TJMG 21/04/2017 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS - Em Liquidação
Reg. EMBRATUR Nº 1996/MG - CNPJ Nº 17.559.790/0001-42
Minascentro - Rua Curitiba, 1.264 - Centro - Belo Horizonte - Minas Gerais
Ativo
Notas
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Adiantamentos
Créditos tributários e previdenciários
Estoque
Outros ativos circulantes
Não circulante
Realizável a longo prazo
'HSyVLWRVMXGLFLDLVH¿VFDLV
Investimentos
Imobilizado
Intangível
7
8
9
10
11
11
Total
Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2015 - Valores em Reais (R$)
31/12/2016
31/12/2015
01/01/2015
Passivo
Notas
(Reapresentado (Reapresentado
Circulante
(Nota 5))
(Nota 5))
745
1.933
5.839
Fornecedores
13
1.914
1.581
3.283
Empréstimos com partes relacionadas 14
47
55
Obrigações sociais e trabalhistas
15
747
621
541
Obrigações tributárias
16
379
565
506
Adiantamentos e cauções
17
56
51
113
Outras contas a pagar
3.888
4.806
10.282
Não circulante
Adiantamentos e cauções
17
20
55
59
Provisão para contingências
18
6
6
3
17.124
18.055
18.530
Patrimônio líquido
19
1
1
26
Capital social
17.151
18.117
18.618
Reservas de capital
Reservas de lucros
Prejuízo acumulado
21.039
31/12/2016
22.923
28.900
Total
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
1/3
327
3.274
6.768
180
1.547
1.397
13.493
31/12/2015
(Reapresentado
(Nota 5))
502
655
153
2.425
52
3.787
01/01/2015
(Reapresentado
(Nota 5))
422
710
150
1.591
96
2.969
340
340
835
244
1.079
153
320
473
44.071
7
18
(36.890)
7.206
21.039
44.071
7
18
(26.039)
18.057
22.923
44.071
7
18
(18.638)
25.458
28.900
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE:
Capital social
Reserva de capital
Reserva de lucros
Prejuízo acumulado
Total
Em 1º de janeiro de 2015
Ajuste de exercícios anteriores (Nota 5)
44.071
-
7
-
18
-
(16.806)
(1.832)
27.290
(1.832)
Saldo de abertura ajustado
44.071
7
18
(18.638)
25.458
-
-
-
(7.401)
(7.401)
44.071
7
18
(26.039)
18.057
-
-
-
(10.851)
(10.851)
44.071
7
18
(36.890)
7.206
Prejuízo do exercício
Em 31 de dezembro de 2015 (reapresentado)
Prejuízo do exercício
Em 31 de dezembro de 2016
1RWDVH[SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV(PPLOKDUHVGHUHDLV
1. CONTEXTO OPERACIONAL
GHFDL[DHHVWDQGRVXMHLWDDXPLQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORU3RUFRQVHJXLQWHXP
A Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS (“Companhia” ou “Prominas”) é uma entiLQYHVWLPHQWRQRUPDOPHQWHVHTXDOL¿FDFRPRHTXLYDOHQWHGHFDL[DTXDQGRWHPYHQFLPHQWRGH
dade pública, com sede na cidade de Belo Horizonte, organizada sob a forma de sociedade por
curto prazo; três meses ou menos, a contar da data da contratação.
ações, e controlada indiretamente pelo Governo do Estado de MG (“Governo de MG”).
G ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
A Companhia explora o segmento de atividades turísticas e culturais da cidade de Belo HorizonL $WLYRV¿QDQFHLURV
te, tendo como principal atividade a locação de suas instalações (Minascentro) e de instalações
Reconhecimento inicial e mensuração
arrendadas (Expominas Belo Horizonte) para realização de convenções, exposições e feiras.
$WLYRV¿QDQFHLURVVmRFODVVL¿FDGRVQRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOFRPR L DWLYRV¿QDQFHLURVD
Em julho de 2016 foi promulgada a Lei Estadual 22.287/2016 que estruturou a reforma adminisvalor justo por meio do resultado; (ii) empréstimos e recebíveis; (iii) investimentos mantidos até
trativa do Estado de Minas Gerais. Uma das ações da reforma administrativa foi a autorização
RYHQFLPHQWR LY DWLYRV¿QDQFHLURVGLVSRQtYHLVSDUDYHQGD RX Y GHULYDWLYRVFODVVL¿FDGRV
para a extinção da Prominas, formalizada através da referida lei.
