TJMG 31/01/2017 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
– 1º aditivo ao contrato 102/2016. Partes: P.M.S.G.R.A.
e K.C.V. Enxovais & Empreendimentos ME. Valor:
38.659,70.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
– 1º aditivo ao contrato 103/2016. Partes: P.M.S.G.R.A. e
Supermercado Bela Vista Ltda. Valor: 49.281,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
– Dispensa de Licitação N.° 015/2016 – Objeto: Contratação do IDECAN – Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional para que seja realizado
o Processo Seletivo Simplificado Público, para provimento
de vagas de cargos do quadro de pessoal da P.M.S.G.R.A..
Termo de Contrato N.º 276/2016. Partes: P.M.S.G.R.A. e
IDECAN – Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional. Valor R$ 204.447,85. Vigência: 19/12/2016 a 18/06/2017. Fundamentação: Art 24, inciso
XIII da Lei n.º 8.666/93. S.G.R.A./MG, 19 de dezembro de
2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG –
Termo de Contrato n° 277/2016 - Contratação de empresa
para conservação de estradas vicinais no Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: PMSGRA e Ubaminas Artefatos de Cimento EIRELLI – EPP. Vigência: 120
dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Valor: R$
190.366,00.
5 cm -30 920781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de RERRATIFICAÇÃO de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/002/2017. Pregão Presencial nº. 002/2017. Tipo: Menor Preço por item.
Objeto: Aquisição de leite pasteurizado integral para atender as necessidades das escolas e creches municipais de São
Gotardo/MG. Devido alterações na descrição do objeto, o
Protocolo e apresentação para credenciamento das licitantes será 16/02/2017 até as 08:45. Abertura dos envelopes:
16/02/2017 a 09:00 na sala do departamento de licitação. As
demais clausulas do edital permanecem inalteradas. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: licitacaosg@gmail.
com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -30 921022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de edital. Processo nº. 005/2017, Pregão Presencial
nº. 004/2017, Aquisição de materiais odontológicos para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. A data da sessão de
abertura dos envelopes, ocorrerá no dia 10/02/2017, às 08:30
horas, na sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel (33)
3356-1159. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da
Silva - Prefeito Municipal - 30/01/2017.
2 cm -30 920870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG,
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº
03/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017 – O Prefeito
Municipal, Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do
Processo Licitatório n° 03/2017 – PP Presencial N° 03/2017
– Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
géneros alimentícios. SJE em 30/01/2017 – Carlos Augusto
Gonçalves Coelho – Pregoeiro - Pedro de Queiroz Braga –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG - EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSON° 03/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 03/2017 – Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de géneros alimentícios e gás P13
- Contratante: Município de São João Evangelista – MG.
Contratados – Supermercado Bicalho e Bicalho Ltda com
o valor estimado de R$ 522.038,00; K e K Supermercados
com o valor estimado de R$ 706.375,00; Flex Distribuidora
de Alimentos Ltda com o valor estimado de R$ 137.743,00;
Solange dos Anjos Meireles-ME com o valor estimado de
R$ 79.180,00; Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista de Géneros Alimentícios Ltda com o valor estimado
de R$ 135.109,00 E JP Comércio de Gas Ltda –ME com o
valor estimado de R$ 135.109,00 – Vigência do Contrato:
30/01/2017 a 30/01/2018. Vigência da Ata de Registro de
Preços: 30/01/2017 a 31/12/2017. Em 30/01/2017. Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
6 cm -30 920724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG–
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
– Nº 08/2017 – PROCESSO Nº 14/2017– MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBREA TABELA CMED/
ANVISA– O Prefeito Municipal torna pública a realização
do Pregão Presencial nº 08/2017 - Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos,a realizar-se
no dia 10/02/2017 às 09:00 horas na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na
Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Em
30 de janeiro de 2017 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho
– Pregoeiro.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS – Nº 09/2017 – PROCESSO Nº 15/20167–
MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 09/2017 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de curativo, preventivo e atendimento em saúde, a realizar-se no dia 13/02/2017 às 09:00 horas na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na
Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Em
30 de janeiro de 2017 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho
– Pregoeiro.
