TJMG 16/05/2017 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 16 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2017 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 01/2017 - A Prefeitura Municipal de Paineiras/MG torna público
que se acha aberto o PL Nº069/2017, na Mod. TP Nº 001/2017, cujo
objeto é a contratação de empresa para pavimentação poliédrica, com
pedra tipo gnaisse (granítico) tamanho aproximado de 10 a 15 cm, das
Ruas João Lourenço de Gouvêa e Joaquim Feliciano Alves, conforme
convênio: 1491000443/2016; celebrado entre a Munícipio e a SEGOV
e projeto de engenharia em anexo. Credenciamento dia 08/06/2017 às
12:00 na Sede da Prefeitura de Paineiras/MG. O edital pode sersolicitado pelo [email protected]. Inf. (37) 3545-1052
3 cm -15 961715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Torna pública a Ratificação e Contratos do PROCESSO LICITATÓRIO 72/2017 modalidade INEXIGIBILIDADE 04/2017, cujo objeto é
a contratação da banda ALFHA E GERA DE LIMA, para a realização de um show musical no dia 20/05/2017, para as festividades de
Santa Rita no Distrito de Itamirim no município de Espinosa/MG.
Valor total: 10.000,00 (dez mil reais) Contratada: banda FUGUETÃO BAIANO EVENTOS & PROMOÇÕES LTDA-ME inscrito no
CNPJ: 08.027.862/0001-10 se dá através de empresário exclusivo,
qual seja, Antenor José dos Santos inscrito no CPF: 655.688.506-15. O
valor a ser pago pela contratação será de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
CONTRATO Nº 90/2017 - VALID: 12/05/2017 a 31/05/2017, contratado GERALDO PEREIRA LIMA 03372897609 inscrito no CNPJ:
27.176.315/0001-40 se dá através de contratação direto com a banda,
qual seja GERALDO PEREIRA LIMA, inscrita CPF: 033.728.976-09.
O valor a ser pago pela contratação será de R$ 1.000,00 (um mil reais)
CONTRATO Nº 91/2017 - VALID: 12/05/2017 a 31/05/2017
4 cm -15 961686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
No uso de suas atribuições legais, e nos termos dos Editais 01/2016
Concurso Público e Processo Seletivo, torna público o resultado da
análise dos recursos contra os gabaritos, prova objetiva, resultado da
Prova Objetiva conforme cargos. Os resultados, em sua integra, serão
publicados no Diário Eletrônico do Município (www.aracai.mg.gov.
br/Listagem_de_Diario_Eletronico) e serão divulgados nos endereços
eletrônicos www.aracai.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br Alessandro Guimarães Sampaio
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS-MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017. Objeto: Contrato de prestação
de serviços elétricos da municipalidade, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública do Município
de Divisópolis/MG. Abertura dia: 29/05/2017 às 09:00 horas. Informações: (33) 3724-1336 - Ramal 25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS-MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 042/2017. Objeto: Contrato de aquisição de diversos equipamentos, eletrônicos e material de informática, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG. Abertura
dia: 29/05/2017 às 11:00 horas. Informações: (33) 3724-1336 - Ramal
25.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS-MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 043/2017. Objeto: Locação de uma escavadeira,
para atender a demanda de serviços do Município de Divisópolis. Abertura dia: 29/05/2017 às 15:00 horas. Informações: (33) 3724-1336 Ramal 25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS-MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 044/2017. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
do ramo de serralheria, para atender a demanda do Município de Divisópolis/MG. Abertura dia: 30/05/2017 às 09:00 horas. Informações:
(33) 3724-1336 - Ramal 25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS-MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 045/2017. Objeto: Aquisição de “enxoval de bebê,
para atender as famílias carentes do Município de Divisópolis/MG.
Abertura dia: 30/05/2017 às 11:00 horas. Informações: (33) 3724-1336
- Ramal 25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS-MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 046/2017. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção do raio x do Município de Divisópolis/MG.
