TJMG 07/04/2017 - Pág. 28 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
RESULTADO Pregão nº 022/2017 – Serviços de arbitragem e correlatos. Venceu o certame a LIGA DE DESPORTOS DE IPATINGA.
Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro, em 06/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 014/2017 – Aquisição de material médico hospitalar. Abertura dia 20/04/2017, às 09 horas. Retirada do edital no ;
informações 31 3251 5448. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro em
06/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Aviso de Retificação de Edital de Licitação
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG comunica a
retificação do edital de pregão nº 008/2017 publicado na IOMG do dia
01 de abril de 2017, caderno 2, página 17, tendo em vista que o ano do
numero do pregão foi grafado de forma erronia: onde se lê Pregão Presencial nº 008/2015, leia se Pregão Presencial nº 008/2017. Ficam ratificadas todas as demais condições do edital. Santa Rita de Ibitipoca, 31
de março de 2017. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 09/2017. O Município de
Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017
(do Tipo: Menor Preço por Lote) cujo objeto é o Registro de Preços
para futura Contratação de empresa para o fornecimento de peças de
reposição (novas: originais, genuínas, similares ou paralelas), e serviços de mecânica, lanternagem e alinhamento e balanceamento, por
veículo das linhas pesada e diesel, de vários modelos e de fabricantes diversos, todos pertencentes à frota da Prefeitura de Santa Rita do
Ituêto/MG com abertura dos envelopes no dia 24 de abril de 2017, às
08h30min, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato:
Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.
[email protected], das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de Licitação. Concorrência Pública 002/2017 – Tipo: Menor
Preço Global – Objeto: Contratação de empresa especializada para
coleta e transporte do lixo urbano até o local da destinação final com
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais. Visita técnica:
a partir de 10/04/2017 até 10/05/2017, sob agendamento prévio de 48
horas – horário: das 13h00min as 16h00min. Entrega dos Envelopes:
Dia 12 de maio de 2017 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia
13 de maio de 2017 às 13h15min. Pregão Presencial 017/2017 – Tipo:
Menor Preço Global – Objeto: Contratação de empresa para: prestação
de Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com
ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo – MG e Distrito com tecnologia GSM, EDGE e 3G (com fornecimento de aparelhos em comodato). Recebimento envelopes Dia 20 de abril de 2017 às 13h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 20 de abril de 2017 às 13h15min. Processo licitatório 046/2017 Inexigibilidade 001/2017 Credenciamento
001/2017. Objeto: Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de
serviços laboratoriais em exames clínicos, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde de acordo com a tabela do SIA/SUS, editada pelo
Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União. Entrega
dos Envelopes: Dia 20/04/2017 às 15h30min Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min. Site www.prefeituramunicipaldesantoantoniodoamparo.mg.gov.br e email licitacao@santoantoniodoamparo.
mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
PP Nº 031/2017
Pregão Presencial nº 031/2017. Obj: Contratação de Empresa para
futura e eventual prestação de serviços gráficos para atendimento as
diversas Secretarias Municipais. Abertura: 25/04/2017 às 10h. Edital:
www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos A.
Azevedo – Prefeito Municipal. Santos Dumont, 05 de abril de 2017.
Adriana A S Pinto - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 011/2017. OBJETO:
Contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar Urbano e
Rural destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de São Francisco no Ensino Fundamental e
Médio. Credenciamento: 25/04/2017: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início
da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal.
Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0446/2017 - Sessão Oficial dia 25/04/2017 às 08:00hs.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Areia brita e agregados,
destinado a Manutenção de todas as Secretarias do Município de São
João Batista do Glória/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal.
Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/
MG, 06/04/2017. Laila Cristina Pereira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a celebração do 2º Termo aditivo ao Contrato n° 028/2015,
com a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTDO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, inscrita no
CNPJ n° 16.636.540/0001-04, originado do processo de inexigibilidade
nº 005/2015, cujo objeto é prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses. Fundamentado nos Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Nivaldo
José de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Processo administrativo de parceria 001/2017 – Lei nº 13.019/2014 Termo de Fomento nº 001/2017. Partes: Concedente: Município de São
José do Goiabal - Beneficiária: APAE. Período de vigência: 02/04/2017
a 31/12/2017 valor: 120.000,00.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Despacho de ratificação: ratifico a formalização do Termo de Fomento
nº. 001/2017 - Processo Administrativo nº. 001/2017 - Partes: Concedente: Município de São José do Goiabal - Beneficiária: APAE. Período
de vigência: 02/04/2017 a 31/12/2017 valor: 120.000,00. Dispensado o
chamamento público nos termos dos art. 31, inciso II e do art. 30, inciso
IV da lei 13.019/2.014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
AVISO RESULTADO: Pregão Presencial Registro de Preços nº
026/2017 Proc. nº. 025/2017 OMunicípio de São José do Jacuri/MG,
torna publico o resultado de licitação - Objeto contratação de empresa
para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de Peças ou acessórios genuínas ou originais
de fábrica e Pneus novos (primeira vida) e fornecimento de mão de
obra (homem/hora trabalhada), para a Frota Municipal, maquinas pesadas e veículos da Secretaria municipal de Educação (transporte escolar)
do Município de São José do Jacuri nos quantitativos e especificações
constantes no edital e seus anexos. Empresas Ganhadoras: FERNANDO
VITOR DE ALMEIDA - ME, CNPJ 10.941.641/0001-02 Valor Total do
Contrato: R$ 488.915,00; HIDRAULICA ITAMARANDIBA PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ 10.653.618/0001-04 Valor Total do
Contrato: R$ 497.717,00; AMBIENTAL SERVIÇOS E INSPEÇÕES
VEICULARES EIRELI - ME, CNPJ: 26.672,820/0001-13 Valor Total
do Contrato: R$ 427.207,00 ; TERMEP LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.472.446/0001-44 Valor Total do
Contrato: R$ 73.480,00 ; PEDRINHO BOMBAS DIESEL LTDA – ME,
CNPJ: 06.127.554/0001-30 Valor Total do Contrato: R$ 142.009,00; N
A G DE OLIVEIRA COSTA AUTO SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ:
26.674.006/0001-38 Valor Total do Contrato: R$ 170.199,00. tipo:
MENOR PREÇO LOTE. Data do Julgamento: 04/04/2017. Informações prédio da Prefeitura. tel:(33) 34331314. Email: licitaja@hotmail.
com.br. Viviane Silva Ferreira Pena – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA – MG
torna público que se acha aberto o Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial n.º 013/2017, tipo menor preço por item. Data
de abertura: 20/04/2017 - Horário: 09h00min - Local de Realização:
Rua São José, 730-Centro, São Miguel do Anta - MG. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de atendimento médico
nas especialidades de cardiologia, pediatria, ginecologia e Exames de
ultrassom. Contato: (31) 3897-1221. Presidente da CPL – Marcília E.
D. Carvalho Garcia – São Miguel do Anta, 05 de Abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Edital 014/2017, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres. 013/2017 – Proc. Lic. 015/2017 – Obj.: Contratação
de empresa, devidamente inscrita no CREA para prestação de serviços
comuns de engenharia civil. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30
do dia 24/04/2017 com abertura da sessão e julgamento das propostas
após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022 e o edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São
Tiago-MG, 6 de abril de 2017. Denílson Silva Reis – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
torna público o resultado do Processo 006/2017 – Pregão Presencial
005/2017 – Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de combustível (óleo diesel BS 500 e BS 10) para abastecimento da frota municipal. Detentoras das atas: Posto de Combustível
Porto Real Ltda, CNPJ: 07.339.805/0001-03 e Cooperativa Mista dos
Produtores Rurais de Bom Sucesso Ltda, CNPJ: 16.736.928/0019-06.
