TJMG 24/02/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 39 – 40 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato dos Editais de Seleção 2017 – Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em
Estudos do Lazer FAZ SABER que, no período de 20/03 a 17/04/2017,
estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. As inscrições serão feitas na Secretaria
do Colegiado do Programa, no Prédio da Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG, Av. Antonio Carlos 6627
– Campus UFMG – Pampulha. BH-MG, CEP 31.270-901, de 2a a 6a
feira, exceto em feriados e recessos, de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às
17:00 horas. Serão também aceitas inscrições enviadas por Sedex até
17/04/2017. O valor da taxa de inscrição é de R$ 143,49. Serão oferecidas 19 vagas para o mestrado e 13 vagas para o doutorado, para
ingresso no segundo semestre letivo de 2017. Versão completa dos Editais está disponível na Secretaria do Programa e em http://www effto.
ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/estudos_do_lazer_mestrado doutorado/.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2017. Prof. Dr. Sílvio Ricardo da
Silva – Coordenador do Programa.
4 cm -23 930793 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AMORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ/MF Nº 11.513.324/0001-40
NIRE 3130011442-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA
O Diretor da AMORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
convoca os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia
no município de Belo Horizonte/MG, na Rua Curitiba, 1279, Centro,
CEP 30.170-121, no dia 03 de março de 2017, às 16:00 (dezesseis)
horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia
Geral Ordinária: (i) Verificação das contas dos administradores referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016 e a
votação do Relatório da Administração. (ii) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras da companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. (iii) Deliberação
acerca da destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31
de dezembro de 2016 e a distribuição de dividendos. (iv) Fixação da
remuneração dos administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Consolidação da posição acionária dos acionistas da Companhia
em face das transações com ações da Companhia realizadas em 2016.
(ii) Chamada de capital, mediante a emissão para subscrição privada de
novas 337.265 (trezentas e trinta e sete mil, duzentas e sessenta e cinco)
ações ordinárias, sem valor nominal, pelo preço de emissão R$1,73
(um real e setenta e três centavos) por ação, ante a premente necessidade de caixa da Companhia para honrar compromissos inadiáveis no
exercício de 2017, com a consequente alteração do caput do Art. 5º do
Estatuto Social. INSTRUÇÕES GERAIS: 1 - Para que os acionistas
ou seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia, deverão
comparecer munidos dos seguintes documentos: (i) se pessoa física:
Documento de Identidade e, se for o caso, instrumento de procuração;
(ii) se pessoa jurídica: Estatuto ou Contrato Social, com Ata de eleição dos administradores e, em caso de ser representada por procurador,
instrumento de procuração respectivo. Em ambos os casos, deverá ser
apresentado o comprovante da qualidade de acionista da companhia
mediante conferência no Livro de Registro de Ações no momento da
Assembleia. 2 - Sempre que possível e para uma melhor organização
dos trabalhos, a Companhia solicita que os mandatos e demais documentos de representação na Assembleia, sejam encaminhados à sociedade por fax (31- 2128-3700) ou e-mail ([email protected]), ou
depositados na sociedade, no endereço constante ao preâmbulo desta
convocação, setor Assessoria Jurídica, até às 14 horas do dia anterior
ao da realização da Assembleia. 3 – Os documentos a que se refere o
Artigo 133 e o Artigo 135 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição
dos senhores acionistas, na sede da companhia, na unidade descrita no
preâmbulo deste edital. GERALDO VILELA DE FARIA Diretor
10 cm -21 929385 - 1
CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 A
Casa de Caridade São Vicente de Paulo (Hospital de Miraí), por seu
