TJMG 03/05/2017 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Monica Castanheira dos Santos – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 11/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 08382921 Marcelo Braga – PEB – 1
- Conselheiro Lafaiete - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I, 11843034
Juliana Maria Lara Hermenegildo – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 10
- 18/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I, 11861689 Rogerio da Silva Campos
– SEIII – 3 - Ouro Branco - 5 - 17/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11991619
Maria Elizabeth Curcio Pacheco – ASB – 1 - Carandai - 5 - 16/04/2017
A 20/04/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10447290 Wania Maria Alves da Luz –
PEB – 2 - Piranga - 3 - 17/04/2017 A 19/04/2017 - , 12094116 Maria de
Fatima Lemos – ASB – 1 - Congonhas - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - ,
12279998 Rosilene de Jesus Teixeira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1281/2017
REGIONAL : Itabira
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11602349 Denise
de Cassia Pastor e Carmo – PEB – 1 - Onde se Lê: 15,12.04.2017,26.04
.2017,1210/2017,MG 26.04.2017 - Leia-se: 15,11.04.2017,25.04.2017,
11602349 Denise de Cassia Pastor e Carmo – PEB – 3 - Onde se
Lê: 15,12.04.2017,26.04.2017,1210/2017,MG 26.04.2017 - Leia-se:
15,11.04.2017,25.04.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08426777 Iracema dos Santos Vieira de Souza – ATB – 2 - Itabira - 4 - 04/04/2017
A 07/04/2017 02 956327 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 06/2017, nos termos da Lei nº
14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 46.968/16, para
verificar vício de legalidade no exame admissional a que se submeteu
Rejane Pereira de Freitas, Masp 1.430461-2, para o cargo de Professor
da Educação Básica, no dia 23.02.2016.
Ficam nomeados os servidores Patrícia Renna Rodrigues - MASP
1.214.586-8, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Daniel
Sebastião de Paiva - MASP 752.298-0 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
02 956219 - 1
Fundação João Pinheiro
67174-6
Fernando
Lauro de
Carvalho
Marlene Oliveira 09/04/2017 28/04/2017
de Carvalho
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC
41/03, C/C art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº
Data de Protocolo
Instituidor
Beneficiário(s) Vigência
Benefício
Lacy
Heringer
Tamara
Oliveira
67158-4
24/12/2016 25/04/2017
de Freitas
Heringer
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º I da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte
a:
Nº
Data de Protocolo
Instituidor
Beneficiário(s) Vigência
Benefício
Luzia Antonia Diniz Alberto
61431-9
de Faria
Oliveira de 31/12/2013 27/02/2014
Ferreira
Rezende
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC
41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão
por morte a:
Nº
Data de
Beneficiário(s)
Protocolo
Benefício Instituidor
Vigência
Maria de Fátima
Oliveira Antunes
Magalhães
João
Isabela Sales
46469-4 Batista de
05/02/2006 26/04/2017
Oliveira
Magalhães
Magalhães
Luiza Antunes
Magalhães
Retificação do Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº
Instituidor
Beneficiário (s)
Benefício
Geralda Minervina
61473-4
Augusto
Mendes Barbosa
Alecrim Barbosa
Jorge Eduardo
61812-8
Laysa
Swerts
de Oliveira
Vieira de Oliveira
Sisley
Aguiar
dos
61461-0
Santos de Azevedo Ildeu Antonio de Azevedo
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicado em
03/12/2016, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da
EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02,
Decreto 42.758/02 e EC nº 70/2012 do benefício de pensão por morte
a:
Nº
Instituidor
Beneficiário(s)
Benefício
Rita
de
Cássia
66482-0
Geraldo Novaes Sobrinho
Cruz Novaes
Concede, nos termos da Decisao Judicial, a inclusão do benefício de
pensão por morte a:
Nº
Data de
Instituidor
Beneficiário(s) Vigência
Protocolo