Abertura dia: 30/05/2017 às 15:00 horas. Informações: (33) 3724-1336
- Ramal 25.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO Nº 50/2017 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2017 - Objeto: Contratação dos serviços de serralheria em geral. Torna público que no dia
05.05.2017, às 8h, não houve apresentação de propostas no processo
licitatório em epígrafe, sendo declarada deserta. Samuel Figueira de
Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 053/2017, abertura dia
29/05/2017, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
transporte em ambulância tipo D, UTI móvel adulto e neonatal de
paciente do SUS, 24 horas. JP/MG, 15/05/2017, Adão Pereira da Silva:
Pregoeiro.O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.
mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de
João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000,
p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38)3561-5511,
das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 054/2017, abertura
dia29/05/2017, às 14h00, tipo menor preço unitário, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de inseticida e herbicida para o
controle do mosquito AEDS AEGYPT e ao controle de doenças como
Dengue. JP/MG, 15/05/2017, Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores
informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG
- pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@
joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às
11h00 e 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Errata: para retificação do extrato de publicação do Processo Licitatório
nº 050/17, Concorrência nº 001/17, uma vez que o número do Convênio
referente ao Ministério dos Esportes foi digitado de forma incorreta.
Desta forma, onde se lê: Ministério dos Esportes (Siconv 820801/2015)
leia-se agora: Ministério dos Esportes (Siconv 818484/2015). Prefeitura Municipal de Formiga-MG.
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CAMARA MUNICIPAL DE JACINTO
Aviso de Licitação TP 01/17. A Camara Municipal de Jacinto MG
realizará no dia 31/05/2017 das 08:00 hs a abertura do proc. licit. nº
011/2017, TP nº 001/2017. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com publicidade volante para divulgação da reuniões, atos e eventos de interesse do legislativo municipal de jacinto mg.
edital á disposição dos interessados no setor de licitações no predio
da Camara Municipal de Jacinto MG, nos dias úteis, no horário de
08h00min as 11h00min horas. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Jacinto MG, 12 de Maio de 2017. Leticia Santos Ferreira - Presidente da CPL
Aviso de Licitação. A Camara Municipal de Jacinto MG realizará no dia
31/05/2017 das 10:00 hs a abertura do Proc. Licit. Nº 012/2017 - TP Nº
002/2017 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
jornalismo para edição de jornais, web site oficiais, e/ou outros veículos
de comunicação visual ou imprensa em que figure materia de interesse
do legislativo municipal. Edital á disposição dos interessados no setor
de licitações no predio da Camara Municipal de Jacinto MG, nos dias
úteis, no horário de 08h00min as 11h00min horas. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Jacinto MG, 12 de
Maio de 2017. Leticia Santos Ferreira - Presidente da CPL.
Aviso de Licitação. A Camara Municipal de Jacinto MG realizará no
dia 31/05/2017 das 14:00 hs a abertura do Proc. Licit. Nº 013/2017 TP Nº 003/2017 - contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
lanches e cofee break para a Camara Municipal. Edital á disposição
dos interessados no setor de licitações no predio da Camara Municipal
de Jacinto MG, nos dias úteis, no horário de 08h00min as 11h00min
horas. Maiores informações no e-mail: leticiasantos_ferreira@hotmail.
com.Jacinto MG, 13 de Maio de 2017. Leticia Santos Ferreira - Presidente da CPL.
