TJMG 23/05/2017 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da
Zona da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Lizardo Extração e
Comércio de Areia Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia - Santa Cruz
do Escalvado/MG - PA/Nº 00004/2002/003/2017 - Classe 1. *Patricia
Resende Theodoro da Silva - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia - Miradouro/MG - PA/Nº 22910/2010/002/2017 DNPM nº 833688/2011 Classe 1. *Nelson Lucarelli Filho ME - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia
- Rio Casca/MG - PA/Nº 06898/2005/004/2017 DNPM nº 833750/2006
- Classe 1. *Auto Posto Serra de Minas Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Guiricema/MG - PA/Nº 10429/2013/002/2017
- Classe 1. *Auto Posto Uniforte Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Bias Fortes/MG - PA/Nº 00394/2005/004/2017
- Classe 1. *José Fonseca Valadares Junior - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial, Formulação de
rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Suinocultura (ciclo completo) - Oratórios/MG - PA/Nº 19801/2008/001/2017 Classe 1. *Laticinios Union Ltda. - Resfriamento e distribuição do leite
em instalações industrias, preparação do leite e fabricação de produtos
de laticínios - Senador Firmino/MG - PA/Nº 00090/1999/005/2016 Classe 1. *Cerâmica Visconde Ltda. ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Visconde
do Rio Branco/MG - PA/Nº 23802/2011/003/2017 - Classe 1. *Posto
Avenida Sericita Ltda. ME - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Sericita/MG - PA/Nº 34237/2014/001/2017 - Classe 1.
*Marluvas Calçados de Segurança Ltda. - Reciclagem ou regeneração
de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Dores
de Campos/MG - PA/Nº 00144/1997/009/2017 - Classe 1. *EPAMIG
- Fazenda Experimental Vale do Piranga (FEVP) - Culturas perenes e
cultivos classificados no programa de produção integrada conforme
normas no Ministério da Agricultura, exceto Cafeicultura e Citricultura, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite, Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva
tipo pesque-pague, cultura de cana-de-açucar sem queima, suinocultura (ciclo completo) - Oratórios/MG - PA/Nº 21431/2005/001/2016
- Classe 1. *Móveis e Estofados Nova América de Ubá Ltda. - Fabricação de móveis estofados sem fabricação de espuma - Ubá/MG - PA/
Nº 31748/2012/002/2017 - Classe 1. *Pedro Jorge Paulino/Fazenda
Tanque - Avicultura de corte e reprodução - Alfredo Vasconcelos/MG PA/Nº 08246/2011/002/2017 - Classe 1. *Laticinios Cardoso de Mello
Ltda. ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios
- Muriaé/MG - PA/Nº 03032/2005/002/2017 - Classe 1. *Bauminas
Ambiental, Serviços, Indústria Química e Comércio Ltda. - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e
agrotóxicos - Cataguases/MG - PA/Nº 17615/2013/002/2017 - Classe
1. *Vidrocel Indústria de Vidros Ltda. EPP - Fabricação e elaboração
de vidro e cristal, inclusive a partir de reciclagem, Tratamento térmico
(têmpera) ou tratamento termoquímico - Visconde do Rio Branco/
MG - PA/Nº 13661/2011/003/2017 - Classe 1. *NK Comércio e Serviços Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou
de gesso - Manhumirim/MG - PA/Nº 11549/2011/002/2017 - Classe 1.
*Carlos Henrique Duelle ME - Fabricação de aguardente - Rio Casca/
MG - PA/Nº 04779/2017/001/2017 - Classe 1. *Flávio Bahia Oliveira
ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Matias Barbosa/MG - PA/Nº 05867/2017/001/2017
- Classe 1. *Unicafé Companhia de Comércio Exterior - Armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas,
beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Manhumirim/MG - PA/Nº
23171/2008/001/2017 - Classe 1. *Sítio Palmital - Avicultura de corte
e reprodução - Barbacena/MG - PA/Nº 02160/2017/001/2017 - Classe
1. *Caolim Azzi Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas
ou rochas ornamentais e de revestimento, Unidade de tratamento de
minerais UTM, Substância Mineral: Caulim - São Miguel do Anta/
MG - PA/Nº 00564/2006/005/2017 DNPM nº 832916/1996 - Classe
1. *Luiz Otávio de Oliveira - Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - Ponte Nova/MG - PA/
Nº 17284/2007/001/2017 - Classe 1. *Café Gol Ltda. - Torrefação e
moagem de grãos - Leopoldina/MG - PA/Nº 00799/2003/006/2017 Classe 1. *José Alexandre Sales Filho ME - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ponte Nova/MG - PA/
Nº 09629/2005/003/2017 - Classe 1. *Max Auto Posto Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Leopoldina/MG - PA/
Nº 10403/2006/003/2017 - Classe 1. *Auto Posto Espera Feliz Ltda.