Benefício
Marco Antonio Márcia Sales
39447-5
Vasconcelos
03/01/2017 04/04/17
Monteiro
de Souza
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
ATO 038/2017 Considerando decisão judicial contida nos autos do processo nº. 024.03.189137-7, ANULA a concessão de Progressão Horizontal na Carreira de Atividades de Ciência e Tecnologia, criada pela
Lei nº 15.466/2005, a servidora Maria Valeska Duarte Drummond Masp 1035613-7, publicada no dia 05/01/2017, para a regularização
da situação funcional; ATO 039/2017 Considerando decisão judicial
contida nos autos do processo nº. 024.03.189137-7, CONCEDE a Progressão Horizontal na Carreira de Atividades de Ciência e Tecnologia, criada pela Lei nº 15.466/2005, a servidora Maria Valeska Duarte
Drummond - Masp 1035613-7, conforme a seguir:
Situação
Situação Atual
Anterior
Carreira
Vigência
Nível Grau Nível Grau
IV
C
IV
D
01/01/2012
Pesquisador
em Ciência e
IV
D
IV
E
01/01/2014
Tecnologia
IV
E
IV
F
01/01/2016
02 955878 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
- MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por
morte a:
Nº
Data de
Beneficiário(s)
Protocolo
Benefício Instituidor
Vigência
Nazira
dos
Antônio
Carlos
23185-1 Santos Souza
03/04/2017
24/04/2017
de Souza
02 956285 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Antônia da Costa
Maria Cândida de Jesus
02 956287 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 05/05/2017: Masp 1073391-3, Rosiane Cristina Silva, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
TORNA SEM EFEITO o ato que concedeu usufruto de férias prêmio,
no período de 01/05 a 01/06/2017, publicado em 26/04/2017, à servidora, Masp 1073194-1, Márcia Helena Siqueira,.
02 956198 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Fica retificado o Ato da Coordenação de Cadastro – Inclusões de Beneficiários Indeferidas, publicado em 04/04/2017, solicitado pelo servidor
abaixo relacionado, para fins de Assistência Saúde na categoria companheiro (a), por ter sido publicado indevidamente.
Fabio Vitor de Souza Onde se lê: Indeferido, Leia-se: Deferido
02 956283 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº
Data de
Beneficiário(s)
Benefício Instituidor
Vigência Protocolo
Artur
Celso
Maria
Lucia
da
67116-9
Fonseca
Silva Fonseca 21/02/2017 11/04/2017
Maria do
67157-6 Rosário
Bruno Lazaro Bruno 13/04/2017 25/04/2017
Joel
Joemia
67162-2 Nascimento Fernandes
Pinto 23/04/2017 26/04/2017
Pinto
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: PASSOS Técnico Serviços
de Digitação Tsadi Paola Moreira.
DESISTENTES: PASSOS Técnico Serviços de Digitação Lucas Aparecido Moraes.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 04/2015. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: NOROESTE Auxiliar- Serviços de Copa
Alice Aparecida Goncalves.
Creuza Mendes
Ferraz Alcantara 15/04/2017 27/04/2017
02 956374 - 1
67163-0
67164-9
67165-7
67168-1
67170-3
67171-1
67172-0
67173-8
Sebastiao
Alcantara
de Oliveira
Maria
Auxiliadora
Silva da Costa
Cileia Justino
Gomes
Tereza
Guilhermina
Faria da
Silveira
Joaquim Affonso 29/03/2017 27/04/2017
da Costa
Ebeas Roza
Gomes
08/04/2017 27/04/2017
Juvenal Pereira 08/04/2017 28/04/2017
da Silveira
Wander
Benedito
Lauriceia
Martins
Batista Dias
14/04/2017 28/04/2017
Romeiro,
Romeiro
Wanessa Cristina
Dias Romeiro
Juber Cirino
Neide de
de Oliveira
Oliveira Cirino 22/03/2017 27/04/2017
Dina Monteiro Antonio Alves 18/04/2017 28/04/2017
Alves
Pereira
Vicentina
Genor Paulo 15/03/2017 28/04/2017
Dutra dos
dos Reis
Reis
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2015. BELO HORIZONTE:
Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Ivonia Aparecida De Almeida Pereira, Maria Aparecida Do Nascimento Nazário.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE:
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação: AUXILIAR TÉCNICO – SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO ELÉTRICA: Anne Caroline Ferreira Aquino, Anderson Alexandre Rodrigues.