Ratificação - Ratifico o ato da CPL, que dispensou a Licitação, com
fund. no art. 24, inciso II, a favor de: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., com sede à Rua Gonçalves Dias, nº 3.035
- 3º andar, Bairro Santo Agostinho, CEP: 30140-093 Belo Horizonte
– MG no valor de R$ 6600,00 (seis mil e seiscentos reais) divididos
em 6 parcelas iguais no valor de R$ 1100,00 (hum mil e cem reais),
para Contratação de empresa especializada em conversão de dados,
cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de
informática e serviços de manutenção mensal, uma vez que o processo
se encontra devidamente instruído. Publique-se. Jacinto (MG), 19 de
Janeiro de 2017.Presidente da Camara Municipal
Ratificação -Ratifico o ato da CPL, que dispensou a Licitação, com
fund. no art. 24, inciso II, a favor de: Merivaldo Porto 03896590618
inscrito no CNPJ N° 13.051.824/0001-32 no valor de R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais) globais dividido em 12 (doze) parcelas no
valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, para manutenção do portal oficial de internet da Camara Municipal de Jacinto MG, uma vez
que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Jacinto
(MG), 19 de Janeiro de 2017. Presidente da Camara Municipal
Ratificação - Ratifico o ato da CPL, que dispensou a Licitação, com
fund. no art. 24, inciso II, a favor de: Elton Dias Tavares 042.103.146-84
inscrito no CNPJ Nº 13.541.596/0001-89 no valor de R$ 5.800,00
(cinco mil e oitocentos reais), para contratação de serviços pessoa juridica para prestação de serviços fotos e filmagens para manutenção do
legislativo municipal, uma vez que o processo se encontra devidamente
instruído. Publique-se. Jacinto (MG), 07 de Março de 2017 - Presidente
da Camara Municipal
Ratificação - Ratifico o ato da CPL, que dispensou a Licitação, com
fund. no art. 24, inciso II, a favor de: Marcio S Batista inscrito no CNPJ
Nº 11.831.218/0001-04 no valor de R$ 2.479,50 (dois mil quatrocentos
e setenta e nove reais e cinquenta centavos), para aquisição de mesa
de som de 16 canais composta de equalizador, usb e efeitos e kit com
05 microfones com cabos de 05 metros para uso nas reuniões ordinarias e extraordinarias da Camara Municipal do Municipio de Jacinto
MG, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Jacinto (MG), 27 de Março de 2017 - Presidente da Camara
Municipal
Ratificação - Ratifico o ato da CPL, que dispensou a Licitação, com
fund. no art. 24, inciso II, a favor de: Marcio S Batista - ME, inscrito
no CNPJ Nº 11.831.218/0001-04 no valor de R$ 6500,00 (seis mil e
quinhentos reais), dividido em 10 (dez) parcelas iguais no valor de r$
650,00 (seiscentos e cinquenta reais), para prestação de serviços com
manutenção e configuração dos computadores, impressoras, roteadores,
periféricos da Câmara Municipal do Municipio de Jacinto MG, uma
vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Jacinto (MG), 27 de março de 2017 - Presidente da Camara Municipal. Ratificação - Ratifico o ato da CPL, que dispensou a Licitação,
com fund. no art. 24, inciso II, a favor de: Mirlene Batista Rodrigues
03015987623 inscrito no CNPJ Nº 27.536.047/0001-20 no valor de
R$ 6000,00 (seis mil reais), dividido em 04 (quatro) parcelas iguais
no valor de r$ 1500,00 (hum mil e quinhentos reais), para prestação de
serviços de apoio administrativo junto ao Setor de Licitações e Compras da Camara Municipal de Jacinto MG uma vez que o processo se
encontra devidamente instruído. Publique-se. Jacinto (MG), 24 de Abril
de 2017 - Presidente da Camara Municipal.
Ratificação - Ratifico o ato da CPL, que dispensou a Licitação, com
fund. no art. 24, inciso II, a favor de: Publicações Oficias Ltda, inscrito no CNPJ Nº 02.261.757/0001-64 no valor de R$ 8000,00 (oito
mil reais) parcelados conforme matérias publicadas, para contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços com a publicação em site
oficial (IOF) de matérias oriundas da Camara Municipal de Jacinto
MG, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Publique-se. Jacinto (MG), 24 de abril de 2017. Presidente da Camara
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
Aviso de Pregão Presencial nº016/2017, Processo 101/17. A Prefeitura
Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 29 de maio de
2017, às 14:00 (quatorze horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa
nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial para contratação de empresa
para prestar serviço de Borracharia para veículos da Frota Municipal,
onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra. Informações
através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas
e no site www.paraopeba.mg.gov.br ou através do email [email protected] Paraopeba/MG, 15 de maio de 2017. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
3 cm -15 961414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
Proc. N° 064/17 - PP Nº 026/17. Menor preço mensal. Objeto:Prestação
de serviços de controle, captura, transporte, estadia, e destinação de
animais de pequeno porte soltos em vias públicas, ou daqueles que se
encontrem em circunstâncias que apresentem risco à saúde pública e
segurança da população, animais submetidos a maus-tratos. Nova Data
do recebimento das propostas e documentos:26/05/17 às 09 horas, na
Praça Cleves de Faria, 104, Centro.O edital dessa licitação encontra-se
à disposição dos interessados no site www.santabarbara.mg.gov.bre na
Divisão de Compras da Prefeitura.
