TJMG 21/03/2017 - Pág. 41 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Março de 2017 – 41
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público que o edital de Pregão Presencial 018/2017. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno
Porte. Referente à aquisição parcelada de materiais elétricos destinados às secretarias da administração municipal, a realizar-se dia
03 de abril de 2017, às 08h00min. Edital disponível no Site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 20/03/2017. João
Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO 01/2017
– Torna público o resultado do julgamento de proposta referente
à “TOMADA DE PREÇO 01/2017”, cujo objeto é a Contratação
de empresa(s) para Execução de Obras de Reforma dos Postos de
Saúde do Distrito de São Pedro do Avaí, Bairro Nossa Senhora
Aparecida e do Distrito de Ponte do Silva. Sagrou-se vencedora
a empresa LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME no item 01 no valor de R$77.143,29
(setenta e sete mil cento e quarenta e três reais e vinte e nove centavos) e a empresa CONSTRUTORA PILLARTEX LTDA EPP
no item 02 no valor de R$ 62.833,75 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) e no item 03 no
valor de R$ 63.269,95 (sessenta e três mil e duzentos e sessenta e
nove reais e noventa e cinco centavos), ficando o processo com o
valor total de R$203.246,99 (duzentos e três mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO 02/2017
– Torna público o resultado do julgamento de proposta referente
à “TOMADA DE PREÇO 02/2017”, cujo objeto é a Contratação
de empresa para Execução da Obra de Construção da UBS – Unidade Básica de Saúde no Distrito de Dom Correa, neste Município. Sagrou-se vencedora do certame a empresa FLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ficando o processo com o
valor total de R$400.748,00 (quatrocentos mil setecentos e quarenta e oito reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2017
– Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade “Pregão Presencial nº. 19/2017”, do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) Aparelhos de Climatizador de Ar e Equipamentos Topográficos GPS
RTK. Sessão dia 31/03/2017 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados
através do site: www.manhuacu.mg.gov.br. Ou pelo email [email protected]. Manhuaçu, 20 de Março de 2017 –
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA –
Pregão Presencial 011/2017. Participação exclusiva de ME, EPP e
MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto:
Registro de Preço destinada para prestação de serviços de fornecimento de refeições para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Desportos. Abertura: 03/04/2017 às 13:45min.
Informações e Edital: Praça JK S/Nº, Centro- Mariana MG, de
08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
20 de março de 2017.
Prefeitura Municipal de Mariana – Pregão Presencial 012/2017.
Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro de Preço para
contratação de empresa capacitada para prestação de serviços de
cronometragem eletrônica com sistema de leitura de CHIP. Abertura: 04/04/2017 às 08:45min. Informações e Edital: Praça JK S/
Nº, Centro- Mariana MG, de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de março de 2017.
Prefeitura Municipal de Mariana – Pregão Presencial 013/2017.
Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Aquisição de quadro branco para atendimento às Escolas Municipais. Abertura:
04/04/2017 às 13:45min. Informações e Edital: Praça JK S/Nº,
Centro- Mariana MG, de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 20 de março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–
Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 14/2017 - PL 15/2017
- Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação
de empresa especializada para realização de show pirotécnico
nos eventos do município de Marilac-MG, com fornecimento de
fogos de artifícios, montagem e execução. Abertura dos Envelopes: 31/03/2017, às 08h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo
Neves, 79, Centro. Informações: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARIPÁ DE MINAS – MG
Torna público a retificação da publicação do Processo Licitatório n°.068/2017, onde se lê Pregão Presencial no.011/2017, do
tipo menor preço por item, leia-se somente Processo Licitatório
nº.068/2017 para credenciamento de empresas e profissionais da
área de saúde: (pessoa jurídica e/ou pessoa física/ profissionais
liberais), para prestação de serviços de plantões para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde, que será realizado no
dia 27/03/2017, às 08:00 horas. O edital será disponibilizado na
sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 17:00 horas, Praça São
Sebastião, nº.162, Centro. 15 de março de 2017. Prefeito: Sebastião Machado Neto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Ratificação. Processo Licitatório nº27/2017 Dispensa
de Licitação nº 007/2017. Objeto: Locação do Espaço Esportivo
do Abadia Futebol Clube para realização de atividades esportivas com os alunos dos Grupos de Convivência do CRAS. Valor
R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) mensais. José Hailton de
Freitas - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Ratificação. Processo Licitatório nº 25/2017 Dispensa
de Licitação nº 006/2017. Objeto: Contratação de empresa para
Criação, Desenvolvimento e Manutenção de Site para o Município de Martinho Campos/MG. Empresa: Geraldo Antônio de Oliveira Teixeira 08411600661. Valor global R$ 6.500,00 (Seis mil
quinhentos reais). José Hailton de Freitas - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MGAviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017- A
Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 019/2017 – Pregão Presencial nº
007/2017. Objeto: Contratação de serviços profissionais técnicoespecializados em ASSISTÊNCIA SOCIAL com qualificações
técnicas de Assessoria contínua na gestão da Política Municipal
de Assistência Social. Abertura dia: 03/04/2017 às 14:00h. Aos
interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na
Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone
(33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs e pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 19 de março de 2017. Alan Santos
de Pinho - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 26/2017 Pregão Presencial nº 17/2017. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Acesso a Internet. A sessão de Credenciamento
e fase de Lances será dia 04/04/2017 ás 9:00 na sala de licitações
do Município. O edital e seus anexos poderá ser solicitado através do email: [email protected]. Maiores informações:
(37)3524-1273. Nilson - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Inexigibilidade de Licitação nº 005/2017 – Objeto: Contratação de Serviços Médicos através de credenciamento 001/2017 Contratada: Reflexus Centro Médico Diagnóstico Ltda, CNPJ:
15.649.138/0001-93, serviços de Cirurgia Geral Valor: 4.000,00
por dia de atendimento com procedimentos programados, com
fundamento no artigo 25, caput da Lei 8.666/93 – Mirabela/MG,
10 de março de 2017. Hellem Gilvany Rodrigues da Silva - Presidente da C. P. L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Ratificação. Processo Licitatório nº 20/2017 Dispensa
de Licitação nº 004/2017. Objeto: Locação de imóvel para fins
não residenciais para instalação da Secretaria Municipal de Cultura. Locador: Lokimóveis Imobiliária Ltda. Valor R$ 800,00
(Oitocentos reais) mensais. José Hailton de Freitas - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 10/17, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de aproximadamente 370 (trezentos e setenta)
cestas básicas mensais, Abertura: 31/03/17 às 14h. PRP n° 11/17,
Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, Abertura: 31/03/17 às 08h. Editais: www.nazareno.
mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 28/2017 Pregão Presencial RP nº 18/2017. Objeto: O Registro de Preços para Aquisição de Produtos Alimentícios de Padaria como: Pães, Salgados,
Bolos e outros Produtos para atender a solicitação das Diversas
Secretarias Municipais. A sessão de Credenciamento e fase de lances será dia 05 de Abril de 2017 ás 9:00 horas na sala de licitações
do Município. O edital e seus anexos poderão ser solicitados através do email: [email protected]. Maiores informações:
(37) 3524-1273. Nilson - Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro nº 004/2017 firmada com a empresa DÉCIO
GONÇALVES JÚNIOR - ME, no valor global de R$82.985,50
( Oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 01/2017
Pregão Presencial RP nº 01/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 015/2017 firmado com a empresa CONSTRUTORA
BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, no valor global de
R$83.756,80 ( Oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis
reais e oitenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº
07/2017 Tomada de Preços nº 01/2017. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 004/2017 de Prestação de Serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG e o Sr.
LEONARDO MAGALHÃES FERREIRA LANNA. Objeto:
Prestação de Serviços de medicina especializada, avaliação
médica e realização de exames com vistas ao atendimento à saúde
da população de Martinho Campos, na área de PSIQUIATRIA,
referente ao Processo Administrativo nº 001/2017 Credenciamento nº 001/2017. José Hailton de Freitas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 005/2017 de Prestação de Serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG e a empresa
INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLÓGICO E NEFROLÓGICO LTDA. - ME. Objeto: Prestação de Serviços de medicina
especializada, avaliação médica e realização de exames com vistas ao atendimento à saúde da população de Martinho Campos,
na área DE UROLOGIA, referente ao Processo Administrativo nº
001/2017 Credenciamento nº 001/2017. José Hailton de Freitas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 012/2017 de Prestação de Serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG e a empresa
PROMEDCOR SERVIÇOS MÉDICOS SS. Objeto: Prestação de
Serviços de medicina especializada, avaliação médica e realização de exames com vistas ao atendimento à saúde da população de
Martinho Campos, na área de CARDIOLOGIA, referente ao Processo Administrativo nº 001/2017 Credenciamento nº 001/2017.
José Hailton de Freitas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial - nº 018/2017. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 018/2017. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC
147/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de montagem, desmontagem, transporte de
barracas e conexão do sistema de iluminação para atender os projetos “Sexta na Feira” e “Feira da Terra” no Município de Nova
Lima. Data de realização 03/04/2017 às 13:30 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/
Publicações. Nova Lima, 20 de março de 2017. Daniel Santana
Soares, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG
Aviso de Licitação. Proc. 035/2017- Pregão Presencial nº 009/2017
Objeto: Registro de preço, pelo período de 12 meses, para futura
e eventual contratação de empresa especializada em transporte
de pessoas por meio de ônibus, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte
integrante e inseparável do edital, independente de transcrição.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 03 de abril de 2017,
com início às 09h00minh. Informações (032) 32881112/1113.
E-mail [email protected] pregoeira: Regiane Maria
Aparecida de Souza. Olaria, 20 de março de 2017.
3 cm -20 939095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 23/17-PP 14/17-Aquis. mat. escolar e de escritório-Credenciamento:
3/4/17-08:30-(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@
hotmail.com.
1 cm -20 939031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2017, REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2017– O
Município de Onça de Pitangui/MG torna pública a realização de
processo licitatório. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais esportivos. ABERTURA: 31.03.2017as 09h30min. Informações e cópia do edital: Rua Gustavo Capanema, 101, 3° andar,
Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000 (setor de compras e licitações), Tel. (37) 3273-1133, e-mail: [email protected], site: www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro
Oficial.
