TJMG 11/05/2017 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DE CASSIA DA SILVA -Masp 1235356-1, PEB/PROFESSOR(JUIZ
DE FORA); SIMONE TAVARES RODRIGUES -Masp 0524724-2,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); MARISTELA RUBIO
LADEIRA HALFELD -Masp 0971858-6, EEB/PROFESSOR(JUIZ
DE FORA); SANDRA APARECIDA HENRIQUES FERNANDES
-Masp 1096515-0, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ADRIANA
PEDROSA DOS SANTOS -Masp 1321179-2, EEB/PROFESSOR(JUIZ
DE FORA); ANNELISE GOMES DE PAIVA -Masp 1404927-4,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); LEILA DE CASTRO AMORIM -Masp 0804027-1, EEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; ELOISA
TEREZINHA FERREIRA DA FONSECA -Masp 1286260-3, PEB/
PROFESSOR(BICAS); BRUNO FAVERO DE ANDRADE FERREIRA -Masp 1326153-2, PEB/PEB; VERA LUCIA PEREIRA
ALVES PONTES -Masp 1110426-2, PEB/PROFESSOR(PEQUERI);
EDINA FAZZA SCHAFER -Masp 1105665-2, PEB/PEB; JULIANA
PARADELA RETTO -Masp 0821468-6, PEB/EEB; TANIA
MARIA MEDINA MATOS MACHADO -Masp 0935502-5, PEB/
PROFESSOR(MARIPÁ DE MINAS); MARIA APARECIDA GRIGOLI -Masp 0535004-6, PEB/PROFESSOR(MARIPÁ DE MINAS);
LUCILENE MENDONCA DA COSTA REZENDE -Masp 0532280-5,
SEIII/PEB; ALDELANIA CIPRIANO DE LIMA OLIVEIRA -Masp
1399997-4, PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
CAMILA COELHO DE MELO -Masp 1360824-5, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); ANGELA APARECIDA MARQUES DE QUEIROZ -Masp 1246715-5, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); MARICI DE
MATOS RIBERTO DIOGO -Masp 0245098-9, PEB(APOSTILA
DIRETOR II, APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
BETHANIA VIEIRA MARTINS OLIVA -Masp 0589649-3, PEB/
PEB; MARLY APARECIDA PEREIRA SILVA -Masp 0893074-5,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR II.
- SRE DE PASSOS:
SICILIANE RIBEIRO VILELA -Masp 1282922-2, EEB/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA BARRA); ALFREDO FERREIRA
LOPES -Masp 1411494-6, PEB/PEB; JOSANA MARIA DOS SANTOS -Masp 0868407-8, PEB/PROFESSOR(PIUMHI); MARCELE
ARAUJO FERREIRA -Masp 1110360-3, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
LUCILENE GERALDA DE FREITAS -Masp 0894228-6, PEB/PROFESSOR PI(PATOS DE MINAS); NADIA CRISTINA DE OLIVEIRA
XAVIER -Masp 1345298-2, PEB/PROFESSOR PI(PRESIDENTE
OLEGÁRIO).
- SRE DE PATROCINIO:
MARA DE OLIVEIRA VALIANI -Masp 1382871-0, PEB/PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ANDREA JERUZA DE FREITAS CARVALHO -Masp 0970556-7,
PEB/PEB; NIVIA PATRICIA SILVA CARVALHO -Masp 1231758-2,
ATB/PROFESSOR(NAZARENO); MARIA JOSE DE PAULA TEIXEIRA -Masp 1058095-9, PEB/PEB; CRISTIANE FERREIRA
ANDRADE PINTO -Masp 1433426-2, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ANACLAUDIATOME -Masp 1101541-9, PEB/PROFESSOR(MONTE
SANTO DE MINAS).
