TJMG 27/04/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 77 – 48 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 27 de Abril de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2017
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do
dia 26 de maio de 2017, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
empresa para fornecimento de material para copa e garçonaria. O texto
integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.
comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência < Licitações), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 35551249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2017.
Luciane Viana Parreiras - Pregoeira
4 cm -26 953892 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ATG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 10.307.495/0001-50
NIRE 3130002780-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da ATG PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 05 de maio de 2017, às 10:00h (dez horas), em sua sede
situada na Rua Curitiba, nº 1279, Centro, CEP 30.170-121, no município de Belo Horizonte/MG, quando os senhores acionistas serão chamados a deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2016; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição
de dividendos do exercício social findo em 31 de dezembro de 2016;
(iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia;
(iv) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: 1 - Para que os acionistas ou seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia, deverão comparecer
munidos dos seguintes documentos: (i) se pessoa física: Documento de
Identidade e, se for o caso, instrumento de procuração; (ii) se pessoa
jurídica: Estatuto ou Contrato Social, com Ata de eleição dos administradores e, em caso de ser representada por procurador, instrumento de
procuração respectivo. Em ambos os casos, deverá ser apresentado o
comprovante da qualidade de acionista da companhia mediante conferência no Livro de Registro de Ações no momento da Assembleia.
2 - Sempre que possível e para uma melhor organização dos trabalhos,
a Companhia solicita que os mandatos e demais documentos de representação na Assembleia, sejam encaminhados à sociedade por e-mail
([email protected]), ou depositados na sociedade, no endereço constante ao preâmbulo desta convocação, setor Assessoria Jurídica, até às 14 horas do dia anterior ao da realização da Assembleia.
3 – Os documentos a que se refere o Artigo 133 e o Artigo 135 da Lei
6.404/76 encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da
companhia, na unidade descrita no preâmbulo deste edital. Belo Horizonte/MG, 27 de abril de 2017. Roberto Mário Gonçalves Soares Filho
Presidente do Conselho de Administração
8 cm -25 953852 - 1
CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA
– PAL nº001/2017 – Tomada de Preços nº001/2017. A Casa de Caridade de Carangola, com sede na Praça Coronel João Marcelino, 26,
Centro, na cidade de Carangola-MG, CEP 36.800-000, CNPJ nº.
19.274.091/0001-81, com fundamento na Lei 8.666/93, torna público
o RESULTADO DE JULGAMENTO do Processo Licitatório acima
identificado, que tem como objeto a seleção de empresas especializadas
do ramo de construção civil, visando a Reforma/modificação e Ampliaçãoda UTI Adulto. Empresa vencedora: M A M Paula & Cia. Ltda.;
Valor da Proposta Apresentada: R$585.760,38 (quinhentos e oitenta e
cinco mil setecentos e sessenta reais e trinta e oito centavos); Data de
realização da Sessão de Julgamento: 24/04/2017. Carangola, 24 de abril
de 2017. Hélerson Toledo Lima - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -25 953285 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
Ext. 4º Termo de Retificação. 25/04/2017: Processo Licitatório nº
10/2016, na modalidade de Credenciamento nº 01/2016, cujo objeto
é o credenciamento para a prestação de serviços complementares de
assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo: consultas especializadas e exames diversos. No Anexo I do Edital foram
alterados os quantitativos dos itens: Ressonância Magnética, Ecocardiografia Transtorácica, Mamografia, e Microscopia Especular de Córnea. Extrato do Termo de Retificação na íntegra publicado no endereço:
“https://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/src/files/f4s-qwy.pdf” pág.
02. Inf. das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email licita.cisalv@gmail.
com, e pelo Site www.cisalv.com.br.
3 cm -25 953843 - 1
MAVE MINERAÇÃO S.A.