Provedor, torna público que no dia 17 de março de 2017, às 08:30
horas, na Rua Ataulfo Alves, nº 57, Centro, nesta cidade de Miraí/MG,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor
preço, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e material permanente conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O
edital, na íntegra, encontra-se afixado no quadro de avisos e disponível
na secretaria da instituição. Maiores informações pelos telefones (32)
3426-1250 / (32) 3426-1362 (Carlos J. Lucas). Miraí (MG), 22 de fevereiro de 2017. Bráulio Fontes - Provedor
3 cm -22 930172 - 1
AMORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CNPJ/MF: 11.513.324/0001-40
Relatório da Admininistração
“Senhores Acionistas, em cumprimento às disposições legais e
estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações
¿QDQFHLUDV GD$025$ (035((1',0(1726 ,02%,/,,È5,26
6$UHODWLYDV DR H[HUFtFLR¿QGR HP GH GH]HPEUR GH (P
PDLR D 'LUHLWRULD GD &RPSDQKLD GHX HP DOLHQDomR ¿GXFLiULD
HP IDYRU GR %DQFR9RWRUDQWLP 6$ RV VHJXLQWHV LPyYHLV VLWXDGRV
QRPXQLFtSLRGH,WDFDUp%$ L 6tWLR3DVWRGD/LPDVLWXDGRQRORFDO
'XDV,UPmVPHGLQGRKDDFDPDWUtFXOD LL iUHDUXUDO
GH KDD GHVPHPEUDGD GD )D]HQGD %RP 6RVVHJR PDWUtFXOD
LLL )D]HQGD%RD9LVWDFRPiUHDGHKDDFDPDWUtFXOD
SDUD JDUDQWLU REULJDo}HV GH $7* 3DUWLFLSDo}HV 6$ %HOR
+RUL]RQWH0*IHYHUHLURGH´
Balanço Patrimonial em 31/12/2016 - R$
ATIVO
2016
Circulante
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
(VWRTXHV
2XWURVFUpGLWRV
Total do ativo circulante
5.678
Não circulante
,PRELOL]DGR
Total do ativo não circulante
1
Total do ativo
5.679
PASSIVO
2016
Circulante
)RUQHFHGRUHV
2EULJDo}HVWULEXWiULDVHVRFLDLV
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
Total do passivo circulante
57
Não circulante
3DUWHVUHODFLRQDGDV
Total do passivo não circulante
513
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
&DSLWDO6RFLDO
5HVHUYDGHFDSLWDO
/XFURVDFXPXODGRV
Total do patrimônio líquido
5.109
Total do Passivo
5.679
Demonstração do resultado em 31 de dezembro de 2016 - R$
2016
5HFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV
'HVSHVDVJHUDLVDGPLQLVWUDWLYDV
2XWUDVUHFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV
Resultado antes das receitas e despesas
¿QDQFHLUDVHWULEXWRV
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
/XFUR 3UHMXt]R DQWHVGRLPSRVWRGHUHQGD
HGDFRQWULEXLomRVRFLDO
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
/XFUR 3UHMXt]R GRH[HUFtFLR
Diretoria:*HUDOGR9LOHOD)DULD-RmR%DWLVWD%RUJHV6DQWR
Contador:(XULFRGRV5HLV5RGULJXHV)UyHV&5&0* 2
13 cm -21 929387 - 1
CAFÉ AGRÍCOLA LTDA.
Fazenda Bela Vista, s/n, Zona Rural, Ibiá/MG, Cep: 38.950-000, CNPJ
nº 12.498.527/0001-77- Insc. Estadual: 001657116.00-99. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA 7ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Os
Diretores Executivos Adilio Zorzal Filho e Luciano Abi Rached Tannuri, da CAFÉ AGRÍCOLA LTDA, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com os Artigos 18, 19 e 20 do Contrato Social e artigo 1.078
e incisos e parágrafos da Lei 10.406/2002, convocam os Senhores
Sócios, em um total de 18 (dezoito) sócios existentes nesta data, para
a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 16 DE
MARÇO DE 2017, na Rod. MG-235, Km 89,443 na sede da Coopadap,
em São Gotardo (MG), às 14:00 (Quatorze) horas em primeira convocação, com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social e a segunda convocação às 15:00h (Quinze), com qualquer
número para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Tomar
as contas dos administradores e deliberar sobre o Balanço Patrimonial
e o de resultado econômico. É de ressaltar, que nesta oportunidade, os
documentos referidos no item 1 deste edital estão sendo entregues, servindo este documento como prova do respectivo recebimento à disposição dos sócios que não exerçam a administração (CC, Art. 1078, parágrafo 1º) São Gotardo(MG), 31 de Janeiro de 2017. ADILIO ZORZAL
FILHO (DIRETOR EXECUTIVO) LUCIANO ABI RACHED TANNURI (DIRETOR EXECUTIVO) Observação: A Assembléia Geral
Ordinária será realizada em local diferente da sede da Empresa em
virtude da necessidade de espaço condizente com o número de sócios
existentes nesta data.