FRPR LQVWUXPHQWRV GH KHGJH H¿FD]HV FRQIRUPH D VLWXDomR 7RGRV RV DWLYRV ¿QDQFHLURV VmR
Considerando a autorização legislativa e intenção de extinção da Companhia, os acionistas da
UHFRQKHFLGRVDYDORUMXVWRDFUHVFLGRQRFDVRGHDWLYRV¿QDQFHLURVQmRFRQWDELOL]DGRVDYDORU
Prominas se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) e deliberaram, por unajusto por meio do resultado, dos custos de transação que são atribuíveis à aquisição do ativo
nimidade, pela extinção da Companhia no formato de liquidação extrajudicial. A mesma AGE
¿QDQFHLUR
determinou a destituição da presidência e vice-presidência, diretorias e do conselho de admi9HQGDVHFRPSUDVGHDWLYRV¿QDQFHLURVTXHUHTXHUHPDHQWUHJDGHEHQVGHQWURGHXPFURQRnistração, além de nomear um liquidante, que por sua vez, dará andamento aos processos de
grama estabelecido por regulamento ou convenção no mercado (compras regulares) são recoOLTXLGDomRHFRQVWLWXLUR&RQVHOKR)LVFDOSDUDH[HFXWDUVXDVDo}HVGH¿VFDOL]DomRGRSURFHVVR
nhecidas na data da operação, ou seja, a data em que a Companhia se compromete a comprar
de liquidação.
ou vender o bem.
$HPLVVmRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD3URPLQDVIRLDSURYDGDSHOR/LTXLGDQWHGD&RP2VDWLYRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDLQFOXHPFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DGHSyVLWRVMXGLFLDLV
panhia em 22 de março de 2017.
contas a receber de clientes, adiantamentos, créditos tributários e previdenciários e outros ativos
2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
circulantes.
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidaMensuração subsequente
de com as práticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem aquelas incluídas na Lei
$PHQVXUDomRVXEVHTXHQWHGHDWLYRV¿QDQFHLURVGHSHQGHGHVXDFODVVL¿FDomRTXHSRGHVHUGD
6.404/76 e suas posteriores alterações e os pronunciamentos, as orientações e as interpretações
seguinte forma:
técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e aprovadas pelo Conse$WLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
OKR)HGHUDOGH&RQWDELOLGDGH±&)&$GHPDLVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHYLGHQFLDPWRGDV
$WLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRLQFOXHPDWLYRV¿QDQFHLURVPDQWLGRVSDUD
DVLQIRUPDo}HVUHOHYDQWHVSUySULDVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVRPHQWHHODVDVTXDLVHVWmR
negociação e ativos designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado.
consistentes com as utilizadas pela Administração e pelo Liquidante na sua gestão.
$WLYRV¿QDQFHLURVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRPDQWLGRVSDUDQHJRFLDomRVHIRUHPDGTXLULGRVFRP
$VSULQFLSDLVSROtWLFDVFRQWiEHLVDSOLFDGDVQDSUHSDUDomRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVRREMHWLYRGHYHQGDQRFXUWRSUD]R$WLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRVmR
WmRGH¿QLGDVDEDL[R(VVDVSROtWLFDVIRUDPDSOLFDGDVGHPRGRFRQVLVWHQWHQRVH[HUFtFLRVDSUHapresentados no balanço patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas
sentados, salvo disposição em contrário.
reconhecidas na demonstração do resultado.
3. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
$ &RPSDQKLD QmR GHVLJQRX QHQKXP DWLYR ¿QDQFHLUR D YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR QR
Considerando as determinações apresentadas na AGE do dia 03 de novembro de 2016, a Comreconhecimento inicial.
SDQKLDSUHSDURXVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPEDVHGHOLTXLGDomRHQmRHPEDVHFRQWiELO
Empréstimos e recebíveis
de continuidade operacional, reconhecendo, portanto, ativos e passivos de liquidação. Contudo,
(VVDFDWHJRULDpDPDLVUHOHYDQWHGD&RPSDQKLD(PSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVVmRDWLYRV¿QDQFHLnão é intenção do liquidante antecipar a liquidação da integralidade de seus ativos e passivos de
URVQmRGHULYDWLYRVFRPSDJDPHQWRV¿[RVHGHWHUPLQiYHLVQmRFRWDGRVHPXPPHUFDGRDWLYR
PDQHLUDTXHRVPHVPRVQmRIRUDPWRWDOPHQWHUHFODVVL¿FDGRVFRQIRUPHGHWHUPLQDGRSHOR&3&
$SyV D PHQVXUDomR LQLFLDO HVVHV DWLYRV ¿QDQFHLURV VmR FRQWDELOL]DGRV DR FXVWR DPRUWL]DGR
31/IFRS 5 – Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada.
utilizando o método de juros efetivos - taxa de juros efetiva - menos perda por redução ao valor
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRQVLGHUDQGRRFXVWRKLVWyULFRFRPREDVHGH
recuperável. O custo amortizado é calculado levando em consideração qualquer desconto ou
YDORUH[FHWRVSRUGHWHUPLQDGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVSHORVVHXVYDORUHVMXVWRV
“prêmio” na aquisição e taxas ou custos incorridos. A amortização do método de juros efetivos
QR¿PGHFDGDSHUtRGRGRUHODWyULRFRQIRUPHGHVFULWRQDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDVHJXLU
pLQFOXtGDQDOLQKDGHUHFHLWD¿QDQFHLUDQDGHPRQVWUDomRGHUHVXOWDGR
Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de
$VSHUGDVSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOVmRUHFRQKHFLGDVFRPRGHVSHVD¿QDQFHLUDQRUHum passivo em uma transação organizada entre participantes do mercado na data de mensuração,
sultado.
independentemente de esse preço ser diretamente observável ou estimado usando outra técnica
Investimentos mantidos até o vencimento
de avaliação. Ao estimar o valor justo de um ativo ou passivo, a Companhia leva em considera(VVD FODVVL¿FDomR FRUUHVSRQGH D DWLYRV ¿QDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV UHFHELção as características do ativo ou passivo no caso de os participantes do mercado levarem essas
PHQWRV¿[RVRXGHWHUPLQiYHLVFRPYHQFLPHQWRVGH¿QLGRVSDUDRVTXDLVD&RPSDQKLDWHPLQFDUDFWHUtVWLFDVHPFRQVLGHUDomRQDSUHFL¿FDomRGRDWLYRRXSDVVLYRQDGDWDGHPHQVXUDomR
tenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento. Os juros, atualização monetária,
$OpPGLVVRSDUD¿QVGHSUHSDUDomRGHUHODWyULRV¿QDQFHLURVDVPHQVXUDo}HVGRYDORUMXVWRVmR
variação cambial, menos perdas do valor recuperável, quando aplicável, são reconhecidos no
FODVVL¿FDGDVQDVFDWHJRULDV1tYHLVRXGHVFULWDVDVHJXLUFRPEDVHQRJUDXHPTXHDVLQUHVXOWDGRTXDQGRLQFRUULGRVQDOLQKDGHUHFHLWDVRXGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
formações para as mensurações do valor justo são observáveis e na importância das informações
$WLYRV¿QDQFHLURVGLVSRQtYHLVSDUDYHQGD
para a mensuração do valor justo em sua totalidade:
2VDWLYRV¿QDQFHLURVGLVSRQtYHLVSDUDYHQGDVmRDTXHOHVDWLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVTXH
• Informações de Nível 1: são preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou
QmR VmR FODVVL¿FDGRV FRPR D HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV E LQYHVWLPHQWRV PDQWLGRV DWp R
passivos idênticos aos quais a entidade pode ter acesso na data de mensuração.
YHQFLPHQWR RX F DWLYRV¿QDQFHLURVSHORYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR(VVHVDWLYRV¿QDQ• Informações de Nível 2: são informações, que não os preços cotados incluídos no Nível 1,
ceiros incluem instrumentos patrimoniais e de títulos de dívida. Títulos de dívida nessa categoria
observáveis para o ativo ou passivo, direta ou indiretamente.