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 04/2015. Torna
pública a situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
comparecer na MGS em até 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato:METROPOLITANO: SERVIÇOS DE SUPORTE
ADMINISTRATIVO Gabriela Camila Gonçalves Da Cruz.
02 956381 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp. 1036405-7, Marcus Vinícius das Neves de Andrada, ocupante
do cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia III-C, por 01
(hum) mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 18.04.2017.
Masp. 1036177-2, Osvaldo Duran Júnior, ocupante do cargo efetivo de
Pesquisador em Ciência e Tecnologia III-H, por 01 (hum) mês, referente ao 6º quinquênio a partir de 08.05.2017.
Masp. 1036399-2, Ronito Ferreira Lima, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia III-D, por 01 (hum)
mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 02.05.2017.
Masp. 1036400-8, Séspede de Loiola Freitas Gonçalves, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia
III-D, por 05 (cinco) meses, referente ao 3º e 5º quinquênio a partir
de 11.05.2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988
à servidora:
Masp. 195.618-4, Elizabeth de Lisbôa Cruz, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, III-A, exercendo o
cargo em comissão de DAD-2, referente ao 6º quinquênio, a partir de
25 de abril de 2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 aos servidores:
Masp. 1036555-9, Rogério de Castro Gualberto, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, III-P, referente
ao 8º quinquênio, a partir de 15 de abril de 2017.
Masp. 195.618-4, Elizabeth de Lisbôa Cruz ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, III-I, exercendo o
cargo em comissão DAD-2, referente ao 6º quinquênio, a partir de 25
de abril de 2017.
02 955824 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19, do art. 40 da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora:
Masp. 195.618-4, Elizabeth de Lisbôa Cruz, a partir de 25 de abril de
2017
02 956001 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 091/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 03/05/2017 a 31/07/2017
Masp 1046839-5 – Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira, Estágio
Supervisionado III e IV, 40h/a.
Masp 1003190-4 – Bertoldo Pereira de Souza, Estágio Supervisionado
II e IV e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1183161-7 – Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo, Direito Processual Civil V, Estágio Supervisionado III, Direito Processual Administrativo e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1122097-7 – Enild Costa Moreira da Silva, Estágio Supervisionado I e II, 40h/a.
Masp 1140779-8 – Ronaldo dos Reis Souto, Estágio Supervisionado I e
Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1115548-8 – Talita Soares Moran, Estágio Supervisionado II e IV
e Orientação de Monografia, 40h/a.
02 956326 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO REITOR EM EXERCÍCIO
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO Nº. 1927/2017 ANULA O ATO nº 1910/2017, publicado em
27/04/2017, de Alteração de Carga Horária, referente ao servidor
ALAOR IGNÁCIO DOS SANTOS JUNIOR, Masp nº 1298135-3, da
Unidade Acadêmica de Frutal.
ATO Nº. 1937/2017 ANULA O ATO nº 1889/2017, publicado em
26/04/2017, de Designação, referente a servidora KELLEN CRISTINE
DE ALMEIDA, da Unidade Acadêmica de Frutal.
ATO Nº. 1938/2017 ANULA O ATO nº 1920/2017, publicado em
28/04/2017, de Designação, referente ao servidor ALEN BATISTA
HENRIQUES, da Unidade Acadêmica de Carangola.
ATO Nº. 1940/2017 ANULA O ATO nº 1923/2017, publicado em
28/04/2017, de Designação, referente a servidora GABRIELA
MARIANA MOREIRA, da Unidade Acadêmica de Divinópolis.
ATO N.º 1928/2017 RETIFICA o ato 1892/2017, publicado em
26/04/2017, de Designação referente a servidora ANDREIA GARCIA
MARTIN SIMON, Masp nº 1444631-4, da Unidade Acadêmica de
Frutal, onde se lê: ANDREIA GARCIA MARTIN, leia-se: ANDREIA
GARCIA MARTIN SIMON.
ATO N.º 1929/2017 RETIFICA o ato 1893/2017, publicado em
26/04/2017, de Designação referente a servidora ANDREIA GARCIA
MARTIN SIMON, Masp nº 1444631-4, da Unidade Acadêmica de
Frutal, onde se lê: ANDREIA GARCIA MARTIN, leia-se: ANDREIA
GARCIA MARTIN SIMON.
