TJMG 07/02/2017 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 450.591-3, Rejane Pinheiro Cangussu,
PEBIA, Adm. 01, retificação de quinquênio, Ato nº 68/2009,
publicado em 07/07/2009, por incorreção; Mata Verde – E.E.
de Mata Verde, Masp 638.644-5, Rozane Araújo de Freitas Viana, PEBIP, Adm. 02, retificação de anulação, Ato nº
135/2016, publicado em 09/08/2016, por retificação indevida; Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida,
Masp 334.141-9, Fátima das Graças Andrade Ribeiro, PEBIJ,
Adm. 01, na parte que retificou o 1º, 2º e 3º quinquênio, Ato
nº 61/2011, publicado em 19/04/2011, por incorreção; Masp
334.141-9, Fátima das Graças Andrade Ribeiro, PEBIJ, Adm.
01, na parte que retificou do 1º ao 7º biênio, Ato nº 60/2011,
publicado em 19/04/2011, por incorreção; Masp 334.141-9,
Fátima das Graças Andrade Ribeiro, PEBIJ, Adm. 01, na
parte que concedeu o 9º biênio, Ato nº 14/2011, publicado
em 19/04/11, por estar em ajustamento funcional; Masp 334141-9, Fátima das Graças Andrade Ribeiro, PEBIJ, Adm.
01, na parte que retificou férias-prêmio concessão, Ato nº
59/2011, publicado em 19/04/2011, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp
638.743-5, Elizabete Moreira Matos, PEBIIP, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 07/02/2017;
Pedra Azul – E.E. Deputado João de Almeida, Masp
831.739-8, Marinalda Ferraz de Oliveira, PEBIIO, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jordânia – E.E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 1.104.674-5,
Josedilson Gobira dos Santos, PEBIA, Adm. 02, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2017.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO –
ATO Nº 03/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Mata Verde – E.E.
de Mata Verde, Masp 638.644-5, Rozane Araújo de Freitas
Viana, PEBIP, Adm. 02, por motivo de alteração na data do
afastamento, Ato nº 05/2015, publicado em 20/02/2015, onde
se lê: a partir de 19/02/2015, leia-se: a partir de 20/02/2015.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO Nº 04/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Pedra Azul
– CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 334.141-9,
Fátima das Graças Andrade Ribeiro, PEBIJ, Adm. 01, Ato
nº 14/92, 22/92, 29/93, 34/95, 36/97, 36/99, 46/01, 14/2011,
publicado em 05/09/92, 16/02/92, 04/11/93, 11/07/95,
30/07/97, 09/09/99, 12/12/01, 19/04/11, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 14/01/91, 2º biênio a/c
de 08/03/91, 3º biênio a/c 28/03/93, 4º biênio a/c 17/06/95,
5º biênio a/c 16/06/97, 6º biênio a/c 28/06/99, 7º biênio a/c
19/09/01, 8º biênio a/c 19/10/03, leia-se: 1º biênio a/c de
29/06/90 (data do exercício no cargo efetivo), 2º biênio a/c
de 30/12/90, 3º biênio a/c 24/01/93, 4º biênio a/c 04/04/95,
5º biênio a/c 30/04/97, 6º biênio a/c 02/05/99, 7º biênio a/c
09/06/01, 8º biênio a/c 22/08/03.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s)
servidor(es): Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.359-2, Algemira Martins
Porto Lacerda, PEBIP, Adm. 02, Ato nº 28/90, publicado em
29/05/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 29/01/88, leia-se: 1º quinquênio a/c de 30/01/88;
Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 450.591-3, Rejane Pinheiro Cangussu,
PEBIA, Adm. 01, Ato nº 16/01, 17/2009, 08/2011, publicado
em 18/05/2001, 07/07/2009, 22/03/2011, por incorreção,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 17/12/2000, 2º quinquênio a contar de 26/12/2005, 3º quinquênio a contar de
26/12/2010, leia-se: 1º quinquênio a contar de 31/07/2000,
2º quinquênio a contar de 25/08/2005, 3º quinquênio a contar de 29/08/2010; Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 334.141-9, Fátima das Graças Andrade
Ribeiro, PEBIJ, Adm. 01, Ato nº 57/92, 92/97, 23/02, 12/11,
publicado em 21/10/92, 25/09/97, 10/07/02, 19/04/11, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de
09/03/92, 2º quinquênio a/c de 23/03/97, 5º quinquênio a/c de
19/04/02, 4º quinquênio a/c de 18/05/07, leia-se: 1º quinquênio a/c de 18/12/91, 2º quinquênio a/c de 11/01/97, 3º quinquênio a/c de 20/02/02, 4º quinquênio a/c de 08/03/07.