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Espera Feliz/
MG - PA/Nº 03749/2001/003/2017 - Classe 1. *Rações Porto Alegre
Industria e Comércio Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de
alimentos preparados para animais, Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ponte Nova/MG - PA/
Nº 90098/2007/003/2017 - Classe 1. *Marisa Helena Contini Lopes Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Rodeiro/MG - PA/Nº
04822/2013/002/2017 - Classe 1.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Lizardo Extração e Comércio de Areia Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral:
Areia - Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/Nº 00004/2002/003/2017
DNPM nº 830078/2001 - Classe 1. Validade: 11/05/2021. *Patricia
Resende Theodoro da Silva - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia - Miradouro/MG - PA/Nº 22910/2010/002/2017 DNPM nº 833688/2011 Classe 1. Validade: 05/05/2021. *Nelson Lucarelli Filho ME - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia - Rio Casca/MG - PA/Nº 06898/2005/004/2017
DNPM nº 833750/2006 - Classe 1. Validade: 10/05/2021. *Auto Posto
Serra de Minas Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis
- Guiricema/MG - PA/Nº 10429/2013/002/2017 - Classe 1. Validade:
10/05/2021. *Auto Posto Uniforte Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Bias Fortes/MG - PA/Nº 00394/2005/004/2017
- Classe 1. Validade: 10/05/2021. *José Fonseca Valadares Junior Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite, Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e
superficial, formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Suinocultura (ciclo completo) - Oratórios/MG - PA/
Nº 19801/2008/001/2017 - Classe 1. Validade: 08/05/2021. *Laticinios Union Ltda. - Resfriamento e distribuição do leite em instalações
industrias, preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios
- Senador Firmino/MG - PA/Nº 00090/1999/005/2016 - Classe 1.
Validade: 04/05/2021. *Cerâmica Visconde Ltda. ME - Fabricação
de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 23802/2011/003/2017
- Classe 1. Validade: 08/05/2021. *Posto Avenida Sericita Ltda. ME
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Sericita/MG - PA/
Nº 34237/2014/001/2017 - Classe 1. Validade: 04/05/2021. *Marluvas
Calçados de Segurança Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros
resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Dores de Campos/
MG - PA/Nº 00144/1997/009/2017 - Classe 1. Validade: 04/05/2021.
*EPAMIG - Fazenda Experimental Vale do Piranga (FEVP) - Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada
conforme normas no Ministério da Agricultura, exceto Cafeicultura e
Citricultura, Cafeicultura e Citricultura, Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, aquicultura convencional
e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, cultura de canade-açucar sem queima, suinocultura (ciclo completo) - Oratórios/
MG - PA/Nº 21431/2005/001/2016 - Classe 1. Validade: 05/05/2021.
*Móveis e Estofados Nova América de Ubá Ltda. - Fabricação de
móveis estofados sem fabricação de espuma - Ubá/MG - PA/Nº
31748/2012/002/2017 - Classe 1. Validade: 04/05/2021. *Pedro Jorge
Paulino/Fazenda Tanque - Avicultura de corte e reprodução - Alfredo
Vasconcelos/MG - PA/Nº 08246/2011/002/2017 - Classe 1. Validade:

08/05/2021. *Laticinios Cardoso de Mello Ltda. ME - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Muriaé/MG - PA/Nº
03032/2005/002/2017 - Classe 1. Validade: 08/05/2021. *Bauminas
Ambiental, Serviços, Indústria Química e Comércio Ltda. - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e
agrotóxicos - Cataguases/MG - PA/Nº 17615/2013/002/2017 - Classe
1. Validade: 04/05/2021. *Vidrocel Indústria de Vidros Ltda. EPP Fabricação e elaboração de vidro e cristal, inclusive a partir de reciclagem, Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 13661/2011/003/2017 - Classe
1. Validade: 05/05/2021. *NK Comércio e Serviços Ltda. - Fabricação
de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Manhumirim/
MG - PA/Nº 11549/2011/002/2017 - Classe 1. Validade: 04/05/2021.