VmRDTXHOHVTXHVHSUHWHQGHPDQWHUSRUXPSHUtRGRLQGH¿QLGRHTXHSRGHPVHUYHQGLGRVSDUD
• Informações de Nível 3: são informações não observáveis para o ativo ou passivo.
atender às necessidades de liquidez ou em resposta às mudanças nas condições de mercado.
$SUHSDUDomRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHUWDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVFUt$SyVDPHQVXUDomRLQLFLDODWLYRV¿QDQFHLURVGLVSRQtYHLVSDUDYHQGDVmRPHQVXUDGRVDYDORU
ticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo
justo, com ganhos e perdas não realizados, reconhecidos diretamente na reserva de disponíveis
de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e
para venda dentro dos outros resultados abrangentes até a baixa do investimento, com exceção
WrPPDLRUFRPSOH[LGDGHEHPFRPRDViUHDVQDVTXDLVSUHPLVVDVHHVWLPDWLYDVVmRVLJQL¿FDWLYDV
das perdas por redução ao valor recuperável dos juros calculados utilizando o método de juros
SDUDDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGLYXOJDGDVQD1RWD
efetivos e dos ganhos ou perdas com variação cambial sobre ativos monetários que são reconheD &ODVVL¿FDomRFRUUHQWHYHUVXVQmRFRUUHQWH
cidos no resultado do período.
$ &RPSDQKLD DSUHVHQWD DWLYRV H SDVVLYRV QR EDODQoR SDWULPRQLDO FRP EDVH QD FODVVL¿FDomR
Quando o investimento é desreconhecido ou quando for determinada perda por redução ao valor
FLUFXODQWHQmRFLUFXODQWH8PDWLYRpFODVVL¿FDGRQRFLUFXODQWHTXDQGR
recuperável, os ganhos ou perdas cumulativos anteriormente reconhecidos em outros resultados
• Se esperar realizá-lo ou se pretende vendê-lo ou consumi-lo no ciclo operacional normal;
abrangentes devem ser reconhecidos no resultado.
• For mantido principalmente para negociação;
Dividendos sobre investimentos patrimoniais disponíveis para venda são reconhecidos no resul• Se esperar realizá-lo dentro de 12 meses após o período de divulgação; ou
tado quando o direito de reconhecimento da Companhia for estabelecido.
• Caixa ou equivalentes de caixa, a menos que haja restrições quando à sua troca ou seja utilizaDesreconhecimento (baixa)
do para liquidar um passivo por, pelo menos, 12 meses após o período de divulgação.
8PDWLYR¿QDQFHLUR RXTXDQGRIRURFDVRXPDSDUWHGHXPDWLYR¿QDQFHLURRXSDUWHGHXP
7RGRVRVGHPDLVDWLYRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRQmRFLUFXODQWHV
JUXSRGHDWLYRV¿QDQFHLURVVHPHOKDQWHV pEDL[DGRSULQFLSDOPHQWH RXVHMDH[FOXtGRGRUHVXO8PSDVVLYRpFODVVL¿FDGRQRFLUFXODQWHTXDQGR
tado do exercício) quando:
• Se esperar liquidá-lo no ciclo operacional normal;
2VGLUHLWRVGHUHFHEHUÀX[RVGHFDL[DGHRDWLYRH[SLUDUHP RX
• For mantido principalmente para negociação;
$&RPSDQKLDWUDQVIHULXRVVHXVGLUHLWRVGHUHFHEHUÀX[RVGHFDL[DGRDWLYRRXDVVXPLXXPD
• Se esperar realizá-lo dentro de 12 meses após o período de divulgação; ou
REULJDomRGHSDJDULQWHJUDOPHQWHRVÀX[RVGHFDL[DUHFHELGRVVHPGHPRUDVLJQL¿FDWLYDDXP
• Não há direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses
terceiro por força de um acordo de “repasse”; e (a) a Companhia transferiu substancialmente
após o período de divulgação.
todos os riscos e benefícios do ativo, ou (b) a Companhia não transferiu nem reteve substan$&RPSDQKLDFODVVL¿FDWRGRVRVGHPDLVSDVVLYRVQRQmRFLUFXODQWH
cialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo, mas transferiu o controle sobre o ativo.
2VDWLYRVHSDVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRVVmRFODVVL¿FDGRVQRDWLYRHSDVVLYRQmRFLUFXODQWH
4XDQGRRJUXSRWLYHUWUDQVIHULGRVHXVGLUHLWRVGHUHFHEHUÀX[RVGHFDL[DGHXPDWLYRRXWLYHU
Considerando a base de liquidação em que essas demonstrações foram elaboradas, todos seus
executado um acordo de repasse e não tiver transferido ou retido substancialmente todos os
DWLYRVHSDVVLYRVIRUDPFODVVL¿FDGRVFRPRFLUFXODQWHVXPDYH]TXHKiH[SHFWDWLYDGR/LTXLGDQriscos e benefícios relativos ao ativo, um ativo é reconhecido na extensão do envolvimento
te em liquidar todos ativos e passivos no exercício de 2017.
contínuo da Companhia com o ativo.
E 5HFRQKHFLPHQWRGHUHFHLWD
O envolvimento contínuo que toma a forma de garantia em relação ao ativo transferido é menA receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gesurado com base no valor contábil original do ativo ou no valor máximo da contraprestação que
UDGRVSDUDD&RPSDQKLDTXDQGRSRVVDVHUPHQVXUDGDGHIRUPDFRQ¿iYHOLQGHSHQGHQWHPHQWH
poderia ser exigido que a Companhia amortizasse, dos dois o menor.
de quando o pagamento for recebido. A receita é mensurada com base no valor justo da conLL 5HGXomRGRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRV¿QDQFHLURV
traprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas.
A Companhia avalia nas datas do balanço se há alguma evidência objetiva que determine se o
2VFULWpULRVHVSHFt¿FRVDVHJXLUGHYHPWDPEpPVHUVDWLVIHLWRVDQWHVGHKDYHUUHFRQKHFLPHQWR
DWLYR¿QDQFHLURRXJUXSRGHDWLYRV¿QDQFHLURVQmRpUHFXSHUiYHO8PDSHUGDVyH[LVWHVHH
de receita:
somente se, houver evidência objetiva de ausência de recuperabilidade como resultado de um
Receita de aluguel dos espaços
ou mais eventos que tenham acontecido depois do reconhecimento inicial do ativo (“um evento
A receita de aluguel resultante de arrendamentos mercantis operacionais dos imobilizados é
GHSHUGD´RFRUULGR HWHQKDPLPSDFWRQRÀX[RGHFDL[DIXWXURHVWLPDGRGRDWLYR¿QDQFHLUR
contabilizada no momento da realização do evento.
RXJUXSRGHDWLYRV¿QDQFHLURVTXHSRVVDVHUUD]RDYHOPHQWHHVWLPDGR(YLGrQFLDGHSHUGDSRU
Receita de juros
redução ao valor recuperável pode incluir indicadores de que as partes tomadoras do empréstimo
3DUDWRGRVRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVDYDOLDGRVDRFXVWRDPRUWL]DGRHDWLYRV¿QDQFHLURVTXH
HVWmR SDVVDQGR SRU XP PRPHQWR GH GL¿FXOGDGH ¿QDQFHLUD UHOHYDQWH$ SUREDELOLGDGH GH TXH
UHQGHP MXURV FODVVL¿FDGRV FRPR GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD D UHFHLWD RX GHVSHVD ¿QDQFHLUD p
DVPHVPDVLUmRHQWUDUHPIDOrQFLDRXRXWURWLSRGHUHRUJDQL]DomR¿QDQFHLUDGHIDXOWRXDWUDVR
contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou
GHSDJDPHQWRGHMXURVRXSULQFLSDOSRGHVHULQGLFDGDSRUXPDTXHGDPHQVXUiYHOGRÀX[RGH
UHFHELPHQWRVIXWXURVHVWLPDGRVGHFDL[DDRORQJRGDYLGDHVWLPDGDGRLQVWUXPHQWR¿QDQFHLUR
caixa futuro estimado, como mudanças em vencimento ou condição econômica relacionados
ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil líquido do ativo ou
com defaults.
SDVVLYR¿QDQFHLUR$UHFHLWDGHMXURVpLQFOXtGDQDUXEULFDUHFHLWD¿QDQFHLUDQDGHPRQVWUDomR
$WLYRV¿QDQFHLURVDRFXVWRDPRUWL]DGR
do resultado.
