TJMG 24/01/2017 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
referente ao 1º. 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/13; Masp
1034732-6-01, Silvana Gomes da Silva, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/15; TEÓFILO OTONI – EE Ione
Lewick Cunha Melo, Masp 1005290-0-01, Edilane Barbosa Sena, PEBIF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/16; Masp
445257-9-03, Elisane Luiz Silva, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/08/16; Masp 1005575-4-01, Elza Ester Lauar Torres, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/14;
Masp 611153-8-01, Rivanilde Maria de Souza Santos, ATBIVI, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/16; Masp 850798-0-01,
Zaifa Miguel Alchaar, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 05/02/15; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – EE Artur Bernardes,
Masp 638080-2-01, Maria Imaculada Alves Ramos, PEBIIM, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/07; Masp 638080-2-01,
Maria Imaculada Alves Ramos, PEBIIM, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/06/07; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 2969343-01, Mário Lúcio Langkammer, ASBIIL, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 28/10/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, devendo assumir exercício em 01/02/17, do servidor para:
ÁGUAS FORMOSAS – da EE Capitão Inácio Soares, Masp 3746153-02, Roberval Alves de Almeida, PEBIA – Matemática, 16 aulas, para
a EE José Quaresma da Costa; NOVO CRUZEIRO – da EE Dom José
de Haas, Masp 1151605-1-03, Cristiane Esteves Pereira, PEBIA – Anos
Iniciais, para a EE Inácio Murta; POTÉ – da EE João Ferreira de Oliveira,
Masp 1231644-4-03, Fernanda Rachel Almeida Santos, PEBIA – Inglês,
16 aulas, para a EE Cláudio Manoel;
REMOÇÃO – ATO Nº 01/17
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, devendo assumir exercício em 01/02/17, os servidores, para: CATUJI – EE Dr. Ciro
Maciel, Masp 1130741-0-05, Guilherme Jardim Batista, PEBIA – Educação Física, de Mucuri/Teófilo Otoni, EE Magid Lauar; ITAMBACURI
– EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1014325-3-02, Ana Paula Coelho
Martins, PEBIA – História, para atuar com 10 aulas, de Campanário, EE
Antônio Duarte Sobrinho; FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã,
Masp 447525-7-02, Cassilene Alves Moura, PEBIA – Anos Inicias, de
Águas Formosas, EE Major Raimundo Felicíssimo; Masp 1226608-6-02,
Rozélia Sampaio de Araújo, PEBIA – Anos Inicias, de Águas Formosas,
EE Major Raimundo Felicíssimo; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 842893-0-04, Emilson Geraldo Gomes Amaral, PEBIA – História, de Pedro Versiani/Teófilo Otoni, EE de Pedro Versiani; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 633269-6-03, João Ramos de Jesus,
PEB2I, de Novilhona/Novo Cruzeiro, EE de Lambari; MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE Magid Lauar, Masp 1016230-3-05, Carine Aparecida
Soares Barroso, PEBIA – Geografia, de Catuji, EE Dr. Ciro Maciel;
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Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Ato Assinado pelo Reitor em Exercício
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 179/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor LEONARDO PEIFER DE ARAUJO, Masp n.º 1157145-2, Técnico Universitário, Nível II,
Grau A, da Reitoria, referente ao 2°quinquênio de exercício, a partir de
21/11/2016.
23 918363 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA UEMG Nº 005/2017, de 23 de janeiro de 2017.
Constitui Banca Examinadora para o Processo Seletivo de Designação
Temporária de Professores de Educação Superior para as Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor a Banca Examinadora de Designação dos Professores de Educação Superior da UEMG, exercício 2017,
os seguintes servidores:
I - Ana Amélia Borges de Magalhães Lopes Masp: 0799100-3;
II - Edson José Carpintero Rezende – Masp: 349934-0;
III - Giselle Hissa Safar – Masp: 1033974-5;
IV - José Eustáquio de Brito – Masp: 1228845-2;
V - José Nunes Filho – Masp: 1033970-3;
VI - Marcelina das Graças de Almeida – Masp: 1231508-1;
VII - Marco Túlio Boschi – Masp: 103428-9;
VIII - Maria Aparecida Vilela Resende – Masp: 1063327-9;
IX - Maria José Canedo Sanglard – Masp: 1034020-6;
X - Maria Regina Álvares Correia Dias – Masp: 1258945-3;
XI - Mônica Fischer – Masp: 0903274-9; e
XII - Rita Aparecida da Conceição Ribeiro – Masp: 1231056-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em Belo
Horizonte, 23 de janeiro de 2017.
