TJMG 24/02/2017 - Pág. 35 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 35
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório N.º 007/2017, Pregão Presencial N.º 007/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de equipe operacional, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, a
Pregoeira e Equipe de Apoio informam que foram apresentados questionamentos acerca do edital de licitação e que
estão disponíveis no site do órgão as respostas. Do mesmo
modo, FICA RETIFICADO o Edital de licitação. Permanecem inalteradas demais disposições. S. G. R. Abaixo 22 de
fevereiro de 2017. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG –
5º aditivo ao contrato 017/2014. Partes: P.M.S.G.R.A. e Laf
Transportes e Serviços Ltda. Valor: 4.531.529,52. Prazo: até
15/01/2018.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2º
aditivo ao contrato 137/2015. Partes: P.M.S.G.R.A. e Mega
Consultores e Auditores EIRELI. Valor: 144.000,00. Prazo:
01/01/2017 a 12/05/2017.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2º
aditivo ao contrato 007/2015. Partes: P.M.S.G.R.A. e IBAM
– Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Valor:
276.900,00. Prazo: 07/01/2017 a 06/01/2018.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º
aditivo ao contrato 208/2016. Partes: P.M.S.G.R.A. e Construtora Sul América Ltda – EPP. Valor: 22.665,80. Prazo: 150
dias.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º
aditivo ao contrato 201/2016. Partes: P.M.S.G.R.A. e YAPI
Engenharia Ltda – EPP. Prazo: 150 dias.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º
aditivo ao contrato 23/2016. Partes: PMSGRA e Hélio Vicente
Lopes. Valor: R$ 15.069,24. Vigência até 31/01/2018.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG –
1º aditivo ao contrato 24/2016. Partes: PMSGRA e Eduardo
José da Silva. Valor: R$ 16.264,80. Vigência até 31/01/2018.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 4º
aditivo ao contrato 38/2013. Partes: PMSGRA e José Carlos
dos Santos. Valor: R$ 18.153,48. Vigência até 31/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 0218/2017. Sessão Oficial dia 15/03/2017
às 08:00hs. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis para uso no abastecimento
de veículos e máquinas constantes da Frota Municipal de São
João Batista do Glória/MG. O Edital poderá ser solicitado
pelo e-mail: [email protected] ou retirado na sede da
Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (35) 35240908. São João Batista do Glória/MG, 22/02/2017. Laila
Cristina Pereira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do
Processo nº. 005/2017, Pregão Presencial nº. 004/2017,
para Aquisição de Materiais Odontológicos para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Sáude, em favor das
empresas: Plena Distribuidora de Materiais Médico e Hospitalar Ltda, Emigê Materiais Odontológicos Ltda, Multimed Ltda, Equipar Médico e Hospitalar Ltda, e Distribuidora
Esplanada-ME.. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 22/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº
02/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 – O Prefeito
Municipal, Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do
Processo Licitatório n° 02/2017 – PP Presencial N° 02/2017
– Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
materiais de expediente e escritóirio. SJE em 07/02/2017 –
Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro - Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA-MG
EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - PROCESSO N° 02/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 – Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e escritório - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratados
Escomed Distribuidora de Artigos Medicos e Educacionais
Ltda Escomed com valor estimado R$ 4.160,25; Marcília Azevedo Grossi com o valor estimado de R$ 3.878,00 e Joaquim
André Camargos com o valor estimado de R$ 251.509,00. –
Vigência do Contrato: 07/02/2017 a 07/02/2018 Vigência da
Ata de Registro de Preços: 07/02/20177 a 31/12/2017. Em
07/02/2017. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG,
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº
04/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017 – O Prefeito
Municipal, Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do
Processo Licitatório n° 04/2017 – PP Presencial N° 04/2017
– Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
material gráfico. SJE em 07/02/2017 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro - Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG - EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSON° 04/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017 – Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de material de expediente e
escritório - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratados Joaquim André de Camargos com
o valor de R$ 47.005,00; Onésio Alexandre de Souza Junior
com o valor de R$ 23.610,00; Marcelo Batista Costa com
valor de R$ 4.568,80 e Master Comércio de Material Escolar
EIRELI com o valor de R$ 49.518,00 – Vigência do Contrato: 07/02/2017 a 07/02/2018 Vigência da Ata de Registro
de Preços: 07/02/20177 a 31/12/2017. Em 07/02/2017. Pedro
de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO/MG EXTRATOS DE CONTRATOS Nº: 17/2017 - Município de
São José do Divino X Allan Toledo Advogados Associados.