Vigência 20/03/2017 a 20/03/2018. A Ata está disponível, na íntegra, no
rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 6 de abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
torna público o resultado do Processo 007/2017 – Pregão Presencial
006/2017 – Registro de Preços – Objeto: Aquisição de gás liquefeito, água mineral e vasilhames (botijão de gás de 13kg e galão
de água de 20lts). Detentoras das atas: José Omar Vieira – ME,
CNPJ:04.035.265/0001-86 e Gilberto Campos de Carvalho – EPP,
CNPJ: 02.126.554/0001-65.Vigência 23/03/2017 a 23/03/2018. A Ata
está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 6 de
abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
- DISPENSA DE LICITAÇAO 03/2017 - O Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer de Dispensa de Licitação nº 03/2017 da Comissão Especial de Licitação e
Parecer Jurídico n.º 214/2017, com fulcro art. 24. Inciso X, (redação
dada pela Lei n° 8.883, de 8.6.94) da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, para que se proceda ao contrato de locação do imóvel situado
a Rua José Batista Filho, n° 393, Bairro Vila Satélite, Sarzedo/MG,
para funcionamento da CASA DO EDUCADOR, junto ao proprietário JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF 125.802.486-17, ao valor
mensal de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), totalizando R$
10.200,00 (dez mil e duzentos reais) pelo perido de 12 (doze) meses,
atraves de Dispensa de Licitação n.º 03/2017. Dotação orçamentária:
Atividade: 12 361 1201 2.037 – Manut. Do Ensino Fundamental, Elemento de Despesa: 339036 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
– Fonte de Recursos: Ensino - Ficha 151. Sarzedo/MG, 06 de abril de
2017.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Aviso Homologação e Adjudicação PP 17/2017 – Homologado o processo licitatório em 06/04/2017,
autorizando a Aquisição de reagentes e insumos para atender as demandas do Laboratório Municipal instalado na Policlínica Municipal, e
adjudicado o objeto em favor das licitantes vencedoras: EQUIPAR
MEDICO E HOSPITALAR LTDA, itens02 e 28 ao valor de R$ 394,00
e JP CIRURGICA LTDA, itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29 ao valor de
R$ 77.062,80. Sarzedo/MG, 06 de abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA - Pregão Presencial n.º
24/2017 – para dia 19/04/2017, as 09:30hs, no Setor de Compras, a Rua
Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG, uma vez que não
haverá expediente no município. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 06 de
abril de 2017.

Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 29/2017 – para “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços
de fornecimento de estruturas e mão de obra especializada para realização de eventos no Município de Sarzedo”, no dia 20/04/2017, as
09:30hs, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no
site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG,
06 de abril de 2017.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 23/2017 – para “Contratação de
empresa especializada em locação de brinquedos infláveis com monitores e ornamentação com balões para comemoração da Semana das
Crianças na rede municipal de ensino e promoção de eventos diversos
no município”, no dia 24/04/2017, as 09:30hs, no Setor de Compras,
a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e
anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 06 de abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG–
DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2017 – O Município de Sarzedo
publica extrato do contrato nº 48/2017. Fundamentação: art. 24, X, Lei
Federal 8.666/93. Objeto: “Locação do imóvel situado na Rua Professora Efigênia M. Pinheiro – 43, Loja A, Bairro Vila Satélite, Sarzedo/
MG, para funcionamento do Departamento de Comunicação Social e
Controladoria Geral do Município de Sarzedo”. Valor mensal de R$
1.150,00 (Hum mil cento e cinquenta reais), totalizando R$ 13.800,00
(Treze mil e oitocentos reais). Vigência: 31/03/17 a 31/03/18. Sarzedo,
06 de março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
Publica Extrato da ARP n.º 06/2017 – PP 10/17 - Contratado: BH
FOODS Comercio e Industria Ltda no valor de R$ 221.222,50 / Frigo
Seleta Industria Comercio Ltda no valor de R$ 1.972,00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carne para complementação da merenda escolar servida aos alunos da rede m municipal
de ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência
do Edital do Processo Licitatório supracitado. O prazo de vigência por
12 meses a partir da publicação. Sarzedo, 07 de abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG
. Através de sua comissão de licitação, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do pregão presencial nº
021/2017, tendo por objeto a aquisição de veículos, devido à alteração no conteúdo do edital. Oportunamente, será publicado novo edital.
