TJMG 05/04/2017 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Hudson Matos Ferraz Júnior, Cmte
do 26º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
013/2017 – Medcenter Serviços Médicos Ltda – Vigência: 23/03/2017
a 23/03/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 04/04/2017. Signatários:
Ten. Cel. PM Hudson Matos Ferraz Júnior e Contratado-credenciado.
12ª RPM – 17ª Cia PM ind – João Monlevade
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Maj. PM André Pedrosa do Rosário, Cmte da 17ª
Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de João Monlevade/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
005/2017 – Hospital Nossa Senhora da Saúde – Vigência: 20/02/2017 a
20/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 04/04/2017. Signatários: Maj.
PM André Pedrosa do Rosário e Contratado-credenciado.
12ª RPM – 62º BPM - Caratinga
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Sérgio
Renato da Silva, Cmte do 62º BPM (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Caratinga/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Ortodontia ao contrato nr. 017/2016 – Centro Odontológico Integrado
Serviços Ltda - Vigência: a partir de 15/03/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 04/04/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sérgio Renato da
Silva e contratado-credenciado.
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo da Rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Anderson de
Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Diamantina/MG, a saber: Contrato nr. 159/2013 – Wanderlyce M Santos Lacerda. Vigência: a partir de 23/03/2017. Foro: Belo Horizonte.
Data: 04/04/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar
e Contratado-credenciado.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel. PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e
prestador de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nr. 277/2013 – Gustavo Franco Merian
- Vigência: a partir de 06/03/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
04/04/2017. Signatários: Cel. PM Marcelo Fernandes e contratadocredenciado.
18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza,
Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Passos/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
897/2017 – Talita Ajeje Andrade Eireli - ME – Vigência: 20/03/2017 a
20/03/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 04/04/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza e Contratado-credenciado.
04 946289 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
Masp.235.136-9, Maria Aparecida da Silva Barbosa, mais 03 (meses)
referentes ao 6º qq. adquiridos em 31/12/2015, totalizando 16 meses.
Masp.294.023-7, José Carlos de Carvalho dos Santos, mais 03 (meses)
referentes ao 6º qq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 16 meses.
Masp.294.605-1, João Carlos Goulart, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 17/09/2016, totalizando 12 meses.
Masp.298.226-2, Almir de Carvalho Cesário, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 12/12/2016, totalizando 12 meses.
Masp.298.268-4, Carlos Lúcio Dias, mais 03 (três) meses referentes ao
7º qq. adquiridos em 10/12/2016, totalizando 11 meses.
Masp.340.510-7, Cláudia Márcia Souza Garcia Carneiro, mais 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 30/10/2016, totalizando
15 meses.
Masp.340.877-0, João Carlos Trigo Moreira, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 09/05/2016, totalizando 18 meses.
Masp.342.232-6, Márcio Antônio de Jesus, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/11/2005,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/11/2010 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 24/11/2015, totalizando
15 meses.
Masp.342.342-3, Luiz Carlos Campos, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/12/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15 meses.
Masp.342.433-0, Aldrea Rosa do Carmo Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 26/05/2016, totalizando 14 meses.
Masp.343.864-5, Márcio Ferreira Silva Júnior, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 26/07/2016, totalizando 15 meses.
Masp.343.920-5, Wagner Alcântara Alexandre, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 11/06/2016, totalizando 14 meses.
Masp.343.984-1, Edinaldo Bezerra da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 11/06/2016, totalizando 05 meses.
Masp.344.144-1, Charles William da Silva, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/06/2011
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 13 meses.
Masp.346.001-1, Fabiano David da Rocha, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 11/03/2017, totalizando 15 meses.
Masp.346.016-9, Sinésio da Silveira, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 06/03/2017, totalizando 09 meses.
Masp.346.166-2, Gilmar dos Prazeres, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 19/11/2016, totalizando 08 meses.
Masp.346.215-7, Yolanda Fátima de Oliveira Queiroz, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/02/2017, totalizando 10
meses.
