TJMG 04/05/2017 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 71/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes aos servidores: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 282.031-4, Adálvia Maria Aleixo dos Santos,
ATBIVP, 1º cargo, por motivo de preservar os períodos para usufruir de
outra forma, Ato nº 05/2009 publicado em 19/08/2009, onde se lê: por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício; leia-se: por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Narciso de Queirós”/E. E. “Santo Amaro”, MaSP 540.464-5, David
Magno de Carvalho, PEBIIIP/DV, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 06/2017 publicado em 19/04/2017, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/05/2017; leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/2017. Conselheiro Lafaiete –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.701-6,
Maria Madalena Campos, ASBIIJ, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 01/04 publicado em 30/09/2004, onde se lê: por 01 mês, a partir
de 03/11/2004 referente ao 3º quinquênio de exercício; leia-se: por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2004.
Retificação – Ato nº 72/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes às servidoras: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.536-1, Valéria Márcia
Costa, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 09/2017
publicado em 26/04/2017, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a
partir de 29/02/2005; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
01/03/2005. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.601-5, Túlia Cristina Dutra de Oliveira, PEB1I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2007 publicado em 11/07/2007, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
28/02/2007; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2007.
Retificação – Ato nº 73/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes às servidoras: Catas Altas da Noruega – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343.662-3, Maria das
Graças Rezende dos Santos, PEBIO, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e s/nº publicados, respectivamente, em 15/12/1992
e 15/12/1992, onde se lê: 4º biênio a contar de 31/08/1990 e 5º biênio a contar de 30/08/1992; leia-se: 4º biênio a partir de 09/09/1990
e 5º biênio a partir de 08/09/1992. Conselheiro Lafaiete – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.601-5, Túlia
Cristina Dutra de Oliveira, PEB1I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 05/2006, 05/2009 e 18/2010 publicados, respectivamente,
em 18/01/2007, 02/07/2009 e 11/08/2010, onde se lê: 7º biênio a partir
de 28/02/2006, 8º biênio a partir de 28/02/2008 e 9º biênio a partir de
27/02/2010; leia-se: 7º biênio a partir de 03/03/2006, 8º biênio a partir
de 02/03/2008 e 9º biênio a partir de 03/03/2010.
Retificação – Ato nº 74/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 343.662-3, Maria das Graças Rezende dos Santos, PEBIO, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e s/nº
publicados, respectivamente, em 20/10/1987 e 02/10/1992, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 02/10/1986 e 2º quinquênio a contar de
02/10/1991; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 27/09/1986
e 2º quinquênio magistério a partir de 28/09/1991. Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.031-4,
Adálvia Maria Aleixo dos Santos, ATBIVP, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Atos nºs 13/90, 11/95, 03/2000 e 11/2010 publicados, respectivamente, em 23/05/1990, 29/06/1995, 10/08/2000 e 11/08/2010,
onde se lê: 1º quinquênio de 10% a contar de 19-01-89, 4º quinquênio a
contar de 16 de maio de 1995, 5º quinquênio administrativo a c/ de 14
de junho de 2000 e 7º quinquênio administrativo a partir de 27/06/2010;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 21/09/1989, data da CE, 4º
quinquênio administrativo a partir de 19/05/1995, 5º quinquênio administrativo a partir de 17/05/2000 e 7º quinquênio administrativo a partir
de 16/05/2010. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.601-5, Túlia Cristina Dutra de Oliveira, PEB1I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2007 publicado em 30/05/2007, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de
28/02/2007; leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 03/03/2007.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 02/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 377.465-0, Luciene Consolação de Rezende
Rosa, ATB4I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 06/2008
e 06/2013 publicados, respectivamente, em 05/11/2008 e 13/11/2013,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2008 e 4º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2013; leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 30/10/2008 e 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/10/2013.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Retificação –
Ato nº 01/2017
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: MaSP 842.734-6, Arlene Aparecida Pinto Silva, ATBIIIH,
1º cargo, por motivo de pedido da servidora, Ato nº 01/2017 publicado
em 19/04/2017, onde se lê: a partir de 02/05/2017; leia-se: a partir de
01/06/2017.
03 956464 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 05/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 427.085-6, Márcia Martins Seixas, a partir
de 07/11/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIP, 1º cargo.
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 06/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.551-6, Irene Cezário, a partir de
26/02/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIIP, 1º cargo.
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 07/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.031-4, Adálvia Maria Aleixo dos Santos, a partir
de 18/07/2010, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIN, 2º cargo.
