 3.3.90.30.00.1.01.00.10.302.001.2.00
04 - Gestão do Samu/ Rateio Finalidade: Registro de preços com vistas
ao fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP, vasilhame de 13kg
- p13. vasilhame retornável, aquisição de água mineral natural sem gás
em garrafão de 20l e agua mineral com e/ou sem gás, garrafa com
510ml, embalagem com 12 unidades, para atender às necessidades de
consumo dos funcionários, colaboradores e visitantes do cissul, durante
o período de 12 meses. Data abertura: 02/02/2017 - Horário: 08:30:00
- Tipo: Menor preço por item. O inteiro teor do Edital Licitatório nº
004/2017 está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às
17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista,
Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo
e-mail: [email protected] . Ciléia Alves Marques, Pregoeira
do CISSUL. Varginha/mg, 18 de janeiro de 2017.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 011/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2017 – Fundação Hospitalar do Município de
Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 011/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 – do
tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS
para a Aquisição de Materiais de Manutenção Diversos, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 01/02/2017, às
8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: 035 36901008/1009/1010/1011 [email protected].
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FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER – FUTEL.
Ato de Revogação. Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº
044/2016. Objeto: Seleção de empresa do ramo de alimentação para a
outorga de Permissão de Uso para a instalação e exploração comercial
de restaurante em espaço público localizado no interior do Parque do
Sabiá. O Diretor Geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte
e Lazer - FUTEL, no uso de suas atribuições e tendo por fundamento o
artigo 49 da Lei 8.666/1993, decide REVOGAR o processo licitatório
acima referido em razão de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, consistente em fato superveniente,
pertinente e suficiente para justificar tal conduta, conforme relatado em
Ato da Diretoria Administrativa da FUTEL, junto aos autos. Uberlândia, 18 de janeiro de 2017. Sílvio Soares dos Santos - Diretor Geral
da FUTEL.
4 cm -18 916689 - 1
GALVANOPLASTIA MODERNA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os sócios da empresa GALVANOPLASTIA MODERNA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o no. 19.825.942/0001-37, estabelecida
à Rua Humberto de Moro, 284, Inconfidentes, Contagem, MG, CEP
32260-000, convocados para comparecer à Assembleia Geral Ordinária, à realizar-se na sede da empresa, em 31 de janeiro de 2017, às 15:00
horas, afim de deliberarem sobre a seguinte pauta: Alteração Contratual
da sociedade; Nomeação de representante das cotas de Adriana Neumann Campos Morato Pimentel e Paulo Morato Campos; Prestação de
Contas de 2015.
Se não houver quórum em primeira convocação, instalar-se á a assembleia em segunda, com qualquer número de presentes, às 15:30 horas.
Contagem – MG,16 de janeiro de 2017
3 cm -16 915623 - 2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE COQUEIRAL – MG,
através da comissão de licitação, torna público, que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preço nº 001/2017 – para contratação de Engenheiro Civil, com experiência em acompanhar e fiscalizar construção da ETE. Abertura dia 20/02/17 as 13hs. Informações
35-3855-1364, site: www.saaecoqueiral.com.br ou pelo email: [email protected], Carlos Roberto de Lima – Presidente
CPL. Glauciano Siqueira de Araújo – Administrador Geral do SAAE.
2 cm -18 916450 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 003/2017 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor por item, visando à aquisição
de Sal Grosso Iodado. Prazo para cadastro: até as 15h00min do dia
08/02/2017. Prazo para recebimento de documentação e propostas:
dia 13/02/2017 ás 13h00min horas. Abertura dos envelopes de documentação: dia 13/02/2017 às 13h30min horas. O Edital na íntegra e
as informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131,
centro, no horário de 12h00min as 17h00min. Telefone: 35-3522-6948.
Passos-MG, 17 de janeiro de 2017. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE.
Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL.
3 cm -18 916629 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE COQUEIRAL – MG,
através da comissão de licitação, torna público, que fará realizar licitação, sob a modalidade pregão presencial 03/2017 – para contratação de
empresa para fornecimento de pães, leite, pó de café, margarina e copos
descartáveis. Abertura dia 06/02/17 as 10h. Informações 35-38551364 ou pelo email: [email protected] ou site: www.
saaecoqueiral.com.br Carlos Roberto de Lima – Pregoeiro. Glauciano
Siqueira de Araújo – Administrador Geral do SAAE
2 cm -17 916327 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2.017
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotores, graxas, óleos. Abertura 07
de fevereiro de 2.017, às 09:00 Horas - Rua Monsenhor Domingos–
242–Aquisição do edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.
com.br- Informações pelo telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG,
04/01/2.017. Benedito E. de Castro - Presidente da C.P.L.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2.017
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de empresa para aquisição
de produtos e reagentes químicos. Abertura 08 de Fevereiro de 2.017,
às 14:00 Horas - Rua Monsenhor Domingos–242–Aquisição do edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.com.br- Informações pelo
telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG, 04/01/2.017. Benedito E. de
Castro - Presidente da C.P.L.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2.017
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e vidrarias para laboratório. Abertura 09
de fevereiro de 2.017, às 14:00 Horas - Rua Monsenhor Domingos–
242–Aquisição do edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.
