TJMG 05/04/2017 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017. Contratada: Comercial
Barão de Combustíveis Automotivos Ltda. CNPJ: 03.986.136/0001-00.
Fica alterada a cláusula 2ª do contrato ora aditado, passando a constar
no item 1, o que se segue: “1. Gasolina: R$3,95 (três reais e noventa e
cinco centavos) por litro de gasolina”. Leonei Morais Pires - Presidente
da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE.
Extrato do contrato 001/17. Objeto: Locação de dois veículos tipo passeio, sedã, capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, 04 (quatro) portas
laterais, sendo estes, completos, potência do motor mínima de manual
de cinco velocidades a frente e uma a ré, com porta malas de no mínimo
450 litros, ano de fabricação não inferior a 2015, em bom estado de
conservação, (preferencialmente nas cores prata ou branca), sem limites de quilometragens, ou seja, quilometragem livre para atender a
Câmara Municipal, para realizar o transporte de pessoal, expediente
e material desta egrégia casa, expediente e material da Câmara Municipal de Belo Oriente. Contratado: pessoa física,LAERCIO ARAÚJO.
Contratante: Câmara Municipal de Belo Oriente – MG. Valor Total: R$
74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 11 meses.
Assinatura: 20/02/17. Publique-se. Belo Oriente 04 de Abril de 2017.
NACIFE SELIM GONÇALVES MENEZES.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. Extrato do contrato
002/17. Objeto: Fornecimento de licença e hospedagem na internet
pública e de serviços de suporte técnico por tempo determinado dos
produtos: Portal Institucional e Portal transparência de modo automotizado. Contratado: ACTCON COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA.Contratante: Câmara Municipal de Belo Oriente –
MG. Valor Total: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). Vigência:
10 meses. Assinatura: 02/03/17. Publique-se. Belo Oriente 04 de Abril
de 2017.NACIFE SELIM GONÇALVES MENEZES.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
- Contrato 006/2017, Dispensa nº 006/2017. Contratada: Ronaldo
Soares de Siqueira. Objeto: contratação de serviços de manutenção de
computadores e impressoras da Câmara Municipal, até 31 de dezembro de 2017. Valor estimado: R$5.550,00. Vigência: 01/03/2017 a
31/12/2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG - Contrato 007/2017, Processo licitatório nº 001/2017, Pregão nº 001/2017.
Contratada: Pontual Consultoria e Assessoria Ltda. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de contabilidade pública para orientação, com suporte técnico e acompanhamento
da movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial da
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, em conformidade com
as NBCASP-Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor
Público. Apoio na preparação e envio das prestações de contas, estando
disponível em tempo integral para consultas on-line, via telefone, internet ou fax, com uma visita mensal ou de acordo com a necessidade
dos trabalhos. Valor estimado: R$39.600,00. Vigência: 15/03/2017 a
31/12/2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO-MG
Aditivo n° 001/2017 ao contrato n° 2015.01.01, contratata: AGP
SA – Academia de Gestão Pública, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º:
10.532.822/0001-77. Objeto: prestação de serviço de locação, implantação, suporte técnico e remoto, e assessoria técnica de software de gestão
pública; Prorroga a vigência por 12 meses no período de: 11/03/2017 a
12/03/2018; Reajusta o valor contratual com base no INPC, em 4,694%
(quatro inteiros, seiscentos e noventa e quatro milésimos por cento).
Geraldo Lázaro dos Santos – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 08/2015, Dispensa 02/2015 – 3º termo aditivo. Contratado: Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. N. Serrana/
MG 17/03/2017. Giovani Máximo Silva – Presidente da Câmara
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA PL 005/2017, Pregão 005/2017 – Extrato de Homologação: Objeto: aq.
mat. consumo, limpeza, descartáveis e correlatos para atender a Câmara
Municipal, com entrega parcelada. Vencedores: Ronaldo Pereira de
Oliveira itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 12, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 31, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 R$ 27.104,97; Exata Indústria e
Comércio Ltda – ME itens 05, 10, 11, 27 e 29 R$ 3.105,30; Sebastião da
Silva Cortes – ME itens 06, 13, 18, 26, 30 e 39 R$ 4.612,68. Os itens 16
e 28 ficaram frustrados, item 32 ficou deserto. N. Serrana 04/04/2017.
