TJMG 03/03/2017 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo
Gomes Lustrino, PEB1E, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2017; MaSP 282737-6,
Abília Magda Gomes Lustrino, PEB1E, admissão 2, por 1 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2017;
E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 594231-3, Paulo César Oliveira, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 17/05/2017; E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS
- MaSP 952169-1, Edison Lopes dos Reis, PEB1A, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
02/05/2017; MaSP 560010-1, Marinete França Amorim, PEB2L,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 06/03/2017; E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP
593817-0, Teodora Márcia Gonçalves, PEB1P, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
12/06/2017; E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA - MaSP 812301-0,
Joana Zilda de Souza e Antunes, PEB1F, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 3/2017
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E.
ORLANDO AMADOR DE MELO - MaSP 594800-5, Rosilane Lopes
de Queiroz, PEBIN/DV, a partir de 16/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 4/2017
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E.
CESÁRIO NUNES DOS SANTOS - MaSP 1034328-3, Eliane Aparecida dos Santos Sena, PEBDIA, a partir de 10/12/2016; ICARAÍ DE
MINAS - E.E. SANTOS REIS - MaSP 1274873-7, Dinalva Meneses
Araújo, PEBDIA, a partir de 09/12/2016; JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 1294847-7, Thiago da Costa
Campos, PEBDIA, a partir de 18/11/2016; SÃO FRANCISCO - E.E.
DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 1363485-2, Daniel Silva Cardoso, ASBDIA, admissão 1, a partir de 26/12/2016; E.E. JOAQUIM
VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 1180529-8, Maria Cilene Batista Neves,
PEBDIA, a partir de 09/12/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 2/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES - MaSP 1190962-9, Edimar Ribeiro Magalhães, PEBIA, a partir de 29/01/2017; E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP
1077613-6, John Anderson Barbosa Rodrigues, PEBT2A, a partir de
31/03/2013, por não ter publicado à época e para regularização dos
registros funcionai; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1147871-6, Marcus
Vinícius Gonçalves Matos, TDE2D, a partir de 16/02/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 5/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): BONITO DE MINAS
- E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 602253-7, Núbia
Márcia da Silva Lopes, PEB1A- 16 AULAS DE BIOLOGIA/CIÊNCIAS, admissão 3, a contar de 01/02/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 2/2017 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA MaSP 977297-1, Cecília Lima Corrêa para Cecília Lima Corrêa de
Oliveira; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP
351518-6, Juciara Oliveira de Souza para Juciara Oliveira de Souza
Nascimento; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS
- MaSP 1105174-5, Kaliandra Aparecida Silva Lisboa para Kaliandra
Aparecida Silva Sales.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 3/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E.
JOSÉ BERNARDINO - MaSP 1346671-9, Leila Pereira Ramos,
ATBIA, admissão 1, a contar de 30/12/2016; ITACARAMBI - E.E.
PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323470-5, Ana Aparecida de
Oliveira Novaes, ATBIA, a contar de 07/12/2016; JANUÁRIA - SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 1148547-1, Jailton Lopes da Silva , ANE2D, a
contar de 19/01/2017; MaSP 593147-2, Wilma Batista Moura, ATB4G/
FGD-5, a contar de 06/01/2017; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 595110-8, Elizabeth de Souza Dias, PEBIE,
admissão 2, a contar de 13/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 4/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP
442932-0, Wagner Lopes da Silva, ASBDIA, a contar de 19/01/2017;
E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP 1234669-8, Heliana
Alves Alkmim, ASBDIA, admissão 2, a contar de 22/11/2016; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 593637-2, Valdete
Alves dos Santos, ASBDIA, admissão 2, a contar de 19/12/2016; SÃO
FRANCISCO - E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA - MaSP 1221831-9,
Maria de Jesus Cardoso de Oliveira, PEBDIA, a contar de 10/12/2016;
MaSP 955051-8, Rejane Soares da Silva, ASBDIA, admissão 1, a
contar de 04/02/2017; E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 560509-2,
Maria Dilma Pereira Moura dos Santos, ASBDIA, admissão 2, a contar de 07/12/2016; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI MaSP 1150712-6, Francielle Magalhães Botelho, PEBDIA, a contar de
07/12/2016; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP
588646-0, Zilma de Deus Ferreira, PEBDIA, admissão 2, a contar de
13/11/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
9/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA - MaSP 588919-1, Vanilde de Fátima Lopes Ferreira, a
partir de 02/03/2017 referente ao cargo PEB1I, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 119 h/a; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO
PORTELA - MaSP 247270-2, Genivaldo Pereira de Abreu, a partir de
