TJMG 29/03/2017 - Pág. 37 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PARQUE MONDOVI FLORICULTURA S/A
CNPJ.: 14.086.915/0001-76
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
PASSIVO - CIRCULANTE
ATIVO - CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES FISCAIS .........................................
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ................
1.042.239,39
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ..........................
ADIANTAMENTO P/DESPESAS ..........................
66.849,33
CRÉDITO DE TERCEIROS ....................................
IMÓVEIS A COMERCIALIZAR ............................. 41.803.883,58
ADIANTAMENTO P/AUMENTO CAPITAL.........
TOTAL DO CIRCULANTE .................................. 42.912.972,30
TOTAL DO CIRCULANTE ..................................
NÃO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
INVESTIMENTOS
CAPITAL SOCIAL ...................................................
DIREITOS DE USO .................................................
100.000,00
RESERVA DE CAPITAL .........................................
100.000,00
RESERVA DE LUCROS ..........................................
IMOBILIZADO
PREJUIZOS ACUMULADOS .................................
BENS MÓVEIS ........................................................
4.712,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................
4.712,00
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE ........................
104.712,00
TOTAL DO PASSIVO ............................................
TOTAL DO ATIVO ................................................ 43.017.684,30
27.890,18
16.192,44
14.999,99
20.443.296,73
20.502.379,34
248.775,67
22.253.316,89
161.429,58
(148.217,18)
22.515.304,96
43.017.684,30
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Capital
Reserva
Reserva
Prejuízo
Patrimônio
Social
Capital
Lucros
Acumulado
Líquido
Contas
SALDO 31/12/2015 ..........................................................
248.775,67 22.253.316,89
161.429,58
(98.282,53) 22.565.239,61
AUMENTO CAPITAL .....................................................
PREJUÍZO EXERCICIO ..................................................
(49.934,65)
(49.934,65)
TOTAL .............................................................................
248.775,67 22.253.316,89
161.429,58
(148.217,18) 22.515.304,96
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
RECEITAS FINANCEIRAS ....................................
RECEITA BRUTA DE ALUGUEL ..........................
64.404,40
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA .......................
LUCRO OPERACIONAL........................................
(20.697,21)
RECEITA LÍQUIDA.................................................
PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL .....
(10.066,25)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS ..........................
(49.221,25)
PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA ............
(19.171,19)
DESPESAS TRIBUTÁRIAS ...................................
(21.804,11)
DESPESAS FINANCEIRAS ...................................
(14.076,25)
PREJUÍZO LIQUIDO DO EXERCICIO ............
(49.934,65)
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2016
JOSÉ GUSTAVO DE MATTOS GATTI - DIRETOR.
VANDER LUIZ FONSECA - CONTADOR - CRC/MG 45.372.
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INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
CNPJ/MF nº 19.378.769/0001-76 - NIRE nº 3130009880-0
COMPANHIA ABERTA
DE CAPITAL AUTORIZADO – CVM nº 24.090
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os acionistas do Instituto Hermes Pardini S.A. (“Companhia”)
convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária da Companhia (“AGOE”), a ser realizada no dia 28 de
abril de 2017, às 16:00 horas, na Cidade de Belo Horizonte/MG, na
5XD$LPRUpVQ DQGDU DXGLWyULR D¿PGHGHOLEHUDUVREUHDV
seguintes matérias constantes da ordem do dia: A. Em Assembleia
Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre as seguintes alterações ao
Estatuto Social da Companhia, bem como sobre a sua consolidação: (a)
tendo em vista as aprovações de aumento de capital dentro do capital
autorizado deliberadas pelo Conselho de Administração da Companhia
em 10 de fevereiro de 2017 e 02 de março de 2017, deliberar sobre a
alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (b) deliberar
sobre a alteração do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia de
modo a alterar o prazo de mandato dos conselheiros de 1 (um) para
2 (dois) anos; (c) deliberar sobre a alteração do parágrafo primeiro do
artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, de modo a rever os prazos
mínimos para a convocação de reuniões do Conselho de Administração
da Companhia e a validade de sua instalação mediante a presença da
totalidade de seus membros, independente de convocação; (d) deliberar
sobre a alteração do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, de
PRGRDUHÀHWLUDHVWUXWXUDRUJDQL]DFLRQDOYLJHQWHHDVUHVSRQVDELOLGDGHV
de cada membro da Diretoria Estatutária; (e) deliberar sobre a alteração
do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia, de modo a tornar
clara a competência do Conselho de Administração para a declaração
de dividendos intermediários e intercalares e juros sobre o capital
próprio, bem como a possibilidade de imputá-los ao dividendo mínimo
obrigatório; e (f) deliberar sobre a exclusão do artigo 45 do Estatuto
Social, dado que o registro de companhia aberta já foi concedido
pela CVM em 10 de fevereiro de 2017 e, com isso, as disposições
DSRQWDGDVQRDUWLJRMiSRVVXHPSOHQDH¿FiFLD H LL 'HOLEHUDUVREUH
a declaração de dividendos intermediários a serem pagos integralmente
à conta da reserva de lucros da Companhia, nos termos do inciso (i)
do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia. B. Em Assembleia
Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar,
GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR
social encerrado em 31 de dezembro de 2016; (ii) Deliberar sobre a
proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2016; (iii) Eleger os membros do Conselho
de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global da
remuneração da Administração da Companhia para o exercício social
iniciado em 01 de janeiro de 2017. INFORMAÇÕES GERAIS: (i)
Para participar da AGOE, solicita-se ao acionista que apresente: (a)
FRPSURYDQWHH[SHGLGRSHODLQVWLWXLomR¿QDQFHLUDGHSRVLWiULDGDVDo}HV
escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da
Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
Sociedades por Ações”), (b) relativamente aos acionistas participantes
da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a
respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente,
datado de até dois dias úteis antes da realização da AGO; e (c) na
hipótese de representação do acionista, instrumento de mandato, o qual
deverá (i) ter sido outorgado em conformidade com as disposições do
GRDUWGD/HLGDV6RFLHGDGHVSRU$o}HV LL DSUHVHQWDU¿UPDV
reconhecidas. O acionista, seu representante legal ou o mandatário,
conforme o caso, deverá comparecer à AGOE munido de documentos
TXH FRPSURYHP VXD LGHQWLGDGH D GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR FRP
foto, para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou
contrato social consolidado e da documentação societária outorgando
SRGHUHV GH UHSUHVHQWDomR EHP FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR
com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c)
cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do
estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação
societária outorgando poderes de representação, bem como documento
GH LGHQWL¿FDomR FRP IRWR GRV UHSUHVHQWDQWHV OHJDLV SDUD RV IXQGRV
de investimento. No caso das pessoas jurídicas estrangeiras, a
documentação que comprova os poderes de representação deverá
passar por processo de notarização e consularização1. Documentos
redigidos em outras línguas, nos termos do Decreto-Lei n.º 4.657, de
4 de setembro de 1942, conforme alterado, só serão aceitos mediante
apresentação de tradução juramentada. (ii) Conforme o disposto
no art. 141 da Lei das Sociedades por Ações e nos arts. 1º e 3º da
Instrução CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, conforme alterada,
acionistas representando pelo menos cinco por cento do capital social
da Companhia poderão requerer a adoção do processo de voto múltiplo,
observado o prazo legal de 48 horas de antecedência em relação à
data de realização da AGOE. (iii) As informações e documentos
previstos nos arts. 124 e 135 da Lei das Sociedades por Ações e na
Instrução da CVM n° 481, de 17 de dezembro de 2009, relacionados
às matérias a serem deliberadas na AGOE encontram-se disponíveis
aos acionistas na sede da Companhia, no website da Companhia
(www.hermespardini.com.br/ri), no website da CVM (www.cvm.gov.br)
e no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) .(iv) Os
acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou
sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de
Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (31)
3629-4503 ou via e-mail: [email protected] Belo Horizonte,
27 de março de 2017. Victor Cavalcanti Pardini - Presidente do
Conselho de Administração.