- SRE DE UBA:
ANA CHRISTINA DE SOUZA -Masp 1405471-2, PEB/
PROFESSOR(PIRAÚBA); LEDA DA SILVA PEREIRA -Masp
1425252-2, PEB/PROFESSOR(RODEIRO);ANAPAULAPINTO CORREIA FORTES DE ALMEIDA -Masp 0879663-3, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(UBÁ).
- SRE DE UBERABA:
DAIANE QUEIROZ DA CONCEICAO -Masp 1279667-8, PEB/PEB;
KELLY FABIANA PERES -Masp 1183104-7, ATB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(SACRAMENTO); PATRICIA DE ARAUJO
CAMPOS ROSSI -Masp 1100335-7, PEB/PEB; MARIA APARECIDA DORNELAS LUIS -Masp 0337022-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB; FRANCIELE LACERDA SILVA -Masp 1105688-4, PEB/
PROFESSOR(ITURAMA); MARIA ABADIA MOTA BORGES -Masp 1108954-7, PEB/PROFESSOR(ARAXÁ); GLAUCIA BIGATON ROSANTE OLIVEIRA -Masp 1244928-6, EEB/
PROFESSOR(ARAXÁ); MARIA APARECIDA BELAI BONETTI
-Masp 0659454-3, PEB/EEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
CRISTIANE BENTO DE CASTRO -Masp 1000471-1, EEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); GIOVANNA BRUNA MEDEIROS FREITAS -Masp 1387075-3, PEB/PEB; MARLI DA SILVA
SANTOS BARROS -Masp 0338482-3, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB; ANGELICA MARIS VIEIRA LOPES -Masp 0378779-3, PEB/
PEB; MARIA ABADIA DE MORAIS -Masp 0388818-7, PEB/
PEB; MARILENE AUGUSTA BARBOSA MIRANDA -Masp
1055551-4, EEB/PEB; SOLANGE APARECIDA SANTOS -Masp
1056148-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; ELAINE RODRIGUES -Masp 1061785-0, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR I(ARAGUARI);
FABIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES -Masp 1118271-4, PEB/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); FLAVIO CHRISTIAN LEMOS FERNANDES -Masp 1066251-8, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); IRAIDES OLIVEIRA DOS SANTOS ARAUJO
-Masp 0658599-6, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR I(UBERLÂNDIA); HELIO CAMARGOS GOMES JUNIOR
-Masp 1066975-2, PEB/PEB; VANIA RIBEIRO DE SOUZA BORGES
-Masp 1323771-4, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); NAIANA
RUBIA REZENDE TAVARES -Masp 1349437-2, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
SILAS AZEVEDO RIBEIRO -Masp 1161263-7, PEB/PEB; ADELAIDE DE BRITO CHAGAS -Masp 0611311-2, PEB/PEB; ELIANE
APARECIDA FURTADO FERREIRA -Masp 1062027-6, PEB/
PEB; ROBERTO JUNHO DE CARVALHO -Masp 1065991-0, PEB/
PEB; MARIA DE FATIMA NEVES OLIVEIRA -Masp 0333643-5,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); RITA DE CASSIA
NOGUEIRA -Masp 1280528-9, PEB/PEB; CONCEICAO APARECIDA SILVA GALVAO -Masp 1178288-5, PEB/ATB; EVA INACIO
PEREIRA -Masp 1253003-6, PEB/PROFESSOR(NEPOMUCENO);
SUELEN BITELI SILVA -Masp 1415764-8, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAMPO BELO:
JAQUELINE DE SOUSA OLIVEIRA COELHO -Masp 1374242-4,
PEB/PROFESSOR(OLIVEIRA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS.
HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE CARANGOLA:
GRAZIELA MEIRELLES DOS SANTOS -Masp 1303180-2, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE DIAMANTINA:
NEIDE NAZARE DE SOUZA LIMA -Masp 1094117-7, PEB/
DOCENTE II(TURMALINA). - Por não haver compatibilidade de
horários; ROSELY DE MATOS COSTA VAZ -Masp 0441605-3, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE GUANHAES:
NEULIA CRISTINA DE FREITAS -Masp 0859659-5, PEB/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(SENHORA DO PORTO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO.