01/03/2017 referente ao cargo PEB1M, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 379726-3, Maria de Fátima Vieira dos Santos, a partir
de 13/02/2017 referente ao cargo PEB3P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 109 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA MaSP 323701-3, Renilda Borges Rego, a partir de 14/02/2017 referente
ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 131 h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 108/16, instaurado pela Portaria - SRE - nº 21/2016, publicado no Minas Gerais em
14/12/2016, referente ao servidor: MONTALVÂNIA - M.C.L, MaSP
594217-2, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 5º
e 6º biênios , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 104/16, instaurado pela Portaria - SRE - nº 21/2016, publicado no Minas Gerais em
14/12/2016, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.A.S.M,
MaSP 326274-8, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º e 4º biênios , com prescrição do débito por evidenciar que
o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos
termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art.
19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 1/2017 - P.A. 001/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - J.F.S.L, MaSP
323583-5, admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 1/2017 - P.A. 002/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - S.O.F.S.R, MaSP
323720-3, admissão 1.
02 932098 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/17
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor (es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel
Arcanjo de Mendonça – MaSP 355.870-7 – Auro César Detoni Knop,
ASE3P, admissão 1, a partir de 02/02/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/17
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 347.578-7 – Marta Maria
Tasca Larré, para Marta Maria Tasca.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 51/2016
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 51/2016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 30/06/2016, tendo em vista o disposto no artigo 234 da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora,
Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176,
no horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00
horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de
REVELIA: Bruno Esteves Carvalho MASP 1.102.421-3, admissão 1,
Professor de Educação Básica lotado na SRE de Juiz de Fora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II
§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 320.853-5
– Andrea Herthel de Paula Souza, ANEI2J, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17 (com vistas à
Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos –
MaSP 882.627-3 – Iara Lúcia Motta Garcia, PEB2O, admissão 1, por
2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17;
- Piau – E.E. São Pedro – MaSP 1.059.124-6 – André Luiz do Nascimento Quincas, PEB2F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de
Educação – MaSP 368.999-9 – Paulo Roberto Peixoto Vasconcellos,
ATB5I, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/16; - MaSP 951.546-1 – Neil da Rocha Canedo Junior,
PEB2M, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/16; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont –
MaSP 365.285-6 – Celso Luiz Alves, PEB1P, admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 1.000.191-5 – Itaciara Garcez Diaz, PEB1E,
admissão 1, a partir de 02/02/17; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP
1.326.374-4 – Élida Teixeira da Silva, PEB1A, admissão 2, a partir de
16/02/17; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 1.433.066-6
– Juliane Rocha Lara, PEB1A, admissão 1, a partir de 23/01/17; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 1.240.144-4
– Juliane Reis Escobar, PEB1A, admissão 3, a partir de 13/02/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor
Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 842.110-9 – Jorge Luiz Patriota
Lima, PEB3H, admissão 2, a partir de 02/02/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 147.925-2 – Maria Aparecida Salgado Moreira, PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 21/02/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
10/2017, publicada no “Minas Gerais” em 07/02/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 122.767-7 – M.R.R., admissão 1,
decide, pela inexistência de débito, referente aos sucessores do servidor/pensionista, em relação à percepção de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento da servidora no período de
28/11/2016 a 31/12/2016, quitado conforme comprovante de depósito
em 20/02/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
09/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
08/2017, publicada no “Minas Gerais” em 31/01/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 363.502-6 – E.M.A.F.B., admissão
2, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referentes à revisão do Reposicionamento – Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9006/2013, no período de janeiro/2012 a setembro/2012, publicado em 05/12/2013, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
12/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 335.923-9 – S.R.P.F., admissão 1.
