TJMG 25/04/2017 - Pág. 34 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Abril de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 051/2017 originado da realização da Chamada
Pública nº 001/2017, firmado comVerginio Paulo Martins. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para comporem a
alimentação escolar do alunos das escolas de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Guaxupé/MG, verba FNDE/PNAE. Valor: R$
10.425,50. Guaxupé 25/04/2017. Sandra Aparecida da Costa – Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
052/2017 originado da realização da Chamada Pública nº 001/2017,
firmado com Walter Ruiz Albano Sobrinho. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para comporem a alimentação escolar do alunos das escolas de Ensino Infantil e Fundamental do
Município de Guaxupé/MG, verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 19.548,00.
Guaxupé 25/04/2017. Sandra Aparecida da Costa – Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
053/2017 originado da realização da Chamada Pública nº 001/2017,
firmado com Mauri Flório Joaquim. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para comporem a alimentação escolar do alunos das escolas de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Guaxupé/MG, verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 19.450,00.
Guaxupé 25/04/2017. Sandra Aparecida da Costa – Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
054/2017 originado da realização da Chamada Pública nº 001/2017,
firmado com Delbner Gabriel Queiroz Villanova.Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para comporem a alimentação escolar do alunos das escolas de Ensino Infantil e Fundamental do
Município de Guaxupé/MG, verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 19.999,50.
Guaxupé 25/04/2017. Sandra Aparecida da Costa – Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
055/2017 originado da realização da Chamada Pública nº 001/2017,
firmado com André da Silva Martins.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para comporem a alimentação escolar do alunos das escolas de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Guaxupé/MG, verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 19.946,30.
Guaxupé 25/04/2017. Sandra Aparecida da Costa – Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
056/2017 originado da realização da Chamada Pública nº 001/2017, firmado com a Cooperativa Regional de Produtores de Leite de Serrania
Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
para comporem a alimentação escolar do alunos das escolas de Ensino
Infantil e Fundamental do Município de Guaxupé/MG, verba FNDE/
PNAE. Valor: R$ 52.200,00. Guaxupé 25/04/2017. Sandra Aparecida
da Costa – Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
057/2017 originado da realização da Chamada Pública nº 001/2017,
firmado com Vilson Agostinho Villanova. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para comporem a alimentação escolar do alunos das escolas de Ensino Infantil e Fundamental do
Município de Guaxupé/MG, verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 8.400,00.
Guaxupé 25/04/2017. Sandra Aparecida da Costa – Secretária Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2013 originado do Pregão Presencial nº 018/2013, firmado com a empresa Sterlix Ambiental Tratamentode Resíduos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo periodo de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé, 12/04/2017 – Elina
Jurema Costa - Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016 - Processo nº 245/2016
- Técnica e Preço. O Município de Guaxupé, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o novo resultado do julgamento das propostas técnicas da Tomada de Preços 013/2016, que
tem por objeto a seleção e contratação de agência especializada para
prestação de serviços de publicidade e propaganda junto aos órgãos da
administração direta e indireta do Município de Guaxupé – MG. Essa
nova analise foi realizada após provimento de recurso apresentado pela
empresa HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO
LTDA – EPP – CNPJ 02.990.841/0001-19. A nova pontuação obtida
pela empresa HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO
PRETO LTDA, considerando-se os envelopes 1 e 3 (um e três), foi de
21,4 pontos na avaliação do Plano de Comunicação e de 16,6 pontos
na avaliação do Conjunto de Informações, valor total final de 38 pontos permanecendo, portanto, a empresa Hold Comunicação e Serviços
Ribeirão Preto Ltda – Epp DESCLASSIFICADA do referido certame
após o novo julgamento das propostas técnicas, por não ter alcançado
o mínimo de 70% (ou 63 pontos) no conjunto da proposta técnica, conforme disposto no edital. Guaxupé, 24 de abril de 2017. Marco Aurélio
Silva Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG.
Aviso Licitação. Proc. 030/17 - PP 015/17. Objeto: Soft e assessoria
para saúde. Abertura: 03/05/2017. Lei 10.520. Informações Fone: (32)
3347-1209. Alex José - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG. Aviso Licitação.