Senador Firmino, 06 de abril de 2017. Elenir Marta Moreira da Silva –
Pregoeira. E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE N. 04/2017.
Ato de Reconhecimento – Inexigibilidade de Licitação - Em cumprimento ao disposto no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas apresentadas e parecer da Assessoria
Jurídica do Município, contidas no Processo de Licitação nº 90/2017,
Inexigibilidade nº 04/2017, Ratifico a Inexigibilidade de licitação para
exploração de uso de imóvel para fins de extração de cascalho, nos termos da Autorização Ambiental de Funcionamento nº 06902/2013, expedida pelo COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental. Contratado Adjuto Sampaio, CPF 037.596.206-98. Vigência 01/04/2017
a 31/03/2018. Valor total previsto R$ 30.450,00. Sericita, 1º/04/2017.
Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
070/2016 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016 - O Município de
Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial Nº. 070/2016,
Registro de Preços nº 013/2016, Processo Administrativo Nº 207/2016,
que tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais elétricos para uso na manutenção de prédios públicos, atendendo à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Empresas Vencedoras: Oliveira Lage Materiais de Construção Ltda - ME, pelo
valor total de R$5.978,80 (cinco mil, novecentos e setenta e oito reais
e oitenta centavos); Organizações MSL Eireli - EPP, pelo valor total
de R$29.375,17 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e
dezessete centavos); Comércio e Transportes Queiroz Ltda - ME, pelo
valor total de R$4.224,45 (quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e
quarenta e cinco centavos) e Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda
- EPP, pelo valor total de R$42.691,40 (quarenta e dois mil, seiscentos
e noventa e um reais e quarenta centavos). Timóteo, 04 de abril de 2017.
Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
ERRATA a publicação de 06/04/2017 ONDE SE LÊ: 2° T.A ao
Contrato n° 003/2016 Nova vigência de 31/03/2017 a 31/12/2017.
LEIA-SE: 2° T.A ao Contrato n° 007/2016 Nova vigência de 31/03/2017
a 31/12/2017. Presidente da CPL: Daniel Wiler Dias
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
EXTRATO: Resultado PL 025/2017 PRP 012/2017 ATA N° 18/17
Detentora: DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CINFERCAL LTDA. Valor da Ata R$ 139.195,79. ATA N° 19/17 Detentora: SERRARIA AGOSTINI LTDA. Valor da Ata R$ 10.590,50. Aviso
de licitação: PL 32/17 PRP 17/17 Objeto: Futura e eventual aquisição
de medicamentos (CMED) e PL 33/17 PRP 18/17 Objeto: Prestação
de serviço de até 600 horas de pá carregadeira. A integra dos referidos
processos i encontram-se em www.tiradentes.mg.gov.br . Pregoeiro:
Carlos E.V.S.Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa N° 00017/2017 - Objeto: “Locação Do Imóvel Situado Na Rua
Joaquim Bento De Carvalho, N°251, Centro, Utilizado Para As Instalações Do Programa Bolsa Família”. Contrato N°00028/2017. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Vera Maria Carneiro Pereira
Gadbem. Valor: R$5.400,00 (Cinco Mil E Quatrocentos Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até 20 De Julho De 2017. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 21/03/2017.