5 cm -30 921033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
, Processo Licitatório nº. 008/2017, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 005/2017. Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de
óleos lubrificantes, filtros, graxas para frota do Município de
São José da Varginha/MG. Data de abertura: 16/02/2017 às
09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São
José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. Célio
Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
2 cm -30 920668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG,
Processo Licitatório nº. 007/2017, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 004/2017. Objeto:
Registro de preços para eventual serviços de troca de óleos
lubrificantes para frota do Município de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 14/02/2017 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.
mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. Célio Duarte Ferreira
dos Santos. Pregoeiro.
2 cm -30 920667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO – MG
. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01/2017. O Município São
José do Divino/MG comunica que abrirá Proc. Lic. Nº:
01/2017, Pregão Presencial com Registro de Preços Nº:
01/2017, tipo menor preço, cujo objeto é o registro de preço
para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet e suporte técnico para manutenção
das atividades da prefeitura e demais prédios utilizados pelo
Município de São José do Divino - MG, com abertura para
o dia 14/02/2017 às 10h00. Retirada do edital: Praça Prefeito
Jurandir José Duarte, s/nº - centro – São José do Divino/MG,
de 08h00 às 12h00. Informações Tel/Fax: (33) 3582-1115.
Suelen Jeane de Souza – Presidente da CPL
3 cm -26 919516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
GOIABAL
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal faz tornar público ato de ratificação do processo licitatório nº007/2017. Inexigibilidade de Licitação 002/2017.
Objeto da contratação: prestação de serviço técnico profissional especializado em consultoria jurídica. Contratado: Nogueira e Nogueira Advogados Associados CNPJ:
07.162.830/0001-64. Contrato nº 001/2017. Fundamento
legal: art. 25, caput e inciso II, da Lei 8666/93. Valor global
da contratação: R$: 15.000,00. São José do Goiabal, 16 de
janeiro de 2017
3 cm -30 920969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSE DO JACURI-MG
Retificação de aviso de licitação
Processo nº. 014/2017
Pregão Presencial nº. 013/2017
Município de São José do Jacuri/MG retifica o Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 013/2017 Proc. nº. 014/2017
aquisição de materiais de construção em atendimento as
Secretarias Municipais de são José do Jacuri conforme
Anexo I deste Edital. Tipo: Menor preço Item. Onde se lê
Abertura: 09/02/2017 às 09:00 h. leia-se abertura 09/02/2017
as 13:00 Maiores informações no prédio da Prefeitura.
tel:(33)34331314 E-mail [email protected] pregoeira:
Viviane Silva Ferreira Pena
3 cm -30 921027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
– Processo 0022/2017 – Concorrência Pública 0001/2017 - A
Prefeitura Municipal de São Lourenço torna público que os
membros da CPL e da Comissão Especial se reunirão às 12h
(doze horas), do dia 16/03/2017 - A Prefeitura Municipal de
São Lourenço torna público que os membros da CPL e da
Comissão Especial se reunirão às 12h (doze horas), do dia
16/03/2017 com a finalidade de processar e julgar a licitação
para delegação de permissão para exploração do serviço de
transporte remunerado individual de passageiro em veículos
de aluguel, mototáxi. Maiores informações na Gerência de
Licitações, Compras e Contratos, localizado na Praça Duque
de Caxias, nº 61 - 3º Piso, diariamente das 12h às 17h. ou
pelo [email protected] ou
pelos telefones (35) 3339-2744 e (35) 3339-2781. O inteiro
teor do edital está disponível no site www.saolourencoprefeitura.com.br– 31 de janeiro de 2017. Ana Maria Matias de
Paula - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -30 920908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Pregão Presencial nº 02/2017. Processo nº 07/2017.
Objeto: Oleo Diesel S-10. Abertura dia 21/02/17 às 14.00hs.