24 931359 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
Retifica no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s)
servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 299.736-9
– Claucir Luis de Castro Araújo, PEB3P, admissão 1, por motivo de
incorreção na publicação, no ato nº 02/17, publicado em 18/01/17, onde
se lê: por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/17, leia-se: por 1 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 06/02/17; - Juiz de Fora – E.E. Professor Lindolfo Gomes –
MaSP 354.642-1 – Silvana Flora Amaral Costa, PEB2M, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 04/17, publicado em
24/01/17, onde se lê: por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/17, leia-se: por 3 meses referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17.
24 931357 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2017.
ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr.
Alfredo Castelo Branco” – Masp:344.435-3, Maria Inês Monteiro Mendes, PEBIIIP (admissão 01), Revogação de Pós Graduação. Ato nº 09/16,
publicado em 12/04/16, por motivo de concessão indevida;ANULA NO
ATO que se refere ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:329.575-5, Maria Aparecida Assaf Hissi, PEBIIP
(admissão 01), Retificação de Férias Prêmio/Concessão. Ato nº 04/17,
publicado em 14/02/17, por impossibilidade de se retificar;ANULA
NO ATO que se refere ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.914-7,
Maria Cristina Trota Galvão, EEBIA (admissão 03), retificação do
afastamento preliminar à aposentadoria. Ato nº 04/17, publicado em
07/02/17, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO
que se refere ao servidor:Leopoldina - E. E. “Professor Botelho Reis”
– Masp:350.943-7, Regina Rezende Vieira, PEB3N (admissão 01)
na parte em que concedeu Férias- Prêmio Afastamento publicado em
21/02/17, por motivo de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017.
RETIFICA, NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor: Pirapetinga – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria:. Masp:534.919-6, Marilucia Jaime, PEBIE
(admissão 01).Ato nº 04/14, publicado em 16/09/14, por motivo de
incorreção no número de dias de exercício. Onde se lê:Contribuição
proporcional a 8.022 dias de exercício. Leia-se: contribuição proporcional a 8.508 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017.
RETIFICA NO ATO DE Quinquênio ref. ao servidor: Itamarati de
Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas” – Masp:350.951-0, Silvania Alves
Ladeira Barbosa, PEB3P. Ato nº 30/12 publicado em 13/11/12, por conclusão de processo administrativo. Onde se lê: 4º quinq. mag. a/p de
28/01/11. Leia-se: 4º quinq. mag. a/p de 15/02/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017.
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Oportuna ref.
ao servidor:Além Paraíba - E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” –
Masp:329.575-5, Maria Aparecida Assaf Hissi, PEBIIP (admissão 01).
Ato nº 03/17, publicado em 31/01/17, por motivo de incorreção no
texto. Onde se lê: 05 meses e 19 dias ref. ao 3º quinq. de exercício art.
290. Leia-se: 05 meses e 18 dias ref. ao 3º quinq. de exercício art. 290;
REVOGACÃO ATO Nº 02/2017.
REVOGA NO ATO de concessão de Gratificação por Curso de Pós
Graduação a parte que se refere ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:344.435-3, Maria Inês Monteiro
Mendes, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 01/94 e 11/98, publicado em
07/06/94 e 22/08/98, a/p de 30/06/08, por motivo de promoção, ficando
o valor correspendente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
02 932105 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do servidor: Pirapetinga – E.
E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:1.150.869-4, Sandra Mára Vieira
Domingues, a partir de 31/12/15, referente ao PEBIA (admissão 01)
conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3653 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra”
– Masp: 388.567-0, Joselice Silva Timote, PEBII I, (admissão 01), referente ao 4º quinq. de exercício a/p de 16/01/17; Leopoldina – E. E.