com.br- Informações pelo telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG,
04/01/2.017. Benedito E. de Castro - Presidente da C.P.L.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/2.017
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de empresa para prestação
de serviços de análises em amostras de água. Abertura 10 de fevereiro
de 2.017, às 14:00 Horas - Rua Monsenhor Domingos–242–Aquisição
do edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.com.br- Informações
pelo telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG, 04/01/2.017. Benedito E.
de Castro - Presidente da C.P.L.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 005/2.017
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos para informática. Abertura 16 de fevereiro de
2.017, às 14:00 Horas - Rua Monsenhor Domingos–242–Aquisição do
edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.com.br - Informações
pelo telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG, 04/01/2.017. Benedito E.
de Castro - Presidente da C.P.L.
9 cm -17 916403 - 1
SAAE-GUAPÉ-MGRetificação do valor do 4ºAditamento Sisponto Tecnologia Eireli-EPPR$113,08 mensal.
1 cm -17 916395 - 1
SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS E DE
RESSEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR PRIVADA, DE SAÚDE, DAS
EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS E DE
RESSEGUROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL CONCERNENTE AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2017
Para cumprimento do disposto no artigo 605, da CLT, o SINCOR-MG,
comunica aos corretores de seguros, de resseguros, de capitalização, de
previdência complementar privada, de saúde, das empresas corretoras
de seguros e de resseguros, que a Contribuição Sindical, para o exercício de 2017, prevista nos artigos 578 e seguintes da CLT, terão os seus
vencimentos e valores, conforme abaixo:
a) Pessoa Jurídica (Empregadores): Vencimento – 31/01/2017 – Tabela
de cálculo abaixo -valor base:R$358,39
VALOR BASE: R$ 358,39
PARCELA A
DE CAPITAL ALÍQUOTA% ADICIONAR
LINHA CLASSE
SOCIAL(em R$)
(R$)
01
02
03
04
05
06
de 0,01 a 26.879,25
Contr. Mínima
de 26.879,26 a 53.758,50
0,8%
de53.758,51 a 537.585,00
0,2%
de
537.585,01
a
0,1%
53.758.500,00
de
53.758.500,01
a
0,02%
286.712.000,00
de 286.712.000,01 em diante Contr. Máxima
215,03
322,25
860,14
43.866,94
101.209,34
b) Pessoa Física: Vencimento 28/02/2017 – valorR$107,52
OBS:. O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das multas/juros e correções monetária previstos no art. 600 da CLT.
- Para os que venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em que requeiram às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade;
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2017. Maria Filomena Magalhães
Branquinho - Presidente
8 cm -10 914020 - 1
MAYA´S EMPREENDIMENTOS MINERAIS S/A
CNPJ nº. 08.375.771/0001-75
Convoca os acionistas para reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 20/02/2017, às 14:00 horas,
na Av. Raja Gabaglia, nº. 3080, Bairro Estoril, na cidade de Belo Horizonte/MG, PARA DELIBERAREM sobre a seguinte ordem do dia: a)
proposta de dissolução e liquidação da Companhia; e b) Demais assuntos de interesse da sociedade; tendo em vista que: (i) a Companhia não
tem perspectiva quanto a viabilidade econômica das áreas remanescentes; (ii) os Acionistas não têm cumprido a sua função estatutária; e (iii)
não há intenção de novos investimentos, tendo a Companhia reduzido
por completo o seu escopo de atuação há anos, mantendo somente despesas sem o necessário aporte dos acionistas.
3 cm -17 916069 - 1
CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A
CNPJ Nº 16.565.111/0001-85 - NIRE 31300109917
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2016
DATA, HORA E LOCAL: Aos 21 de dezembro de 2016, às 16:00 horas,
na sede da CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A (“Companhia”),
localizada na Avenida Dois, n.º 909, Casa A, Bairro Jardim Vitoria, Belo Horizonte/MG, CEP 31.975-334. PRESENÇA: Presente a acionista que representa
a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura desta ata e
do Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO/PUBLICAÇÕES:
Dispensada a convocação e publicação de anúncios em razão da presença da
única acionista da Companhia, conforme autoriza o art. 124, §4º, da Lei nº
6.404/76. MESA: Por indicação da acionista presente, assumiu os trabalhos na
qualidade de Presidente da Mesa, o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga,
que convidou o Sr. João Andrade Rezende para Secretário da Mesa. ORDEM
DO DIA: Deliberar sobre a renúncia e a eleição de membro do conselho de
administração da Companhia. LAVRATURA DA ATA: Autorizada pela acionista lavratura e publicação desta ata na forma sumária. DELIBERAÇÕES:
Instalada a Assembleia, após discussão e votação das matérias constantes da
ordem do dia, a única acionista deliberou: (i) Conhecer e aceitar da renúncia
de José Maria Meireles Junqueira, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade
nº 6886/D CREA/MG, 4ª Região, inscrito no CPF sob o nº 007.190.056-04,
residente e domiciliado na Rua Santa Maria de Itabira, nº 211, apartamento
1.200, bairro Sion, Belo Horizonte/MG, CEP 30310-600, eleito para o cargo
de membro do conselho de administração, na Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 1º de abril de 2016, conforme carta de renúncia recebida nesta
data e arquivada na sede da Companhia. (ii) Dispensar a eleição de novo
membro do conselho de administração, restando vago um cargo do conselho
de administração da Companhia. PUBLICAÇÕES E ARQUIVAMENTO:
3RU¿PDDFLRQLVWDGHOLEHURXDSXEOLFDomRGHVWDDWDQDLPSUHQVDR¿FLDOH
jornal de grande circulação, bem como seu arquivamento perante a Junta
&RPHUFLDOSDUDRVGHYLGRV¿QVOHJDLV2V'LUHWRUHV¿FDPDXWRUL]DGRVDDGRWDU
todas as providências legais e regulamentares para concretizar as deliberações
formalizadas nesta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que,
depois de lida, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/
MG, 21 de dezembro de 2016. MESA: Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga
– PRESIDENTE DA MESA; João Andrade Rezende – SECRETÁRIO DA
MESA. ACIONISTA: ECB SUMA PARTICIPAÇÕES S/A (por seus diretores
Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga e João Andrade Rezende). &HUWL¿FRTXH
DSUHVHQWHDWDpFySLD¿HOGDODYUDGDQRLYURGH$WDVGH$VVHPEOHLDV*HUDLV
GD&RPSDQKLDJoão Andrade Rezende - Secretário da Mesa.
