TJMG 23/02/2017 - Pág. 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

ALGAR SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.384.370/0001-03
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da empresa Algar Segurança Eletrônica e Serviços Ltda apresenta, a seguir, as
demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2016 e 2015. Os membros da Diretoria encontram-se à disposição dos Srs. acionistas para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos documentos acima referidos.
A Administração.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (em milhares de reais)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Títulos a receber
Estoques
Tributos a recuperar
Dividendos a Receber
Despesas antecipadas
Outros créditos
Total do ativo circulante
Não circulante
Imposto de renda e contrib.
social diferidos
Depósitos judiciais
Investimento
Intangível
Imobilizado
Total do ativo não circulante
Total do ativo

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 19

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

2016

2015

2.562
4.501
1.116
567
969
839
3
128
10.685

901
3.850
481
804
832
60
175
7.103

699
91
1.409
2.590
1.814
6.603

482
111
1.345
2.135
2.004
6.077

17.288

13.180

Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Títulos a pagar
Impostos, taxas e contribuições
Salários e encargos a pagar
Dividendos a pagar
Outras obrigações
Total do passivo circulante
Não circulante
Títulos a pagar
Provisão para contingências
Outras Obrigações
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva de lucros
Dividendos adicionais propostos
Total do passivo e patrimônio
líquido

