TJMG 22/03/2017 - Pág. 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Muriaé/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação
por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 234/2013 – Denes
Alves Brum - Vigência: a partir de 13/03/2017. Cont. nr. 235/2013 –
Flávio Costa Reis Ienaco – Vigência: a partir de 13/03/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 21/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Joedson
Flaviano Gomes e contratado-credenciados.
Resumo do Terceiro Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação
por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 290/2014 – Paula
Neves Lopes – Vigência: a partir de 03/02/2017. Cont. nr. 291/2014 –
Edson de Abreu Lopes – Vigência: a partir de 03/02/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 21/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Joedson
Flaviano Gomes e contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração Contratual denominada A Flor da Pele Ltda – ME ao contrato nr. 190/2012
– Assistência Médica Otorrino e Dermatologia Carangola Ltda –
Vigência: a partir de 24/02/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
21/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes e
contratado-credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Bom Despacho/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nr. 743/2016 – Luiza Gruppioni Passos
Franco - Vigência: a partir de 23/02/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 21/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra
e contratado-credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nr. 646/2013 – João Marcus Ferraz
Santos - Vigência: a partir de 01/02/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 21/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra
e contratado-credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Cel. PM César Ricardo de Oliveira Guimarães
, Cmte da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados. Cont.
nr. 1079/2016 – Laboratório de Análises Clínicas Sielab Ltda – ME
– Vigência: 13/12/2016 a 13/12/2021. Cont. nr. 1085/2017 – Check
up Center Norte de Minas Ltda – Vigência: 11/01/2017 a 11/01/2022.
Cont. nr. 1091/2017 – Laboratório União Ltda – ME – 17/01/2017 a
17/01/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/03/2017. Signatários: Cel.
PM César Ricardo de Oliveira Guimarães e Contratado-credenciados.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira , Chefe
do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de
Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados. Cont. nr.
1095/2017 – Centro de Imagens Médicas Montes Claros Ltda – EPP
– Vigência: 08/02/2017 a 08/02/2022. Cont. nr. 1099/2017 – Nova
Ótica Ouvidor Limitada – Vigência: 08/02/2017 a 08/02/2022. Cont.
nr. 1106/2017 – Fisiomedic Serviços de Fisioterapia e Medicina Ltda
– EPP – Vigência: 08/02/2017 a 08/02/2022. Cont. nr. 1110/2017 – Cardiominas Clínica Cardiológica Ltda - ME – Vigência: 09/02/2017 a
09/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/03/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Ederson da Cruz Pereira e Contratado-credenciados.
12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Sérvio Túlio Mariano Salazar , Cmte
do 11º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Manhuaçu/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados. Cont. nr.
001/2017 – Clínica Médica Dr. Rochester Fernandes Batalha Ltda –
Vigência: 10/02/2017 a 10/02/2022. Cont. nr. 003/2017 – Laboratório
de Análises Apolo Ltda – ME – Vigência: 15/02/2017 a 15/02/2022.
Cont. nr. 004/2017 – Waldineia Alvarenga Ltda – Vigência: 02/03/2017
a 02/03/2022. Cont. nr. 005/2017 – Sindoval José de Assis Neto - ME
– Vigência: 02/03/2017 a 02/03/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
21/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sérvio Túlio Mariano Salazar
e Contratado-credenciados.
12ª RPM – 14º BPM – Ipatinga
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Juliano
Fábio Lemos Dias, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Ipatinga/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Psicologia ao contrato nr. 020/2016 – Clínica Odontológica Pontello
e Figueiredo Ltda - ME - Vigência: a partir de 23/02/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 21/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Juliano
Fábio Lemos Dias e contratado-credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Charles Generoso Baracho , Cmte do
14º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Ipatinga/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados. Cont. nr.
037/2016 – Hospital de Olhos Vale do Aço Ltda – Vigência: 01/12/2016
a 01/12/2021. Cont. nr. 038/2016 – Núcleo Avançado em Oftalmologia – Serviços Hospitalares Ltda – Vigência: 01/12/2016 a 01/12/2021.
Cont. nr 039/2016 – Núcleo Avançado em Oftalmologia – Serviços
Hospitalares Ltda – Vigência: 01/12/2016 a 01/12/2021. Foro: Belo
Horizonte. Data: 21/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Charles Generoso Baracho e Contratado-credenciados.
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Sérgio
Henrique Cardoso, Cmte do 31º BPM (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Conselheiro
Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidades ao contrato nr. 275/2012 – Ekosom Diagnose Ltda
- EPP - Vigência: a partir de 10/03/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 21/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sérgio Henrique Cardoso
e contratado-credenciado.
14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Anderson
de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Diamantina/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração de
Sócios ao contrato nr. 132/2012 – Clínica de Saúde Bucal Odonto Center Ltda - Vigência: a partir de 13/03/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 21/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar
e contratado-credenciado.
19ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Reinan Arlindo de Araújo Oliveira,
Cmte do 25º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Sete Lagoas/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado. Cont. nr.
101/2017 – Clínica Centro de Medicina Nuclear de Sete Lagoas Ltda
- ME – Vigência: 16/02/2017 a 16/02/2022. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 21/03/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Reinan Arlindo de Araújo
Oliveira e Contratado-credenciado.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2017- Entidades prestadoras de serviços de reabilitação auditiva, interessadas em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 11ª
RPM – Montes Claros.
1 – Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts. 1° e
2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994 e do art. 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Savassi,
Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-141, neste ato representado pelo Cel.
PM César Ricardo de Oliveira Guimarães, Comandante da Décima Primeira Região de Polícia Militar de Minas Gerais, portador da cédula de
identidade M- 4.171.380, inscrito no CPF sob o n° 598.498.946-87, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais
nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006,
e nos termos do ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de
16/04/2012, publicado no Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna
público o processo de habilitação e contratação de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de assistência à saúde de REABILITAÇÃO
AUDITIVA aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMGIPSM (SISAU), que atendam às condições estabelecidas na Portaria n
º 046/2001- IPSM e na Deliberação de Saúde n. 21/2015 – PMMGCBMMG-IPSM.
1.1–Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização na Coord. Administrativa do IPSM/11ª RPM, situada na Rua
Walter Ferreira Barreto, nº 100 – Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG,
ou no http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp.
7 cm -21 939825 - 1
IPSM - RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM, (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 21/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
Ultra Center Ltda - EPP Diagnóstico por Imagem
Belo Horizonte Patologia Clínica São
Paulo Ltda – Matriz e Laboratório Clínico
Filiais
4ª RPM– Juiz de Fora
O Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM, (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação dos prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 4ª RPM. Data: 21/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
Laboratório Cortês Villela Ltda Laboratório Clínico
Juiz de Fora Clínica Dra. Alice Amaral Ltda
Clínica Médica
- ME
4ª RPM– 21º BPM – Ubá
O Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 21º BPM. Data: 21/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
Otorrinolaringologia Dr. Luis Carlos Clínica Médica
Ubá
Júnior Ltda - ME
4ª RPM– 47º BPM – Muriaé
O Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 47º BPM. Data: 21/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
Muriaé
Marco Antônio de Souza - ME Laboratório Clínico
Clínica
e
Cirurgia
de
Olhos
Além Paraíba Mayrink Ltda
Clínica Médica
Lac José Amaro Ltda - EPP
Laboratório Clínico
Carangola
Irmãos Di Mingo Ltda - ME
Clínica Médica
Serviço de
Miraí
Mônica Rotondo Pina - ME
Fisioterapia
7ª RPM– 7º BPM – Bom Despacho
O Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 7º BPM. Data: 21/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
Bom despacho
Dênia Alves de Azevedo
Pneumologista
O Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 7º BPM. Data: 21/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
MGR Pio XII Laboratório Clínico
Lagoa da Prata Laboratório
Ltda - EPP
9ª RPM– 54º BPM - Ituiutaba
O Ten. Cel. PM Alisson William da Silva, Cmte do 54º BPM, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 54º BPM. Data: 21/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Dermatológica Ituiutaba Clínica Médica
Ituiutaba Ltda - ME
Prudente Saúde Bucal Ltda - ME Clínica Odontológica
11ª RPM – Montes Claros
O Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da
11ª RPM, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 11ª RPM.
Data: 21/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
Cunha Brandão Ltda Farmácia de Comércio
Bocaiuva Drogaria
- EPP
Varejista
Janaúba
Oliveira e Pardim SS Ltda - ME Laboratório Clínico
12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
O Ten. Cel. PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM,
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 11º BPM. Data: 21/03/2017.
Município Interessado
Categoria
Tasca e Rodrigues Ltda - ME Laboratório Clínico
Laboratório São Lourenço Laboratório Clínico
Manhuaçu Ltda - ME
Ótica
de
Comércio
Eni Freitas Carvalho - ME
Varejista
12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
O Ten. Cel. PM Juliano Fábio Lemos Dias, Cmte do 14º BPM, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 14º BPM. Data: 21/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
Progestare Soluções e Serviços Ltda Clínica Médica
Ipatinga
- ME
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
O Ten. Cel. PM Hudson Matos Ferraz Júnior, Cmte do 26º BPM, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 26º BPM. Data: 21/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
Itabira
Medcenter Serviços Médicos Ltda Clínica Médica
13ª RPM – Barbacena
O Cel. PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM, (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga a relação dos prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 13ª RPM. Data: 21/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
Ortoclean Clínica Médica Clínica Médica e de
Ltda - ME
Apoio
Barbacena
Lab de Anatomia P e Citolo- Laboratório de Patologia
gia Ltda
e Citologia
17ª RPM – 12ª Cia Ind – Ouro Fino
O Maj. PM Márcio Adriano Coelho, Cmte da 12ª Cia PM Ind, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga a relação dos
quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 43
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 12ª Cia PM Ind. Data:
21/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
de Análises Clínicas Laboratório Clínico
Monte Sião Laboratório
Monte Sião Ltda - EPP
17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
O Ten. Cel. PM Eyder de Souza Lambert, Cmte do 20º BPM, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 20º BPM. Data: 21/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
Especializado em Tratamento C l í n i c a
Pouso Alegre Centro
Odontológico Ltda – ME
Odontológica
18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
O Ten. Cel. PM Sandro Wesley de Oliveira, Cmte do 29º BPM, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 29º BPM. Data: 21/03/2017.