- SRE DE JANAUBA:
CARLOS SOARES BARBOSA -Masp 0446412-9, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ESPINOSA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE LEOPOLDINA:
BEATRIZ
FAJARDO
OLIVEIRA
-Masp
0156939-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO)/PEB. - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria
referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos.
- SRE DE MONTE CARMELO:
JULIANO DA SILVA MOTA -Masp 1065870-6, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA
DA
CONCEICAO
SILVA
-Masp
0232617-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO)/PEB. - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria
referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ANA AMELIA ROCHA -Masp 1119537-7, PEB/AGENTE
ADMINISTRATIVO(RIO PARANAÍBA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
CARLOS GABRIEL PEREIRA SANTOS -Masp 1428521-7, PEB/
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(CAPETINGA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE
DE COMBATE AS ENDEMIAS de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; NAYANE
ELISA VALENTIM -Masp 1262595-0, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA
DO INTERVALO DE QUINZE MINUTOS CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.
- SRE DE UBERABA:
BRUNA DE OLIVEIRA SOUTO MOREIRA -Masp 1338814-5,
PEB/OFICIAL DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - INSPETOR DE
ALUNOS(UBERABA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de OFICIAL DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - INSPETOR DE ALUNOS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
CASSIA CRISTINA RIBEIRO -Masp 1141392-9, PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de EDUCADOR INFANTIL de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; MARCIA FERREIRA COSTA -Masp 1051645-8,
EEB/ANGPD(SUPERVISOR PEDAGOGICO). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas.
10 960096 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, e, atendendo requerimento da servidora,
datado de 19 de março de 2017, torna sem efeito o ato de efetivação
publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 31 de outubro de
2001, na parte referente à servidora abaixo relacionada:
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nome
Masp
Adm
Cargo
Analista do TraTeresa Cristina Pereira e 902.067-8
balho,
Assistência
01 Social, Criança
Abrahão
e
Adolescente
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte,
aos 10 de maio de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Retificação de Título Declaratório
(da publicação no “MG” de 11 de julho de 2012)
Secretaria de Estado de Educação
Inez de Fátima Vieira de Souza
Onde se lê: a partir de 07 de junho de 2004
Leia-se: a partir de 07 de julho de 2004
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º e inciso I do artigo 2º da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º da Lei 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Maria Inês da Costa Silveira, Masp. 353.197-7, a partir de 28 de outubro de 2008, a gratificação de 20% (vinte por cento), calculada sobre o
valor atribuído ao cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola C, Código EX-SE-C-ED401, Símbolo QE10, da mesma Secretaria, consoante opção publicada em 04/04/98, a contar de 09 de fevereiro de 1998, considerando ter sido dispensada do referido cargo em
comissão, Código EX-SE-C-ED490, Símbolo QE-10, considerando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87 e artigo
1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Maria da Consolação Rodrigues Moura, Masp. 346.248-8, a partir de
17 de abril de 2002, a razão de 7/10 (sete décimos) da gratificação de
20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em
comissão de Secretário de Escola A, Código EX-SE-A-ED198, Símbolo QE05 da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de
09 de maio de 1995, considerando ter sido dispensada do referido cargo
em comissão, Código EX-SE-A-ED183, Símbolo QE-05.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários
abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03, artigo 35 da lei nº 21.333/14 e Parecer
SEPLAG/AJA nº 03/2017.
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais
Vânia Maria Bernardes Rosignoli, Masp. 1.028.571-6, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete II, Símbolo AL31, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais, considerando ter sido exonerada do cargo em comissão de Técnico Executivo de Gabinete II, Padrão AL41, em 01 de fevereiro de
2007, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
10 959635 - 1
Conclui: Processo Administrativo DRH nº 20/2016 instaurado conforme publicação no diário oficial do Estado de Minas Gerais de
12/11/2016 e nos termos da Lei da Lei 14.184/2002, considerando a
absolvição no processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria/SCA nº 63/2016 ao servidor M.R. MASP 367985-9.