Masp.348.925-9, Elisângela de Abreu Pereira Graça, mais 03 (meses)
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 06 meses.
Masp.348.932-5, Izabel Cristina do Nascimento, mais 03 (meses) referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 07 meses.
Masp.348.935-8, Jésus Bonifácio Moreira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/03/2017, totalizando 09 meses.
Masp.348.938-2, Lilane Augusta de Morais Lopes, mais 03 (meses)
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 09 meses.
Masp.349.040-6, Geraldo Noé Fonseca, mais 03 (meses) referentes ao
5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 09 meses.
Masp.349.054-7, Joelma Sales Queirós e Silva, mais 03 (meses) referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 09 meses.
Masp.349.104-0, Robson Gomes de Aguiar, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 20/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 18/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/03/2017, totalizando
15 meses.
Masp.349.109-9, Ronaldo de Almeida, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 14 meses.
Masp.349.194-1, Antônio Alves Martins, mais 03 (meses) referentes
ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 08 meses.
Masp.349.199-0, Áurea Márcia de Rezende, mais 03 (meses) referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 08 meses.
Masp.349.257-6, José Carlos Moreira, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
Masp.349.262-6, Luiz André Ramos da Silva, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
15 meses.
Masp.349.927-5, Geraldo Abadia Rosa, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
Masp.369.877-6, Lídia Santana da Silva Fonseca, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 30/11/2013, totalizando 09 meses.
Masp.369.978-2, Rita Fernandes Mendanha, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 02/12/2008
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 01/12/2013, totalizando 09 meses.
Masp.370.255-2, Suelane Aparecida Gomes, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/11/2008
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 12 meses.
Masp.386.018-6, José Mauro da Rocha, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 30/01/2017, totalizando 09 meses.
Masp.386.206-7, José Raimundo da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 09 meses.
Masp.386.238-0, Maria Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, mais 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 26/04/2016, totalizando
12 meses.
Masp.386.295-0, Marcelo de Souza Assis, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/01/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/01/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/01/2017, totalizando
12 meses.
Masp.387.586-1, Leandro Mares Rocha, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2006, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 28/03/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 26/03/2016, totalizando 12 meses.
Masp.457.943-9, Genilson Rodrigues de Almeida, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2007
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 09 meses.
Masp.546.774-1, Geraldo Romeu dos Santos, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/12/2002, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012.
Masp.547.825-0, Adriana Aparecida de Vasconcelos Chaves, mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/10/2013, totalizando
07 meses.
Masp.921.317-4, Aloísio Rosendo, 15 (quinze) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/11/1993, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/11/1998, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 27/11/2003, 03 (três) meses referentes ao
4º qq. adquiridos em 26/11/2008 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq.
adquiridos em 25/11/2013.
Masp.1.174.143-6, Leandro Rodrigues Pinheiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012.
Masp.1.174.223-6, Willie Silva Oliveira, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 30/03/2012.
Masp.1.189.292-4, Hugo Ribeiro Jordão, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/12/2012.
Masp.1.242.331-5, Rubem Noleto Cavalcante, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/01/2014.
Masp.1.255.998-5, Ana Carolina Duarte da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.813-5, Dagoberto Amaral Viana, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.257.049-5, Eloane Duarte Araújo de Faria, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
Masp.275.794-6, Antônio Osvaldo de Souza, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 4º qq., 03 (três) meses referentes ao 5º qq.
e 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 03/03/2017, restandolhe um saldo de 09 meses.
Masp.294.605-1, João Carlos Goulart, 03 (três) meses referentes ao 6º
qq. a contar de 14/03/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.297.797-3, Paulo César de Brito Fonseca, 01 (um) mês referente
ao 5º qq. a contar de 14/03/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses
e 27 dias.
Masp.298.226-2, Almir de Carvalho Cesário, 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 14/03/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.298.397-1, José Emídio de Souza, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq., 03 (três) meses referentes ao 5º qq. e
03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 03/03/2017, restandolhe um saldo de 09 meses.