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
17/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, as servidoras, aposentadas
em 18/01/2017: Lavras –MaSP 160 441-2, Edna Maria de
Azevedo Neves, PEB III M, História e OSPB 1° e 2° Graus,
2° Cargo, referentes ao saldo de 07 meses e 09 dias; MaSP
390 452-1, Janete Rodrigues Barbosa Soares, PEB II P, História, 1° Cargo, referentes ao saldo de 03 meses e 02 dias;
São Francisco de Paula – MaSP 339 650-4, Djanira Ramos
de Assis Cardoso, PEB I P, 1° Cargo, referentes ao saldo de
10 meses.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 05/2017 – Registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989 do servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur
Tibúrcio, masp 329.843-7, Catarina de Fátima Vitorino Mota,
a partir da publicação, referente ao PEB2P adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 116 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2017 – Registra opção remuneratória nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei n° 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004,

do servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp
942.666-9, Gislaine Aparecida Aguiar Silva Alves, EEB1B
adm 02 e PEB1A adm 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 1º/2/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
Portaria Caxambu n° 04/2017 – Determina a instauração
de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao
servidor: masp 338.209-0, M.N.N., PEB3P dm 01.
03 922752 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO
N° 02/2017 – Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei n° 8.517 de 09/01/1984, da Lei
n° 9.831 de 04/07/1989 e da Lei n° 9.957 de 18/10/1989 a:
Olímpio Noronha: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 335.531-0, Rosana Maria de
Almeida, PEB2P adm 01, referente ao 9º biênio, a partir de
2/12/2008.
03 922750 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 23/2017 – Retifica o ato de retificação de férias-prêmio concessão referente ao servidor:
Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 318.755-6, Irene Donizeti Moreira
Analio, PEB1N adm 01, ato n° 80 publicado em 3/5/2012,
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 05 meses e
29 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 05
meses e 26 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2017 – Retifica o ato de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, masp 835.975-4, Gilvana Maria dos Santos Mendonça, TDE4I adm 01, ato n° 54 publicado em 9/10/2012,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 1º/10/2012, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/9/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 25/2017 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor:
Pouso Alto: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 749.445-3, Rosana Maria Fonseca
Correa, ASB1F adm 01, ato n° 52 publicado em 27/12/2016,
por incorreção na remuneração, onde se lê: remuneração proporcional a 22/30 avos, leia-se: remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/2017 – Retifica o ato de retificação de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 351.395-9,
José Américo Ferreira de Souza, PEB1E adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 448 publicado em 24/10/2009,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/2/1996, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 26/1/1996, ato n° 449 publicado em 24/10/2009,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
17/4/2003, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 13/3/2003, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/3/2009, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/2/2009.
03 922751 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO
Nº 03/2017
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Senhora de Oliveira, MaSP: 327.269-7, Maria Márcia
Araújo Magalhães, 2º cargo, ATB4P, aposentada a partir de
08/08/2016, publicado no Minas Gerais de 18/01/2017, referente ao saldo de 08 meses.
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Senhora de Oliveira, MaSP: 371.410-2, Ivane Aparecida
Lopes Condé, 2º cargo, PEB3P, aposentada a partir de
31/10/2016, publicado no Minas Gerais de 16/12/2016, referente ao saldo de 05 meses.
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Conselheiro Lafaiete, MaSP: 178.422-2, Maria das Graças
Lobo Leite Vieira, PEBIIP ,1º cargo, aposentada a partir de
2/5/2011, publicado no Minas Gerais de 18/1/2017, referente
ao saldo de nove meses.
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Conselheiro Lafaiete, MaSP: 304.589-5, Cleuza Amélia Santos de
Melo, ASBIIIJ ,1º cargo, aposentada a partir de 19/2/2014,
publicado no Minas Gerais de 18/1/2017, referente ao saldo
de três meses.
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Conselheiro Lafaiete, MaSP: 332.161-9, Schirley maria Ribeiro
Garcia, PEBIP ,1º cargo, aposentada a partir de 22/12/2011,
publicado no Minas Gerais de 18/1/2017, referente ao saldo
de sete meses e vinte e um dias.
