TJMG 03/02/2017 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG–AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 015/2017 – Pregão Presencial
004/2017 – Objeto: locação de veículos. Data de Abertura e julgamento:
dia 15/02/2017 às 09:30 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro,
ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 02 de Fevereiro de 2017.
Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 017/2017 – Pregão Presencial
006/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais didáticos, de expediente e suprimentos de informática. Data de Abertura e julgamento: dia 16/02/2017 às 10:30 horas. Edital e informações: Av. JK, 455,
Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 02 de Fevereiro de
2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG–AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 014/2017 – Pregão Presencial
003/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis.
Data de Abertura e julgamento: dia 15/02/2017 às 08:30 horas. Edital e
informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 02 de Fevereiro de 2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGAdesão Ata de Registro de Preços nº 038/2016 – O Município de Ribeirão
das Neves através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços
nº 038/2016 proveniente do Pregão Presencial nº 023/2016 da Prefeitura
Municipal de Contagem, Processo Licitatório nº 093/2016, cujo objeto consiste na Prestação de serviços de apoio ao programa de modernização da
gestão administrativa, o quantitativo de 30.250 horas de serviço técnico,
perfazendo o valor total estimado de R$ 3.909.812,50. Empresa vencedora:
Consórcio TAGTREE. Vinicius Marins/Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 002/2017 – PAL nº
009/2017 no dia 14/02/2017 às 09:00h.Objeto: Prestação de serviço de confecção de abadas personalizados para distribuição aos blocos carnavalescos
do município de Rio Acima-MG. O edital estará disponível no site www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br ou no setor de licitações. Informações (31)
3545-1286 - e-mail: [email protected]. Maria Auxiliadora Ribeiro- Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
Edital Concurso Público 001/2015. Convocação/nomeação de candidatos.
A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar público que o Prefeito Municipal de Rio Doce, Silvério Joaquim Aparecido da Luz, realizou, através do
Decreto Municipal nº 1.393 de 02 de Fevereiro de 2017, a nomeação de
candidatos aprovados no edital concurso público 001/2015, para os cargo
de: Auxiliar de Administrativo, Fiscal Municipal e Professor. O Decreto
contendo a relação do candidato nomeado poderá ser obtida no endereço
sede da Prefeitura Municipal, à Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19,
centro, Rio Doce, Minas Gerais, e no site: www.riodoce.mg.gov.br. O candidato nomeado fica advertido que a posse e exercício do cargo deverá
ocorrer no prazo de 30 dias, sob pena de decadência do direito. Rio Doce,
02 de Fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017 – A Prefeitura Municipal de Rio
Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017 - contratação para
prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão e Administração na Área da Saúde e Apoio Técnico ao Gestor de Saúde Municipal. O
edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 02 de fevereiro
de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG–
Torna público o Processo nº 004/2017, Inexigibilidade nº 001/2017.
Objeto: Contratação de profissionais nas áreas da saúde, assistência social
e educação, com abertura para o dia 10/02/2017, às 08:00hrs. Rio do Prado/
MG – Prefeito – Gilberto Gonçalves de Aguilar
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MGerrata o Processo 005/2017, Pregão 002/2017, que fará realizar dia
14/02/2017 ás 10:00h. Obj.Aquisição de gênero alimentícios, hortifruti e carnes” merenda escolar”.Ritápolis MG. Higino Zacarias de
Souza- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MGtorna público o extrato do sexto termo aditivo do contrato nº0128/16,
30 dezembro 2016. Contratada: COPERLIFE ADMINISTRADORA DE
CARTÕES DE CONVENIOS LTDA . Objeto .Prazo de prorrogação da
vigência.Vigência. 90 dias. Fábio José da silva
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO RITÁPOLIS MG.
