TJMG 08/03/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 44 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 08 de Março de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
TELEVISÃO SUL DE MINAS S.A.
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº 018/2017 – de 03 de março de 2017. O Diretor do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais –
Campus Regional Montes Claros, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 7.363, de 30 de outubro de 2014, do Magnífico Reitor da UFMG, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23072.010235/2017-18 RESOLVE: Designar, nos termos do artigo
143 da Lei nº 8.112/90, os servidores Fernando Colen, inscrição UFMG
193879, Professor de Magistério Superior, Classe D, Nível 2; Irene
Menegali, inscrição UFMG 220582, Professor de Magistério Superior,
Classe C, Nível 4; e Francine Souza Alves da Fonseca, inscrição UFMG
187356, Técnico de Laboratório, Classe D, Nível 2, Padrão 07, lotados
no Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas
Gerais para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, a fim de que, no prazo de 60 dias,
contados da publicação desta, apurem fatos referidos a presumíveis atos
de comportamento impróprio praticados pelo servidor Pedro Guilherme
Lemes Alves, inscrição UFMG 279811, Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto – A, nível 1. Montes Claros, 03 de março de
2017. Professor Leonardo David Tuffi Santos – Diretor do Instituto de
Ciências Agrárias da UFMG - Campus Regional Montes Claros
5 cm -06 933371 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do
dia 21 de março de 2017, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS para contratação de serviço de carimbos para o ano de 2017.
O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência <
Licitações) bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31)
3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 6 de março de 2017.
Maria Luisa Goncalves de Oliveira - Pregoeira
4 cm -07 933470 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ATG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 10.307.495/0001-50
NIRE 3130002780-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor da ATG PARTICIPAÇÕES S.A. convoca os Srs. Acionistas
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
na sede social da Companhia no município de Belo Horizonte/MG, na
Rua Curitiba, 1279, Centro, CEP 30.170-121, no dia 16 de março de
2017, às 09:00 (nove) horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: (i) Apresentação da situação econômico-financeira da Companhia e
de suas investidas, e deliberação dos acionistas acerca das providencias
a serem adotadas. (ii) Outros assuntos de interesse da Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: 1 - Para que os acionistas ou seus representantes
legais sejam admitidos na Assembleia, deverão comparecer munidos
dos seguintes documentos: (i) se pessoa física: Documento de Identidade e, se for o caso, instrumento de procuração; (ii) se pessoa jurídica:
Estatuto ou Contrato Social, com Ata de eleição dos administradores e,
em caso de ser representada por procurador, instrumento de procuração
respectivo. Em ambos os casos, deverá ser apresentado o comprovante
da qualidade de acionista da companhia mediante conferência no Livro
de Registro de Ações no momento da Assembleia. 2 -Sempre que possível e para uma melhor organização dos trabalhos, a Companhia solicita
que os mandatos e demais documentos de representação na Assembleia,
sejam encaminhados à sociedade por fax (31-3264-2400) ou e-mail
([email protected]), ou depositados na sociedade, no
endereço constante ao preâmbulo desta convocação, setor Assessoria
Jurídica, até às 14 horas do dia anterior ao da realização da Assembleia.
3 – Os documentos a que se refere o Artigo 135 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da companhia,
na unidade descrita no preâmbulo deste edital. GERALDO VILELA
DE FARIA Diretor
7 cm -06 933278 - 1
BRASIL GOURMET INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A.
CNPJ/MF: 16.501.204/0001-46
NIRE: 31300110150 – Companhia Fechada
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos Acionistas da Companhia na sede social localizada na Avenida Antônio Simão Firjam, nº
240, bairro Distrito Industrial, na cidade de Juiz de Fora/MG, os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. Juiz de Fora, 02
de março de 2017.
ANDRÉ ZIMERFOGEL
Presidente do Conselho de Administração.
BRASIL GOURMET INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A.