10 959872 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE PORTARIA/SEPLAG Nº 001/2017. Processo Administrativo Disciplinar Processado: F.A.G.L, MASP 1.083.943-9, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Comissão Processante: Presidente: Márcio Adriano Gonçalves
Assis. Membros: Bruno Salles Trindade da Cunha e Damião José
Rodrigues da Rocha. Belo Horizonte, 02 de maio de 2017.
09 959491 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos
termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto
nº 46.061/12, decide: pela extinção do processo com relação a vicio em
pré-admissional, tendo em vista a exoneração do servidor, a pedido,
nos temos da publicação datada de 01.07.2016 e pela nulidade de licenças médicas para tratamento de saúde concedidas pelos períodos de:
07.01.2016 a 22.04.2016, por ter ficado configurado vício em relação
ao motivo do ato, ora anulado, que se submeteu LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA CAMPOS, MASP 1.378.870-8.
Belo Horizonte, dezembro de 2016.
ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
Diretora da Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
10 959722 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1389/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 William Vicente de Souza – – 0 - - 2 - 02/05/2017 A
03/05/2017 - 158.I, 0000000 Vanessa de Mattos Oliveira – – 0 - - 1 28/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03008638 Sandra Borges Espir – PEB – 3 - Ituiutaba - 2 - 05/05/2017 A 06/05/2017 158.I, 03900917 Beatriz Aparecida Carvalho Alves Queiroz – PEB – 1
- Ituiutaba - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 10621787 Andreia de Souza Medeiros
Assuncao – PEB – 2 - Monte Carmelo - 30 - 03/05/2017 A 01/06/2017
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03252962 Maria Regina Pereira Inacio Silva –
PEB – 1 - Nova Ponte - 8 - 02/05/2017 A 09/05/2017 - 158.I, 06997753
Tania Miranda de Sena Pereira – PEB – 1 - Araguari - 30 - 02/05/2017 A
31/05/2017 - 158.I, 06997753 Tania Miranda de Sena Pereira – PEB –
2 - Araguari - 30 - 02/05/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 08788325 Claudia
Matos Abreu – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 29/04/2017 A 28/05/2017 158.I, 08839540 Leudinesio Antonio da Silva – PEB – 1 - Uberlandia 15 - 02/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 10112183 Vania Marra Ribeiro –
PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 03/05/2017 A 03/05/2017 - 158.I, 11085842
Iara Neves – PEB – 3 - Araguari - 20 - 03/05/2017 A 22/05/2017 - 158.I,
12863809 Samara Jessica Moreira – PEB – 2 - Araguari - 3 - 05/05/2017
A 07/05/2017 - 158.I, 13013115 Ana Paula Mendes Azevedo – PEB –
3 - Uberlandia - 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 13113931 Larice
Lemes Caixeta – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 02/05/2017 A 02/05/2017
- 158.I, 13343405 Talita Vieta Junqueira – PEB – 3 - Uberlandia - 7
- 03/05/2017 A 09/05/2017 - 158.I, 13445176 Nubya Nagly Goncalves dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 27/04/2017 A 28/04/2017
- 158.I, 13568670 Laiza Coelho Gomes – PEB – 3 - Araguari - 3 02/05/2017 A 04/05/2017 - 158.I, 14090484 Carine Synara Santos –
PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 02/05/2017 A 30/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13729363 Igor Medeiros Veloso
– ASP – 1 - Araguari - 7 - 02/05/2017 A 08/05/2017 - 158.I