Contratante: Município de Ritápolis MG.Contratada: Maroil Derivado
de Petróleo Ltda Prazo: 90 dias. Fundamentação: art.57 inciso II da lei
8.666/93. ARP nº 027/2016, 26 de janeiro 2017. Higino Zacarias de Souza
- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017 - A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no
dia 16/02/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017, cujo
objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para prestação de
serviço de fechamento e apoio ao controle de trânsito, na orientação, na
coordenação e no controle de estacionamento em vias públicas do município, em atendimento aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal
de Sabará. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.
sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no
valor de R$ 12,68. – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
N° 014/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 16/02/2017 às 14h00min, PREGÃO PRESENCIAL
N° 014/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviço de montagem, operação, instalação, manutenção e desmontagem
dos equipamentos e sistemas de sonorização específica para os desfiles das
escolas de samba, blocos caricatos de Sabará e linear, atendendo a todos os
requisitos e características técnicas descritas no termo de referência, para
a realização do evento carnaval 2017. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das
cópias reproduzidas no valor de R$ 11,48. Sabará, 02 de fevereiro de 2017.
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG–
Pregão (Presencial) 001/2017, Tipo Menor Preço Empreitada Global – o
Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo
acima, para contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria contábil ao Município de Santana do Garambéu. Informa que o Edital
completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada
à Praça Paiva Duque nº 120, das 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta
feira, ou solicitado via e-mail [email protected], e
sua sessão terá início dia 15/02/2017, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 02 de fevereiro de 2017. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG, no
cumprimento do art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações e com vistas à
justificativa contida no processo licitatório N° 04/2017, nos termos do art.
25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, desta mesma lei, ratifica a inexigibilidade de licitação, com a conseqüente contratação, da empresa MAURO
BOMFIM ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S/C para a prestar suporte técnico especializado e orientação nas demandas de maior complexidade técnica jurídica já ajuizadas tramitando em segunda instância.
Santana do Jacaré (MG), 31 de janeiro de 2017. Aleíres Soares Viana, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº
03/2017, no cumprimento do art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações e
com vistas à justificativa contida no processo licitatório epigrafado, nos
termos do art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, desta mesma lei, ratifica
inexigibilidade de licitação, com a conseqüente contratação, da empresa
MARCOS BICALHO & ALMEIDA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS – EPPpara a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica e administrativa ao município nos ramos do direito administrativo e público. Santana do Jacaré (MG), 31 de janeiro de 2017. Aleíres
Soares Viana, Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG
.AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório n.º 024/2017. Pregão Presencial n.º 008/2017. O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório n.º 024/2017, na modalidade Pregão n.º 008/2017, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido
pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993
e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos de padaria para o Município de Santana do Manhuaçu.
Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 16 de Fevereiro de 2017, às 13h30.
Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana
do Manhuaçu. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, das 13h00 às
16h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu, 1º de Fevereiro de 2017. Joseane Caroline de Abreu
Souza. Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório n.º 025/2017. Pregão Presencial n.º 009/2017. O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório n.º 025/2017, na modalidade Pregão n.º 009/2017, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido
pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parceladode peças elétricas para a frota de veículos do Município de Santana
do Manhuaçu. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 17 de Fevereiro de
2017, às 08h30. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940000, em Santana do Manhuaçu. Informações pelo telefone (33) 3373-1149,
das 13h00 às 16h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima. Santana do Manhuaçu, 1º de Fevereiro de 2017. Joseane
Caroline de Abreu Souza. Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório n.º 026/2017. Pregão Presencial n.º 010/2017. O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório n.º 026/2017, na modalidade Pregão n.º 010/2017, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido
pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças mecânicas para máquinas pesadas para a frota do município de Santana do Manhuaçu. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 20 de
Fevereiro de 2017, às 08h30. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro,
CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu. Informações pelo telefone
(33) 3373-1149, das 13h00 às 16h00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu, 1º de Fevereiro de
2017. Joseane Caroline de Abreu Souza. Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório n.º 027/2017. Pregão Presencial n.º 011/2017. O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório n.º 027/2017, na modalidade Pregão n.º 011/2017, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido
pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Construção e Infraestrutura para o Município de Santana do Manhuaçu.Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 22 de Fevereiro
