TJMG 23/03/2017 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 04440202 Rosangela Maria de Paiva Freitas – ASB – 1 - Muriae - 198 - 17/03/2017 A
30/09/2017 COMUNICAÇÃO : 0818/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cristiane de Cassia Coutinho – – 0 - - 1 - 17/03/2017 A
17/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06699441 Patricia Gomes Berger de
Oliveira – GEFAZ – 1 - Pouso Alegre - 3 - 20/03/2017 A 22/03/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 05972567 Flavia
Lydia Petrucci – TDE – 1 - Itajuba - 2 - 14/03/2017 A 15/03/2017 158.I, 13276464 Natalia Maria Teixeira Venancio – ATB – 2 - Sapucaimirim - 1 - 15/03/2017 A 15/03/2017 - 158.I, 13333471 Fernanda Cristiane Oliveira Pereira – PEB – 3 - Itajuba - 5 - 20/03/2017 A 24/03/2017
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03595055 Marcio Henrique Marques – AEB
– 1 - Silvianopolis - 185 - 03/03/2017 A 03/09/2017 - 158.I, 03705191
Edmara de Cassia Andrade – PEB – 1 - Bom Repouso - 3 - 14/03/2017
A 16/03/2017 - 158.I, 03705191 Edmara de Cassia Andrade – PEB –
2 - Bom Repouso - 3 - 14/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 03705290
Hildemia Kely de Godoy – ATB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 17/03/2017 A
17/03/2017 - 158.I, 06120448 Marilda da Silva Reis – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 1 - 15/03/2017 A 15/03/2017 - 158.I, 07395346 Regina Celia
Silvestre – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 17/03/2017 A 17/03/2017 158.I, 09432840 Jesus Vanderli do Prado – PEB – 3 - Pouso Alegre
- 1 - 17/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 09536772 Maria das Gracas
Gavioli Assis – ATB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017
- 158.I, 11260940 Viviane Mendes – PEB – 4 - Pouso Alegre - 4 20/03/2017 A 23/03/2017 - 158.I, 11260940 Viviane Mendes – PEB – 5
- Sao Joao da Mata - 4 - 20/03/2017 A 23/03/2017 - 158.I, 11973476
Ferdinando Eleny da Rosa – PEB – 3 - Borda da Mata - 7 - 20/03/2017
A 26/03/2017 - 158.I, 11973476 Ferdinando Eleny da Rosa – PEB – 4 Tocos do Moji - 7 - 20/03/2017 A 26/03/2017 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03912128 Dulciana Aparecida de Paiva Pereira –
PEB – 1 - Campos Gerais - 10 - 11/03/2017 A 20/03/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05837075640
- Eliane Benedita Antonio – PEB - 21/03/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12793758
Alex Marcelino – ASB – 1 - Itajuba - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017
- , 13833876 Mariana Veloso Ricotta – PEB – 1 - Pirangucu - 1 14/03/2017 A 14/03/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 07452543 Nilza de Fatima Andrade – ASB –
2 - Pouso Alegre - 12 - 20/03/2017 A 31/03/2017 - , 09536772 Maria
das Gracas Gavioli Assis – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 16/03/2017 A
17/03/2017 - , 12461638 Eidimara de Jesus Oliveira Franco – EEB –
1 - Pouso Alegre - 1 - 20/03/2017 A 20/03/2017 - , 12789202 Simoni
da Silva Almeida – PEB – 1 - Senador Amaral - 1 - 13/03/2017 A
13/03/2017 - , 14212369 Juliana Nogueira da Silva – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 13 - 20/03/2017 A 01/04/2017 COMUNICAÇÃO : 0819/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918068
Maria de Fatima Bastos – PEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 60 17/03/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 03366721 Valdivia dos Reis Campos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 20/03/2017 A 18/05/2017 - 158.I,
03715158 Ingrid Marta Deniculi Caitite – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30