, 11958832 Daniel Daher Leite – AGSE – 1 - Uberlandia - 4 29/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04001975610
- Maria Angelica Bernardes Paulino – PEB - 09/05/2017 , 08472326624
- Carolina dos Santos Camargos – PEB - 08/05/2017 , 11119688612 Thaisa Vidal Reis Brito – PEB - 09/05/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 09453689 Denisia Ardila Geness – PEB – 2 - Ituiutaba - 09/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 09496811 Maria
Cristina da Silva – PEB – 3 - Centralina - 2 - 03/05/2017 A 04/05/2017
- , 12166831 Sirlene Aparecida Arantes Albino – PEB – 1 - Ituiutaba
- 15 - 02/05/2017 A 16/05/2017 - , 14132666 Hiury Aparecido de
Souza Soares – ASB – 1 - Ituiutaba - 2 - 05/05/2017 A 06/05/2017 - ,
14213623 Izabel Maria Santos – ASB – 1 - Ituiutaba - 2 - 03/05/2017
A 04/05/2017 21ª SRE - Monte Carmelo, 08920738 Sonia Pereira da Rocha – ASB
– 2 - Coromandel - 15 - 28/04/2017 A 12/05/2017 - , 11784386 Flavio
Jose Soares – PEB – 1 - Coromandel - 2 - 02/05/2017 A 03/05/2017 - ,
11896420 Solivania Dornelas Roldao – ASB – 1 - Monte Carmelo - 15
- 02/05/2017 A 16/05/2017 - , 13189618 Ivani Martins Lopes – ASB – 1
- Monte Carmelo - 15 - 02/05/2017 A 16/05/2017 40ª SRE - Uberlandia, 03659638 Helena Maria Rodrigues – PEB
– 2 - Uberlandia - 1 - 27/04/2017 A 27/04/2017 - , 05431820 Katia
Peres Arantes Rodrigues – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 03/05/2017
A 04/05/2017 - , 06150437 Fatima Aparecida de Jesus – PEB – 1 Uberlandia - 3 - 02/05/2017 A 04/05/2017 - , 08419988 Maria Odette
de Sousa Macedo Carrijo – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 28/04/2017 A
28/04/2017 - , 09496811 Maria Cristina da Silva – PEB – 4 - Arapora
- 2 - 03/05/2017 A 04/05/2017 - , 11782695 Maria Nilande Cardoso
Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 02/05/2017 A 11/05/2017 - ,
12003950 Zenilda Aparecida de Jesus – ASB – 1 - Uberlandia - 2 26/04/2017 A 27/04/2017 - , 12335790 Maria de Lourdes Cordeiro –
ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - , 12531943 Cristiane de Sousa – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 03/05/2017 A 05/05/2017 - ,
12637229 Ronielda Cristine dos Santos Goncalves – ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - , 12637229 Ronielda Cristine
dos Santos Goncalves – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 08/05/2017 A
17/05/2017 - , 12875522 Walter Barbosa Rodovalho – PEB – 1 - Araguari - 5 - 04/05/2017 A 08/05/2017 - , 12875522 Walter Barbosa Rodovalho – PEB – 2 - Araguari - 5 - 04/05/2017 A 08/05/2017 - , 13021670
Suelen Oliveira Borges – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 03/05/2017 A
06/05/2017 - , 13021670 Suelen Oliveira Borges – PEB – 2 - Uberlandia - 4 - 03/05/2017 A 06/05/2017 - , 13116629 Luciene Alves
Sarmento – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 02/05/2017 A 04/05/2017 , 13483334 Marilene Aparecida Vieira – ASB – 1 - Uberlandia - 1 02/05/2017 A 02/05/2017 - , 13568670 Laiza Coelho Gomes – PEB
– 1 - Araguari - 3 - 02/05/2017 A 04/05/2017 - , 13930334 Jeaneellen
de Sousa Borges da Rocha – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 02/05/2017 A
05/05/2017 - , 14090211 Weriton Jose Malta da Silva – ASB – 1 - Araguari - 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11982485 Luiz Augusto Silva de
Paulo – – 2 - - 2 - 02/05/2017 A 03/05/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 09453689 Denisia Ardila Geness – PEB – 2 - Ituiutaba - 02/05/2017 40ª SRE - Uberlandia, 08750713 Kerlen Beatriz Sardela – PEB – 1 Araguari - 26/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 03292570
