TJMG 21/02/2017 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
028/2016 – PRC Nº 058/2016 – OBJETO: aquisição pastas
de cartolina e grampos plásticos para JARI. ABERTURA
DA SESSÃO: 08/03/2017 as 16:00 hs . Informações: [email protected]. Barbacena, 20/02/2017.
Maria Aparecida Eugenia - Gerente de Licitação. Pablo H.
Candian – CAC.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA LONGA/MG
– EXTRATO DE EDITAL – Pregão Presencial nº
013/2017: A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através
da CPL, torna publica o resultado do processo licitatório
nº 042/2017, modalidade Pregão Presencial nº 013/2017,
conforme objeto: Contratação de empresa especializada
para perfuração de poços artesianos e semi artesiano, em
atendimento as necessidades da administração, conforme
especificações no Anexo I. Vencedor: ITAPOÇOS POÇOS
ARTESIANOS DE ITABIRA NASCIMENTO LTDA –
EPP, CNPJ: 01.458.040/0001-44, ganhou o item 01, no
valor total de R$ 20.900,00. Valdimara Mól Romano, Pregoeira Oficial. Barra Longa, 08 de fevereiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº
013/2017: A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através
da CPL, torna publica o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório nº 042/2017, modalidade Pregão Presencial nº 013/2017, conforme objeto: Contratação
de empresa especializada para perfuração de poços artesianos e semi artesiano, em atendimento as necessidades da
administração, conforme especificações no Anexo I. Vencedor: ITAPOÇOS POÇOS ARTESIANOS DE ITABIRA
NASCIMENTO LTDA – EPP, CNPJ: 01.458.040/0001-44,
ganhou o item 01, no valor total de R$ 20.900,00. DATA:
13/02/2017. Elísio Pereira Barreto, Prefeito Municipal.
Barra Longa, 13 de fevereiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 4201/2017 – Pregão
Presencial nº 013/2017: A Prefeitura Municipal de Barra
Longa, através da CPL, torna publica o EXTRATO DE
CONTRATO do processo licitatório nº 042/2017, modalidade Pregão Presencial nº 013/2017, conforme objeto:
Contratação de empresa especializada para perfuração
de poços artesianos e semi artesiano, em atendimento
as necessidades da administração, conforme especificações no Anexo I. CONTRATADO: ITAPOÇOS POÇOS
ARTESIANOS DE ITABIRA NASCIMENTO LTDA –
EPP, CNPJ: 01.458.040/0001-44, item 01, no valor total
de R$ 20.900,00. VIGENCIA: 15/02/2017 a 31/12/2017.
Elísio Pereira Barreto, Prefeito Municipal. Barra Longa,
15 de fevereiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – MG.
Faz saber através da CPL, DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE nº 003/2017, a favor da empresa G.S DE SOUZA
– INTERVALES PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o
nº 65.245.185/0001-40, situada na Av. Cunha, 31, Letra
A, centro, Tarumirim – MG – CEP: 35.140,000, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DOS SHOWS DAS BANDAS: AXE BAHIA,CAVALO DE FOGO,OLHOS DE
NEON E FATOR ZERO, nos termos do Artigo 25,Inciso
III, da lei 8.666/93 e nos termos do contrato º 6201/2017,
no valor de R$56.000,00. Barra Longa, 14 de fevereiro de
2017. Elísio Pereira Barreto, prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Torna Publica a ratificação da Inexigibilidade N °
011/2017 PRC: 040/2017 cujo Objeto é: Contratação da
banda Dubandu através de carta de exclusividade com a
empresa Dubandu musica show Eireli para apresentação
de show no carnaval de Belo Vale no dia 26/02/2017. Contratado: Dubandu Musica Show Eirelii no valor Global de
R$ 19.000,00( Dezenove Mil, Seis Reais )
Belo Vale aos vinte dias do mês de
Fevereiro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG
FMS/SMS . Pregão Eletrônico nº 99/2016 – PAC nº
221/2016 – RP nº 32/2016. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de película de filme para tomógrafo com impressora em comodato. Dia 16/03/2017 às
09:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 20/02/2017..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MGProc. 027/17-PP 002/2017- Objeto: prestação de serviços
técnicos especializados em consultoria e assessoria na área
de contabilidade pública, incluindo a disponibilização de
um contador no local durante três dias por semana e de, no
mínimo, quatro técnicos para realização de visitas semanais