20 cm -27 942047 - 1
HIDRELÉTRICA CACHOEIRÃO S.A.
CNPJ/MF: 08.596.628/0001-03 – NIRE 31300024466
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas da Hidrelétrica
Cachoeirão S.A., no escritório Administrativo da companhia, na Rua
Moacyr Ávidos, nº 340, 1º andar,bairro Esplanada, Colatina (ES), os
documentos a que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016.
Pocrane (MG),29 de março de 2017.
Norma Mateus Gontijo Avelar
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -27 942501 - 1
1
Nos termos da Convenção Sobre a
Eliminação da Exigência de Legalização de
Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada
em 5 de outubro de 1961, e promulgada pelo
Decreto Nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016,
¿FD GLVSHQVDGD D FRQVXODUL]DomR GH GRFXmentos estrangeiros emitidos em países signatários da mencionada convenção, desde que
observados todos os seus termos e condições.
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55
NIRE: 3130001144-5
Autenticação: C24B8BB619D4C6FC3C3BAEF942D7EEC06F79478.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. DME DISTRIBUIÇÃO
S.A. – DMED - CNPJ nº 23.664.303/0001-04 -NIRE 3150021609-1
- ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2017 -HORA E LOCAL: Às 14 horas,
na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de
Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro.CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes os representantes do único acionista da Companhia,
a DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, sendo, portanto,
desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º,
da Lei das S.A. MESA: Presidente: Alexandre Afonso Postal – Presidente da Mesa; Secretária: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa Milani
(convidada pelo Presidente). ORDEM DO DIA: 1. Aprovar a celebração de acordos bilaterais entre a DME Distribuição S.A. – DMED e as
Vendedoras de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente
Regulado – CCEAR. DELIBERAÇÃO: Com base na deliberação do
Conselho de Administração da DME Poços de Caldas Participações
S.A. – DME, exarada na 95ª Reunião Extraordinária, realizada em 07
de março de 2017, foi tomada a seguinte deliberação pelo único acionista da Companhia: 1. Fica aprovada a celebração de acordos bilaterais
entre a DME Distribuição S.A. – DMED e as Vendedoras de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR,
que assim se interessarem, visando: (i) a redução temporária total ou
parcial da energia contratada; (ii) redução parcial permanente da energia contratada; ou (iii) rescisão contratual, nos termos e condições da
Resolução Normativa nº 711/2016; buscando o melhor benefício tarifário ao consumidor cativo da DMED. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Alexandre Afonso Postal – Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani – Secretária da
Mesa; Acionista: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A.
- DME: Nilson Pereira Souza – Presidente; Miguel Gustavo Junqueira
Franco – Diretor Administrativo Financeiro Interino. Certifico registro
sob o nº 6248159 em 24/03/2017 da Empresa DME DISTRIBUICAO
S.A.-DMED, Nire 31500216091 e protocolo 171682882 - 21/03/2017.
Autenticação: F788BEDA67C6B385BA65AAA655ABDAEA96282.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
17 cm -28 942797 - 1
FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO JOSÉ S.A.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
AVISO AOS ACIONISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os
senhores acionistas da Localiza Rent a Car S.A. a reunirem-se
na sede social da Companhia, na Avenida Bernardo Monteiro,
nº 1.563, bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais,
Brasil, para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
(“Assembleias”), a se realizarem às 15h do dia 25 de abril de
2017. I. Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Tomar as contas
dos administradores e aprovar o Relatório da Administração
e as demonstrações financeiras; (2) Aprovar a proposta da
Administração de destinação do lucro líquido do exercício e
a distribuição de dividendos; (3) Fixar o número de membros
que irá compor o Conselho de Administração; (4) Eleger e dar
posse aos membros do Conselho de Administração; e (5) Fixar
o montante da remuneração anual global da Administração.
II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Aprovar o
aumento do capital social, mediante a capitalização de parte das
reservas de lucros, com bonificação em ações; e (2) Consolidar
as alterações do item 1 no Estatuto Social da Companhia.