OBJETO: prestação de serviços de assessoria e consultoria
jurídica para o exercício de 2017. Valor: 53.928,57.Vigência:
07/02/2017 a 31/12/2017. Nº 18/2017 - Município de São
José do Divino X Salvador José de Oliveira. OBJETO: locação de veículos para transporte de alunos das redes municipal
e estadual de ensino da zona rural para a Sede do Município.
Valor: 13.446,00.Vigência: 08/02/2017 a 02/05/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/
MG - EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 34/2016 – Município de
São José do Divino X Cláudio Esteves de Souza - ME – Processo Licitatório Nº: 28/2016 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº: 15/2016– Fundamento Legal: § 8º do art.
65 da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Reajustamento do valor
do item 06 (café – R$ 10,72), a partir de 13/02/2017. Data da
Assinatura: 13/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
- o extrato de aditivo de Prazo Relativo à Dispensa de Licitação 06/2014, contrato 122/2014 , entre a Prefeitura Municipal e Kleber Marcio. Locação de imóvel localizado à Antônio Dias dos Santos, n° 162, Bairro Vila Satélite - Sarzedo/
mg, com área edificada de 77,78 m2, pavimento único, tipo
loja, para funcionamento do escritório Local da Emater/MG
através da Secretaria Municipal de Planejamento em atendimento ao convênio nº 13/2015. O valor mensal do aluguel
é de R$ 831,71 (oitocentos e trinta e um reais e setenta e
um centavos) mensais, totalizando o valor do contrato em R$
9.980,52 (Nove mil e novecentos e oitenta reais e cinquenta
e dois centavos) anuais. Os valores permanecem sem reajustes conforme acordado entre as partes. O prazo do presente
contrato é de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 20 de Fevereiro
de 2017.
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torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do
Processo nº. 006/2017, Pregão Presencial nº. 005/2017,
para Aquisição de Materiais de construção para confecção
de bloquetes, em favor das empresas: Sebastião Fernandes
Sobrinho-ME, Junior Materiais de Construção Ltda e Casa
Fernandes Mat. de Construção Ltda.. São João do Oriente
(MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal
- 22/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
publica extrato de contrato nº 30/2017. Empresa: DJENER
EVANGELISTA ARAÚJO,CNPJ: 21.897.957/0001-52.
Objeto: “Contratação de empresa para realização de serviços
de lavagem e lubrificação de veículos utilizados pelo município”. Vigência: 30 dias a partir da data de sua assinatura ou
até que se esgote seu quantitativo. Valor total: R$ 5.768,00.
Fundamentação legal: artigo 24, II, Lei Federal 8.666/93.
Sarzedo, 15 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do
Processo nº. 007/2017, Pregão Presencial nº. 006/2017, para
prestação de serviços de lavagem geral dos veículos da frota
municipal, em favor da empresa: Roberto Augusto de JesusMEI. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva
- Prefeito Municipal - 22/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial
SRP nº 010/2017. OBJETO: Contratação de empresa para
Aquisições Futuras de Combustíveis (Diesel S10 e Arla 32)
para atender os Veículos da Frota Municipal e conveniados.