para o assessoramento nas áreas de contabilidade, tesouraria, patrimônio, almoxarifado e frotas, quanto aos procedimentos relacionados à Lei 4.320 de 1964, LC 101/2.000,
e Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público, Instruções Normativas do SICOM e demais legislações correlatas- Credenciamento 08/02/2017-09:00 (38) 3251-6509 - [email protected] Rodrigo
N. Rabelo. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG-Processo 028/17-PP 003/17- Objeto: Contratação de empresa
p/ veiculação de matérias em jornal de circulação regional
e DOU - Credenciamento 08/03/17-14:00. (38)3251-6509
- [email protected] – Rodrigo N. Rabelo
– Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
P. P. 007/2017. O Município de Botumirim torna público
que está aberta Licitação P. P. 007/2017, objeto: Registro
de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível óleo diesel S10. Entrega dos envelopes e julgamento ás 09:00hs do dia 07/03/2017. Mais
informações pelo tel: (38) 3255-1133, ou pelo e-mail:
[email protected]. Vanderley Eduardo Gonçalves
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 008/2017. Torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 011/2017,
na modalidade Pregão Presencial nº 008/2017, tendo como
objeto a contratação de prestação de serviços de acesso à
internet para atender as Secretarias Municipais. Abertura:
08/03/2017, às 13h30min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: A revogação, mediante despacho do Sr.
Prefeito Municipal, da INEXIGIBILIDADE n.º 001/17
– Processo Licitatório n.º 048/17, cujo objeto refere-se
à contratação de show musical com empresa ANTONIO
CIPRIANO DA SILVA – ME, Banda Transasom, para a
realização do Carnaval 2017, entre os dias 24 a 28 de Fevereiro de 2017.
Embasamento Legal: Art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Cachoeira de Minas, 20 de Fevereiro de 2017. Dirceu
D’Ângelo de Faria – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
RATIFICAÇÃO de dispensa de licitação, Nº 005/2017,
sendo o objeto a prestação de serviços de transporte escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
do Municipio de Capelinha MG, conforme art. 24 inciso
IV Lei 8.666/93. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial n.º 17/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito,
José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 31/2017, do tipo menor preço global, objetivando a aquisição deMOTOCICLETAS novas
0km, destinados ao atendimento dos agentes comunitários
de saúde, utilizando recurso Saúde em Casa. A abertura da
sessão será às 09 horas do dia 09/03/2017, quando serão
recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o
Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.
capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MGPregão Presencial n.º 18/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito,
José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 32/2017, do tipo menor preço item,
objetivando a aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE/
LIMPEZA E FRUTAS. A abertura da sessão será às 09
horas do dia 10/03/2017, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados
os representantes das empresas licitantes. Os interessados
deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no
telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARLOS CHAGAS – MG Dispensa nº. 004/2017 - Extrato da Ratificação referente
ao Processo Licitatório nº. 007/2017 – Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para
atender os alunos do ensino fundamental. Favorecido:
OLIVEIRA & SILVA COMERCIAL DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME: Valor Total Estimado de
R$ 23.363,22 (Vinte e três mil trezentos e sessenta e três
reais e vinte e dois centavos). Data da Ratificação: 20 de
fevereiro de 2017. Acássio Vieria de Azeredo Coutinho –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO CAJURU
ERRATA DO PL Nº. 33/17 PP Nº. 23/17 SRP nº 13/17.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, consumo e
utilidades domésticas, para manutenção das unidades de
ensino. A CPL vem a público comunicar que houve alteração da especificação do Item 9.2, o conteúdo integral
pode ser encontrado no site: www.carmodocajuru.mg.gov.