Giovani Máximo Silva – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 005/2017, Pregão 005/2017 – Extrato de Contrato. Vencedores: Ronaldo Pereira de
Oliveira itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 12, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 31, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 R$ 27.104,97; Exata Indústria
e Comércio Ltda – ME itens 05, 10, 11, 27 e 29 R$ 3.105,30; Sebastião da Silva Cortes – ME itens 06, 13, 18, 26, 30 e 39 R$ 4.612,68.
Objeto: aq. mat. consumo, limpeza, descartáveis e correlatos para atender a Câmara Municipal, com entrega parcelada. Vigência: 31/12/2017.
N. Serrana 04/04/2017. Giovani Máximo Silva – Presidente da Câmara
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2017
A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público
o Processo Licitatório n° 006/2017- PREGÃO PRESENCIAL n°
005/2017, do tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a Aquisição de
Materiais de Limpeza, Higiene e Alimentos para uso dos servidores
e vereadores desta Casa Legislativa.Os envelopes, nº01- Credenciamento, nº02- Proposta, nº 03 Habilitação, fechados e rubricados, serão
recebidos até ás 13:00hrs do dia 17de abril de 2017.O edital completo
e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitação Câmara Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site” www.
camaratc.mg.gov.br. Três Corações-3 de abril de 2017.Darlen de Assis
Salgado Pereira.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Processo Seletivo Simplificado nº 01/2017 - EDITAL 01/2017
O Município de Acaiaca torna público, que irá realizar Processo Seletivo Público Simplificado, para preenchimento de vagas no cargo especificado e formação de cadastro de reserva, maiores informações e
edital, site: www.acaiaca.mg.gov.br; e no endereço na Praça Tancredo
Neves, nº 35, Centro, Acaiaca/MG, CEP 35.438-000, telefone (31)
3887-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - A
Prefeitura de Águas Vermelhas-MG, com sede à Rua São Vicente, 128
- centro - 39.990-000, torna-se público, adequação do objeto e alteração de data de realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2017, tipo menor preço lote (km/mensalidade), conforme
a seguir: Objeto, contratação de empresas especializadas (PJ) em serviços/locação de veículos e máquinas com motoristas e sem operador,
respectivamente. Será realizada no dia 19/04/2017 às 14h30min. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de
08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min ou através do e-mail:
[email protected], Preferencialmente. Águas Vermelhas/MG, 04/04/2017 - Eveline Souto de Almeida - Pregoeira Oficial.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 543/2017, Processo 057/2017, Pregão Presencial nº
049/2017. Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o
disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de reforma de pneus em atendimento a administração municipal. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 05/04/2017 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de
Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame será dia 20/04/2017 às 15:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: [email protected] ou tel: (32) 33671107. José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 024/2017. Objeto: Implantação de Registro de Preços,
visando aquisições futuras óleos lubrificantes, fluidos e filtros para a
manutenção das atividades dos veículos da Frota Municipal e de convênios. Data: 19/04/2017 às 09:00h.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected] site
www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 04 de Abril de 2017.
José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação de Edital de Pregão Presencial nº 013/2017.
O município de Araguari-MG, torna público que fará realizar a licitação na modalidade pregão, do tipo pregão sob o sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, com cota reservada de
25% para microempresas ou empresas de pequeno porte, especializada
no ramo, nos termos do art. 48, iii, da lei complementar nº. 123/2006,
visando a Aquisição de berços (conjunto de berço com colchão) destinados aos centros municipais de educação infantil (creches). Os itens
serão solicitados de acordo com as necessidades e deverão ser entregues na sede da secretaria municipal de educação ou em local determinado no requerimento. A(s) empresa(s) contratada(s) deverá(ão) providenciar montagem, instalação e/ou colocação nos locais indicados pela
secretaria municipal de educação,mediante instrumento contratual, de
acordo com o edital de pregão nº 013/2017 - rp nº 009/2017, devendo a
proposta e documentação ser entregues no departamento de licitações
e contratos à rua virgílio de melo franco n.º 550, no dia 24 de abril de
2017, até às 14:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital estará disponível gratuitamente através do site da
prefeitura municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG – Publicação da Anulação do pregão nº 140/2015
Extrato de publicação de anulação
Prefeitura Municipal de Araguari – Termo de Anulação do Processo
Licitatório – Pregão Presencial – 140/2015 objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte escolar, da
zona rural, zona urbana e professores para zona rural, em diversas rotas
rurais e urbanas, em estradas pavimentadas e não pavimentadas e vicinais, conforme termo de referência em atendimento à secretaria municipal de educação do Município de Araguari. – Referência: Decisão
(faz) Vistos, etc... Em vista das considerações trazidas pela Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos em conjunto
com a Procuradoria Geral do Município, através de Parecer Jurídico,
esclarecendo que da análise do Processo Licitatório, constatou – se que
