TJMG 08/03/2017 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Março de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR – MG,
CNPJ nº. 20.583.100/0001-0 - ERRATA AO PROCESSO
ADMINISTRATIVONº.
034/2017,
LICITAÇÃO
N.º003/2017,
MODALIDADE:CONVITE, TIPO:MENOR PREÇO- A Câmara Municipal de Guarda-Mor, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
constituída na forma da Portaria n.º 003/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital do Processo Administrativo n°. 034/2017, Licitação n°. 003/2017, Modalidade
Convite, Tipo Menor Preço Global, assim como se segue: O item 1 –
Do Objeto da Licitação passará a vigorar com o seguinte texto:“Constitui
objeto da presente licitação a cessão de uso de Software de Sistemas para
Contabilidade Pública, Tesouraria, Folha de Pagamento, Controle de
Patrimônio, Controle de Materiais (almoxarifados), Controle de Licitações e Compras, Controle de Frotas”.No item 7.2 a data para abertura dos
envelopesserá alterada para o dia 14/03/2017, no mesmo local e horários
previstos no Edital original permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Guarda-Mor, MG, 07 de
março de 2017. TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA - Presidenta da
Comissão de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação - Pregão Presencial nº. 04/2017, do tipo menor
preço (consubstanciado no maior desconto ofertado), sob a forma de
registro de preços, para contratação eventual e futura, de empresa para
fornecimento de gasolina comum e etanol para uso dos veículos oficiais
da Câmara Municipal de Ipatinga, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos. O horário para Credenciamento será de 13h00min
(treze horas) às 13h30min (treze horas e trinta minutos), e o início da sessão está previsto para as 13h30min (treze horas e trinta minutos) do dia
20 de março de 2017, na sala de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal
de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a
legislação vigente. O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de
Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243, fax (31) 3829-1240, no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 04/2017 – Inexigibilidade n°. 02/2017. Empresa: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e
Relações Institucionais - SECRRI.Objeto: Aquisição de 01 (uma) assinatura semestral do jornal “Diário Oficial de Minas Gerais, Cadernos I e II,
cujos exemplares deverão ser entregues no prédio desta Casa Legislativa.
Valor Global: R$540,80 (quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos).
Data de assinatura: 06/02/2017. Vigência: de 06/02/2017 a 05/08/2017.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 07/2016. Empresa: Telemar Norte Leste S/A.Objeto: Prorrogar o prazo contratual da prestação de
serviços Telefônico Fixo Comutado – STFC, através de Link E1 com 30
(trinta) canais de voz e 50 (cinqüenta) ramais DDR, para um mínimo de
28 (vinte e oito) ligações simultâneas, através de interligação digital do
equipamento da Contratante utilizando-se acesso digital de 2 Mbps. Valor
Global: R$ 15.178,73 (quinze mil, cento e setenta e oito reais e setenta e
três centavos). Data de assinatura: 10/02/2017. Vigência: de 10/02/2017
a 10/02/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 012/17, firmado em 07 de março de
2017, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Centro Automotivo Original Car Ltda - ME; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de produtos para troca de óleo do veículo C4 Pallas, Placa HLF
73782, pertencente ao Legislativo; Vigência: O prazo do presente contrato
é de 03 (três) meses a contar da data de sua assinatura, nos termos da
Lei Federal Nº 8.666/93; Processo Nº: 014/2017; Dispensa Nº: 008/2017;
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 - Material de Consumo; 01.006.031.0001.2.023 - Manutenção, Conservação e
Reparo de Veículos. Valor total: R$ 180,00 (cento e oitenta reais).. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Analuce
do Carmo Pereira Ribeiro. Nova Lima, 07 de março de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 011/17, firmado em 07 de março de
2017, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e Microempreendedor
Individual Ivone de Oliveira Bruno Silva - MEI; Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de encadernações para o Legislativo.