03 956463 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 07/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora
Maria Amália Campos”, MaSP 1.264.166-8, Márcia Figueiredo de Oliveira, ATBIA, adm.02 a partir de 16/04/17AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 08/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”
MaSP 809.240-5, Maria Flavia Mascarenhas Diniz, PEBDIA, adm.02
a partir de 09/04/17- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP
430.610-6, Maria Efigênia de Fátima Dionízio Fernandes, ASBDIA,
adm.02 a partir de 15/04/17
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
24/2017-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”,
MaSP 310.711-7, Francisca Maria de Oliveira e Silva, a partir de
02/05/17, referente ao cargo de ASBIIL, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito á remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
25/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides
Lins”, MaSP 350.665-6, Ana Maria Caetano de Oliveira, a partir de
02/05/17, referente ao cargo de PEBIP, adm.01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
26/2017-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira
Pedra”, MaSP 441.644-2, Silvânia Cássia do Sacramento a partir de
02/05/17, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF
/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2017- ANULA O ATO no que se refere ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”,
MaSP 340.268-2, Lucimeire da Silva Coura, PEBIIIN, adm.02, fériasprêmio afastamento , Ato nº 10/2017 publicado em 20/04/17, por não
ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2017- ANULA NOS ATO(S), no que se
refere à servidora: Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira
Pedra”, MaSP 441.644-2, Silvânia Cássia do Sacramento, PEBIIP,
adm.01, Férias- Prêmio Concessão referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio
de exercício, Ato n
° 39/2007, publicado em 22/11/07, por incorreção no embasamento
legal.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 08/2017- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 310.711-7, Francisca Maria de
Oliveira e Silva para Francisca Maria de Oliveira Silva Gomes- Escola
Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 323.890-4, Ciléia de Lourdes Moura para Ciléia de Lourdes Moura Dantas.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 26/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo”, MaSP 953.015-5, Gilmar Fonseca Leal, PEBIIG,
adm.01 por 02 meses referentes aos 1º, 2º quinquênios de exercício
a partir de 15/05/17-Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides
Lins”, MaSP 1.055.175-2, Alessandro Gomes Soares, PEBIIG, adm.01,
por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
15/05/17-Três Marias- Escola Estadual “João Guimarães Rosa”, MaSP
869.826-8, Auta Vanuza Pires da Cunha, PEBIIO, adm.01 por 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/17.MaSP
.1055.091-1, Valeriane de Souza, PEBIF, adm.01 por um mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/06/17FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 16/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido
Pereira Pedra”, MaSP 441.644-2, Silvânia Cássia do Sacramento,
PEBIIP, adm.01, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 03/08/98- MaSP 441.644-2, Silvânia Cássia do Sacramento,
PEBIIP, adm.01, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 27/04/02-MaSP 441.644-2, Silvânia Cássia do Sacramento,
PEBIIP, adm.01, 04 meses e 10 dias referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 27/04/07.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 17/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” em exercício na SRE Curvelo, MaSP 435.147-4, Léia
Maria Monteiro Gandra, PEBIIIG, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/08/16 com aproveitamento de tempo do
cargo desligado PEBIA, adm.02.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 18/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”
MaSP 901.899-5, Deuzana Barbosa de Brito, PEBIIF, adm.01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/04/16-Escola Estadual “
Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 380.493-7, Marina Pereira da
Costa, ATBIVG, adm.02 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 24/03/17Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP 364.177-6
Giovani Antônio Braz da Costa, PEBIP, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/04/17- MaSP 370.482-2, Clênia Lucia
Oliveira Santos, PEBIIE, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/11/15 - MaSP 977.075-1, Luciene Aparecida Rodrigues Barbosa PEBIJ, adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 19/04/17-Felixlândia- CESEC “ Humberto José Elias”, MaSP
892.553-9, Jane Camargos Borba Campos Teixeira, EEBIIF, adm.01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/04/17FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 19/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIIO nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”,
MaSP 1.152.958-3, Paula Cristina Rodrigues Nunes, EEBIA, adm.01
referente 1º quinquênio de exercício a partir de 22/12/14 com aproveitamento do cargo EEBIA, adm.01 do qual foi desligado, dos quais não
usufruiu nenhum mês restando-lhe 03 meses para utilização posterior.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO-ATO Nº 02/2017CONCLUI PROCESSO ADMINSTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 03/2016, publicado no MG em 21/07/16, referente à servidora:
RACL, MaSP 351.072-4, admissão 01, tendo em vista que a vigência
do benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor
DIPE da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo ressarcimento aos cofres públicos do débito referente a diferença recebida da
média 14 h/a recebida como aulas facultativas, essas aulas se referem
à apostila integral de Coordenador de Escola FGCOE, no período de
fevereiro/2016 a junho /2016.