os vícios que os tornam ilegais a continuidade do processo. Considerando que os processos licitatórios podem encerrar-se de modo anômalo, quando verificado a inviabilidade do mesmo em atingir resultado
exitoso, vislumbrar-se-á, por via de conseqüência, o dever de extinção e/ou o cancelamento do pleito gravado por tal circunstância, consoante disposto nos artigos 38, inciso IX e 49 § 3° da Lei Federal n°
8.666/93, fato identificado no presente procedimento licitatório. Diante
do exposto, proceda – se assim a “ANULAÇÃO DO PROCESSO DE
LICITAÇÃO” em epígrafe. Publica – se, na forma da lei mediante
publicação na imprensa oficial ou em jornal local de ampla circulação
municipal. Araguari 09 de fevereiro de 2017. - Marcos Coelho de Carvalho - Prefeito Municipal e Werlei Ferreira de Macedo – Secretário
Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação de Edital Credenciamento 01/2017
O município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, pela comissão permanente de licitação, Instituída pelo Decreto Municipal nº011 de 12 de Janeiro de 2017, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº 123, de 14
de dezembro de 2006, que será realizada o credenciamento para a seleção de pessoas físicas, para prestação de serviços médico-hospitalares
para emissão de laudos de Raio X, em conformidade com o disposto
neste chamamento, com a Lei nº 8.080/1990, no que couber com as normas, das Instruções Normativas nºs 01/05; 02/05; 03/05, demais normas do Sistema Único de Saúde e princípios gerais da administração
pública, mediante contrato, de acordo com o Edital de Credenciamento
nº 001/2017, devendo a documentação e proposta serem entregues no
Departamento Administrativo de Licitações à Rua Dr. Afrânio nº 163
salas 02 e 03 até o dia 03 de Maio de 2017 às 13:00 horas, onde os
mesmos serão abertos. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o
interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas
no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que
deverá ser depositada na conta nº 33-0, Agência 0096, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG www.araguari.mg.gov.br Mais informações pelo
telefone (034) 3690- 3214.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
- Adjudicação, homologação e contrato do Pregão nº 021/17. Objeto:
Aquisição de ovos de páscoa para distribuição nas Escolas, Creches
e Apae. Adjudicação: 29/03/2017 e homologação: 30/03/2017. Partes: Prefeitura x CACAU MORENO INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE CHOCOLATES EIRELI – ME. Contrato nº 100/17, valor de R$
14.960,00, ass.: 31/03/2017 e vigência: 28/04/2017. - Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI –
Contratos de permissão: 012 – Permissionário: JOSÉ RENATO FARNESE DOS SANTOS. Assinatura: 09/03/2017 – Vigência – 60 meses
Prefeitura Municipal de Baependi– Processo nº: 0099/2017 - Extrato
de Edital – Dispensa de Licitação nº 0059/2017 -Chamamento público
0002/2017– Objeto: Aquisição de Hortifruti (gêneros alimentícios)
para manutenção da merenda escolar através do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), conforme resolução FNDE
nº 38, para os itens os quais não acudiram interessados no processo
licitatório 0040/2017, dispensa de licitação 0024/2017, chamamento
público 01/2017. Recebimento e abertura dos envelopes: 04/05/2017
das 10h00min às 11h:00min. Edital e informações complementares
pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected];
site: www.baependi.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI– Processo nº: 0054/2017
- Extrato de Edital – Concorrência nº 0001/2017 - Objeto: Concorrência Pública, com a finalidade de processar, nos termos das Leis Federais nº 8.666/1993, nº 8.987/1995, nº 12.468/2011, Lei Municipal nº
2.962/2015, Decretos Municipais nº 12/2016, 13/2016, 38/2016, Código
de Trânsito Brasileiro e demais normas pertinentes, a presente licitação
para delegação de Permissão destinada a suprir as vagas as quais não
acudiram interessados no Processo Licitatório 0099/2016, Concorrência Pública 0001/2016 para a execução do serviço público de transporte
individual de passageiros por táxi, por pessoas físicas e jurídicas habilitadas e capazes de prestar um serviço compatível com as necessidades
da população, em cumprimento à referida legislação. Recebimento dos
envelopes dia: 23/05/2017 às 10h00min – Habilitação dia: 23/05/2017
às 10h30min – Proposta Técnica dia: 31/05/2017 às 10h30 . Edital e
informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – 2ª Publicação - Processo nº:
0075/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0029/2017 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de
fisioterapia para atender os procedimentos da Policlínica Municipal de
Saúde. Credenciamento dia: 24/04/2017 às 09h15min – Sessão de lances: 24/04/2017 às 09h45min. Edital e informações complementares
pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected];
site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0097/2017 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0038/2017 - Objeto: Registro de preços
para a eventual aquisição de material elétrico destinado a manutenção
dos Departamentos da Administração Pública Municipal. Credenciamento dia: 25/04/2017 às 09h15min – Sessão de lances: 25/04/2017
às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SULRESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - Objeto: aquisição de medicamentos éticos para distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, através do menor preço por item, tendo como referência o Preço de Fábrica
(PF) da lista de preços de medicamentos da CMED/ANVISA. Empresa
Licitante Vencedora: Aglon Medicamentos Comércio e Representações
Ltda, para os itens: 1 - Bimatoprosta 0,01% colírio – Frasco com 3 ml.