Proc. 031/17 - PP 016/17. Objeto: Aquisição de Uniformes Escolar.
Abertura 05/05/17. Lei 10.520. Informações Fone: (32) 3347-1209.
Alex José - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
Processo nº 016/207 - Edital nº 014/2017 - Pregão Presencial nº
010/2017. Torna público o resultado de julgamento, a adjudicação e
homologação. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição e instalação de 56 bancos e 24 lixeiras para jardim na Praça São Benedito,
através do Convênio nº1491000537/2016/SEGOV/PADEM, de acordo
com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento
legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Informações:
via e-mail: [email protected] - Data: 18.04.2017. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo Nº 019/2017 - Edital Nº 017/2017 - Pregão Presencial Nº
013/2017 – Registro de Preços Nº 009/2017. Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, objetivando a manutenção
dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal, de acordo com as
especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art.
4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações,
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003.
Data prevista para o recebimento dos envelopes, credenciamento e julgamento, respectivamente: 09.05.2017, até às 09:00h e 09:15h. Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 20.04.2017.
Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 062/2017, modalidade Pregão Presencial nº
027/2017, do tipo menor preço por item, para registro de preços para
contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços de manutenção de
aparelhos de transmissão de sinais de televisão para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. O credenciamento e abertura dos envelopes darse-á no dia 11/05/2017, às 13 horas - O instrumento convocatório em

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h
às 17h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP:
37576-000. Tel. (35) 3464-1014- no site www.inconfidentes.mg.gov.br
- Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG –
EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 051/2017. Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2017. Objeto: Sociedade de Advogados Para
Prestação dos Serviços da Área do Direito Público, Especialmente em
Direito Administrativo e Municipal, com Emissão de Pareceres Jurídicos de Alta Complexidade e Acompanhamento de Processos Administrativos e Judiciais de Interesse do Município, Especialmente Junto Aos
Tribunais Superiores Situados Em Belo Horizonte e Brasília, bem como
Tribunais de Contas – Contrato n° 072/2017 - credenciada: SPENCER E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº
08.396.956/0001-66 - Prazo: 20/04/2018 (Podendo ser prorrogado na
forma do Art. 57, II da lei n.º 8.666/93) – ASS.: 20.04.2017 – ficha orçamentária nº (14) - DÉCIO BONAMICHI – PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal
o Processo nº. 061/2017, modalidade Pregão Presencial nº 026/2017, do
tipo maior desconto sobre a tabela, para registro de preços de peças
novas originais ou genuínas para manutenção da frota de veículos e
máquinas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes, Através das Tabelas Agrale Pesado, Fiat Leves, Fiat Pesado, Renault, Mercedes, Iveco,
Retro- Randon, Volkswagen Leves, Volkswagen Pesados, Toyota, JCB
Brasil, New Holland, Caterpillar, Ford Pesado e Valmet/Valtra. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 09.05.2017, às 09
horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na R. Eng. Álvares
Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 34641000- no site www.inconfidentes.mg.gov.br - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG –
CONTRATO - Processo nº 052/2017– Pregão nº 021/2017 - Objeto:
Registro De Preços Para Contratação De Serviços De Empresa Jornalística Para Prestação De Serviços De Publicação De Atos Institucionais
Da Administração Municipal Em Jornal – Empresa(s): 1) Contrato Nº
069/2017 Ata de Registro A036/2017, PEDRO OLÍMPIO FERREIRA
MARIALVA DE MEDEIROS, CNPJ nº 24.190.628/0001-65,No valor
de R$ 16.000,00; 02) Contrato Nº 070/2017 Ata de Registro A037/2017,
JORNAL PANAROMA LTDA ME,CNPJ nº 08.560.398/0001-22,No