Processo Nº: 021/17; Dispensa Nº: 015/2017; Cobertura Orçamentária:
Elemento Orçamentário: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; 33903999 - Outros de Terceiros - PJ; 01.001.01.031.0001.2.024
– manutenção do serviço de Apoio Administrativo. Prazo: O prazo do presente contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura. Valor: valor estimativo de R$ 300,00 (trezentos reais). Signatários:
pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Ivone de Oliveira
Bruno Silva. Nova Lima, 07 de março de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 02/2017 – Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição parcelada de 750kg (setecentos e cinquenta quilos)
de café superior torrado e moído, com Selo de Pureza e Símbolo de Qualidade ABIC (Categoria Superior) ou laudo de análise sensorial expedido
por laboratório credenciado pelos Ministérios da Saúde e da Agricultura e/
ou Secretarias Estaduais Equivalentes, em embalagens contendo 1kg (um
quilo) ou 500g (quinhentos gramas) cada, e observando-se o NMQ – Nível
Mínimo de Qualidade, de acordo com a Norma de Qualidade ABIC/PQC,
para entrega e pagamento em 4 (quatro) etapas. Abertura: 22/3/2017, às
13h., Local: Câmara Municipal de Patos de Minas – Rua José de Santana,
470, Centro – CEP 38700-052 Patos de Minas – MG. Edital: www.camarapatos.mg.gov.br no link Licitações – Processos Licitatórios. Informações: (34) 3814- 0987 [email protected]
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 03/2017 – Contratação de Microempresas – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios e material de higiene
e limpeza e de copa e cozinha, para uso da Câmara Municipal de Patos
de Minas, durante o exercício 2017, conforme especificações do Termo
de Referência – Anexo I. Abertura: 24/3/2017, às 13h., Local: Câmara
Municipal de Patos de Minas – Rua José de Santana, 470, Centro – CEP
38700-052 Patos de Minas – MG. Edital: www.camarapatos.mg.gov.br
no link Licitações – Processos Licitatórios. Informações:(34)[email protected]
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CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG
AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2017
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, de acordo com a Lei nº. 10.520/02,
Decretos Municipais nº. 2.545/02 e 2.754/05, Lei nº 8.666/93, LC 123/06,
torna público que no dia 21 de março de 2017, às 12h30min, na Sala
“Paulo Roberto Ferreira de Faria – Multimídia”, à Avenida São Francisco,
320, Primavera, serão credenciados os interessados e recebidos os envelopes “Documentação de Habilitação e Proposta de Preços” relativos ao
PREGÃO PRESENCIAL nº. 04/2017, que tem por objeto a “Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, choferagem (motorista), limpeza, recepção, e manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, incluindo preposto, para atender
à Câmara Municipal de Pouso Alegre”. O Edital e os anexos poderão ser
visualizados no site: www.cmpa.mg.gov.br. Informações complementares
poderão ser obtidas pelos telefones (35) 3429-6509, 3429-6500 ou pelo
e-mail: [email protected].
Pouso Alegre, 08 de Março de 2017.
Fátima Aparecida Belani – Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG
Torna-se público a Errata Nº 003, ao Edital do Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 001.17, a qual inclui o item “6” ao Anexo I do referido
Edital, revogando-se a errata 002. O edital está disponível no site www.