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): São
Brás do Suaçuí, MaSP: 367.234-2, Maria Quitéria dos Santos, PEBIG ,1º cargo, aposentada a partir de 2/2/2011, publicado no Minas Gerais de 18/1/2017, referente ao saldo de um
mês e vinte e nove dias.
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Cristiano Otoni, MaSP: 304.673-7, Maria de Fátima Vieira,
1º cargo, ASB1L aposentada a partir de 29/02/2016, publicado no Minas Gerais de 18/1/2017, referente ao saldo de
6 meses.
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Congonhas, MaSP: 317.474-5, Maria da Consolação Ferreira ,
1º cargo, PEB1O, aposentada a partir de 12/10/2016, publicado no Minas Gerais de 18/1/2017, referente ao saldo de 15
meses e 23 dias.
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Conselheiro Lafaiete, MaSP: 178.422-2, Maria das Graças
Lobo Leite Vieira, PEBIIP ,1º cargo, aposentada a partir de
2/5/2011, publicado no Minas Gerais de 18/1/2017, referente
ao saldo de nove meses.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora da SRE de Coronel Fabriciano – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
§ 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
(inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Mesquita:
EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 318.537-8, Záira
Soares Anício de Brito, PEB1P, admissão 01, a partir de
26/12/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP:
309.212-9, Lucia Evangelista dos Santos, a partir da data
da publicação, referente ao ASB1L, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 180 horas mensais; Santana do Paraíso: EE Salvelino
Fernandes Madeira, MaSP: 310.258-9, Maria de Lourdes
Araújo Pereira, a partir da data da publicação, referente ao
ASB3L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do servidor: Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 978.384-6, Shirley Minervina Milhomem, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §
5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
médias das remunerações de contribuição, integral sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108
mais 07 h/a de média quinquenal de exigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Santana do
Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 310.258-9,
Maria de Lourdes Araújo Pereira, ASB3L, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
01/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: Servidor Aposentado, MaSP: 519.081-4,
Maria Gorete das Graças, PEB3P, admissão 02, aposentado
em 09/11/2016, referente ao saldo de 10 meses e 06 dias;
Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP: 379.145-6, Ângela
Aparecida da Silva, PEB3P, admissão 01, aposentado em
08/10/2016, referente ao saldo de 04 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15293, de 2004, do servidor: Ipatinga/Barra Alegre: Servidor Aposentado, MaSP: 280.239-5, Maria José Dias Flor,
PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a
partir de 26/01/2017.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2017
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 515.132-9, Vera Lúcia Dias Soares, PEB3F,
admissão 01, ato nº 09/2016, publicado em 09/11/2016, para
complementação de tempo para aposentadoria especial de
professor, a partir de 01/02/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco
Letro, MaSP: 551.913-7, Rosângela Silva Campos, PEB1O,
admissão 01, gratificação de incentivo à docência referente
ao 8º biênio, ato nº 54/12, publicado em 10/08/2012, por conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do
paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho/EE Joaquim
Eliziário da Silva, MaSP: 801.422-7, Maria das Neves Alcântara, PEB1L/DV, admissão 01, retificação de gratificação de
incentivo à docência referente ao 8º biênio, ato nº 337/14,
publicado em 12/12/2014, por conclusão de processo administrativo de débito.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Mesquita:
EE Prudente de Morais, MaSP: 295.409-7, Wilma Morais
Maia Dias, PEB2L/Língua Portuguesa/Vice Diretor, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
25/11/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP:
1.108.322-7, Melquizedeque Maria Aredes, PEB1E/Diretor,
a partir de 03/01/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011,
do servidor: MaSP/DV 887.045-3, Arlene Coura, admissão
02, ANE3H, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD-4, ED
1101155, a contar de 28/01/2017; MaSP/DV 1.319.560-7,
Clarisse de Paula Loures Fraga, admissão 01, ANE1B, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100534, a
contar de 27/01/2017; MaSP/DV 550.936-9, Daniela Cristina
Nardy Motta, admissão 01, TDE3H, pela remuneração do seu

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 15
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-4, ED 1100848, a contar de 27/01/2017;
MaSP/DV 327.793-6, Inara Viana Teixeira, admissão 01,
ANE1A, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED 1100847, a contar de 27/01/2017; MaSP/DV: 964.537-5,
Maria Alves de Almeida, admissão 01, ANE1B, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100284, a contar de
27/01/2017; MaSP/DV: 548.836-6, Maria Vanete André Sperber, admissão 01, ANE3I, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-4, ED 1101090, a contar de 28/01/2017; MaSP/DV:
876.318-7, Rosane Aparecida Dutra, admissão 01, ANE3H,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100533,
a contar de 27/01/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
CORONEL FABRICIANO
DIRETOR (A):Edvania de Lana Morais Andrade
PORTARIA Nº 001/2017
Arlene Coura, diretora da Diretoria de Pessoal, no uso
da competência que lhe confere o artigo 4º da Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, RESOLVE:
a) Designar os servidores Clarisse de Paula Loures Fraga,
Carla Gravina Vieira, Maiura Tarina Rero Fraga e Thiago
Langame Duque Monteiro, para comporem Comissão Processante Fixa destinada a, sob a presidência da primeira, apurar os fatos, devendo concluir seu trabalhos no prazo de 30
dias corridos contados da publicação do extrato de portaria.