ATO N.º 1944/2017 RETIFICA o ato 1636/2017, publicado em
25/03/2017, de Designação referente ao servidor FILIPPE ELIAS
DE FREITAS SOARES, Masp nº 1442841-1, da Unidade Acadêmica
de Ubá, onde se lê: 24/03/2017 a 31/07/2017, leia-se: 24/03/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1939/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora JAQUELLINE
CARLA VALAMIEL DE OLIVEIRA E SILVA, Masp n.º 1357938-8,
da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, por um período de
120 dias, a partir de 27/04/2017.
ATO N.º 1930/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, ALTAMIRA
DE SOUZA QUEIROZ, MASP n.° 1419456-7, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
019/2017, vaga 16, disciplina de Computação Móvel/ Análise e Complexidade de Algorítmos/ Optativa 3/ Sistemas Distribuídos/ Sistemas
Operacionais, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 28/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1931/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
EMERSON COSTA DE MELO, MASP n.° 1361262-7, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 033/2017, vaga 1, disciplina de Introdução a Ciência Geográfica/
Movimentos Sociais e Espaço Geográfico/ Organização do Espaço I
e II/ Geografia e Meio Ambiente, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 28/04/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1932/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, TANIA
CRISTINE RODRIGUES DA SILVA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 033/2017,
vaga 2, disciplina de Prática Profissional I/ Fundamentos Teórico-Metodológicos do Serviço Social I, II e III/ Orientação de Estágio I e II,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 28/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1933/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
HELENA CARDOSO RIBEIRO, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 032/2017, vaga
1, disciplina de Sociologia/ Antropologia e Sociologia/ Filosofia da
Educação/ Filosofia e Sociologia/ Filosofia e Orientação de TCC, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 27/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1941/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, ERICA DA
CONCEIÇÃO FURTADO LIMA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 034/2017, vaga
1, disciplina de Questão Social e Serviço Social/ Política Social I e
II/ Oficina Temática II/ Trabalho e Questão Social, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
02/05/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1942/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NILCE
ELAINE XIOL MORAIS GONÇALVES, MASP n.° 1386437-6, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 014/2017, vaga 1, disciplina de Anamnese Diagnóstico
Facial/ Estágio Supervisionado I e II/ Estética e Cirurgia/ Recursos Eletroterápicos Aplicados a Estética/ Introdução à Estética, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 02/05/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1943/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JUSSARA
DE CASTRO ALMEIDA, MASP n.° 1386474-9, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
013/2017, vaga 3, disciplina de Introdução à Nutrição, Ética Profissional e Bioética/ Higiene e Legislação dos Alimentos/ Estágio Supervisionado em Nutrição Social I e II/ Nutrição no Esporte, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 02/05/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1934/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de GERALDO NUNES CORREA, Masp n.º 1271033-1, da Unidade
Acadêmica de Frutal, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 28/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1935/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de DÉBORA MARIA MORENO LUZIA, Masp n.º 1323231-9, da
Unidade Acadêmica de Frutal, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 28/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1936/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de HUMBERTO GOMES PEREIRA, Masp n.º 1389027-2, da Unidade Acadêmica de Divinópolis/Cláudio, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 28/04/2017 a 31/12/2017.
02 956366 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 036 de 02 de Maio de 2017.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto:
MASP
Nome
1158344-0 Adriano Carlos da Silva
1161963-2 Divair Francisco Moreira
1052162-3 Evaldo José Ferreira
1364397-8 Geraldo Magela Cunha
1052508-7 Márcia Cristina de Paula Reis
1052939-4 Rosimeire Francisco dos Santos Madeira
0871077-4 Thales Vinicius Silva
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 02 de maio de 2017
Fernando Antonio França Sette Pinheiro
02 955825 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 035 DE 02 DE MAIO DE 2017.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, PRORROGA por
30 dias o prazo de validade das Portarias IPEM/MG Nº 17/2017 e Nº
22/2017, publicadas no Jornal “MG” em 25 de março de 2017,que concede periculosidade aos servidores do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, considerando as alterações posteriores, permanecendo vigente até 30/05/2017.
02 955823 - 1