TJMG 18/05/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 91 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Maio de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
TSC VIA CAFE SHOPPING S.A.
Sumário
CNPJ Nº 15.271.454/0001-74
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017/ 2º. Semestre – MESTRADO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Fisiologia e Farmacologia da Universidade Federal de Minas
Gerais FAZ SABER que até dia 10 de junho de 2017, estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 21 vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2017. Versão
completa do edital está disponível na página web do Programa http://
www.pgfisfar.icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 16 de maio de 2017. Profa.
Dra. Miriam Teresa Paz Lopes - Coordenadora do Programa.
3 cm -17 962604 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato dos Editais de Seleção 2017/ 2º
semestre - Mestrado e Doutorado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Genética FAZ
SABER que, no período de 18/05/2017 a 19/06/2017, estarão abertas
as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e, a partir de
18/05/2017, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos
ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. Serão oferecidas 07
vagas para o Mestrado, para ingresso no segundo semestre letivo de
2017, e 10 vagas para o Doutorado, para ingresso no ano letivo de 2017.
Os editais completos estão disponíveis na Secretaria do Programa, no
Instituto de Ciências Biológicas, 3º andar, Bloco L3/ 317, Av. Antônio Carlos, 6627 - Campus UFMG Pampulha, CEP: 31 270-901 - Belo
Horizonte, Minas Gerais e em www.pggenetica.icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 17 de maio de 2017. Profa. Ana Lúcia Brunialti Godard - Coordenadora do Programa.
4 cm -17 962606 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2017
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) comunica aos interessados na licitação registrada como PREGÃO ELETRÔNICO Nº
24/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização de
exames de análises clínicas laboratoriais, que o certame foi suspenso
“sine die” para a retificação do edital. Nova data e hora da abertura
do pregão serão publicadas no DOM e nos sites www.comprasnet.gov.
br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência < Licitações), nos termos do edital.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Seção de Apoio a
Licitações da CMBH, na Avenida dos Andradas, nº 3.100, sala A121,
Bairro Santa Efigênia, telefone (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas dos dias úteis.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2017.
Karina Tosta Froes
Pregoeira
4 cm -17 962758 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CNK PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ 08.464.171/0001-83– NIRE 313.00024121EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os senhores acionistas desta Companhia a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de maio
de 2017 às 10:30 hrs na rua Dos Carijós, 561, 4º andar, Centro, Belo
Horizonte, MG, 30.120-060, a fim de: a) eleger nova diretoria; b) outros
assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte, 10 de Maio de 2017.
Helena Ballesteros Braga José Ballesteros Perez
3 cm -10 959870 - 1
EBP TRUST S.A
CNPJ 05.066.482/0001-04
NIRE 313.0001680-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os senhores acionistas desta Companhia a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de maio
de 2017, às 10:00 hrs na rua Eduardo Porto, 35, Cidade Jardim, Belo
Horizonte, MG, 30380-060, a fim de: a) eleger nova diretoria; b) outros
assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte, 11 de Maio de 2017.
Helena Ballesteros Braga – José Ballesteros Perez
3 cm -11 960278 - 1
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO MERCANTIL DE
INVESTIMENTOS S. A. – CNPJ 34.169.557/0001-72
COMPANHIA ABERTA - NIRE 31300039439
1 - Local, Data e Hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680
- 5º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, 07 de março de
2017, 10:00 (dez) horas. 2 - Presenças: Totalidade dos membros
do Conselho de Administração. 3 - Deliberações: I – Em razão da
renúncia ao cargo de Diretor Presidente, apresentada pelo Sr. João
Eduardo de Assis Pacheco Dacache, foi aprovada, à unanimidade,
a designação do Diretor Executivo, Sr. Roberto Godoy Assumpção
para ocupar o cargo de Diretor Presidente do Banco. II - Preenchendo
as condições previstas no Art. 147 da Lei 6.404/76 e na Resolução
nº 4.122/2012 do Conselho Monetário Nacional, foi eleito, por
unanimidade, para o cargo de Diretor Executivo, com mandato
coincidente com o dos demais Diretores, ou seja, até a primeira
reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral
Ordinária de 2017, o Sr. Rodrigo Schuind da Costa Guedes, brasileiro,
casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em São
Paulo – SP, na Rua Alvorada do Sul, 368, Bairro Jardim Guedala,
CEP 05612-010, C.I. nº 22684997-1 – SSPSP e CPF nº 280.274.98899. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual,
para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, vai pelos
Conselheiros presentes assinada. Belo Horizonte, 07 de março de
2017. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – Mauricio de Faria
Araujo, Luiz Henrique Andrade de Araújo, José Ribeiro Vianna
Neto, Amadeu Brasileiro dos Santos, Márcio Lopes Costa, Rita de
Cássia Pimenta de Araújo e Fernando Antônio Machado Carvalho.
CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S. A. Paulo
Henrique Brant de Araujo - Diretor Executivo; Marco Antônio
Andrade de Araújo - Diretor Executivo. Atestamos que este
documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil
em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados
consta de carta emitida à parte. Departamento de Organização do
Sistema Financeiro. Gerência Técnica em Belo Horizonte. Rodrigo
Loureiro Araujo - Analista. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais - TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
&HUWL¿FR TXH R DWR DVVLQDGR GLJLWDOPHQWH GD HPSUHVD %$1&2
MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A., de nire 3130003943-9
e protocolado sob o número 17/239.091-5 em 09/05/2017, encontrase registrado na Jucemg sob o número 6275582, em 12/05/2017. O
ato foi deferido digitalmente pela 4ª TURMA DE VOGAIS. Assina
RUHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\
GH3DXOD%RP¿P
12 cm -17 962594 - 1
IBR ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E COMÉRCIO
S.A.CNPJ 20.461.141/0001-19– NIRE 313.0000609-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os senhores acionistas desta Companhia a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de maio
de 2017, às 10:00 hrs na rua Carijós, 561, 4º Andar, Centro, Belo Horizonte, MG, 30.120-902, a fim de: a) eleger nova diretoria; b) outros
assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte, 10 de Maio de 2017.
Helena Ballesteros Braga – José Ballesteros Perez
3 cm -10 959887 - 1
IBR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
LTDA.CNPJ 02.847.863/0001-24 – NIRE 312.0556410-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os senhores acionistas desta Companhia a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de maio de
2017, às 10:00 hrs na sede social, na rua Carijós, 561 / 4º andar, Centro,
Belo Horizonte, MG, 30120-902, a fim de: a) eleger nova diretoria; b)
outros assuntos de interesse da sociedade.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas, em cumprimento às determinações legais e estatutárias, apresentamos a V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas aos
H[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH3HUPDQHFHPRVDGLVSRVLomRSDUDHYHQWXDLVHVFODUHFLPHQWRV
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
ATIVOS
31/12/2016
CIRCULANTES
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Impostos a recuperar
Adiantamentos
Outros ativos circulantes
Total dos ativos circulantes
NÃO CIRCULANTES
Contas a receber
Créditos com partes relacionadas
Propriedades para investimento
Imobilizado
Intangível
Total dos ativos não circulantes
TOTAL DOS ATIVOS
31/12/2015 01/01/2015
Reapresentado
5
1.538
100
72
2
1.717
9
637
72
127
845
355
592
3
6
956
1.200
11
132.422
3.752
2.992
140.377
142.094
183
3
125.822
3.947
2.851
132.806
133.651
100
41.624
9
1.020
42.753
43.709
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
RECEITA LÍQUIDA
CUSTO DOS ALUGUÉIS
PREJUÍZO BRUTO
(DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS
Despesas comerciais, gerais e administrativas
Outras despesas operacionais, líquidas
Resultado da equivalência patrimonial
PREJUÍZO OPERACIONAL ANTES DO
RESULTADO FINANCEIRO
RESULTADO FINANCEIRO
PREJUÍZO OPERACIONAL ANTES DA
TRIBUTAÇÃO
Imposto de renda e Contribuição social
PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
31/12/2016 31/12/2015
5.026
227
(7.001)
(544)
(1.975)
(317)
(3.226)
25
1.263
(2.727)
442
-
(3.913)
(8.688)
(2.602)
630
(12.601)
(12.601)
(1.972)
(1.972)
690
2.405
141
40
465
10
3.751
2.980
1.992
288
124
290
10
5.684
11.218
9
141
106
9
11.483
97.572
1.550
119
370
63
27
86.527
1.589
115
9
6
13
-
1.607
103
-
21.936
121.637
125.388
10.401
98.660
104.344
31.918
33.628
45.111
39.774
39.774
2.093
(23.068)
16.706
(10.467)
29.307
5.000
(8.495)
(1.402)
142.094
133.651
43.709
Reserva de
capital
5.000
(5.000)
-
Prejuízos
Total do patrimônio
acumulados
líquido
(8.495)
(1.402)
38.181
(500)
(5.000)
(1.972)
(1.972)
(1.972)
(1.972)
(10.467)
29.307
(12.601)
(12.601)
(12.601)
(12.601)
(23.068)
16.706
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/2016
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Prejuízo líquido do exercício
Ajustes para reconciliar o resultado do exercício
com o caixa
gerado pelas (aplicado nas) atividades
operacionais:
Depreciações
Amortização de intangível
-XURVHHQFDUJRV¿QDQFHLURVGHHPSUpVWLPRV
¿QDQFLDPHQWRVHLPSRVWRV
Resultado em participação societária
Constituição de provisão para créditos de
liquidação duvidosa
Constituição de provisão para riscos
Realização de receitas diferidas
Variação nos ativos e passivos operacionais:
Contas a receber
Impostos a recuperar
Adiantamentos
Outros ativos
Fornecedores