O acionista poderá participar das Assembleias das seguintes
formas: (i) pessoalmente; (ii) por procurador devidamente
constituído; (iii) via boletim de voto a distância, sendo que
as orientações detalhadas acerca da documentação exigida
constam do Manual. Para participação pessoal, o acionista deverá
comparecer às Assembleias munido de documento que comprove
a sua identidade. No caso de participação via procuração, as
procurações poderão ser outorgadas de forma física, observado
o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76 e no Manual.
O representante legal do acionista deverá comparecer às
Assembleias munido da procuração e demais documentos indicados
na Proposta, além de documento que comprove a sua identidade.
Para a participação por voto a distância, nos termos da Instrução
CVM nº 481/09, o acionista deverá enviar preenchido o boletim de
voto a distância por meio de seus respectivos agentes de custódia
ou diretamente à Companhia, conforme as orientações constantes
também do Manual. Os documentos pertinentes às matérias a
serem deliberadas nas Assembleias Gerais, incluindo este Edital,
as propostas do Conselho de Administração e aqueles exigidos
nos termos do artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM
nº 481/09 encontram-se disponíveis, a partir desta data, na página da
BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(www.bmfbovespa.com.br), na página da CVM (www.cvm.gov.br),
na sede social da Companhia e no nosso site (www.localiza.com/ri),
bem como no website www.rededivulgacao.com.br. Nos termos do
artigo 3º da Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM
nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social
votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5%
(cinco por cento). Belo Horizonte, 24 de março de
2017. José Salim Mattar Júnior - Presidente do
Conselho de Administração.
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DME DISTRIBUIÇÃO S.A. – DMED CNPJ nº 23.664.303/0001-04 - NIRE 3150021609-1 - ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 04
DE JANEIRO DE 2017 -HORA E LOCAL: Às 17 horas, na sede social
da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais,
na Rua Amazonas, 65, Centro.CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes os representantes do único acionista da Companhia, a DME
Poços de Caldas Participações S.A. - DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei
das S.A. MESA: Presidente: Alexandre Afonso Postal – Presidente da
Mesa; Secretária: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa Milani (convidada pelo Presidente). ORDENS DO DIA: 1. Homologação da contratação de serviços regulares e especiais de auditoria independente,
para emissão de parecer sobre as demonstrações contábeis da DMED,
pelo período de 36 meses. DELIBERAÇÕES: Com base nas deliberações do Conselho de Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, exarada na 27ª Reunião Ordinária, realizada em
04 de janeiro de 2017, foi tomada a seguinte deliberação pelo único
acionista da Companhia: 1. Fica homologada a contratação da ERNST
& YOUNG Auditores Independentes S/S, conforme disposto no inciso
IX, do artigo 11 do Estatuto Social, para prestação de serviços regulares e especiais de auditoria independente, para emissão de parecer
sobre as demonstrações contábeis da DMED, relativas aos exercícios
sociais de 2016, 2017 e 2018, pelo valor total de R$534.573,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, e quinhentos e setenta e três reais), nos
termos e condições constantes do Edital de Concorrência nº 003/2016.
Foi autorizado nos termos do artigo 22, inciso III, do Estatuto Social
da DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, conforme disposto na 27ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, o Diretor Administrativo Financeiro Interino, Sr. Miguel Gustavo Junqueira
Franco, representar isoladamente a DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME nesta Assembleia Geral. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Alexandre Afonso Postal – Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani – Secretária da
Mesa; Acionista: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A.
- DME: Nilson Pereira Souza – Presidente; Miguel Gustavo Junqueira
Franco – Diretor Administrativo Financeiro Interino. Certifico registro
sob o nº 6238561 em 10/03/2017 da Empresa DME DISTRIBUICAO
S.A.-DMED, Nire 31500216091 e protocolo 171240871 - 20/02/2017.
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social da Companhia, situada em Barbacena MG, na Rua
Henrique Diniz nº 361, os documentos a que se refere o Artigo 133 da
Lei nº 6.404/76, bem como os previstos no artigo 9º da Instrução CVM
nº 481/09, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2015.