valor de R$ 96.000,00 – Data Ass.: 19.04.2017 - Ficha Orçamentária:
37 - Inconfidentes, 19 de Abril de 2017 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
do Departamento Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
RATIFICAÇÃO -Processo nº 051/2017. Inexigibilidade de Licitação
nº. 001/2017. DESPACHO: “Fica ratificado o Processo nº 051/2017
modalidade de Inexigibilidade nº 001/2017 para “Sociedade de Advogados Para Prestação dos Serviços da Área do Direito Público, Especialmente em Direito Administrativo e Municipal, com Emissão de
Pareceres Jurídicos de Alta Complexidade e Acompanhamento de Processos Administrativos e Judiciais de Interesse do Município, Especialmente Junto Aos Tribunais Superiores Situados Em Belo Horizonte
e Brasília, bem como Tribunais de Contas.”- Empresa credenciada:
SPENCER E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
nº 08.396.956/0001-66 - Data: 20.04.2017. DÉCIO BONAMICHI –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico a Ratificação do processo de Inex. n° 007/2017, PRC061/2017, cujo objeto é: Contratação de Organização de Sociedade Civil, para prestar serviço com atendimento em caráter assistencial, promovendo o bem estar dos portadores de transtornos
psíquicos, sua proteção e a sua integração à sociedade. Licitante:
Associação de Amparo aos doentes mentais São Joao BatistaASADOM,CNPJ:21.075.593/0001-25, com o valor de R$ 12.000,00
(Doze mil reais). Inhapim/MG, 30 de marçol de 2017///P.M.I./MG
torna publico - Extrato de contrato nº 024/2017 - Proc. n° 061/2017,
Inexig: 007/2017 Licitante: Associação de Amparo aos doentes mentais São Joao Batista- ASADOM. CNPJ: 21.075.593/0001-25, com o
valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).Objeto: Contratação de Organização de Sociedade Civil, para prestar serviço com atendimento em
caráter assistencial, promovendo o bem estar dos portadores de transtornos psíquicos, sua proteção e a sua integração à sociedade. Inhapim/
MG, 03 de abril de 2017. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio
Elias de /// P.M.I./MG torna publico a Ratificação do processo de Disp.
n° 009/2017, PRC-051/2017, cujo objeto é: Aquisições de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
do Município de Inhapim. Licitante: Associação Fofinha de Mulheres,
CNPJ: 16.863.707/0001-61, com o valor de R$ 329.609,00 (trezentos
e vinte e nove mil, seiscentos e nove reais). Inhapim/MG, 07 de abril
de 2017///P.M.I/ MG torna publico - Extrato de contrato nº 027/2017
- Proc. n° 051/2017, Disp. 009/2017 Licitante: Associação Fofinha de
Mulheres. CNPJ: 16.863.707/0001-61, com o valor de R$ 329.609,00
(trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e nove reais).Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor
rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE do Município de Inhapim. Inhapim/MG, 07 de Abril de
2017. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos –PrefeitoMunicipal/// P.M.I./MG, torna publico - Extrato de Retificação, ref. ao Pregão SRP: 039/2017,Onde está: Objeto: Aquisições
futuras de Fa udas, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saude. Leia-se: Aquisições futuras de Fraudas, para atender as
necessidades da secretaria municipal de Saude. Inhapim/MG. Telefone:
(33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal///
P.M.I/MG, torna público- Extrato de edital de Pregão Presencial nº
040/2017. Objeto: Contratacao de pessoa juridica ou fisica, para prestar
servicos de consultoria tecnica voltados para a Gestao dos programas
do GEICOM, SISPACTO, SARGSUS, SAIPS, E-GESTOR e elaboração dos instrumentos de gestão. Tipo menor preço item. Protocolo
11/05/2017 às 08:30 horas. Abertura às 08:30 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal.// P.M.I./MG Torna Publica - Extrato de edital
de Credenciamento nº 002/2017. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recebimento
de valores oriundos de tributos municipais, e seus respectivos repasses
de acordo com valores das notificações lançados em bloquetos, nãocompensáveis e emitidos pelo Município de Inhapim, com códigos de
barras padrão FEBRABAN. Credenciamento ate a data 11/05/2017 ate
às 13:00 horas. Edital disponível através do [email protected].