– 16 unidaces – Medicamento Lumigan RC – Valor Unitário: R$ 76,05,
Valor Total: R$ 1.216,80; 10 - Divalproato de Sódio 500mg comprimido de Liberação prolongada. Caixa com 30 comprimidos – 38 caixas – Medicamento Depakote ER – Valor Unitário: R$ 52,50 – Valor
Total: R$ 1.995,00. Demais itens restaram desertos. Prazo de entrega:
07 (sete) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
Homologação: 03 de abril de 2017. JOSÉ DOS SANTOS - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MGEXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 03-003/2017. Data da Assinatura: 02/03/2017. Vigência:
31/12/2017. Partes: PMBC X AGNALDO GOUVEA PINTO COELHO - ME. Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículos,
em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Assistência
Social. Valor: R$ 165.781,98 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e
oitenta e um reais e noventa e oito centavos).
- Contrato nº 03-004/2017. Data da Assinatura: 02/03/2017. Vigência:
31/12/2017. Partes: PMBC X BALDEADORA IRMÃOS FREITAS
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículos,
em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Assistência
Social. Valor: R$ 85.449,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais).
- Contrato nº 03-005/2017. Data da Assinatura: 02/03/2017. Vigência: 30/09/2017. Partes: PMBC X CARLOS ROBSON FONSECA
08857295605. Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículos, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social. Valor: R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais).
- Contrato nº 03-006/2017. Data da Assinatura: 02/03/2017. Vigência:
31/12/2017. Partes: PMBC X CAMILLA RAYSA DE LINHARES
PINTO – EPP. Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículos, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social. Valor: R$ 874.037,14 (oitocentos e setenta e quatro mil e
trinta e sete reais e quatorze centavos).
- Contrato nº 03-007/2017. Data da Assinatura: 02/03/2017. Vigência:
31/12/2017. Partes: PMBC X ELZA TRANSPORTES LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículos, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social.
Valor: R$ 81.226,60 (oitenta e um mil duzentos e vinte seis reais e
sessenta centavos).
- Contrato nº 03-008/2017. Data da Assinatura: 02/03/2017. Vigência:
31/12/2017. Partes: PMBC X TRÊS CACHOEIRAS TRANSPORTES
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículos,
em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Assistência
Social. Valor: R$ 62.273,12 (sessenta e dois mil duzentos e setenta e
três reais e doze centavos).
- Contrato nº 03-009/2017. Data da Assinatura: 02/03/2017. Vigência:
31/12/2017. Partes: PMBC X TRANSPORTES PEDRA PINTADA
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículos,
em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Assistência
Social. Valor: R$ 158.380,04 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e
oitenta reais e quatro centavos).
- Contrato nº 03-010/2017. Data da Assinatura: 02/03/2017. Vigência:
31/12/2017. Partes: PMBC X FILIPE COELHO JACINTHO - ME.
Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículos, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social.
Valor: R$ 21.150,00 (vinte um mil cento e cinquenta reais).
- Contrato nº 03-011/2017. Data da Assinatura: 02/03/2017. Vigência:
31/12/2017. Partes: PMBC X LIMA & NEPOMUCENO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículos, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social. Valor: R$ 122.728,42 (cento e vinte dois mil
setecentos e vinte oito reais e quarenta e dois centavos).