br. A data de entrega e abertura permanece a mesma. Info
tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO CAJURU
ERRATA DO - PL Nº. 35/17 PP Nº. 24/17 SRP nº 14/17.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e consumo,
com fornecimento parcelado, visando a manutenção das
Secretariais Municipais. A CPL vem a público comunicar
que houve alteração da especificação do Item 9.2, o conteúdo integral pode ser encontrado no site: www.carmodocajuru.mg.gov.br. A data de entrega e abertura permanece
a mesma. Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO CAJURU
ERRATA DO PL Nº. 32/17 PP Nº. 22/17 SRP nº 12/17.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e consumo,
com fornecimento parcelado, visando a manutenção do
Fundo Municipal de Saúde. A CPL, vem a público comunicar que houve alteração da especificação do Item 9.2, o
conteúdo integral pode ser encontrado no site: www.carmodocajuru.mg.gov.br. A data de entrega e abertura permanece a mesma. Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. Processo Licitatório 024/17 - PREGÃO
PRESENCIAL 010/17 - Objeto: Fornecimento de BOTIJÕES DE GÁS para uso na Secretaria Municipal de Saúde,
UPA- Unidade de Pronto Atendimento, no CAPS-AD, no
CAPS I, nas UBS’S Unidades básicas de saúde, no CEO
– Centro de Especialidades Odontológicas, na Secretaria
Municipal de Obras, no Programa Curumim, na Casa do
Aconchego, nos Centros Municipais de Educação Infantil,
nas Escolas Municipais do Ensino Fundamental, Escolas
Municipais de Educação Infantil, na cantina da Prefeitura,
no setor de compras e no setor de Cadastro da Prefeitura;
de ÁGUA MINERAL para uso da Secretaria Municipal de
Saúde, de Obras e Desenvolvimento Urbano, de Desenvolvimento Social, de Educação – SEMEC, na cantina
da Prefeitura, no setor de compras e no setor de Cadastro da Prefeitura, tudo com previsão de consumo até 31
de dezembro de 2017. PROTOCOLO DOS ENVELOPES:
até as 13h00min do dia 07/03/17. CREDENCIAMENTO:
a partir das 13h10min. SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO
PRESENCIAL: após credenciamento. LOCAL: Sala de
Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital e informações complementares
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones
(34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas,
em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.
mg.gov.br . Carmo do Paranaíba, 20 de fevereiro de 2017.
Isabele Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE CLÁUDIO–
Processo Licitatório nº 032/2017, autuado em 17/02/2017,
Tomada de preços nº 001/2017, que tem como objeto a
contratação de empresa para a prestação de serviços na
regularização Urbana da Praça dos Ex- Combatentes,
Praça Levi Vitoy de Freitas e finalização dos serviços de
Recapeamento da Rua São Jorge no Bairro Bela Vista,
conforme contrato de repasse 0308555-26/2009/MCIDADES/CAIXA, a realizar-se dia 15/03/2017 às 09h. A visita
técnica será do dia 06/03/2017 a 10/03/2017; nos termos
da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário
de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 17
de Março de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 033/2017, autuado em
17/02/2017, Tomada de preços nº 002/2017, que tem como
objeto a contratação de empresa para execução de serviços de drenagem, recapeamento e qualificação de vias em
diversas ruas e avenidas urbanas do município, conforme
contrato de repasse 0400.332-76/2012, a realizar-se dia
15/03/2017 às 14h. A visita técnica será do dia 06/03/2017
a 10/03/2017; nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.
mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152,
Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 17 de Março de 2016. Yara
Lúcia Meireles de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a realização da Tomada de Preço nº
001/2017, Processo Licitatório nº 006/2017, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia civil para prestação de serviço na execução da
obra de construção de um muro em blocos de cimento e
estrutura de concreto composta por vigas, pilares e sapatas
para fechamento do terreno na Estiva, incluindo o fornecimento dos materiais necessários á realização da mesma,
conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro ,especificações dos Serviços , memorial descritivo e calculo. Data de abertura: 10/03/2017 ás
08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº
401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço
citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152,
nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva
Lana. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a realização da Chamada Pública nº
001/2017, Dispensa de Licitação nº 003/2017, Processo
Licitatório nº 007/2017, tendo como objeto da presente
chamada pública aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a merenda escolar da rede
Municipal de Ensino . Data de abertura: 22/03/2017 ás
08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº
401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço
citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152,
nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva
Lana. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
PUBLICA: REVOGAÇÃO do Processo 002/2017, TP
001/2017 . Obj.: Contratação de Serviços Profissionais
Técnicos Especializados de Empresa ou Pessoa Física em
Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Agrônoma,
para execução de Projetos Básicos Executivos para Diversas Obras do Município, com data de abertura para o dia
24/02/2017, 09:00 hs, conforme estabelece na CLAUSULA XV subclausula 15.1. do Edital. “A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de
interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovada, ou anulada no todo ou em parte
por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros,
mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
PUBLICA *Processo 032/2017, Inexigibilidade 005/2017Credenciamento 001/2017-Obj.: Credenciamento de Pessoa Física e/ ou jurídica, para prestação de serviços médicos para atuar no PSF, Médico Generalista, Cirurgião ,
Plantonista e outros em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constante do anexo
I do Edital. Inicio do Credenciamento 22/02/2017, 09:00
hs. Informações: (0xx) 33 34351255 Ramal 203 End.: Pça
Herc. Torres, 13/ Email: [email protected] –
Rosália Barbosa Coelho – Pregoeira Municipal/Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG–
PREGÃO 005/2017. Objeto:Registro de Preços, para futura
e eventual aquisição, considerando o maior desconto sobre
preço de fabrica da tabela da revista ABCFarma para aquisição de medicamentos éticos, genéricos, e similares para
a Secretaria de Saúde. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br.
A sessão de abertura será realizada no dia 08 de março de
2017, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 06
de fevereiro de 2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Pregão Presencial nº 01/2017 - Aviso de
Licitação - Torna público que fará realizar no dia 10 de
março de 2017, com entrega dos envelopes até às 15:00
horas e abertura dos envelopes às 15:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com
o seguinte objeto: aquisição de até 2.500 (duas mil e quinhentas) refeições livres acompanhadas de refrigerante ou
suco natural ambos de 350 ml, na cidade de Uberaba/MG,
para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Administração Finanças e Gestão Pessoal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, Secretaria Municipal
de Educação Cultura Esporte Lazer e Turismo, Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Gestão do Aterro Sanitário, Bloco Gestão em Saúde, Bloco de Vigilância em
Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
até 31 de dezembro de 2017, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02
e Decreto Municipal nº 038/2017. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo
Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 002/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica
a homologação do presente processo, objeto: Contratação
de ME ou EPP para prestação de serviço de gradeamento
(fornecimento de grades de proteção e mão de obra para
montagem/desmontagem) para atender as necessidades
das festividades do carnaval 2017. Licitantes Vencedores:
RICARDO ROSSI LOCADORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA.Item: Único; Valor Global: R$4.500,00; Conselheiro Lafaiete, 16 de fevereiro de 2017 –Mario Marcus
Leão Dutra- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E
EXTRATO DO CONTRATO. Inexigibilidade 05/2017
- Processo: 011/2017. Objeto: Contratação de serviços
profissionais técnicos especializados, assessoria e consultoria em Direito Público Municipal, para atender a Prefeitura Municipal de Coromandel no exercício de 2017,
referente ao CONTRATO de nº 08/2017. Partes: Municipio de Coromandel e Ladir & Franco Advogados –
CNPJ: 09.084.879/0001-71. Valor mensal: R$15.000,00.
Valor Global: R$ 180.000,00. Vigência: 03/01/2017 à
02/01/2018. Informações: Setor de Licitações à Rua
Arthur Bernardes, 170 – Centro – Fone: (0xx34) 38411344. Coromandel, 09 de janeiro de 2017. Dione Maria
Peres – Prefeita Municipal de Coromandel.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG
. Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA
RESERVADA 001/2017 – Processo 109/2017. Objeto:
aquisição de carnes para a alimentação dos alunos da Rede
Municipal de Ensino, CMEI’s e Creches Conveniadas para
o 1º semestre de 2017. Recursos: PNAE, QSE e Programa
Brasil Carinhoso. Abertura dia 09/03/2017 às 13h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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