(PUHODomRDRVDWLYRV¿QDQFHLURVDSUHVHQWDGRVDRFXVWRDPRUWL]DGRD&RPSDQKLDLQLFLDOPHQ(c) Caixa e equivalentes de caixa
te avalia individualmente se existe evidência clara de perda por redução ao valor recuperável
2VHTXLYDOHQWHVGHFDL[DVmRPDQWLGRVFRPD¿QDOLGDGHGHDWHQGHUDFRPSURPLVVRVGHFDL[D
GHFDGDDWLYR¿QDQFHLURTXHVHMDLQGLYLGXDOPHQWHVLJQL¿FDWLYDRXHPFRQMXQWRSDUDDWLYRV¿GH FXUWR SUD]R H QmR SDUD LQYHVWLPHQWR RX RXWURV ¿QV$ &RPSDQKLD FRQVLGHUD HTXLYDOHQWHV
QDQFHLURV TXH VHMDP LQGLYLGXDOPHQWH VLJQL¿FDWLYRV 6H D &RPSDQKLD FRQFOXLU TXH QmR H[LVWH
GH FDL[D XPD DSOLFDomR ¿QDQFHLUD GH FRQYHUVLELOLGDGH LPHGLDWD HP XP PRQWDQWH FRQKHFLGR
HYLGrQFLDGHSHUGDSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOSDUDXPDWLYR¿QDQFHLURLQGLYLGXDOPHQWH
'HPRQVWUDomRGRVUHVXOWDGRVHUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV(PPLOKDUHVGHUHDLV
Notas
2016
2015
(Reapresentado
(Nota 5))
Receita líquida
20
13.547
11.029
Custo dos serviços prestados
21
(3.461)
(3.918)
Lucro Bruto
10.086
7.111
Despesas operacionais
Despesas administrativas
22
(21.228)
(15.280)
Despesas tributárias
(50)
(21)
Resultado operacional
(21.278)
(15.301)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
582
802
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(241)
(13)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
23
341
789
Prejuízo do exercício
(10.851)
(7.401)
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D(PPLOKDUHVGHUHDLV
2016
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Prejuízo do exercício
Ajuste de itens sem desembolso de caixa para conciliação do lucro
DQWHVGRLPSRVWRFRPRÀX[RGHFDL[D
Depreciação e amortização
Provisão / (reversão) de provisão para perda por créditos de
liquidação duvidosa
Provisão / (reversão) para litígios
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Perda na baixa de imobilizado e outros ativos
Variações em provisões, benefícios e incentivos
Ajustes de capital de giro
(Aumento) / redução no contas a receber
(Aumento) / redução de adiantamentos realizados
Aumento de impostos a recuperar
(Aumento) / redução de estoques
Redução de depósitos judiciais
(Aumento) / redução de outros ativos
Aumento / (redução) no contas a pagar
Aumento / (redução) dos tributos a recolher
Aumento / (redução) de salários e encargos sociais
Aumento / (redução) de adiantamento e cauções de clientes
Aumento de outras contas a pagar
Fluxo de caixa líquido aplicado nas atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisição de imobilizado
Fluxo de caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Captação de empréstimos com partes relacionadas
)OX[RGHFDL[DOtTXLGRRULJLQDGRGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Redução de caixa e equivalentes de caixa, líquido
Caixa e equivalentes de caixa em 1° de janeiro
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro
Redução de caixa e equivalentes de caixa, líquido
2015
(Reapresentado
(Nota 5))
(10.851)
(7.401)
1.149
367
96
204
112
6.001
906
(205)
(76)
-
(700)
8
(126)
186
35
(5)
(175)
27
112
(1.713)
1.345
(3.928)
1.631
(3)
(79)
(58)
43
(2)
(55)
1.344
456
(3.499)
(330)
(330)
(407)
(407)
3.070
3.070
(1.188)
1.933
745
(1.188)
(3.906)
5.839
1.933
(3.906)
DYDOLDGRTXHUVLJQL¿FDWLYRRXQmRRDWLYRpLQFOXtGRHPXPJUXSRGHDWLYRV¿QDQFHLURVFRP
características de risco de crédito semelhantes e é avaliado em conjunto em relação à perda
SRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHO$WLYRVTXHVmRDYDOLDGRVLQGLYLGXDOPHQWHSDUD¿QVGHSHUGD
por redução ao valor recuperável e para os quais uma perda por redução ao valor recuperável
seja, ou continue a ser, reconhecida não são incluídos em uma avaliação conjunta de perda por
redução ao valor recuperável.