Tipo menor preço por item. Protocolo 14/03/2017 às 10:00
horas. Abertura às 10:00 horas do mesmo dia. Edital disponível através do [email protected]. São Pedro dos Ferros/MG, 22 de fevereiro de 2017.///Prefeitura Municipal de
São Pedro dos Ferros - Extrato da Ata de Registro de Preços
n° 004/2017 – Aos 22 dias do Mês de fevereiro do Ano de
2017... Resolve Registrar os preços oferecidos pelas empresas:
Auto Posto Stopa Ltda - EPP, CNPJ nº 86.386.984/0001-06 e
Triani e Cia Ltda – EPP, CNPJ-24.871.949/0001-25...., Cláusula 1° – DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS:..., o presente instrumento contratual tem por objeto: Aquisições Futuras de Combustíveis
(Óleo Diesel, Gasolina comum, Etanol-(álcool)...., Cláusula
2. – DOS PREÇOS REGISTRADOS E DOS FORNECEDORES.... Auto Posto Stopa R$175.100,00 (cento e setenta
e cinco mil e cem reais) e Triani R$364.500,00 (trezentos e
sessenta e quatro mil e quinhentos reais). São Pedro dos Ferros - MG, 22 de fevereiro de 2017. (Ata na integra no Tel.
(33) 3352-1286) – Newton Gabriel Avelar Prefeito Municipal
/ Fabio Costa Ribeiro – Pregoeiro Oficial.///PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG TORNA
PUBLICO - Extrato de Revogação do Pregão Presencial nº
002/2017, Processo Administrativo nº 008/2017 - objeto
é a contratação de profissionais para prestação de serviços
na área de Assistência Social, Fisioterapeuta, Nutricionista,
Fonoaudiólogo e Psicólogo voltados ao atendimento de atividades coletivas e individuais, a fim de compor as atividades
do NASF. Este processo fica revogado nos moldes do Art. 49
da Lei Federal 8.666/1993, por motivo de interesse público,
devido a vícios no presente processo. São Pedro dos Ferros,
22 de Fevereiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE 02/2017
O Município de Sericita, torna público a realização dos processos de licitação: nº 34/2017 – Inexigibilidade nº 02/17
(Credenciamento nº 02/2017) - Credenciamento de médicos
e outros para atender à demanda da Administração. Os interessados deverão apresentar-se para habilitação no período
de 01/03/17 até as 15:00 horas do dia 10/03/17, em conformidade com as normas do edital referenciado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE 03/2017
Processo nº 35/2017 – Inexigibilidade nº 03/17 (Credenciamento nº 03/2017) - Credenciamento para serviços de
taxi para atender à demanda da Administração. Os interessados deverão apresentar-se para habilitação no período de
01/03/17 até as 15:00 horas do dia 10/03/17, em conformidade com as normas do edital referenciado.
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Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 05/2017 – Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou
equiparadas - Objeto: Aquisição parcelada de pneus, câmaras,
protetores e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem. Dia da licitação: 09/03/2017 às 09:00hs.
Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis -MG. Edital disponível no setor de licitações da
prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 23 de fevereiro de 2017. Antônio da Paixão
Santana – Pregoeiro.
3 cm -23 930491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 021/2017 - Pregão Presencial Nº 014/2017 – RP Nº 007/2017 - Objeto:
aquisição de medicamentos. Data para Credenciamento: até
10/03/2017, as 09:00 hs. Abertura dos envelopes 10/03/2017,
as 09:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição
dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal
de Senador Firmino, na Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 23 de fevereiro de 2017. Elenir Marta
Moreira da Silva – Pregoeira. E-mail: prefeiturasf.licitacao@
hotmail.com.
2 cm -23 930628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação;Processo Licitatório Nº 022/2017 - Pregão Presencial Nº 015/2017 – RP Nº 008/2017 - Objeto:
Transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos. Data para Credenciamento: até 10/03/2017, as 14:00 hs.
Abertura dos envelopes 10/03/2017, as 14:00 hs. O Edital,
em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na
sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino,
na Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino,
23 de fevereiro de 2017. Elenir Marta Moreira da Silva – Pregoeira. E-mail: [email protected].