Salários e encargos sociais
Impostos, taxas e contribuições
Impostos parcelados
Créditos recebidos de (concedidos a) partes
relacionadas
Outros passivos
Caixa aplicado nas atividades operacionais
-XURVHHQFDUJRV¿QDQFHLURVSDJRV
Pagamento de imposto de renda e contribuição
social
Recebimento de dividendos
Caixa líquido aplicado nas atividades
operacionais
31/12/2015
Reapresentado
(12.601)
(1.972)
1.852
632
53
-
8.518
(1.263)
22
-
314
361
(226)
(2.413)
9
(172)
(2.060)
(1.861)
289
(72)
125
(2.320)
(147)
(67)
(8)
316
(60)
(121)
(9.051)
147
18
(8)
40
(13)
(4.034)
(6.447)
(3.908)
(3)
13
(8.749)
(10.809)
(1)
(17)
1.290
-
(9.082)
(10.810)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTOS
Aquisição de propriedades para investimentos
Aquisição de ativo imobilizado
Adições ao ativo intangível
Caixa líquido aplicado nas atividades de
investimento
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
&DSWDomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
&DSWDomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVFRP
partes relacionadas
Integralização de capital e transação com
acionista
Adiantamento para futuro aumento de capital AFAC - de acionistas
Caixa líquido gerado pelas atividades de
¿QDQFLDPHQWR
Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa
MOVIMENTAÇÃO DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa e equivalentes de caixa no início do
exercício
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa
31/12/2016
31/12/2015
Reapresentado
(5.476)
(62)
(773)
(77.558)
(3.999)
(1.832)
(6.311)
(83.389)
4.354
82.683
-
6
-
763
11.035
10.401
15.389
(4)
93.853
(346)
9
5
(4)
355
9
(346)
Diretoria
Rodrigo Otávio Rocha Capuruço
Fabrício Rodrigues Amaral
Contador
Daniel Corgosinho Soares - CRC MG-093432/O-3
As demonstrações completas encontram-se disponíveis
na sede da empresa.
46 cm -17 962698 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG- SERVIÇO AUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA ESPERANÇA – MG,
1 cm -17 962921 - 1
3 cm -17 962845 - 1
3 cm -10 959881 - 1
31/12/2015 01/01/2015
Reapresentado
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA
O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/2016 31/12/2015
Prejuízo do exercício
(12.601)
(1.972)
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
(12.601)
(1.972)
Capital
social
2.093
38.181
(500)
39.774
39.774
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Integralização de capital
Diminuição de capital, conforme AGE de 30 de outubro de 2015
Transações com acionistas
Prejuízo do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 - (Reapresentado)
Prejuízo do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
AMBASP
– REPUBLICAÇÃO - Pregão Presencial nº 007/2017 - Objeto: contratação de seguros para máquinas pesadas. Abertura: 30/05/2017 - Credenciamento: até 9:50h - Início: 10 horas. Edital completo no sitewww.
ambasp.org.br– Robson Machado de Sá- Presidente
Helena Ballesteros Braga José Ballesteros Perez
31/12/2016
CIRCULANTES
Fornecedores
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Salários e encargos sociais
Impostos, taxas e contribuições
Receitas diferidas
Impostos parcelados
Total dos passivos circulantes
NÃO CIRCULANTES
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Receitas diferidas
Impostos parcelados
Provisão para riscos
Débitos com partes relacionadas
Outros passivos não circulantes
Provisão para perda com controladas
Adiantamento para futuro aumento
de capital
Total dos passivos não circulantes
Total dos passivos
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reserva especial de ágio na
incorporação
Prejuízos acumulados
Total do patrimônio líquido
TOTAL DOS PASSIVOS E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Aviso Edital Pregão Presencial Nº 22/17 .O Serviço Autonomo De
Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº 22/17, Processo 53/17, sendo menor preço global para contratação de empresa especializada em automação de reservatórios de água,
com abertura para o dia 12/06/17 às 09:15 nove horas e quinze minutos . A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 17 de maio de 2017.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2017.
PASSIVOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 022/2017 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA ME/EPP
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 022/2017, de
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP, para aquisição de pães de
sal e leite. Abertura do certame será realizada no dia 31/05/2017 às
09h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à
disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31)
3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 18 de maio de 2017.
3 cm -17 962890 - 1