de 2017, às 08h30. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940000, em Santana do Manhuaçu. Informações pelo telefone (33) 3373-1149,
das 13h00 às 16h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima. Santana do Manhuaçu, 1º de Fevereiro de 2017. Joseane
Caroline de Abreu Souza. Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório n.º 028/2017. Pregão Presencial n.º 012/2017. O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório n.º 028/2017, na modalidade Pregão n.º 012/2017, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido
pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente à assessoria em Patrimônio Cultural (ICMS-Cultural) para o
Município de Santana do Manhuaçu. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 23 de Fevereiro de 2017, às 09h00. Local: Rua Major Custódio, n.º
96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu. Informações
pelo telefone (33) 3373-1149, das 13h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu, 1º de
Fevereiro de 2017. Joseane Caroline de Abreu Souza. Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Dispensa de Licitação 001/2017 – Objeto: O Município de Santo Antônio
do Amparo fará contratação da empresa Agrega Higienização de Ambientes Ltda ME, para prestação dos serviços de coleta e transporte do lixo
urbano, nos termos do art. 24 da lei federal nº 8666/93 – Valor do Contrato: R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) mensais. Dispensa de Licitação
002/2017 – Objeto: O Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação da empresa NG2 CONSTRUÇÃO CIVIL PROJETOS E CONSULTORIA, para prestação dos serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos e engenharia civil, nos termos
do art. 24 da lei federal nº 8666/93 – Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez
mil reais) mensais. Dispensa de Licitação 003/2017 – Objeto: O Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação da Sociedade de Advogados Advocacia René Carvalho e Advogados Associados, para prestação
dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, nos termos do art. 24 da
lei federal nº 8666/93 – Valor do Contrato: R$15.000,00 (quinze mil reais)
mensais. Dispensa de Licitação 004/2017 – Objeto: O Município de Santo
Antônio do Amparo fará contratação da empresa MAX COPY LTDA EPP,
para prestação dos serviços de cópias e impressões, nos termos do art. 24 da
lei federal nº 8666/93 – Valor do Contrato: R$13.545,00 (treze mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Dispensa de Licitação 005/2017 – Objeto:
O Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação da empresa
AXNET Provedor de Internet e Comércio Ltda, para prestação dos serviços
de telecomunicações – acesso a Internet, nos termos do art. 24 da lei federal
nº 8666/93 – Valor do Contrato: R$ 7.395,00 (sete mil trezentos e noventa
e cinco reais).Dispensa de Licitação 006/2017 – Objeto: O Município de
Santo Antônio do Amparo fará contratação da empresa MMC Administradores e Contadores Ltda., para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, nos termos do art. 24 da lei federal nº 8666/93 – Valor
do Contrato: R$25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Dispensa
007/2017. Objeto: Contratação de prestação de serviços de publicações de
305 centímetros/coluna no Diário Oficial “Minas Gerais” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja
publicidade é exigida por Lei com SECRETARIA DE ESTADO DE CASA
CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, valor R$ 27.019,95 (Vinte e
sete mil dezenove reais e noventa e cinco centavos) nos termos do Inciso
VIII do Art. 24 da Lei 8.666/93.Dispensa de Licitação 008/2017 – Objeto:
O Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação da empresa
Cardoso Feire & Cia Ltda – ME, para prestação dos serviços de Exames
Clínicos, nos termos do art. 24 da lei federal nº 8666/93 – Valor do Contrato: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais).Dispensa de Licitação 009/2017
– Objeto: O Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação da
locação de imóvel de propriedade do Sr. José Roberto da Silva Santos ,situado na Rua da Felicidade, 190 – Bairro Campinho – para funcionamento da
Vigilância Epidemiológica Municipal, nos termos do art. 24 da lei federal
nº 8666/93 – Valor do Contrato: R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
mensais. Dispensa de Licitação 010/2017 – Objeto: O Município de Santo
Antônio do Amparo fará contratação da empresa Raimundo Vilcarlos de
Souza Oliveira ME, para prestação dos serviços de troca de 350 lâmpadas da Rede de Iluminação Pública, nos termos do art. 24 da lei federal nº
8666/93 – Valor do Contrato: R$25.550,00 (vinte e cinco mil quinhentos e
cinquenta reais).Dispensa de Licitação 011/2017 – Objeto: O Município de
Santo Antônio do Amparo/MG fará contratação da empresa Capital Papelaria e Informática Ltda. para fornecimento de Material de Expediente, nos
termos do art. 24 da lei federal no 8666/93 – Valor: R$46.279,90 (quarenta
e seis mil duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 – OBJETO: Contratação de prestação de serviços em Assessoria e Consultoria em licitações e contratos
administrativos com a emissão de pareceres em apoio ao departamento de
licitações e contratos do município de São Francisco/MG. Data de abertura: 06/03/2017 às 08:00 horas. Edital e maiores informações na sede da
Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3631-1420 no horário de 07:00 as 13:00
horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. Evanilso
Aparecido Carneiro – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ,
Extrato Retificação de matéria publicada no dia 01/02/17, na página
11, ONDE SE LÊ: “reduzindo o valor total global do contrato para R$
238.874.10”. DEVE SE LER: “reduzindo o valor total global do contrato
para R$ 222.698,30”. Antônio André Nascimento Guimaraes – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/014/2017. Pregão Presencial nº. 009/2017. Tipo: Menor preço por
item. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
calcário dolomítico, para correção de solo, em apoio à Agricultura Familiar,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de São Gotardo – MG.