Masp.298.461-5, Marcos Silva Luciano, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.327.252-3, Roberto Elias de Paula Corrêa, 06 (seis) meses,
sendo 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar
de 04/07/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.336.407-2, Ronaldo Torres de Carvalho, 05 (cinco) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/06/2017, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
Masp.340.686-5, Eliane Vitelli Nunes Coelho, 05 (cinco) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 07/05/2017, restando-lhe
um saldo de 04 meses.
Masp.342.072-6, Clotilde Rodrigues de Carvalho Fernandes, 02 (dois)
meses referentes ao 5º qq., a contar de 14/03/2017, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.342.301-9, Denise Maria Guedes, 01 (um) mês referentes ao 2º
qq. em complementação, a contar de 27/06/2017.
Masp.342.511-3, Raquel Gomes Pinto, 04 (quatro) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 14/03/2017, restando-lhe um saldo de
03 meses.
Masp.344.087-2, Saulo Emanuel da Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 14/03/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.344.149-0, Renato Machado, 03 (três) meses referentes ao 5º qq.
a contar de 02/03/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.346.001-1, Fabiano David da Rocha, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/06/2017, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.346.215-7, Yolanda Fátima de Oliveira Queiroz, 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 13/03/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.348.925-9, Elisângela de Abreu Pereira Graça, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 02/05/2017, restando-lhe um saldo de
03 meses.
Masp.348.927-5, Geraldo Abadia Rosa, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 03/07/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.348.932-5, Izabel Cristina do Nascimento, 04 (quatro) meses,
sendo 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 04/04/2017, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.348.935-8, Jésus Bonifácio Moreira, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 16/03/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.348.938-2, Lilane Augusta de Morais Lopes, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 03/06/2017, restando-lhe um saldo de
06 meses.
Masp.349.054-7, Joelma Sales Queirós e Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 05/07/2017, restando-lhe um saldo de 06
meses.
Masp.349.071-1, Luiz Eduardo da Silva, 02 (dois) meses referentes ao
3º qq. a contar de 09/02/2017, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.349.194-1, Antônio Alves Martins, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 01/04/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.349.199-0, Áurea Márcia de Rezende, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 07/07/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.381.215-3, Marta Neves Guedes, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
a contar de 06/07/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.386.103-6, Ronan Palney Ferreira, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 11/07/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.386.206-7, José Raimundo da Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.457.810-0, Tatiane Alves Garcia, 10 (dez) dias referentes ao 2º
qq. a contar de 24/04/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.960.678-1, José Ricardo Teixeira Alves, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 10/07/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.189.292-4, Hugo Ribeiro Jordão, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. a contar de 01/08/2017.
Férias-Prêmio – Conversão em espécie – Indeferimento
Motivo: Por contrariar os termos do artigo 2º do Decreto 44.931 de
03/10/2006 e Instrução de Pagamento nº 002, inciso II/1997 SEPLAG.
Masp.1.174.407-5, Igor Coelho de Oliveira, Fica indeferida a conversão
de 03 (três) meses de férias-prêmio referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 01/04/2012, conforme publicação no MG de 04/03/2017.
Férias-Prêmio – Afastamento - Cancelamento
Motivo: Por ter requerido afastamento prévio à aposentadoria a partir
de 08/03/2017.
Masp.193.373-8, Rosângela de Oliveira Tavares Esteves, Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 21/01/2017, a partir de
08/03/2017.
Motivo: Por ter requerido afastamento prévio à aposentadoria a partir
de 07/03/2017.
Masp.342.063-5, Clarismino Neto do Nascimento, Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 07/02/2017, a partir de
07/03/2017.
Férias-prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Adequação ao pedido pelo saldo suficiente de férias-prêmio.
Retificação no MG de 04/03/2017.
Masp. 343.872-8, Roberto Elias de Paula Corrêa
Onde se lê: Masp.327.252-3, Roberto Elias de Paula Corrêa, 04 (quatro) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 06/02/2017, restandolhe um saldo de 08 meses.