José Eustáquio de Brito
Reitor em exercício
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 23/01/17. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br
. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
DIRETORIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO – DAINF
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou
a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração
para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar
o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme
previsão do Decreto nº 44.844/2008.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa Paulo
II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone
(31) 3915-1280.
Autuado
Documento
Processo
AI
Junio Cesar Nunes
038.194.486-75
459153/16 171584/2013
William Gilson
084.969.696-81
453425/16 180027de Faria
/2014
Jose Aparecido
000.581.786-27
458465/16 176777Monteiro
/2015
Paulo Cesar Cruz
635.913.166-87
460275/17 50572de Oliveira
/2013
Jose Carlos Miguel
690.149.066-68
459079/16 172153/2013
Joao Vitor de Aguiar
349.417.546-20
436378/15 275-/2014
Antonio dos
13210493.897.696-04
460033/16
Reis Nunes
/2015
Jose Maria Quirino
093.821.786-00
459312/16 52136/2013
A C de Itaperuna
Comercio de
01.593.344/0001-14 460305/17 51809/2013
Carvao Ltda - Me
Antonio Marcos
137162052.128.626-39
460282/17
Moreira
/2013
Jose Raimundo
586.371.256-20
460044/16 188935Barbosa de Souza
/2015
Tarcísio da Costa
079.269.246-28
460124/16 140980Teixeira
/2013
Dim Jose dos Santos
991.834.636-15
454992/16 93092/2013
Jose Antonio
599.657.201-00
455748/16 119441Dias Filho
/2013
Agenor de
001.653.956-72
458712/16 39682Campos Santos
/2015
Ozanio Rodrigues
793.964.376-20
458168/16 148378Moreira
/2013
Cleyton Resende
114689095.858.276-97
460702/17
Teodoro
/2013
Reginaldo Machado
RG: M3.125.413 458001/16 192001Campos
/2013
Reginaldo Machado
RG: M3.125.413 457957/16 191957Campos
/2013
Andre Luiz Moura
016.017.936-00
452925/17 126292/2013
Plano e Tecnica
09.553.448/0001-07 457832/16 28472Servicos Ltda
/2015
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Diretoria de Autos de Infração - DAINF notifica os autuados abaixo
relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos
de infração.
Autuado: NEMUEL ENON DA SILVA
Auto de infração: 104161/2011. – Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a
Diretoria de Auto de Infração, no endereço: 1º nadar do Prédio Minas/
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa Paulo
II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte).
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam
os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação,
para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da
SEMAD. Comunicamos que findo o prazo estipulado sem atendimento,
será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as
consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular
encaminhamento do processo.
Vale informar que os referidos autos de infração têm seu crédito não tributário proveniente das penalidades de multa aplicadas enquadrados nos
requisitos do art. 6º caput e §2º, da Lei 21.735/15, estando, portanto,
REMITIDOS, caso não seja apresentada defesa. Ademais, conforme disposição do §4º do art. 6º a remissão prevista na lei 21.735/2015 diz respeito EXCLUSIVAMENTE aos créditos não tributários (pena de multa).
Os bens eventualmente apreendidos serão objeto de destinação legal,
oportunamente, conforme disposições do art. 71 do Decreto 44.844/2008.
Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa Paulo II, número 4143,
Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG.
Nome
Euclides de Oliveira Martins
José Lúcio Filho
Eloi Alves da Costa
João Flogeri
Mineração Nossa Senhora da
Abadia Ltda.
Wagner Firmino dos Santos
Antônio Donizete Ferreira
Joaquim de Assis Araújo Filho
Alípio dos Reis Moreira
Carlos Roberto Rodrigues
Cremilson Giovane Rodrigues
Antônio Roberto Soares
José Vinicio da Silva
Rubens Alves de Aguiar
Adailton Pereira da Quina
Arisleu Ferreira Pires
Industria e Comércio de Fogos
Fama Ltda – EPP
Indústria de Fogos de Artifício
Apollo Ltda.