5 cm -07 933603 - 1
CONSÓRCIO INTER.DE SAÚDE DOS MUNIC. DA
MICROREG. DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Torna público que fará realizar, em conformidade com as Leis nº
8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Processo Licitatório nº
005/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2017 para registro de preços referente ao fornecimento de combustíveis para atender
a frota do CISMAS e do Rotas, a ser realizado no dia 21/03/2017. O
Edital completo estará disponível a partir do dia 08/03/2017, das 07:00
às 16:00 horas, na sede do CISMAS, situado à Rua Antônio Simão
Mauad, 301, bairro Pinheirinho, na cidade de Itajubá/MG ou pelo site:
www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e
e-mail: [email protected].
3 cm -07 933707 - 1
CISVER
torna público que realizará o proc. lic. nº 07/2017 preg. pres. nº
03/2017 do tipo menor preço por item objetivando o registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis: 55.000 litros de
óleo diesel B S10, 15.000 litros de óleo diesel B S500 e 6.000 litros de
gasolina comum, além de aditivos, fluidos, graxas e óleos lubrificantes.
O referido edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.br e
dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. A abertura dos envelopes de proposta e habilitação será realizada no dia 22 de março de 2017 às 09h na
sede do CISVER. SJDR, MG, 06 de março de 2017. William Antônio
de Aguiar, Pregoeiro.
3 cm -07 933853 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2017, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de
Soluções de Telecomunicações que seja outorgada ou autorizada pela
ANATEL, em atendimento à solicitação do Departamento de Gestão
Administrativa - Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº.
10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14h00min do dia 21 de março de 2017. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 07 de
março de 2017, Regis Gaspar Alves, Pregoeiro.
4 cm -07 933718 - 1
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO DAS INDÚSTRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Ficam os senhores condôminos do Condomínio do Edifício Palácio das
Indústrias convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sala 710 do prédio, à Rua Goitacazes, 71, nesta Capital, no
dia 16/03/2017 (quinta-feira) às 17:30 e 18:00 hs respectivamente em
primeira e em segunda convocação, sendo a segunda com qualquer
número de condôminos presentes, para tratar os seguintes assuntos:
1 - Prestação de Contas pelo Síndico;
2 - Eleição do Síndico, Sub-Sindico e Conselho Fiscal;
3 - Aprovação de previsão orçamentária para o período de abril/2017
a março/2018;
4 -Autorização para propositura de novas ações de execuções contra
condôminos inadimplentes, referendando aquelas já propostas
5 - Aprovação de proposta de renovação de seguro de incêndio;
6 - Assuntos Gerais.
Ficam desde já cientes os senhores condôminos que todos os documentos, livros, balancetes mensais, balanços e relatórios de prestação de
contas se encontram à disposição dos mesmos para exame na sede do
Condomínio em horário comercial. Belo Horizonte, 06 de março de
2017.
Ass. Síndico.
5 cm -06 932966 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
ERRATA - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01 / 2017. ONDE SE
LÊ: no período de 20/03/2017 a 17/04/2017, LEIA-SE de23/03/17 a
17/04/2017.
