TJMG 10/02/2017 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO CAJURU ERRATA DO 27/2017 PP Nº. 19/2017. Objeto: Aquisição
de materiais de construção com fornecimento parcelado em
2017. A CPL, vem a público comunicar que houve alteração
da especificação do objeto e no Item 8 e Anexo II do Edital
o conteúdo integral pode ser encontrado no site: www.carmodocajuru.mg.gov.br. A data de entrega e abertura passa a
ser 23/02/2017 as 08h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
- PA 059/17 – DISPENSA 003/17 A Prefeitura de Cássia/MG
avisa aos interessados que foi Ratificado e Homologado o
objeto para a Fornecimento de 180 Fraldas Descartáveis por
mês, ao Menor - Matheus Andrade Oliveira” , oriundo do
Processo Judicial de nº 0000510-52.2016em tramite perante
a Vara do Juizado Especial Cível dessa Comarca, com a
empresa DSG Farma de Cássia Ltda - Me – Inscrita no CNPJ
de Nº 10.216.580/0001-02, conforme Processo Administrativo nº 059/2017, Dispensa de Licitação nº 002/17, pelo valor
de R$ 2.079,00 (dois mil e setenta e nove reais). Cássia/MG,
30 de Janeiro de 2017. Marco Leandro Almeida Arantes –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial SRP n.º 007/17, cujo objeto é a aquisição de hortifrúti, iogurte e poupas de frutas, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação. Abertura das Propostas: 23 de fevereiro de 2017, às 09 horas, na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136,
Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível
no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações
deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected].
br. Telefones: 3832-7113/. Catas Altas, 08 de fevereiro de
2017. José Alves Parreira Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial SRP n.º 008/17,
cujo objeto é a aquisição de carnes e frios, em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação. Abertura das Propostas:
24 de fevereiro de 2017, às 09 horas, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se
disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais
informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7113/. Catas Altas, 08 de
fevereiro de 2017. José Alves Parreira Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– 1) Aviso de Licitação: Processo nº 015/2017, Pregão Presencial RP nº 009/2017. Objeto: Registro de Preços de
materiais de construção pesado. Data: 22/02/2017 às 14:00
horas. O edital poderá ser solicitado no e mail [email protected] Caxambu-MG,09/02/2017- Dpto
Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 39/2017
Pregão presencial 16/2017 do tipo Menor Preço cujo o
objeto da presente licitação é o Registro de preços visando
a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis - gasolina comum, Óleo diesel, Óleo diesel S10, Etanol,
abastecimento na bomba, que serão utilizados para atender
as necessidades das unidades administrativas e órgãos desta
prefeitura, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do anexo I deste edital.A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/02/2017 ás 09:00 horas. Este edital
e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel:
37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected], no horário
de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações,
regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa
- Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 022/2017 - A Prefeitura Municipal de Centralina-MG., torna público nos termos da Lei Federal nº 10520/02 C/C Lei Federal nº 8666/93,
que fará realizar Processo de Licitação, Pregão Presencial nº
022/2017 contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de peças de mármore, conforme especificações contidas
no Termo de Referência Anexo I do Edital, na data do dia
21/02/2017 às 17h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo telefone (34)
3267-8000 ou pelo e-mail: [email protected]
das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina-MG, 08 de fevereiro
de 2017. Emerson Custódio Teixeira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/
MG - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 12/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N°
002/2017. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços, de menor preço por quilometragem
diária, para serviços de Transporte Escolar na zona urbana e
zona rural. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 23/02/2017,
às 08h30min, local Câmara Municipal de Vereadores de Chapada Gaúcha. Maiores informações de segundas às sextasfeiras, das 07h30min às 13h30min, no setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha ou pelos telefones:
(38) 3634-1501/1113. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 13/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N°
003/2017. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de Transporte Escolar, tipo Charrete,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
para comunidades/localidades de difícil acesso. SESSÃO
DE JULGAMENTO: Dia 24/02/2017, às 08h30min, local
Câmara Municipal de Vereadores de Chapada Gaúcha. Maiores informações de segundas às sextas-feiras, das 07h30min
às 13h30min, no setor de Licitação da Prefeitura Municipal
de Chapada Gaúcha ou pelos telefones: (38) 3634-1501/1113.