- 16/03/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 03746021 Marlene Vieira Rodrigues – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 20/03/2017 A 18/04/2017 - 158.I,
03787546 Anderson Rosa Hilario – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 16/03/2017 A 14/05/2017 - 158.I, 06466882 Maria Eliene Jardim de
Oliveira – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 16 - 16/03/2017 A 31/03/2017
- 158.I, 08063752 Alessandra Murta Lopes Jardim – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/03/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 08063752 Alessandra Murta Lopes Jardim – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 17/03/2017
A 15/05/2017 - 158.I, 08410029 Mariuza Lopes Bonifacio – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 08714677
Eude Silva Ribeiro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 16/03/2017 A
25/03/2017 - 158.I, 08980724 Maria Helena Oliveira Goncalves – PEB
– 1 - Ladainha - 45 - 18/03/2017 A 01/05/2017 - 158.I, 08980724 Maria
Helena Oliveira Goncalves – PEB – 2 - Ladainha - 45 - 18/03/2017 A
01/05/2017 - 158.I, 09506072 Maria Aparecida Rodrigues de Araujo
– SEV – 1 - Carlos Chagas - 27 - 20/03/2017 A 15/04/2017 - 158.I,
10492999 Jamene Martins Terra – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 14/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 10492999 Jamene Martins Terra
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 14/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I,
10572626 Rosilene Rodrigues Batista Quirino – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 5 - 20/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 10599991 Rosangela Kind
Barbosa – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 20/03/2017 A 20/03/2017 158.I, 11065745 Maria Sonia Ferreira Ramos – EEB – 2 - Setubinha
- 32 - 28/02/2017 A 31/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13276183 Luana de Paula Alves
– ANEDS – 2 - Teofilo Otoni - 18 - 14/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I,
13779707 Tarcisia Souza Matos Leao – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 3
- 21/03/2017 A 23/03/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11274287642
- Maria Aparecida Marcilio Pereira de Paula – PEBPote - 21/03/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11784287
Dalva Lopes de Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 19/02/2017 A
05/03/2017 - , 13942453 Marcelo Pereira Gomes – ASB – 1 - Teofilo
Otoni - 15 - 11/03/2017 A 25/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12022968 Adelmo Leite dos
Santos – – 2 - - 4 - 17/03/2017 A 20/03/2017 - , 12971040 Rosane
Rodrigues dos Santos – – 1 - - 1 - 17/03/2017 A 17/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06309504
Magnaria Morais dos Santos – PEB – 3 - Catuji - 156 - 16/03/2017 A
18/08/2017 - , 08063208 Marika Beatriz Ferreira Leal – PEB – 1 - Ouro
Verde de Minas - 120 - 16/03/2017 A 13/07/2017 - , 10450468 Alexsandra Serafim Baleeiro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 150 - 16/03/2017
A 12/08/2017 - , 10930782 Fabricia Souza Miranda Malaquias – PEB
– 1 - Aguas Formosas - 140 - 16/03/2017 A 02/08/2017 - , 10971141
Juliana Miguez de Oliveira – PEB – 1 - Pote - 130 - 16/03/2017 A
23/07/2017 - , 10971141 Juliana Miguez de Oliveira – PEB – 2 - Pote
- 130 - 16/03/2017 A 23/07/2017 COMUNICAÇÃO : 0820/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06004451
Angela Aparecida Carvalho – PEB – 1 - Paracatu - 15 - 09/02/2017
A 23/02/2017 - 158.I, 06004451 Angela Aparecida Carvalho – PEB –
2 - Paracatu - 15 - 09/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 06670137 Maria
Lucia Amaral Silva de Oliveira – PEB – 1 - Vazante - 60 - 10/02/2017