Leia-se: Masp.327.252-3, Roberto Elias de Paula Corrêa, 01 (um) mês
referente ao 5º qq. em complementação a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Motivo: Adequação do pedido tendo em vista aquisição do 5º quinquênio de férias prêmio pelo servidor em 06/03/2017 e correções materiais
na publicação.
Masp.346.016-9, Sinésio da Silveira
Retificação do MG de 27/09/2016.
Onde se lê: Masp.346.016-9, Sinésio da Silveira, 06 (seis) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 1ºqq. e 03 (três) meses referentes ao 2ºqq.
a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Leia-se: Masp.346.016-9, Sinésio da Silveira, 06 (seis) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 3ºqq., 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. a
contar de 01/10/2016 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
02/04/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Motivo: Conforme solicitado no ofício 147/AS/2017, datado de
08/03/2017.
Masp.1.113.974-8, Maurício Antônio Campos Lauria Júnior
Retificação do MG de 04/03/2017
Onde se lê: Masp.1.113.974-8, Maurício Antônio Campos Lauria
Júnior, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Leia-se: Masp.1.113.974-8, Maurício Antônio Campos Lauria Júnior,
01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 30/05/2017, restando-lhe
um saldo de 04 meses.
Férias-prêmio – Concessão – Retificação
Motivo: Publicação incorreta
Masp.352.147-3, Raimundo Pereira da Rocha
Retificação do MG de 06/12/2016.
Onde se lê: ... mais 06(seis) meses, sendo 03(três) meses referentes ao
5° qq. adquirido em 02/07/2008 e 03(três) meses referentes ao 6°qq.
adquirido em 01/07/2013, totalizando em 18(dezoito) meses...
Leia-se: ... mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
24/12/2015...
Férias-Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, segundo despacho da SIPJ com
base no art. 2º, inc. I, III e IV da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG.
Masp.667.996-3, Caetano Ribeiro de Souza Neto, 01 (um) mês a contar de 01/09/2017.
Masp.1.061.070-7, Samuel Oliveira dos Reis, 01 (um) mês a contar
de 01/12/2017.
Masp.1.081.626-2, Igor de Araújo, 01 (um) mês a contar de
01/12/2017.
Masp.1.111.416-2, Samantha dos Santos Rosa, 01 (um) mês a contar
de 01/10/2017.
Masp.1.111.436-0, Patrícia Barbosa Rosa, 01 (um) mês a contar de
01/12/2017.
Masp.1.112.243-9, Harlem de Alencar, 01 (um) mês a contar de
01/11/2017.
Masp.1.112.809-1, Rosana Viviane Passos Dias, 01 (um) mês a contar
de 01/09/2017.
Masp.1.237.918-6, Laise Aparecida Rodrigues, 01 (um) mês a contar
de 01/10/2017.
Masp.1.257.193-1, Eudes Alves Ferreira, 01 (um) mês a contar de
01/12/2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
03 945651 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos,
notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI
- Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201704031
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00039 /2017.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e
148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e
torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da
prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir,
não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no
quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 21
cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a)
na condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de
Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual
de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Ana Paula de Souza Martins
06516667106/MG
KED-4322
A-300262652 7198366
Gravissima
Andre William Rosa da Silva
06590210055/MG
HKX-5826
A-600510877 6814716
Gravissima
Barbara Moreira Rodrigues da Cunha
06589276741/MG
OLS-6235
A-300097667 6865790
grave
Bryan Victor Mol
06589077798/MG
HFS-2569
A-104304001 6916996
grave
HFS-2569
A-501330233 6977265
grave
Cesar Salvio Nunes Marques Cecilio
06589324700/MG
HIU-3571
A-504392984 6919909
media
HIU-3571
A-504391515 6919870
Gravissima
HIU-3571
A-504588517 7066135
Gravissima
Daniel da Silva Ferreira
06590122964/MG
HHL-9653