2016

2015

945
291
312
4.716
889
157
7.310

770
654
404
3.956
134
5.918

192
183
7
382

60
274
334

880
8.396
320
9.596

880
6.048
6.928

17.288

13.180

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (em milhares de reais)
Reserva de Lucros
Reserva de
Capital
Reserva
de retenção
adicionais
Lucros
social
legal
de lucros
propostos
acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2014
880
176
9.879
240
11.175
Resultado líquido do exercício
(4.007)
(4.007)
Dividendos adicionais aprovados
(240)
(240)
Retenção de lucros
(4.007)
4.007
Saldos em 31 de dezembro de 2015
880
176
5.872
6.928
Resultado líquido do exercício
3.557
3.557
Dividendos propostos
(889)
(889)
Dividendos adicionais propostos
320
(320)
Retenção de Lucros
2.348
(2.348)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
880
176
8.220
320
9.596
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
1. Contexto Operacional - A Algar Segurança Eletrônica e Serviços
levaram à forte redução de custos diretos e indiretos. O emprego de
(Algar Segurança) é uma sociedade limitada com sede em Uberlândia,
uma nova metodologia de gestão orçamentária, o 'OBZ - Orçamento
Minas Gerais, cujo objeto social envolve as atividades de prestação
Base Zero' aliado a uma gestão mais austera e desafiadora contribuíram
de serviços em fornecimento de mão-de-obra (porteiro, recepcionista,
para o aumento da eficiência operacional e da competitividade. Todos
manobrista), serviços de monitoramento eletrônico e CFTV (circuito
estes fatores aliados a disciplina na execução do planejamento
fechado de televisão), automação, com ércio de com ponentes
resultaram na elevação da lucratividade e rentabilidade em comparação
eletrônicos para projetos de segurança, locação de equipamentos
ao ano anterior. Assim, a Algar Segurança manteve seu empenho na
eletrônicos de segurança e consultoria em sistemas eletrônicos de
qualidade operacional e presença de mercado, sendo reconhecida e
segurança. Presente no mercado há 19 anos, a empresa oferece
premiada como a marca mais lembrada de segurança no 19º Top
soluções integradas de consoante ao fornecimento de mão-de-obra,
OfMind de Uberlândia e região. Para o ano de 2017, aguarda-se pelo
segurança eletrônica e documental a diferentes segmentos, com
andamento no Senado Federal do Projeto de Lei nº 1.759/2007, que
destaque para o industrial, agronegócio, condomínios, logística,
regulamenta o funcionamento das empresas de sistemas eletrônicos
mineração e portos. A empresa detém a autorização, desde 2012,
de segurança, exigindo que sejam autorizadas e fiscalizadas pelo
através do Certificado de Registro (CR) expedido pelo Exército
Ministério da Justiça ou pelas secretarias estaduais de Segurança
Brasileiro, para adquirir, armazenar e comercializar câmeras para
Pública, concomitante, ao Novo Estatuto da Segurança Privada,
CFTV, d e u so restrito , co m detecção de im agem térm ica
tramitando agora sob o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.238/
(Infravermelho), aplicado à vigilância patrimonial. A Empresa faz parte
2012.Ainda sobre os aspectos jurídico-legal e fiscal, cabe destacar a
do Grupo Algar, é controlada pela ALGAR S/A Empreendimentos e
latente discussão sobre a contratação de serviços terceirizados, atual
Participações (Holding) e é a controladora da Algar Segurança e
Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, e da unificação do PIS
Vigilância Ltda. O ano de 2016 teve seu início marcado pela
e da COFINS que poderá trazer impactos significativos às empresas
continuidade da turbulência política, deflagrada em 2015, que impedia
prestadoras de serviços. A expectativa para o ano de 2017 é que
os ajustes necessários à retomada do crescimento econômico. A
comecem a emergir sinais mais evidentes de recuperação econômica e
contração do nível de atividade ocasionou a queda dos indicadores de
consequentemente da credibilidade do Brasil no mercado interno e
confiança dos mercados interno e externo. A paralisia instaurada
externo. É imprescindível que as reformas trabalhista e fiscal sejam
provocou o encadeamento da recessão no primeiro semestre de 2016
levadas adiante e contribuam para a desburocratização do país e para
e a dificuldade de a inflação ceder para patamares abaixo de 9%. As
a retom ada do s investimen to s que são in dispen sáveis ao
adversidades internas em contornar a situação aprofundaram a
desenvolvimento econômico e à geração de empregos. 2 . Bases de
sensação de crise e deixaram evidente que a solução da mesma passaria
elaboração e apresentação das demonstrações financeiras As
por um encaminhamento político. A troca de governo em maio,
demonstrações financeiras da empresa, foram preparadas de acordo
consolidada em agosto, trouxe sinais de recuperação, muito embora,
com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) emitidas pelo
ainda encontre dificuldades de controlar o gasto público e trazer o
"International Accounting Standards Board - IASB - e as práticas
equilíbrio fiscal no longo prazo, com queda da dívida bruta e aumento
contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contábeis
do superávit primário sem usufruir de aumentos de arrecadação como
emanadas da legislação societária (Lei nº 6.404/76) que incluem os
no passado.A economia operou com alto nível de ociosidade dos
novos dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei nº
fatores de produção, refletido nos baixos índices de utilização da
11.638/07 e Lei nº 11.941/09, observando também a legislação fiscal
capacidade da indústria e, principalmente, na taxa de desemprego. O
vigente, atendendo aos princípios fundamentais da contabilidade. 3.
setor de serviços seguiu refletindo o desempenho da indústria,
Patrimônio Líquido - No exercício de 2015, o capital subscrito e
provocando um declínio na quantidade de novos postos de trabalho.
integralizado da Empresa era de R$ 879.723,70 dividido em 606.706
A Algar Segurança seguiu com o seu planejamento de retomada do
quotas. Sendo estes, os mesmos valores para o exercício de 2016.
crescimento concentrando esforços e recursos em iniciativas que
Uberlândia , 31 de dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o Aditivo de reajuste de valor do Contrato nº 014/2016,
Concorrência 14/2015, Processo 115/2015: Município de Nova Serrana
e CCL Construtora Castro Ltda cnpj: 64.261.142/0001-95. Termo aditivo de reajuste que corresponde a um aumento de 6,22 %, sobre o valor
do saldo contratual. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 22/02/2017. Euzébio Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
2 cm -22 929852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PP 09,10,11 E 12/2017– O município de
Novo Cruzeiro – MG torna público a realização dos seguintes pregões:
PP nº09/2017 no dia 09/03/2017 às 09:00 horas - registro de preços
para futura e eventual aquisição de peças automotivas e serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, PP
nº10/2017 no dia 10/03/2017 às 09:00 horas - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes, PPnº 11/2017 no
dia 14/03/2017 às 09:00 horas – Objeto: registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos,
PPnº 12/2017 no dia 13/03/2017 às 14:00 horas – Objeto: registro de
preço para futura e eventual aquisição de medicamentos. Integra dos
editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se a
disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio
Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de 07 às 12 horas e
através do telefone 33 3533-1200. Milton Coelho de Oliveira- Prefeito
do Município.
4 cm -22 929951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
torna público o extrato do termo aditivo de prazo ao Contrato nº
236/2014 do Processo Licitatório: 102/2014, Concorrência nº 002/2014.
Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Obras, e para
a continuidade da prestação do serviço, fica o prazo do contrato prorrogado até 31/12/2017. CONTRATADO: STRADA SINALIZAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede à Rua Rio Jacaré, nº 195, Oliveira, MG, inscrita no CNPJ sob n.º 13.743.700/0001-18. Oliveira,
16 de janeiro de 2017. Cristine Lasmar de Moura Resende, Prefeita
Municipal.
3 cm -22 930065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação: Processo nº 08/2017, Inexigibilidade 001/2017 objeto Contratação de Show Artístico da banda
Soul do Samba, Empresa Aga Organização de Festas e Eventos Ltda,
CNPJ 08.464.020/0001-25,valor do contrato R$ 12.000,00(doze mil
reais). Processo nº 09/2017, Inexigibilidade 002/2017 objeto contratação de Show Artístico da banda1ª Classe,Empresa Milton Maia
do Amaral – MEI, CNPJ 23.074.191/0001-31, valor do contrato R$
13.000,00 (treze mil reais).
Processo nº 10/2017, Inexigibilidade 003/2017 objeto contratação de
Show Artístico da banda Mega Mix, Empresa Gledson Silva Fabris –
MEI, CNPJ 20.069.424/0001-10, valor do contrato R$ 11.600,00 (onze
mil e seiscentos reais) Processo nº 11/2017, Inexigibilidade 004/2017
objeto contratação de Show Artístico da banda Nautillu`s, Empresa Salgado produções e Eventos Eireli ME, CNPJ 23.379.158/0001-10, valor
do contrato R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Contratos assinados em
20/02/2017, vigência até 28/02/2017. Dotação orçamentária: 3.3.90.39.
00.2.03.04.13.391.0011.2.0044. A se realizar durante a programação do
Carnaval 2017 no município de Oratórios, entre os dias 25/02/2017 e
28/02/2017. CPL – Prefeitura Municipal.
5 cm -21 929534 - 1