Os interessados deverão retirar o Edital no site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 30/01/17. Frederico Holanda Csizmar - Pregoeiro
1 cm -30 920909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Pregão Presencial nº 03/2017. Processo nº 10/2017.
Objeto: Suplementos alimentares. Abertura dia 16/02/17
às 09.00hs. Os interessados deverão retirar o Edital no site
www.serrania.mg.gov.br Serrania, 30/01/17. Frederico
Holanda Csizmar - Pregoeiro
1 cm -30 920889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Pregão Presencial nº 04/2017. Processo nº 11/2017.
Objeto: Suplementos alimentares. Abertura dia 17/02/17
às 09.00hs. Os interessados deverão retirar o Edital no site
www.serrania.mg.gov.br Serrania, 30/01/17. Frederico
Holanda Csizmar - Pregoeiro
1 cm -30 920895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Pregão Presencial nº 05/2017. Processo nº 12/2017.
Objeto: Medicamentos da farmácia básica. Abertura dia
15/02/17 às 09.00hs. Os interessados deverão retirar o Edital no site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 30/01/17. Frederico Holanda Csizmar - Pregoeiro
1 cm -30 920860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Republicação. Pregão Presencial Srp: Nº
0113/2016. Processo: N° 00694/2016. Objeto: Aquisição
De Extintores De Incêndio Abc Automotivo, Com Vida Útil
De 5 (Cinco) Anos, Para Serem Utilizados Nos Veículos Da
Secretaria Municipal De Educação. A Prefeitura Municipal
De Três Corações Torna Pública E Para Conhecimento Dos
Licitantes E De Quem Mais Possa Interessar A Republicação Do Pregão Presencial Srp Nº 0113/2016, Tendo Em Vista
O Não Interesse De Licitantes. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 10 De Fevereiro De 2017 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento
De Licitação. O Edital Completo E Seus Anexos Estarão À
Disposição Dos Interessados No Departamento De Licitação
Das 08:00 Às 12:00 Horas E Das 13:00 Às 18:00 Horas, Até
O Dia Útil Que Anteceder A Data Do Certame, E Também
No Site Da Prefeitura Municipal Na Internet – Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br. Três Corações, 30 De Janeiro De 2017.
Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -30 920732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUANA DE MINAS – MG AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.
Prefeitura Municipal de Uruana – MG. Aviso de Chamada
Pública - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional da Alimentação
Escolar/PNAE. Abertura no dia 06/02/2017 de 09h00min às
18h00min, ao dia 10/02/2017 das 08h00min às 18h00min.
Maiores Informações WWW.uruanademinas.mg.gov.br
ou pelo telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas, 30 de
janeiro de 2017.aa.Cynara Carvalho de Souza Marques.
Secretária Municipal de Educação.
3 cm -30 920903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
– ERRATA PREGÃO 008/2017 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - O Município de Urucânia retifica o objeto
da licitação do Pregão 008/2017, onde se lê : Aquisição de
Material de Construção tipo menor preço por lote, passa-se
a ler: Aquisição de medicamentos. A presente publicação
retifica publicação feita neste Órgão de Imprensa na data de
21/01/2017 – Caderno 2, Página 8. Urucânia, 30/01/2017.
Deysiane Pereira Viana Ventura. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – ERRATA
PREGÃO 009/2017 O Município de Urucânia torna público
Processo Licitatório n° 013/2017 Pregão Presencial n°
009/2017, objeto: Registro de Preço para Locação de equipamentos de som e iluminação e palco para diversos eventos.