“Professor Botelho Reis” – Masp:373.981-0, Maria Luíza Moreira Soares Teixeira, PEBIIM (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
25/02/14;Masp: 615.278-9, Alexei de Assis Alves, PEBIIIH, (admissão
01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 02/03/14; Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:274.301-1, Julia
Maria de Sousa Garcia Maranha, PEBIA (admissão 02) ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 21/08/10;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 03/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba – Masp:328.937-8,
R.M, PEBIIIP, (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz;
02 932101 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos, MasP 300353-0, Edmar
Azzini Ferreira de Souza, a partir de 02/03/2017, referente ao PEB
3IIIP, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; MATIPÓ: “E.E. José
Mendes Magalhães”, MasP 332014-0, Maria da Consolação de Sousa
e Magalhães, a partir de 02/03/2017, referente ao PEB 2IIP, Adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88, com direito `a remuneração integral, correspondente a carga horária de 163 h/a; MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 275068-5, Edmilson Paulo Galdino, a partir de
01/03/2017, referente ao PEB 2P, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 125 h/a; SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira Pessoa”,
MasP 330655-2, Mirian Mônica dos Reis, a partir de 01/03/2017, referente ao PEP 3P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E. Jovelino da Terra Pereira”, MasP 374535-3, Maria Aparecida Alves, PEB IIIM-História-12 h/a, Adm 01, na parte em que efetuou remoção, Ato nº 07/16, publicado em 24/12/2016, por motivo de
desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 70229-0, Marilda do Valle
Silva, EEB 2O, Adm 01, Anulação de Opção Remuneratória, Ato nº
40/16, publicado em 24/08/2016, pelo motivo de tendo em vista a convalidação do ato publicado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 346095-3, Auxiliadora
Gomes Soares, PEB IIP, Adm 01, concessão de Férias-Prêmio, Ato nº
08/11, publicado em 08/06/2011, na parte em que concedeu 01 mês e 15
dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 09/08/1994, por

motivo de acerto situação funcional do servidor; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335447-9,
Margarida Maria Pereira, PEB 1IP, Adm 02, retificação (1º Quinquênio Férias-Prêmio), Ato nº 07/17, publicado em 22/07/2017, por necessidade de correção da vigência; MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes
de Almeida”, MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda,
PEB 3IIIP, Adm 01, Anulação Férias-Prêmio Concessão-2º Quinquênio, Ato nº 16/04, publicado em 08/04/2004, por vigência incorreta;
MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3IIIP, Adm
01, Anulação Férias-Prêmio Concessão-3º Quinquênio, Ato nº 07/03,
publicado em 27/02/2003, por vigência incorreta; MasP 338766-9,
Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3IIIP, Adm 01, Anulação
Férias-Prêmio Concessão-5º Quinquênio, Ato nº 29/12, publicado em
24/10/2012, por vigência incorreta; MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3IIIP, Adm 02, anulação Férias-Prêmio
Concessão-5º Quinquênio, Ato nº 15/13, publicado em 10/04/2013, por
vigência incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 300367-0, Izabel de
Lourdes Magalhães Rocha, PEB 3IIIO, Adm 03, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 20/05, publicado em 23/06/2005,
por não ter gerado efeitos financeiros; MasP 300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, PEB 3IIIO, Adm 03, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência(6º Biênio), Ato nº 25/10, publicado em
15/09/2010, por não ter gerado efeitos financeiros; MasP 300367-0,
Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, PEB 3IIIO, Adm 03, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência(7º Biênio), Ato nº 25/10,
publicado em 15/09/2010, por não ter gerado efeitos financeiros; MasP
330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3IIIP, Adm 01,
anula a retificação da Gratificação de Incentivo à Docência do 9º Biênio, Ato nº 20/05, publicado em 23/06/2005, por vigência incorreta e
nº da ref. do Biênio incorreta; MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues
de Carvalho Sena, PEB 3IIIP, Adm 02, Retificação 7º Biênio, Ato nº
20/05, publicado em 23/06/2005, por incorreção na vigência e na ref.