1 cm -07 933799 - 1
CNPJ/MF nº 25.166.281/0001-88
Relatório da Diretoria: Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de
V.Sas. as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, bem como as Notas Explicativas. Colocamo-nos
à vossa disposição para quaisquer esclarecimentos porventura necessários. A Diretoria
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativo
31/12/2016 31/12/2015
Passivo e patrimônio líquido
31/12/2016 31/12/2015
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
7.552
17.860
Fornecedores
549
595
Contas a receber de clientes
2.416
3.114
Salários e encargos sociais
1.717
1.585
Tributos a recuperar
538
497
Empréstimos e financiamentos
622
684
Outros ativos
323
421
Dividendos e juros sobre o capital próprio a pagar
5.762
10.829
21.892
Partes relacionadas
6
14
Tributos a recolher
286
283
Provisão para remuneração variável
320
912
Outros passivos
18
255
3.518
10.090
Não circulante
Não circulante
Depósitos judiciais
23
17
Empréstimos e financiamentos
905
1.366
Imposto de renda diferido
1.134
969
Imobilizado
17.485
19.902
2.039
2.335
Intangível
191
163
Total do passivo
5.557
12.425
17.676
20.065
Patrimônio líquido
Capital social
17.000
17.000
Reservas de lucros
5.971
12.549
Total do patrimônio líquido
22.971
29.549
Total do ativo
28.528
41.974
Total do passivo e patrimônio líquido
28.528
41.974
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31/12/2016 e 2015 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reservas de lucros
Reserva Reserva de retenção
Lucros
Capital
legal
de lucros
Total acumulados
Total
Em 1º de janeiro de 2015
12.000
1.409
20.987 22.396
- 34.396
Aumento de capital com reservas
5.000
(1.409)
( 3.591) ( 5.000)
Lucro líquido do exercício
3.162
3.162
Constituição de reserva legal
158
158
( 158)
Dividendos pagos referentes a anos anteriores
( 658) ( 658)
- ( 658)
Juros sobre o capital próprio pagos em 2015
(1.501) ( 1.501)
Juros sobre o capital próprio a pagar
( 590) ( 590)
Dividendos declarados
( 5.260) ( 5.260)
- ( 5.260)
Transferência para reserva de retenção de lucros
913
913
( 913)
Em 31 de dezembro de 2015
17.000
158
12.391 12.549
- 29.549
Prejuízo do exercício
( 839) ( 839)
Dividendos declarados
( 5.739) ( 5.739)
- ( 5.739)
Absorção dos prejuízos por meio da reserva de retenção de lucros
( 839) ( 839)
839
Em 31 de dezembro de 2016
17.000
158
5.813
5.971
- 22.971
Demonstração dos fluxos de caixa
Demonstração do resultado
Exercícios findos em 31 de Dezembro
Exercícios Findos em 31/12/2016 e 2015
Em milhares de reais
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2016
2015
Receitas
2016
2015
Lucro (prejuízo) antes do I.R. e contribuição social
( 675) 3.411
Receitas
22.618
25.308
Ajustes para reconciliar o lucro líquido (prejuízo)
Custo dos serviços prestados
(19.409) (17.876)
com o caixa gerado nas atividades operacionais:
Lucro bruto
3.209
7.432
Provisão para riscos tributários
119
30
Despesas gerais e administrativas
( 5.671) ( 6.177)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
( 19)
17
Outras receitas, líquidas
120
23
Depreciação e amortização
2.999 2.845
Lucro (prejuízo) operacional
( 2.342)
1.278
Valor residual do ativo imobilizado baixado
25
59
Receitas financeiras
1.912
2.377
Juros e variações monetárias de empréstimos, e outros 109
138
Despesas financeiras
( 245) ( 244)
(Aumento) redução dos ativos operacionais:
Receitas financeiras, líquidas
1.677
2.133
Contas a receber de clientes
173
61
Lucro (prej.) antes do I.R. e contribuição social ( 675)
3.411
Sociedades congêneres
520
936
Imposto de renda e contribuição social-Corrente
- (
87)
Impostos e contribuições a recuperar
( 41)
688
Imposto de renda e contribuição social-Diferido ( 164) ( 162)
Outros ativos
98 (
8)
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
( 839)
3.162
Aumento (redução) dos passivos operacionais:
Lucro líquido (prej.) por ação do capital social no
Fornecedores
( 46)
142
final do exercício (expresso em R$ mil por ação) -0,839
3.162
Partes relacionadas
(
6) (
9)
Aquisição de imobilizado
( 527) ( 2.620)
Salários, férias e encargos sociais a pagar
132
89
Caixa líq. aplicado nas atividades de investimento ( 616) ( 2.636)
Obrigações fiscais e tributárias
3 ( 274)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Provisão para remuneração variável
( 593)
477
Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos (11.501) (4.311)
Outras contas a pagar
( 237)
134
Captações de empréstimos e financiamentos
32
49
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 2.562 8.736
Pagamentos de empréstimos e financiamentos
( 786) ( 726)
I.R. e contribuição social sobre o lucro líquido pagos
- (
58)
Caixa
líq.
aplicado
nas
atividades
de
fi
nanciamento
(12.255)
(
4.988)
Caixa líquido gerado nas operações
2.562 8.678
Aum. (redução) do saldo de caixa/equiv. de caixa, líquidos (10.308) 1.054
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 17.860 16.806
Valor recebido pela venda de imobilizado
19
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
7.552 17.860
Aquisição de intangível
( 108) (
16)
“As demonstrações completas foram auditadas pela
Jelson Felicissimo
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes não contendo
A Diretoria
CT CRC 1SP155686/O-5 “S” MG
ressalvas, estando disponíveis na sede da Companhia..”