O valor de qualquer perda por redução ao valor recuperável é mensurado como a diferença entre
RYDORUGRDWLYRHRYDORUSUHVHQWHGRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRV H[FOXLQGRSHUGDVGH
FUpGLWRIXWXUDVHVSHUDGDVHDLQGDQmRRFRUULGDV 2YDORUSUHVHQWHGRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURV
HVWLPDGRVpGHVFRQWDGRSHODWD[DGHMXURVHIHWLYDRULJLQDOSDUDRDWLYR¿QDQFHLUR
O valor contábil do ativo é reduzido por meio de uma provisão, e o valor da perda é reconhecido
na demonstração do resultado. Os empréstimos, juntamente com a correspondente provisão,
são baixados quando não há perspectiva realista de sua recuperação futura e todas as garantias
tenham sido realizadas ou transferidas para a Companhia. Se, em um exercício subsequente, o
valor da perda estimada de valor recuperável aumentar ou diminui devido a um evento ocorrido após o reconhecimento da perda por redução ao valor recuperável, a perda anteriormente
reconhecida é aumentada ou reduzida ajustando-se a provisão. Em caso de eventual recuperação
futura de um valor baixado, essa recuperação é reconhecida na demonstração do resultado.
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGLVSRQtYHLVSDUDYHQGD
3DUDLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVFODVVL¿FDGRVFRPRGLVSRQtYHLVSDUDYHQGDD&RPSDQKLDDYDOLDVH
há alguma evidência de que o investimento é recuperável a cada data do balanço.
3DUD LQYHVWLPHQWRV HP LQVWUXPHQWRV SDWULPRQLDLV FODVVL¿FDGRV FRPR GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD
HYLGrQFLDREMHWLYDLQFOXLXPDSHUGDVLJQL¿FDQWHHSURORQJDGDQRYDORUMXVWRGRVLQYHVWLPHQWRV
abaixo de seu custo contábil. Quando há evidência de perda por redução ao valor recuperável, a
perda acumulada – mensurada pela diferença entre o custo de aquisição e o valor justo corrente,
menos a perda por redução ao valor recuperável que tenha sido previamente reconhecida no
UHVXOWDGR ± p UHFODVVL¿FDGD GR SDWULP{QLR OtTXLGR SDUD R UHVXOWDGR$XPHQWRV QR YDORU MXVWR
após o reconhecimento da perda por redução ao valor recuperável são reconhecidos no resultado
abrangente.
$GHWHUPLQDomRGRTXHp³VLJQL¿FDWLYR´RX³SURORQJDGR´H[LJHMXOJDPHQWR$RID]HUHVVHMXOJDmento, a Companhia avalia entre outros fatores, a duração ou extensão na qual o valor justo de
um investimento é menor que seu custo.
1RFDVRGHLQVWUXPHQWRVGHGtYLGDFODVVL¿FDGRVFRPRGLVSRQtYHLVSDUDYHQGDDSHUGDSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOpDYDOLDGDFRPEDVHQRVPHVPRVFULWpULRVXWLOL]DGRVSDUDDWLYRV¿nanceiros contabilizado ao custo amortizado. Contudo, o valor registrado por perda por redução
ao valor recuperável é a perda cumulativa mensurada pela diferença entre o custo amortizado e
o valor justo corrente, menos qualquer perda por redução ao valor recuperável no investimento
previamente reconhecida na demonstração do resultado.
-XURVFRQWLQXDPDVHUFRPSXWDGRVSHODWD[DGHMXURVHIHWLYDXWLOL]DGDSDUDGHVFRQWDURÀX[RGH
caixa futuro para a perda por redução ao valor recuperável sobre o valor contábil reduzido do
DWLYR$UHFHLWDGHMXURVpUHJLVWUDGDFRPRUHFHLWD¿QDQFHLUD4XDQGRHPXPH[HUFtFLRVXEVHquente, o valor justo de um instrumento de dívida aumentar e esse aumento puder objetivamente
ser relacionado a um evento ocorrido após o reconhecimento da perda por redução ao valor
recuperável da demonstração do resultado, a perda por redução ao valor recuperável é mantida
na demonstração do resultado.