A 10/04/2017 - 158.I, 06670137 Maria Lucia Amaral Silva de Oliveira
– PEB – 2 - Vazante - 60 - 10/02/2017 A 10/04/2017 - 158.I, 08125858
Maria do Carmo Silva Ramos – PEB – 1 - Paracatu - 45 - 09/02/2017 A
25/03/2017 - 158.I, 13239496 Nivea Aparecida Alves de Morais – PEB
– 2 - Joao Pinheiro - 45 - 08/02/2017 A 24/03/2017 - 158.I
47ª SRE - , 08440323 Almira Angelica de Andrade Santos – ATB – 1 Bonfinopolis de Minas - 41 - 09/02/2017 A 21/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13812961 Marcos Rodrigues
Andrade – ASP – 1 - Paracatu - 1 - 10/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I,
13864459 Dilson Amaral da Silva Junior – ASP – 1 - Paracatu - 30 09/02/2017 A 10/03/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 50826581668
- Ana Anilia Gomes Duarte – PEB - 21/03/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06071963 Gislaine Ribeiro da Silva – EEB – 2 - Joao Pinheiro - 21/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08930950
Rosimeire Monteiro dos Santos Pereira – EEB – 2 - Paracatu - 15 23/02/2017 A 09/03/2017 - , 10195659 Monia Goncalves da Silva
– PEB – 1 - Paracatu - 4 - 14/03/2017 A 17/03/2017 - , 11548799
Lilian Goncalves Araujo – PEB – 2 - Paracatu - 15 - 08/02/2017 A
22/02/2017 - , 11568896 Flavia Pereira Goncalves – PEB – 2 - Paracatu
- 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017 - , 11568896 Flavia Pereira Goncalves –
PEB – 3 - Paracatu - 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017 - , 13457031 Marli
Goncalves Cabeceira Cordeiro – ASB – 1 - Vazante - 15 - 13/03/2017
A 27/03/2017 47ª SRE - , 10490415 Jesiel Alves Miguel – PEB – 1 - Natalandia - 15
- 19/02/2017 A 05/03/2017 - , 14368864 Bruna Ferreira Goncalves de
Paula – PEB – 1 - Natalandia - 15 - 15/02/2017 A 01/03/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11515038 Cintia Andrade Camara Kayashima – PEB – 3, 11515038 Cintia Andrade
Camara Kayashima – PEB – 4
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08051807
Celia Ferreira de Lima – EEB – 1 - Joao Pinheiro - 91 - 10/02/2017
A 11/05/2017 - , 08051807 Celia Ferreira de Lima – PEB – 2 - Joao
Pinheiro - 91 - 10/02/2017 A 11/05/2017 47ª SRE - , 02843829 Nair Mendes Cirino – PEB – 3 - Unai - 91 09/02/2017 A 10/05/2017 - , 02843910 Neuza dos Reis da Silva Alves
– EEB – 2 - Bonfinopolis de Minas - 91 - 08/02/2017 A 09/05/2017 - ,
03143427 Neide Pires Valadares – ASB – 2 - Arinos - 91 - 12/02/2017
A 13/05/2017 - , 06455083 Simone Luiz Xavier – ASB – 1 - Unai - 91
- 08/02/2017 A 09/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0766/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06688295 Thiago de Aragao Malheiros – CH-23 – 1 - Joao Monlevade - 10 - 13/03/2017 A 22/03/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06144679 Ana
Paula Vieira – PEB – 2 - Santa Barbara - 3 - 13/03/2017 A 15/03/2017
- 158.I, 09361783 Patricia da Piedade Bernardo – PEB – 1 - Santa
Barbara - 2 - 13/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I, 09361783 Patricia
da Piedade Bernardo – PEB – 3 - Santa Barbara - 2 - 13/03/2017 A
14/03/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03448214 Neide Oliveira Coelho – PEB – 1 - Sao
Jose do Jacuri - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 08673477 Ivane
Soares Carvalho Campos – PEB – 1 - Guanhaes - 5 - 13/03/2017 A
17/03/2017 - 158.I, 09653585 Claudineia de Freitas Azevedo – ATB
– 1 - Agua Boa - 5 - 07/03/2017 A 11/03/2017 - 158.I, 10014181 Cristiane Arruda de Sousa Dias – ANE – 3 - Guanhaes - 5 - 13/03/2017 A