CNPJ 10.305.631/0001-72
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Temos a satisfação de submeter para apreciação e
julgamento de V.Sas. os balanços patrimoniais e as demonstrações do
resultado da Mave Mineração S.A., que se encontra em fase pré-operacional,
UHODWLYRVDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH2EDODQoR
patrimonial e a demonstração de resultado foram elaborados de acordo com
o disposto na Lei das Sociedades por Ações nº 6.404/76 e incorporam as
DOWHUDo}HVWUD]LGDVSHORVVHJXLQWHVQRUPDWLYRVFRQWiEHLV /HL/HL
/HL H3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV
BALANÇO PATRIMONIAL REALIZADO EM 31 DE
DEZEMBRO 2016 em fase pré-operacional
(Valores expressos em milhares de reais)
ATIVO
2016
2015
CIRCULANTE
383
515
Disponibilidades
253
Adiantamentos
112
270
Impostos a recuperar
12
9
2XWURVDWLYRVFLUFXODQWHV
6
47
NÃO CIRCULANTE
1.876
1.021
Investimentos
1.212
46
,PRELOL]DGR
660
975
Intangível
4
TOTAL DO ATIVO
2.259
1.536
PASSIVO
2016
2015
CIRCULANTE
206
350
Fornecedores
2
44
2EULJDo}HVWUDEDOKLVWDVWULEXWiULDV
15
36
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
213
2XWURVSDVVLYRVFLUFXODQWHV
57
NÃO CIRCULANTE
430
636
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
430
636
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.623
550
Capital social
13.491
11.193
&DSLWDODLQWHJUDOL]DU
(410)
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
(10.643)
TOTAL DO PASSIVO
2.259
1.536
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DE 31 DE
DEZEMBRO 2016 (Valores expressos em milhares de reais)
DESCRIÇÃO
Receita líquida
'HVSHVDVJHUDLVDGPHWULEXWiULDV
2XWUDVUHFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
Resul. líquido do exercício
2016
659
(463)
(990)
(21)
2015
(331)
(1.010)
(29)
SHIRLEY DOS REIS
&RQWDGRUD&5&0* 2
As Demonstrações Financeiras completas encontram-se à
disposição na sede da Companhia.
12 cm -26 954141 - 1
CISVER
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 07/2017
PREG. PRES. Nº 03/2017. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Auto Posto Canadá Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 02.644.577/0001-61. Objeto: Aquisição de
combustíveis sendo 55.000 litros de óleo diesel B S10, 15.000 litros de
óleo diesel B S500 e 6.000 litros de gasolina comum, além de aditivos,
fluidos, graxas e óleos lubrificantes. Valor do contrato: R$ 262.980,00.
Vigência: 31/03/2017 a 30/03/2018. Denilson Silva Reis, Presidente do
CISVER.
3 cm -26 954047 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA
CNPJ: 10.331.797/0001-63, Torna público o Extrato do 1º Aditamento
ao Contrato de serviços de serviços técnicos de Engenharia civil para
fiscalização, supervisão e gerenciamento da obra do Centro de Referência em Saneamento Ambiental com o engenheiro José Mariano
Teixeira. Valor Mensal: R$ 5.521,24 (cinco mil, quinhentos e vinte e
um reais, vinte e quatro centavos), corrigido pelo INPC acumulado de
março/2017 e prorrogação de prazo para 09 de abril de 2018, permanecendo inalteradas as demais cláusulas, conf. Processo licitatório nº
019/2016, dispensável de licitação sob regime da Lei 8666/83 com suas
posteriores alterações. Viçosa-MG, 10 de abril de 2017. Tânia Maria
Duarte. Superintendente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA
CNPJ: 10.331.797/0001-63, Torna público o Extrato do 1º Aditamento
ao Contrato de serviços de prestação de serviço de monitoramento e
vigilância eletrônica 24 h com a empresa SOARES E SILVA LTDA.
Valor mensal: R$ 88,88 (oitenta e oito reais, oitenta e oito centavos)
corrigidos pelo INPC acumulado de março/2017 e prorrogação de prazo
para 24 de abril de 2018, permanecendo inalteradas as demais cláusulas, conf. Processo licitatório nº 013/2016, dispensável de licitação sob
regime da Lei 8666/83 com suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 24
de abril de 2017. Tânia Maria Duarte. Superintendente.
5 cm -26 953875 - 1
CNPJ/MF: 00.740.161/0001-11
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(Valores expressos em milhares de reais)
Controladora Consolidado
2016 2015
2016
2015
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa .. 4.318 3.412 11.913 10.367
Contas a receber de clientes ..... 5.253 8.022
5.802 9.365
Adiantamentos concedidos ....... 3.223 3.918
3.223 4.662
Estoques ...................................... 4.264 5.651
5.668 7.804
Impostos a recuperar ................ 2.894 3.853
2.968 4.538
Outros recebíveis .......................