LLL 3DVVLYRV¿QDQFHLURV
Reconhecimento inicial e mensuração
3DVVLYRV¿QDQFHLURVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOFRPRSDVVLYRV¿QDQFHLURV
D YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV FRQWDV D SDJDU RX FRPR
GHULYDWLYRVFODVVL¿FDGRVFRPRLQVWUXPHQWRGHKHGJHFRQIRUPHRFDVR
3DVVLYRV¿QDQFHLURVVmRLQLFLDOPHQWHUHFRQKHFLGRVDYDORUMXVWRHQRFDVRGHHPSUpVWLPRVH
¿QDQFLDPHQWRVHFRQWDVDSDJDUVmRDFUHVFLGRVGRFXVWRGDWUDQVDomRGLUHWDPHQWHUHODFLRQDGR
2VSDVVLYRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDLQFOXHPFRQWDVDSDJDUDIRUQHFHGRUHVREULJDo}HVVRciais e trabalhistas, obrigações tributárias, adiantamentos e cauções, empréstimos com partes
relacionadas e outras contas a pagar.
Mensuração subsequente
$PHQVXUDomRVXEVHTXHQWHGRVSDVVLYRV¿QDQFHLURVGHSHQGHGDVXDFODVVL¿FDomRTXHSRGHVHU
da seguinte forma:
3DVVLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
3DVVLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRLQFOXHPSDVVLYRV¿QDQFHLURVSDUDQHgociação e passivos designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado.
3DVVLYRV¿QDQFHLURVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRPDQWLGRVSDUDQHJRFLDomRTXDQGRIRUHPDGTXLULGRV
FRPRREMHWLYRGHUHFRPSUDQRFXUWRSUD]R(VVDFDWHJRULDLQFOXLLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULvativos contratados pela Companhia que não satisfazem os critérios de contabilização de hedge
GH¿QLGRVSHOR&3&LQFOXLQGRGHULYDWLYRVHPEXWLGRVTXHQmRVmRLQWLPDPHQWHUHODFLRQDGRV
DRFRQWUDWRSULQFLSDOHTXHGHYHPVHUVHSDUDGRVHWDPEpPVmRFODVVL¿FDGRVFRPRPDQWLGRV
para negociação, a menos que sejam designados como instrumentos de hedge efetivos.
Ganhos e perdas de passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado.
$&RPSDQKLDQmRDSUHVHQWRXQHQKXPSDVVLYR¿QDQFHLURDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
$SyV UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV VXMHLWRV D MXURV VmR PHQVXUDGRV
subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetiva. Ganhos e
perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem
como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos.
Desreconhecimento (baixa)
8PSDVVLYR¿QDQFHLURpEDL[DGRTXDQGRDREULJDomRIRUUHYRJDGDFDQFHODGDRXH[SLUDU
4XDQGR XP SDVVLYR ¿QDQFHLUR H[LVWHQWH IRU VXEVWLWXtGR SRU RXWUR GR PHVPR PXWXDQWH FRP
WHUPRV VXEVWDQFLDOPHQWH GLIHUHQWHV RX RV WHUPRV GH XP SDVVLYR H[LVWHQWH IRUHP VLJQL¿FDWLvamente alterados, essa substituição ou alteração é tratada como baixa do passivo original e
reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contábeis
reconhecida na demonstração do resultado.
LY ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV±DSUHVHQWDomROtTXLGD
$WLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRDSUHVHQWDGRVOtTXLGRVQREDODQoRSDWULPRQLDOVHHVRPHQWH
se, houver um direito legal corrente e executável de compensar os montantes reconhecidos e se
houver a intenção de compensação, ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
Y ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVHFRQWDELOLGDGHGHKHGJH
(PGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLDQmRDSUHVHQWDYDLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
(e) Estoques
Representam substancialmente estoques de peças e utensílios utilizadas na operação da Companhia para substituição ou manutenção imediata do mobiliário dos espaços sob gestão da Prominas e demais itens de almoxarifado. Estão registrados pelo seu custo de aquisição e avaliados
pelo seu valor justo pelo resultado.
São avaliados ao custo histórico ou valor líquido realizável, dos dois o menor. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios, menos os custos