cmrn.mg.gov.br. Presidente Dario Gonçalves de Oliveira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG
Torna-se público a Errata Nº 002, ao Edital do Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 001.17, a qual inclui o item “6” ao Anexo I do referido
Edital. O edital está disponível no site www.cmrn.mg.gov.br. Presidente
Dario Gonçalves de Oliveira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2017
A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público o
Processo Licitatório n° 003/2017- PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2017,
do tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a Aquisição de Pneus e Prestação de serviços para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Três
Corações .Os envelopes, nº01- Credenciamento, nº02- Proposta, nº 03
Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos até ás 13:00hrs do dia
22de março de 2017.O edital completo e seus anexos estão disponíveis no
Setor de Licitação Câmara Municipal de Três Corações, podendo ainda
ser visualizado no “site” www.camaratc.mg.gov.br.Três Corações-7 de
março de 2017.Darlen de Assis Salgado Pereira-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - O
Município de Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal,
torna pública a realização de Pregão Presencial no dia e horário abaixo
relacionados: OBJETO: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de carnes e frios para merenda escolar. ABERTURA DOS
ENVELOPES: 21 de março de 2017. HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Coronel Pacheco, com sede na Praça Carlos Chagas, nº 01,
Centro, Tel: (32) 3258-1112. Emerson Correa Gomes - Pregoeiro

Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201, Centro – CEP
35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sextafeira, das 09:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 38551369 ou pelo Email: [email protected]. Alvinópolis,
08 de março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG,
torna publico pregão presencial para registro de Preços, Nº 007/2017,
para fornecimentos de óleos e lubrificantes em atendimento a frota de veículos do Municipio . Data Abertura: 20/03/2017 às 08:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - O Município de Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna
pública a realização de Pregão Presencial no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de pães para merenda escolar. ABERTURA DOS ENVELOPES:
21 de março de 2017. HORÁRIO: 14:00h. Os interessados poderão obter
maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Coronel Pacheco, com sede na Praça Carlos Chagas, nº 01, Centro, Tel:
(32) 3258-1112. Emerson Correa Gomes - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG
– Processo Licitatório nº 35/2017, Pregão Presencial nº 09/2017. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro,
inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a
abertura de procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Presencial
Para Registro de Preços nº 09/2017, do tipo menor preço, regida pelas
Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando
o Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento
de oxigênio hospitalar medicinal, com entrega parcelada, empréstimo do
cilindro e reguladores de pressão, que serão utilizados no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 21/03/2017 às 09:00. Mais Informações
e edital completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário
de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256
pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaçã[email protected].
br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Pregão 015/2017
A Prefeitura de Acaiaca torna público que Realizara Licitação na modalidade Pregão presencial para a Aquisição de água e gás GLP, no dia
21/03/2017ás 09:00hs. Maiores informações e cópia do edital poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo
Neves, 35, Acaiaca. Tel.:(31) 3887-1122. ou .

Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial para registro de preço, Nº 010/2017, para fornecimento de
peças / acessório automotivo em geral em atendimento a frota de veículos do Municipio. Data Abertura: 21/03/2017 às 13:00 Hs. Informações:
(33)3516-9000. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Pregão 016/2017
A Prefeitura de Acaiaca torna público que Realizara Licitação na modalidade Pregão presencial para a Contratação de Empresa para a Locação
de Maquinas Multifuncionais, impressoras e fotocopiadora para atendimento às secretarias municipais no Dia 21/03/2017às 13:00 horas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel.:(31)
3887-1122. ou .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Pregão 017/2017
A Prefeitura de Acaiaca torna público que Realizara Licitação na modalidade Pregão presencial para a Contratação de Empresa de Especializada
para atendimento Médicos nas Especialidades de Urologia, Ginecologia,
Pediatria e Cardiologia, Dia 21/03/2017às 14:00 Horas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel.:(31) 38871122. ou .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Pregão 018/2017
A Prefeitura de Acaiaca torna público que Realizara Licitação na modalidade Pregão presencial para a futura aquisição de Carnes diversas para
atendimento às Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social,
Dia 21/03/2017 às 15:00 horas. Maiores informações e cópia do edital
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça
Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel.:(31) 3887-1122. ou .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Pregão 20/2017
A Prefeitura de Acaiaca torna público que Realizara Licitação na modalidade Pregão presencial para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Refeições Preparadas para atender a Prefeitura no Ano de 2017,
Dia 21/03/2017às 10:00 Horas. Maiores informações e cópia do edital
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça
Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel.:(31) 3887-1122. ou .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA
- AVISO DE LICITAÇÃO: a) Pregão Presencial 005/2017. Aquisição de
motoniveladora, objeto do contrato de repasse nº 833044/2016 – processo
2604.1033102-19/2016, celebrado entre a união federal, por intermédio
do ministerio da agricultura, pecuaria e abastecimento, representado pela
caixa econômica federal, e o municipio de Agua Boa/MG.Data abertura
envelopes: 21/03/2017 ás 09:00 hs. O edital e seus anexos poderão serem
adiquiridos na sala da CPL da prefeitura de Agua Boa. Jose Marcio Alves
de Oliveira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG–
CHAMADA PÚBLICA 01/2017 – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
- Objeto: Aquisição De Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar
e Empreendedor Familiar Rural Para a Merenda Escolar da Rede de
Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº. 11.947, de 16 de julho de
2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 025, de 04 de julho de 2012 - Data: dia
24/03/2017, às 09:00h (Nove Horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.
mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br - Águas Formosas, 06 de março de 2017. – Antônio Hermínio
Neto – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 543/2017, Processo 042/2017, Pregão Presencial nº
035/2017 Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de recarga e fornecimento de cartucho e toner
novos para impressoras e máquinas de xerox em atendimento a administração municipal. O Edital completo estará disponível a partir do dia
08/03/2017 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado
á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura
do certame será dia 20/03/2017 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: [email protected] ou tel: (32) 3367-1107. José Vicente Barbosa,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.
Pregão Presencial 004/2017 - Processo Licitatório 045/2017. Objeto:
aquisição de carga de gás de cozinha e gêneros alimentícios em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, das escolas da rede municipal de ensino e das diversas Secretarias e Setores do
Município de Alvinópolis no ano de 2017. Dia da Sessão: 20/03/2017.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 09:00 horas às 09:30 horas.
Abertura dos envelopes: 09:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura

Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico pregão presencial para registro de Preços, Nº 008/2017, para prestação de serviços
de reforma de pneus em atendimento a frota de veículos do Municipio
. Data Abertura: 20/03/2017 às 13:00 Hs. Informações: (33)3516-9000.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico pregão presencial para registro de Preços, Nº 009/2017, para prestação de serviços
de prótese dentaria em atendimento a secretaria municipal de saúde . Data
Abertura: 21/03/2017 às 08:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito
Municipal

Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão Presencial para registro de preço, Nº 011/2017, para fornecimento de oxigenio em atendimento a secretaria municipal de saúde do Municipio. Data
Abertura: 22/03/2017 às 08:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão Presencial Nº 012/2017, para prestação de serviços de execução e de elaboração de prestação de contas de convênios em atendimento a secretaria
de Administração do Municipio. Data Abertura: 22/03/2017 às 13:00 Hs.
Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPALDEANTÔNIO PRADODEMINAS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017, TORNA PÚBLICOque fará realizar no dia 23/03/2017, às 8h30min, a abertura doprocedimento licitatório n.º 018/2017, modalidadepregão presencial n.º 014/2017,visando
o fornecimento parcelado, adepender da necessidades,degêneros
alimentícios,visando atender todas as Unidades, Setores e Diretorias da
Prefeitura MunicipaldeAntonio PradodeMinas.Informações na Prefeitura Municipal, ruaPrefeito Eurípedes CarlosdeAbreu, 66, Centro – CEP:
36850-000, ou através do telefone: 0**32 3725-1000, das 08 às 16 horas.
e sitehttp://www.antoniopradodeminas.mg.gov.br.Antônio PradodeMinas/MG, 06de marçode2017. Comissão PermanentedeLicitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
- Adjudicação, homologação e contrato do Pregão nº 7/2017. Objeto: Contratação de empresa de pavimentação asfáltica para execução de serviços
de tapa-buracos em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente),
incluindo limpeza, usinagem, transporte e aplicação da massa asfáltica
em diversos logradouros do município. Adjudicação 09/02/2017 e homologação 14/02/2017. Partes: Prefeitura X Air Liquide Brasil Ltda. Contrato nº 70/2017, valor de R$ 99.377,92, vigência até 31/12/2017, ass.
15/02/2017. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-017/2015. Data da assinatura:
20/02/2017. Partes: PMBC x TRANSNILVÂNIA TRANSPORTES LTDA
- ME. Objeto: Fica prorrogado a vigência contratual até 30/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
CONTRATO DE CESSÃO DE USO
- Contrato de cessão de uso. Data da Assinatura: 14/02/2017. Vigência: 12
meses. Partes: PMBC x CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS. Objeto: Formalizar a transferência da posse direta ao cessionário de uma sala comercial na Av. Getúlio
Vargas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 45/2017.Modalidade Pregão presencial nº 15/2017 no sistema de Registro de Preços “Tipo Menor Preço por Lote”. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas,
o edital para aquisição de material de construção em geral. A sessão será
realizada no dia 17/03/2017, às 13:00 horas. Os interessados poderão
obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne
Carolina C. Bortolini , Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 46/2017. Pregão nº 16/2017. Encontra-se aberto na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital para aquisição de gêneros alimentícios destinados a lanches para reunioes ,paelstras e campanhas . A sessão será realizada no dia 20/03/2017,
às 13:30 horas. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini , Diretora de
Licitações.