109
212
215 1.004
Total do ativo circulante .......... 20.061 25.068 29.789 37.740
Ativo não circulante
Contas a receber com empresas
do grupo ...................................... 14.587 4.496 12.458 1.438
Investimentos em controladas .. 8.735 10.068
Imobilizado ................................. 1.645 2.084
2.029 2.242
Intangíveis .................................. 13.985 25.835 15.152 27.248
Total do ativo não circulante ... 38.952 42.483 29.639 30.928
Total do ativo ............................. 59.013 67.551 59.428 68.668
Controladora Consolidado
2016 2015
2016
2015
Passivo Circulante
Fornecedores .............................. 4.310 5.571 4.324 5.138
Empréstimos e financiamentos 2.373
801 2.373
801
Obrigações trabalhistas ............. 1.621 1.385 1.730 1.580
Obrigações tributárias ...............
351
289 1.168 1.584
Provisões para riscos .................
199 1.419
199 1.419
Adiantamento de clientes .........
22
24
Total do passivo circulante ...... 8.876 9.465 9.818 10.522
Passivo não circulante
Empréstimos e
financiamentos LP .................... 7.196 14.999 6.651 14.999
Obrigações tributárias LP .........
34
40
52
76
Provisões LP ..............................
533
533
533
533
Total do passivo não circulante 7.763 15.572 7.236 15.608
Patrimônio líquido
Capital social .............................. 48.002 22.552 48.002 22.552
Adiantamento para futuro
aumento de capital ....................
- 22.600
- 22.600
Reserva de lucros ...................... 5.821 5.821 5.821 5.821
Prejuízos acumulados ............... (12.411) (9.674) (12.411) (9.650)
Ajustes acumulados de
conversão ...................................
962 1.215
962 1.215
Patrimônio líquido atribuível
aos controladores ..................... 42.374 42.514 42.374 42.538
Total do patrimônio líquido ...... 42.374 42.514 42.374 42.538
Total do passivo ......................... 16.639 25.037 17.054 26.130
Total do passivo e patrimônio
líquido ......................................... 59.013 67.551 59.428 68.668
Demonstrações do resultado Exercícios findos
em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(Valores expressos em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
Receita líquida
2016
2015
2016
2015
Receita de venda de
produtos e serviços ............. 13.641 17.878 15.989 22.378
Receita de prestação de
serviços-Partes Relacionadas 4.451
- 4.451
Custo mercadorias vendidas
e dos serviços prestados ..... (6.091) (10.707) (6.834) (12.013)
Custo na Prestação de
serviços-Partes Relacionadas (3.783)
- (3.783)
Resultado bruto ................. 8.218
7.171 9.823 10.365
Despesas e receitas
operacionais:
Despesas comerciais .......... (5.184) (5.870) (5.184) (8.049)
Despesas administrativas ... (1.487) (2.370) (2.733) (2.494)
Despesas com pesquisas
e desenvolvimento .............. (1.071) (3.427) (1.071) (3.427)
Despesa com depreciações
e amortizações .................... (3.380) (3.669) (3.409) (3.669)
Outras receitas e despesas
operacionais ........................
762
936
(933)
912
Resultado de equivalência
patrimonial ..........................
(880)
385
Resultado antes das receitas
(despesas) financeiras
liquidas e tributos ............... (3.022) (6.844) (3.507) (6.362)
Receitas financeiras ........... 2.525
2.732 3.252
3.307
Despesas financeiras .......... (2.240) (5.562) (2.047) (6.024)
Receita (despesas)
financeiras líquidas ............
285 (2.830) 1.205 (2.717)
Resultado antes do imp. de
renda e contribuição social (2.737) (9.674) (2.302) (9.079)
Imposto de renda e
contribuição social ..............
(435)
(571)
Lucro líquido antes da
participação dos não
controladores ..................... (2.737) (9.674) (2.737) (9.650)
Lucro líquido do exercício (2.737) (9.674) (2.737) (9.650)
Lucro por ação (em reais) (0,75) (2,64) (0,75)
(2,64)
Demonstração dos resultados abrangentes Exercícios findos
em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(Valores expressos em milhares de reais)
Controladora Consolidado
2016 2015 2016
2015
Lucro do exercício .................... (2.737) (9.674) (2.737) (9.650)
Outros resultados abrangentes
Ajuste acumulado de
conversão - CTA Investida ........ (253)
(39) (253)
(39)
Realização de estoques
não realizados .............................