03 956510 - 1
LOTAÇÃO- ATO Nº 05/2017- LOTA nos termos do inciso I do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, à servidora: Inimutaba na Escola Estadual Doutor Pacífico Mascarenhas, MaSP 351.212-6, Lúcia Fagundes
de Jesus, PEB3I, adm.02 por motivo de remoção, a partir de 01/08/02,
para regularização da vida funcional da servidora.
03 956508 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2017
CONCEDE, nos termos do artigo 31, § 4º da Constituição Estadual de
21.09.1989 a serem usufruídas oportunamente aos servidores: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 482.579-0, Anélida Maria
de Oliveira Nepomuceno, EEB1B Adm. 03, referente aos 1º, 2º, 3º e
4º qüinqüênios de exercício, a partir de 27.08.2016 (data da inclusão
de tempo); SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “de São José dos
Rosas”, MaSP 828.825-0, Margarida Narciso Oliveira, PEB1N, Adm.
01, 04 meses e 15 dias referente ao 4º quinquênio de exercício em zona
rural a partir de 19.10.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: PEDRA DO INDAIÁ/POVOADO
DE BETÂNIA- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP 364.697-3, Célia Maria de
Oliveira Santos, PEB3P, no cargo de DVI, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 18.05.2017; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 364.699-9, Cristiane Rodrigues Filgueiras de Oliveira, PEB3O, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 04.05.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA O ATO, de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais
referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 292.912-3, Alvina Maria
Gomes, PEB2P, Adm. 02, o ato nº 48/2009 publicado em 26.11.2009,
na parte em que autorizou Contagem em Dobro das Férias Prêmio para
Adicionais por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio/Contagem em
Dobro/Adicionais referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 292.912-3,
Alvina Maria Gomes, PEB2P, Adm. 02, o ato nº 58/2010 publicado em
30.12.2010, na parte em que retificou a Contagem em Dobro das Férias
Prêmio para Adicionais por motivo de publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, referente
aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 361.505-1, Paulo Calasense Vasconcelos, a partir de
02.05.2017 referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 337.951-8,
Maira Rezende da Silva Santos, a partir de 03.05.2017 referente ao
PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a, sendo 026 h/a
de média quinquenal de dobra de turno.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, referente
aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP
337.313-1, Conceição Olívia de Jesus Ribeiro, a partir de 19.04.2017
referente ao PEB3I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8293 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAÚNA- EE. “Santana”,
MaSP 265.169-3, Maria Gouret Domingues Bernardes dos Santos, a
partir de 26.04.2017 referente ao ATB3E, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 5869 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
135 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
15/03/2017: ARAÚJOS- Na EE. “José Manoel”, MaSP 1020.212-5,
Jussara Alves Raposo Martins, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm.
03, a contar de 10.04.2017; MaSP 1125.505-6, Luciana Guimarães dos
Santos Guglielmelli, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 04, a contar
de 10.04.2017; MaSP 1129.808-0, João Paulo Santos Maia, PEB1A,
Geografia, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 10.04.2017; ARCOS- Na
EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 763.048-6, Kêmila de Morais Silva,
PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 10.04.2017; BAMBUÍ- Na EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1102.181-3, Aline Fernanda de Andrade Teixeira, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 04,
a contar de 11.04.2017; MaSP 1074.816-8, Robson de Souza Rocha,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 11.04.2017; MaSP
1158.734-2, Iocélia Patrícia de Jesus dos Reis, PEB1A, Matemática, 16
aulas, Adm. 04, a contar de 11.04.2017; CARMÓPOLIS DE MINASNa EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 891.907-8, Maria do Carmo
de Freitas, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
10.04.2017; Na EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1226.393-5,
Maria Luíza Rezende de Lima, PEB1A, Língua Portuguesa, 12 aulas,
Adm. 03, a contar de 10.04.2017; CLÁUDIO- Na EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 965.321-3, Adriana Aparecida da Silva
Oliveira, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 10.04.2017;
PASSA TEMPO- Na EE. Cel. Américo Augusto de Oliveira, MaSP
832.502-9, Juliane Coutinho Faleiro, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas,
Adm. 04, a contar de 11.04.2017; MaSP 1001.586-5, Gilvânia Coelho
Andrade Resende, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a
contar de 11.04.2017; MaSP 1108.044-7, Priscilla Lara Bomfim Campos, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 11.04.2017;
PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP 1407.444-7, Bárbara Ellen