Barbacena, 29 de março de 2016
A Diretoria da Fiação e Tecelagem São José
S.A. – Em Recuperação Judicial
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FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO JOSÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BOTELHOS
-A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública a assinatura dos seguintes aditivos: 1º TA ao Contrato Administrativo: nº
003/2016 – LILIAM MOREIRA TISO – ME; 1º TA ao Contrato Administrativo: n° 004/2016 – FAM LTDA. EPP; 1º TA ao Contrato Administrativo: n° 005/2016 – DATAMED LTDA. OBJETO: Aquisição de
equipamentos médico – hospitalares. Convênio 807877/2014/Ministério da Saúde, celebrado entre a Fundação Hospital São José de Botelhos
e o Ministério da Saúde, e detalhados nos anexos do edital do processo
licitatório 003/2016. Vigência: o prazo de vigência passa a perdurar até
a data de 05/05/2017. aa) Priscila Nanninini de Paula da CEL aa) Mauro
Carneiro-Diretor Presidente
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JAG MINÉRIOS LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA JAG
MINÉRIOS LTDA.
JAG Minérios Ltda. empresa sediada na cidade de Governador Valadares-MG à Av. Industrial, s/n° - Distrito Industrial, inscrita no CNPJ sob o
n° 86.581.667/0001-40, através do sócio Jorge Wilson Gonçalves Lessa,
brasileiro, divorciado, Engenheiro Civil, registrado no CREA-MG sob
o n° 14.259/D, inscrito no CPF sob o n° 217.110.466-04, em função
da sentença judicial que declarou a dissolução da referida sociedade,
considerando o processo judicial n° 010506205853-9, que tramita
na 06º Vara Cível da Comarca de Governador Valadares/MG, CONVOCA o sócio GUILHERME COELHO SERRA, brasileiro, nascido
aos 06/11/1971, comerciante, portador da cédula de identidade RG n°
M-4.899.657 e CPF sob o n° 896.936.396-34, residente e domiciliado à
Rua 12, n° 346 – Ilha dos Araujos – Governador Valadares - MG a comparecer no endereço Rua dos Inconfidentes, n° 1075, sala 603, Bairro
Funcionários, Belo Horizonte – MG CEP 30.140-128 as 08:00 horas do
dia 10 de abril de 2017, para DECIDIR SOBRE A LIQUIDAÇÃO E
EXTINÇÃO DA SOCIEDADE JAG Minérios Ltda. conforme a referida sentença que determinou a dissolução da sociedade.
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SAAE DE CAMBUÍ/MG
– EXTRATOS DE CONTRATOS:
- Nº 022/2017 - Pregão Presencial nº 031/2016 – Proc. 112/2016.
Objeto: Fornecimento de refeições acondicionados em embalagens de
alumínio do tipo marmitex, para os servidores que irão trabalhar nos
bairros afastados do município, durante o exercício de 2017. Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Contratado: HELSON JOSE PORFIRIO
ME, no valor total de R$3.520,00,00 (três mil, quinhentos e vinte reais).
Ass. do contrato: 20/03/2017. Vigência: 31/12/2017. Alysson Sampaio
Finamor de Moraes – Diretor.
- Torna publico a rescisão docontratonº 001/2017/, celebrado com a
empresa Tereza Aparecida de Melo Lowen ME, Objeto: Fornecimento
de refeições acondicionados em embalagens de alumínio do tipo marmitex, para os servidores que irão trabalhar nos bairros afastados do
município, durante o exercício de 2017, por razões de caso fortuito ou
força maior, com fundamento nos artigos n°. 58, inciso II c.c. art. n°.
78, XVII e 79, inciso iI, ambos da Lei nº. 8.666/93. Ass.: 01/03/2017.
Alysson Sampaio Finamor de Moraes – Diretor.