b) Deliberar que os membros da comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução processual.
Coronel Fabriciano, ao primeiro dia do mês de fevereirode
2017.
Arlene Coura
Diretora DIPE
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 01/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos
servidores:
PROCESSO Nº 01/2017: Timóteo, E. E. Tenente José
Luciano, S. A. M. S. D., 329.153-1, PEB3P, admissão 01.
PROCESSO Nº 02/2017: Ipatinga, E. E. Wilson Alvarenga,
T. S. F., 549.062-8, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 03/2017: Coronel Fabriciano, SRE de Coronel Fabriciano, A. M. A. F., 295.302-4,ANEI3H, admissão
01.
PROCESSO Nº 04/2017: Coronel Fabriciano, SRE de Coronel Fabriciano, G. G. B. M., 566.676-3, TDE5F, admissão
01.
PROCESSO Nº 05/2017: Ipatinga, E. E. Engenheiro Márcio
Aguiar da Cunha, L. S. R. L., 524.172-4, PEB3N, admissão
01.
PROCESSO Nº 06/2017: Ipatinga, E. E. Wilson Alvarenga,
M. S. O. R., 374.998-3, PEB3P, admissão 01.
PROCESSO Nº 07/2017: Ipatinga, E. E. Engenheiro Márcio
Aguiar da Cunha, M. G. S. A., 328.353-8, PEB3P, admissão 02.
PROCESSO Nº 08/2017: Ipatinga, E. E. Laura Xavier Santana, R. E. S., 320.794-1, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 09/2017: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona
Caetana América de Menezes, I. O. P. V., 387.431-0, ATB5L/
SEV, admissão 02.
PROCESSO Nº 10/2017: Antônio Dias,E. E. Vicente Inácio
Bispo,A. S., 1.005.280-1, PEB1A/SEV, admissão 03.
PROCESSO Nº 11/2017: Ipatinga, E. E. Dom Helvécio, G. J.
C., 1.428.375-8, ATB1A, admissão 01.
Edvania de Lana Morais Andrade – Diretora SRE
Coronel Fabriciano, 01 de fevereiro de 2017.
02 922220 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº
02/2017CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Corinto- MaSP 350.674-8, Dayse Lucia Pereira Leão,
PEBIIIP, adm.02, aposentada em 03/10/16, referente ao saldo
de 01 mês- MaSP 350.718-3, Marla Nunes Vianna, PEBIIP,
adm.01, aposentada em 16/09/16, referente ao saldo de 04
meses -MaSP 351.067-4, Lilian Cristine de Almeida Dornas,
PEBIP, adm.01, aposentada em 03/10/16, referente ao saldo
de 03 meses-Curvelo- MaSP 350.701-9, Ieda Márcia de Sá
Araújo trindade, PEBIIIM, adm.02, aposentada em 17/10/16,
referente ao saldo de 03 meses.
01 921742 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 02/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
§ 5º do art. 2º da Emenda à CF nº 41/03, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda
de Souza Carmo”, Masp 323067-9, Leonice Jonas dos Santos
Silva, PEB2P, 1º cargo, a/p de 07/10/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
Ato nº 03/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/89, ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA:
“EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 366932-2, Nádia Filomena Dutra, PEB1P, Apostilada, 1º cargo, a/p de 01/02/17, à
vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º da EC 41/03 c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a; GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares”, Masp 321175-2, Maria do Carmo Souza
Reis, ANEI3E, 1º cargo, a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05,
com direito à remuneração integral; “Sre de Governador
Valadares”, Masp 323282-4, Vanda Lucia Pagotto, ANEI3L,
2º cargo, a/p de 01/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral; “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 300525-3, Nilton Rodrigues Valentim,