- Contrato nº 03-012/2017. Data da Assinatura: 02/03/2017. Vigência: 31/03/2017. Partes: PMBC X LAF TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículos,
em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Assistência
Social. Valor: R$ 10.793,20 (dez mil setecentos e noventa e três reais
e vinte centavos).
- Contrato nº 03-013/2017. Data da Assinatura: 02/03/2017. Vigência: 31/08/2017. Partes: PMBC X SALLES & FILHOS LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículos, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social.
Valor: R$ 220.033,20 (duzentos e vinte mil e trinta e três reais e vinte
centavos).
- Contrato nº 03-015A/2017. Data da Assinatura: 16/03/2017. Vigência: 31/12/2017. Partes: PMBC X NOVO HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrútis e ovos). Valor: R$
232.568,64 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e sessenta e oito
reais e sessenta e quatro centavos).
- Contrato nº 03-016/2017. Data da Assinatura: 21/03/2017. Vigência: 31/12/2017. Partes: PMBC X AAGRIBARÃO – ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BARÃO DE COCAIS
E REGIÃO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos de educação básica matriculados na rede pública municipal. Valor: R$
93.403,62 (noventa e três mil quatrocentos e três reais e sessenta e dois
centavos).
- Contrato nº 03-017/2017. Data da Assinatura: 24/03/2017. Vigência:
31/12/2017. Partes: PMBC X SEGTECH TECNOLOGIA LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços se manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, com fornecimento de softwares/sistema de gerenciamento de chamadas (help
desk), bem como o total gerenciamento e reestruturação de redes internas e administração de softwares/sistemas pertencentes às secretarias
municipais. Valor: R$ 102.526,84 (cento e dois mil quinhentos e vinte
seis reais e oitenta e quatro centavos).
- Contrato nº 03-018/2017. Data da Assinatura: 31/03/2017. Vigência:
31/12/2017. Partes: PMBC X FABÍOLA M. S. FERNANDES – BIOVIDA LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS - ME. Objeto: Realização de exames clínicos patológicos (serviços laboratoriais) conforme quantidades estabelecidas e valores constantes na Tabela SUS/
MG. Valor: R$ 698.941,00 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos
e quarenta e um reais).
- Contrato nº 03-019/2017. Data da Assinatura: 31/03/2017. Vigência: 31/12/2017. Partes: PMBC X RENATO DE PINHO MIRANDA.
Objeto: Realização de exames clínicos patológicos (serviços laboratoriais) conforme quantidades estabelecidas e valores constantes na
Tabela SUS/MG. Valor: R$ 698.941,00 (seiscentos e noventa e oito mil
novecentos e quarenta e um reais).
- Contrato nº 03-020/2017. Data da Assinatura: 31/03/2017. Vigência:
31/03/2018. Partes: PMBC X REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS. Objeto: A CONTRATADA, por este ato e instrumento se obriga
e se compromete a prestar para a CONTRATANTE, Assistência Técnica ao gerenciamento da Administração Pública Municipal. Valor: R$
108.480,00 (cento e oito mil quatrocentos e oitenta reais).
23 cm -04 946087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público e RATIFICA o Processo Nº 0027/2017, Dispensa Nº
008/2017, com fundamento no art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, para
contratação de empresa para fornecimento de cilindros de oxigênio para
o Hospital Municipal e pacientes que fazem uso domiciliar por um período de 90 (noventa) dias. O valor global da contratação com a empresa
RCR ACESSORIOS LTDA - EPP será de R$ 73.060,00 (setenta e três
mil e sessenta reais). Barão de Cocais, 31 de Março de 2017. Décio
Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -04 946211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
-TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017. Aviso de Licitação. Através da
CPL, torna público, para conhecimento de interessados que realizará
no dia 24/04/2017às 13h00min, Licitação na modalidade: TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2017, tipo “Menor Preço Global”, cujo objetivo
é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE BASICA DE
SAUDE DA LOCALIDADE RURAL DE COVANCA, conforme especificações constantes no projeto básico. O Edital completo está à disposição na sede da Prefeitura, sito Rua Matias Barbosa, Nº 40 – centro,
Barra Longa – MG, setor de licitação das 08h00min as 11h00min e
das 13h00min as 16h00min. Antônio José Coelho Costa, CPL, Barra
Longa, 04 de abril de 2017.