de Souza Lima, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 10.04.2017; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- Na EE. “Governador Magalhães Pinto, MaSP 1332.340-7, Carla Reisle Faria, PEB1A,
Geografia, 14 aulas, Adm. 02, a contar de 10.04.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
12/11/2016: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Padre Paulo”,
MaSP 1437.959-8, Nayara Rezende Lamounier, PEB1A, Química, 16
aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2017; Na EE. Senhora de Fátima”,
MaSP 1293.797-5, Paulo César Morais, PEB1A, Química, 14 aulas,
Adm. 03, a contar de 06.03.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2017
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, aos servidores: LUZ/ESTEIOSNa EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 1116.932-3, Lenimar Batista
de Castro Silva, PEB1A, Matemática, 05 aulas, Adm. 03, a contar de
01.02.2017; MaSP 1182.344-0, Joyce Silva e Silva, PEB1A, Educação
Física, 12 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 28/01/2017: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Halim Souki”, MaSP
1122.113-2, Flávia Cristina Cardoso Lacerda, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 04, a contar de 31.03.2017; MaSP 1231.432-4, Larissa
Silva Rodrigues, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de
31.03.2017; MaSP 1239.514-1, Cristiane Jaquilene Rocha , PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017; MaSP 1245.545-7,
Simone Aparecida Rodrigues Pereira, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 02, a contar de 31.03.2017; MaSP 1348.219-5, Patrícia Elias de
Faria, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017;
Na EE. Henrique Galvão”, MaSP 1066.102-3, Marcela Lemos Gontijo de Oliveira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 04, a contar de
31.03.2017; MaSP 1096.283-5, Juliana Sotero, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 04, a contar de 31.03.2017; Na EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 1247.718-8, Queila Souza Gabriel Bueno, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017; MaSP 1298.403-5, Patrícia Maria Lemos, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de
10.04.2017; MaSP 1316.894-3, Maine Faria Rios, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017; Na EE. “Luiz de Melo Viana
Sobrinho”, MaSP 1126.792-9, Camila de Oliveira Alves, PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017; MaSP 1185.337-1,
Josiane Camargos Oliveira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03,
a contar de 31.03.2017; MaSP 1201.656-4, Isabel Cristina da Silva
Pereira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017;
MaSP 1322.754-1, Miriam Carla dos Santos, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017; Na EE. “Nossa Senhora
do Sagrado Coração”, MaSP 1253.720-5, Sissa Aparecida de Araújo,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017; MaSP
1320.602-4, Ruth Amélia da Silva Rocha, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 02, a contar de 31.03.2017; MaSP 1357.214-4, Arilma Marques
da Silva, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017;
EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1115.670-0, Flávia Lopes Valinhas, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 31.03.2017;
MaSP 1293.874-2, Laryssa Nayara Santos, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 03, a contar de 31.03.2017; MaSP 1357.541-0, Larissa Freitas
Corrêa, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 04, a contar de 31.03.2017;
MaSP 1443.082-1, Márcia Cristina Caputo, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 01, a contar de 31.03.2017; ITAÚNA- Na EE. Zezé Lima”, MaSP
1267.355-4, Juliana Ribeiro, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a
contar de 31.03.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “de
São José dos Rosas”, MaSP 1066.393-8, Rosângela Maria da Silva,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 31.03.2017; MaSP
1267.085-7, Maria José de Oliveira Silva, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 03, a contar de 31.03.2017.
03 956467 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2017
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
15/2015, publicada no MG de 05/11/2015, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.021-2, C.M.P.B., PEB2P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: “6º quinquênio em 08/07/2007. Leia-se:
anulo o 6º quinquênio, uma vez que, a servidora não possui tempo para
percepção do mesmo contando com 28 anos e 230 dias de serviço, sem
ressarcimento ao erário, tendo em vista, que os valores já se encontram prescritos”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão Com Zona Rural referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “de São José
dos Rosas”, MaSP 828.825-0, Margarida Narciso Oliveira, PEB1N,
Adm. 01, Onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a contar de 19.10.2011, Leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a contar de 19.10.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364.753-4, Remaclo Antônio
do Couto, PEB3P, Adm. 01, por motivo de inconsistência de dados, ato
nº 11/2011 publicado em 13.04.2011, Onde se lê: restando-lhe 23 dias,
Leia-se: restando-lhe 02 meses e 23 dias.