6 cm -20 928641 - 1
INSTITUTO MUNCIPAL DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA-IMPAS,
1° termo aditivo do contrato n°001/2016-Contratado Alvo Segurança
Ldta.Prestação de Serviço de alarme. Prorrogado até 17/02/2018.
1 cm -23 930729 - 1
DETOX CONSULTORIA EMPRESARIAL S/A - CNPJ/MF 08.624.890/0001-14
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
Demonstração do dos resultados
Senhores Acionistas, em cumprimento a determinações legais e
dos exercícios findos em 31 de dezembro - Em reais.
estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas., as demonstrações
2016
2015
financeiras da Detox Consultoria Empresarial S/A, relativas aos
Receitas (despesas) Operacionais
exercícios findos em 31 de dezembro de 2.016. Colocamo-nos à
Despesas Gerais e Administrativas
(1.697.187,00) (1.666.284,73)
disposição para quaisquer esclarecimentos. - A Diretoria.
Despesas com Pessoal
(767.048,52)
(697.561,46)
Despesas Tributárias
(23.777,45)
(29.006,48)
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro - Em reais
Despesas Financeiras
(5.851,38)
(10.916,67)
ATIVO
31/12/2016
31/12/2015
Receitas Financeiras
6.415,78
4.534,68
Depreciação
(1.168.363,49)
(1.168.363,49)
Ativo circulante
Serviços de Terceiros
(27.794,06)
(25.220,06)
Caixa e Bancos
144.007,98
107.636,48
Lucro ou prejuizo operacional
(3.683.606,12) (3.592.818,21)
Aplicações Financeiras
Prejuizo por ação
(0,80)
(0,85)
Créditos a Receber
80,42
95,42
Despesas do Exercício Seguinte
316.634,88
316.634,88
Demonstração do dos resultados
Somas
460.723,28
424.366,78
dos exercícios findos em 31 de dezembro - Em reais.
Realizável a longo prazo
Fluxos de caixas originados de:
Depósitos e Cauções
15.680,00
15.680,00
1 -Atividades operacionais
Despesas Antecipadas
263.862,40
580.497,28
Valores pagos a Fornecedores
(1.447.398,01) (1.200.831,89)
Somas
279.542,40
596.177,28
Adiantamento a Fornecedores
Permanente
Valores
pagos
a
Empregados
(444.575,60)
(407.893,14)
Imobilizado
5.841.817,42 5.841.817,42
Valores pagos de Imposto de Renda
( - ) Depreciação
(3.699.817,93) (2.531.454,44)
e Contribuição Social
(2.014,47)
(738,71)
Somas 2.141.999,49 3.310.362,98
Valores de Outros Impostos Pagos
(134.646,13)
(130.493,01)
Total do Ativo
2.882.265,17 4.330.907,04
Valores
pagos
de
Encargos
Sociais
(208.630,08)
(192.876,74)
PASSIVO
31/12/2016
31/12/2015
Rendimentos Financeiros Obtidos
6.400,13
4.534,28
Passivo circulante
Outros Pagamentos
(42.764,34)
(46.935,86)
Fornecedores
16.298,01
109.695,22
Disponibilidades
líquidas
geradas
pelas
Encargos Sociais
17.782,26
16.019,20
(aplicadas nas) atividades operacionais (2.273.628,50) (1.975.235,07)
Obrigações Fiscais e Tributárias
18,06
463,66
2 - Atividades de investimentos
Adiantamento p/Futuro
Compra de Imobilizado
Aumento de Capital
Disponibilidades líquidas geradas pelas
Honorários a Pagar
1.058,29
962,08
(aplicadas nas) atividades de investimentos
Impostos e Encargos a Recolher
24.648,61
18.200,85
3 - Atividades de financiamentos
Salários a Pagar
31.765,62
28.807,37
Integralização de Capital
Provisão para Férias
76.103,47
68.561,69
Adiantamento para futuro aumento de capital 2.310.000,00
2.000.000,00
Somas
167.674,32
242.710,07
Disponibilidades
líquidas
geradas
pelas
Patrimônio líquido
(aplicadas nas) atividades de financiamentos 2.310.000,00 2.000.000,00
Capital Social
4.578.196,97 4.205.012,11
4 - Aumento/reduçao líquido ao caixa