Apresentação para credenciamento das licitantes 21/02/2017 até as 08:45.
Abertura dos envelopes: 21/02/2017 a partir das 09:00 na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: licitacaosg@gmail.
com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG
torna a público extrato do Contrato n°002/2017 do Processo nº. 002/2017,
Pregão Presencial nº. 002/2017,.Contratante: Município de São João do
Oriente. Contratada: Tavares & Alcântara Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota municipal.
Valor global do contrato: R$ 836.000,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 02/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
Processo Licitatório nº. 009/2017, Modalidade Pregão Presencial Sistema
Registro de Preços nº. 006/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de escritório e papelaria destinados a atender as necessidades do município de São José da Varginha/MG. Data de
abertura: 20/02/2017 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos
Santos. Pregoeiro.
2 cm -01 921858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público Processo nº. 010/2017, Chamada Pública nº. 001/2017.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar. Data
de abertura: 02/03/2017 às 13:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos
Santos. Presidente CPL.
2 cm -01 921866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 015/2017. A Prefeitura Municipal de
S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Edital
de Credenciamento N° 001/2017. Objeto: Credenciamento de taxistas e
proprietários de utilitários tipo “VAN”,– Tipo: Aceitação do preço oficial .
Abertura de sessão: 23/02/2017 as 13:00 horas. Edital à disposição - Praça
Cônego João Pio, 30, centro, São José do Goiabal, Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 38585121 e pelo e-mail: [email protected]. São José do Goiabal, 02 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI-MG
Errata
Processo nº.014/2017
Pregão Presencial nº.013/2017
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG, aviso de retificação do
aviso de licitação Pregão Presencial nº.013/2017 Proc. nº014/2017, publicado no Jornal Hoje em Dia, em 26 de janeiro de 2017, pag.19, onde se
lê: Abertura: 09/02/2017 ás 09:00 hs”, Leia - se: “Abertura: 16/02/2017
ás 09:00 hs” Maiores Informações Tel:(33)34331314 E-mail: [email protected], Pregoeira: Viviane Silva Ferreira Pena
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG:
EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2017. Processo 003/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- CONTRATADO: R&J Acabamentos LTDA CNPJ: 074218920001-43. Fornecimento
de material para construção e reforma. Valor: 211.077,95 VIGÊNCIA:
02/02/2017 a 02/02/2017. Assinatura do Contrato: 02/02/2017. Wagner
Damião – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG:
EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2017. Processo 005/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- CONTRATADO Posto Sãomiguelense LTDA CNPJ: 42.836.163/0001-59. Fornecimento de Combustível e óleo Lubrificante. Valor: 798.622,00 VIGÊNCIA:
02/02/2017 a 02/02/2017. Assinatura do Contrato: 02/02/2017. Wagner
Damião – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 007/2017
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de prestação de serviços médicos veterinários em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Pedro do Suaçuí/MG, conforme anexo I, do presente edital de Pregão Presencial 007/2017. Abertura:
15/02/2017 as 09:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/
MG, 02 de fevereiro de 2017 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal
[email protected] (33) 3434-1141.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA –
AVISO DE DEVOLUÇÃO DE INSCRIÇÃO - CONCURSO PÚBLICO
Nº 001/2012 - CANCELADO - Aviso de Ressarcimento aos Inscritos –
A Taxa de inscrição paga pelos candidatos será devolvida pela Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Bela Vista, através de depósito bancário.