3 cm -06 933317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 44/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 14/2017 “Tipo
Menor Preço Global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração, execução e fiscalização de projetos, pareceres, estudos,
planejamentos e gestão de convênios oriundos de recursos municipais,
estaduais e federais, prestação de contas, cadastramento, gerenciamento
e prestação de contas “online” de convênios no Portal dos Convênios
SICONV, SIGCON, SISMOB, SIMEC-MÓDULO - OBRAS. A sessão
será realizada no dia 17/03/2017, às 10:00 HS . Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne
Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
3 cm -06 933322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG –
PRC 046/2017 – PREG 012/2017 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação
de empresa especializada em terceirização de UTI móvel para remoção
de urgência/emergência para secretaria saúde. Abertura dos envelopes
20/03/2017 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 07 de Março de 2017. Informações
(35) 3445-4900. Marco Antônio Rocha Villibor – Pregoeiro.
2 cm -07 933670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
REVOGA o Processo n.º 019/2017 - Pregão Presencial 013/2017 – Objeto:
Aquisição de veículo tipo Van, zero quilometro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município. Data: 05/04/2017 as
09:00 horas. Informações: telefone:0xx38-3756-2196. email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br. CPL- Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -07 933596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 020/2017 – Pregão Presencial - SRP n.º 014/2017 - Objeto:
Prestação de serviços de funeral para atendimento a pessoas carentes
do município. Data: 09:00 horas dia 17/04/2017. Informações telefone:
0xx38-3756-1213 - email: [email protected] CPL – Célio
Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -07 933595 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ-MG AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL 016/2017, destinado a Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica para orientação,
acompanhamento, atualização, manutenção das políticas municipais de
meio ambiente, patrimônio cultural, esporte, turismo, VAF municipal e
outros, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 24 (vinte e
quatro) de março de 2017. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú-MG, com
sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200 ou
e-mail:[email protected] - Cachoeira de Pajeú-MG, 08 de
março de 2017. Pregoeira Oficial.
3 cm -07 933635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
ERRATA - Onde lê-se: Proc. Licitatório nº 014/2017, P.P. nº 002/2017,
R.P. nº001/2017, Leia-se: Proc. Licitatório nº 014/2017, P.P. nº 003/2017,
R.P. nº002/2017.
1 cm -07 933462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIMENTO Nº 001|2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 007|2017. O município de Caiana|MG torna público nos
termos da lei 8.666/93 e suas alterações, através da CPL a Inexigibilidade
nº 007/2017 – Credenciamento 001/2017, com abertura a partir da publicação deste Edital, no horário de 11:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Objetivando: Credenciamento de hospitais interessados quanto
à prestação de serviços de procedimentos hospitalares para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações
Fone: (32) 3745-1094.
3 cm -05 932853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG
Aviso de Licitação: Prc. 029/17– Pregão Presencial – nº014/17Tipo:
Menor Preço por Item - Objeto: Contratação de Transporte Escolar.
Abertura dia 20/03/2017ás09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou
e-mail:licitaçã[email protected].
2 cm -07 933532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 345/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2017 - OBJETO: Locação de tendas para eventos municipais. A abertura do certame será às 09h do dia
20/03/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações
da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro
- Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
2 cm -07 933931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
A PM de Cantagalo torna publico que fará realizar na modalidade pregão
presencial 007/2017, proc. Licitatório 035/2017 referente a Locação de
Veiculo tipo Caminhão Caçamba para atender a Secretaria de Transportes
do Município de Cantagalo, a se realizar na sala de reuniões da Prefeitura
às 14:00hs do dia 18/03/2017. Informações fone 33 34119001e/ou email:
[email protected]. Greusiane Rocha – Pregoeira.
2 cm -07 933633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará Processo Licitatório Pregão nº. 022/2017.