-817$&20(5&,$/'2(67$'2'(0,1$6*(5$,6&HUWL¿FRRUHgistro sob o nº 6196575 em 12/01/2017. Protocolo: 16/713.951-7. Marinely
GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -18 916465 - 1
XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
A XINGU RIO Transmissora de Energia S.A. informa que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em atendimento ao disposto no Art. 2º da Resolução
CONAMA nº 09/1987, tornou público no Diário Oficial da União nº
8 seção 3 (Página 85) em 11 de janeiro de 2017, que promoverá Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto
Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente
(EIA/RIMA) do empreendimento denominado “Sistema de Transmissão Xingu Rio” (Processo IBAMA nº 02001.005223/2015- 73), sob
responsabilidade da Xingu Rio Transmissora de Energia S.A. (CNPJ
20.093.056/0001-33), proposta para ser implantada nos Estados do
Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A Audiência
Pública será realizada no dia 30/01/2017 (segunda), às 18:30h, no Campestre Clube de Andrelândia, situado na Rua José Andrade Godinho nº
510, Andrelândia/MG. Informamos, ainda, que o EIA/RIMA relativo
ao empreendimento permanece à disposição para consulta nos locais
discriminados no Edital publicado nas páginas 115-116, Seção 3, da
Edição nº 129 do Diário Oficial da União, de 07 de julho de 2016.
Anselmo Leal – Diretor de Meio Ambiente e Fundiário da Xingu Rio
Transmissora de Energia S.A.
5 cm -17 916424 - 1
PIEMONTE S/A
CNPJ 03.192.434/0001-29
EDITAL DE- CONVOCAÇÃO
Ficam os acionistas da Piemonte S/A - CNPJ 03.192.434/0001-29 convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de janeiro de 2017, na rua Califórnia,
94 – bairro Sion - em Belo Horizonte – MG –CEP 30315-500, para
deliberarem sobre eleição da Diretoria. (Ass.) a Diretoria.
2 cm -17 916074 - 1
MINAS ARENA - GESTÃO DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS S.A.
CNPJ/MF n.º 13.012.956/0001-55 - NIRE nº. 3130009600-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Nos termos do artigo 10 do Estatuto Social, ficam os Acionistas da
Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A. (“Companhia”)
convidados para comparecer à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na sede social, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Av. Antônio Abrahão Caram, n.º 1001, Bairro São
José, CEP 31.275-000, no dia 31 de janeiro de 2017, às 14 horas e 30
minutos, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) Tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2015; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício de 2015. Conforme é de conhecimento dos Senhores Acionistas,
os documentos e informações relativos ao exercício social findo em 31
de dezembro de 2015 foram publicados no dia 24 de maio de 2016, e
continuam à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia
sem qualquer alteração. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2017. Roberto
Ribeiro Capobianco - Presidente do Conselho de Administração.
5 cm -16 915574 - 1
FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL - GERHA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃOLICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001/2017.
TIPO: MENOR PREÇO. Objeto da Concorrência: Constitui objeto da
presente licitação, a contratação de empresa para reformar a portaria
do Edifício sede da Fundação Libertas, localizada a Av. Alvares Cabral
nº 200, conforme especificações constantes neste Edital e planilha de
custos detalhada (ANEXO I). A sessão de abertura dos envelopes terá
início previsto para o dia 02/02/2017 às 10:00 horas na Av. Álvares
Cabral, 200/8º andar - Centro - Belo Horizonte. Os interessados poderão obter a respectiva concorrência 001/2017 e seus ANEXOS pelo
endereço www.fundacaolibertas.com.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone (31) 2111-3669.
3 cm -18 916688 - 1