*Carlos Henrique Duelle ME - Fabricação de aguardente - Rio Casca/
MG - PA/Nº 04779/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 04/05/2021.
*Flávio Bahia Oliveira ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Matias Barbosa/MG - PA/
Nº 05867/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 05/05/2021. *Unicafé
Companhia de Comércio Exterior - Armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento
ou classificação - Manhumirim/MG - PA/Nº 23171/2008/001/2017 Classe 1. Validade: 05/05/2021. *Sítio Palmital - Avicultura de corte
e reprodução - Barbacena/MG - PA/Nº 02160/2017/001/2017 - Classe
1. Validade: 08/05/2021. *Caolim Azzi Ltda. - Lavra a céu aberto sem
tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto
em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Unidade de tratamento de minerais UTM, Substância Mineral: Caulim
- São Miguel do Anta/MG - PA/Nº 00564/2006/005/2017 DNPM nº
832916/1996 - Classe 1. Validade: 05/05/2021. *Luiz Otávio de Oliveira - Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva
tipo pesque-pague - Ponte Nova/MG - PA/Nº 17284/2007/001/2017 Classe 1. Validade: 10/05/2021. *Café Gol Ltda. - Torrefação e moagem de grãos - Leopoldina/MG - PA/Nº 00799/2003/006/2017 - Classe
1. Validade: 10/05/2021. *José Alexandre Sales Filho ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial Ponte Nova/MG - PA/Nº 09629/2005/003/2017 - Classe 1. Validade:
10/05/2021. *Max Auto Posto Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Leopoldina/MG - PA/Nº 10403/2006/003/2017 - Classe
1. Validade: 10/05/2021. *Auto Posto Espera Feliz Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Espera Feliz/MG - PA/Nº
03749/2001/003/2017 - Classe 1. Validade: 10/05/2021. *Rações Porto
Alegre Industria e Comércio Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ponte Nova/
MG - PA/Nº 90098/2007/003/2017 - Classe 1. Validade: 11/05/2021.
*Marisa Helena Contini Lopes - Fabricação de móveis de madeira,
vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou
verniz - Rodeiro/MG - PA/Nº 04822/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 12/05/2021.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco:
1) Licença de Operação Corretiva: *Oscar José Gontijo - Granja Santa
Clara Mat 4810 - Avicultura de postura e Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Divinópolis/MG - PA/
Nº 07610/2004/005/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença de Operação Corretiva: *José Feliciano Faria/Fazenda Fazendinha/Raposo - Sítio Pé de Lira, Raimundos Mat 16.392/19.742/4153
- Avicultura de corte e reprodução e Silvicultura - São Sebastião do
Oeste/MG - PA/Nº 19524/2014/002/2017 - Classe 4. 2) Licença de
Operação: *Urmigel - Urbanização Minas Gerais Ltda. - Transporte
Rodoviário de Resíduos Perigosos - Classe I - Pará de Minas/MG - PA/
Nº 29346/2016/001/2017 - Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo notificados:
1) De: Agropecuária Estivense Ltda. ME - Para: J. Costa Mineração
ME - PA/Nº 10050000283/14. Validade: Prazo remanescente.
2) De: Ananias Teodoro de São José ME - Para: TST Reflorestamento
e Máquinas Ltda. ME - PA/Nº 10020000014/14. Validade: Prazo
remanescente.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi concedida a Autorização para Intervenção Ambiental, por meio do Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*João Batista Fonseca - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Campanha/MG - PA/Nº 10020000438/16. DAIA Nº 0032622-D.
VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/05/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Francisco Falco Neto - Silvicultura - Santa Rosa da Serra/MG PA/Nº 02207/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 05/08/2019.