A-300198006 7129515
Gravissima
Denerson Junio de Paiva
06589079406/MG
HCG-8092
A-504585874 7027261
grave
Elias Douglas Pereira Costa
06590147246/MG
HOG-5602
A-504502844 6957604
media
HOG-5602
R-000732291 7080362
media
HOG-5602
A-504724587 7149551
media
HOG-5602
A-504755301 7175286
media
HOG-5602
A-504766579 7189570
media
Fabricio Gomes Martins
06590208400/MG
GWE-0270 A-701792817 7684000
grave
Franchi Augusto dos Santos
06033944492/MG
DIZ-0673
A-300091236 6814443
Gravissima
Graziela Catalano
06588369433/MG
HEQ-7385
1-226037840 7013062
media
EYK-0555
A-600000568 7086323
media
GWH-0784 S-918085785 7125677
media
John Dalton Nunes de Oliveira
06589355815/MG
HHI-4761
A-600530867 7171888
grave
Jose Queiroz dos Santos
06589073386/MG
DTW-7044 S-005650701 7015282
media
DTW-7044 S-005770711 7030857
media
Julio Cesar Alves de Amorim
06589332143/MG
HFW-2385
A-300293920 7197147
grave
Marcela Maria e Silva
06589405043/MG
HHW-6973 A-300229921 7278482
grave
Mayke Sousa Tome
06590489200/MG
HKZ-8199
A-104288728 6915104
grave
Monica Aparecida Resende
06589359127/MG
GXX-4320
A-206188079 7671858
Gravissima
Paulo Elias da Silva Gama
06590146661/MG
GZV-2045
A-600241676 6892988
Gravissima
GZV-2045
A-600241677 6903280
Gravissima
Rerison de Vasconcelos Silva
06589084438/MG
KXS-4435
A-504613899 7079996
Gravissima
Sergio Pinto de Godoi
06589294878/MG
OXK-5712
1-396849540 6795785
media
OXK-5712 V-004462541 7119460
media
Uanderson dos Santos Dias
06589322776/MG
HGU-3326
B-505143273 7176704
media
HGU-3326
B-505150273 7188227
media
Willian de Oliveira Silva
06589359560/MG
DTS-8044
A-300329506 7068499
grave
Belo Horizonte/MG, 31 de Marco de 2017
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários
dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações
de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG - www.
detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201704032
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
03 945656 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1208/2012 (Processo de Compra:
1501122 79/2012). Partes: SEPLAG e MARIA LUIZA TAMM FORTINI COELHO. Objeto: Prorrogação de vigência e estimativa do
valor do IPTU. Vigência: 12 meses, 10.04.2017 a 09.04.2018. Valor:
R$ 10.539,25. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2124 0001
339036 11 0.10.1. Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG,
e Oswaldo Fortini Levindo Coelho, pela locadora.
2 cm -04 946335 - 1
DECISÃO DE RECURSO - Pregão Presencial nº 001A/2017
Recorrente: AGILIZA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
LTDA ME.
Recorrida: ESTACIONAMENTO NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM LTDA. - ME.
A Autoridade Superior Competente, usando as prerrogativas contidas
na Resolução SEPLAG nº 59, de 06 de agosto de 2012 e alterações
ulteriores, torna pública a decisão sobre o recurso impetrado no Pregão
Presencial nº 001A/2017 – Concessão de uso, não onerosa, mediante
contrapartida, envolvendo os estacionamentos externos da Cidade
Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves - CA. RATIFICO o entendimento do Pregoeiro, no sentido de declarar a recorrida vencedora do certame, por entendê-lo de acordo com as diretrizes
legais. B. Hte, 04 de abril de 2017 – Grasielle Oliveira Esposito.
3 cm -04 946054 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 012/2017, processo nº 5141001-000077/2017, para contratação de
suporte técnico e atualização de versões da ferramenta CA SDM composta por 600 (seiscentas) licenças do software CA Service Catalog,
código CASVCT990 e 110 (cento e dez) licenças do software CA Service Desk Manager Full License, código SDMU0L990, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses. Especificações e demais condições de
participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites:
www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de
Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 20
de abril de 2017 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 04 de abril de 2017.
Gilberto Rosario de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
4 cm -04 946164 - 1