3 cm -23 930627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, a repetição do lote deserto do Pregão n.
012/2017 - registro de preços para aquisição de medicamentos éticos através de oferta de maior desconto percentual sobre a tabela da cmed/anvisa, para atender a unidade
básica de saúde, no dia 10/03/17, as 08hs. Ricardo Silvino
Rodrigues Milagres. Solicitar edital: licitaoliveira@gmail.
com 23/02/2017.
2 cm -23 930635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DOS REMÉDIOS-MG.
AVISO RATIFICAÇÃO PL 19/17, Dispensa 07/17. Obj:
Locação de imóvel p/ instalação do Telecentro no Senra.
Contratado: Cristina Mª dos Anjos de Souza Valor: 2060,00
sendo 200,00/mês. Sra dos Remédios, 22/02/17. Sonia Mª
Coelho Milagres – Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG. AVISO RATIFICAÇÃO PL 20/17, Dispensa
08/17. Obj: Contratação de empresa p/ prestação de serviços
de conserto do ônibus 8.150 EOD, Placa: HMN-6555, Ano:
2006 c/ fornecimento de peças, em atendimento a Sec Mun
Saúde. Contratado: Gaplan Caminhões Leste Ltda. Valor:
6.542,40. Sra dos Remédios, 22/02/17. Sonia Mª Coelho
Milagres – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 06/2017- Exclusivo para MPE. Objeto: Contratação de empresa para prestação em planejamento turístico e proteção do patrimônio
natural do município de Serranópolis de Minas, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Dia da
licitação: 09/03/2017 às 15:00hs. Local: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital
disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 23 de fevereiro de 2017. Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG
AVISO - P. PRESENCIAL Nº 05/17RP p/aquisição de pneus
novos, rodas de ferro, câmaras, e protetores novos para motos
e veículos leves e pesados da frota municipal, abertura p/dia
13/03 às 09hs -P. PRESENCIAL Nº 06/17 RP para contratação de Empresa Especializada em Serviços de Recapagem e
Duplagem de Pneus em atendimento aos carros leves e pesados da frota municipal, abertura p/dia 13/03 às 14hs. -P. PRESENCIAL Nº 07/17 RP para contratação de Empresa Especializadapara prestação de serviços laboratoriais, abertura
14/03 às 09hs -P. PRESENCIAL Nº 08/17 RP Aquisição de
água mineral e gás GLP com entrega parcelada, com exclusividade de itens para ME e EPP, abertura p/dia 14/03 14hs - P.
PRESENCIAL Nº 09/17 Registrar Preços p/eventual aquisição parcelada de material permanentes, expediente diversos
(escritório) equipamentos de informática, etc... abertura p/
dia 15/03 09hs - P. PRESENCIAL 10/17 RP contratação de
empresa para serviços de lavagem de veículos e maquinas
da frota municipal, abertura p/dia 16/03 9hs -P. PRESENCIAL RP 11/17 para aquisição de produtos de panificadora/
padaria como Paes tipo Frances, biscoito etc..., para entrega
parcelada, abertura p/dia 16/03, 14hs - Demais especificações
encontram-se à disposição, à R. Inácio Esteves Lima, 163,
e poderá ser obtido em horário de 07hs às 13hs; ou telefax:
(33) 3514-9239 [email protected] Setubinha,
22 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 024/2017
PREGÃO Nº 010/2017
O Município de Sobrália - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017, MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Secretaria
Municipal de Saúde do município de Sobrália, conforme
Proposta nº13846.271000/1150-01, celebrado entre o Ministério da Saúde e o município de Sobrália. A abertura será dia
14/03/2017 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49
– Centro, Sobrália/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
na Prefeitura Municipal de Sobrália. Informações tel/fax:
(0xx33)3232-1149 com com IVAN MARCOS SILVA OLIVEIRA– Presidente da CPL.
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