2 cm -15 961371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MGAviso de Licitação Deserta - Pregão Nº 044/2017, PL Nº 085/2017 - O
Pregoeiro Municipal, nomeado pela Portaria 026/2017 de 02 de janeiro
de 2017, torna público para conhecimento dos interessados que, ante
a ausência de proponentes, a licitação em epígrafe, de objeto “Aquisição de 01 (um) veículo zero km, diesel, capacidade 07 passageiros,
para atendimento da Secretaria Municipal de Governo/Gabinete do Prefeito de Santa Vitória.”, foi considerada DESERTA. Município de Santa
Vitória, em 12 de maio de 2017. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -15 961518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
Ata nº 007/2017. Torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e Ata, referente à Ata nº 007/2017, Processo 022/2017, RP
005/2017, contratado: ITAMAR RODRIGUES PEREIRA - ME. Valor
Total: R$ 262.520,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDEREM A DEMANDA MUNICIPAL. Vigência:
06/03/2017 até 06/03/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Ata nº
009/2017. Torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e
Ata, referente à Ata nº 009/2017, Processo 037/2017, RP 009/2017,
contratado: ITAMAR RODRIGUES PEREIRA - ME. Valor Total: R$
80.921,45. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA
ATENDEREM À DEMANDA MUNICIPAL. Vigência: 07/03/2017 até
07/03/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Ata nº
022/2017. Torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e
Ata, referente à Ata nº 022/2017, Processo 053/2017, RP 014/2017,
contratado: ÁLVARO DE CASTRO FILHO - ME. Valor Total: R$
126.299,75. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA ATENDER A
DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Vigência: 24/04/2017
até 24/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Ata nº
023/2017. Torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e
Ata, referente à Ata nº 023/2017, Processo 053/2017, RP 014/2017,
contratado: ITAMAR RODRIGUES PEREIRA -ME. Valor Total: R$
51.725,50. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA ATENDER A
DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Vigência: 24/04/2017
até 24/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Contrato nº
063/2017. Torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e
Contrato, referente ao Contrato nº 063/2017, Adesão ao Registro de
Preços nº 004/2016 do CIMAMS, contratado: Guedes e Paixão LTDA.
Valor Total: R$ 20.000,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES. Vigência: 05/05/2017 até
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Contrato nº
064/2017. Torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e
Contrato, referente ao Contrato nº 064/2017, Adesão ao Registro de
Preços nº 004/2016 do CIMAMS, contratado: Hospvida LTDA. Valor
Total: R$ 10.000,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS,
GENÉRICOS E SIMILARES. Vigência: 05/05/2017 até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Contrato nº
065/2017. Torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e
Contrato, referente ao Contrato nº 065/2017, Adesão ao Registro de
Preços nº 004/2016 do CIMAMS, contratado: Mega Farma Distribuidora LTDA. Valor Total: R$ 10.000,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES. Vigência: 05/05/2017 até
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Contrato nº
066/2017. Torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e
Contrato, referente ao Contrato nº 066/2017, Adesão ao Registro de
Preços nº 004/2016 do CIMAMS, contratado: Rd Pharma LTDA. Valor
Total: R$ 10.000,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS,
GENÉRICOS E SIMILARES. Vigência: 05/05/2017 até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Contrato nº
067/2017. Torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e
Contrato, referente ao Contrato nº 067/2017, Adesão ao Registro de
Preços nº 004/2016 do CIMAMS, contratado: DISFARMOC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - LTDA. Valor
Total: R$ 10.000,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS,
GENÉRICOS E SIMILARES. Vigência: 05/05/2017 até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Contrato nº
068/2017. Torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e
Contrato, referente ao Contrato nº 068/2017, Processo 064/2017, TP
009/2017, contratado: OLGA BEATRIZ BRAZ VIEIRA - ME. Valor
Total: R$ 34.200,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA A GESTÃO
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E APRIMORAMENTO EM SAÚDE. Vigência: 09/05/2017 até 09/11/2017.
18 cm -15 961752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS/MG
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Extrato de
Contrato nº 0103/2017: Objeto: Contratação da empresa Viveiros Flora
Brasil LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.154.041/0001-03,
para aquisição da variedade de maracujá FB 300 ARAGUARI, pelo
valor total de R$31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Inicio:
15.05.2017. Vigência: 14.05.2018. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -15 961591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Contratação Inexigibilidade 02/2017 - Processo 024/2017.