Os candidatos inscritos no concurso deverão acessar o site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br e preencher a ficha de solicitação de devolução da taxa de inscrição presente na sessão “Área Restrita para Candidatos”. Na ficha de solicitação haverá um campo específico para inserir os
dados bancários. Em caso de dúvidas referentes à devolução do valor da
inscrição, o candidato deverá entrar em contato com a Prefeitura Municipal
de São Sebastião da Bela Vista, através do e-mail: devolucaoconcurso@
ssbv.mg.gov.br. São Sebastião da Bela Vista (MG), 31 de janeiro de 2017.
Augusto Hart Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
publica extrato de contrato nº 28/2017. Empresa: FABIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA , CNPJ: 21.972.776/0001-43. Objeto: “Contratação de empresa para realização de serviços de confecção, impressão
e colagem de 30 peças de outdoor com 9x3 metros(cartazes 32 folhas)
para divulgação a população relacionadas a serviços, campanhas, eventos e demais atividades relacionadas a serviços, campanhas, eventos e
demais atividades relacionadas as secretarias da Prefeitura para Secretaria
Municipal de Governo- Setor de Comunicação”. Vigência: 26/01/2017 a
31/12/2017 ou que se esgote seu quantitativo. Valor total: R$ 8.000,00.
Fundamentação legal: artigo 24, II, Lei Federal 8.666/93. Sarzedo, 31 de
Janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 4º aditivo a contrato - Processo Inexigibilidade 001/2015.
Objeto: Realização de realinhamento nos valores unitários dos itens ao contrato originalmente firmado, cujos respectivos valores serão adicionados ao
valor global já contratado. Contratado: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
E NOTAS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF 21.155.031/0001-91, com
sede na Praça São Sebastião, nº 388, Centro, Sem Peixe/MG. O valor da
autenticação e reconhecimento de firma passa a ser R$ 6,29 (seis reais e
vinte e nove centavos). Sem Peixe, 30 de janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
Extrato Pregão Presencial nº 09/2017. Processo nº 18/2017. Objeto: locação de UTI MÓVEL. Abertura dia 23/02/17 às 09.00hs. Os interessados
deverão retirar o Edital no site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 02/02/17.
Frederico Holanda Csizmar - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
Extrato Pregão Presencial nº 08/2017. Retificação do n.º do Processo. Correto é processo nº 17/2017. Objeto: licença e locação de software. Abertura dia 14/02/17 às 09.00hs. Os interessados deverão retirar o Edital no
site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 31/01/17. Frederico Holanda Csizmar - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Pregão Presencial nº 07/2017. Processo nº 15/2017. Objeto: locação e montagem de estrutura de Tendas, banheiros químicos, som e iluminação. Abertura dia 16/02/17 às 15:00hs. Os interessados deverão retirar o Edital no site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 01/02/17. Frederico
Holanda Csizmar - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG DECRETO Nº 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 -Declara Situação de
Emergência em Saúde Pública no Município de Setubinha/MG, em razão
de surto de doença infecciosa viral (Febre Amarela) com o objetivo de
implementar ações administrativas de contenção e prevenção da endemia,
em especial a aquisição de insumos, matérias, contratação de serviços e,
contratação de pessoal estritamente necessário à sua prevenção e combate,
podendo o Executivo Municipal firmar parcerias com apoio dos governos
estadual e federal, com período inicial de vigência do Decreto por 180
(cento e oitenta) dias a contar de sua publicação. (Publicação em 17 de
janeiro de 2017).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL / REG. P. 003/2017,
para eventual aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, abertura dia
15/02 às 10hrs.Demais especificações encontram-se à disposição, à Inácio Esteves Lima, 163, e poderá ser obtido em horário de 08hs às 13hs; ou
telefax: (33) 3514 9239 [email protected] Setubinha, 02 de
fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG.