Objeto “: Implantação de registros de preços para aquisição de Leites Especiais para atendimento de famílias carentes e ordens judiciais
no Município ” Data: 20/03/2017 ás 9h. O Edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site
www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 07 de março de 2017. Luiz
César Guilherme , Prefeito Municipal
2 cm -07 933641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG
Convênio – Termo convênio de mutua cooperação – Partes – Prefeitura
Municipal de Capitólio e o ALAGO – Associação dos Munícipios do
Lago de Furnas – Espécie – Convênio – Objeto – formaliza a cooperação
mutua entre os Municípios da Associação – Vigência 31/12/2020.
1 cm -07 933675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG Pregão presencial - Registro de preços de nº. 0014/2017, Processo Administrativo nº. 0023/2017, Cujo objeto é a Seleção de empresas para Registro de Preços fornecimento parcelado e eventual para aquisição de Móveis
e equipamentos em geral, para atender a todas as secretarias do municipio.
Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues até as 9h30min do dia 21/03/2017, na sede da Prefeitura Municipal.
A sessão terá início às 9h45min. O Edital completo encontra-se disponível na Diretoria de Licitações e Contratos, em dias úteis, de 13horas às
17horas e no site www.carangola.mg.gov.br - Paulo César de Carvalho
Pettersen – Prefeito Municipal. Carangola-MG. 06 de Março de 2017.
3 cm -07 933630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG Pregão presencial - Registro de preços de nº. 0015/2017, Processo Administrativo nº. 0024/2017, menor preço, julgamento por item. Cujo objeto
é a Seleção de empresas para registro de preços no fornecimento parcelado e eventual de Computadores e acessórios de informática. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues até as
13h30min do dia 21/03/2017, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão
terá início às 9h45min. O Edital encontra-se disponível na Diretoria de
Licitações e Contratos, em dias úteis, de 13 horas às 17 horas e no site
www.carangola.mg.gov.br - Paulo César de Carvalho Pettersen – Prefeito
Municipal. Carangola-MG. 06 de Março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DA RATIFICAÇÃODISPENSA nº. 14/2017. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para manutenção das Escolas Municipais,
nos termos do Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Empresa Contratada:
CARMOGRAF LTDA, e a despesa no valor de R$ 2.424,00.
1 cm -07 933731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃODISPENSA nº. 13/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos de Sentenças Judiciais do Fundo Municipal de
Saúde, nos termos do Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Empresas
Vencedoras: TOTAL FARMA LTDA, valor de R$ 1.340,00, DROGARIA
ARAUJO S.A, valor R$ 2.008,15 e DROGARIA MAIS CAJURU LTDA,
valor R$ 4.694,28.
2 cm -07 933723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DA RATIFICAÇÃODISPENSA nº. 12/2017. Objeto: Aquisição de bomba de infusão e insumos para atender a Sentença Judicial nº
0002315-33-2017, nos termos do Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93.
Empresas Vencedoras: BIO HOSPITALAR COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. Valor de R$ 3.152,49 e MEDTRONIC COMERCIAL
LTDA, valor R$ 26.162,00.
2 cm -07 933713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
. Processo Licitatório 033/17 - PREGÃO PRESENCIAL 014/17 - Objeto:
contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
TRANSPORTE DE LIXO domiciliar urbano nas ruas do Distrito de
Quintinos até a Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, no município
de Carmo do Paranaíba, na quantidade estimada de 120 diárias, com previsão para até 31 de dezembro de 2017. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 21/03/17. CREDENCIAMENTO: a partir
das 13h10min. SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL: após
credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital e informações complementares
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068
e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site:
www.carmodoparanaiba.mg.gov.br . Carmo do Paranaíba, 07 de março de
2017. Isabele Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
4 cm -07 933767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 032/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 015/2017 – Art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização
de análise, seleção e elaboração de relatórios acerca da legalidade de processos administrativos que tiveram inscrição em restos a pagar, com duração prevista de 30 dias. Empresa: Roma Promoção e Soluções Empresariais LTDA-ME. Total previsto: R$ 7.850,00. Carmo do Paranaíba, 06 de
março de 2017. César Caetano de Almeida Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -07 933434 - 1