Adiantamento p/Aumento
e equivalentes de caixa
36.371,50
24.764,93
de Capital
1.820.000,00 6.920.000,00
5 - Caixa e Equivalentes de caixa
Prejuizos Acumulados
- (7.036.815,14)
no início do período
107.636,48
82.871,55
Prejuizo do Exercício de 2016
(3.683.606,12)
6 - Caixa e equivalentes de caixa
Somas 2.714.590,85 4.088.196,97
ao fim do período
144.007,98
107.636,48
Total do Passivo
2.882.265,17 4.330.907,04
Demonstrações das mutações do Patrimônio Líqiuido - Em reais
Descrição dos Eventos
Capital Social Adiantamento para Aumento de Capital Lucros (Prejuizos)
Totais - R$
Saldos em 31 de dezembro de 2014
4.205.012,11
(3.443.996,93)
761.015,18
- Integralização de capital
- Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
6.920.000,00
6.920.000,00
- Resultado do Exercício
(3.592.818,21) (3.592.818,21)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
4.205.012,11
6.920.000,00
(7.036.815,14) 4.088.196,97
- Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
1.820.000,00
1.820.000,00
- Resultado do Exercício
(3.683.606,12)
(3.683.606,12)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
4.578.196,97
1.820.000,00
(3.683.606,12) 2.714.590,85
Diretores
Responsável Técnico
Tiago Nascimento de Lacerda / Guilherme Azevedo Sette
Horácio G. Marinho Moreira - Contador - CRC-MG-017.132/0-6
24 cm -23 930776 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
INFORMÁTICA DE UBERABA – CODIUB
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2017Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2017. Objeto: É objeto
desta licitação o Registro de Preços, visando futura e eventual locação
de equipamentos novos para impressão e digitalização, incluindo fornecimento de softwares, suprimentos, periféricos e manutenção dos
equipamentos, para atendimento a CODIUB e seus clientes, conforme
detalhamento descrito no Termo de Referência (Anexo .Prazo: 12
(doze) meses. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal
n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006
e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 10/03/2017
às 8h59min do dia 24/03/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 13 horas do dia 24/03/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14 horas do dia 24/03/2017. Valor estimado mensal da Licitação : R$ 95.498,34 (noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito
reais e trinta e quatro centavos). Fonte de Recursos: Próprios. O Edital
deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao
mesmo, pode ser baixado pelo link: http://www.codiub.com.br/codiub/
acervo/pregao/pregao_eletronico_001_2017.pdf Salientamos que este
edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - LICITANET:
Diretor Presidente.
7 cm -23 930496 - 1
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no próximo dia 02 de Março
de 2017, às 16:30 horas, na sede social da empresa, situada na Av.
do Contorno, n.º 6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Aprovação do Relatório da
Administração; B) Exame, discussão e votação das Demonstrações
Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em 31
de dezembro de 2016; C) Eleição de membros para o Conselho Fiscal;
D) Alteração do Estatuto Social, contemplando mudanças na estrutura
organizacional da Companhia; E) Deliberar sobre quaisquer outros
assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 22 de fevereiro de 2017.