Demonstrações de resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(em milhares de reais)
2016
2015
Receita de vendas de produtos, mercadorias
e serviços prestados
44.218
43.010
Custos dos produtos, mercadorias e serviços
prestados
(35.616) (35.504)
Lucro bruto
8.602
7.506
Receitas(despesas) operacionais
Despesas com vendas
(844)
(1.223)
Despesas gerais e administrativas
(4.691)
(5.374)
Outras receitas(despesas) operacionais, líquidas
1.499
(198)
Equivalência Patrimonial
69
(4.296)
Resultado operacional antes do resultado
financeiro
4.635
(3.585)
Receitas financeiras
398
180
Despesas Financeiras
(162)
(165)
Resultado antes da contribuição social, do
imposto de renda
4.871
(3.570)
Contribuição social
(378)
(124)
Imposto de renda
(936)
(313)
Resultado líquido do exercício
3.557
(4.007)

2016

2015

4.871

(3.570)

829
(69)
3
(236)
11
324

780
4.296
99
(15)
15
160

5.733

1.765

(662)
(1.116)
(86)
(165)
(62)
57
46
175

(423)
(44)
388
(94)
37
156
599

765
650
(2.009)
(51)
(742)

(606)
(5)
(229)
(2)
32
(386)

2.533

1.188

(1.103)
4
227
-

(923)
12
722

(872)

(189)

-

460
(838)

-

(378)