(24)
(24)
Total de resultados abrangentes
do exercício, líquidos de impostos (3.014) (9.713) (3.014) (9.689)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(Valores expressos em milhares de reais)
Adiantamento
Capital
Reserva de Lucros ou para futuro
Ajustes
social
Reserva Lucros para Prejuízos
aumento
acumulados de
integralizado
Legal
expansão acumulados de capital Subtotal conversão Total
Saldos em 31 de dezembro de 2014
22.552
410
5.411
18.000 46.373
1.254 47.627
Adiantamento para futuro
aumento de capital ...........................
4.600
4.600
- 4.600
Prejuízo do exercício 2015 ..............
(9.650)
- (9.650)
- (9.650)
Outros resultados abrangentes-Ajuste
acumulado de conversão em investida
(39)
(39)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
22.552
410
5.411
(9.650)
22.600 41.323
1.215 42.538
Adiantamento para futuro
aumento de capital ...........................
2.850
2.850
- 2.850
Integralização Adiantamento para
Futuro aumento de capital ...............
25.450
(25.450)
Prejuízo do exercício 2016 ..............
(2.737)
- (2.737)
- (2.737)
Outros resultados abrangentes Ajuste acumulado de conversão
em investida ......................................
(253) (253)
Realização de lucros não realizados
(24)
(24)
(24)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
48.002
410
5.411
(12.411)
- 41.412
962 42.374
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(Valores expressos em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
2016
2015
2016
2015
Lucro do exercício ........................................................................................................
(2.737)
(9.674)
(2.737)
(9.650)
Ajustes para:
Depreciação e amortização .........................................................................................
2.147
2.830
2.193
2.830
Provisão para devedores duvidosos .............................................................................
283
441
283
441
Provisão para contingências .........................................................................................
16
16
Resultado na venda de ativo imobilizado ....................................................................
310
310
Provisões de custos a incorrer e para garantia ...........................................................
(1.220)
903
(1.220)
169
Resultado de equivalência patrimonial ........................................................................
880
(385)
Outros ativos circulantes ...............................................................................................
2
3
Lucro do exercício ajustado .......................................................................................
(337)
(5.867)
(1.171)
(6.191)
(Aumento) / diminuição de estoques ...........................................................................
1.387
(1.760)
2.136
(1.977)
(Aumento) / diminuição de contas a receber e outros recebíveis ............................
(7.502)
4.055
(6.951)
6.762
(Aumento) / diminuição impostos retidos e a recuperar ...........................................
959
(769)
1.570
(437)
Aumento / (Diminuição) do contas a pagar e outros .................................................
(820)
1.272
625
1.356
Aumento / (Diminuição) de antecipações de clientes e receitas .............................
23
(641)
24
(1.009)
Aumento / (Diminuição) das obrigações tributárias e trabalhistas ..........................
292
(727)
(290)
129
Caixa gerado nas atividades operacionais ................................................................
(5.661)
1.430
(2.886)
4.824
Fluxo de caixa liquido decorrente das atividades operacionais .............................
(5.998)
(4.437)
(4.057)
(1.367)
Fluxo de caixa de atividades de investimento
Resgate de títulos e valores mobiliários ......................................................................
76
54
Baixa/(Aquisição) de ativo imobilizado .......................................................................
636
(235)
364
(316)
Integralização de investimento em controladas .........................................................
453
(501)
(277)
(39)
Desenvolvimento de produto e outros investimentos (ativo intangível) ...................
9.196
(3.229)
9.442
(3.075)
Fluxo de caixa decorrente das atividades de investimento ....................................
10.285
(3.889)
9.529
(3.376)
Fluxo de caixa de atividades de financiamento
Aquisição de empréstimos e financiamentos .............................................................
11.943
11.943
11.943
11.943
Pagamento de empréstimos e financiamentos ..........................................................
(18.174)
(12.003)
(18.719)
(12.003)
Integralização de capital ...............................................................................................
25.450
25.450
Adiantamento para futuro aumento de capital ...........................................................
(22.600)
4.600
(22.600)
4.600
Caixa proveniente (usado em) de atividades de financiamento .............................
(3.381)
4.540
(3.926)
4.540
Aumento (redução) líquida em caixa e equivalentes de caixa ................................
906
(3.786)
1.546
(203)
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro .........................................................
3.412
7.198
10.367
10.570
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa ....................................................
906
(3.786)
1.546
(203)
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro ..................................................
4.318
3.412
11.913
10.367
As Demonstrações Financeiras detalhadas, estão a disposição dos Acionistas na sede da empresa.
Rodrigo Marinho Passos - Diretor de Operações
Gilvani Dias de Souza - Contadora - CRC: MG-100868/O-4
52 cm -26 954298 - 1