Jair Montagner - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- modalidade: Pregão Presencial nº 07/2017 - Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2017, com entrega dos envelopes até às 12:00 horas
e abertura dos envelopes às 12:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com
o seguinte objeto: Aquisição de refeição livre acompanhada
de refrigerante ou suco natural ambos de 350 ml, marmitex e
refrigerante de 2 LT, para atender o Gabinete do Executivo,
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de
Pessoal, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Cultura, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
e Gestão do Aterro Sanitário, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Bloco de Atenção
Básica, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Bloco de Proteção Social Básica e Bloco de Proteção de
Alta Complexidade, até 31 de dezembro de 2017, conforme
entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,
Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG modalidade: Pregão Presencial nº 08/2017 - Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2017, com entrega dos envelopes até às 13:00 horas
e abertura dos envelopes às 13:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte
objeto: prestação de serviços de hospedagem, sendo até
1.180 (um mil, cento e oitenta) diárias simples, quarto com
ar condicionado, cama de solteiro, incluindo café da manhã,
com duração de 24 horas, para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de
dezembro de 2017, conforme entrega de requisição. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes
Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 104/2016 - Nos termos do artigo
109, parágrafo 4º, da Lei n. 8.666/93, ante os fundamentos da informação do Pregoeiro, DECIDO:CONHECER do
recurso formulado pela empresa recorrida R. DE S. ALVES
ME e, quanto ao mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE. Posto
isto, conforme ata de Sessão Pública de Licitação, nos termos da Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº: 8.883/94, Lei nº: 9.648/98 e Lei 10.520/02,
HOMOLOGO o presente feito e ADJUDICO em favor
dos licitantes vencedores TWO MACARRÃO EVENTOS
EIRELI EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 07.768.882/0001-89,
no valor total de R$ 12.800,00 (doze mil, oitocentos reais),
IDEAL BANHEIROS QUIMICOS LTDA ME, inscrito no
CNPJ sob o nº 11.479.366/0001-01, no valor total de R$
11.774,00 (onze mil, setecentos e setenta e quatro reais), J
DE O SOUZA EVENTOS ME, inscrito no CNPJ sob o nº
15.734.600/0001-50, no valor total de R$ 29.000,00 (vinte
e nove mil reais), R DE S ALVES ME, inscrito no CNPJ
sob o nº 09.722.678/0001-52, no valor total de R$ 17.100,00
(dezessete mil e cem reais).
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 09/2017 - Aviso de Licitação Torna público que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2017,
com entrega dos envelopes até às 15:00 horas e abertura dos
envelopes às 15:00 horas, no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de até 50m3 de ar comprimido medicinal/cilindro
8 a 10 m³, até 1.344m3 de gás oxigênio medicinal/cilindro de
3 a 10m3 e até 192m3 de gás oxigênio medicinal/cilindros de
1m3, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de
dezembro de 2017, conforme entrega de requisição. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes
Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº 12/207- Pregão nº 03/2017-Obj: Contratação de ME, EPP ou equiparadas para prestação de serviço de transporte de alunos com a utilização de 01 veículo
automotor com capacidade mínima de 16 lugares, incluindo
o motorista-Entrega dos envelopes dia 22/02/2017, às 09:00
horas-Informações pelo telefone (37) 3276-1391. Edital
pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
Extrato de Contrato. 10 de novembro de 2016. Contrato nº
00130/2016. Firmado em 10 de novembro de 2016. Objeto:
Refere-se a aquisição de 03 Microcomputadores Core I3 500HD - 4 GB- DVDRW - LCD 18,5; a serem instalados
na Escola Municipal Marcos Olimpio Mariano, Conforme
Convênio Nº 1261003375/2015 junto a Secretaria de Estado
da Educação - SEE/MG e o Município de Conceição do Rio
Verde. Valor: R$ 7.230,00. Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: José
Roberto Franco Meirelles. Início: 10/11/2016. Vigência:
10/12/2016. Conceição do Rio Verde/MG, 10/11/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDE/MG. Torna pública a Ratificação do Processo Administrativo, Número: 00087/2016 - Dispensa Nº 00039/2016.