3 cm -20 938822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Ouro Verde de Minas/MG torna público
que realizará no dia 05/04/2017 às 09 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 016/2017 – Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, n.º 19, Centro, tele/
fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00
horas ou através do email: [email protected].
br . Ouro Verde de Minas, 20 de março de 2017. Josimar Teles da
Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 15/2017 - A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 045/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº 15/2017. Tipo: menor preço por item. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de trabalhos de consultoria de forma a atender ao critério de distribuição
do ICMS Cultural estabelecido pela Lei 18.030/2009. Abertura da
Sessão: às 09:00 horas do dia 03 de abril de 2017. Local: Setor de
Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão
de Sá, Pregoeira.
3 cm -20 938703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
DECRETO Nº 1567 DE DEZ DE FEVEREIRO DE 2017- REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO
DO MUNICÍPIO E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO
ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES
NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. – O
PREFEITO MUNICIPAL DE PAIVA, no uso de atribuição que
lhe é conferida por lei e tendo em vista o disposto no art. 15 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria Ministerial nº 1.555, de 30 de julho de 2013, e na Deliberação Comissão
Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/
MG nº 2.416, de 17 de novembro de 2016, DECRETA: ART. 1º.
Este Decreto estabelece normas para a adesão do município às
aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais
por sistema de registro de preços para a execução de ações no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. ART. 2º. Na hipótese
de adesão do município às aquisições e contratações realizadas
pelo Estado de Minas Gerais por sistema de registro de preços
para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde
– SUS serão aplicadas ao processo de compras as normas e procedimentos definidos no Decreto nº 46.311, de 16 de setembro de
2013, do Estado de Minas Gerais, e suas alterações posteriores.
ART. 3º. O município poderá utilizar recursos de transferências
legais ou voluntárias da União e do Estado, e de recursos próprios, para suas demandas por bens e serviços no âmbito das aquisições e contratações indicadas no artigo anterior. ART. 4º. Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAIVA, DEZ
DE FEVEREIRO DE 2017. Vicente Cruz de Oliveira - Prefeito
Municipal de Paiva.
6 cm -20 938734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU –
EXTRATO DE PREGÃO Nº 017/2017. Objeto: Registro de Preço
para aquisição e protetor solar. Entrega e abertura dos envelopes dia: 30/03/2017 – Hora: 14:00. Local: Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE PREGÃO Nº 018/2017. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de material gráfico. Entrega e abertura dos envelopes dia: 04/04/2017 – Hora: 09:15. Local: Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE PREGÃO Nº 019/2017. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de material de limpeza e consumo. Entrega e abertura dos envelopes dia: 05/04/2017 – Hora: 09:15. Local: Prefeitura Municipal. EXTRATO DE PREGÃO Nº 020/2017. Objeto:
Aquisição de relógio de ponto. Entrega e abertura dos envelopes
dia: 06/04/2017 – Hora: 14:15. Local: Prefeitura Municipal Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
4 cm -20 938876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Contrato – Pregão presencial nº 008/2017. Objeto:
Aquisição de medicamentos genéricos e similares constantes da
listagem ABC Farma. Empresa: Alfalagos LTDA, Contrato nº
046/2017. Descontos ofertados: Medicamentos genéricos: 70%,
Medicamentos similares: 53%, Data do contrato: 02/03/2017.
Vigência: 31/12/2017. Dotações do orçamento vigente. Antônio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG: Contrato nº 013/2017 de Prestação de Serviços que entre
si celebram o MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG e a
empresa ROCHA ORTOPÉDICO LTDA. Objeto: Prestação de
Serviços de medicina especializada, avaliação médica e realização de exames com vistas ao atendimento à saúde da população
de Martinho Campos, na área de ORTOPEDIA, referente ao Processo Administrativo nº 001/2017 Credenciamento nº 001/2017.
José Hailton de Freitas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO N° 20/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2017 – O Município de Onça de Pitangui/MG torna
pública a realização de processo licitatório. Objeto: Contratação
de profissionais para o desenvolvimento das oficinas de esporte e
música do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para pessoas cadastradas no Centro de Referência da Assistência
Social- CRAS - do Município de Onça de Pitangui. ABERTURA:
31.03.2017as 14h00min. Informações e cópia do edital: Rua Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG,
CEP 35.655-000 (setor de compras e licitações), Tel. (37) 32731133, e-mail: [email protected], site: www.
oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002.
Johnny Junio da Silva, Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ANULAÇÃO
CREDENCIAMANTO Nº 07/16 – PROCESSO Nº19508/16– O
Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Patos
de Minas DECIDE pela ANULAÇÃO do Chamamento público
07/16 para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de
serviço de coleta de sangue, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93
e Súmula 473 do STF.. Patos de Minas, 17 de março 2017. José
Henrique Nunes Borges de Andrade – Secretário Municipal de
Saúde
11 cm -20 938924 - 1
3 cm -20 938861 - 1
2 cm -17 938595 - 1
2 cm -17 938569 - 1