1.661

621

901

280

2.562

901

DIRETORIA ESTATUTÁRIA
Coordenadora Financeira - Érica Carolina de Oliveira Silva Carvalho
Diretora de Talentos Humanos - Sandra Ferreira de Mendonça Domingues
CONTADORA - Sandra Maria de Lima
CRC-MG 071.228/O-3
57 cm -22 929926 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a ERRATA do extrato de publicação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 067/2016, cujo objeto é a aquisição de
materiais como parte do Plano de Ação para implementação e cumprimentos das condicionalidades da Saúde – alimentação e nutrição pelo
SISVAN Bolsa Família, em Ouro Preto; tendo em vista que houve erro
na digitação do mesmo. ONDE SE LÊ: “publicado em 09 de novembro
de 2016”. LEIA-SE: “publicado em 21 de outubro de 2016”. Demais
Condições e Especificações contidas no extrato de publicação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 067/2016 permanecem
inalteradas. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial nº. 040/2016, cujo objeto é a aquisição de mobiliário
e equipamentos para equipar a creche do distrito de Amarantina. Esta
aquisição faz parte do convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Proinfância, tendo
como único documento, o Plano de Ações Articuladas – PAR, cujo
termo de compromisso é: 201406339, correspondente ao nº do processo: 23400004300201383 e o ID da obra atendida: 18925. A unidade
faz parte do Programa de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a rede escolar pública de educação infantil (Proinfância) com
unidade educacional do tipo C, correspondente a pequeno porte, torna
público, a CONVOCAÇÃO da empresa Santa Fé Distribuidora Ltda
- ME 2ª Colocada, para assumir o item 25, decorrente do declínio da
empresa 1ª Colocada, Atlântica Didática & Pedagógica Distribuidora
Ltda – EPP, do referido Pregão. A empresa fica convocada a apresentar
a planilha de custo em conformidade com a proposta do item vencedor e o catálogo com foto e descrição dos mobiliários e equipamentos, conforme exigência do item 3.20.1 do Edital, no prazo de 03 (três)
dias úteis, com término às 18:00 horas do dia 02/03/2017, sob pena de
desclassificação. Maiores informações: (31) 3559-3301. Hállan V. A.
Nepomuceno – Pregoeiro.
7 cm -22 930251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 012/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Ouro Verde de Minas/MG torna público que
realizará no dia 14/03/2017 às 11 horas, licitação na Modalidade Pregão
(Presencial) nº 012/2017 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA,
BOTIJÃO DE GÁS E ÁGUA MINERAL. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente
de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, n.º 19,
Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 07:00 às
13:00 horas ou através do email: [email protected].
br . Ouro Verde de Minas, 22 de fevereiro de 2017. Josimar Teles da
Costa – Prefeito do Município.
3 cm -22 929809 - 1
PREFEITUA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS/MG:
Torna público o Processo nº 027/2017, Pregão Presencial-RP nº
014/2017, Menor preço item. Objeto aquisição de combustível e
lubrificante, conforme Edital, com abertura para o dia 10/03/2017, às
08:30hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av.
Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 e das 14 às
17 horas. Palmopolis/MG, 22 de fevereiro de 2017. Prefeito – Marcelo
Fernandes de Almeida.
2 cm -22 930260 - 1

EXTRATO CONTRATO Nº 22/2017
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e José
Lucio Pires de Oliveira. 03/02/2017 . FUNDAMENTO : Dispensa
de licitação, nos termos do Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de
1993. PROCESSO: 472/2017 . OBJETO : Prestação de Serviços de
Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino. VENCIMENTO: 22/05/2017. VALOR : R$ 26.129,40. ASSINATURAS:
Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e José Lucio Pires de
Oliveira pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 23/2017
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e João
Paulo Mendes Gonçalves. 03/02/2017 . FUNDAMENTO : Dispensa
de licitação, nos termos do Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de
1993. PROCESSO: 472/2017 . OBJETO : Prestação de Serviços de
Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino. VENCIMENTO: 22/05/2017. VALOR : R$ 27.083,10. ASSINATURAS:
Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e João Paulo Mendes
Gonçalvespela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 24/2017

Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(em milhares de reais)
Resultado antes do imposto de renda e
contribuição social
Ajustes para conciliar o resultado ao caixa
gerado (aplicado) nas atividades operacionais
Depreciação e amortização
Resultado da equivalência patrimonial
Ganho/Perda na venda de ativos
Encargos financeiros líquidos
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Constituição de provisões para riscos, líquidas
Ajustes p/ conciliar o resultado ao caixa
aplicado nas atividades operacionais
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em contas a receber
(Aumento) redução em títulos a receber
(Aumento) redução em estoques
(Aumento) em tributos a recuperar
(Aumento) redução em depósitos judiciais
(Aumento) redução em despesas antecipadas
(Aumento) em outros ativos
Aumento (redução) em fornecedores
Aumento (redução) em salários, provisões
e encargos
Aumento (redução) em obrigações fiscais
Aumento (redução) em outros passivos
Pagamentos de provisões para riscos
Outros encargos financeiros
Imposto de renda e contribuição social pagos
Caixa e equivalentes de caixa líquidos
gerados pelas operações
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição ativo imobilizado e intangível
Venda ativo imobilizado e intangível
Receita de aplicação de liquidez imediata
Recebimento de dividendos
Caixa e equiv. de caixa líquidos aplicados
pela ativ. de investimentos
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Recebimento de mútuos ativos
Pagamento de dividendos
Caixa e equiv. de caixa líquidos aplicados
nas ativ. de financiamento
Aumento (redução) no saldo de caixa
e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa
no final do exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 472/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Ouro Verde de Minas/MG torna público
que realizará no dia 14/03/2017 às 13 horas, licitação na Modalidade
Pregão (Presencial) nº 013/2017 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO FÍSICA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE MINAS/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente
de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, n.º 19,
Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 07:00 às
13:00 horas ou através do email: [email protected].
br . Ouro Verde de Minas, 22 de fevereiro de 2017. Josimar Teles da
Costa – Prefeito do Município.
4 cm -22 929810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 011/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Ouro Verde de Minas/MG torna público
que realizará no dia 14/03/2017 às 09 horas, licitação na Modalidade
Pregão (Presencial) nº 011/2017 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ORDENS JUDICIAIS. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos,
n.º 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de
07:00 às 13:00 horas ou através do email: [email protected] . Ouro Verde de Minas, 22 de fevereiro de 2017. Josimar
Teles da Costa – Prefeito do Município.
3 cm -22 929808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG
DISPENSA Nº 004/2017 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2017 – O Prefeito Municipal de Ouro Verde de Minas/
MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, processada com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria
Jurídica, para que se proceda a contratação da empresa TRIBUNA DO
MUCURI-ME - CNPJ: 17.709.734/0001-47, com o valor global de R$
5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais) para prestação de
serviços de publicação de atos oficiais do Município de Ouro Verde de
Minas em Jornal de Circulação Regional. Ouro Verde de Minas/MG, 21
de fevereiro de 2017. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
3 cm -22 929807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS - MG
Aviso de Licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 015/2017 – PRC
Nº 020/17 – RP 011/2017. Objeto: Aquisição de Ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual – Epi’s.Tipo: menor preço. Aquisição
do edital: até às 08:30 horas do dia 15/03/2017 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.
br. Abertura: 15/03/2017 às 09:00 horas. Pará de Minas, 22 de fevereiro
de 2017. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -22 929860 - 1

CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Bruno
Soares Ferreira Eireli - ME. 03/02/2017 . FUNDAMENTO : Dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666,
de 1993. PROCESSO: 472/2017 . OBJETO : Prestação de Serviços
de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino. VENCIMENTO: 22/05/2017. VALOR : R$ 24.750,00. ASSINATURAS:
Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Bruno Soares Ferreira Eireli - ME pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 25/2017
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Débora
de Barros Tavares. 03/02/2017 . FUNDAMENTO : Dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. PROCESSO: 472/2017 . OBJETO : Prestação de Serviços de Transporte
Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino. VENCIMENTO:
22/05/2017. VALOR : R$ 29.370,00. ASSINATURAS: Maria de
Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Débora de Barros Tavares
pela contratada.
10 cm -22 930268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de Licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 014/2017 – PRC
Nº 139/17 – RP 010/2017. Objeto: Aquisição de Medicamentos Éticos através do Catálogo ABC Farma.Tipo: menor preço. Aquisição do
edital: até às 08:30 horas do dia 13/03/2017 na Diretoria de Compras
e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br.
Abertura: 13/03/2017 às 09:00 horas. Pará de Minas, 22 de fevereiro de
2017. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: Aviso de
Licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 016/2017 – PRC Nº 152/17.
Objeto: Prestação de Serviços Mecânicos e Elétricos para Veículos
Leves e Pesados, Máquinas Pesadas e Motos pertencentes à Frota
Municipal. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas
do dia 16/03/2017 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo
site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 16/03/2017 às 09:00
horas. Pará de Minas, 22 de fevereiro de 2017. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
4 cm -22 930210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público errata e nova data de abertura do Pregão Presencial RP
nº 005/2017 – PAL nº 0005/2017 no dia 13/03/17 às 10:00hs. Objeto:
RP para fornecimento de Materiais de Construção. A Errata na íntegra
estará disponível no setor de licitações. Informações (31) 3836-1130 ou
[email protected]
2 cm -22 930058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
publica extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
06/2016, PAL 01/2016 TP 01/2016, Objeto Aditivo: Prorrogação do
Prazo de Vigência, bem como do Prazo de Execução dos Serviços,
21/02/2017 a 31/12/2017 – Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
1 cm -21 929664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO- Concorrência nº. 02/2017 – Tipo: Menor
Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de Serviços de Manutenção de Pavimento Asfáltico no Município de Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação serem
protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 27/03/2017
às 14:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às 14:30h, na Sala
de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se no site
oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através do
telefone: (34) 3822-9607 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -22 930265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 39/17 – PREGÃO Nº
14/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição de material
de construção para atender a Secretaria de Educação. ABERTURA:
14/03/2017 às 13h30. Edital completo e informações estão disponíveis
no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 21/02/2017. José d’Alencar
Bustamante Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 40/17 – PREGÃO Nº 15/17. TIPO: menor
preço por item. OBJETO: Registro de Preços: contratação de empresa
para confecção de impressos gráficos, visando atender a Secretaria de
Saúde. ABERTURA: 15/03/2017 às 9h30. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva
21/02/2017. José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 41/17 – PREGÃO Nº 17/17. TIPO: menor
preço. OBJETO: aquisição de um veículo de passeio, 0 Km, para atender a Secretaria de Promoção Social. ABERTURA: 14/03/2017 às
13h30. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.
pedralva.mg.gov.br. Pedralva 21/02/2017. José d’Alencar Bustamante
Braga – Pregoeiro.
5 cm -21 929747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG
Torna público, Processo Licitatório nº 007/2017 - Pregão Presencial
005/2017. DESTINADO A AQUISIÇÃO PARCIAL DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, LANCHES E GÁS GLP. Abertura 10/03/2017 às
09h00min, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de
Maria da Cruz/MG, informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected].
2 cm -22 930127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA-MG EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação
002/2017 - Processo 019/2017, Objeto: Contratação de bandas para
shows artísticos do carnaval popular do município;Contratadas: Banda
Medusa, Banda Enigma, Banda Mega Mix e Banda 1ª Classe num valor
total de R$64.300,00(Sessenta e Quatro Mil e Trezentos Reais). Data da
Ratificação: 16/02/2017 – Vigência de 21/02/2017 a 06/03/2017. Piedade de Ponte Nova, 22 de Fevereiro de 2017. Antônio Mayrink Bordoni, Prefeito Municipal.
2 cm -22 930166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 012/2017,
Pregão Presencial 007/2017. Objeto:Registro de preços paraaquisição de veículo adaptado para atender pessoas deficientes.Tipo:“Menor
Preço”; Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data
da Abertura:10/03/2017 às 08:30h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido noemaillicitacao@pompeu.
mg.gov.brou pelositewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -22 930070 - 1