do nº do beneficio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 300367-0, Izabel de
Lourdes Magalhães Rocha, PEB 3IIIO, Adm 03, retificação do 3º Quinquênio, Ato nº 25/10, publicado em 15/09/2010, por não ter gerado efeitos financeiros.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MANHUAÇU: “E.E. João Xavier da Costa”, MasP
1222717-9, Roberta Helena dos Santos, ATBIA, Adm 03, de Reduto,
E.E. Carlos Nogueira da Gama, devendo entrar em exercício no dia
subsequente à data desta publicação; “E.E. Renato Gusman”, MasP
1324670-7, Raiane Aparecida Fernandes Dutra, ATB IA, Adm 02, de
Manhuaçu, E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho, devendo entrar em exercício no dia subsequente à data desta publicação; MATIPÓ: E.E. José
Mendes Magalhães”, MasP 1326859-4, Nayara Nataly Soares, ATB
IA, Adm 02, de Matipó, E.E. Waldomiro Mendes de Almeida, devendo
entrar em exercício no dia subsequente à data desta publicação;
MUTUM: “E.E. Francisco Carlos Hubner”, MasP 1380463-8, Leidiane
Maria Ramos, ATB IA, Adm 01, de Mutum, E.E. Profª Rita Teixeira de
Lacerda, devendo entrar em exercício em 06/03/2017.
DISPENSA DE FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PECON - ATO
Nº 01/17
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
no uso de suas atribuições, dispensa da função de coordenador(a) de
PECON, o(a) servidor(a): CHALÉ: “E.E. João Lúcio da Trindade
Sobrinho”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB IIIP, Adm
02, a contar de 01/01/2017, em razão do encerramento das atividades
do PECON de Chalé, para regularizar situação funcional do servidor;
MANHUMIRIM; “E.E. Alfredo Lima”, MasP 1102794-3, Ana Paula
de Souza Cezar, PEB IB, Adm 01, a contar de 01/01/2017, em razão do
encerramento das atividades do PECON de Alto Jequitibá, para regularizar situação funcional do servidor; SANTA MARGARIDA: “E.E.
Violeta Mageste Pereira”, MasP 1057484-6, Ivana Mendes de Carvalho, PEB IF, Adm 02, a contar de 01/01/2017, em razão do encerramento do PECON de Santa Margarida, para regularizar situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E.
Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 338770-1, Marileia Lopes de Sousa
Belonato, PEB IIIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício a partir de 27/03/2017, mais por 01 mês(es), referente
ao(s) 6º Quinquênio de exercício a partir de 28/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/17
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309776-3, Alexandra
Rosa de Oliveira, ASB 1IH, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2013(por não ter sido publicado em época
oportuna); MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP
338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3IIIP, Adm 01,
referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 04/06/1998; MasP
338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3IIIP, Adm 01,
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 03/06/2003; MasP
338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3IIIP, Adm 01,
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 04/06/2013; MasP
330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3IIIP, Adm 01,
referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 02/02/2016; MasP
330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3IIIP, Adm 02,
referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 24/10/1994, data de
efetivo exercício; MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho
Sena, PEB 3IIIP, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a
partir de 21/06/2013.
PORTARIA 001/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 23 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de Prédio
do CEI – Centro de Educação Infantil Maria Messias, da Rua Orlando
Muniz de Carvalho, s/n, Centro, Luisburgo/MG, para a Rua São Francisco de Assis, s/n, Centro, Luisburgo/MG - SRE Manhuaçu
PORTARIA 002/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil na Escola Municipal da Gameleira, Localizada
no Córrego da Gameleira, no Município de Luisburgo/MG - SRE
Manhuaçu
PORTARIA 003/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil na Escola Municipal Manoel Francisco de Souza,
Localizada na Avenida Ayrton Senna, s/n, Bairro Boa Esperança, no
Município de Luisburgo/MG - SRE Manhuaçu
PORTARIA 004/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil na Escola Municipal Pedra Dourada, Localizada
no Córrego Pedra Dourada, Zona Rural, no Município de Luisburgo/
MG - SRE Manhuaçu
PORTARIA 005/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil na Escola Municipal Igreja do Suíço, Localizada
no Córrego do Suíco, Zona Rural, no Município de Luisburgo/MG SRE Manhuaçu
PORTARIA 006/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil na Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho,
Localizada no Córrego dos Cristinos, Zona Rural, no Município de
Luisburgo/MG - SRE Manhuaçu