Inhapim/MG, 24 de abril de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
torna público extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 47/2015 Processo 20/2015 Pregão 13/2015 CONTRATADO: EXPRESSO DALDEGAM. Objeto: Transportes de Estudantes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
Valor do Aditivo: R$ 221.251,01. Vigência: 12 meses. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 22/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 27/2017 Pregão Presencial 10/2017 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de retífica com o fornecimento de peças e demais equipamentos (bloco, bomba injetora,
turbina, cabeçote, bomba d’água, conjunto completo) do motor Cummins ISBE 04 cilindros nº 1 FB série 30814717, do veículo Caminhão
Ford Cargo 1717 placa HMH-0286 ano de fabricação 2006/2006. Os
envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua
Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35488-000 – Itaguara
/ MG, até o dia 11.05.2017 às 09:00 hs. Consulta ao Edital (www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara, 24/04/2017. Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG
Proc. 40/2017 – Dispensa 13/2017. Ratificação de Dispensa nos termos
do artigo 14 § 1º da Lei 11.947/2009 e da Resolução 26/2013. Objeto:
Aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar para merenda
escolar. Valor total R$2.590,00. Fornecedor: Gildete do Carmo Vasconcelos; Entregas parceladas. Itaguara 19/04/2017. GERALDO DONIZETE DE LIMA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 41/2017 –
Dispensa 14/2017. Ratificação de Dispensa nos termos do artigo 14 §
1º da Lei 11.947/2009 e da Resolução 26/2013. Objeto: Aquisição de
gênero alimentício da agricultura familiar para merenda escolar. Valor
total R$15.412,00. Fornecedor: João Custódio Pereira; Entregas parceladas. Itaguara 19/04/2017. GERALDO DONIZETE DE LIMA
- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 42/2017 –
Dispensa 15/2017. Ratificação de Dispensa nos termos do artigo 14 §
1º da Lei 11.947/2009 e da Resolução 26/2013. Objeto: Aquisição de
gênero alimentício da agricultura familiar para merenda escolar. Valor
total R$3.330,00. Fornecedor: Anicersio Pereira Duarte; Entregas parceladas. Itaguara 19/04/2017. GERALDO DONIZETE DE LIMA
- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 43/2017 –
Dispensa 16/2017. Ratificação de Dispensa nos termos do artigo 14 §
1º da Lei 11.947/2009 e da Resolução 26/2013. Objeto: Aquisição de
gênero alimentício da agricultura familiar para merenda escolar. Valor
total R$2.694,00. Fornecedor: Adelina Regina de Oliveira; Entregas
parceladas. Itaguara 19/04/2017. GERALDO DONIZETE DE LIMA
- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 44/2017 –
Dispensa 17/2017. Ratificação de Dispensa nos termos do artigo 14
§ 1º da Lei 11.947/2009 e da Resolução 26/2013. Objeto: Aquisição
de gênero alimentício da agricultura familiar para merenda escolar.