Extrato do Contrato nº 001/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: GRAFICA TIRADENTES LTDA – ME. Objeto:
Aquisição de material gráfico. Valor: R$ 1.948,00 (um mil novecentos e
quarenta e oito reais). Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017. Signatários:
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Evandro de Rezende
Caetano (Sócio Administrador). Extrato do Contrato nº 002/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: GRÁFICA DIGITAL
EXPRESS EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de material gráfico. Valor: R$
15.287,35 (quinze mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017. Signatários: Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal) e Eduardo das Neves Magalhães Fernandes

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 7
(Sócio Administrador). Extrato do Contrato nº 003/2017. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: NEUZA ELIETE SIQUEIRA
DE REZENDE - ME. Objeto: aquisição de materiais gráficos. Valor: R$
11.410,00 (onze mil quatrocentos e dez reais). Vigência: 02/01/2017 a
31/12/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)
e Neuza Eliete Siqueira de Rezende (Sócia Administradora). Extrato do
Contrato nº 004/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: JOÃO GUALBERTO MIRANDA. Objeto: prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de máquinas copiadoras. Valor do Contrato: R$ R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.
Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e João Gualberto Miranda (Sócio Administrador). Extrato do Contrato nº 005/2017.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: DANITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva do aparelho de PABX. Valor
do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentosreais. Vigência: 04/01/2017 a
31/12/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)
e Daniel da Silva Santos (Sócio Administrador). Extrato do Contrato nº
012/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: JUCELINO FARIA SILVA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor do Contrato: R$ 7.128,20
(sete mil cento e vinte e oito reais e vinte centavos). Vigência: 12/01/2017
a 12/07/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Jucelino Faria Silva (Fornecedor Individual). Extrato do contrato nº
014/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: LONAS
OLIVEIRA LOCAÇÃO LTDA – EPP. Objeto: locação de palco, tendas e
banheiros químicos para as festividades no ano 2017. Valor do Contrato:
R$ 45.427,12 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e vinte sete reais e doze
centavos). Vigência: 25/01/2017 a 31/12/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Mardoqueu das Flores Oliveira (Sócio
Administrador). Extrato do Contrato nº 015/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA
PADARIA ME. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
para uso nas escolas da Rede Municipal de Tocos do Moji. Valor do Contrato: R$ 39.239,75 (Trinta nove mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta
e cinco centavos). Vigência: 25/01/2017 a 31/12/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Cezar Augusto de Almeida
(Sócio Administrador). Extrato do Contrato nº 016/2017. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: JAIRO LUIZ DE MOREIRA
EPP. Objeto: fornecimento de GÁS DE COZINHA para uso nas escolas
da Rede Municipal de Tocos do Moji. Valor do Contrato: R$ 6.042,00(seis
mil e quarenta e dois reais). Vigência: 25/01/2017 a 31/12/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Jairo Luiz
Moreira (Sócio Administrador). Extrato do Contrato nº 017/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: AÇOUGUE DO TARCISIO ME. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso
nas escolas da Rede Municipal de Tocos do Moji. (Valor do Contrato: R$
24.999,95 (Vinte e quatro mil novecentos noventa e nove reais e noventa e
cinco centavos). Vigência: 25/01/2017 a 31/12/2017. Signatários: Antonio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Silvio Donizete Pereira (Sócio
Administrador). Extrato do Contrato nº 018/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: DARCI DONIZZETTE PEREIRA.
Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso nas escolas da Rede Municipal de Tocos do Moji. Valor do Contrato: R$ 2.844,30
(dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Vigência:
25/01/2017 a 31/12/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Darci Donizzette Pereira (Sócio Administrador). Extrato
do Contrato nº 019/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: JOSÉ CARLOS DA COSTA ME. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso nas escolas da Rede Municipal de Tocos
do Moji. Valor do Contrato: R$ 37.924,60 (trinta sete mil, novecentos e
vinte quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 25/01/2017 a 31/12/2017.
Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e José Carlos
da Costa (Sócio Administrador). Extrato do Contrato nº 020/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: SUELI RODRIGUES
DOS SANTOS - MEI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor do
Contrato: R$ 8.785,00 (oito mil setecentos oitenta cinco reais). Vigência:
25/01/2017 a 31/12/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Sueli Rodrigues dos Santos (Proprietária). Extrato do
contrato nº 021/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: DONIZETE APARECIDO CANTUARIA EIRELI - ME. Objeto:
contratação de serviço de pedreiro, servente, eletricista, roçador com
foice, mão de obra para fabricação de bloquetes. Valor do Contrato: R$
203.529,00 (duzentos três mil, quinhentos e vinte nove reais). Vigência:
27/01/2017 a 31/12/17. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito
Municipal) e Donizete Aparecido Cantuária (Proprietário). Extrato do contrato nº 022/2017. Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada:
JPMIG CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: contratação de serviço de
pintor, roçador com máquina, calceteiro, Valor do Contrato: R$ 68.525,01
(sessenta e oito mil quinhentos e vinte cinco reais e um centavo). Vigência:
27/01/2017 a 31/12/17. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito
Municipal) e Antônio Carlos de Azevedo (Proprietário). Extrato doTermo
de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº 009/2017, INEXIGIBILIDADE nº 001/2017. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e
suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a contratação por inexigibilidade, nos termos do art. 25, Inciso I da lei 8.666/93,
para contratação de empresa para aquisição de material didático para as
Escolas no município de Tocos do Moji. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal. Extrato do Contrato nº 023/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: EDITORA POSITIVO LTDA. Objeto
dos materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil.
Valor do Contrato: R$ 100.816,80 (cem mil, oitocentos e dezesseis reais e
oitenta centavos). Vigência: 26/01/2017 a 31/12/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Emerson Walter dos Santos
(Administrador- Sócio).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ.
Pregão Presencial nº. 06/2017O município de Ubá comunica a realização do Pregão Presencial nº. 06/2017, para o Registro de Preços visando à
aquisição de medicamentos através das tabelas ABCFARMA e Tabela da
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, para atendimento às demandas judiciais impetradas contra o município. A abertura
iniciará no dia 15/02/2017, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Cópia completa do edital disponível na internet no endereço www.uba.mg.gov.br - Outras informações tel.
(32)3301-6109. E-mail [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG–
TORNA PUBLICO – Pregão presencial n. 008/2017. Contratação de serviços de transporte, instalação e limpeza de banheiros químicos. Julgamento
dia 16/02/2017 às 09:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG.,03/02/2017 – Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO – Pregão presencial SRP n. 009/2017. Aquisição de gêneros alimentícios. Julgamento dia 17/02/2017 às 09:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal
9016 - Unaí-MG.,03/02/2017 – Antonio Carlos M. Ferreira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG –
EXTRATO DE CONTRATO: Nº058/2017. Data:16/01/2017. Contratado:
Duda Duarte e Gabriel Produções Artísticas Ltda. Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2017 – Processo nº 001/2017. Objeto: Show Artístico nas festividades do 20º aniversário de Uruana de Minas-MG. Valor: R$25.000,00.
Vigência: 23/01/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº059/2017. Data:16/01/2017. Contratado:
L2 Entretenimentos Ltda. Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2017 – Processo nº 002/2017. Objeto: Show Artístico nas festividades do 20º aniversário de Uruana de Minas-MG. Valor: R$24.000,00. Vigência: 23/01/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2017. Data: 18/01/2017. Contratado:
OMOB SOUND SOM E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-ME.
Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2017 – Processo nº 003/2017.
Objeto: Locação de palco, iluminação, som, tendas, banheiros químicos,
telões, gerador e outros para as festividades do 20º aniversário de Uruana de Minas-MG. Valor: R$79.200,00. Vigência:23/01/2017. Uruana de
Minas-MG. 02 de Fevereiro de 2017. Ronaldo Ferreira de Morais – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MGRetificação de Licitação: Pregão Presencial nº. 04/2017. No VIII (Termo
de Referencia), lote 12 (refrigerantes), no valor medio do lote lea-se
R$27.378,00 e lote 24 (polpa de fruta) no valor medio do lote lea-se
R$234.900,00. O demais itens continuam inalterados. Protocolo dos Envelopes: até as 09h00min o dia 06/02/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 06/02/17, às 09h15min, na sala de reuniões da CPL. O
Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Licitações, solicitado pelo e-mail [email protected], sem ônus ou ainda
adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 02/02/17 – Cláudia
Regina Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº
3729/2016 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449./0001-79 torna publico que fará, nos termos do artigo 25, inciso
I da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa VIAÇÃO
UNIÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 18.998.880/0001-00 tendo como
objeto o fornecimento de vales transporte para atender as necessidades dos
alunos da zona urbana, no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Viçosa, 02 de fevereiro de 2017, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
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