A abertura será no dia 13/02/2017 às 09:00 horas na sala de
licitações na sede da Prefeitura localizada na Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro. O edital está disponível
na Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia,
30/01/2017. Deysiane Pereira Viana Ventura. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – ERRATA
PREGÃO 010/2017 O Município de Urucânia torna público
Processo Licitatório n° 014/2017 Pregão Presencial n°
010/2017, objeto: Aquisição de material didático e de expediente par diversos setores. A abertura será no dia 14/02/2017
às 09:00 horas na sala de licitações na sede da Prefeitura
localizada na Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro. O edital está disponível na Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 30/01/2017. Deysiane Pereira
Viana Ventura. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – ERRATA
PREGÃO 011/2017 O Município de Urucânia torna público
Processo Licitatório n° 015/2017 Pregão Presencial n°
011/2017, objeto: Aquisição de Uniformes escolares para
alunos da rede municipal de educação. A abertura será no dia
15/02/2017 às 09:00 horas na sala de licitações na sede da
Prefeitura localizada na Praça Leopoldino Januário Pereira,
314, Centro. O edital está disponível na Prefeitura e no site
www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 30/01/2017. Deysiane
Pereira Viana Ventura. Pregoeira.
8 cm -30 920666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE-MG
- Aviso - Edital de Licitação. Através da Comissão Permanente de Licitação, constituída e nomeada através da Portaria
nº 019/2017 de 02/01/17, torna público aos interessados que
atenderem a todas as condições para cadastramento até o dia
24/02/17, que realizará Licitação na Modalidade Tomada de
Preços n.º 01/2017, Processo nº 10/2017, Tipo TÉCNICA E
PREÇO, no dia 02 de março de 2017, às 09 horas na sala
de reuniões da CPL, cujo objeto é Contratação de empresa
para a prestação de serviços técnicos especializados nas
áreas de Contabilidade Pública, Planejamento e Administração do Poder Executivo de Vazante, conforme especificações
deste certame, nas condições fixadas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de
Vazante, à Rua Osório Soares, 600, Independência, no horário de 12:00 às 17:00 horas, mediante o pagamento da taxa de
R$20,00, pelo e-mail: pmvlicitaçã[email protected] sem ônus
ou retirado no site www.vazante.mg.gov.br, tópico Compras e licitações. Maiores informações pelo telefone (34)
3813-1015. Vazante-MG, 30/01/17- Renata Cristina Caixeta
- Presidente.
4 cm -30 920921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MGRetificação de Licitação: Pregão Presencial nº. 05/2017. No
anexo I (Descrição do Objeto/Proposta Comercial) e VIII
(Termo de Referencia), retira-se os itens 10 e 12 deste processo. O demais itens continuam inalterados. Protocolo dos
Envelopes: até as 13h00min o dia 07/02/17. Credenciamento,
Abertura e Disputa de lances: dia 07/02/17, às 13h15min, na
sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no
site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Licitações, solicitado
pelo e-mail [email protected], sem ônus ou ainda
adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de
R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas.
Vazante, 31/01/17 – Cláudia Regina Ferreira – Pregoeira.
3 cm -30 920998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MGPregão Presencial 004/2017torna público para conhecimento
dos interessados que na data de 09/02/2017, às 13:00 horas,
fará realizar licitação, cujo é Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica no Município de Virginópolis. Informações
pelo fone: 33-3416-1260.
1 cm -27 920068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MGPregão Presencial 005/2017torna público para conhecimento
dos interessados que na data de 10/02/2017, às 09:00 horas,
fará realizar licitação, cujo é Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil no Município de Virginópolis.
Informações pelo fone: 33-3416-1260.
1 cm -27 920070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ Aviso de Licitação - Leilão no 01/2017. O Município de São
Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Leilão, no dia 16/02/2017, às 13 horas,
na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 – bairro Centro, 3º pavimento,
na cidade de São Brás do Suaçuí/MG, visando alienar produtos e subprodutos resultantes do processo de separação e
compostagem do lixo urbano. Os interessados deverão solicitar cópia do Edital através do e-mail [email protected] e mais informações pelo telefone (31)
3738-1570. São Brás do Suaçuí, 30 de janeiro de 2017. Elias
Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -30 920954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial no 04/2017. O
Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que
fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial,
no dia 14/02/2017, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro
de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a contratação de pessoa jurídica para executar serviços de transporte de calcário para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Os interessados
deverão solicitar o edital através do e-mail planejamento@
saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone
(31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 30 de janeiro de 2017.
Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -30 920810 - 1