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SAAE DE BOCAIÚVA – AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de seu pregoeiro torna público que fará
realizar a seguinte licitação: Pregão Presencial nº. 019/2017- OBJETO:
Aquisição de peças para retrosescavadeiras CASE; TIPO: Menor
preço por item; ENTREGA DO ENVELOPE/ CREDENCIAMENTO:
12/04/2017, 09:00hs. O edital está publicado no quadro de aviso do
SAAE, à Pça Pedro Caldeira, 7-A –Centro– Bocaiúva(MG), onde o
mesmo poderá ser solicitado pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao @
hotmail.com –Informações; fone: 38–3251-1581- Filogônio Antônio
Teixeira-Pregoeiro.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial PRG006/2017.
Tipo: Menor Preço por Item – Em Regime de Preços. Procedimento
PRC011/2017. Critério de julgamento: por item. A Autarquia acima
referida, através de seu Pregoeiro, constituído pela Portaria nº29, de
02 de fevereiro de 2017. Torna público para os interessados o resultado do Pregão de que trata o presente aviso, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de gás liquefeito de Petróleo para
atender as necessidades de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Mariana/MG, em conformidade com o estabelecido no termo de referência, de acordo com o anexo I do Edital. Vencedora dos itens: 01e
02, Augusto de Paula de Souza EPP, CNPJ:05.533.505/0001-35. Valor:
R$11.050,00 (onze mil e cinquenta reais). Mariana/MG, 24 de março
de 2017. Adão do Carmo Rocha. Pregoeiro. Após análise do processo,
e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO-O em 28 de
março de 2017, nos termos da Lei 10.520/2002, em consequência, fica
convocado o licitante vencedor para a assinatura da respectiva Ata, nos
termos do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Dário Antônio Vitolo. Diretor Executivo doServiço Autônomo de Água e Esgoto
de Mariana/MG.
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quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 37
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 13/2017
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 13/2017, com julgamento no dia 12/04/2017 às 14:00
horas. Objeto: Aquisição de camionetas de cabine dupla. Tipo: menor
preço. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias, poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, site www.saaeunai.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 28 de
março de 2017 – Sindicley Adriano de Souza – Pregoeiro.
3 cm -28 942985 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2017, firmado
em 24.03.2017, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa CAMISARIA MARTINS UNAI LTDA-ME.
OBJETO: Aquisição de uniformes para os servidores. Valor: R$
13.849,86. Dotação: 03.02.00.17.512.0061.2204.3.3.90.30.00. Vigência: 60 (trinta) dias. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários:
pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Adelsimon Martins de Almeida.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: 4º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços com
Flex telecomunicações LTDA, firmado em 22/03/2017, nos termos da
Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Flex telecomunicações
LTDA. Objeto: inclusão de ponto no serviço de automação, totalizando
o valor de R$ 4.728,48(quatro mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) mensais. Dotação Orçamentária 17.512.04472082-3390.39.11. Assinatura do Contrato: 22/03/2017. Cristiane Maria
das Dores Freitas. Diretora.
3 cm -27 942452 - 1
SAAE DE CARMO DA MATA-MG
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 005/2017 - Pregão Presencial Nº 004/17 – Objeto: Aquisição de tubos, conexões e outros materiais relacionados à manutenção do sistema de água do SAAE. Data
para Credenciamento: até 10/04/2017, às 08h 30 min. Abertura dos
envelopes 10/04/2017 após o credenciamento. O Edital, em seu inteiro
teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação do SAAE,
Rua Expedicionário José da Cruz, 57, Centro, e também no sitio do
SAAE: www.saaecarmodamata.org.br. Carmo da Mata - MG, 28 de
março de 2017. Ana Elisa Rezende de Castro – Pregoeira.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 022/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 012/2017
- tipo menor preço global, que tem por objeto a 180 TONELADAS DE
HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA LIQUIDA).
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 11 de abril de
2017.
Governador Valadares, 28 de março de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -28 942869 - 1
SAAE LAGOA DA PRATA-MG
Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017- Objeto: Aquisição de Material Elétrico, eletrônico, cabo de aço e guia para talha
elétrica. Data: 10/04/17 - 09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.
saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda - Pregoeira,
28/03/17.