03 956466 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 243/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente a
servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 325540-3, Jerusa
Maria de Jesus Marques, PEBIA, 4ª admissão, Ato nº 220/17 publicado
em 19/04/17, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/07/09, leia-se 1º quinquênio de exercício a partir de 08/04/16, data do exercício, com aproveitamento de tempo da 2ª
admissão; MaSP 325540-3, Jerusa Maria de Jesus Marques, PEBIA,
4ª admissão, Ato nº 220/17 publicado em 19/04/17, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/07/14,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 08/04/16, data do exercício, com aproveitamento de tempo da 2ª admissão; MaSP 824734-8,
Ruth Maria Neves Tosin, PEBIA, 4ª admissão, Ato nº 210/17, publicado em 12/04/17, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/05/97, leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 24/05/16, data do exercício, com aproveitamento de tempo
da 1ª admissão; MaSP 824734-8, Ruth Maria Neves Tosin, PEBIA, 4ª
admissão, Ato nº 210/17, publicado em 12/04/17, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/02,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 24/05/16, data do exercício, com aproveitamento de tempo da 1ª admissão; MaSP 824734-8,
Ruth Maria Neves Tosin, PEBIA, 4ª admissão, Ato nº 210/17, publicado em 12/04/17, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 26/08/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 24/05/16, data do exercício, com aproveitamento de tempo
da 1ª admissão; MaSP 824734-8, Ruth Maria Neves Tosin, PEBIA, 4ª
admissão, Ato nº 210/17, publicado em 12/04/17, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 31/08/12,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 24/05/16, data do exercício, com aproveitamento de tempo da 1ª admissão.
03 956511 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em exercício-SRE/Itajubá
AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 236/17
REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da Alínea
“b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos aos servidores: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 329868-7,
Benedito Belmiro, PEBIP, 1ª admissão, partir de 19/09/96 e 11/02/15,
para regularização da vida funcional do servidor; ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 26765-6, Marilda Siqueira Correa, ANEIVP, 2ª admissão, a partir de 28/04/17.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 237/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 338368-4, José Clareth da Silva,
PEBIP, 1ª admissão, a partir de 10/04/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
238/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP
347773-4, José Benedito de Lima, PEBIIIP, 2ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir de 02/05/17;
EE Major João Pereira - MaSP 332378-9, Ana Maria de Souza Rodrigues, referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com
o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir de 02/05/17;
EE Florival Xavier - MaSP 338368-4, José Clareth da Silva, referente
ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 113 h/a, a partir de 03/05/17; PARAISÓPOLIS – EE
Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 365883-8,Iracema Lindaflor Pereira
Tavares de Barbosa,referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119
h/a, a partir de 02/05/17.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 239/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: ITAJUBÁ– EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira, MasP
1.320.304-7, Aline Aparecida Barbosa Gonçalves, ATBIB, 1ª admissão,
do CEP Centro de Educação Profissional de Itajubá, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 240/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor: DOM VIÇOSO – EE Conêgo José
Divino, MaSP 882327-0, Fátima Jurene Emídio, PEBIA, 4ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/17; ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 389994-5,
Valdir Ribeiro, PEBIN, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir desta publicação; EE Florival Xavier,
MaSP 1129874-2, Elza Cristina Barbosa Dias de Melo, PEBID, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 746115-5, Ana
Virgínia Ribeiro Micheleto, EEBIA, 1ª admissão, por 2 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/17; PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 845369-8, Maria das
Graças Silva, PEBIIM, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; PEDRALVA - EE Professor
Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 325762-3, Sandra Maria Monti
Osório, PEBIIB, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 842898-9, Dimas de Arimatéia Martins
Renó. PEBIIL, 2ª admissão, por dois meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/17; SAPUCAÍ-MIRIN - EE Professor
Figueiredo Brandão, MaSP 1075786-2, Aline Paula da Silva Barbosa,
PEBIA, 3ª admissão, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/17; WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da
Cunha, MaSP 747239-2, Erika Faria Noronha, PEBIA, 5ª admissão, por
2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 241/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
art 31, da CE/89, ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de
Oliveira, MaSP 663353-1, Sebastião Carlos Veloso Serpa, PEBIIF, 2ª
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a parit de 18/02/17.