Município
Interessado
Categoria
Henrique Barbosa Clínica Odontológica
Poços de Caldas Paulo
Duarte - ME
36 cm -21 939824 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato nº 06/2017 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Etera
Isolamento Termo Acústico Eirelli – EPP. Objeto: a contratação de
empresa especializada em serviços de limpeza e manutenção de coifas
existentes nas cozinhas dos Palácios da Liberdade e Mangabeira. Valor:
até R$ 13.145,00(treze mil, cento e quarenta e cinco reais). Dotação
Orçamentária: 1071.04.122.072.4167.0001.3390.39.21.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Signatários: Cel PM
Fernando Antônio Arantes e Clayton Costa Lima
Resumo do Nono Aditamento ao Contrato de Comodato celebrado entre
a empresa FCA FIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda. e o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador. Objeto: as
partes supra nomeadas, já qualificadas no contrato de comodato, pelas
mesmas celebrado em 13/02/2009, tendo por objeto os veículos da
marca FIAT, modelo: Linea ABS DUAL 1.8, placa HEB-0598, Linea
ABS DUAL 1.8, placa HEB-0662 e Linea ABS DUAL 1.8, placa HEB0695 resolvem, pelo presente, prorrogar, como prorrogado fica, referido
ajuste, por mais 365 dias, a contar da data de 15/02/2017, o qual vencerá, portanto, 15/02/2018. Assinatura: 01/02/2017. Ficam ratificadas e
convalidadas as demais cláusulas e condições do contrato principal, do
qual este é parte integrante e necessária. Signatários: Antônio Sergio
Martins Mello e Cel PM Fernando Antônio Arantes.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 9078467 que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador – GMG, e a empresa Multipães Indústria e Comércio
LTDA. Objeto: O acréscimo de 23,02% ao quantitativo inicialmente
contratado. Valor: R$ 8.123,80 (oito mil cento e vinte e três reais e
oitenta centavos). Dotação Orçamentária: nº. 1071.04.122.072.4167.00
01.3390.30.08.0.10.1. Assinatura: 21/03/2017. Todas demais cláusulas
e condições do contrato original, não modificada pelo presente Termo
Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Fernando Antônio Arantes e Idalmo de Assis Moreira.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 9078397 que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete
Militar do Governador – GMG, e a empresa Sacolão Center Setelagoano Ltda – EPP. Objeto: O acréscimo de 5,74 % ao quantitativo inicialmente contratado. Valor: R$ 127.255,49 (cento e vinte e sete mil
duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Dotação
Orçamentária: nº. 1071.04.122.701.2002.0001.339030.08.0.10.1 e 107
1.04.122.072.4167.0001.3390.30.08.0.10.1. Assinatura: 21/03/2017.
Todas demais cláusulas e condições do contrato original, não modificada pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor.
Signatários: Cel PM Fernando Antônio Arantes e Sandra Aparecida do
Carmo.
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Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
1º Termo Aditivo ao Contrato 15210010022016 (INF. 2831)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 12 (doze) meses, a contar de 08/04/2017; Suprimir em
5,33 % (cinco inteiros e trinta e três centésimos por cento) o valor
total do Contrato; Reajustar o valor em 4,10% (quatro inteiros e dez
centésimos por cento); Alterar os subitens “F” e “H”, do item 1.1 e o
subitem “G”, do item 1.2 da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
E DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO; Alterar o item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA – DOS NÍVEIS DE SERVIÇO; Alterar o item 3.1
da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DEMANDA E VOLUMETRIA;
Incluir o subitem 4.5.1 e os itens 4.7, 4.8, 4.9, 4.10 na CLÁUSULA
QUARTA – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE;
Alterar a CLÁUSULA OITAVA - DA CONFIDENCIALIDADE E
SEGURANÇA; Alterar o inciso II, do item 13.2, e o item 13.8, da
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES; Incluir
a CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DOS CASOS OMISSOS e renumerar a Cláusulas subsequentes. O valor total estimado do Contrato é
de R$ 167.670,48 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta reais
e quarenta e oito centavos). Dotação orçamentária: 1521.04.124.4407.
0001.339039.36.0.10.1. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno
vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato, não alteradas por esse Termo Aditivo. Data da assinatura: 17/03/2017. Ass. Alan
Jodarc Miron Magalhães.
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