Antônio Nunes do Amaral
Gildete Fernandes da Silva
Balbino Nascimento Cruz
Identificação
RG: 4.651.144
578.357.486-49
RG: 11.828.166
313.266.926-15
AI
147661/2012
158050/2012
2179/2012
82/2012
65.291.254/0001-51
30/2012
027.3766.416-08
493.591.506-49
537.139.236-04
531.448.646-68
321.185.466-53
070.703.217-24
046.675.036-61
955.555.606-72
029.013.016-65
265.184.858-17
564.784.376-04
80220/2012
63506/2012
213536/2012
63513/2012
92548/2012
100713/2012
145741/2012
194655/2012
46016/2012
111461/2012
173965/2012
11.005.387/0002-76
103970/2012
86.638.236/0001-73
103971/2012
RG: 2.220.120
RG: 13.324.099
105.625.246-49
174321/2012
166344/2012
144273/2012
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Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 02 de fevereiro de 2017, às 9h
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/
CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e
Presidente da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP, Dr. João Paulo Mello Rodrigues Sarmento.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Regimento Interno do COPAM. Apresentação: SEMAD.
5. Código de Ética. Apresentação: SEMAD.
6. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do COPAM. Apresentação:
SEMAD.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação
Corretiva:
7.1 Claudio Castro Cunha e Outros/Fazenda Lagoa da Capa - Horticultura
(floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Perdizes/MG
- PA/Nº 4341/2005/003/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP.
RETORNO DE VISTAS e DILIGÊNCIA.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:
8.1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Parques Aquícolas do Reservatório de Furnas - Aquicultura em tanque rede Carmo do Rio Claro, Campo do Meio, Campos Gerais, Formiga e Guapé/
MG - PA/Nº 17443/2010/003/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram
SM.
9. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de
Operação:
9.1 Agrocity Madeiras Ltda. - Tratamento químico para preservação de
madeira - João Pinheiro/MG - PA/Nº 16201/2007/005/2016 - Classe 5.
Apresentação: Supram NOR.
10. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante
de Revalidação de Licença de Operação:
10.1 Alexandre Ribeiro Torres e Outro/Granja Sétimo Céu - Avicultura de
postura - Itanhandu/MG - PA/N° 05701/2005/006/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
11. Encerramento.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento. Diretor-Geral do Instituto
Estadual de Florestas - IEF e Presidente da Câmara Técnica Especializada
de Atividades Agrossilvipastoris - CAP.
23 918386 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Francisco Marcos
Ragazzo - Silvicultura, cafeicultura e citricultura - Medeiros/MG - PA/
Nº 16170/2016/001/2016 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a informações complementares. *Grazieli Turati e Outro – Silvicultura, cafeicultura
e citricultura - Medeiros/MG - PA/Nº 16289/2016/001/2016 - Classe 1.
Motivo: Não atendimento a informações complementares. *Ezanon Luiz
de Faria ME - Extração de areia e cascalho para a utilização imediata na
construção civil - Martinho Campos/MG - PA/Nº 32922/2015/001/2015
DNPM Nº 832549/2000 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a informações complementares. *Geraldo Benedito dos Santos - Cafeicultura
e citricultura - Piumhi/MG - PA/Nº 05438/2016/001/2016 - Classe 1.
Motivo: Não atendimento a informações complementares. *Romualdo
Honório Neto e Outro - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias), bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite e suinocultura ciclo completo - Piracema/MG - PA/
Nº 34238/2014/001/2016 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a informações complementares.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de
Meio da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foi concedida a Autorização para Intervenção Ambiental, por meio do Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*CEI Solar Empreendimentos Energéticos S.A. - Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas - Jaíba/MG - PA/Nº 08020001757/15.
DAIA Nº 0031092-D. VALIDADE: 13/04/2020, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/01/2017.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificado: *Celso José
Maciel - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção
civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de
resíduos da construção civil e volumosos - Baependi/MG - PA/Nº
31742/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/01/2017. *Cabelauto Brasil Cabos Para Automóveis S.A. - Produção
de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios,
cabos e condutores elétricos, sem fusão, em todas as suas modalidades Itajubá/MG - PA/Nº 00050/1998/010/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 10/01/2017. *Vertente Negócios e Administração
Ltda. - Parques cemitérios - Varginha/MG - PA/Nº 13327/2011/002/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/01/2017. *Auto Posto Netinho Ltda. - Posto revendedor - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº
02431/2004/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/01/2017. *Auto Posto Irmãos Coelho Ltda. - Posto revendedor - Campos Gerais/MG - PA/Nº 00280/2002/005/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/01/2017. *Auto Posto Santana Garambeu Ltda. Posto revendedor - Santana do Garambeu/MG - PA/Nº
28562/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/01/2017. *Mineração Caldense Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco; minerais metálicos, exceto minério de
ferro e lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de
revestimento, substância mineral bauxita, argila refratária e leucita Poços de Caldas/MG - PA/Nº 25441/2008/005/2017 DNPM nº
830.528/1978 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2017.