17/03/2017 - 158.I, 12357638 Cristiane da Silva Barreto – PEB – 4 Sao Joao Evangelista - 15 - 15/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03300456 Arlete Guerra Bretas – PEB – 2 - Santa
Maria de Itabira - 30 - 16/03/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 06616445
Leny Rodrigues Guerra – EEB – 1 - Itabira - 3 - 13/03/2017 A
15/03/2017 - 158.I, 08592875 Maria do Perpetuo Socorro de Oliveira
– PEB – 1 - Joao Monlevade - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017 - 158.I,
09302837 Maria Helena de Lima Souza – PEB – 3 - Rio Piracicaba - 50
- 10/03/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 10000461 Marina Soares da Silva
– PEB – 1 - Itabira - 10 - 15/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 11165578
Bellini Rosario Fonseca – PEB – 3 - Joao Monlevade - 15 - 16/03/2017
A 30/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12477832 Angela
Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 7 - 16/03/2017
A 22/03/2017 - , 12477832 Angela Aparecida Ferreira – PEB – 2 - Bom
Jesus do Amparo - 7 - 16/03/2017 A 22/03/2017 - , 13256243 Kenia
Dias Pessoa – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 2 - 16/03/2017 A
17/03/2017 14ª SRE - Guanhaes, 08673477 Ivane Soares Carvalho Campos – PEB –
3 - Guanhaes - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - , 11732393 Camila Graca
Pires Monteiro – ATB – 1 - Guanhaes - 10 - 13/03/2017 A 22/03/2017
- , 12171922 Leila Pires Bretas – PEB – 1 - Senhora do Porto - 15 17/02/2017 A 03/03/2017 - , 12296901 Gildete Souto de Souza – ASB –
1 - Guanhaes - 5 - 07/03/2017 A 11/03/2017 - , 13834007 Paulina Marques da Fonseca – PEB – 1 - Materlandia - 5 - 07/03/2017 A 11/03/2017
- , 14288013 Maria de Fatima Nonato Costa – PEB – 1 - Sao Joao Evangelista - 15 - 15/03/2017 A 29/03/2017 24ª SRE - Nova Era, 09766908 Katia Fernandes de Paula Silva – ATB
– 2 - Ferros - 2 - 09/03/2016 A 10/03/2016 - , 13256243 Kenia Dias
Pessoa – PEB – 2 - Itabira - 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12114229 Valquiria Alves Patricio Ferreira – – 2 - - 15 - 09/03/2017 A 23/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0767/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03150513 Maria Lucia Vieira – ASB – 1 - Virgolandia - 30 - 13/03/2017
A 11/04/2017 - 158.I, 05140710 Selma Paulina Braga de Oliveira –
PEB – 1 - Mantena - 60 - 10/03/2017 A 08/05/2017 - 158.II, 05167069
Rosilene Sales da Silva – EEB – 4 - Governador Valadares - 5 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 05995683 Valdineia Marcia Pereira
– PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 14/03/2017 A 15/03/2017 158.I, 05995683 Valdineia Marcia Pereira – PEB – 2 - Governador
Valadares - 2 - 14/03/2017 A 15/03/2017 - 158.I, 06042113 Castilha
Segunda Ferreira Bezerra Dias – PEB – 2 - Governador Valadares - 2
- 14/03/2017 A 15/03/2017 - 158.I, 08756413 Isabela Santos Santana –
TDE – 1 - Governador Valadares - 2 - 13/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I,
09480435 Edcassia Rodrigues Cordeiro – PEB – 4 - Governador Valadares - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017 - 158.I, 09574997 Danusia Grigorio Rodrigues de Abreu – ATB – 3 - Nova Modica - 4 - 07/03/2017
A 10/03/2017 - 158.I, 09634981 Vanessa Ribeiro Ferraz – ANE
– 2 - Governador Valadares - 60 - 13/03/2017 A 11/05/2017 - 158.I,
10979540 Dayane Emilia Braga de Souza – PEB – 5 - Sao Geraldo da