*Antônio Zapater - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Cascalho Rico/MG - PA/Nº 04185/2005/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
27/08/2019. *Jesu Luis Afonso Firma Mercantil Individual - Lavra a
céu aberto com o sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento
- Sacramento/MG - PA/Nº 11297/2011/002/2015 DNPM 831.845/2002
- Classe 1. VALIDADE: 24/08/2019. *José Zubioli e Outros - Cafeicultura e Citricultura - Romaria/MG - PA/Nº 32660/2013/001/2015 Classe 1. VALIDADE: 18/08/2019. *Vicente Evangelista Salviano e
Outra - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) - Pratinha/MG - PA/Nº 17849/2010/001/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 06/08/2019. *Koura Comércio de Combustíveis Ltda.
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Indianópolis/MG
- PA/Nº 11934/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 24/08/2019.
*Jandir Fernandes da Silva/Fazenda Barreiro, Mat. 102 - Silvicultura
- Campos Altos/MG - PA/Nº 20349/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 10/08/2019. *Luiz Takahashi - Cafeicultura e Citricultura Perdizes/MG - PA/Nº 05027/2011/002/2015 - Classe 1. VALIDADE:
05/08/2019. *Antônio Pereira Fernandes e Outra - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº 01658/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
27/08/2019. *Francisco Falco Neto - Silvicultura - Campos Altos/MG
- PA/Nº 12528/2011/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 06/08/2019.
*Maria Abadia da Silva Spirandelli - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Sacramento/MG - PA/Nº
00547/2004/002/2015 DNPM 832.594/2008 - Classe 1. VALIDADE:
24/08/2019. *Garotinho Produtos Alimentícios Ltda. - Fabricação de
produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Uberlândia/MG - PA/Nº 14610/2007/002/2015 - Classe 1. VALIDADE:
13/08/2019. *Réges André Ferreira de Resende e Outra - Avicultura de
corte e reprodução - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 06937/2007/001/2015
- Classe 1. VALIDADE: 13/08/2019. *Paulo César Caldeira Ângelo/
Fazenda Morro Grande, Mat. 148 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Campos Altos/MG - PA/Nº 05200/2004/002/2015 - Classe
1. VALIDADE: 07/08/2019. *Eduardo Eustáquio de Andrade/Fazenda
Soares, Mat. 2.811 - Cafeicultura e Citricultura - Carmo do Paranaíba/
MG - PA/Nº 08613/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04/08/2019.
*Construtura Triunfo/Fazenda Santa Hermínia, Mat. 3.959 - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Perdizes/MG - PA/Nº 28920/2014/001/2015 DNPM 830.330/2014 - Classe
1. VALIDADE: 04/08/2019. *Renato Andrade/Fazenda Cedro, Mat.
6.828 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Araguari/MG - PA/

Minas Gerais - Caderno 1

Nº 15104/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 24/08/2019. *CEAN
Artefatos de papel Ltda. - Fabricação de papelão fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos, simples ou
plastificados - Uberlândia/MG - PA/Nº 14619/2007/002/2015 - Classe
1. VALIDADE: 13/08/2019. *Antônio Fenato/Fazenda Trevo Monte,
Mat. 44.414; 44.415 e 44.416 - Cafeicultura e Citricultura - Serra do
Salitre/MG - PA/Nº 30509/2012/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
13/08/2019. *José Antônio Moreira da Cunha/Fazenda Bravinhos, lugar
Almas, Mat. 8.264 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Carmo
do Paranaíba/MG - PA/Nº 07135/2009/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 28/08/2019. *Michel Afonso de Senna/Fazenda Nossa Senhora
da Aparecida, Mat. 7.139 - Culturas perenes e cultivos classificados
no programa de produção integrada conforme normas no Ministério da
Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura - Campos Altos/MG - PA/
Nº 30601/2013/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04/08/2019. *ARXO
Industrial do Brasil Ltda. - Produção de aço ligado em qualquer forma,
com ou sem redução de minérios, com fusão - Araguari/MG - PA/Nº
35462/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 13/08/2019.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as
Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: *Postos
Alpa Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ibiá/MG
- PA/Nº 02097/2001/005/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 03 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO: 18/05/2017. 2) Renovação de Licença de
Operação: *JB Entulho Ltda. ME - Aterro e/ou área de reciclagem de
resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo
e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Uberlândia/MG - PA/Nº 04386/2006/003/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 18/05/2017.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações para
Intervenção Ambiental, por meio dos Documentos Autorizativos
para Intervenção Ambiental - DAIAs, conforme os processos abaixo
identificados:
*Áureo Alessandro da Silva Olandin/Fazenda Angical ou Tocantins
- supressão da cobertura vegetação nativa com destoca - Januária/
MG - PA/Nº 12040000562/16. DAIA Nº 0032481-D. VALIDADE:
02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 02/05/2017. *Luciana Ines Rippel/Fazenda Serra
das Araras - supressão da cobertura vegetação nativa com destoca Chapada Gaúcha/MG - PA/Nº 12010000402/15. DAIA Nº 0031491-D.
VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/08/2016. *Ana Amélia Gonçalves da Silva/Fazenda Tapera - supressão da cobertura vegetação nativa
com destoca - São Francisco/MG - PA/Nº 12010000160/13. DAIA Nº
0032480-D. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/04/2017. *Graciosa Empreendimentos Imobiliários Ltda./Fazenda João de Barro/
Santa Cruz - destoca em área de vegetação nativa e supressão da
cobertura vegetação nativa com destoca - Montes Claros/MG - PA/Nº
08050000290/16. DAIA Nº 0032369-D. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/05/2017.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
22 964633 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto
Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 12047/2012, Empreendedor: Norte Sul Postos e Serviços
Ltda, Município: Contagem, Status: Indeferido, Portaria: 01597/2017.
*Processo: 15479/2012, Empreendedor: Cruz Mineração Ltda - ME,
Município: Inhaúma, Status: Indeferido, Portaria: 01598/2017. *Processo: 15836/2010, Empreendedor: Rio Branco Alimentos S/A, Município: Itabirito, Status: Indeferido, Portaria: 01599/2017.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM CENTRAL METROPOLITANA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD,www.
semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de Maio de 2017.
22 964401 - 1
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, TERESA EISTRUP SANTOS, MASP 1.307.638-5, do
cargo de provimento em comissão DAI-16 IG1100191, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
11/05/2017.
19 964147 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0329167-1, Ana Lúcia Coelho do
Nascimento, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015;
Masp 0336666-3, Sisli Maria Magalhães Lages, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 27/03/2015; Masp 0381884-6, Myriam de Oliveira
Ornelas, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 10/03/2017; Masp
0383959-4, Paulo César de Lima, referente ao 4º quinquênio adm., a
parti de 04/09/2007 e 5º quinquênio adm., a partir de 02/09/2012.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0336666-3,
Sisli Maria Magalhães Lages, a partir de 27/03/2015; Masp 0381884-6,
Myriam de Oliveira Ornelas, a partir de 10/03/2017.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0272848-3, Rozeli
Batista, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 30/11/2001 com
vigência em 17/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006
com vigência em 16/10/2006, 5º quinquênio adm., publicado em
06/10/2012 com vigência em 19/08/2008, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 06/10/2012 com
vigência em 19/08/2008, 7º quinquênio adm., publicado em 06/10/2012
com vigência em 02/08/2011 e 8º quinquênio adm., publicado em
15/09/2016 com vigência em 31/07/2016, conforme nota técnica nº.
229/2017; Masp 0292564-2, Hilma Shirley Gomes de Paiva Brandão,
referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 01/03/2007 com vigência em 09/12/1993, 3º quinquênio adm., publicado em 01/03/2007 com
vigência em 08/12/1998, 4º quinquênio adm., publicado em 01/03/2007
com vigência em 07/12/2003, 5º quinquênio adm., publicado em
21/02/2014 com vigência em 05/12/2008 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 21/02/2014 com
vigência em 04/12/2013, conforme nota técnica nº. 227/2017; Masp
0329167-1, Ana Lúcia Coelho do Nascimento, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em 03/12/1991,
2º quinquênio adm., publicado em 07/03/1997 com vigência em
01/12/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 28/12/2001 com vigência em 30/11/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/01/2007
com vigência em 29/11/2006, conforme nota técnica nº. 219/2017;
Masp 0383959-4, Paulo César de Lima, referente ao 1º quinquênio
adm., publicado em 18/06/1992 com vigência em 12/03/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 23/04/1992 com vigência em 15/01/1997

e 3º quinquênio adm., publicado em 26/02/2002 com vigência em
27/01/2002, conforme nota técnica nº. 233/2017; Masp 0918134-8,
Maíza Alves Dias, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
27/09/2014 com vigência em 23/03/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 27/09/2014 com vigência em 22/03/1999, 4º quinquênio adm.,
publicado em 27/09/2014 com vigência em 20/03/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 27/09/2014 com vigência em 19/03/2009 e 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado
em 27/09/2014 com vigência em 18/03/2014, conforme nota técnica nº.