Objeto: Refere-se a aquisição de 03 Microcomputadores
Core I3 - 500HD - 4 GB- DVDRW - LCD 18,5; a serem
instalados na Escola Municipal Marcos Olimpio Mariano,
Conforme Convênio Nº 1261003375/2015, junto a Secretaria de Estado da Educação - SEE/MG e o Município de
Conceição do Rio Verde. Fornecedor: José Roberto Franco
Meirelles, CNPJ/CPF: 71.241.301/0001-55, situada na Cel
Gabriel P.R.Sobrinho, 0, Centro/MG, com o Valor Total de
R$ 7.230,00 (Sete Mil Duzentos e Trinta Reais). Data: 10 de
novembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
RIO VERDE/MG. Torna pública a Homologação do Processo Administrativo Número: 00087/2016 - Dispensa Nº
00039/2016. Objeto: Refere-se a aquisição de 03 Microcomputadores Core I3 - 500HD - 4 GB - DVDRW - LCD 18,5,
a serem instalados na Escola Municipal Marcos Olimpio
Mariano, Conforme Convênio Nº 1261003375/2015; junto
a Secretaria de Estado da Educação - SEE/MG e o Município de Conceição do Rio Verde. Fornecedor: José Roberto
Franco Meirelles, CNPJ/CPF: 71.241.301/0001-55, situada
na Cel Gabriel P. R. Sobrinho, 0, Centro/MG com o Valor
Total de R$ 7.230,00 (Sete mil duzentos e trinta reais). Data:
10 de novembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
ERRATA PREGÃO Nº 0003/2017
O Município de Conselheiro Lafaiete torna público a
ERRATA referente a Contratação de ME ou EPP para Prestação de Serviços de segurança desarmada e brigadista de
emergência, para atender às necessidades das festividades do
carnaval 2017, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Cultura,neste Município.Onde se lê: Anexo I - Item 2 -Serviço de Bombeiro Brigadista de emergência, credenciado no
corpo de bombeiros, com certificado de aptidão técnica para
combate a incêndio, salvamento, resgate e RCP – reanimação
cárdio pulmonar, uniformizado.Para os dias 25, 26, 27 e28 e
fevereiro de 2017. Leia –se : Anexo I- Item 2- Serviços de
Brigadista/ Socorrista para trabalhos de prevenção e combate
a incêndios e primeiros socorros para atuar durante as festividades do Carnaval 2017 nos dias 25,26,27 e 28 de fevereiro de 2017, em cumprimento as Instruções Técnicas IT 12
e IT 33 e Circular 02/2016 do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais – CBMMG . A data de abertura permanece inalterada. As demais condições do Edital permanecem inalteradas, tendo em vista que o tipo de julgamento foi
previamente determinado no preâmbulo do Edital; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes poderão ser adquiridas no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31)3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas.
Conselheiro Lafaiete, 09 de fevereiro de 2017– Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– Extrato de Edital – Processo nº 0019/2017 – Pregão Presencial 012 – Aquisição de combustível – óleo diesel S10
para eventual e futura entrega, com fornecimentos para atender ao serviço de transporte da Administração Municipal,
para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 23/02/2017 às 09:00h. Sessão de lances dia
23/02/2017 às 09:15 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 8 às 11 horas e de 13 as 16 horas
e pelo email: [email protected]. Todos os atos
praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste
processo licitatório, serão publicadas no site www.coqueiral.
mg.gov.br. Coqueiral, 07 de fevereiro de 2017. Vanusa Aparecida de Oliveira Pereira– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURRAL DE DENTRO-MG
- AVISO DE LICITAÇÕES - Torna público a realização
de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
011/2017, destinado ao REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de serviços gráficos e impressão digital em
lona e PVC através de empresa especializada para atender
os diversos setores da administração, cujo credenciamento
se dará às 09:00 horas do dia 22 (vinte e dois) de fevereiro
de 2017 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2017destinado ao o
REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de peças
e serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, alinhamento,
balanceamento e outros para manutenção da frota municipal,
cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 23 (vinte
e três) de fevereiro de 2017. Maiores informações, bem como
Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de
Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44
- Centro, pelo telefone (38) 3845-9419 ou e-mail [email protected] - Curral de Dentro-MG, 09 de fevereiro de
2017. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
ERRATA – PUBLICAÇÃO DE EDITAL OCORRIDA NO
DIA 07/02/2017.Processo Licitatório Nº: 05/2017 - Tomada
de Preços Nº: 01/2017, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada
ao Setor Público, para atendimento às Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP. Onde
se lê: ... data de abertura prevista para o dia 13 de fevereiro
de 2017 às 09h00, leia-se: data de abertura prevista para o dia
02 de março de 2017 às 09h00. Luana Silva Melo Palmares
Lopes – Presidente da CPL.
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sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
. Processo Licitatório nº. 325/2016. Tomada de Preços nº.