Conselho de Administração
5 cm -21 929220 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO REGIAO CENTRAL MG–CISABRC
Edital de Convocação de Assembleia Geral especialmente convocada
para a eleição e posse do Presidente e Vice-Presidente do consórcio
para o biênio 2017-2020, aos Municípios Consorciados: Bocaiuva,
Buritizeiro, Caeté, Carmo do Cajuru, Carmo da Mata, Carmópolis de
Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna, João Monlevade, Nova Era, Oliveira e
Pirapora. Data: 14/03/2017, Horário: 10h; Local: Avenida Afonso Pena,
867 – 19º andar – Ed; Acaiaca - Centro, Belo Horizonte- MG. Alexander Silva Salvador de Oliveira – Presidente. BH/MG -23/02/2017.
2 cm -23 930424 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA SEXTA REGIÃO
Homologação Processo Licitatório Carta Convite 003/2017
O Presidente do CREF6/MG, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o processo licitatório nº
003/2017, na Modalidade Convite, nos seguintes termos: objeto: contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Revisão e Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos com aplicação de Peças. Proponente Vencedora:FLABEL LTDA – EPP,CNPJ Nº17.282.880/0001-39.
Valor total: R$ R$63.310,00 (sessenta e três mil e trezentos e dez reais).
Belo Horizonte/MG, 22/Fevereiro/17. Presidente - Claudio Augusto
Boschi - CREF000003-G/MG.
3 cm -23 930639 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. CÉZAR
AUGUSTO DOS SANTOS – CRMMG Nº 26.797. - O Conselho
Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em
consideração os termos do artigo 101 e seu § 2º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2145/2016), e tendo em vista
a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRMMG
nº 2111/2012, julgado pela 7ª Câmara do Tribunal Superior de Ética
Médica do Conselho Federal de Medicina, torna público ter resultado
ao médico DR. CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS, inscrito neste
Conselho sob o nº 26.797, a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração ao artigo 29 (negligência) do Código de Ética
Médica (Resolução CFM 1246/1988) correlato ao artigo 1º (negligência) do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1931/2009). Belo
Horizonte, 21 de fevereiro de 2017. Cons. Fábio Augusto de Castro
Guerra –Presidente.
5 cm -23 930771 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL- REI/MG
torna público Processo Licitatório 09/2017, Pregão Presencial 06/2017
p/ Registro de Preços, a realizar-se dia 13/03/2017, às 09:00 h, sala de
reuniões da CPL, Sede à Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto: aquisição eventual, parcelada e futura de hipoclorito de sódio líquido; sulfato de alumínio (s/ferro) granulado; hidróxido de cálcio pó; hipoclorito
de cálcio tabletes, p/ tratamento d´água, conf. Portaria 2.914/2011/MS.
Edital 07 às 13 h, dias úteis; tel.:32.3371.4477 / 32.3371-9774, emails:
[email protected] / licitaçõ[email protected],
site, 23.02.2017, Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro.
2 cm -23 930612 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
002/2017 – Pregão 001/2017 – O Diretor Geral do DMAES adjudica
ao vencedor e homologa o processo, acatando inteiramente a decisão
da Pregoeira, conforme Parecer Jurídico e do Controle Interno favoráveis, juntados ao Processo. Ponte Nova (MG), 23/02/2017. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2017 – Processo 002/2017 –Pregão 001/2017 – Partes: DMAES e GRÃOS DE MINAS COMÉRCIO
DE CAFÉ LTDA. Objeto: 2.000 Kg de Sal Moído (ENTREGA PARCELADA). Vigência: 12 meses. Recurso Orçamentário:17.512.0054.
4017.3390.30.Recurso Financeiro: Próprio. Valor Total: R$ 17.800,00
(Dezessete Mil e Oitocentos Reais). Ponte Nova (MG), 23/02/2017.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
4 cm -23 930850 - 1