Três Corações, 21 De Março De 2017. Vinícius Pinto Dutra. Secretaria
Municipal De Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da
Inexigibilidade N° 00004/2017 - Objeto: “Contratação De Sociedade
De Advogados, Regularmente Inscrita Na Ordem De Advogados Do
Brasil, Para A Prestação Dos Serviços Técnicos Especializados Em
Direito Constitucional Para A Procuradoria Do Municipio, Em Matéria
De Alta Complexidade, Qual Seja, Acompanhamento De Ação Direta
De Inconstitucionalidade Que Se Encontra Em Trâmite No Tribunal De
Justiça De Minas Gerais, No Cartório De Feitos Especiais, Processo
De N°1.0000.16.073057-8/000, Acompanhamento Do Processo Em
Segunda Instância E Tribunais Superiores, Até O Final Da Descisão
”. Contrato N°00026/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Rodrigues Dias E Rodrigues Dias – Advocacia E Consultoria
-Me. O Presente Contrato Terá Vigência Até 31 De Dezembro De 2017.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
16/03/2017. Três Corações, 16 De Março De 2017. Rondinele Matias
Da Silva. Procuradoria Geral Do Municipio.

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PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial 050/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, torna público que no dia 24/04/2017 às 09h:00min acontecerá a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 074/2017
- Pregão Presencial nº 050/2017 - Registro de Preços nº 028/2017, que
tem como objeto a AQUISIÇÃO DE DETERGENTE ENZIMÁTICO
PARA USO HOSPITALAR COM LAVADORA ULTRASSÔNICA
EM COMODATO. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à
disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/
MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/
MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
9º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00113/2014 – Concorrência Nº
00002/2014. Objeto: Pavimentação E Recapeamento. Fornecedor:
Construtora Niemeyer Ltda. Cnpj: 07.636.375/0001-91. Tipo: O Prazo
Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 30/03/2017. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Do Concorrência Nº
000002/2014. Início Vigência: 01/01/2017 Até 30/03/2017. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 12 De Dezembro De 2016. Três
Corações 12 De Dezembro De 2016. Júlio Machado Rollo. Secretário
De Obras E Serviços Públicos.

3 cm -06 947368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
torna público o Processo n.º 022/2017, Pregão Presencial n.º 010/2017,
Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor e Prestação de serviços de
alinhamento, balanceamento e cambagem. Tipo menor preço por item.
Entrega dia 19/04/2017 até as 14:00 horas. O edital com a CPL e-mail
[email protected]. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG,
06/04/2017. Eliane Aparecida Medina - Pregoeira – José Diogo Drumond Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -05 946803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
- EXTRATODO III APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
075/2012-CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: Torre L & M Engenharia Ltda– DATA: 17-03-2017 -DO
OBJETO: Acréscimo contratual importa em R$ 17.463,94 (dezessete
mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos)Teófilo Otoni, 06 de abril de 2017. Daniel Batista Sucupira – Prefeito
do Município de Teófilo Otoni - MG.

3 cm -05 946358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
. Convênio Nº 019/2017. De Concessão De Contribuição Corrente À
Associação Pró-Esporte E Recreação No Exercício De 2017.Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado: Associação
Pró-Esporte E Recreação. Cnpj 08.305.970/0001-07.Secretaria Municipal De Esportes – Sesp.Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse De Contribuição Corrente A Associação Pró-Esporte
E Recreação, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei
Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Repasse: O Repasse Será
Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 05
(Cinco) Parcelas Iguais E Consecutivas No Valor De R$ 2.000,00 (Dois
Mil Reais) Cada. Lei Autorizativa: Lei Nº 4.325/2016. Prazo: O Prazo
Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2017. Data
Do Convênio: 15/03/2017. Três Corações, 15/032017. Vinicius Pinto
Dutra. Secretário De Esportes- Sesp.
4 cm -05 946361 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 002/2017, dia 25 de abril
de 2017, às 09:00 (nove horas) – Objeto: registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de instalação de divisórias, forro Pvc,
piso Vinilico e instalação de kits de porta. dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00, ou através do telefone
(33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail:
[email protected]. T. Otoni, 06/04/2017 – Herlon
Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇOES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00044/2017. Processo: N° 00204/2017.
Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Peças Para
Todos Os Veículos Pertencentes À Semosp. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A
Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 20 De Abril De 2017 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três
Corações, 05 De Abril De 2017. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira.

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4 cm -05 946766 - 1

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