34 cm -07 933433 - 1
COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
EM TÁXI DE BELO HORIZONTE LTDA. –COOPERTAXI-BH
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°
25.298.969/0001-11, com sede a Rua Pitangui, nº 715, Bairro Concórdia, na cidade BH-MG, CEP. 31.110-593, usando das atribuições que
lhe confere a lei 5764/71 em seu Artigo 38 parágrafo segundo, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Sr. Clauber Marcos Borges, CONVOCA através do presente
edital, todos os Cooperados devidamente inscritos para ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 18 de Março de
2017, nesta cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, tendo
como local o Auditório do SINCAVIR/MG, com sede na Rua Jacuí nº
3761, Bairro Ipiranga,na cidade de Belo Horizonte / MG, às 7:00 (sete)
horas em 1ª convocação, com presença de 2/3 (dois terços) do número
de cooperados, em 2ª convocação às 8:00 (oito) horas, com presença de
metade mais um dos cooperados, ou ainda, em 3ª e última convocação,
às 9:00 (nove) horas com presença de no mínimo 10 (dez) cooperados,
para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia:
1 – DEFINIR A SITUAÇÃO DOS COOPERADOS QUE INFRINGIRAM O ART. 26, INCISO I, DO ESTATUTO SOCIAL DESTA
COOPERATIVA;
2- ALTERAÇÃO DO ARTIGO 33 DO ESTATUTO SOCIAL;
3- REESTRUTURAÇÃO DO FACC (Fundo de Amparo ao Cooperado
Coopertáxi) ou Encerramento do mesmo.
Ao encerrar a ordem do dia, nada mais poderá ser acrescentado. Para
efeitos legais e estatutários, declara-se que o número de cooperados da
cooperativa nesta data é de 401 (quatrocentos e um) cooperados.
Após a realização da Assembleia, será lavrada Ata que depois de lida,
deverá ser assinada por no mínimo 10(dez) cooperados presentes.
Belo Horizonte, 07 de Março de 2017.
Clauber Marcos Borges– Diretor Presidente – COOPERTÁXI-BH.
8 cm -07 933865 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 015/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017.
O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 23 de março de 2017,
no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n°
800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para
Registro de preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital. Tipo Menor Preço
por Item. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.
COM.BR” (EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais informações poderão
ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349. JUIZ DE FORA, 06 de março de
2017. Luiz Fernando Dutra Jacinto- Pregoeiro.
4 cm -06 932893 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE VERDE – CIS-VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 002/2017
Processo Licitatório 004/2017 – Pregão Presencial 002/2017 – Registro
de Preços N.° 002/2017. Objeto: seleção de propostas para contratação
de empresa(s) para eventual e futura prestação de serviços de consultas / exames médicos. Abertura: dia 21/03/2017, às 09:00 horas. Local:
sede do Cis-Verde na Rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola
– MG. Maiores informações, esclarecimentos e retirada do Edital no
mesmo local, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas. Tel:
(32) 3741-3313. Carangola, 07 de março de 2017. João Carlos Cabral
de Almeida - Presidente do Cis-Verde.
3 cm -07 933655 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO QUINTO ADITAMENTO DE CONTRATO – Processo
nº 151/2012 – INEXIGIBILIDADE nº. 002/2012. Objeto: Aumento da
tarifa da linha de Oratórios. Valor unitário passa a ser R$ 5,10 (cinco
reais e dez centavos). Ponte Nova 06 de março de 2017. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -06 933357 - 1