Valor total R$12.914,80. Fornecedor: Levi Pereira Duarte; Entregas
parceladas. Itaguara 19/04/2017. GERALDO DONIZETE DE LIMA
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- Proc. Licitatório 33/2017 Pregão Presencial SRP 14/2017 Extrato de
adjudicação e homologação a favor da empresa Fazan & Cia Ltda, valor
total previsto R$13.600,00. OBJETO: Aquisição de placas de identificação de túmulos. 24/04/2017. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
–, EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO nº. 024/2017, Pregão Presencial 08/2017 - a Comissão Permanente de Licitação torna público
que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de Licitação nº 024/2017, na modalidade “Pregão
Presencial” nº 08/2017, tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento ambiental
no Município de Itueta-MG, tendo como vencedora a empresa Claudia
Aparecida Pimenta Me. Itueta – MG, 20 de abril de 2017. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG –, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 028/2017, Pregão Presencial 010/2017
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo
de Licitação nº 028/2017, na modalidade “Pregão Presencial” nº
010/2017, tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de empresa e/
ou pessoas físicas para prestação de serviços especializados para atuar
nos grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do
Municipio de Itueta-MG, tendo como vencedores os licitantes Alesiana
do Carmo Dias, Alexsandra Azevedo do Amaral Souza Mei e Wilton
Lucindo da Silva. Itueta – MG, 18 de abril de 2017. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG –, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 027/2017, Pregão Presencial 09/2017
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 027/2017, na modalidade “Pregão Presencial” nº 09/2017,
tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos e fatos oficiais e demais documentos de interesse deste Município, em jornais oficiais por um período de 12 meses, tendo como vencedor a empresa Zuriel Publicidade
e Serviços Eireli Itueta – MG, 24 de abril de 2017. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
– PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº. 040. Abertura do
Processo de Licitação nº 040/2017, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 015/2017, tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de serviços gráficos para todas as Secretarias da Prefeitura de Itueta - MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão
ser protocolados nesta prefeitura até o dia 08/05/17 os envelopes serão
recebidos até as 10:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 08/05/17 as 10:10 hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 039/2017 encontra-se à disposição, na
integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 25 de abril de 2017. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.

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3 cm -24 952739 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
torna público extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 197/2015 Processo 19/2015 Pregão 12/2015 CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: Prestação de Serviços de seguros dos veículos pertencentes ao Município de
Itaguara. Valor do Aditivo: R$ 9.000,00. Vigência: 12 meses. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 18/04/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
Torna público que realizará Licitação: Inexigibilidade Nº 002/2017 Credenciamento 002/2017, para realização de Credenciamento de pessoas físicas especializadas em sistema de plantões médicos para atendimento na UBS - Unidade Básica de Saúde (Período de inscrição:
26/04/2017 à 25/04/2018). O Edital completo se encontra no endereço:
www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 25 de abril de 2017. Fabiano R. do
Vale - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÕES. Tomada de Preço 009/2017, cujo objeto a
contratação de empresa especializada na Locação de Caminhão Pipa
para transporte de água potável para prestação de serviços contratados pelo regime de diárias, visando à execução de serviços inerentes à
Secretaria de Transporte, Obras, Infra Estrutura e Agricultura. Abertura
10/05/2017 as 10h00min. Tomada de Preço 010/2017, contratação de
empresa para fornecimento parcelado de medicamentos necessários à
manutenção da Farmácia Básica do Posto de Saúde Municipal, destinados à assistência médica à comunidade do Município de Itambé do Mato
Dentro durante o exercício de 2017. Abertura 11/05/2017 as 10h00min.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120.
Geraldo Elivan de Araujo - Presidente da Comissão de Licitação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 025/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017. Objeto:Registro de Preços
para contratação de serviços de buffet, hospedagem, locação de mesas
e cadeiras, fornecimento de salgados e marmitex para eventos diversos
das Secretarias Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/MG;Data: 15
de maio de 2017;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 24/04/2017. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG–
SESSÃO PÚBLICA - torna pública a relação de profissionais de comunicação, publicidade ou marketing, para fins de atendimento ao art.10
da Lei nº 12.232/10. A sessão pública de sorteio será realizada no 2º
pavimento da sede administrativa situada na Pça Antônio Quirino da
Silva nº 404 - Centro - Itatiaiuçu, na sala do Departamento de Compras e Licitações às 08:15h do dia 10/05/2017. A impugnação dos
nomes abaixo citados poderá ocorrer em até 48 (quarenta e oito horas)
da sessão pública de sorteio, mediante justificativas jurídicas plausíveis. Lista de nomes dos profissionais: Ana Carolina Miranda Diniz,
Danielle Cristina Campos Pereira, Gabriela Rodrigues Tavares, Juarez
Guimarães Dias, Manoela Silveira Crispim de Souza, Marcelo Iglesias
Ramos, Nilzam Campos e Souza Junior, Nelio Souto da Silva, Ruth
Fissicaro e Simone de Almeida Ramos. 24/04/2017. CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Ratificação Dispensa 012/17. O Prefeito Municipal de Jacinto, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA os atos praticados pela
Comissão Permanente de Licitações, com base nos autos do Certame
000029/2017, Dispensa nº 000012/2017 cujo objeto é manutenção
emergencial da rede eletrica do predio da Administração Municipal e
da Secretaria Municipal de Saúde., processada com fundamento no Art.