O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a que está contratando, através da pessoa jurídica Davis Perkley Shows e Motocross
Ltda ME, a banda: “Marcelinho de Lima”, para animar festa popular
no município no dia 11 de junho do corrente ano. Valor R$ 30.000,00.
Proc. Licitatório 024/2017, Inexigibilidade 02/PMFM/2017. Fundamento legal Art. 25, III da Lei 8.666/93. Luiz Carlos de Melo Guimarães. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG - Aviso
de Contratação Inexigibilidade 03/2017 - Processo 025/2017. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a que está contratando,
através da pessoa jurídica Marcelo José Costa 13467310630, as bandas: “Breno Moura e Banda”, “João Café e Banda” e “Armando Lopes
e Henrique”, para animar festa popular no município nos dias 10, 11
e 12 de junho do corrente ano. Valor R$ 55.000,00. Proc. Licitatório
025/2017, Inexigibilidade 03/PMFM/2017. Fundamento legal Art. 25,
III da Lei 8.666/93. Luiz Carlos de Melo Guimarães. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -15 961726 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
EXTRATO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
007/2017 - Pregão Presencial Nº 006/2017. A Câmara Municipal de São
Francisco, Estado de Minas Gerais, através de sua Pregoeira, comunica
que fará realizar no dia 26 de maio de 2017, às 09:00hs, no prédio da
Câmara, situado na avenida Montes Claros, nº 229, Centro, procedimento licitatório na Modalidade Pregão Presencial, tipo “menor preço
por item”, cujo objeto é a contratação de microempresa (ME), empresa
de pequeno porte (EPP), ou equiparada, para aquisição de equipamentos de processamento de dados, para atender às necessidades do
legislativo municipal. Cópia do Edital e seus anexos, bem como esclarecimentos acerca do certame, poderão ser obtidos, - de segunda a sexta-feira, entre 07:00 e 13:00 horas - na sede da câmara ou pelo e-mail
[email protected] e ainda pelos telefones (38)
3631.3314 e 3631.1368. São Francisco - MG, 15 de maio de 2017. Márcia Lília Lacerda Araújo Magalhães - Pregoeira.
4 cm -15 961695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 021/2017 para Registro
Preços nº 005/2017 - O Município de Coronel Pacheco, por intermédio
do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Contratação
de sociedade empresária para fornecimento de pneus para veículos
automotivos e equipamentos da frota automobilística do Município de
Coronel Pacheco/MG. ABERTURA DOS ENVELOPES: 26 de maio
de 2017 - HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão obter maiores
informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Coronel
Pacheco, com sede na Praça Carlos Chagas, nº 01, Centro, Tel: (32)
3258-1112. Emerson Correa Gomes - Pregoeiro.
3 cm -15 961560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2017. Processo Nº
087/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado:
Marcelo Henrique Veronez. FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do
Artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna
público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação, para CONTRATAÇÃO DO MÚSICO MARCELO HENRIQUE VERONEZ, PARA
O SHOW NO DIA 14 DE MAIO DE 2017, EM COMEMORAÇÃO
AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG. Valor
Total: R$ 4.000,00. Condições de pagamento 50% na assinatura do
contrato e 50% após apresentação. Prazo do Contrato 30 dias. Ratificado pelo Prefeito Municipal de Confins, Celso Antônio da Silva, em
10 de maio de 2017. William Machado - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -15 961604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
RETIFICAÇÃO 1. Pregão Presencial Nº 041/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFECÇÃO DE FAIXAS, BANNER E AFINS. A Comissão
Permanente de Licitação, no uso de atribuições legais, RETIFICA o
Edital e anexos do processo acima citado, em virtude da alteração da
planilha orçamentária. A abertura da Licitação passará para o dia 25
de Maio de 2017 às 08:00 horas. O Edital e anexos com a nova redação encontra-se disponível para retirada. São Domingos do Prata, 15 de
Maio de 2017. Fábio de Castro Artuso - Pregoeiro.
3 cm -15 961361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público a realização de Licitação Tomada de Preços 03//2017.