224/2017; Masp 0919756-7, Cássia Conceição Lima de Morais, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 28/06/2013 com vigência em
07/12/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 28/06/2013 com vigência em 08/12/1997, 4º quinquênio adm., publicado em 28/06/2013 com
vigência em 07/12/2002, 5º quinquênio adm., publicado em 28/06/2013
com vigência em 06/12/2007 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 28/06/2013 com vigência em
04/12/2012, conforme nota técnica nº. 228/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272848-3, Rozeli Batista,
referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 12/03/1997, 4º quinquênio adm., a partir de 12/03/1997, 5º quinquênio adm., a partir de
01/08/2001, 6º quinquênio adm., a partir de 31/07/2006, 7º quinquênio adm., a partir de 30/07/2011 e 8º quinquênio adm., a partir de
28/07/2016; Masp 0292564-2, Hilma Shirley Gomes de Paiva Brandão, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 10/12/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 09/12/1999, 4º quinquênio adm., a partir de
07/12/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 06/12/2009 e 6º quinquênio
adm., a partir de 05/12/2014; Masp 0329167-1, Ana Lúcia Coelho do
Nascimento, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995,
2º quinquênio adm., a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de 27/07/2010; Masp
0383959-4, Paulo César de Lima, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 18/01/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 16/01/1997 e
3º quinquênio adm., a partir de 28/01/2002; Masp 0918134-8, Maíza
Alves Dias, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 08/09/1993, 3º
quinquênio adm., a partir de 07/09/1998, 4º quinquênio adm., a partir de
06/09/2003, 5º quinquênio adm., a partir de 04/09/2008 e 6º quinquênio
adm., a partir de 03/09/2013; Masp 0919756-7, Cássia Conceição Lima
de Morais, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 06/12/1992, 3º
quinquênio adm., a partir de 07/12/1997, 4º quinquênio adm., a partir
de 06/12/2002, 5º quinquênio adm., a partir de 05/12/2007 e 6º quinquênio adm., a partir de 03/12/2012.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272848-3,
Rozeli Batista, a partir de 31/07/2006; Masp 0292564-2, Hilma Shirley
Gomes de Paiva Brandão, a partir de 05/12/2014; Masp 0918134-8,
Maíza Alves Dias, a partir de 03/09/2013.Masp 0919756-7, Cássia
Conceição Lima de Morais, a partir de 03/12/2012.
22 964593 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP 0357180-9 FERNANDO RIBEIRO ANDRADE , referente ao 3º quinquênio publicado em 03/05/2012: onde se lê a partir de
20/04/2007, leia-se a partir de 19/07/2007, referente ao 4º quinquênio
publicado em 03/05/2012: onde se lê a partir de 18/04/2012, leia-se a
partir de 17/04/2012; MASP 0383301-9 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA PINTO , referente ao 6º quinquênio publicado em 09/09/2016:
onde se lê a partir de 02/08/2019, leia-se a partir de 03/03/2016; MASP
0384444-6 MOACIR RIBEIRO SILVA , referente ao 4º quinquênio
publicado em 17/10/2013: onde se lê a partir de 03/04/2012, leia-se a
partir de 04/04/2012; MASP 0387069/5 JOANA LUCIA DE ALMEIDA
TELLES , referente ao 1º quinquênio publicado em 24/11/2012: onde se
lê a partir de 05/11/1991, leia-se a partir de 21/10/1991, referente ao 2º
quinquênio publicado em 24/11/2012: onde se lê a partir de 18/05/1997,
leia-se a partir de 04/05/1991, referente ao 3º quinquênio publicado
em 24/11/2012: onde se lê a partir de 18/05/2002, leia-se a partir de
03/05/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 24/11/2012:
onde se lê a partir de 17/05/2007, leia-se a partir de 02/05/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 27/11/2012: onde se lê a partir
de 15/05/2012, leia-se a partir de 25/04/2012, conforme nota técnica
0231/2017 ; MASP 0914589/7 MARIA DE LOUDES PEREIRA MARVINO , referente ao 1º quinquênio publicado em 27/01/1996: onde se
lê a partir de 05/06/1991, leia-se a partir de 07/07/1991, referente ao 2º
quinquênio publicado em 27/03/1998: onde se lê a partir de 03/06/1996,