24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, considerando ainda o Parecer Jurídico favorável pela contratação da empresa Gilcimar Viera de
Oliveira 051058636-82 CNPJ Nº 15.109.006/0001-79 no valor de R$
8.000,00 (Oito mil reais). Correndo tal despesa por conta específica
da Lei Orçamentária do Município de Jacinto - MG, para o exercício
vigente. Jacinto - MG, 19 de abril de 2017. Leonardo Augusto de Souza
- Prefeito do Município

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
- INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº:
002/2017 – Contratante: Município de Itaú de Minas/MG. Contratada:
MCRC Promoções Artísticas Ltda - EPP. Objeto: Contratação para
apresentação artística do Cantor “Juliano Cezar” por ocasião das festividades de comemoração do “1º de Maio no Município de Itaú de
Minas”. Amparo Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil
reais). Data da Assinatura: 20/04/2017. Ronilton Gomes Cintra. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 04/17-RP –
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS-Objeto: Aquisição
futura de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS. Abertura
08/05/17 às 08hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br
Ícone “Licitações”. Informações complementares no Departamento de
Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240, de 12 às 18hs. Gilmar L. Alves,
Sec. Mun. de Serv. Urb. e Meio Ambiente, Antônio Luiz C. André, Sec.
Mun. de Obras Públicas, Regis Carlos J. Oliveira, Sec. Mun. de Seg. e
Conv. Cidadã - Interino, em 20/04/17.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2017 - O Prefeito Municipal torna
público que nos termos do inciso III, do artigo 25, da Lei Federal nº
8.666/93 alterada pelas leis 8.883/94 e 9.648/98, e tendo em vista a
grande receptividade que o cantor Juliano Cezar tem junto à população
itauense, regional e nacional, sendo referência de opinião pública, fica
autorizada a contratação por inexigibilidade de licitação do artista para
a realização de show artístico, a realizar-se no dia 1º de maio de 2017,
nas festividades de comemoração do “1º de Maio em Itaú de Minas”.
O valor da contratação está em consonância com os praticados no mercado, ficando ratificado sua contratação, após ouvido o parecer da Procuradoria Jurídica do Município. Valor da dispensa: R$ 35.000,00.
Dotação orçamentária: 02.12.13.392.1301.2151-3.3.90.39.00 – Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Itaú de Minas, em 20 de abril de 2017.
Ronilton Gomes Cintra, Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
– PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº. 039. Abertura do
Processo de Licitação nº 039/2017, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 142017, tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de materiais de
limpeza, consumo e gás para todas as Secretarias da Prefeitura de Itueta
- MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 08/05/17 os
envelopes serão recebidos até as 07:20 hrs, a abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 08/05/17 as 07:30 hrs, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 039/2017 encontra-se
à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 25 de abril de
2017. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
Rerratificação da publicação realizada no IOF, publicação de terceiros caderno 2 (dois), em 25/07/2014 onde se lê: convênio firmado
nº 716006/2014, leia-se convênio firmado nº 0221/2014,as demais
informações permanecem como foram disponibilidade inicialmente..
Jacutinga, 24 de abril de 2.017. Melquiades de Araújo - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório
nº 26/2017, modalidade Pregão Presencial nº 14/2017, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos de saúde. Lindamárcia Alves
de Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório
nº 03/2017, modalidade Pregão Presencial nº 03/2017, Objeto: Aquisição de água mineral e vasilhame. Lindamárcia Alves de Oliveira,
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº
24/2017, modalidade Pregão Presencial nº 13/2017, Objeto: Aquisição
de veículo automotor (tipo caminhão). Lindamárcia Alves de Oliveira,
Pregoeira.
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