Cleonice Alves Toledo Fernandes – PEB – 2 - Monte Carmelo - 246 30/04/2017 A 31/12/2017 -
quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 5
40ª SRE - Uberlandia, 04460523 Francisca Vaney Noronha Teixeira –
ASB – 1 - Uberlandia - 245 - 01/05/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 1392/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05111158 Maria
das Dores de Oliveira – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 3 - 03/05/2017
A 05/05/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 02926061 Maria Auxiliadora Lage – PEB – 1 - Itabira - 2 - 05/05/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 05581269 Jose Euzebio da
Silva – PEB – 1 - Itabira - 2 - 04/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 08050098
Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 1 - Itabira - 2 - 08/05/2017 A
09/05/2017 - 158.I, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 3
- Itabira - 2 - 08/05/2017 A 09/05/2017 - 158.I, 08342149 Marcia Rosa
da Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 30 - 08/05/2017 A 06/06/2017 158.I, 09752361 Maria do Perpetuo Socorro B Ferreira – PEB – 1 - Itabira - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 12634507 Viviane Cristina
Bueno da Rocha – PEB – 3 - Sao Domingos do Prata - 14 - 08/05/2017
A 21/05/2017 - 158.I, 12839361 Sabrina Thais das Merces Cruz – PEB
– 2 - Itabira - 30 - 09/05/2017 A 07/06/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 62623230668
- Silvania Lucia Alves Barcelos – PEB - 09/05/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04541744 Cristiane Madureira de Carvalho Vieira – PEB – 1 - Guanhaes - 08/05/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09529314 Sandra
Aparecida da Cruz Barros – ASB – 2 - Santa Barbara - 5 - 08/05/2017
A 12/05/2017 - , 10508422 Juliana de Souza Morais – PEB – 3 - Bom
Jesus do Amparo - 3 - 08/05/2017 A 10/05/2017 14ª SRE - Guanhaes, 11940665 Rosangela Pereira Silva Costa – ASB –
1 - Guanhaes - 15 - 09/05/2017 A 23/05/2017 - , 14281364 Ana Claudia
da Costa – ASB – 1 - Guanhaes - 11 - 04/05/2017 A 14/05/2017 24ª SRE - Nova Era, 03788338 Jucimaria Geralda Duarte Lage – PEB
– 2 - Itabira - 15 - 09/05/2017 A 23/05/2017 - , 04437802 Rosa de Albuquerque Ferreira Quintao – PEB – 1 - Joao Monlevade - 1 - 05/05/2017
A 05/05/2017 - , 04437802 Rosa de Albuquerque Ferreira Quintao –
PEB – 2 - Joao Monlevade - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - , 05536156
Rosinete Aparecida Vieira Lage – PEB – 1 - Itabira - 3 - 08/05/2017 A
10/05/2017 - , 10508422 Juliana de Souza Morais – PEB – 4 - Itabira
- 3 - 08/05/2017 A 10/05/2017 - , 10985836 Estefania Batista Rodrigues – PEB – 3 - Rio Piracicaba - 15 - 09/05/2017 A 23/05/2017 - ,
10985836 Estefania Batista Rodrigues – PEB – 4 - Rio Piracicaba 15 - 09/05/2017 A 23/05/2017 - , 12475190 Gislene Andrade Silva –
PEB – 1 - Itabira - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - , 13887419 Marisa
Aparecida Pereira Paula Santos – PEB – 1 - Joao Monlevade - 10 04/05/2017 A 13/05/2017 COMUNICAÇÃO : 1394/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Michelle Leifeld Raicoski – – 0 - - 30 - 02/05/2017 A
31/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03696705
Ana Lucia de Souza – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 60 - 05/04/2017
A 03/06/2017 - 158.I, 03886694 Maria das Gracas Honor – PEB – 3