leia-se a partir de 05/07/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 14/02/2002: onde se lê a partir de 02/06/2001, leia-se a partir de
04/07/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 29/12/2007: onde
se lê a partir de 30/06/2006, leia-se a partir de 01/08/2006, 5º quinquênio publicado em 09/07/2011: onde se lê a partir de 30/06/2011, leia-se
a partir de 01/08/2011, 6º quinquênio publicado em 05/07/2016: onde se
lê a partir de 28/06/2016, leia-se a partir de 30/07/2016 conforme Nota
Técnica 0232/2017 ; MASP 0919910/0 PAULO ROBERTO BATISTA
referente ao 1º quinquênio publicado em 06/12/2012: onde se lê a partir
de 18/04/1992, leia-se a partir de 06/04/1992, ao 2º quinquênio publicado em 06/12/2012: onde se lê a partir de 21/04/1997, leia-se a partir
de 09/04/1997, ao 3º quinquênio publicado em 06/12/2012: onde se lê
a partir de 20/04/2002, leia-se a partir de 08/04/2002, ao 4º quinquênio
publicado em 06/12/2012: onde se lê a partir de 19/04/2007, leia-se
a partir de 07/04/2007, ao 5º quinquênio publicado em 06/12/2012:
onde se lê a partir de 17/04/2012, leia-se a partir de 05/04/2012; MASP
0383809-1 MARIA CANDIDA DE CASTRO, referente ao 1º quinquênio publicado em 23/03/1995: onde se lê a partir de 30/10/1991,
leia-se a partir de 05/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 12/06/1997: onde se lê a partir de 28/10/1996, leia-se a partir de
03/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 05/12/2001:
onde se lê a partir de 27/10/2001, leia-se a partir de 02/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 07/12/2006: onde se lê a partir de
26/10/2006, leia-se a partir de 01/11/2006.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272951/5,
MARIA DE FATIMA PEREIRA BATISTA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2017; Masp 0336666/3, SISLI
MARIA MAGALHAES LAGES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2015; Masp 0357180/9, FERNANDO RIBEIRO
ANDRADE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/04/2017; Masp 0358220/2, JOAO PAULO DE OLIVEIRA NEVES,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/2017; Masp
0371969/7, JOANISIO BERNARDES VIEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2017; Masp 0372285/7, ROSILENE PIMENTA DE FIGUEIREDO OTTONI, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2017; Masp 0382460/4, PALMIRA
MARIA AMANCIO FERREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2017; Masp 0382784/7, ADAIRDE BATISTA
DA SILVEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
05/04/2017; Masp 0383034/6, MARCELO PAMPANELLI P LUCAS,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2017; Masp
0383057/7, MARIA DE FATIMA CASTELLANO RANCAO, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/12/2011 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2016; Masp
0383809/1, MARIA CANDIDA DE CASTRO, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2011 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2016; Masp 0384444/6, MOACIR
RIBEIRO SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/04/2017; Masp 0387057/3, DENISE MARIA DINIZ OLIVEIRA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2017; Masp
0387066/4, IRACY RODRIGUES MACIEL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2017; Masp 0916802/2, MARIA
JOSE SOUSA PEREIRA TRANCOSO, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 07/04/2017; Masp 0918908/5, MARIA DAS
GRACAS NOGUEIRA VAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 05/04/2017; Masp 0919910/0, PAULO ROBERTO BATISTA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2017; Masp
0925760/1, MANOEL ADAO LUCIO, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 16/04/2017; Masp 0961487/6, MARCIA DE OLIVEIRA DUARTE SILVA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/05/2017.
22 964572 - 1
Extrato de Portaria/SES. nº 55/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.M.R., MASP 1.203.862-6, admissão 1; N.A.C.D.,
MASP 668.534-1, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Valene Araújo, MASP 919.165-1.
Membros: Adriana Procópio Rosa, MASP 1.168.358-8 e Jussara Marta
Pinto Duarte, MASP 1.205.611-5.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 18 de maio de 2017.
22 964170 - 1