Obras e Serviços de engenharia para reforma de Quadras, Bairro Cabeceira da Lagoinha e Bairro Novo Horizonte. Data de abertura dia
31/05/2017 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -15 961580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 05/2017. O Município
de Tapiraí/MG Torna Público que Fará Realizar em 29/05/2017 ás
09h15min, Sessão Pública para Apuração do Processo Licitatório Nº
08/2017 na Modalidade Pregão Presencial Nº 05/2017. Tipo: Menor
Preço Por Item, Tendo por Objeto a Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos com Motorista para o Transporte
Escolar, em Atendimento a Secretaria de Educação. Data Limite para
Entrega dos Envelopes é 29/05/2017 às 09:00 horas. O Edital está
Disponível no Site www.tapirai.mg.gov.br/licitacao ou requerido no
e-mail: [email protected]. Informações Telefone: (37) 34231140. Neide Aparecida Silva - Pregoeira.
3 cm -15 961680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
Extrato de Ratificação Credenciamento nº 003/2017. Considerando,
que o presente processo encontra-se de conformidade com a Legislação Pertinente (art. 25, caput da Lei 8.666/93), e com arrimo na ata
da Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO o ato que Homologou o Credenciamento nº 003/2017, para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, devidamente Registrados na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, objetivando a escolha de Leiloeiro Oficial, para a
realização de leilões de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio de São Domingos do Prata/MG, obedecendo a seguinte ordem
de sorteio: 1º lugar LUCAS RAFAEL ANTUNES, 2º lugar JONAS
GABRIEL ANTUNES MOREIRA, 3º lugar FERNANDO CAETANO
MOREIRA, 4º lugar GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, 5º
lugar IZABELLA MELO FERREIRA, 6º lugar PASCHOAL COSTA
NETO, 7º lugar PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, 8º
lugar CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, 9º lugar
CRISTIANO GOMES FERREIRA, 10º lugar HELIANA MARIA
OLIVEIRA MELO FERREIRA e 11º lugar PAULO CESAR AGOSTINHO. São Domingos do Prata, 24 de Abril de 2017. José Alfredo de
Castro Pereira - Prefeito Municipal.
5 cm -15 961363 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
Comunica abertura de Processo Licit. 010/2017 - Tomada de Preços
002/2017 para Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública na Câmara Municipal de Papagaios/MG. Dt. Abertura:
20/06/2017 às 15:00 horas. Informações no e-mail: cmpapagaios@
gmail.com ou pelo Tel: (37) 3274-2055. Comissão de Licitação.
2 cm -15 961703 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL DE LOTEAMENTO
Paôla Lemos Quintão Campos, oficiala substituta do Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca
de Belo Horizonte, Minas Gerais, em
cumprimento às atribuições conferidas
pelo Art. 18 e 19, da Lei 6766 de 19 de
dezembro de 1979, faz saber a todos
quando o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, CHEIB
NAHIM
NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA,
CNPJ-16
.382.600/0001-00, com sede à Avenida Afonso Pena, nº 2768, Bairro
Funcionários, nesta Capital, protocolizou para registro nesta serventia através do protocolo nº 250174, L° 01, a documentação alusiva
ao loteamento referente a área de 5.532,00m², do bairro Aarão Reis,
aqui matriculada sob o nº 106310, L° 02. Informo ainda que o referido loteamento, conforme planta CP-169-021-A, aprovou os seguintes
lotes: lote 01, do quarteirão 17, com área de 4.160,32m²; lote 02, do
quarteirão 17 (destinado à ELUP), com área de 830,87m²; e a área de
540,81m², destinada à área de vias, perfazendo a área de 5.532,00m²
objeto do loteamento, de propriedade de CHEIB NAHIM NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ-16.382.600/0001-00. As áreas de vias,
áreas de equipamento urbano e comunitário e os espaços livres de uso
público, passam para o domínio público no ato do registro, tudo conforme Art. 22, da Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979. Na oportunidade, cumpre-me informar que os interessados devem se manifestar no
prazo improrrogável de 15 (quinze) dias (contados a partir da data da
última publicação deste edital), a sua impugnação sobre a pretensão
do (a) requerente, cientes de que conforme Art. 19, § 1º, da Lei 6766
de 19 de dezembro de 1979, a não impugnação, acarretará o registro
imediato do loteamento em questão. Dado e passado, Belo Horizonte,
9 de maio de 2017.
7 cm -11 960161 - 1