*Mineração Caldense Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco; minerais metálicos, exceto minério de ferro e lavra a
céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento,
substância mineral bauxita e argila refratária - Poços de Caldas/MG - PA/
Nº 02142/2009/003/2017 DNPM nº 832.079/2001 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2017. *Mineração Caldense Ltda. Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco; minerais
metálicos, exceto minério de ferro e lavra a céu aberto sem tratamento ou
com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas
ou rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral bauxita e
argila refratária - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 09663/2008/004/2017
DNPM nº 822.263/1972 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/01/2017. *Eduardo Villas Boas Scarpa - Avicultura de postura - Pouso
Alto/MG - PA/Nº 30759/2012/006/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 10/01/2017. *Unifi do Brasil Ltda. - Beneficiamento
de fibras têxteis naturais e artificiais - Alfenas/MG - PA/Nº
00354/1996/014/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/01/2017. *Orlando Marques Bueno ME - Padronização, envelhecimento ou engarrafamento de bebidas e fabricação de aguardente - Juruaia/
MG - PA/Nº 15593/2007/001/2017 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2017. *Sebastião de Castro - Cafeicultura e citricultura;
avicultura de corte e reprodução; criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo); bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; silvicultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação - Juruaia/MG - PA/Nº 18876/2010/002/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2017. *Ilson Marques Bueno &
Cia Ltda. - Cultura de cana-de-açúcar com queima; criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; silvicultura e
fabricação de aguardente - Juruaia/MG - PA/Nº 15601/2007/002/2017 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2017. *GR Agrícola
Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Cambuí/MG - PA/Nº 16211/2007/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2017. *Mineração Juparaná Ltda.
- Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem
mineral, em bruto e aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Santa
Rita de Caldas/MG - PA/Nº 11755/2008/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/01/2017. *Líder Minas Indústria e
Comércio de Pedras Ltda. - Estradas para transporte de minério/estéril;
lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento,
substância mineral quartzito - São Tomé das Letras/MG - PA/Nº
32058/2013/002/2017 DNPM nº 830.187/2005 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/01/2017. *Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis de Coqueiral - Amarc - Tratamento e/ou disposição final de
resíduos sólidos urbanos - Coqueiral/MG - PA/Nº 22158/2016/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/01/2017. *Edson Consoli
Pacciulli - Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo
pesque-pague e avicultura de postura - Pouso Alegre/MG - PA/Nº
05025/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
12/01/2017. *Posto Rebru Ltda. - Posto revendedor - Campo do Meio/
MG - PA/Nº 08609/2008/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/01/2017. *Rápido Três Pontas Ltda. - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988
- Três Pontas/MG - PA/Nº 00181/2013/002/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 12/01/2017. *RVM Avenida Ltda. - Posto revendedor
- Guaxupé/MG - PA/Nº 01409/2001/004/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017. *Torneadora Oliveira Bandeira Ltda. ME
terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 – 17
- Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Jacuí/MG
- PA/Nº 31021/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017. *Transportadora Alegrense Ltda. ME - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18-5-1988 - São José do Alegre/MG - PA/Nº 20586/2016/001/2017 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017. *Artefatos de
Cimento Campestre Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas
de cimento ou de gesso - Campestre/MG - PA/Nº 37146/2016/001/2017
- Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017. *Cerâmica Lagoa
Preta Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, substância mineral areia e argila - Cabo Verde/MG - PA/Nº
22787/2009/003/2017 DNPM nº 830.647/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017. *Indústria e Comércio N.F Ltda. ME Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil,
substância mineral areia - Baependi/MG - PA/Nº 21937/2012/001/2017
DNPM nº 832.816/2005 e 834.801/2011 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017. *Indústria e Comércio N.F Ltda. ME Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem
mineral, em bruto e fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso - Baependi/MG - PA/Nº 08943/2016/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017. *Cerâmica Vale do Sapucaí
Ltda. ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido,
exclusive de cerâmica e fabricação de material cerâmico - Santa Rita do
Sapucaí/MG - PA/Nº 19097/2009/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017. *Posto Estilo Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-51988 - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 35635/2014/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017. *Iunes Transportes e
Serviços Agrícolas EPP - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Carmo do Rio Claro/
MG - PA/Nº 12810/2007/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *CEI Minas
PCH Energia Ltda. - Linhas de transmissão de energia elétrica; subestação de energia elétrica e barragens de geração de energia hidrelétrica
- Baependi/MG - PA/Nº 30967/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 02/01/2017. *Indústria e Comércio de Calçados
Couty Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Guaxupé/MG - PA/Nº
24134/2010/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
02/01/2017. *Destilaria de Aguardente Artesanal Minas Uai Ltda. - Fabricação de aguardente - Guaranésia/MG - PA/Nº 27818/2015/001/2017 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/01/2017. *Agrogarcia Insumos
Agrícolas Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Boa Esperança/MG - PA/Nº 36369/2015/002/2017 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/01/2017. *Marcelo Donizetti Limão ME - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área
urbana - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 36847/2016/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/01/2017. *Mineração Conselheiro
Mata Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco;
minerais metálicos, exceto minério de ferro, substância mineral manganês - Ibituruna e Nazareno/MG - PA/Nº 22268/2008/004/2017 DNPM nº
831.137/1993 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/01/2017.