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SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
DO MUNICIPIO DE GOIABEIRA- MG
Aviso de Licitação-torna público a abertura do processo nº 07/2017 pregão nº 03/2017, no dia 11/04/2017 as 11:30 min(horario de credenciamento, entrega de envelopes e inicio da sessão) Objeto: Contratação de
empresa especializada com equipe técnica qualificada, para realização
de assessoria contábil, para atender as necessidades da SAAE- no exercício de 2017. O edital e os anexos encontram-se a disposição na Rua
Pinheiro nº44,centro ,Goiabeira. Maiores informações: fone 33 3262
1113.cpl (ramal 214),Cleber de Oliveira Carrijo.diretor do SAAE.
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SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTODO MUNICIPIO DE GOIABEIRA- MG
Aviso de Licitação-torna público a abertura do processo nº 06/2017
pregão nº 02/2017, no dia 11/04/2017 as 09:00:00min(horario de credenciamento, entrega de envelopes e inicio da sessão) Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção
em geral,elétricos, hidraulicos, ferramentas em geral , para atender as
necessidades da SAAE- no exercício de 2017. O edital e os anexos
encontram-se a disposição na Rua Pinheiro nº 44, centro na cidade
de Goiabeira. Maiores informações: fone 33 3262 1113.cpl (ramal
214,Cleber de Oliveira Carrijo.diretor do SAAE.
3 cm -28 942549 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG
-EXTRATO ATA: PAC 250/16, Pregão Pres. 50/16, Ata de RP 29/16.
RP aq. de insumos e reagentes p/ Laboratório, por de 12 meses. Detentoras: Centerlab-Central Art. p/ Laboratório Ltda, item 3-R$ 0,13; Eco
Diagnóstica Ltda-EPP, itens 09-R$ 8,40, 10-R$ 11,50, 11-R$ 3,02,
12-R$ 2,98; JN Diagnóstica Ltda-EPP, item 05-R$ 21,00; JP Cirúrgica
Ltda, itens 01-R$ 1,90, 02-R$ 0,70, 04-R$ 0,45; Scanlab Diagnóstica
Ltda, itens 06-R$ 14,50, 07-R$ 14,50, 08-R$ 32,50. Vlr global: R$
44.354,50. 01/02/2017.Junio A. Alves-Sec. M Saúde.
2 cm -28 942727 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG
-EXTRATO ATA: PAC 19/17, Pregão Pres. 07/17, Ata de RP 07/2017.
RP aq. de ração canina, por 12 meses. Detentoras: Mercearia Campos
e Rabelo Ltda, item 01-R$2,45; Zênite Comercial EIRELI/ME, item
02-R$3,95. Vlr global R$ 35.603,10. Júnio A. Alves/Sec. de Saúde.
1 cm -28 942728 - 1
J-PAR DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ/MF nº 01.152.671/0001-30
AVISO AOS QUOTISTAS
Comunicamos aos Senhores Quotistas que se encontram à disposição
na Sede Social - na Rua Maria Luiza Santiago, Bairro Santa Lúcia,
Belo Horizonte/MG - os documentos a que se refere o Artigo 133 da
Lei 6.404/76 c/c art. 3º da Lei 11.638/07, relativos ao exercício social
encerrado em 31/12/2016. Belo Horizonte-MG, 24 de março de 2017.
Orlando Carlos da Silva Junior – Administrador Vice-Presidente
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HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIÚVA/MG
O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através de sua Pregoeira torna
público que fará realizar no dia 11/04/2017, às 08:00 (oito horas), licitação na modalidade Processo Licitatório nº 030/2017, Pregão Presencial nº 011/2017, objetivando o registro de preço para futura e eventual
aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital
Municipal Dr. Gil Alves, conforme especificações constantes no edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.
[email protected]. Pregoeira: Cláudia Regina Azevedo Ribeiro
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HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIÚVA/MG
O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através de sua Pregoeira torna
público que fará realizar no dia 12/04/2017, às 14:00 (quatorze horas),
licitação na modalidade Processo Licitatório nº 031/2017, Pregão Presencial nº 012/2017, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipo para bomba de infusão para manutenção das
atividades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 32516557 - e-mail: [email protected] Pregoeira: Cláudia Regina
Azevedo Ribeiro
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