009/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na
área de Engenharia Elétrica para prestação de serviços de
execução de extensão de rede com iluminação pública nos
seguintes bairros: Maria Peçanha, Industrial, Praça Geraldo
Mota, CMEI Antonio Fonseca, Chácaras Novos Horizontes, Santa Rosa, Santa Tereza, Nova Holanda, Belvedere II,
Interlagos, Nações, Padre Eustáquio, Tietê, Alvorada, Zona
Rural, Bairro Belvedere, Bela Vista, Conjunto Nilda Barros.
TERMO DEANULAÇÃO. Pelos poderes a mim conferidos
e pela legislação vigente, considerando vício insanável constatado supervenientemente, no procedimento licitatório conforme enunciado no oficio 33/2017, e ainda conforme parecer diverso nº 10/2017 da Procuradoria Geral do Município,
determino a anulação do certame. Divinópolis, 08 de Fevereiro de 2017. Cláudia Abreu Machado. Secretária Municipal
de Operações Urbanas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
-Inexigibilidade n° 00001/2017. Contratante: Prefeitura
Municipal de Divisa Nova. Contratada: Antônio Cipriano da
Silva, inscrita no CNPJ sob o n° 19.221.306/0001-04. Objeto:
Contratação de show da Banda Transasom para apresentação
no dia 17/02/2017. Valor: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais). Inexigibilidade n° 00002/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova. Contratada: Stefano Rodrigues Lopes, inscrita no CNPJ sob o n° 14.617.554/0001-47.
Objeto: Contratação de show da Banda Identidade Nacional
Banda Show para apresentação no dia 18/02/2017. Valor:
R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Inexigibilidade
n° 00003/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa
Nova. Contratada: Rogério Barbosa Mequelino, inscrita no
CNPJ sob o n° 18.461.633/0001-62. Objeto: Contratação de
show da Banda Café com Bobagem para apresentação no dia
19/02/2017. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais). Fudamento
legal: art. 25, III da Lei 8666/93. Ratificação: Elias Tassoti Prefeito Municipal, em 08/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 005/2017, Pregão
Presencial 004/2017, Registro de Preços nº 004/2017, objeto:
Aquisição de combustívelpara abastecer a frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães/MG, Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura: 23/02/2017
as 09:00 horas. Maiores informações:Tel.33 3426 12 10. Pregoeira , Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 093/2015, na modalidade Tomada
de Preços n° 007/2015. TERCEIRO TERMO ADITIVO
– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do
Indaiá-MG – CONTRATADA: CONSTRUTORA JTO
LTDA - ME – CNPJ: 03.015.758/0001-91. Objeto: contratação de empresa para execução da reforma da unidade da
ESF (Estratégia Saúde da Família) localizada na Rua Minas
Gerais, 609, Bairro Juiz de Fora, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O presente termo
aditivo objetiva prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo
de vigência previsto no contrato 90/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 124/2014, na modalidade Pregão Presencial n° 74/2014. SÉTIMO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG
– CONTRATADA: EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 19.268.374/0001-10.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
capeamento asfáltico em vias públicas, situadas na região
central da cidade de Dores do Indaiá – MG, conforme convênio N° 701934 (“Promunicípio”). Ficam prorrogados por
mais 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto no contrato 77/2014.
3 cm -08 924822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 093/2015, na modalidade Tomada
de Preços n° 007/2015. SEGUNDO TERMO ADITIVO
– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do
Indaiá-MG – CONTRATADA: CONSTRUTORA JTO
LTDA - ME – CNPJ: 03.015.758/0001-91. Objeto: contratação de empresa para execução da reforma da unidade da
ESF (Estratégia Saúde da Família) localizada na Rua Minas
Gerais, 609, Bairro Juiz de Fora, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O presente termo
aditivo objetiva promover reajuste contratual sobre o percentual de 6.3977% do saldo remanescente perfazendo o valor
de R$ 9.015,12(nove mil quinze reais e doze centavos) sobre
o saldo remanescente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação –Processo nº
021/2017. Dispensa nº 010/2017 – Objeto: Locação de imóvel onde já está instalada a sede da Delegacia de Polícia Civil
da Comarca de Elói Mendes - MG. Declaro dispensável
a licitação com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei
8.666/93, a favor de José Ernani Machado com o valor mensal de R$-943,28. Face ao disposto submeto o ato à autoridade
superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária
de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria
Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou
dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso
X da Lei 8.666/93, a favor de José Ernani Machado para
Locação de imóvel onde já está instalada a sede da Delegacia
de Polícia Civil da Comarca de Elói Mendes - MG. Publique
– se. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
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