Minas Gerais - Caderno 1

Piedade - 2 - 09/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 10983377 Simone Aparecida da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 13/03/2017 A
14/03/2017 - 158.I, 10983377 Simone Aparecida da Silva – PEB – 3 Governador Valadares - 2 - 13/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I, 11072808
Helena Maria do Carmo Lacerda – PEB – 2 - Sardoa - 4 - 14/03/2017
A 17/03/2017 - 158.I, 11319019 Patricia Ferreira Leite Martins – PEB
– 3 - Governador Valadares - 6 - 12/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I,
12457529 Ana Paula Silveira Ferreira Leles – PEB – 3 - Governador Valadares - 7 - 15/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I, 13584099 Reumara Suellen Ferreira Lopes – EEB – 1 - Governador Valadares - 3
- 13/03/2017 A 15/03/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 11072808 Helena Maria do Carmo Lacerda – PEB
– 4 - Gonzaga - 4 - 14/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03536547 Sonia Alves de Figueiredo Portes – TGS – 1 - Governador Valadares - 5 - 13/03/2017 A
17/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782910 Weslieni Roberto Borges – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 15/03/2017 A 15/03/2017
- 158.I, 10996858 Roney Julio da Cunha – ASP – 2 - Governador
Valadares - 3 - 13/03/2017 A 15/03/2017 - 158.I, 11737020 Sergio
Lima Cavalcanti – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 11/03/2017
A 11/03/2017 - 158.I, 13775150 Joao Paulo Braga Basso – ASP – 1 Governador Valadares - 3 - 10/03/2017 A 12/03/2017 - 158.I, 13787668
Cristiano Paulo da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 09/03/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 13787668 Cristiano Paulo da Silva –
ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 15/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I,
13792502 Claucio Coelho de Souza Junior – ASP – 1 - Governador
Valadares - 7 - 14/03/2017 A 20/03/2017 - 158.I, 13798541 Mauricio
Lemos Morais – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 12/03/2017 A
12/03/2017 - 158.I
, 11429081 Bruno Soares Coelho – AGSE – 3 - Governador Valadares - 10 - 14/03/2017 A 23/03/2017 - 158.I, 12467148 Daniel Lourenco de Souza – AGSE – 1 - Governador Valadares - 2 - 13/03/2017
A 14/03/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10741015 Magaly Fonseca Lopes Dias – AUSS – 1 - Governador Valadares - 3 - 15/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03232329 Rosangela Alves da Silva – PEB – 4 - Governador Valadares
- 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - , 08003576 Dilma Francisca Aguilar
Gomes de Queiroz – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 13/03/2017 A
15/03/2017 - , 08328437 Maria das Gracas Assis – ASB – 2 - Governador Valadares - 4 - 14/03/2017 A 17/03/2017 - , 10054815 Celia Pereira
Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 14/03/2017 A 15/03/2017
- , 11117785 Rosimeire Torres de Sousa – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017 - , 11160587 Maria Madalena Pio
da Silva Klemz – PEB – 2 - Itueta - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - ,
11352523 Geralda Domingues de Jesus – ASB – 2 - Governador Valadares - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - , 11636966 Joelma Ferreira da
Silva – PEB – 1 - Santa Rita do Itueto - 4 - 07/03/2017 A 10/03/2017
- , 11636966 Joelma Ferreira da Silva – PEB – 2 - Santa Rita do Itueto
- 4 - 07/03/2017 A 10/03/2017 - , 12997896 Leverton Ribeiro – PEB –
1 - Governador Valadares - 3 - 13/03/2017 A 15/03/2017 - , 12997896
Leverton Ribeiro – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 13/03/2017 A
15/03/2017 - , 14166607 Admeira Barbosa da Silva – ASB – 0 - Governador Valadares - 3 - 14/03/2017 A 16/03/2017 14ª SRE - Guanhaes, 10979540 Dayane Emilia Braga de Souza – PEB
– 4 - Gonzaga - 2 - 09/03/2017 A 10/03/2017 - , 14402234 Kiany de
Cassia Silva – PEB – 1 - Pecanha - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - ,
14402234 Kiany de Cassia Silva – PEB – 2 - Pecanha - 5 - 20/02/2017
A 24/02/2017 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04453593 Gerson Rodrigues da Costa – PEB
– 1 - Jampruca - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - , 06396386 Sebastiana Martins de Oliveira – ASB – 2 - Jampruca - 3 - 13/03/2017 A
15/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13555305 Dalisson Marques dos
Santos – – 1 - - 1 - 12/03/2017 A 12/03/2017 , 11936283 Adao Costa Sobrinho de Paula – – 2 - - 1 - 13/03/2017 A
13/03/2017 - , 11936283 Adao Costa Sobrinho de Paula – – 2 - - 1 15/03/2017 A 15/03/2017 22 940453 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente(s)
Resultado
16379-1
Celestino José Coelho
Breno Anyello Coelho Santos
Desprovido
22 940446 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 9.380/86:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
26349-4
Hilton Pereira de Andrade
Maria Gisele de Andrade
31/01/1995
22 940443 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
ERRATA: Anula, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Progressão publicada
no DOE do dia 10/02/2017, com vigência a partir de 25/09/2016, no que se refere à servidora Ivete de Ávila, Masp 1071570-4, tendo em vista que a
servidora se afastou preliminarmente à aposentadoria a partir de 12/04/2016. Pubilcado novamante por motivo de incorreção na publicação no DOE
do dia 17/03/2017, pag. 4.
RETIFICA, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Progressões publicadas no
DOE do dia 29/12/2012 e do dia 05/09/2014 em favor do servidor abaixo indicado, em virtude da publicação no DOE do dia 20/10/2016, da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 9.617, de 19/10/2016, que anulou o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30/12/2009, na
parte a que se refere ao referido servidor:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1071611-6
Theophilo de Sousa Lima Filho
MEDSS
III
H
III
I
30/06/2012
1071611-6
Theophilo de Sousa Lima Filho
MEDSS
III
I
III
J
30/06/2014
Leia-se:
Masp

Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
MEDSS
III
H
III
I
01/01/2012
MEDSS
III
I
III
J
01/01/2014

Nome

1071611-6
1071611-6

Theophilo de Sousa Lima Filho
Theophilo de Sousa Lima Filho

RETIFICA, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Progressão publicada no DOE
do dia 07/05/2015 em favor do servidor abaixo indicado, em virtude da publicação no DOE do dia 22/03/2017, da Resolução Conjunta SEPLAG/
IPSEMG N.º 9.653, de 15/02/2017, que retificou o reposicionamento de que trata o § 3º do artigo 11 da Lei nº 20.586, de 27/12/2012, na parte a que
se refere ao referido servidor:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1072401-1
Alcides Celestino Vital
TSS
III
D
III
E
03/03/2015
Leia-se:
Masp

Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
TSS
III
H
III
I
03/03/2015

Nome

1072401-1

Alcides Celestino Vital

RETIFICA, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Progressão publicada no DOE
do dia 07/06/2011 em favor do servidor abaixo indicado, em virtude da publicação no DOE do dia 22/03/2017, da Resolução Conjunta SEPLAG/
IPSEMG N.º 9.655, de 15/02/2017, que retificou o posicionamento de que trata o Decreto nº 44.213, de 27/01/2006, em cumprimento de decisão
judicial proferida nos autos do processo de Apelação Cível de nº 1.0024.13.428563-4/001, na parte a que se refere ao referido servidor:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1072363-3
Paulo Celso Veloso
AUSS
III
F
III
G
02/01/2010
Leia-se:
Masp

Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
TSS
III
A
III
B
02/01/2010

Nome

1072363-3

Paulo Celso Veloso

22 940441 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Therezinha Gomes Pacheco

Requerente(s)
Maria das Graças Gomes Pacheco

Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº
Benefício
5.523-9

Data de
Instituidor
Beneficiário(s)
Vigência
José Barbosa de Auxiliadora Barbosa 22/03/2017
Paula
de Jesus
22 940448 - 1

ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 150 (cento e cinquenta)
dias de férias prêmio, da servidora Maria Helena de Avellar Coutinho,
MASP 1071610-8, referentes aos 3º, 5º e 6º quinquênios completados
em 25/04/1999, 23/04/2009 e 22/04/2014, respectivamente, para fins
de concessão do 7ª quinquênio adicional, com vigência a partir de
17/03/2017, data de seu afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do art. 114, inciso II da Emenda Constitucional Estadual nº
57/2003.
22 940437 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
- MARCUS VINICIUS DE SOUZA
EDITAL Nº 5280/2017 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO
IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e
artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os
pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber)
a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior, munidos do CPF,
identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor
sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá ser feito
na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar
visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita) e apresentar,
no momento da visita, CPF, identidade e contracheque; ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do
IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha agência
do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e