- Pocos de Caldas - 3 - 08/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 11081494
Viviane Calup Honorato Rocha – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas - 1
- 06/05/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 11081494 Viviane Calup Honorato
Rocha – PEB – 2 - Santa Rita de Caldas - 1 - 06/05/2017 A 06/05/2017
- 158.I, 12427001 Sandra Mara de Sousa – PEB – 3 - Cabo Verde - 6 05/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13162839
Iris da Silva Miranda – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 15 - 04/05/2017
A 18/05/2017 - , 14057558 Josiele Silva Carvalho Pereira – PEB – 1
- Pocos de Caldas - 3 - 09/05/2017 A 11/05/2017 COMUNICAÇÃO : 1398/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02564185
Maria Aparecida Silva Azevedo – PEB – 2 - Itapecerica - 31 19/04/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 03913944 Jane Sartori Jeunon – PEB
– 1 - Carmo da Mata - 19 - 20/04/2017 A 08/05/2017 - 158.I, 03913944
Jane Sartori Jeunon – PEB – 2 - Carmo da Mata - 19 - 20/04/2017 A
08/05/2017 - 158.I, 07650088 Simone Maria de Oliveira – PEB – 1 Divinopolis - 60 - 24/04/2017 A 22/06/2017 - 158.I, 09605098 Elida
Vanes da Silva – PEB – 1 - Itauna - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I,
09605098 Elida Vanes da Silva – PEB – 2 - Itauna - 3 - 10/04/2017
A 12/04/2017 - 158.I, 10628949 Flavia Souza Pamplona – PEB – 1 Itauna - 60 - 02/05/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 10628949 Flavia Souza
Pamplona – PEB – 1 - Itauna - 10 - 18/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I,
13238068 Flavia Souza de Oliveira – PEB – 2 - Itauna - 15 - 20/04/2017
A 04/05/2017 - 158.I
Para de Minas, 08656290 Maria Zelia de Faria – PEB – 3 - Para de
Minas - 32 - 15/03/2017 A 15/04/2017 - 158.I, 10566248 Ana Lucia
dos Santos Silveira – SEIV – 2 - Estrela do Indaia - 43 - 19/04/2017 A
31/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10795946 Flavia Katia Silva
– ASEDS – 3 - Divinopolis - 3 - 19/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I,
10795946 Flavia Katia Silva – ASEDS – 3 - Divinopolis - 1 - 26/04/2017
A 26/04/2017 - 158.I, 13230719 Ana Paula Deca de Oliveira – ASEDS
– 2 - Divinopolis - 42 - 19/04/2017 A 30/05/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03988451665
- Jussara Aparecida Fernandes Veloso – PEB - 09/05/2017 ,
02609387695 - Rosana Cristina Ferreira Silva – PEB - 09/05/2017 ,
05346196650 - Helvicinara Kennedy de Castro – PEB - 09/05/2017 ,
08627194610 - Gillienne Guimaraes Garcia – PEB - 09/05/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 08656290 Maria
Zelia de Faria – PEB – 3 - Para de Minas - 10/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11032224
Adma da Conceicao Vilela Martins – PEB – 2 - Divinopolis - 9 04/05/2017 A 12/05/2017 - , 11032224 Adma da Conceicao Vilela Martins – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 9 - 04/05/2017 A 12/05/2017 - ,
11032224 Adma da Conceicao Vilela Martins – PEB – 2 - Divinopolis
- 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 11032224 Adma da Conceicao Vilela
Martins – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - ,
11939311 Maria Jose Goncalves Moreira – ASB – 1 - Divinopolis - 1
- 20/04/2017 A 20/04/2017 - , 12054821 Hilda Goncalves da Cruz –
ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 18/04/2017 A 18/04/2017 - , 12201455 Rosa
Marina de Oliveira Lemos – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 20/04/2017 A