3 cm -04 946031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
– EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIALNº 026/2017. Através da
PREGOEIRA, torna público, o extrato de pregão presencial referente à
Licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017, tipo
“Menor Preço Por Item”, cujo objetivo é: Contratação de Consultorias
para a Prefeitura Municipal de Barra Longa, conforme especificado
no projeto básico. Vencedores: LUIZ FLAVIO PORFIRIO TEDDO,
CNPJ: 15.531.378/0001-99 - Item 01 no valor total de R$78.000,00.
AURELIO MORAES MIRANDA, CPF: 039.743.106-65 - item 02
no valor total de R$39.000,00. ERICH NONATO DA SILVA CONSULTORIA ME, CNPJ: 17.374.043/0001-30 – item 03 e 04 no valor
total de R$101.160,00. PACTU SUNT SERVANDA EDIFICAÇÕES
EIRELI ME, CNPJ: 24.523.267/0001-21 – ITEM 05 no valor total
R$40.440,00. Valdimara Mól Romano – Pregoeira, Barra Longa, 24
de março de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALNº 026/2017. Através
da PREGOEIRA, torna público, o extrato de Adjudicação referente à
Licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017, tipo
“Menor Preço Por Item”, cujo objetivo é: Contratação de Consultorias
para a Prefeitura Municipal de Barra Longa, conforme especificado
no projeto básico. Adjudicados: LUIZ FLAVIO PORFIRIO TEDDO,
CNPJ: 15.531.378/0001-99 - Item 01 no valor total de R$78.000,00.
AURELIO MORAES MIRANDA, CPF: 039.743.106-65 - item 02
no valor total de R$39.000,00. ERICH NONATO DA SILVA CONSULTORIA ME, CNPJ: 17.374.043/0001-30 – item 03 e 04 no valor
total de R$101.160,00. PACTU SUNT SERVANDA EDIFICAÇÕES
EIRELI ME, CNPJ: 24.523.267/0001-21 – ITEM 05 no valor total
R$40.440,00. DATA: 31/03/2017. Valdimara Mól Romano – Pregoeira,
Barra Longa, 31 de março de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALNº 026/2017. Através
da CPL, torna público, o extrato de Homologação referente à Licitação
na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017, tipo “Menor
Preço Por Item”, cujo objetivo é: Contratação de Consultorias para a
Prefeitura Municipal de Barra Longa, conforme especificado no projeto básico. Homologados: LUIZ FLAVIO PORFIRIO TEDDO, CNPJ:
15.531.378/0001-99 - Item 01 no valor total de R$78.000,00. AURELIO MORAES MIRANDA, CPF: 039.743.106-65 - item 02 no valor
total de R$39.000,00. ERICH NONATO DA SILVA CONSULTORIA ME, CNPJ: 17.374.043/0001-30 – item 03 e 04 no valor total de
R$101.160,00. PACTU SUNT SERVANDA EDIFICAÇÕES EIRELI
ME, CNPJ: 24.523.267/0001-21 – ITEM 05 no valor total R$40.440,00.
DATA: 31/03/2017. Elísio Pereira Barreto – Prefeito Municipal e Maria
da Conceição Carneiro Osorio – Presidente da CPL, Barra Longa, 31
de março de 2017.
11 cm -04 945925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços n°027/2017, PRC n°054/2017, Data de abertura: 27/04/2017, às
07h15min. Objeto: registro de preços para aquisição de tiras de glicemia, seringas, lancetas e aparelhos de glicemia para atender a secretaria
de saúde do município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos quatro dias do mês de abril de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -04 945931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços : 001/2017 abertura:
dia26/04/2017, às 07h15min: OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para fornecimento, transporte e aplicação de pavimentação asfáltica para atender as vias urbanas e rurais do município.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro ou no site da prefeitura.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatro dias
do mês de abril do ano de dois mil e dezessete.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -04 945933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG
Convoca as empresas Sercon Industria e Comercio de Aparelhos
Médico e Hospitalares Ltda e ECM Comercial e Serviços Eireli para
a fase de analise das propostas no dia 05/04/2017 as 14:00 horas na
sala de licitações. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal
ou o site da Prefeitura.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e dois dias do mês de
março de dois mil e dezessete.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -04 945719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços:
026/2017 abertura: dia: 24/04/2017, às 07h15min: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretaria de educação,
administração, assistência social, agropecuária, cultura, meio ambiente,
policia militar/policia civil e saúde. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro ou no site da prefeitura.JOSÉ LAPA DOS SANTOS
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatro dias do mês de abril do
ano de dois mil e dezessete.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -04 945746 - 1