*Anderson Monteiro de Andrade - Cafeicultura e citricultura - Ibiraci/
MG - PA/Nº 31233/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/01/2017. *Mallton Metalúrgica do Brasil Ltda. - Usinagem
- Varginha/MG - PA/Nº 26493/2010/002/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 05/01/2017. *Sarandi Auto Posto Ltda. EPP - Posto
revendedor - Delfinópolis/MG - PA/Nº 03150/2015/001/2017 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/01/2017. *Campo e Lavoura
Ltda. EPP - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 36622/2016/001/2017 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/01/2017. *Plácido Donizete Borges ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil, substância mineral areia - Pratápolis/MG - PA/Nº
19170/2007/003/2017 DNPM nº 830.962/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/01/2017. *Cerâmica Cachoeira Ltda. - Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, substância mineral
argila - São José da Barra/MG - PA/Nº 29326/2015/001/2017 DNPM nº
831.185/2001 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/01/2017.
*Fama Indústria e Comércio de Linguiças Ltda. EPP - Industrialização da
carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Poços
de Caldas/MG - PA/Nº 14838/2008/002/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/01/2017. *Maria Elisabeth Peres Vilela Jacob Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação e cafeicultura e citricultura - Carmo
do Rio Claro/MG - PA/Nº 23375/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/01/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Estação de Tratamento de Esgoto Veríssimo/Prefeitura Municipal de
Veríssimo - Tratamento de esgotos sanitários - Veríssimo/MG - PA/Nº
01689/2006/003/2014 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/12/2014. *GTW Agronegócios S.A./ Fazenda Bom Sucesso, Mat.
21.007 e 20.908 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Iturama/MG PA/Nº 25382/2014/001/2014 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/12/2014. *S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Fazenda Mata
Verde, Matrícula 21.861 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Carneirinho/MG - PA/Nº 17942/2007/001/2014 - Classe 1 - VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 12/12/2014. *Usina Delta S.A. - Unidade Volta
Grande/Fazenda Barra (20319), Mat. 2673 - Cultura de cana-de-açúcar
sem queima - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº 26281/2014/001/2014
- Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/12/2014. *Usina Delta S.A.
- Unidade Volta Grande, Fazenda Maceió (20037), Mat. 7533; 7534;
2733; 4116; 4099; 4053; 1402; 3914; 1325 - Cultura de cana-de-açúcar
sem queima - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº 26292/20148/001/2014
- Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/12/2014. *Edinaldo Ramiro
da Silva/ Fazenda Santana e Larga, Mat. 3.032 e 15.284 - Bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo); silvicultura; produção de
carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso Presidente Olegário/MG - PA/Nº 35992/2013/001/2014 - Classe 1- VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/12/2014. *Odécio Rodrigues Gil/Fazenda
Capim Branco, Mat. 83.747 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Uberlândia/MG - PA/Nº 13433/2014/001/2014
- Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/12/2014. *Helena Transportes de Combustíveis Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044 de 18-05-1988 - Uberlândia/MG
- PA/Nº 32512/2014/001/2014 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 08/12/2014. *Ciclo-Centro de Renovação de Materiais Ltda. Reciclagem ou regeneração de outros resíduos de classe 2 (não perigosos)
não especificados; compostagem de resíduos industriais - Araguari/MG PA/Nº 02511/2010/002/2014 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/12/2014. *Posto da Mangueira Ltda. EPP - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 04300/2005/003/2014 Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/12/2014. *Indústria e
Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda./Fazenda Santa
Bárbara, Mat. 1.356 - Preparação do leite e fabricação de produtos de